Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 19_cp_01_2014.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/ndLj-/

Identificador original

/editais/19_cp_01_2014.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

ndLj-

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 14:55

Arquivo original

PDF, 270.117 bytes, versão 1

SHA-256 do original

2def81c49f1a352a0be3a53d417e445743591ad909e1e7266e1e6a66069557d3

Resultado da validação automática

Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 68513 caracteres de texto

Texto extraído

Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 01/2014
DATA DE ABERTURA: 06/03/14
HORÁRIO: 09:30 HORAS

-- 1 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O Município de São Lourenço do Sul, sito à Rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz
saber que até o dia 06/03/2014, às 09:30 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes
“Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente
Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do
tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos na data e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante (s) legal (is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS);

-- 2 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na
forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove o desempenho da empresa licitante em atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
2.1.4. Regularidade trabalhista e do trabalhador menor
a) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
b) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal (is) da
empresa;
2.1.5. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial.
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.5.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil, que deverá ser apresentada devidamente assinada por
contador.

-- 3 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,

-- 4 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogada uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.9. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência RP n.º 01/2014
– DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 06/03/2014,
às 09:30 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.10. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências
ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,

-- 5 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto;
c) telefone e e-mail para contato
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá (ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência RP nº 01/2014 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 06/03/2014 às 09:30 horas, na Central de Compras da
Prefeitura Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e Julgamento
de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto 54.592/13), que poderão ser assessoradas
por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente,
à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas
neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da
Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário ressalvado os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.

-- 6 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
4.4.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por

-- 7 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.9. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superveniente, expressamente justificado e comprovado.
4.10. Ao final da(s) sessão (ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.11. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação.

-- 8 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor (es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obrigam a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de
Preços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de
em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus
adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto
à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias,
com vistas à entrega das mesmas.
7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73
da lei 8.666/93.

-- 9 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitante(s) vencedor (es)
deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05%
sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município
devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência
desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito
bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à
apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um
por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo (a) contratado (a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento.
Parágrafo único: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente
solicitada mediante requerimento protocolizado e justificada através de documentação (normativas,
alterações de leis, cópia de publicações, planilhas demonstrativas, notas fiscais etc.) que comprove a
real imprevisibilidade dos fatos que levaram a solicitação pelo licitante vencedor, o que, se aceito
pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento.

-- 10 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10 DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO.
10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
10.2. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
10.3. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
10.4. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
10.5. Constituirá motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
10.6 A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.

-- 11 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
11.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
11.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
11.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
11.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
11.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
11.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
11.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
11.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
11.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
11.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
11.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
11.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
11.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.

-- 12 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
11.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
11.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
11.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.
11.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1.. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão consideradas
definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.

-- 13 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de
Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de
verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua
disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios
gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 01/2014” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais
licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53-
3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda
no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâmbulo do Edital, no
horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis.
12.13.Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta
transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormente
estabelecidos.
São Lourenço do Sul, 30 de Janeiro de 2014.
Joselaine de Quevedo
Central de Compras

-- 14 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 288,00 UND Agenda ano 2014 tamanho 14,3 x 20,3 cm c/ espiral capa
dura
2 498,00 CX Alfinete c/cabeça colorida p/mapas, tamanho médio, c/50
unidades
3 901,00 CX Alfinete niquelado, nº 29, emb. com 50g
4 30,00 UND Almofada para carimbo nº 3, vermelha com tampa plástica
5 270,00 UND Almofada para carimbo nº 3, preta , com tampa plástica
6 244,00 UND Almofada para molhar dedo a base de gel 12 gr
7 200,00 UND Anilina em pó, na cor preta, c/ 10 ml
8 200,00 UND Anilina em pó, na cor , lilás, c/ 10 ml
9 190,00 UND Anilina em pó, na cor , laranja, c/ 10 ml
10 200,00 UND Anilina em pó, na cor amarela, c/ 10 ml
11 200,00 UND Anilina em pó, na cor azul , c/ 10 ml
12 200,00 UND Anilina em pó, na cor rosa, c/ 10 ml
13 200,00 UND Anilina em pó, na cor verde , c/ 10 ml
14 200,00 UND Anilina em pó, na cor vermelho , c/ 10 ml
15 390,00 UND Anote e cole 76mm x 76mm na cor amarela
16 16,00 UND Apagador para quadro branco
17 191,00 UND Apagador de caneta para quadro branco
18 5.246,
00
UND Apontador metálico
19 561,00 UND Apontador plástico
20 450,00 KG Argila, 1kg
21 420,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, para papel oficio na
cor verde
22 1.215,
00
UND Arquivo montável em caixa plástica, para papel oficio na
cor azul
23 135,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, p/ papel ofício,
amarelo
24 535,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na
cor vermelho
25 79,00 PCT Atilho de borracha nº18 com 100 unid 100gr
26 2.200,
00
PCT Balão para festa nº 9, cor amarelo com 50 unidades
27 2.071,
00
PCT Balão para festa nº 9, cor azul marinho com 50 unid

-- 15 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28 1.552,
00
PCT Balão para festa nº 9, cor azul com 50 unidades
29 2.501,
00
PCT Balão para festa nº 9, cor branco com 50 unidades
30 1.604,
00
PCT Balão para festa, nº 9, colorido com 50 unidades
31 2.501,
00
PCT Balão para festa, nº 9, cor verde com 50 unidades
32 2.201,
00
PCT Balão para festa nº 9, cor vermelho com 50 unidades
33 120,00 PCT Balão para festa nº 07, cor branca, pacote com 50 unidades
34 120,00 PCT Balão para festa nº 07, cor vermelha, pacote com 50
unidades
35 12,00 UND Barbante croche 100% algodão cru 150 metros
36 4.490,
00
UND Bastão de silicone para pistola pequena tam. 30 cm
37 3.705,
00
UND Bastão de silicone grosso para pistola grande pacote com
1kg, tamanho 30 cm
38 350,00 UND Bastão de silicone fino para pistola grande pacote com
1kg, tamanho 30 cm
39 30,00 UND Bateria 9V alcalina recarregável
40 40,00 UND Bateria lithium CR17345 3V
41 63,00 UND Bobina de papel térmico para fax, tamanho 215mm x 30m
42 306,00 UND Bobina papel pardo kraft, 60 cm de largura, c/ 80 grs por
metro quadrado, c/ 10 Kg aproximadamente
43 250,00 UND Bobina papel pardo kraft, 60 cm de largura, c/ 80 grs, c/
200 grs
44 17,00 CX Bobina para calculadora, 57mmx30 m, caixa c/30
unidades
45 20,00 RL Bobina de papel para embalagens estampadas diversas c/ 6
kg e 40 cm largura
46 28,00 CX Bobina para máquina de calcular, 57/60, com 30 unidades
47 5,00 UND Borracha c/ capa preta plástica
48 1.989,
00
UND Borracha branca macia para lápis, nº 40
49 6.000,
00
UND Borracha na cor verde, medindo 6,5 comp. X 2 cm de
largura e 0,5 de altura
50 467,00 UND Borracha branca, tamanho grande, com proteção plástica
51 420,00 UND Caderno de protocolo com capa dura sem espiral com 100
folhas
52 181,00 UND Caderno de protocolo espiral capa flexível com 100 folhas

-- 16 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
53 10.467
,00
UND Caderno grande c/espiral, capa dura c/96 folhas
54 30,00 UND Caderno grande c/espiral, capa flexível c/96 folhas
55 20,00 UND Caderno grande, 200 folhas, com espiral, capa dura
56 1.200,
00
UND Caderno para desenho tamanho A4, com 50 folhas
57 1.955,
00
UND Caderno pequeno, 96 folhas, com espiral, capa dura
58 5.320,
00
UND Caderno pequeno, s/ espiral, c/ 96 folhas, capa dura
59 820,00 UND Caderno pequeno, s/ espiral, c/ 96 folhas, capa flexível
60 36,00 UND Caixa acrílica transparente para CD/DVD
61 131,00 UND Caixa para correspondência, tripla acrílica fumê
62 79,00 UND Caixa para correspondência tripla cor azul claro (porta
papeis)
63 22,00 UND Calculadora c/bobina elétrica, com papel 57/60, com 12
dígitos, impressão em duas cores, com visor fluorescente,
voltagem 220v , medindo 22 X 16 ou 24,5 X 19 com cabo
64 318,00 UND Calculadora eletrônica com 12 dígitos sem bobina, visor
de cristas líquido, funções de porcentagem, raíz quadrada,
memória, correção total e parcial, GT, MU, desligamento
automático ou tecla OFF, alimentação de bateria G-10 e
célula solar medindo + ou - 128 X 143 X 26 mm
65 42,00 UND Calculadora manual, 4 operações, memorial e percentual,
média , 8 dígitos 12x9cm
66 22,00 UND Calculadora com pilha, tamanho 14 x 21cm, com 08
dígitos
67 65,00 UND Calculadora, tamanho médio, a pilha, com 12 dígitos
68 5.200,
00
UND Caneta azul ponta fina
69 320,00 UND Caneta azul Ponta média
70 1.050,
00
UND Caneta azul ponta grossa
71 1.250,
00
UND Caneta destaca texto amarela ponta grossa
72 464,00 UND Caneta destaca texto azul ponta grossa
73 909,00 UND Caneta destaca texto laranja fluorescente ponta grossa
74 592,00 UND Caneta destaca texto rosa ponta grossa
75 215,00 UND Caneta destaca texto vermelha ponta grossa
76 1.120,
00
UND Caneta destaca texto verde folha, ponta grossa
77 637,00 UND Caneta destaca texto, amarela fluorescente, ponta grossa

-- 17 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
78 3.362,
00
UND Caneta esferografica ponta grossa de aço na cor preta
79 350,00 UND Caneta esferografica ponta grossa de aço na cor Azul
80 3.374,
00
UND Caneta esferográfica ponta grossa de aço na cor vermelha
81 13.503
,00
UND Caneta esferográfica ponta metálica e fina na cor azul
82 15.798
,00
UND Caneta esferográfica ponta metálica e fina na cor preta
83 4.684,
00
UND Caneta esferográfica ponta metálica e fina da cor vermelha
84 4,00 UND Caneta hidrocor 850 preta
85 347,00 UND Caneta hidro, 750, preta
86 42,00 UND Caneta hidrocor 750, cor azul
87 320,00 UND Caneta hidrocor 750, cor vermelha
88 4,00 UND Caneta hidrocor 850 verde
89 32,00 UND Caneta hidrocor 750 cor verde
90 895,00 UND Caneta hidrocor, c/ 12 cores, tamanho grande
91 1.086,
00
UND Caneta marcador para quadro branco, cor verde M680
espessura do traço 2 mm, corpo em PP tinta coreana de
alta qualidade.
92 2.580,
00
UND Caneta marcador para quadro branco, cor vermelha M680
espessura do traço 2 mm, corpo em PP tinta coreana de
alta qualidade.
93 2.608,
00
UND Caneta marcador para quadro branco, cor azul M680
espessura do traço 2 mm, corpo em PP tinta coreana de
alta qualidade.
94 2.638,
00
UND Caneta marcador para quadro branco, cor preta M680
espessura do traço 2 mm, corpo em PP tinta coreana de
alta qualidade.
95 210,00 UND Caneta marcador para CD e DVD ponta 1,0 mm na cor
azul
96 245,00 UND Caneta marcador para CD e DVD ponta 1,0 mm na cor
preta
97 200,00 UND Caneta marcador para CD e DVD ponta 1,0 mm na cor
vermelha
98 200,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor
preta
99 170,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor
azul
100 130,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor
verde

-- 18 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
101 130,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor
vermelha
102 220,00 UND Caneta para tecido, na cor amarela
103 220,00 UND Caneta para tecido, na cor azul
104 220,00 UND Caneta para tecido, na cor preta
105 220,00 UND Caneta para tecido, na cor verde
106 1.700,
00
UND Caneta para tecido, na cor vermelha
107 22,00 CX Carbono filme para máquina A4 com 100 folhas
108 2.500,
00
UND Cartolina azul, tam. 50 x 66cm
109 2.500,
00
UND Cartolina rosa claro, tam. 50 x 66cm
110 2.550,
00
UND Cartolina salmão, tam. 50 x 66cm
111 4.100,
00
UND Cartolina amarela, tam. 50 x 66cm
112 4.090,
00
UND Cartolina branca, tam. 50 x 66cm
113 3.050,
00
UND Cartolina tamanho 50x66cm, na cor rosa
114 4.050,
00
FLS Cartolina verde, tam. 50 x 66cm
115 4.100,
00
UND Cartona, tamanho 50x66cm, na cor amarela
116 4.050,
00
UND Cartona, tamanho 50x66cm, na cor azul
117 4.050,
00
UND Cartona, tamanho 50x66cm, na cor branca
118 4.065,
00
UND Cartona, tamanho 50x66cm, na cor preta
119 4.050,
00
UND Cartona, tamanho 50x66cm, na cor verde
120 4.050,
00
UND Cartona, tamanho 50x66cm, na cor vermelha
121 500,00 UND CD virgem para gravação de dados, c/ envelope
122 635,00 UND CD Regravável virgem 52 x 700 MB 80 Min
123 1.349,
00
UND CD virgem para gravação de dados, RW regravável com
envelope
124 390,00 CX Clips, niquelado, n° 01, metal cromado, paralelo, caixa
com 100 unidades.

-- 19 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
125 1.741,
00
CX Clips, niquelado, n° 02, metal cromado, paralelo, caixa
com 100 unidades.
126 1.602,
00
CX Clips niquelado, nº 04, metal cromado, paralelo caixa com
50 unidades
127 360,00 CX Clips, niquelado, n° 06, metal, cromado, paralelo, caixa
com 50 unidades.
128 2,00 CX Clips de metal revestido em plástico colorido, caixa com
100 und.
129 860,00 CX Clips, niquelado, n° 08, metal, cromado, paralelo, caixa
com 50 unidades.
130 5.723,
00
TUB Cola a base de polivinil acetato - PVA, pastosa, branca,
lavável, não tóxica, com bico aplicador, 90G.
131 232,00 UND Cola em bastão, com 9 grs
132 450,00 TUB Cola a base de polivinil acetato - PVA, pastosa, branca,
lavável, não tóxica,1000 gr.
133 170,00 TUB Cola branca para madeira, com 1000grs
134 412,00 TUB Cola de silicone, líquida, emb. com 90ml
135 520,00 UND Cola gliter, cor amarela, emb. com 23 gramas
136 520,00 UND Cola gliter, cor azul, emb. com 23 gramas
137 520,00 UND Cola gliter, cor branca, emb. com 23 gramas
138 520,00 UND Cola gliter, cor rosa, emb. com 23 gramas
139 520,00 UND Cola gliter, cor verde, emb. com 23 gramas
140 520,00 UND Cola gliter, cor vermelha, emb. com 23 gramas
141 110,00 UND Cola instantânea, tubo com 5g
142 295,00 UND Cola p/ tecido, c/ 25 grs
143 180,00 TUB Cola para isopor, couro e tecido, com 40 grs ( EVA em
solução)
144 690,00 TUB Cola para isopor e E.V.A emb com 90 gr
145 200,00 CX Colchete nº 04, acobreado, emb. com 72 unidades
146 10,00 CX Colchete nº 05, acobreado, emb. com 72 unidades
147 320,00 CX Colchete nº 07, acobreado, emb. com 72 unidades
148 280,00 CX Colchete nº 10, acobreado, emb. com 72 unidades
149 230,00 CX Colchete nº 12, acobreado, emb. com 72 unidades
150 241,00 CX Colchete nº 15, acobreado, emb. com 72 unidades
151 2,00 UND Compasso de precisão para desenho técnico
152 50,00 UND Cordão de nylon esp.2,00mm com 360 mts
153 325,00 UND Cordão natural,em novelo, médio, nº 8/6 , rolo com 74
metros
154 931,00 UND Corretivo líquido, a base d’água, não tóxico, para
correções de esferográfica, datilografia e fotocópia,
Conteúdo: 18ml.
155 2,00 UND Carregador universal pilha

-- 20 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
156 899,00 UND Corretivo líquido, em caneta, ponta metálica, 8ml
157 210,00 UND DVD- mini 1.4 gb 4x com envelope
158 1.730,
00
UND DVD -RW 4.7 gb 4x regravável com envelope
159 212,00 CRT Etiquetas auto- adesivas em folha A4 com 16
etiquetas/folha
160 267,00 CX Envelope branco 260X360mm 80 g/m2 caixa com 250
unidades
161 2.470,
00
CX Envelope branco, 114x229mm, c/ 500 unidades
162 1.770,
00
CX Envelope branco, 176x250mm, c/ 500 unidades
163 15,00 CX Envelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 X 33,6 cm -
gramatura 120 g/m2 caixa contendo 150 unidades
164 14,00 CX Envelope de papel kraft, gramatura 5g/m2, tipo carta,
compr. 225 mm, Larg. 110 mm, cor branca, pacote
contendo 100 unidades.
165 30,00 UND Envelope branco, tam. 11 x 22 cm
166 280,00 UND Envelope tamanho 50 x 30 cm
167 350,00 UND Envelope pardo meio ofício , tam. 300 x 400 mm
168 100,00 UND Envelope pardo meio ofício , tam. 25 x 18 cm
169 600,00 UND Envelope Pardo, tam. 250 x 350 mm
170 3,00 CX Envelope pardo 25 x 17,5 cm , 80g/m2 c/ 500 unid.
171 343,00 CX Envelope pardo 260X360mm 80 g/m2 caixa com 250
unidades
172 29,00 CX Envelope pardo, 310 x 410mm caixa com 250 unidades
173 9.710,
00
UND Envelope pardo, tam 185 X 248mm, meio ofício, 80g/m2
174 1.650,
00
UND Envelope pardo, tamanho folha ofício
175 100,00 UND Essência Cosmética Artesal, fragâncias variadas, 15 ml
176 382,00 UND Estilete em corpo plástico, com lâmina inoxidável 18mm,
graduável e com trava de segurança.
177 125,00 UND Estilete em corpo plástico, com lâmina inoxidável estreita,
medindo 9 cm X 0,9 cm, graduável e com trava de
segurança.
178 564,00 UND Estojo de papel para CD tam. 12,5 x 12,5cm
179 53,00 UND Estojo porta CD's para 24 unidades
180 85,00 PCT Etiqueta branca auto adesiva formato A4 com 16 etiq/fl,
form A4 210X297 mm
181 60,00 CX Etiqueta e visor, para pasta suspensa com 50 unid
182 229,00 UND Etiqueta auto-adesivas, tam. A4, com 1 folha

-- 21 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
183 30,00 UND Etiquetas auto-adesivas para recados
184 4.300,
00
FLS EVA na cor amarela nas dimensões 800 x 600 x 2mm
185 4.300,
00
FLS EVA na cor azul nas dimensões 800 x 600 x 2mm
186 4.300,
00
FLS EVA na cor branca nas dimensões 800 x 600 x 2mm
187 4.300,
00
FLS EVA na cor verde nas dimensões 800 x 600 x 2mm
188 4.300,
00
FLS EVA na cor laranja nas dimensões 800 x 600 x 2mm
189 4.300,
00
FLS EVA na cor preta nas dimensões 800x600x2mm
190 4.300,
00
FLS EVA na cor rosa nas dimensões 800 x 600 x 2mm
191 4.300,
00
FLS EVA na cor lilás nas dimensões 800 x 600 x 2mm
192 4.300,
00
FLS EVA na cor azul cobalto nas dimensões 800 x 600 x 2mm
193 4.800,
00
FLS EVA na cor vermelha nas dimensões 800 x 600 x 2mm
194 372,00 UND Extrator de grampo em metal, tipo espátula
195 109,00 UND Extrator de grampos de aço inox tipo espátula
196 110,00 UND Extrator de grampos, tipo ratinho
197 100,00 PCT Ficha pautada 4X6 -152 mm X 102mm com 100 folhas
198 100,00 PCT Ficha pautada 5X8 - 203 mm X127 mm com 100 folhas
199 100,00 PCT Ficha pautada 6X9 - 229 mm X152 mm com 100 folhas
200 50,00 UND Fichário de mesa com base metálica e tampa de
poliestireno na cor fumê para ficha 6X9
201 170,00 UND Figuras adesivas flores e motivos infantis
202 300,00 RL Fita adesiva amarela tam. 12 mm X 10 m
203 300,00 RL Fita adesiva azul tam.. 12 mm X 10 m
204 104,00 RL Fita adesiva larga transparente-cristal 48 mm X 45 m
205 284,00 RL Fita para empacotamento cor marrom 48 mm x 50 mm
206 298,00 RL Fita adesiva transparene 12 mm x 65 m
207 407,00 RL Fita adesiva transparente 12 mm x 50 m
208 324,00 RL Fita Adesiva Transparente 25mm x 50 mm
209 372,00 RL Fita adesiva transparente 48 mm X 50 m
210 551,00 RL Fita adesiva transparente dupla face, 2,00mmx50m
211 10,00 RL Fita adesiva transparente dupla face, 2,00mmx20m
212 300,00 RL Fita adesiva verde escura tam. 12 mm X 10 m
213 300,00 RL Fita adesiva vermelha tam. 12 mm X 10 m

-- 22 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
214 2.369,
00
RL Fita adesiva, papel kraft, cor marrom, tam. 50mm x 50m
215 42,00 RL Fita Corretiva, 12m X 4,2 mm
216 783,00 RL Fita crepe 25mm x50m
217 300,00 RL Fita de juta, 40cm x 10 m, azul
218 180,00 RL Fita de juta, 40cm x 10 m, rosa
219 180,00 RL Fita de juta, 40cm x 10 m, verde
220 62,00 RL Fita dupla face 12 mm X 3 mt na cor branca
221 365,00 RL Fita plástica, 3cm x 50m, amarela
222 365,00 RL Fita plástica, 3cm x 50m, azul
223 365,00 RL Fita plástica, 3cm x 50m, vermelha
224 95,00 RL Fita TNT, 3cm x 50m, branca
225 100,00 RL Fita TNT, 3cm x 50m, lilás
226 90,00 RL Fita TNT, 3cm x 50m, Rosa
227 5,00 RL Fita nylon preto e vermelho 13mm x 5m p/ calculadora
eletrônica
228 100,00 RL Fita TNT, 3cm x 50m, verde
229 30,00 RL Fita matricial de nylon preta, série FX-Epson FX 2180,
compatibilidade Epson FX 2180 tam. 13 x 30 m
230 40,00 UND Fita p/ máquina de calcular, compativel com o modelo
Procalc- IR 40T
231 200,00 PCT Folha de desenho gram. 120 c/ 50 unidades
232 2,00 CX Formulário contínuo 3 vias, 240 X 280, 80 colunas,
autocopiativo , caixa com 1500 jogos
233 700,00 CX Giz branco antialérgico C/64 bastões
234 700,00 CX Giz colorido antialérgico C/50 bastões
235 320,00 CX Giz de cera, curto com 12 cores
236 2.450,
00
CX Gizão de cera, em bastões, 110 grs, com 12 cores
237 267,00 UND Grafite 0,5 mm 2B,estojo c/ 12 Minas,Flip Top
238 385,00 UND Grafite 0,7 mm 2B,estojo c/12 Minas, Flip Top
239 78,00 UND Grafite 0,9 mm 2B,estojo c/12 Minas, Flip Top
240 14,00 UND Grampeador grande com capacidade de até 240 folhas
241 495,00 UND Grampeador metálico, grande, para 75 folhas, 26 x 6
242 723,00 UND Grampeador metálico, tipo alicate, 26 x 6
243 57,00 UND Grampeador Pistola com corpo em aço, ideal para fixação
de telas, cartazes, plásticos, madeiras e outros materiais,
dotado de trava de segurança, fixação de até 5 mm
244 5,00 CX Grampo 106 mm X 8 mm, emb. com 2.500 unidades
245 3,00 CX Grampo 24 mm x 08 mm , emb. com 1000 unidades
246 854,00 CX Grampo 26 mm x 6 mm ,cobreado c/ 5.000 Unid
247 5,00 CX Grampo 80 mm X 10 mm , emb. com 4.000 unid

-- 23 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
248 6,00 CX Grampo galvanizado (prateado), 23/24 , caixa com 5000
und.
249 1.688,
00
CX Grampo galvanizado (prateado), 26 mm x 6 mm, c/5000
unidades
250 610,00 CX Grampo galvanizado 23 mm x 8 mm ,c/5000 unidades
251 551,00 CX Grampo prateado 23x10 com 5000 unid.
252 7,00 CX Grampo trilho plástico transparente p/ pasta c/ 02 furos, c/
50 unidades
253 359,00 CX Grampos galvanizados (prateado), 23 mm x 13 mm caixa
c/ 5000 unidades
254 18,00 CX Grampos p/ grampeador tipo pistola fixação até 5mm
(106/6) , caixa com 5000 und.
255 55,00 CX Grampos para grampeador 9/6 - 23/6, caixa com 1000
unidades
256 6,00 UND Guilhotina metálica, para papel, em chapa de aço,
extenção de corte 30mm, para 08 folhas
257 430,00 UND Isopor com 15mm de espessura, 50cm de altura x 1m de
comprimento
258 410,00 UND Isopor com 2mm de espessura, 50 cm de alturax 1m de
comprimento
259 357,00 CX Lâmina p/ estilete, tamanho 18mm, caixa c/12 um
260 5,00 UND Lâminas para estilete grande
261 8,00 UND Lâminas para estilete pequeno
262 590,00 UND Lápis borracha
263 10.200
,00
CX Lápis de cor, tamanho longo, com 12 cores
264 900,00 CX Lápis de cor, longo, com 24 cores
265 11.216
,00
UND Lápis preto HB n° 2 flexível,hexagonal
266 172,00 UND Lapiseira com ponta de metal 0.5
267 214,00 UND Lapiseira com ponta de metal 0.7
268 46,00 UND Lapiseira com ponta de metal 0.9
269 200,00 RL Lastex na cor branca com 10 metros
270 511,00 UND Livro para ata, 100 folhas, capa dura
271 491,00 UND Livro ponto, com 100 folhas numeradas, capa dura, tam.
22 x 32cm
272 3.200,
00
CX Massa de modelar, emb. com 6 cores
273 520,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250gr, na cor azul
274 650,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250gr, na cor branca
275 550,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor preta
276 550,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor vermelha

-- 24 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
277 150,00 M Oleado na cor bege , largura 1,40 mts
278 605,00 PCT Palito de madeira, para churrasquinho, emb. com 100
unidades
279 10,00 PCT Papel adesivo, tamanho A4 , pacote c/ 100 folhas
280 50,00 PCT Papel almaço c/ pauta 200 mm X 275 mm c/400 fls.
281 20,00 PCT Papel desenho tam. Ofício gram. 120,pct 50 fls.
282 40,00 UND Papel bobina 76x30
283 530,00 FLS Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor amarela
284 530,00 FLS Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor branca
285 700,00 FLS Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor verde
286 750,00 FLS Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor vermelho
287 2.800,
00
FLS Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tamanho 50x66cm,
amarelo
288 2.750,
00
FLS Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tamanho 50x66cm,
azul
289 2.750,
00
FLS Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tamanho 50x66cm,
preto
290 2.760,
00
FLS Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tamanho 50 x 66cm,
verde
291 2.800,
00
FLS Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tamanho 50x66cm,
vermelho
292 1.100,
00
FLS Papel celofane, azul, 0,70 x 1m
293 1.500,
00
FLS Papel celofane, transparente, 0,70 x 1m
294 1.500,
00
FLS Papel celofane, transparente, tam. 0,90 x 2m
295 1.000,
00
FLS Papel celofane, verde, 0,70 x 1m
296 1.050,
00
FLS Papel celofane, vermelho , 0,70 x 1m
297 20,00 RL Papel contact liso 10 m X 45 cm verde textura grossa
298 601,00 RL Papel contact transparente textura grossa c/ 25 metros
299 21,00 RL Papel contact, rolo contendo 25 metros
300 2.100,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor amarela
301 2.300,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor azul
302 2.250,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor laranja
303 500,00 FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor preta

-- 25 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
304 3.150,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor verde
305 3.200,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor branca
306 2.250,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor lilás
307 2.250,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor rosa
308 2.100,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor verde bandeira
309 2.250,
00
FLS Papel crepom 0,48 x 2 m na cor vermelho
310 1.350,
00
FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor amarela
311 2.150,
00
FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor azul
312 2.150,
00
FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor laranja
313 750,00 FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor lilás
314 750,00 FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor rosa
315 800,00 FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor vermelho
316 3.050,
00
FLS Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor verde
317 10,00 PCT Papel especial para impressão, tamanho A4, 210 x 297
mm, 180 g/m2, palha, Pct com 50 folhas
318 600,00 PCT Papel fotográfico, p/ impressora jato de tinta, tamanho A4,
260 g/m2, revestido brilhante, c/ 50 unidades
319 1.750,
00
FLS Papel laminado, prateado 0,48 x 0,60 cm
320 81,00 PCT Papel ofício 2, branco, alcalino, tam. 216 x 330, emb. com
500 folhas
321 7.834,
00
PCT Papel ofício A4, branco, tam. 210 x 297mm, 75 gramas,
emb. com 500 folhas
322 4.379,
00
PCT Papel ofício verde 210x297G/M2 75 tipo A4 c/ 500 folhas
323 100,00 PCT Papel jornal ofício c/ 500 folhas
324 285,00 RL Papel p/ fax, bobina c/ 30mx216mm
325 410,00 FLS Papel para decopagem, figuras variadas, 50cmx35cm
326 402,00 PCT Papel Reciclado A4 75 gramas c/ 500 Folhas
327 500,00 FLS Papel vergê, azul, tam. A4, gram. 180
328 1.000,
00
FLS Papel vergê, marfim, tam A4, gram. 180

-- 26 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
329 500,00 FLS Papel vergê, rosa, tam A4, gram. 180
330 500,00 FLS Papel vergê, salmão, tam. A4 gram. 180
331 500,00 FLS Papel vergê, verde, tam. A4 gram. 180
332 855,00 FLS Papel verge, cor marfim , tamanho A4, c/ 120 grs
333 535,00 FLS Papel verge, cor verde claro, tamanho A4, c/ 120 grs
334 600,00 UND Pasta "L" plástica transparente
335 1.412,
00
UND Pasta AZ lombo largo, tamanho ofício
336 470,00 UND Pasta AZ lombo largo tamanho ½ ofício
337 914,00 UND Pasta AZ, lombo estreito, tamanho ofício
338 15,00 UND Pasta catálogo preta c/ 10 envelopes plásticos tam. Oficio
04 furos
339 895,00 UND Pasta catálogo preta c/50 envelopes plásticos tam. ofício
c/04 furos
340 1.160,
00
UND Pasta de cartolina plastificada com aba e elástico,
gramatura 280 G/M2, tamanho ofício, com ilhoses de
metal
341 2.320,
00
UND Pasta plásica transparente 35x25cm e 05cm altura c/
elástico
342 6.510,
00
UND Pasta plástica c/ elástico 0,70 x 0,50
343 2.003,
00
UND Pasta plástica fina c/ elástico transparente tamanho ofício
fumê
344 1.550,
00
UND Pasta plástica para folha ofício com 02 furos cor fumê
345 713,00 UND Pasta plástica, sanfonada, cor fumê, tamanho ofício, com
12 divisórias.
346 10.830
,00
UND Pasta suspensa papelão para arquivo metálico.
347 32,00 UND Pen drive 4gb
348 69,00 UND Pen drive 8 gb
349 4.098,
00
CX Percevejos latonados, emb. com 100 unidades
350 65,00 UND Perfurador de papel , para até 40 folhas
351 64,00 UND Perfurador de papel, tamanho grande, p/ até 100 folhas.
352 200,00 UND Pilha grande D alcalina
353 200,00 UND Pilha média C alcalina
354 500,00 UND Pilha palito AAA recarregável
355 348,00 UND Pilha palito um, 4 AAA 1.5v p/ controle de ar
condicionado
356 500,00 UND Pilha pequena AA alcalina
357 400,00 UND Pilha pequena AA recarregável

-- 27 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
358 572,00 UND Pilha recarregável, NI-MH 3.200 AA (R6) para Câmera
Fotográfica
359 927,00 UND Pincel atômico, 04 traços, preto
360 914,00 UND Pincel atômico, 04 traços, vermelho
361 914,00 UND Pincel atômico, 04 traços, azul
362 924,00 UND Pincel atômico, 04 traços, verde
363 232,00 UND Pincel atômico ponta redonda, cor azul
364 242,00 UND Pincel atômico, ponta redonda, cor preta
365 232,00 UND Pincel atômico, ponta redonda, vermelho
366 212,00 UND Pincel atômico, ponta grossa verde
367 1.290,
00
UND Pincel chato p/ pintura nº 10
368 290,00 UND Pincel chato p/ pintura nº 2
369 290,00 UND Pincel chato p/ pintura nº 20
370 300,00 UND Pincel chato p/ pintura nº 24
371 320,00 UND Pincel chato p/ pintura nº 4
372 2.300,
00
UND Pincel chato p/ pintura nº 6
373 152,00 UND Pistola para cola quente, pequena
374 192,00 UND Pistola para cola quente, tam. grande
375 180,00 UND Plástico xadrez verde e branco, medidas 2m x 45 cm
376 98,00 UND Porta caneta triplo acrílico, na cor fumê
377 121,00 UND Porta Clips c/ ima, acrílico, na cor fumê
378 11,00 UND Porta caneta triplo em acrílico, na cor azul claro.
379 129,00 UND Porta Caneta/Clips/Papel Recado,em Acrílico
380 1,00 UND Porta cartão de visita c/ capacidade p/ aprox.240 cartões,
contendo 30 folhas, 06 argolas, medindo 150x250mm, na
cor preta
381 50,00 UND Porta durex para fita, 12 mm X 50 mm
382 497,00 UND Prancheta acrílico, fumê, tamanho ofício
383 53,00 UND Prancheta de Eucatex, tamanho ofício
384 49,00 UND Quadro branco 1,20X0,90 c/ moldura de alumínio e
suporte para apagador em alumínio
385 12,00 UND Quadro branco com moldura em alumínio 60cmx90cm
386 28,00 UND Quadro para avisos (mural) cortiça com feltro, na cor
verde e moldura em madeira , 60 CM x 90 CM
387 3,00 UND Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor
vermelha 20 ml
388 3,00 UND Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor preta
20ml
389 445,00 UND Régua plástica colorida 30cm

-- 28 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 01/2014 29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
390 5.611,
00
UND Régua plástica, 30cm, transparente
391 7,00 UND Régua em madeira, 1 metro
392 376,00 UND Régua plástica, transparente 50cm
393 29,00 UND Rolo de cordão roliço 100% em polipropileno cor branca
,esp. 2 mm p/ uso em crachá, rolo com 360 metros
394 5.844,
00
PCT Saco plástico para classificador, ofício, 04 furos espessura
grossa com 500 unidades
395 10.200
,00
UND Saco plástico para ofício c/ 02 furo

[…texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]