Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 11_cpub_02_2012.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/shxoAj/

Identificador original

/editais/11_cpub_02_2012.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

shxoAj

Data de publicação

17/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:05

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
CHAMADA PUBLICA Nº 02 /2012
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rua Coronel Alfredo Born, 202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA
Nº 02/2012
DATA DE ABERTURA: 09/04/2012
HORÁRIO: 15 HORAS
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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua Alfredo Born, n.º202, inscrita no CNPJ sob n.º87.893.111/0001-52,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Sidney Nunes de Almeida, no uso de
suas prerrogativas legais e atendendo a Lei nº 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de
16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural.
1. O BJETIVO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de São Lourenço
do Sul/RS.
2. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
A abertura da Chamada Pública será no dia 09/04/2012, às 15 horas, na Secretaria da
Educação e Cultura, na Rua Bento Gonçalves nº 1032, Centro, São Lourenço do Sul/RS, onde
serão recebido e abertos, dois envelopes distintos, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO E
OUTRO DE PROPOSTA DE PREÇOS, relativa a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
3. FONTE DE RECURSO
1841 PNAE – MERENDA ESCOLAR
1855 PNAP – PRÉ ESCOLA – PROG. NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1854 PNAQ - PNAE QUILOMBOLA
1856 PNAE - EJA
1842 PNAC – MERENDA ESCOLAR
23055 – PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
4. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar às
Entidades Executoras os documentos prescritos nos § 2º e § 3º, do art. 22 da Resolução/CD/FNDE
n° 38, de 16/07/2009:
4.1. ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO GRUPO INFORMAL
DE AGRICULTORES FAMILIARES
Os licitantes deverão apresentar no Envelope nº 001 – HABILITAÇÃO – GRUPO –
INFORMAL, os documentos abaixo enumerados, sob pena de inabilitação:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP principal, ou extrato da DAP, de cada
Agricultor Familiar participante;
c) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os
Agricultores Familiares participantes;
d) prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso. 2

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4.2. ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO GRUPO
FORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES
Os licitantes deverão apresentar no Envelope nº 001 – HABILITAÇÃO – GRUPO–
FORMAL, os documentos abaixo enumerados, sob pena de inabilitação:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;
c) cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d) cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no
caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No
caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado
em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
e) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;
f) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
5. ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTA DE PREÇOS
5.1. No envelope nº 002 deverá conter a proposta de preços, ao que se segue:
• Ser formulada em 01(uma) via, contendo a identificação da associação ou cooperativa, datada
assinada por seu representante legal.
• Discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições
do anexo I;
• Preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em real e com até duas casas
decimais após a vírgula (R$ 0,00)
6. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E AMOSTRAS
6.1. Especificação técnica dos gêneros alimentícios e quantidades a serem adquiridos estão
conforme o anexo I do edital.
7. LOCAL DE ENTREGA E PERIODICIDADE
7.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no Setor de Merenda Escolar, situado á Rua
Bento Gonçalves n.º1032, Depósito Central de Alimentação Escolar, conforme solicitação do setor,
sendo que os produtos perecíveis deverão ser entregues todas as segundas-feiras do mês e os
não-perecíveis uma vez por mês.
PARÁGRAFO ÚNICO – Na possibilidade do licitante não poder entregar o produto por falta
(sazonalidade) e querer trocar por outro, deverá fazer por escrito o pedido e enviar ao Setor de
Compras – Rua Coronel Alfredo Born,202 – Centro – CEP 96.170-000 – São Lourenço do Sul-RS,
e o seu não cumprimento estará sujeito as disposições contidas nas sanções administrativas
previstos na Lei.
8. PERIODO DE FORNECIMENTO
8.1. O fornecimento deverá ser realizado ate 31/12/2012 a partir da assinatura do contrato conforme
anexo II. 3

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9. PREÇO
9.1. O critério de seleção dos gêneros alimentícios será o menor preço, com base nos preços de
referência, apresentados pelos proponentes em âmbito :
1º Local;
2º Regional;
3º Territorial;
4º Estadual ou Nacional.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os preços de referência serão precedidos de uma ampla e documentada
pesquisa de preços no mercado de varejo e de atacado no âmbito local, regional, territorial, estadual
ou nacional, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar.
9.2. serão precedida de uma ampla e documentada pesquisa de preços no mercado de varejo e de
atacado no âmbito local, regional, territorial, estadual ou nacional, priorizando a feira do produtor
da agricultura familiar.
9.3. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a
alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ANO.
10. CONTRATO
10.1. O modelo do contrato de compra e venda de gêneros alimentícios deverá ser celebrado entre a
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e os habilitados nesta chamada Pública, conforme
modelo constante no anexo II.
11. PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito em conta
bancária, em até 30 dias consecutivos após efetivo fornecimento dos produtos , ficando
condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão
de Recebimento da Merenda Escolar.
12. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
12.1. Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta
Chamada Pública.
12.2. Cada grupo de fornecedores (formal e/ou informal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua
quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada
Pública.
12.3. A Comissão de licitação classificará as propostas, considerando-se a ordenação crescente dos
valores.
12.4. Após a classificação, o critério final de julgamento dos gêneros alimentícios será o menor
preço apresentados pelos proponentes em âmbito :
1º Local;
2º Regional;
3º Territorial;
4º Estadual ou Nacional.
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13. RESULTADO
13.1. A Comissão de licitação divulgará o resultado do processo em 05 dias corridos, após a
conclusão dos trabalhos desta chamada publica.
14. CONTRATAÇÃO
14.1. Uma vez declarado vencedor pela Comissão de Licitação, o proponente deverá assinar o
Contrato de Compra e Venda (anexo II), no prazo de 03 (três) dias úteis após a homologação da
Chamada Pública, sem quaisquer ônus adicionais.
15. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES
15.1. Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências
legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se,
em caso de declaração falsa, ás penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.
15.2. O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão
de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas.
15.3. O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta
chamada pública por um período de 06 (seis) meses.
15.4. O fornecedor compromete a entregar os gêneros alimentícios no Setor de Merenda Escolar,
situado á Rua Bento Gonçalves, n.º1032, Depósito Central de Alimentação Escolar, conforme
solicitação do setor.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. A participação de qualquer proponente vendedor no processo implica a aceitação tácita,
incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus
anexos.
16.2. Será priorizado os grupos formais na aquisição dos gêneros alimentícios, conforme descrito na
lei nº 11947/2009.
17. FORO
17.1. A presente Chamada Pública é regulado pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente
competente o foro do município de São Lourenço do Sul/RS, para conhecer e julgar quaisquer
questões dele decorrentes.
18. INFORMAÇÕES
18.1. Para maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone
(53)3251.2131, das 08:00-11:30 às 13:30-16:00 horas dos dias úteis, pelo endereço eletrônico
compras@saolourencodosul.rs.gov.br , ou Pelos telefones (53) 32519565 – Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto, no horário das 08:00-11:30 às 13:30-17:00 horas e no (53) 3251.9553 – no
Depósito Central de Alimentação escolar.
São Lourenço do Sul-RS, 07 de março de 2012
Jane Pires
Central de Compras
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Anexo I
ITEM PRODUTO UND ABR
2012
MAIO
2012
JUN
2012
JUL
2012
AGO
2012
SET
2012
OUT
2012
NOV
2012
DEZ
2012 TOTAL
1 Abóbora comum, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, médio grau
amadurecimento, 1ª qualidade,
tam. médio, c/casca sã, s/
rupturas.
KG 400 400 400 200 400 400 400 400 400 3.400
2 Aipim, convencional ou ecológico,
preferencialmente ecológico, novo,
1ª qualidade, tam. médio a grande.
KG 400 400 400 200 400 400 400 400 400 3.400
3 Alface lisa ou crespa, convencional
ou ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, folhas íntegras, de
1ª qualidade.
UNI 350 350 350 200 350 350 350 350 350 3.000
4 Arroz branco polido, tipo 1, classe
longo e fino, pacote de 1 kg,
embalagem plástica, atóxica,
resistente e transparente, com
prazo de Validade de no mínimo
12 meses, com registro no
Ministério da Agricultura.
KG 2000 2000 2000 2000 2000 2000 2000 2000 2000 18.000
5 Batata inglesa, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, de 1ª qualidade,
tamanho grande, sem brotos,
limpa, sem terra.
KG 500 500 500 200 500 500 500 500 500 4.200
6 Batata doce, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, de 1ª qualidade,
tamanho grande, sem brotos,
limpa, sem terra.
KG 250 250 250 100 250 250 250 250 250 2.100
7 Bergamota, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, de 1ª qualidade
grau médio de amadurecimento,
com casca sã, sem rupturas,
unidade com peso médio entre 100
e 120 g.
KG 1000 1000 1000 0 0 0 0 0 0 3.000
8 Beterraba, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, sem folhas, nova, de 1ª
qualidade, tamanho médio, com
casca sã, sem rupturas.
KG 350 350 350 200 350 350 350 350 350 3.000

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9 Biscoito de chocolate, pacote de
400 g, consistência crocante, sem
corantes artificiais, sem gordura
trans, em embalagem primária
Plástica, atóxica, resistente,
transparente, não porosa, deve ter
impresso data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 04
meses, deve seguir a legislação de
rotulagens, embalagem secundária
de caixa de papelão ou de saco
plástico transparente, contendo de
16 a 20 pacotes cada embalagem
secundária.
PCT 500 500 500 0 500 500 500 500 500 4.000
10 Biscoito doce de milho, do tipo
rosquinha, pacote de 400 g,
consistência crocante, sem
Corantes artificiais, sem gordura
trans, em embalagem primária
plástica, atóxica, resistente,
transparente, não porosa, deve ter
impresso data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 04
meses, deve seguir a legislação de
rotulagens, embalagem secundária
de caixa de papelão ou de saco
plástico transparente, contendo de
16 a 20 pacotes cada embalagem
secundária.
PCT 500 500 500 0 500 500 500 500 500 4.000
11 Biscoito doce de aveia, do tipo
cookies, em formato arredondado
e achatado, pacote de 400 g,
consistência crocante, sem
corantes artificiais, sem gordura
trans, em embalagem primária
plástica, atóxica, resistente,
transparente, não porosa, deve ter
impresso data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 04
meses, deve seguir a legislação de
rotulagens, embalagem secundária
de caixa de papelão ou de saco
plástico transparente, contendo de
16 a 20 pacotes cada embalagem
secundária.
PCT 500 500 500 500 500 500 500 500 4.000
12 Biscoito doce amanteigado, com
recheio de goiabada, pacote de
400 g, consistência crocante, sem
corantes artificiais, sem gordura
trans, em embalagem primária
plástica, atóxica, resistente,
transparente, não porosa, deve ter
impresso data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 04
meses, deve seguir a legislação de
rotulagens, embalagem secundária
de caixa de papelão ou de saco
plástico transparente, contendo de
16 a 20 pacotes cada embalagem
secundária.
PCT 500 500 500 0 500 500 500 500 500 4.000

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13 Bebida láctea fermentada com
polpa de fruta, diversos sabores,
embalagem de filme flexível de
polietileno leitoso de 1 litro, deve
constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de
no mímino 30 dias, com registro no
Ministério da Agricultura / SIF ou
CISPOA ou SIM.
LT 1000 1000 1000 0 1000 1000 1000 1000 1000 8.000
14 Brócolis, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, novo, de 1ª qualidade,
sem folhas, com floretes sadios,
sem partes estragadas.
KG 150 150 150 0 150 150 150 150 150 1.200
15 Cebola, convencional ou ecológico,
preferencialmente ecológico, sem
réstia, seca, nova, de 1ª qualidade,
tamanho médio, com casca sã,
sem rupturas.
KG 600 600 600 200 600 600 600 600 600 5.000
16 Cenoura, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, sem folhas, nova, de 1ª
qualidade, tamanho médio, com
casca sã, sem rupturas.
KG 350 350 350 200 350 350 350 350 350 3.000
17 Chuchu verde, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, novo, de 1ª qualidade,
tamanho médio, com casca sã,
sem rupturas.
KG 350 350 350 200 350 350 350 350 350 3.000
18 Couve - Flor, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, de 1ª qualidade,
sem folhas, com floretes sadios,
sem partes estragadas.
KG 150 150 150 150 150 150 150 150 1.200
19 Couve manteiga, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, de 1ª qual., fls
verdes s/rupturas, molhes c/ peso
médio entre 400 e 500g.
MOL 300 300 300 300 300 300 300 300 2.400
20 Coxa e sobre Coxa de Frango
congelado acondicionado em
embalagem plástica flexível,
atóxica, resistente, em pacotes
com peso médio
de 1 kg, com rótulo contendo a
identificação da empresa, registro
no SIF ou CISPOA ou SIM e
identificação do tipo de carne,
c/data de fabricação e prazo de
validade de no mín. 06 meses.
KG 700 700 700 400 700 700 700 700 700 6.000

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21 Doce de frutas, do tipo schimier,
com polpa da fruta conforme a
safra, nos sabores abacaxi,
banana, figo, goiaba, maçã,
melancia, morango, pêssego, uva,
vidro de 700 g, deve constar na
embalagem data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 12
meses, deve seguir a legislação de
rotulagens.
POT 400 400 400 0 400 400 400 400 400 3.200
22 Doce de leite em pasta, pote de
400 g, deve constar na embalagem
data de fab. e prazo de Val. de no
mín. 8 meses, deve seguir a
legislação de rotulagens.
POT 400 400 400 0 400 400 400 400 400 3.200
23 Espinafre, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, novo, de 1ª qualidade,
folhas verdes e s/rupturas, molhes
c/peso médio entre 400 e 500g.
MOL 300 300 300 0 300 300 300 300 300 2.400
24 Fígado de frango congelado,
acondicionado em embalagem
primária plástica flexível, atóxica,
resistente, embalagem secundária
em caixa, contendo em média 15
Kg, com rótulo contendo a
identificação da empresa, registro
no SIF ou CISPOA ou SIM e
identificação do tipo de
carne, c/data de fabricação e prazo
de validade de no mínimo 06
meses.
KG 50 50 50 50 50 50 50 50 50 450
25 Feijão preto tipo 1, novo, pacote de
1 kg, de 1ª qualidade, sem a
presença de grãos mofados e/ou
carunchados, em embalagem
plástica resistente e transparente,
deve constar na embalagem prazo
de validade de no mínimo 12
meses, com registro no Ministério
da Agricultura.
KG 700 700 700 400 700 700 700 700 700 6.000
26 Laranja, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, nova, de 1ª qualidade
grau médio de amadurecimento,
com casca sã, sem rupturas,
unidade com peso médio entre 120
e 160 g.
KG 1000 1000 1000 0 0 0 0 0 0 3.000
27 Leite em pó integral, pacote de 1
kg, embalagem aluminizada, deve
constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de
no mínimo 12 meses, com Registro
no Ministério da Agricultura,
SIF/DIPOA
KG 1200 1200 1200 600 1200 1200 1200 1200 1200 10.200

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Rua Coronel Alfredo Born, 202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
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28 Ovos de galinha vermelhos, tipo
grande, casca lisa, limpos e não
trincados com embalagem em
dúzias ou cartelas de 2,5 dúzias,
em caixa de papelão. Com registro
no Ministério da Agricultura, SIF,
DIPOA ou SIM. Prazo de validade
de no mínimo 30 dias
DZ 380 380 380 200 380 380 380 380 380 3.240
29 Peito de frango congelado,
acondicionado em embalagem
plástica flexível, atóxica, resistente,
em pacotes com peso médio de 1
kg, com rótulo contendo a
identificação da empresa, registro
no SIF ou CISPOA ou SIM e
identificação do tipo de carne,
c/data de fabricação e prazo de
validade de no mín. 06 meses.
KG 600 600 600 200 600 600 600 600 600 5.000
30 Repolho verde, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, limpo, novo, de 1ª
qualidade, sem rupturas, unidade
c/peso médio entre 1 e 3 kg
KG 250 250 250 0 250 250 250 250 250 2.000
31 Salsicha mista congelada,
resfriada ou congelada,
acondicionada em embalagem
primária plástica flexível, atóxica,
resistente, em pacotes com peso
entre 2,5 e 3,5 kg, embalagem
secundária em caixa, contendo em
média 10 Kg com rótulo contendo
a identificação do fabricante,
registro no SIF ou CISPOA ou SIM,
com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 45 dias.
KG 300 300 300 0 300 300 300 300 300 2.400
32 Suco concentrado de fruta, nos
sabores abacaxi, amora, pêssego,
uva, morango, laranja, bergamota,
garrafa de 1 litro, pasteurizado,
sem adição de corantes ou aromas
artificiais, com diluição mínima de
1 litro de suco para 3 litros de
água, embalagem de garrafa pet
ou de vidro de acordo com a
regulamentação de embalagens e
rotulagem, deve apresentar data
de fabricação e prazo de validade
de no mínimo 12 meses.
LT 900 900 900 300 900 900 900 900 900 7.500

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33 Polpa concentrada de fruta para
preparo de suco natural, sabor
pêssego, bag de 10 kg,
pasteurizado, sem adição de
corantes ou aromas artificiais,
embalagem e rotulagem
regulamentada, deve apresentar
data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 06 meses.
BAG 48 48 48 0 48 48 48 48 48 384
34 Tempero verde (salsinha e
cebolinha), convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, novo, de 1ª qualidade,
folhas verdes e sem rupturas,
molhes com peso médio entre 50 e
100 g
MOL 250 250 250 0 250 250 250 250 250 2.000
35 Maracujá, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, maduro, novo, de 1ª
qualidade, sem rupturas.
KG 120 120 120 0 120 120 120 120 120 960
36 Morango, convencional ou
ecológico, preferencialmente
ecológico, sem folhas, novo, de 1ª
qualidade, médio grau de
amadurecimento, tamanho médio,
com casca sã, sem rupturas.
KG 0 0 0 0 0 500 500 500 500 2.000
37 Mel de abelhas, balde de 2 kg,
embalagem plástica, atóxica, com
tampa de lacre, deve constar data
de fa bricação e prazo de validade
de no mín. 12 meses, deve seguir
a legislação de rotulagens, registro
no SIF ou CISPOA ou SIM
BAL 20 20 20 20 20 20 20 20 20 180

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ANEXO II
CONTRATO Nº _____/2012
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR
A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua
_____________, N.º_____, inscrita no CNPJ sob n.º _________________________, representada
neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. (a) _____________________, doravante denominado
CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av.
_____________, n.º____, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º ________________________,
(para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas
disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº _______,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, ___ semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na
Cláusula sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02 /2012 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 9.000,00
(nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do
Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CLÁUSULA QUARTA:
OS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS
deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de
venda dos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de
Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo
30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA.
CLÁUSULA QUINTA:
O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da
Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o
término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2012.
a. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a
chamada pública n.º 02/2012.
b. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as
Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o
anexo deste Contrato. 1

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CLÁUSULA SEXTA:
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total
de R$ _____________ (_______________________), conforme listagem anexa a seguir:
1. Nome
do
Agricultor
Familiar
2. CPF 3. DAP 4.
Produto 5.Unidade 6.Quantidade/
Unidade
7.Preço
Proposto
8.Valor
Total
CLÁUSULA SÉTIMA:
No valor mencionado na cláusula sexta estão incluídas as despesas com frete, recursos
humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e
previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes
do presente contrato.
CLÁUSULA OITAVA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
1841 PNAE – MERENDA ESCOLAR
1855 PNAP – PRÉ ESCOLA – PROG. NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1854 PNAQ - PNAE QUILOMBOLA
1856 PNAE - EJA
1842 PNAC – MERENDA ESCOLAR
23055 – PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
CLÁUSULA NONA:
O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula Quinta, alínea “b”, e
após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor
correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao
CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA:
O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do
CONTRATADO FORNACEDOR, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o
valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de
recursos do FNDE em tempo hábil.
2
CLÁUSULA ONZE

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Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20
da Lei n° 11.947/2009 e demais legislações relacionadas.
CLÁUSULA DOZE:
O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das
Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para
comprovação.
CLÁUSULA TREZE:
O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas
Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de
contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.
CLÁUSULA QUATORZE:
É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de
danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução
do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.
CLÁUSULA QUINZE:
O CONTRATANTE em razão as supremacia dos interesses públicos sobre os interesses
particulares poderá:
a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público,
respeitando os direitos do CONTRATADO;
b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do
CONTRATADO;
c. fiscalizar a execução do contrato;
d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;
Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do
CONTRATADO, deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da
remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas
CLÁUSULA DEZESSEIS:
A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos
pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada
judicialmente.
CLÁUSULA DEZESSETE:
A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação, da
Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e outras Entidades designadas
pelo FNDE.
CLÁUSULA DEZOITO:
O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 02/2011, pela Resolução
CD/FNDE nº. 38/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os
seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
3
CLÁUSULA DEZENOVE:

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Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes,
resguardadas as suas condições essenciais.
CLÁUSULA VINTE:
As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de
carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido
pelas partes.
CLÁUSULA VINTE E UM:
Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta,
consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de
notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a. por acordo entre as partes;
b. pela inobservância de qualquer de suas condições;
c. quaisquer dos motivos previstos em lei.
CLÁUSULA VINTE E DOIS:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31 de dezembro de 2012.
CLÁUSULA VINTE E TRÊS:
É competente o Foro da Comarca de São Lourenço do Sul-RS, para dirimir qualquer
controvérsia que se originar deste contrato.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
São Lourenço do Sul-RS, ____de________ de 2012
_____________________________________________
PREFEITO MUNICIPAL
_____________________________________________
CONTRATADA
______________________________________
(agricultores no caso de grupo informal)
TESTEMUNHAS:
1. ________________________________________
2. __________________________________ 4

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