Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 20_tp_14_2010.pdf
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- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
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- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
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- 17/11/2017
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 1 EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010 DATA DE ABERTURA: 07/06/10 HORÁRIO: 10:00 horas -- 1 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 2 A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 07/06/10 ás 10:00 horas, na Central de Compras, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme relação constante do Anexo I. 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da (s) Secretaria (s): CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESPESA ÓRGÃO FUN. PRO G D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA DESPESA 01 1 1 2 1 449052420000 LEGISLATIVO MOBILIÁRIO EM GERAL 19936 06 12 19 2 50 449052420000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO MOBILIÁRIO EM GERAL 20041 07 4 4 2 6 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 20134 09 20 61 1 10 449052420000 INFRA-ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22475 09 20 61 1 10 449052420000 INFRA-ESTRUTURA RURAL FERRAMENTAS 22502 06 12 19 2 50 449052350000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22511 06 12 19 2 50 449052120000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ADICIONAL NOTURNO 20000 06 12 19 2 50 449052330000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 20208 06 27 69 2 55 449052330000 DESPORTO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22432 09 20 59 2 124 339030420000 INFRA-ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22433 -- 2 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 3 02 4 4 2 6 449052330000 EXECUTIVO MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENS.DE OFICINA 22517 06 12 19 2 50 449052380000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO MÁQUINAS,UTENSÍLI OS E EQUIP. DIVERSOS 22518 06 12 19 2 50 449052340000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO MOBILIÁRIO EM GERAL 20133 2. DOS DOCUMENTOS 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem devidamente cadastradas até o dia 02/06/2010, quando será emitido o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para cadastro os seguintes documentos: 2.2.1.Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; e, c) para empresa individual: registro comercial. 2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital; c) prova de regularidade com a Seguro Social, com Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); d) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a apresentação Certidão negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF). e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; f) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e, g) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: -- 3 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 4 g.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, g.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. 2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações. 2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, salvo para aquelas que não tiverem completado seu primeiro exercício social, obedecendo a seguinte forma: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. Parágrafo Único: A documentação exigida na alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007. 2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil: a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. -- 4 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 5 (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.3. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3.1. Os documentos apresentados que tenha sido obtidos através da internet terão suas informações á confirmação. 2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital. 2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste Edital. 2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender pela LC nº 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos de -- 5 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 6 regularidade fiscal, previstos no item 2.2.2.., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.8. A documentação exigida no item 2.2 deverá ser substituída por CRC emitido pela Prefeitura de São Lourenço do Sul, ou por outro Município, desde que esse contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a substituição. 2.9. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.10. Os documentos (CRC e Atestados de Capacidade Técnica) deverão ser inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 014/2010- DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 07/06/10 às 10:00horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 2.6.2. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tão -- 6 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 7 pouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: a) preço unitário e total de cada produto solicitada, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação. b) número de telefone para contato. c) marca dos produtos ofertados. 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); 3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido arredondamentos. 3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 14/2010 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante, até o dia 07/06/10 às 10:00 horas na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada por uma Comissão de Julgamento de Licitação designada pelo Prefeito Municipal (Decreto nº 3.119//09), que poderá ser assessorada por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. -- 7 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 8 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, parágrafo 3º e artigo 48, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da seguinte forma: 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos § 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar nº 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. -- 8 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 9 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. 4.8. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93. 4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado. 4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. -- 9 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 10 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, pela Comissão de Julgamento de Licitação. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no prazo de 10 DIAS, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. 6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (Decreto nº 3.191/09), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo ser atestado o funcionamento dos equipamentos. 6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso. 6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito em conta bancária, em até 30 dias consecutivos após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento. 7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. -- 10 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 11 Parágrafo Único: Fica vedado á contratante a cessão de créditos ás instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 8. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 8.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico- financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 9. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO 9.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 1% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e, e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. 9.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias implicará na aplicação da multa de 15% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação. 9.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades. 9.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 9.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo: -- 11 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 12 a) razão de interesse público; b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; c) falta grave a Juízo do Município; d) falência ou insolvência do licitante vencedor; e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura do licitante contratado que venha a prejudicar a execução do contrato; f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do contratado; g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital; h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução do contratado; i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência para o Município; j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra. 9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da lei Federal 8666/93. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 10.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 10.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 10.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 10.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 10.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. -- 12 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 13 10.5. Caso não haja possibilidade de apresentação de proposta, solicitamos ao licitante convidado que, se possível, envie via fax-símile, até a data da entrega da proposta, correspondência expondo os motivos da declinação. 10.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 10.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. 10.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 10.9. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 14/2010” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da Licitação. 10.10. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax (53)3251.21.31 ou 3251.9500 ramal 9563, através do e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, das 08:00 às 11h30 e das 13h30 às 16:00 horas, dos dias úteis, ou no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. São Lourenço do Sul-RS, 19 de Maio de 2010. Marcos da Silva Barbosa Central de Compras -- 13 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 14 ANEXO I ITEM QTDE UND. DESCRIÇÃO PREÇO UNIT. TOTAL ITEM 1 2,00 UN ARMÁRIO AÉREO, C/3 PORTAS P/COZINHA, EM MDF, MÉD.120cm DE COMP.X 49cm DE ALT.X 32cm DE PROF.COR BRANCA 2 3,00 UN ARMÁRIO EM MDF, DUAS PORTAS E 4 PRATELEIRAS, COM CHAVES,MED. 160cm ALT.X 92 cm LARG.X 38 cm DE PROF.CINZA CLARO 3 1,00 UN CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE FAZER 30 CAFEZINHOS (50ml) OU 10 XÍCARAS (150ml), COM PORTA FILTRO REMOVÍVEL, BOTÃO LIGA/DESLIGA, 220V, POTÊNCIA DE 1000W, COM JARRA, FILTRO, COLHER DOSADORA, INDICADOR DE NÍVEL D ÁGUA.CAP/DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA:1,5 L 4 6,00 UN TELEFONE SEM FIO, COM IDENTIFICADOR DE CHAMADA, CINZA ÁRTICO, 220V, FRÊQÜÊNCIA DE 2,4 GHZ, ANTENA INTERNA, MANUAL DO USUÁRIO, 1 BATERIA RECARREGÁVEL E OUTRAS FUNÇÕES PADRÃOI 5 4,00 UN ARQUIVO VAZADO COM 4 PRATELEIRAS, EM AÇO BRANCO OU AMARELO CLARO, MED. 92cm LARG. X 45cm DE PROF.X 195cm ALT 6 1,00 UN FORNO DE MICROONDAS TRABALHA PARA LEVAR ATÉ VOCÊ OS MELHORES ELETRODOMÉSTICOS, CONCILIANDO TECNOLOGIA E BELEZA EM SUA LINHA DE PRODUTOS - DISPLAY DIGITAL INTERATIVO - RELÓGIO - PRATO GIRATÓRIO - 5 NÍVEIS DE POTÊNCIA -TRAVA DE SEGURANÇA - COZIMENTO POR TEMPO OU POR PESO - 9 TECLAS PRÉ- PROGRAMADAS: AUTO REAQUECIMENTO, PIPOCA, PEIXE CARNE, MASSA, BATATA,PIZZA, SOPA E LASANHA - TEMPORIZADOR - DEFROST.- CAPACIDADE:19 LITROS/-POTÊNCIA:700W- BAIXO CONSUMO DE ENERGIA - FREQUÊNCIA:60HZ E 220V - COR: BRANCO 7 1,00 UN MESA DE SOM AMPLIFICADA, COM OITO CANAIS, AMPLIFICAÇÃO STEREO, (2 CANAIS DE 500W-RMS EM 4 OHMOS) MEDIDAS EM POTENCIA RMS, COM RESPOSTA DE FREQUENCIA ENTRE 20 HZ E 22 KHZ; SEIS CONTROLES OPERACIONAIS E DUAS ENTRADAS EM CADA CANAL; UMA SAÍDA DE FONE DE OUVIDO COM CONTROLE DE VOLUME; CONTROLES DE VOLUMES INDIVIDUAIS MASTER (DIREITO E -- 14 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 15 ESQUERDO); E VOLTAGEM 110/220 V. 8 3,00 UN BASES DIGITAIS COM DOIS MICROFONES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: CADA BASE DIGITAL COM DOIS MICROFONES SEM FIO, REGULAGEM INDIVIDUAL E SAIDAS INDEPENDENTES DE SOM; FAIXA DE OPERAÇÃO VHF, HOMOLOGADAS PELA ANATEL 9 4,00 UN SUPORTES DE MICROFONE PARA MESA (BASE DE FERRO FUNDIDO) 10 6,00 UN SUPORTES PARA MICROFONE, COM ROSCA DE METAL 11 1,00 UN CAMERA DIGITAL COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES MÍNIMAS: COR PRETA; RESOLUÇÃO: 12.1 MEGAPIXELS; PROCESSADOR BIONZ; ZOOM OPTICO: 4 X- ZOOM DIGITAL: 8 X- SMILE SHUTTER- LENTE: CARL ZEISS VARIO- TESSAR- MACRO: 4 CM- ESTABILIZADOR DE IMAGEM: STEADY SHOT- ALTA SENSIBILIDADE: ISO 3200/ 1600/ 800/ 400/ 200/ 100/ AUTO- FACE DETECTION: SIM (AUDIO CHILD PRIORITY, ADULT PRIORITY, OFF)- CLEAR PHOTO LCD: SIM- LCD: 2.7 (230.400 PONTOS)- TIPO DE SENSOR: SUPER HAD CCD 1/2.3 TYPE (7.79 MM)- CENAS INTELIGENTES, DETECTE AUTOMATICAMENTE 5 TIPOS DE CENAS- DISTANCIA FOCAL: 30-120 MM- MODOS DE DISPARO: 13 MODOS, INCLUINDO SELEÇÕES DE CENA- FILMAGEM: 640 X 480 (FINE/STANDARD) / 320 X 240 (QVGA)- PHOTO MUSIC: HD/SD/ 8 musicas – função retoque c/10 opções – dimensões 95,2x56,5x21,8mm(lxaxp) e contendo garantia de um ano e os seguintes acessórios fornecidos: - bateria recarregável Np-bg1 - carregador de bateria - cabo av/USB - cabo de alimentação, Cordão de mão 12 1,00 UN SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR DATASHOW UNIVERSAL- SUPORTE DE TETO UNIVERSAL POSSIBILITA AJUSTAR A LARGURA E ALTURA CONFORME A MARCA E O MODELO DO APARELHO; LARGURA MINIMA 22 CM- MÁXIMA 33 CM X ALTURA MÁXIMA 13 CM X PROFUNDIDADE 24,5 CM; ACOMPANHA PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO NO TETO; POSSUI REVESTIMENTO EM BORRACHA NOS LOCAIS ONDE SERÁ FIXADO O APARELHO PARA -- 15 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 16 PROTEÇÃO; PERMITE GIRAR EM 360} E AJUSTAR A DIREÇÃO DESEJADA; CONFECCIONADO EM TUBOS DE AÇO CARBONO, PINTURA EPOXI ELETROSTÁTICA PRETA. 13 1,00 UN MESA ESCRIVANINHA, EM MELAMINICO, COM ESTRUTURA DE FERRO, CHAVE E TRES GAVETAS, MEDINDO 1,60 X 0,70, BEGE 14 2,00 UN ARMÁRIO AEREO DE MADEIRA COM TRES PORTAS, MEDINDO 0,45 X 1,20 X 0,30M, COR MEL 15 2,00 UN BALCÃO DE MADEIRA, COM TAMPO EM MARMORITE, TRES PORTAS E TRES GAVETAS, SEM RODAPÉ, COR MEL 16 1,00 UN ARMARIO/ KIT DE COZINHA, COM SEIS PORTAS, SENDO TRES EM CIMA, TRES EM BAIXO, E UM VAZADO NO MEIO, MEDINDO 1,20 DE LARGURA, SEM RODAPÉ, COR MEL 17 1,00 UN MESA DE MADEIRA, COM 1,40 CM FECHADA, COM POSSIBILIDADE DE ACRESCIMO DE 0,30 CM AO ABRIR, CONTENDO SEIS CADEIRAS, FORMATO RETANGULAR, COR MEL. 18 1,00 UN CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL, (ZOOM OPTICO/ZOOM DIGITAL3X; 10.1 MEGA PIXELS, VISOR 2.7; TELA CD, ESTABILIZADOR DE IMAGEM) 19 8,00 CJ BELICHE E CRIADO MUDO- BELICHES COM AS SEGUINTES CARATECRISTICAS: COR MOGNO, COM 80 CM DE LARGURA E 188 CM DE COMPRIMENTO, COM ESCADA PARA FACILITAÇÃO DO USO DA CAMA SUPERIOR, EM MADEIRA PINUS, COM ACABAMENTO EM VERNIZ. CRIADOS MUDOS COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: EM MATERIAL AGLOMERADO OU MDF-DIMENSÕES APROXIMADAS 30 CM DE PROFUNDIDADE, 50 CM DE LARGURA, 57 DE ALTURA, NA COR MOGNO, COM ACABAMENTO SEMELHANTE A BELICHE, COM 2 GAVETAS COM CORREDIÇA DE METAL E PUXADORES E UMA PRATELEIRA. 20 20,00 UN COLCHÃO PARA CAMA DE SOLTEIRO, BLOCO INTEIRISSIMO, SEM EMENDAS, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO DE DENSIDADE NO MINIMO D 28, REVESTIDO EM TECIDO BORDADO, 100% POLIESTER, ANTI-ACARO, ANTI-ALERGICO, ANTI-FUNGOS, DIMENSÕES (LARG X PROF X ALT.MINIMA) 78 X 188 X 14 CM. 21 1,00 UN BALCÃO DE COZINHA P/PIA EM MDF C/04 GAVETAS C/CORREDIÇAS METALICAS E 02 PORTAS – MEDINDO 1,20 X 0,52 X 0,84 – NA COR BRANCA -- 16 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 17 22 1,00 UN TAMPO PARA PIA DE COZINHA INOX COM 01 CUBA REDONDA, MEDINDO 1,20 X 0,52 23 1,00 UN FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO COM CORPO E MESA DE AÇO CARBONO SUPER RESISTENTE, EM PINTURA A PÓ ELETROESTATICA, COM BASE FOSFATIZADA, VARÃO CROMADO COM TAMPÃO E BICO DE ENTRADA DE GÁS REVERSIVEL, REGISTRO CORMADO DE 1/4, QUEIMADORES E FERRO FUNDIDO, 2 QUEIMADORES SIMPLES E 2 DUPLOS. MEDIDAS APROXIMADAS: ALT. 80 CM, LARG. 74 CM, PROF. 74 CM. CARACTERÍSTICAS DO FORNO: PORTA PADRÃO EM INOX, OPCIONAL EM VIDRO, FORNO INTERNO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, ISOLAMENTO TERMICO EM Là DE ROCHA , MEDIDAS APROXIMADAS: INTERNA 27 CM, LARG. 50 CM, PROF. 51 CM EXTERNAS: ALT. 43 CM, LARG. 55 CM, PROF. 57 CM 24 1,00 UN MESA EM MELAMINICO TABACO, ACABAMENTO CINZA, PÉS PAINEL, 3 GAVETAS, 1,20(L) X 0,60 (P), COM BORDAS EM PVC E CHAVE. 25 1,00 UN CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇOS DIGITADOR, ESTOFADOS EM ESPUMA LAMINADA DE MÉDIA DENSIDADE, REVESTIDA EM TECIDO POLIESTER NA COR AZUL, BASES GIRATORIAS METALICAS, COM REGULAGEM DE ALTURA MECANICA, ESTRUTURAS METALICAS REVESTIDAS COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI-PÓ TEXTURIZADA DE ALTA RESISTENCIA, RODIZIOS DE RODA DUPLA INJETADOS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA. MEDIDAS: ALTURA DO ASSENTO: 45/55 CM; ALTURA TOTAL: 82/95 CM; LARGURA TOTAL: 53 CM; PROFUNDIDADE TOTAL: 50 CM 26 20,00 UN TRAVESSEIRO REVESTIDO EM TECIDO 50% ALGODÃO E 50% POLIESTER, BLOCO INTEIRIÇO, ENCHIMENTO 100% FIBRA POLIESTER, PARA FRONHA 50 X 70 CM, ANTITRAÇA E ANTIMOFO, INODORO, NÃO ALÉRGICO E POSSIVEL DE LAVAR E SECAR EM MÁQUINA. 27 2,00 UN BELICHE COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: COR MOGNO, COM 80 CM DE LARGURA E 188 CM DE COMPRIMENTO, COM ESCADA PARA FACILITAÇÃO DE USO DA CAMA SUPERIOR, EM MADEIRA PINUS, COM ACABAMENTO EM VERNIZ. 28 1,00 UN CADEIRAS TIPO LONGARINA DE 03 LUGARES COM APOIO DE BRAÇOS, ESTOFADO DE ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE (5 CM), ESTRUTURA TUBULAR PRETO EM TUBO 30 X 50 MM PINTURA APOXI PÓ TEXTURIZADA, DE ALTA RESISTENCIA, -- 17 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 18 ACABAMENTO COM PERFIL FLEXIVEL DE PVC DE ALTA RESISTENCIA NO ASSENTO E NO ENCOSTO, REVESTIMENTO EM TECIDO POLIESTTER NA COR AZUL, COM APROXIMADAMENTE AS SEGUINTES MEDIDAS: ALTURA DO ASSENTO: 41 CM; ALTURA TOTAL: 80 CM; LARGURA TOTAL: 137 CM; PROFUNDIDADE TOTAL: 56 CM 29 1,00 UN REFRIGERADOR DUAS PORTAS FREEZER E REFRIGERADOR, DESCONGELAMENTO AUTOMÁTICO, GAVETÃO TRANSPARENTE, PRATELEIRAS NA PORTA REMOVIVEL/REGULAVEIS COM CAPACIADDE DE NO MINIMO 360 LTS, EFICIENCIA ENERGETICA TIPO A, VOLTAGEM 220 V. 30 1,00 UN MESA PARA REFEITORIO COM 04 MOCHOS, ESTRUTURA DOS PÉS CONFECCIONADA EM TUBO INDUSTRIAL, DIMENSÃO 30 X 50, NA COR PRETA, TAMPO RETANGULAR EM AGLOMERADO DE 25 MM DE ESPESSURA REVESTIDA EM FORMICA COM BORDAS EM PVC, NA COR BRANCA, FIXADA A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSO ATARRACHANTES, MOCHOS ACOPLADOS E ESCAMOTEAVEIS COM ASSENTO EM FORMICA NA MESMA COR DA MEA, DIMENSÕES 120 X 60 X 73 CM (COMP. X LARG. X ALT.) 31 20,00 UN JOGO DE LENÇOL EM MALHA NA COR VERDE CLARO, DE SOLTEIRO, 2 PEÇAS, 100% ALGODÃO, FRONHA TAMANHO 50 X 70 CM, COM UMA DAS BORDAS DA ABERTURA COM TRANSPASSE DE 10 CM DE TECIDO PARA O INTERIOR DA FRONHA PARA PERMITIR PRENDER O TRAVESSEIRO. BORDAS DAS ABERTURAS EMBAINADAS, LENÇOL COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO TAMANHO 88 CM X 188 CM X 20 CM. 32 1,00 UN CAMERA FOTOGRAFICA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: - LENTE 18-55MM F/3.5-5.6 EF- SIS - TAMPA DE LENTE FRONTAL E TRASEIRA - PACK DE BATERIA LP-E5 - CARREGADOR DE BATERIA LC- E5 - CABO DE INTERFACE USB IFC-2000U - CABO DE VIDEO VC-100 - OCULAR EF - ALÇA LARGA DE PESCOÇO - 01 CARTÃO DE MEMORIA 4GB - 01 BOLSA PARA MAQUINA - MANUAIS DE INSTRUÇÕES EM CD- ROM 33 1,00 UN ESMIRILHADEIRA (PROFISSIONAL) MONOFÁSICO, DE PRIMEIRA LINHA 34 1,00 UN BOMBA LAVA-JATO (PROFISSIONAL) TRIFÁSICO -- 18 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 19 35 10,00 UN BOMBA ENGRAXADEIRA (COMPRESSOR) COM COMPACTADOR - 4KG DE PRIMEIRA LINHA 36 1,00 UN COMPRESSOR DE AR - TRIFÁSICO - 4.5 PÉ - 130L 37 2,00 UN REFRIGERADOR 317 LTS RDE 35- COM 01 PORTA; PORTA-LATAS GAVETÃO DE VERDURAS E LEGUMES TRANSPARENTE; DEGELO DO CONGELADOR; AUTOLIMPANTE; PRATELEIRAS NO REFRIGERADOR; ARAMADAS E REMOVIVEIS; CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO; PÉS NIVELADORES FRONTAIS E TRASEIROS; PORTA OVOS PARA ATÉ 16 OVOS; ILUMINAÇÃO NO REFRIGERADOR; PRATELEIRAS DA PORTA COM TRAVAS PARA GARRAFAS; COMPARTIMENTO PARA ALIMENTOS FRESCOS; PORTA-LATICINIOS COM TAMPA TRANSPARENTE; CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM; CONGELADOR: 31 LTS; REFRIGERADOR : 286 LTS; CONSUMO KWH/MÊS: 28,4. 38 1,00 UN ESMERIL MONOFÁSICO 1/2 HP 39 1,00 UN MÁQUINA DE SOLDA 260 A- 220 V 40 1,00 UN ROÇADEIRA 226 R 3 FACAS 41 1,00 UN QUADRO BRANCO MELAMINICO C/MOLDURA EM ALUMINIO, MEDINDO 1,20X1,50 C/SUPORTE PARA APAGADOR 42 1,00 UN TELÃO - RECIDO ACETINADO BRANCO C/VERSO PRETO, ESTOJO EM ALUMINIO NA COR CINZA, MEDINDO 2,43 COMP. X 1,82 ALT, TARJA PRETA DE 5 CM EM TODA LATERAL DA TELA, ESTOJO C/ALÇA ANATÔMICA P/TRANSPORTE 43 1,00 UN TRIPÉ C/AJUSTE DE ALTURA POR ATILHO DE ACONDICIONAMENTO SUAVE C/ ATÉ 2,80 MTS ALTURA 44 100,00 UN MESA P/COMPUTADOR EM ORVOPLAC 18MM, TECLADO REGULÁVEL, NA COR CINZA, MEDINDO 75 CM ALTURA X 80CM COMP X 60CM LARGURA, PÉS EM TUBO INDUSTRIAL 40 X 20 , PERFIL PVC PRETO -- 19 of 20 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 014/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 20 45 1,00 UN Microcomputador portátil notebokk- com processador de no minimo 2 núcleos de processamento com frequencia de no minimo 2.0 Ghz, com cache L2 fr no minimo 2Mb; memória ram instalada fr no minimo 2GB do tipo DDR2 sdram 667 Mhz; devera possuir uma unidade de disco rigido de no minimo 80GB 5400 sata; teclado com conjunto de caracteres para a lingua portuguesa; tela de matriz ativa tft de no maximo 15.4 polegadas; devera possuir dispositivo wireless interno/integrado padrão 802.11b/g ou superior; devera possuir uma unidade fr gravação de CD e leitura de DVD combo interna; bateria primaria com no minimo 2 horas de autonomia; devera possuir autofalantes internos; deverá possuir mouse do tipo USB 3 46 2,00 UN Micro computador: Processador:Intel core 2 Duo; Clock do Processador:2.00Ghz; Cache Processador L2:2MB; Memória padrão: 1GB-Memória máxima:2GB; Interface memória:DDR2 667Mhz; Disco rigido: no minimo 80GB - Velocidade Disco:7200rpm; Interface Disco: SATA- Midia Óptica:DVD/RW; Placa de rede: 10/100Mbps - Memória de Video: 256MB; Placa de som: Integrado - slot PCI:2; Slot PCI Ex1:1; -Slot PCI ex16:1; Slot de Memória Livre: 1;-Slot de Memória total: 2; Porta USB: 4;- Porta serial:1; Porta Paralela: 1;-PS/2;2;- Teclado; Mouse Óptico;- Cor do Gabinete: Cinza; Monitor LCD 15Pol;Garantia:1 ano Onsite 47 2,00 UN PROJETOR multimidia: projetor multimidia portatil de tecnologia LCD para projeção de imagens frontais - lumens (brilho): 2200 ANSI LUMENS - resolução maxima: 800 x 600MP (SVGA) - contraste: 2000:1 - nivel de ruido: 35 dB (alta luminosidade) / 28 dB (BAIXA LUMINOSIDADE) - CORREÇÃO DE TRAPEZIO - automatica vertical, 0,11 graus/manual vertical, + ou - 30 graus - lâmpada: tipo 170W UHE, 3000H (alto brilho) 4000 ( baixo brilho) - TV compativel: NTSC: 560 linhas - reprodução de cores: 24 BIT, 16,7 milhões de cores - sinal de entrada - NTSC/NTSC4/PAL/M-PAL/N- PAL/PAL 60/SECAM 48oi. 480p, HDTV: 720p, 1080i - cartão de som: 1 WATT - distância da projeção: 0,88 MTS - medidas 48 1,00 UN Impressora jato tinta. USB, velocidade de até 20ppm, preto e até 14 ppm em cores, resolução de impressão até 4800x 1200dpi otimizados em cores e 1200 dpi de entrada, memória padrão integrada, ciclo mensal até 1000 pag. Por mês, utiliza cartuchos preto e colorido separados, tenção de entrada de 100 a 240 VAC (+/-10%), 50/60hz (+/- 3hz), compátivel com Windws 2000, XP (home, pro, x64) vista e nac OS X V 10.3.9 e posteriores. TOTAL GERAL R$ _________________ -- 20 of 20 --