Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — aviso_de_dispensa_transporte_escolar_05020004.pdf
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- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Identificador original
- /editais/aviso_de_dispensa_transporte_escolar_05020004.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- nB-o-w
- Data de publicação
- 05/02/2025
- Data da coleta
- 11/11/2026, 08:42
- Arquivo original
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Aviso de dispensa de licitação Prestação de serviços de transporte escolar 1) O município de São Lourenço do Sul estará recebendo no dia 10 de fevereiro de 2025, às 10h00min propostas em envelopes fechados para contratação por dispensa de licitação para contratação de transporte escolar 1.1) O período para a referida contratação será de até 28 (vinte e oito) dias letivos ou até que se conclua o processo de pregão eletrônico a ser oportunamente publicizado. 2) As empresas interessadas deverão apresentar proposta de preços e planilha de custos detalhada juntamente com os documentos de habilitação previstos neste documento. 3. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 3.1. Da proposta: 3.1.1. As propostas deverão apresentar preço unitário e total para o item em moeda corrente nacional, expressa em algarismos, com no máximo duas casas decimais após a vírgula, em conformidade com a Lei 9.069/95 e suas alterações; englobando os custos de material e mão de obra, bem como a tributação e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas, que deverão ser detalhados em planilha de quantitativos e custos unitários e serem válidas por no mínimo 60 (sessenta) dias. 3.2. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica: 3.2.1. Inscrição no Registro Publico de Empresas Mercantis perante a Junta Comercial da respectiva sede, para o caso de empresário individual; 3.2.2. Para licitante microempreendedor individual - MEI, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, hipótese em que será realizada a verificação da autenticidade. 3.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobat6rio de seus administradores, para os casos de sociedade empresaria ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI 3.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 3.2.5. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. -- 1 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3. Documentos Relativos à Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: 3.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -CNPJ; 3.3.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. 3.3.3. Prova de regularidade com a Fazenda Federal que deverá ser feita através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as contribuições sociais; 3.3.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; 3.3.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; 3.3.6. Prova de regularidade relativo a seguridade social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Certificado de Regularidade do FGTS); 3.3.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). 3.3.8. Declaração de atendimento à norma do Inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional n° 20/98, que proíbe trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres aos menores de 18 anos e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos salva na condição de aprendiz a partir de 14 anos, conforme modelo do ANEXO IV. 3.4. Documentos Relativos à Qualificação Econômica Financeira: 3.4.1. Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais. 3.4.1.1. O documento referido acima limitar-se-á ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 02 (dois) anos. 3.4.1.2. As empresas constituídas no exercício financeiro da licitação poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. 3.4.1.3. Comprovação da boa situação financeira por meio de índices calculados e deverão preferencialmente ser apresentados pela licitante por intermédio do contador responsável ou serão analisados, por servidor do Município bacharel em Ciências Contábeis. 3.4.1.4. Os índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação das seguintes fórmulas: a) Índice de Liquidez Geral: mede a capacidade da empresa em liquidar suas dívidas à curto e longo prazo; ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível de longo prazo -- 2 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES b) Índice de Liquidez Corrente (ILC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações de curto prazo. ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1 Passivo Circulante c) Índice de Solvência Geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível de Longo Prazo 3.4.1.5. A Licitante que não apresentar pelo menos dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos no item 12.3.1.4, estará inabilitada, exceto se comprovar capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação e estará dispensada de apresentação dos referidos índices. 3.4.2. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo Distribuidor do Foro da sede da pessoa jurídica, ou da execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com data não superior a noventa dias antes da data prevista para apresentação dos documentos. 3.5. Documentos relativos à qualificação técnica: 12.5.1 Atestado de capacitação técnico-operacional em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado. 12.5.2 Declaração de disponibilidade técnica de atendimento do objeto de conformidade com as determinações do Termo de Referência, deste. 4. Em anexo termo de referência, roteiros e parâmetros gerais. São Lourenço do Sul, 05 de fevereiro de 2025. -- 3 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no Anexo I deste Edital. 1.2. O prazo de vigência do contrato será de 28 (vinte e oito) dias letivos, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de acordo com a legislação vigente, até o prazo limite estabelecido noArt. 107, da Lei 14.133/21, com previsão de correção anual conforme índice do IGPM. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A garantia de acesso à educação por parte dos alunos que residem nas áreas rurais do país se dá, em muitos casos, com a dependência do fornecimento gratuito de um transporte público. Para tal, grandes são os desafios enfrentados pelos gestores, que possuem a responsabilidade legal do fornecimento do transporte escolar rural a todos os alunos da rede pública de ensino. Conforme determinação constitucional compete ao município ofertar transporte aos seus alunos, razão pela qual, cabe ao Município desenvolver e implementar um conjunto de ações que se articulem de modo a garantir a contínua melhoria da qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes da zona rural do município, com fito de garantir o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica e contribuir para a redução da evasão escolar. Para que os preceitos acima mencionados possam se realizar de maneira satisfatória, se faz necessaria a contratação de empresas para a prestação dos serviços de transporte escolar para que o ano letivo de 2025 possa continuar sem a ocorrênciade atrasos e prejuízo a comunidade escolar. Diante de todo exposto, visando atender ao disposto constitucional e o pleno exercicio do ano letivo de 2025, justificamos a presente contratação. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1. Com base no estudo técnico Preliminar verificou-se que a solução adequada para o atendimento a demanda existente, a fim de não prejudicar o ano letivo da rede municipal de ensino é a contratação de empresa a prestação de serviços de transporte escolar. Salienta-se que a locação é a medida mais adequada, uma vez que a Administração não possui a frota necessária, recursos financeiros para aquisição e manutenção da frota existente, salientando-se, ainda, que a prática se desenvolve satisfatoriamente no Município, como visto nos processos licitatórios anteriores. 3.2. O atendimento ocorrerá durante 28(vinte e oito) dias letivos do corrente ano. -- 4 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3. As especificações de execução do objeto serão detalhadas Termo de Referência e seus anexos. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1. A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico , nos termos dos artigo 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.2. Os serviços objeto deste termo e referência têm natureza de bens/serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 5.1. Responsabilizar-se por todo ônus relativo à execução dos serviços contratados; 5.2. Cumprir todas as obrigações constantes neste Termo de Referência, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 5.3. Executar os serviços em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, bem como, na proposta comercial; 5.4. Manter, durante toda a vigência do contrato, as exigências de habilitação ou condições determinadas no procedimento da licitação; 5.5. Responsabilizar-se por todas as despesas, obrigações e tributos decorrentes do fornecimento, inclusive as de natureza trabalhista; 5.6. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto firmado com o Município, sem prévia e expressa anuência; 5.7. Executar o serviço por pessoa qualificada e de modo satisfatório; 5.8. Iniciar os serviços logo após a emissão da ordem de serviço; 5.9. Zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação de serviço; 6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 6.1. Proceder à fiscalização da contratação, mediante o controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento; 6.2. Solicitar correção dos serviços que estiverem fora das especificações; 6.3. Efetuar o pagamentomensalmente, até o décimo dia útil, após emissão de empenho e de acordo com os serviços efetivamente prestados e mediante Nota Fiscal, juntamente com o relatório, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela Secretaria. 6.4. Fornecer os dados e informações necessários à contratada para boas condições do serviço executado; 6.5. Levar ao conhecimento da contratada possíveis irregularidades referentes aos serviços prestados. -- 5 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 7. DAS CONDIÇÕES PARACONTRATAÇÃO 7.1. A contratação será efetivada com base neste Termo, nas normas vigentes, pertinentes à matéria e após a comprovação dos requisitos técnicos e da capacidade instalada doprestador. 7.2. Somente poderão participar da licitação as empresas que comprovarem a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificaçãotécnica. 7.3. Não será permitida a participação de empresas que não possuam atividade compatível com o objeto da presentelicitação. 8. DO AJUSTE DE QUILOMETRAGEM (ROTEIRO) No mês da licitação, a CONTRATANTE acompanhada de representante legal do licitante vencedor CONTRATADO poderá efetuar medição de verificação e ajuste de roteiro com a finalidade de registro de possíveis alterações causadas por mudança de residência ou ingresso de novos alunos. Parágrafo Primeiro: Alterações de roteiro iguais ou menores ao percentual de 10% da quilometragem do roteiro original não implicarão em mudança do valor contratado (R$/Km). Parágrafo Segundo: Alterações de roteiro que excedam o percentual de 10% da quilometragem do roteiro original implicarão em novo cálculo com o devido aditamento do instrumento contratual. 9. DAS VISTORIAS VEICULARES 9.1. A administração poderá em data e horário determinado e comunicado pela gestora do contrato submeter todos os veículos à vistoria realizada por profissional habilitado e contratado pelo Município para tal, quando houver a contratação deste serviço pela municipalidade. Havendo reprovação de veículo, será proporcionado à contratada um prazo determinado para que efetue a correção, devendo a mesma substituir o veículo e atender satisfatoriamente o objeto do contrato, sob pena da aplicação das penalidades previstas em clausula contratual especifica; 9.2. A gestora do contrato realizará, a ser definido em data previamente comunicada (no mínimo 24 h de antecedência), sorteio apontando um mínimo de 8 (oito) veículos que serão submetidos à vistoria realizada por profissional habilitado contratado pela Administração Municipal, havendo reprovação ou não apresentação do veículo que determine a necessidade de vistoria fora da previsão mensal, o ônus desta será de responsabilidade da contratada; 9.3. Havendo qualquer denúncia ou suspeita de irregularidade com algum veículo, a contratada será convocada para que apresente o veículo para vistoria arcando com o ônus da mesma. 10. QUALIFICAÇÃOTÉCNICA: 10.1. Declaração de disponibilidade técnica de atendimento do objeto de conformidade com as determinações do Termo de Referência; 10.2. Atestado fornecido por empresa jurídica de direito publico ou privado, que comprove o desempenho anterior do licitante, no ramo de transporte de escolares. -- 6 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 10.3. Atestado de Visita de Percurso, que comprove o conhecimento dos percursos, emitido pelo órgão licitante (SMECD). 11. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO A contratada deverá prestar os serviços em observância ao termo de referência, seus anexos e demais documentos, devendo: 11.1. Cumprir todas as normas legais que regem o transporte de escolar, especialmente as determinações contidas nos art. 136 a 139 e 329 da Lei Federal 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 168 de 14/12/2004 do CONTRAN (uso de crachá de identificação) e determinações municipais contidas neste edital e seus anexos; 11.2. Responsabilizar-se pela conduta de seus empregados que deverão estar uniformizados e se portar de maneira respeitosa e cortês no seu relacionamento com passageiros, colegas, servidores da SMECD e demais cidadãos, bem como por qualquer ato ilícito que venha a causar danos morais, patrimoniais ou prejuízos financeiros, desde que devidamente comprovado; 11.3. Responsabilizar-se por meio de seu condutor (empregado) que os usuários do transporte (alunos) usem o cinto de segurança e mantenham comportamento dentro dos padrões de segurança no transporte sob pena de ser responsabilizado por irregularidades que venha a ser registradas; 11.4. Os veículos que comprovadamente estejam sendo utilizados no transporte escolar Municipal, e, que após vistoria realizada pela municipalidade, fique comprovada sua conservação e plenas condições de uso, poderão ser prorrogados por mais cinco anos, conforme Lei Municipal n° 3.993, de 30 de outubro de 2020. 11.5. Aderir, participar e contribuir com campanhas elaboradas e propostas pela Administração com vistas à qualificação e melhoria das condições do transporte escolar, em especial as medidas de segurança; 11.6. A contratada deverá apresentar os seguintes documentos abaixo relacionados em 02 (duas) vias autenticadas ou acompanhadas dos originais no ato de assinatura do contrato: a) Cópia do Certificado de Propriedade de veículos, comprovando titularidade e ano de fabricação; b) Ônibus – ano de fabricação 2015. c) Micro-ônibus – ano de fabricação 2015. d) Laudo de Vistoria dos veículos, assinado por profissional habilitado (excluídos os laudos emitidos pela empresa contratada pelo Município para as vistorias preventivas); e) Certificado expedido pelo INMETRO quanto à regularidade do CRONOTACÓGRAFO; f) Cópia de Habilitação do condutor na categoria D, com curso específico para transporte de escolares; g) Certidão negativa criminal expedida pelo Foro, em nome do condutor, nos termos do art. 329 da Lei 9.503/97; h) Não ter cometido não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses; -- 7 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES i) Duas fotos coloridas do veículo sendo: uma frontal e uma lateral. j) Autorização de trafegabilidade expedida pelo DETRAN. 11.7. No caso de impedimento do veículo ou do condutor titular de determinado roteiro, deverá este ser prontamente substituído para pleno atendimento do objeto, e A gestora do contrato (SMECD) imediatamente comunicado, sob pena de ser a contratada advertida; Parágrafo Único: a substituição de veículo e/ou condutor deverá ser comunicada a SMECD por meio de notificação escrita que contenha a identificação do item substituinte, conservando todas as condições de habilitação deste procedimento e de plena conformidade com as determinações deste Termo de Referência e demais legislação pertinente. 12. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 12.1. A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 6.383/2024que “[...] disciplina os procedimentos com relação à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos pelos Gestores e Fiscais de Contrato” e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”. 13. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO 13.1. A edição dosresultados se dará mensalmente de acordo com Declaração de Cumprimento do Objeto de Contrato, devidamente assinada pelo fiscal. 13.2. O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil, após emissão de empenho e de acordo com os serviços efetivamente prestados, e mediante Nota Fiscal, juntamente com o relatório, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pelaSecretaria. 13.3. O prestador deverá apresentar a Nota Fiscal, em reais, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para o "atesto" pelo fiscal do contrato e posteriormente será encaminhado para a Secretaria da Fazenda efetuar o pagamento. 14. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO 14.1. Conforme disposto no item 4, o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. 15. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Estima-se para a presente contratação o valor total de R$ 994.621,82( novecentos e noventa e quatro mil, seissentos e vinte e um reais e oitoe dois centavos), referente às 33 (trinta e três) linhas do transporte escolar. 15.1. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o valor praticado na dispensa de licitação 04/2024. 15.2. Para definição do preço médio, utlizou-se como método para pesquisa de preços solicitação de -- 8 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES orçamentos de combustiveis, parâmetros gerais e processos licitatórios de objeto similares realizados no Rio Grande do Sul. 16. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 16.1. As despesas decorrentes desta contratação serão cobertas de acordo com as seguintes dotações orçamentárias: Item Descrição Veículo Lotação Minima Ano Min. Fabric. Km/28 dias Valor Ref. Em R$ - Despesa 1 ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS - LINHA A Microônibus 16 2015 3.220 6,93 2234 2 ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS - LINHA B Ônibus 45 2015 2.744 9,91 2234 3 ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS - LINHA C Microônibus 16 2015 3.864 6,11 2243 4 ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS - LINHA D Ônibus 45 2015 3.668 8,42 2243 5 ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS - LINHA 1 Ônibus 32 2015 3864 8,20 2243 6 ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS - LINHA 2 Ônibus 21 2015 3.780 6,20 2234 7 ESCOLA GERMANO HÜBNER - LINHA A Ônibus 28 2015 3.528 8,80 2234 8 ESCOLA Ônibus 42 2015 4.631 7,50 2234 -- 9 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES GERMANO HÜBNER - LINHA B 9 ESCOLA GERMANO HÜBNER - LINHA C Ônibus 50 2015 3544 8,58 2234 10 ESCOLA GERMANO HÜBNER - LINHA D Ônibus 30 2015 4810 7,37 2234 11 ESCOLA GERMANO HÜBNER - LINHA E Microônibus 15 2015 3696 6,30 2234 12 ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING - LINHA A Ônibus 42 2015 3836 8,23 2234 13 ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING - LINHA A AUXILIAR Ônibus 42 2015 3080 9,27 2234 14 ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING - LINHA B Ônibus 44 2015 4172 7,89 2234 15 ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING - LINHA C Ônibus 44 2015 4760 7,41 2234 16 ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING - LINHA D Microônibus 15 2015 2296 8,91 2234 17 ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING - LINHA E Ônibus 42 2015 3768 8,30 2234 18 ESCOLA Ônibus 42 2015 3976 8,08 2234 -- 10 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RODOLPHO KRÜGER - LINHA A 19 ESCOLA RODOLPHO KRÜGER - LINHA B Ônibus 40 2015 4424 7,67 2234 20 ESCOLA RODOLPHO KRÜGER - LINHA C Ônibus 42 2015 3696 8,39 2234 21 ESCOLA RODOLPHO KRÜGER - LINHA D Ônibus 40 2015 3528 8,60 2234 22 ESCOLA SADY HAMMES - LINHA A Ônibus 42 2015 6851,6 6,37 2234 23 ESCOLA SADY HAMMES - LINHA B Ônibus 42 2015 5460 6,97 2234 24 ESCOLA SADY HAMMES - LINHA C Ônibus 42 2015 4690 7,46 2234 25 ESCOLA SADY HAMMES - LINHA D Ônibus 42 2015 6048 6,68 2234 26 ESCOLA MARTINHO LUTERO - LINHA A Ônibus 42 2015 2744 9,91 2234 27 ESCOLA MARTINHO LUTERO - LINHA B Ônibus 32 2015 3416 8,75 2234 28 ESCOLA MARTINHO LUTERO - LINHA C Ônibus 41 2015 3024 9,36 2243 29 ESCOLA MARTINHO LUTERO - LINHA D Ônibus 41 2015 3976 8,08 2243 30 ESCOLA Ônibus 30 2015 3500 8,63 2243 -- 11 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES MARTINHO LUTERO - LINHA E 31 LINHA ANZANELO - EMEF MARINA Ônibus 42 2015 3864 8,20 2243 32 ESCOLA SÃO JOÃO LINHA A Microonibus 21 2015 1918 12,27 2243 33 ESCOLA SÃO JOÃO LINHA B Microonibus 21 2015 896 15,39 2243 17. FISCALIZAÇÃO Fiscal titular: Aires Jones da Silva Fiscal Suplente: Zenaide Kuhn Gestora: Fernanda Bork 18. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS A empresa deverá adotar medidas para diminuir possíveis impactos ambientais, sendo solicitado, dentre outros que possam ser solicitados: 18.1. Atender aos limites máximos de ruídos fixados na Resolução CONAMA n° 1, de 11/02/1993 e legislação correlata; 18.2. Atender aos limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, conforme Resolução CONAMA n° 18, de 06 /05/1986, e legislação correlata; 18.3. Atender, no que couber, à Resolução CONATRAN nº 402, de 26/04/2012, e suas alterações, em relação às características de acessibilidade. 18.4. Adotar mecanismos e procedimentos de uso racional de água e energia elétrica e utilização de produtos de limpeza e conservação que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA, conforme estabelece o Decreto nº 2.830-R de 19/08/2011. -- 12 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 19. NOME E FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA _________________________________ Fernanda Bork Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto _________________________________ Aires Jones da Silva Fiscal Titular _________________________________ Zenaide Kunh Fiscal Suplente _________________________________ Fernanda Bork Gestora -- 13 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RELAÇÃO DE PERCURSOS TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO RELAÇÃO DE PERCURSOS ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS ROTEIROS LINHAS EMEF PADRE MAXIMILIANO STRAUSS/ 2025 Linha 1- Manhã: Saída do Mercado Voigt, Travessão Fortunato, Pinheiros, Estrada Pinheiros, Medianeira, Travessão Hilton Holz, Rincão, Travessão Três Passos, Boqueirão Velho, Boqueirão, escola. Meio-dia: Retornando já entregando e recolhendo turno da tarde. Tarde: Retorno no mesmo trajeto Veículo: 32 lugares/ micro Km diário: 138 km Para 2025, até o momento, estamos com 12 alunos no turno da manhã e 18 alunos no turno da tarde. Linha 2: Boqueirão, Salão Pinz, travessão Prof Edemir, Comercial Duarte, travessão Rincão, Boqueirão Velho, escola. Meio-dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde. Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia. Veículo: 21 lugares. Km diário: 135 km Para 2025, até o momento, estamos com 18 alunos no turno da manhã e 11 alunos no turno da tarde. Linha A – Manhã: Saída Boqueirão, Passo do Pinto até residência Jari Schmith e retorna para Boqueirão, RS 265, Reserva, sentido Fortaleza, esquina Artur Silva, antigo Klasen, Condomo e segue para estrada do Laureano, escola. Meio-dia: Retornando já entregando e recolhendo turno da tarde. Na Reserva dobra na esquina do posto de gasolina, passa a comunidade evangélica, Hospital da Reserva e continua a linha como no turno da manhã. Tarde: Retorno no mesmo trajeto, Veículo: 21 lugares Km diário: 115 km Para 2025, até o momento, estamos com 18 alunos no turno da manhã e 13 alunos no turno da -- 14 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES tarde. LINHA B –Manhã: Saída Boqueirão, esquina da Reserva, entrando na Cascalheira, retorna RS 265, Maltzhan, travessão Mühlenberg até Nelson Bartz, retorno Boqueirão Velho, Laureano, RS 265 para escola. Meio-dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde. Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia. Veículo: 45 lugares/ ônibus Km diário: 98 km Para 2025, até o momento, estamos com 31 alunos no turno da manhã e 22 alunos no turno da tarde. LINHA C - Boqueirão, Boa Vista entra no travessão para o campo do Pollar, Salão Royan, retorna Boa Vista. Entra na Coxilha Negra (4,5 km), retorna Rs 265 de volta ao Boqueirão, escola. Meio-dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde. Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia. Veículo: 16 lugares/van Km diário: 138 km Para 2025, até o momento, estamos com 9 alunos no turno da manhã e 9 alunos no turno da tarde. LlNHA D - Boqueirão, Coxilha Negra, travessão Conrado e retorna travessão Xavier (até a outra estrada para fazer a volta e retornar), Butiá, campo Serra Malte, Estrada Pinheiros, Boqueirão Velho, retorno Escola. Meio-dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde. Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia. Veículo: 45 lugares/ ônibus Km diário: 131 km Para 2025, até o momento, estamos com 29 alunos no turno da manhã e 27 alunos no turno da tarde. -- 15 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ESCOLA GERMANO HÜBNER ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA A Lotação: 28 lugares Tipo de Veículo: ônibus Percurso diário: 126 km Turno: Manhã – 22 alunos Turno: Tarde – 19 alunos Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída da Escola, Comercial Santa Tereza, Araçá, Rui Peglow, Fernando Koch, indo Rui Bartz, retornando por Fernando Koch, retornando por Wanderlei Waskow, passando por Carlos Waskow, viúva Neldina Hubner entrando no Travessão 18, indo até a Escola. Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã Roteiro da Tarde: Mesmo da manhã ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA B Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 165,4 km Turno: Manhã – 23 alunos Turno: Tarde – 38 alunos Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída da escola, Telmo Timm, Igreja Esperança, Gilmar Bartz, Campestre, Costa do Arroio Grande, Passo da Capoeira indo até a casa do Sr. Daniel Oswaldt, Corredor Passo do Salso, Chico Martins até a Escola. Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã. Saída da escola, indo até Chico Martins, Seguindo Passo do Salso, Passando pela propriedade de Daniel Oswaldt, indo até a Fazenda do Umbú, retorna seguindo pelo Passo da Capoeira, Costa do Arroio Grande, Campestre, Gilmar Bartz, Igreja Esperança, Telmo Timm até a escola. Roteiro da Tarde: Mesmo roteiro do meio-dia. ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA C Lotação: 50 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 126,6 km Turno: Manhã – 40 alunos Turno: Tarde – 25 alunos -- 16 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h Roteiro da Manhã: saída do Salão Ehlert, Mário Peglow, segue por Pinheiros até a cascalheira passando por Valdir Podewils, retorna Travessão Curi, Elétrica Michaelis, Udo Grellert, Sérgio Waskow, Breno Janke, Elzira Westphal até a escola. Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao meio dia. ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA D Lotação: 30 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 171,8 km Turno: Manhã – 23 alunos Turno: Tarde – 24 alunos Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h Roteiro da Manhã: saída da escola até o Travessão da Esperança, segue Estrada Socorro até Sérgio Waskow, segue até Lucas Idalécio Bergmann, retornando Fazenda das Tunas, indo até Edegar Holz, Travessão, até Cristiano Reimers Lüdtke, retorna estrada principal, entra Travessão, indo até Olíva Tessmann, retorna estrada principal, Carlos Waskow até a escola. Roteiro do meio dia: saída da escola, entra Carlos Waskow, até o Arlei Westphal, retorna, vai até o Travessão Cristiano Reimers Lüdtke, retorna entra no outro Travessão, vai até Edegar Holz, retorna segue até a estrada principal Sérgio Waskow, entra no outro Travessão até Lucas Idalécio Bergmann, retorna entrando no outro Travessão até Ronei Bartz, retorna, até Sérgio Waskow e segue a estrada principal do Socorro até Wilson Westphal,seguindo Travessão até Erno Timm até a escola. Roteiro da Tarde: Mesmo do meio dia. ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA E Lotação: 15 lugares Tipo de Veículo: Micro-ônibus Percurso diário: 132 km Turno: Manhã – 09 alunos Turno: Tarde – 08 alunos Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h Roteiro da Manhã: saída da escola, passando pela estrada estadual da Cintea, entrando à direita, passando por Cláudio Hüttner, Délcio Koch, Claudir Rehbein, Paulo Oswald, Arneldo Lüdke, entrando em direção a casa de Arnildo Koch seguindo Solismar Koch, Hildomar Tessmer, Sidinei Bubolz Fischer, Edgar Hense, seguindo até Lindomar Tessmer, cascalheira passando por Formosa, Igreja Esperança, -- 17 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES entrando a direita Cerro Chato passando por Marcos Grellert, saindo Cristiano Ehlert ao lado da Escola. Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã Roteiro da Tarde: mesmo da manhã ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA A Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 137 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída da escola, passando Albertinho Klug, Valdomiro Braun, Geraldo Heidemann, Arnildo Klug, Walter Kruger, Comunidade de Taquaral, contornando por Almiro Pagel entrando na estrada do Arroio Canoas, Comunidade São Lucas, seguindo indo até a Escola. Roteiro do meio dia: Saída da Escola, passando por Albertinho Klug, Valdomiro Braun, Geraldo Heidemann, Armildo Klug, Walter Kruger, Comunidade de Taquaral contornando por Almiro Pagel entrando na estrada do Arroio Canoas. Rua XV, Comunidade São Marcos, Albertinho Klug indo até a Escola. Roteiro da Tarde: Saída da Escola, passando travessão do Pré, Valdomiro Braun, passando pela Estrada Nova indo até Geraldo Heidemann, retornando passando por Arnildo Klug, Walter Kruger, comunidade Taquaral contornando por Almiro Pagel entrando na estrada do Arroio Canoas, Comunidade São Lucas indo até a Escola. ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA A Auxiliar Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 110 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída da escola, passando pela estrada da Cintea, entrando no travessão próximo ao Comércio Behling indo até Vilson Wieth, retornando e passando por Potreiros direto a Escola, segue pelo Travessão do Pré, passando por Albertinho Klug, estrada da Cintea até a Escola. Roteiro do meio dia: Saída da Escola, Travessão do Pré, Rua XV indo até LuisMielke retornando até a Rua XV, Comunidade São Lucas, ponte de Ferro, estrada da Santana entrando no Travessão próximo ao Comércio Nelson Behling, até Vilson Wieth, retornando e passando por Potreiros, direto a Escola. -- 18 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Roteiro da Tarde: Saída da escola, passando pelo Travessão do pré, Rua XV, indo até LuisMielke, retornando passando pela Comunidade São Lucas-Sesmaria indo até a escola. ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA B Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 149 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída da escola, passando Campo do União, saindo na estrada Rincão, subindo o Rincão, Mário Bohlke entrando no Travessão Mercado Peter, retornando subindo Travessão Beti Braun, saindo PércioLeitzke, entrando OrobaldoContreira, Comunidade Picada das Antas, Luiz Braun, Leandro Wachholz, saindo Ponte de Ferro, estrada da Cintea indo até a escola. Roteiro do meio dia: Saída da Escola entra Travessão Campo do União, saindo estrada Rincão, subindo Rincão passando no Geraldo Hinz seguindo até as estufas de Paulo Klug indo até a entrada do Travessão, Darci Kruger retornando passando por Mario Bohlke entrando no Travessão Aldino Storch indo até o trevo da Tapera dos Becker, retornando Mercado Peter até Darci Hartwig retornando passando pelo Travessão de Beti Braun saindo em PércioLeitzke, Ponte de Ferro passando Adão Oliveira, Leandro Wachholz subindo Travessão que sai em frente Darci Fromming, indo até a Escola. Roteiro da Tarde Saída da escola, entra Travessão campo do União, saindo estrada Rincão, subindo Rincão, passando no Geraldo Hinz seguindo até as estufas de Paulo Klug, indo até a entrada do Travessão Darci Kruger, Comercial Pinz , retornando passando por Mário Bohlke, entrando no Travessão Aldino Storch indo até o trevo da Tapera dos Becker, Retornando passando pelo travessão Beti Braun, saindo em PércioLeitzke, Ponte de ferro indo até a escola. ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA C Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 170 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída da escola, seguindo pela estrada da Cintea entrando no Travessão Banheiros, passando Paulo Miritz, indo até João Specht, retornando por ErvedoBergmann, passando pelo açougue Leitzke, passando pela Comunidade São João da Fortaleza, indo até IlmoThumer, retornando, entrando no travessão que sai no Osmar Denzer, Estrada da Cintea, Renato Cunha, OrobaldoContreira ,entrando até Loescher, retornando à escola. -- 19 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Roteiro do meio dia: Saída da Escola, seguindo pela estrada da Cintea, entrando no Travessão Banheiros, passando por Paulo Miritz, indo até João Specht, retornando por ErvedoBergmann, açougue Leitzke, entrando na estrada até a entrada do Travessão de Paulo Pagel, retornando passando pelo açougue Leitzke, Comunidade São João da Fortaleza, indo até IlmoThumer, entrando até a residência de Vilson Hübner, retornando, entrando no travessão que sai no Osmar Denzer, estrada da Cintea, Renato Cunha, OrobaldoContreira direto para a escola. Roteiro da Tarde: Saída da escola, entrando a esquerda após residência de Darci Frömming entrando no travessão que sai na Ponte de Ferro, indo até OrobaldoContreira, subindo Potreiros, indo até Leandro Kruger, retornando entrando no travessão Cristo Rei, indo até Banheiros, entrando até ErvedoBergmann, saindo no açougue Leitzke, entrando na estrada até a entrada do Travessão de Paulo Pagel, VandirLeitzke, Comunidade São João Fortaleza, IlmoThumer retornando à escola. ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA D Lotação: 15 lugares Tipo de Veículo: Microônibus Percurso diário: 82 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h Roteiro da Manhã: Saída Ronald Klug, passando estrada Harmonia até Walter Kruger, Salão Canarinho indo até Volnei Timm, LoiraciThurowStallbaun, retornando pela estrada da Harmonia até Ronald Klug, entrando na estrada do Benedito, saindo Almiro Pagel indo até o ponto de partida. Roteiro do meio dia: Saída Ronald Klug, passando estrada Harmonia até Walter Kruger, Salão Canarinho indo até Volnei Timm, LoiraciThurowStallbaun, retornando pela estrada da Harmonia até Ronald Klug, entrando na estrada Benedito, passando Cerrito, indo até Leandro Strelow, retornando até AlmiroPagel. Roteiro da Tarde: Saída Ronald Klug entrando no Benedito, passando Cerrito, indo até Leandro Strelow, retornando até Almiro Pagel. ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA E Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 134,6 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h -- 20 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Roteiro da Manhã: Saída da Escola segue a estrada da Cintea, entrando no OrobaldoContreira, seguindo por Picada das Antas, Loescher, Otávio Leitzke e Coxilha do Barão, retorna por Bom Jesus, Ari Behling, HediMalzhan vindo direto a escola. Após largar estes alunos retorna entrando no travessão do Renato Blank, passando por Valdomiro Braun vindo direto a escola. Roteiro do meio dia: Saindo da escola entrando no Albertinho Klug, Waldomiro Braun, Renato Blank, saindo na Casa Comercial de HediMaltzahn, descendo o travessão que passa por Ari Behling, retornando por Otávio Leitzke, Coxilha do Barão via Picada das Antas, OrobaldoContreira, Ponte de Ferro, Escola. . Roteiro da Tarde: Saindo da escola, Ponte de ferro, OrobaldoContreira, Picada das Antas via Coxilha do Barão, retornando por Otávio Leitzke, saindo na Casa Comercial Maltzahn, Renato Blank, Waldomiro Braun indo até o ponto de partida. ESCOLA RODOLPHO KRÜGER ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA A -Faxinal Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 142 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7 horas e 30 minutos e tarde – 13 horas Roteiro da Manhã: Saída da Escola, Cláudio Goulart, Odorico Fonseca, Associação Faxinal, Edson Wiegand, retorna indo até WernoLüdtke, NeldoHenke, retorna WernoLüdtke, Rogério Quevedo, retorna Verno Lüdtke, SilmarLilge, NeldoKarnopp, Odorico Fonseca, retorna Jeferson Tessmer, entrando Ronaldo Fonseca, Torrão, volta Ronaldo Fonseca, Ireno Lopes, saindo na Cecília Lüdtke indo até a Escola. Roteiro do meio dia: Saída da Escola, Torrão, Jeferson Tessmer, retorna NeldoKarnopp, SilmarLilge, Verno Ritter, Verno Ludtke, Rogério Quevedo, retorna Flavio Holz, retorna Edson Wiegand, retorna Associação Faxinal, retorna Marcos Köhler, retorna Odorico Fonseca, NeldoKarnopp,indo até Samuel Bork, Patrício Marth,retorna Jeferson Tessmer, Torrão, entrando Ronaldo Fonseca, Ireno Lopes, saindo na Cecília Lüdtke indo até a escola. Roteiro da Tarde: Saída da Escola, entrando na Cecília Lüdtke, Ireno Lopes, saindo no Ronaldo Fonseca, Torrão, Jeferson Tessmer, GilneiTessmer, Patrício Marth, Samuel Borck, NeldoKarnopp, -- 21 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Verno Ritter, Verno Lüdtke, Rogério Quevedo, Flávio Holz, retorna Associação Faxinal, Odorico Fonseca, NeldoKarnopp, retorna Odorico Fonseca, Claudio Goulart indo até a escola. ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA B -Feliz Lotação: 40 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 158 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7 horas e 30 minutos e tarde – 13 horas Roteiro da Manhã: saída da Escola, Osmar Souza, Zilma Lopes, Airon Von Ahn, Escola Carlos Chagas, Francisco Lüdtke, Escola Vital de Oliveira, antigo Campo do PSV, Empresa Pérola do Sul, retorna, Francisco Lütdke, Escola Carlos Chagas, Airon Von Ahn, Hélio Hobuss, Igreja Adventista, Zilma Lopes, esquina Bork, Tusnelda Köhler, retorna, esquina Bork, indo até a Escola. Roteiro do meio dia: Saída da escola, Osmar Souza, Tusnelda Köhler, RS 265, Empresa Pérola do Sul, antigo campo do PSV, Escola Vital de Oliveira, Francisco Lüdtke, entrando no campo do Corinthias, Escola Carlos Chagas, Airon Von Ahn, Hélio Hobus, Igreja Adventista, Zilma Lopes, retorna até o travessão de Bruno Völz, esquina Ronei Zehetmeyer, indo até a escola. Roteiro da Tarde: Saída da Escola, esquina Ronei Zehetmeyer, travessão Bruno Völz, Zilma Lopes, Igreja Adventista, Hélio Hobus, Guido Tuchtenhagen, Airon Von Ahn, Escola Carlos Chagas, Francisco Lüdtke, Escola Vital de Oliveira, antigo campo do PSV, indo até a escola. ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA C -Evaristo Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 132 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7 horas e 30 minutos e tarde – 13 horas Roteiro da Manhã: Saída da escola, esquina Kunde, Comércio Kunde, Breno Pinz, Arlindo Bubolz, Travessão Feliz até ValneiTessmann, retorna até igreja Evaristo I, Comércio de Fábio Heller até Edson Osterberg, retorna até a Igreja Evaristo I, Travessão, descendo até Ilton Kohn, Arlindo Bubolz, Breno Pinz, Comercial Kunde, até a escola. -- 22 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Roteiro do meio dia: Saída da escola, esquina Kunde, Comércio Kunde, Breno Pinz, Arlindo Bubolz, Igreja Evaristo I, Travessão Feliz até ValneiTessmann, retorna até a Igreja Evaristo I, Comércio de Fábio Heller até Edson Osterberg, retorna até a Igreja Evaristo I, Travessão, descendo até Ilton Kohn, retorna, Arlindo Bubolz, Breno Pinz, Comercial Kunde, até a escola. Roteiro da Tarde: Saída da escola, esquina Kunde, Comércio Kunde, Breno Pinz, Arlindo Bubolz, Travessão, Ilton Kohn, retorna ao Arlindo Bubolz, Igreja Evaristo I, Comércio de Fábio Heller até Edson Osterberg, retorna até a Igreja Evaristo I, Travessão Feliz até ValneiTessmann, retorna, Arlindo Bubolz, Breno Pinz, Comercial Kunde, até a escola. ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA D -Pinheirinhos Lotação: 40 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 126 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7 horas e 30 minutos e tarde – 13 horas Roteiro da Manhã: Saídaa da Escola, Igreja Menino Jesus de Pinheiros, Geppert, Paulo Peske, esquina Lemes, ElgarTessmann, Acilon Correa, retorna, Luciano Protzen, LecimarJeske, retorna Escola Henrique Dias, esquina Strelow vai até a Escola. Roteiro do meio dia: Saída da Escola, Igreja Menino Jesus de Pinheiros, Geppert, Paulo Peske, Pinheiros até o aluno Yuri (Jacques Spiering), retorna Paulo Peske, esquina Lemes, ElgarTessmann, entrada para Formosa, Acilon Correa, retorna Luciano Protzen, LeodegarJeske, retorna Escola Henrique Dias, esquina Strelow vai até a Escola. Roteiro da Tarde: Saída da Escola, Igreja Menino Jesus de Pinheiros, Geppert, Paulo Peske, Pinheiros até o aluno Yuri (Jacques Spiering), esquina Lemes, ElgarTessmann, entrada para Formosa, retorna Luciano Protzen, entrada JocimarRoyhann, retorna, Escola Henrique Dias, esquina Strelow vai até a Escola. -- 23 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ESCOLA SADY HAMMES Linha A: Roteiro da manhã – Saída Fazenda Santo Antônio até a Vila do Brejo, Volta esquina Brejo e vai até a Vila Maria, Sarandi, Pontal, Costa Alegre, Banhado do Tigre, Divisa, saindo da BR 116 no Espinilho indo até a escola. Roteiro do meio-dia- Saída da escola, BR 116 até a esquina do Sítio, Prado Novo, Carvoeira, Araçá, Brejo e vai até Picada da Pacheca, faz a volta (casa do Alceu), volta até a esquina Brejo, Vila Maria, Sarandi, Pontal, Costa Alegre, Banhado do Tigre, Divisa, saindo na BR 116 no Espinilho indo até a escola. Roteiro da tarde- Sentido inverso ao roteiro da manhã. Quilometragem: 244,7 Km/dia. Lotação: 42 alunos. Linha B: Roteiro da manhã e tarde- Saída do Coqueiro em direção ao Rancho da Figueira próximo a Ponte do Arroio Santa Isabel, retorna pelo Araçá ( 5º Distrito), volta pela Carvoeira, entra em Santa Isabel, Prado Novo retornando e seguindo pelo Rincão das Almas pela entrada principal indo em direção a estrada do Banhado do Tigre fazendo retorno em direção ao Coqueiro até o retorno do Campo do Olaria indo para a escola. Roteiro do meio-dia – Mesmo trajeto menos Araçá. Quilometragem: 195 Km/dia. Lotação: 42 alunos. Linha C: Roteiro da manhã e tarde – Coqueiro indo até o fundo do Corredor do Lixão, retornando pelo Espinilho, Sítio, entra no corredor do Carlinhos Klug (12 Km ida e volta) pelo Sítio entrando no corredor que dá acesso a Escola Agrícola, retornando pelo Sítio até a BR 116 e depois entra na antiga Cancha do Coqueiro, seguindo até a Vila Coqueiro Velho em direção a escola. Roteiro do Meio-dia – Sentido inverso ao roteiro da manhã. Quilometragem: 167,5 Km/dia. Lotação: 42 alunos. Linha D: Roteiro da manhã - Saída da Granja Barrancos seguindo pela Estrada Kraft até a BR 116, indo em direção ao pedágio do Cristal para fazer o retorno (12 Km) seguindo até a entrada da cancha, fazendo o retorno indo em direção a entrada Prado Novo, passando pelo Rincão das Almas pela entrada secundária, Coqueiro em direção a escola. Roteiro do meio-dia – Saindo da escola passando pelo Coqueiro, Rincão das Almas, Prado Novo, BR -- 24 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 116 sentido Estrada Kraft, Granja Barrancos retornando para a escola com o mesmo trajeto da manhã. Roteiro da tarde – Sentido inverso ao roteiro da manhã. Quilometragem: 216 Km/dia. Lotação: 42 alunos. ESCOLA MARTINHO LUTERO Linha A - Santo Antônio Saída da escola, entrando na estrada Santa Augusta ( Karnopp) passa por Lindolfo Ehlert, Lindemann, Igomar Thurow até Sílvio Tessmann, retorna até Lindemann, segue a igreja Santo Antônio, segue até o entroncamento com a estrada Santa Inês, retorna até a igreja Santo Antônio, até Jair Nornberg, Comercial Huttner, Walnei Hellwig até o Comercial Bahr e segue pela ERS 265 até a escola. Soma total: 98 km Alunos manhã: 25 Alunos tarde: 17 Total: 42 Linha B - Santa Inês Saída da escola segue pela ERS 265 até o Comercial Bahr e Maass, segue até Guido Timm, até cemitério Católico, Ildo Hilsinger, Irineu Härter, Gilson Ehlert, retorna até o cemitério católico, desce em direção a Gilnei Karnopp, Adilson Duarte , Airon Hörnke, retornando até Gilson Grossklags, Alberto Bergmann, até a ERS 265 e segue até a escola. Soma total: 122 km Alunos manhã: 14 Alunos tarde: 18 Total: 32 Linha C - Campos Quevedos Saída da escola, entrando na esquina Campos Quevedos, passando por Hilbert Timm, Carlos Quevedo e Arildo Peter, passando no travessão João Siefert, saindo no Edemar Witte, Breno Thurow, seguindo até Émerson Wiegand, entrando no travessão Hilbert Schlatz, retornando Erno Grossklags, voltando por Breno Thurow, escola multisseriada Gustavo Barroso, entrando no travessão Nilo Jeske, saindo na oficina Strieder, Gildo Neunfeld, Wilson Ziebel, passando pela multisseriada Joaquim Nabuco, entrando travessão Roberto Strieder, Luíz Kunde, Ernani Plamer, Vilson Maltzhan, Sadir Krüger, saindo na ERS 265 em direção à escola. Soma total: 108 km/dia -- 25 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Alunos manhã: 24 Alunos tarde: 17 Total: 41 Linha D - Taquaral/Benedito Saída da escola, entrando no Posto Bahr, Nildo Nornberg, Walter Krüger, Leomar Zilmer, Ilton Kunde, Almiro Pagel, Taquaral, seguindo pelo travessão do Benedito, Comercial Klug, Rogério Nornberg, Dário Behling, Sandro Karow, Posto Bahr, ERS 265, Eliezer Bierhals em direção à escola. Soma total: 142 km Alunos manhã: 17 Alunos tarde: 27 Total: 44 Linha E - Sanga Funda Saída da escola, entrando no comercial Karnopp, Darwino Wiegand, Arnildo Lüdtke, Econo Karnopp, saindo na ERS 265, entrando na Sanga Funda, Ildo Tomachewski, serraria Ehlert, saindo na ERS 265, Irmãos Raatz, seguindo pela ERS 265 até a esquina Picada Feliz ( Mercado Padaria Schneid - cemitério de Quevedos, indo até a empresa de ônibus Zielke e retornando pela ERS 265 em direção até a escola. Soma total: 125 km Alunos manhã: 28 Alunos tarde: 32 Total: 60 ESCOLA MARINA VARGAS E LUIS ANTÔNIO DE ABREU MORAES LINHA ANZANELO – ESCOLA MARINA VARGAS E LUIS ANTÔNIO DE ABREU MORAES Lotação: 42 lugares Tipo de Veículo: Ônibus Percurso diário: 138 km Turno: Manhã e Tarde Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 Tarde_- 13h Roteiro da Manhã: Saída EMEF Professora Marina Vargas, seguindo pela Avenida Moliano Crespo, Passo dos Baios, Costa do Arroio Grande, Fazenda Anzanello, retornando a porteira da Fazenda, seguindo até o Passo dos Baios, Silos do Sr. João Alberto até a aviação, retornando pela estrada do Passo dos Baios até a esquina da Vila Colina do Sol indo em direção á EMEF Luis Antonio com destino à EMEF Profª Marina Vargas. -- 26 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã Roteiro da Tarde: Saindo da EMEF Luis Antônio de Abreu Moraes, Passo dos Baios, Comunidade Santo Expedito até entrada do Aeroporto retornando pelo mesmo trajeto até a escola. ROTEIRO ESCOLA SÃO JOÃO – LINHAA Lotação: 21 LUGARES Tipo de Veículo: Microonibus Percurso diário: 68.500km Turno: Manhã e tarde Horário de início das aulas: Manhã – 7: 30 as 11:30 e tarde: 13 :00 as 17:00 Roteiro da Manhã: saída da Escola São João (na Reserva)seguindo até o travessão Rosffkof casa de Marcio Rosskopf retornando seguindo em direção a vila da Reserva, logo em seguida dobrando a esquerda em direção ao Morro da Formiga, passando na hidráulica de água , casa de Marcelo Ritter, seguindo (Fortaleza) em direção ao travessão Condombo (esquina) casa de Márcio Silva retorno passando na hidráulica de água ,dobrando a esquerda em seguida a direita passando no Mercado Ludtke, Salão da Comunidade Evangélica,, Curtume,Serralheria Iepsen,Salão da Loira ,Picada Moinho indo até a Escola Jacob Rheingantz(16 km). Roteiro do meio dia:saindo da escolaJacob Rheingantz passando pela Picada Moinhos,Salão da Loira,Serralheria Iepsen,Curtume,Salão da Comunidade Evangélica,Mercado Ludtke seguindo e dobrando a esquerda passando em frente a Escola São João seguido atéJoão Einhardt, retornando e dobrando a esquerda , no travessão Rosskopf em direção ao travessão Conbombo (esquina) antigo comercial Klasen, dobrando a direita, seguindo até PauloSchmiele ,indo até a casa de Cleber Einhardt travessão Fortaleza, dobrando a direita, seguindo pelas antenas, Morro da Formiga, hidráulica, seguindo até o Posto da Figueira dobrando a esquerda depois a direita, passado em frente do mercado Ludtke dobrando a esquerda comunidade Evangélica em seguida a direita seguindo Curtume,Serralheria Iepsen,Salão da Loira ,Picada Moinho indo até a Escola Jacob Rheingantz(29.200 km). Roteiro da tarde: Saindo da escolaJacob Rheingantzpassando pela Picada Moinhos,Salão da Loira,Serralheria Iepsen,Curtume,Salão da Comunidade Evangélica,Mercado Ludtke dobrando a esquerda em seguida a direita passando pelo Morro da Formiga,hidráulica, , seguindo (Fortaleza) em direção ao travessão Condombo (esquina) dobrando a esquerdaindo até a casa de Cleber Einhardt, seguindo até Paulo Schmiele,dobrando a esquerda no antigo comercial klasen seguindo em direção aono travessão Rosffkof, passando por Marcio Rosskopf dobrando a direita até João Einhardt(23.300 Km). ROTEIRO ESCOLA SÃO JOÃO – LINHA B -- 27 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Lotação: 21 LUGARES Tipo de Veículo: micro Percurso diário: 32 km Turno: Tarde Horário de início das aulas: TARDE: 13 :00 as 17:00 Roteiro do meio dia Saída da Boa Vista entrando no travessão Monte Alegre seguindo pelo travessão até a residência de Marcio Kath, seguindo até a ERS 265 dobrando a esquerda indo até a esquina da Coxilha Negra sempre pela ERS 265,seguindo até a Coopar,dobrando a esquerda seguindo até Coxilha do Barão Escola Jacob Rheingantz(16km). Roteiro da tarde: Saída da Escola Jacob Rheingantz em direção a Boa VistaCOOPAR dobrando a direita seguindo a ERS 265 ,esquina da Coxilha Negra,seguindo a ERS 265, entrando a direita no travessão Monte Alegre até Marcio Kath saído no travessão da Monte Alegre (16km). ANEXO II CUSTO TRANSPORTE ESCOLAR- ANO 2025 PLANILHA DE CÁLCULO – PARÂMETROS GERAIS UTILIZADOS 1. Período de prestação de serviços: 28 dias letivos; 2. Taxa de retorno do investimento – TRI: 15% (quinze por cento); 3. Turno efetivo: 160 h (cento e sessenta horas); 4. Salário base/motorista: R$ 3.256,00 (ônibus 200 horas), R$ 2.766,00 (micro-ônibus 200 horas). Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 – Registro no MTE RS004627/24 em 09/12/2024. 5. Hora Extra: R$ 24,42 (ônibus), R$ 20,76 (micro-ônibus). 6. Vale alimentação R$ 30,77 (almoço) 7. Carga horária/dia: 8h 8. Preço/diesel/litro: R$ 6,63 (diesel) 9. Consumo/médio: Ônibus (diesel): 3,0 km/l; Microônibus (diesel): 6,0 km/l; 10. Relação lubrificantes/combustível: -- 28 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Veículos/diesel: 15% (quinze por cento); 11. Relação manutenção/combustível: Veículos/diesel: 45% (quarenta e cinco por cento); 12. Valor médio/veículos: Ônibus (2015): R$ 170.000,00 Microônibus (2015): R$ 200.000,00 13. IPVA/médio/veículo escolar: Veículos isentos – somente a taxa de expedição de documentos = R$ 104,36 (cento e quatro reais e trinta e seis centavos) 14. Seguro Obrigatório: R$ 12,30 (dividir por 10) 15. Seguro especial/médio/veículo: R$ 2.400,00 (dividir por 10); 16. Vistoria Semestral: R$ 450,00 (unitário) – R$ 900,00 (valor total dividir por 12) 17. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN: 3,0% 18. Tributo: 6,0%foi usado 13% 19. Despesas Administrativas: R$ 600,00 mensais 20. Despesas Pró-Labore: R$ 1.518,00 (dividir por 10) 21. Dias letivos/mês: 20 (vinte) dias. FÓRMULAS: PREÇO = despesas fixas + despesas varáveis + lucro DF (despesas fixas) = (mão-de-obra + financ. + deprec. + Tx. Lic.+ seguros) X Tx. Uso DV (despesas variáveis) = combustíveis + lubrificantes + manutenção + impostos Tx. Uso = Tempo à disposição do município: Tempo mensal de uso TRI = Lucro/ano X período (10 meses): Investimento X Tx. Uso METODOLOGIA DE CÁCULO 1. APRESENTAÇÃO; Esta metodologia que tem como modelo o sistema utilizado pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres no que diz respeito ao regulamento de cálculo de tarifas do sistema Semi Urbano Interestadual de Passageiros adaptado ao transporte escolar com inclusão e adequação de itens. 2. DEFINIÇÃO: O custo total unitário (preço/km) é formado por duas parcelas distintas: despesas fixas e despesas variáveis. -- 29 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 2.1. Despesas (custo) Fixas: este grupo de despesas inclui aquelas que possuem custo fixo mensal e não dependem da quilometragem percorrida ou da quantidade de alunos transportados e são: despesas de mão de obra, despesas administrativas, financiamentos, seguros, licenciamento... 2.2. Despesas (custo) Variáveis: este grupo abrange todas as despesas decorrentes do uso do veículo que são combustíveis, manutenção, lubrificantes, impostos e todas as outras que estejam diretamente ligadas à quilometragem percorrida durante o mês. 3. VEÍCULOS: Os veículos a serem utilizados são de dois tipos: ônibus e microônibus. 3.1. Microônibus: adotado como padrão o veículo da marca MARCOPOLO, VOLARE A8/V8, configuração interna transporte escolar, 20 passageiros, vida útil – 10 anos (ano/2015) R$ 200.000,00. 3.2. Ônibus: adotado como padrão o veículo do tipo Ônibus Urbano, 50 passageiros, vida útil – 10 anos (ano/2015). Valor Médio do Mercado – R$ 170.000,00. 4. MÃO DE OBRA; Todos os valores atribuídos a mão de obra de condutores têm como base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 – Registro no MTE: RS004627/2024 em 09/12/2024. 5. TRIBUTOS: Todos os cálculos serão efetuados com base nas alíquotas praticadas pelos optantes do Simples Nacional. 6. ADMINISTRATIVAS: O valor atribuído às despesas administrativas é resultante de consulta a escritórios locais. -- 30 of 30 --