Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 01_cp_14_2012.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/qqLzz/

Identificador original

/editais/01_cp_14_2012.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

qqLzz

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:02

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Concorrência 14/2012 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 14/2012
DATA DE ABERTURA: 24/08/12
HORÁRIO: 09:00 horas

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz
saber que até o dia 24/08/12, às 09:00 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes
“Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente
Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do
tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a aquisição de AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Para fins de Registro de Preços este processo terá validade pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal, a apresentação dos seguintes documentos no dia e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal(is) da
empresa;
e) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante(s) legal(is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal,

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relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto contratual;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante;
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante,
na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria
da Fazenda Nacional;
g) apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados recentes, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas
obrigações;
b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua sede;
c) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação através de
documento originário do site oficial da ANVISA.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações

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Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante
a aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em
dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.

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2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto a documentação de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de
todos os documentos previstos no item 2.1 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (tres milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto a documentação de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.1 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender ao item 2.1, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal,
previstos no item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova
documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for
declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que
apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez,
por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma
motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. A documentação exigida deverá ser inserida envelope fechado, identificado
como de nº 1, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 14/2012 –
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 24/08/12, às
09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.8.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências
ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:

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a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação;
b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto; e
c) telefone e e-mail para contato;
d) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção, emitido
pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, obrigatoriamente, identificado com o
número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento
originário do site oficial da ANVISA.
e) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publicado no Diário
Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal nº 79094/77
obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a
comprovação através de documento originário do site oficial do Diário Oficial da União.
e.1) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado comprovante da
isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
f) A proposta deverá vir encadernada, numerada e com a relação dos produtos
isentos de Registro de Certificação de Boas Praticas com fácil visualização .
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93);
3.3. O valor cotado para cada medicamento (inclusive no que se refere ao valor unitário)
deverá ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se
que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente
nesses termos, não sendo permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “Concorrência nº 14/2012 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 24/08/12 às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal.
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 53.140/12), que
poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,

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rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.8. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o

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último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.9. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de
Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.10. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas

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reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar mensalmente os produtos conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços/Termo
de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará mensalmente, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de
em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus
adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 53.140/12)
quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. Os medicamentos adquiridos deverão ter, no ato da entrega, prazo de
validade não inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total indicado pelo fabricante.
7.1.3. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado , telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas ,o horário de despacho das mercadorias,
com vistas a entrega das mesmas.
7.1.4. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.5. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente , com base no art. 73
da lei 8.666/93.
7.2. Os medicamentos entregues deverão ser de primeira qualidade.
7.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,

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para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, , só por depósito bancário
após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria, ficando condicionada à apresentação
da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de

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Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se

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esgotado a capacidade de fornecimento da primeira.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante
vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por
dia de atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias
implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão
da contratação.
11.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades.
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou
retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu
prazo:
a) razão de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência do licitante vencedor;
e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura Do licitante contratado
que venha a prejudicar a execução do contrato;
f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do
contratado;
g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital;

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado, impeditivo da
execução do contratado;
i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde que haja
conveniência para o Município;
j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em
caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
11.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com
as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da lei Federal 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A presença do representante de cada licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões
convocadas pelas Comissões não impedirá que estas se realizem.
12.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver
representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração
ou carta de credenciamento.
12.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o disposto no art.
110 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou
substituições das propostas ou de quaisquer documentos.
12.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fac-símile ou entregues fora do
prazo estipulado.
12.5. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas
definitivas após homologadas pela Autoridade Competente.
12.7. Para a garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada
à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal nº 8666/93, no valor de 5% do total a ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal
de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à
reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no
parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.

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Concorrência 14/2012 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do
cumprimento da presente contratação.
12.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta
licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fac-símile, endereçados à
“Central de Compras – Concorrência nº 14/2012” e serão respondidas expressamente aos
interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação.
12.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax
0 (XX) 53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, ou pelo endereço
eletrônico: www.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br .
São Lourenço do Sul, 18 de julho de 2012.
Claitom J. D. Santos
Central de Compras

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Concorrência 14/2012 15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 5.000,
00
AM
P
ACETATO DE BETAMETASONA SUSP. 3,954MG
FOSFATO DISSODICO DE BATAMETASONA EQ.
BETAMETASONA 1ML
2 5.000,
00
VD
R
ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFSTO
DISSODICO DE BETASONA 3MG
3 10,00 TU
B
ACETATO DE CLOSTEBOL/SULF. DE NEOMICINA
45G + APLICADORES CREME VAGINAL
4 30.000
,00
CM
P
ACETAZOLAMIDA 250MG
5 100.00
0,00
CM
P
ACICLOVIR 200 MG
6 1.000,
00
UN ACICLOVIR SODICO 250 MG PO P/SOLUÇÃO
INJETAVEL
7 3.000.
000,00
CM
P
ACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG
8 100.00
0,00
CM
P
ACIDO ASCORBICO 500 mg
9 300.00
0,00
CM
P
ACIDO FOLICO 5MG
10 3.000,
00
TU
B
ACIDO SALICILICO 5% (fn) POMADA
11 50.000
,00
CM
P
ACIDO VALPRÓICO 250 MG
12 10.000
,00
VD
R
ÁCIDO VALPRÓICO 250MG
13 10.000
,00
VD
R
ACIDO VALPRÓICO 50 MG SOLUÇÃO ORAL
14 100.00
0,00
CM
P
ÁCIDO VALPRÓICO 500MG.
15 1.000,
00
AM
P
ADRENALINA 1mg/ml
16 10.000
,00
VD
R
ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
17 10.000
,00
CM
P
ALBENDAZOL 400MG COMP. MASTIGAVEL
18 5.000,
00
CÁ
P
ALCACHOFRA

-- 15 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19 5.000,
00
UN ALCATRÃO MINERAL POMADA
20 70.000
,00
CM
P
ALENDRONATO DE SÓDIO 10MG
21 70.000
,00
CM
P
ALENDRONATO DE SODIO 70MG
22 100.00
0,00
CM
P
ALOPURINOL 100 MG
23 300.00
0,00
CM
P
ALOPURINOL
24 10.000
,00
CM
P
ALPRAZOLAN 0,25 MG
25 10.000
,00
CM
P
ALPRAZOLAN 0,5 mg
26 20.000
,00
CM
P
ALPRAZOLAN 1mg
27 160.00
0,00
CM
P
AMINOFILINA 100 MG
28 1.000,
00
AM
P
AMINOFILINA 240MG/10ML
29 100.00
0,00
CM
P
AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO
500MG+125MG
30 20.000
,00
VD
R
AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO
50MG+12,5MG SUSP.ORAL
31 200.00
0,00
CÁ
P
AMOXICILINA 500 MG
32 10.000
,00
VD
R
AMOXICILINA SUSP. 250MG/150 ML
33 10.000
,00
CM
P
AMPICILINA 500 mg
34 100.00
0,00
CM
P
ANLOPIDINA 10 MG
35 100.00
0,00
CM
P
ANLODIPINO 5MG
36 150.00
0,00
CM
P
ATENOLOL 100 mg
37 100.00
0,00
CM
P
ATENOLOL 50MG
38 80.000
,00
CM
P
AZITROMICINA 500 MG
39 5.000,
00
TU
B
BABOSA
40 300,00 FR
C
BECLOMETASONA 200UG/ DOSE

-- 16 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
41 1.000,
00
AM
P
BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.000UI PO
P/SOLUÇÃO
42 80.000
,00
CM
P
BIPERIDEMO 2MG
43 30.000
,00
CM
P
BIPERIDEMO 4MG
44 40.000
,00
CM
P
BROMAZEPAN 3MG
45 40.000
,00
CM
P
BROMAZEPAN 6 MG
46 20.000
,00
VD
R
BROMETRO DE IPRATROPIO 0,02 MG/DOSE
AEROSOL ORAL
47 20.000
,00
VD
R
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG (SOLUÇÃO
P/INALAÇÃO)
48 3.000,
00
AM
P
BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 4mg/ml+
DIPIRONA 500mg/ml lV
49 2.000,
00
AM
P
BROMETO N-BUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA
SODICA
50 20.000
,00
VD
R
BUDESONIDA 32MCG
51 20.000
,00
VD
R
BUDESONIDA 50MCG
52 20.000
,00
VD
R
BUDESONIDA 64MCG
53 2.000.
000,00
CM
P
CAPTOPRIL 25 mg
54 400.00
0,00
CM
P
CARBAMAZEPINA 200MG
55 200.00
0,00
CM
P
CARBAMAZEPINA 400MG
56 4.000,
00
VD
R
CARBAMAZEPINA XAROPE 100mg/5ml
57 300.00
0,00
CX CARBONATO DE CÁLCIO 500mg
58 4.000,
00
CM
P
CARBONATO DE CALCIO 500 MG/ 400UI
59 500.00
0,00
CM
P
CARBONATO DE CALCIO+COLECALCIFEROL
500MG+200UI
60 500.00
0,00
CM
P
CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL
500MG + 400UI
61 80.000
,00
CM
P
CARBONATO DE LÍTIO 300MG
62 2.000,
00
UN CARVÃO VEGETAL ATIVADO PO P/USO ORAL

-- 17 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
63 100.00
0,00
CM
P
CARVEDILOL 12,25MG
64 100.00
0,00
CM
P
CARVEDILOL 25MG
65 100.00
0,00
CM
P
CARVEDILOL 3,125MG
66 100.00
0,00
CM
P
CARVEDILOL 6,25MG
67 10.000
,00
CÁ
P
CASCARA SAGRADA
68 100.00
0,00
CÁ
P
CEFALEXINA 500 mg
69 50.000
,00
VD
R
CEFALEXINA SUSP. ORAL 250mg/5ml
70 10.000
,00
AM
P
CEFOTAXINA SODICA 500MG PO P/INJEÇÃO
71 10.000
,00
AM
P
CEFTRIAXONA 1G PO P/SOLUÇÃO INJETAVEL
72 10.000
,00
AM
P
CEFTRIAXONA 250G PO P/SOLUÇÃO INJETAVEL
73 5.000,
00
UN CETOCONAZOL 2% XAMPU
74 30.000
,00
CM
P
CETOCONAZOL 200 mg
75 5.000,
00
AM
P
CETOPROFENO 100MG AMPOLAS DE 2ML
76 10.000
,00
AM
P
CIANOCOBALAMINA 1000MCG/ML SOLUÇÃO
INJETAVEL
77 20.000
,00
CM
P
CINARIZINA 75 mg
78 60.000
,00
CM
P
CIPROFLOXACINO 500MG
79 80.000
,00
CM
P
CITALOPRAN 20MG
80 10.000
,00
CM
P
CLARITROMICINA 250MG
81 10.000
,00
CM
P
CLARITROMICINA 500MG
82 30.000
,00
CM
P
CLINDAMICINA 150MG
83 40.000
,00
CM
P
CLINDAMICINA 300 MG
84 5.000,
00
CM
P
CLOBAZAN 10MG

-- 18 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
85 150.00
0,00
CM
P
CLONAZEPAN 0,5 mg
86 5.000,
00
VD
R
CLONAZEPAN 2,5MG/ML SOLUÇÃO ORAL
87 150.00
0,00
CX CLONAZEPAN 2 MG
88 50.000
,00
CM
P
CLONIDINA 100 MG
89 20.000
,00
CM
P
CLORANFENICOL 250MG
90 300,00 VD
R
CLORANFENICOL 4mg, SOLUÇÃO OFTALMICA
FRASCO C/10ml
91 150.00
0,00
CM
P
CLORIDRATO DE AMILORIDA 5MG+
HIDROCLOROTIAZIDA 50MG.
92 50.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 mg
93 400.00
0,00
CM
P
CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG
94 20.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 10MG
95 100.00
0,00
CM
P
CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG
96 30.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 75 MG
97 5.000,
00
AM
P
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 12,5MG/ML
98 5.000,
00
AM
P
CLORIDRATO DE DOPAMINA 5MG/ML
99 2.000,
00
CM
P
CLORIDRATO DE DOXICICLINA 100mg
100 10.000
,00
AM
P
CLORIDRATO DE EPINEFRINA 1MG/ML
101 20.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25 MG
102 30.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 50 MG
103 5.000,
00
CM
P
CLORIDRATO DE MAPROTILINA 25mg
104 80.000
,00
CÁ
P
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 10MG
105 80.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25MG
106 60.000
,00
CÁ
P
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 50 MG

-- 19 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
107 60.000
,00
CÁ
P
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 75MG
108 10.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG COMP.
DISPERSIVEL
109 10.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8 MG COMP.
DISPENSAVEL
110 20.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE PIPERIDOLATO
100MG+HESPERIDINA 50MG+ACIDO ASCORBICO 50
111 10.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 40 MG
112 10.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE PROPAFENONA 150 MG
113 10.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG
114 5.000,
00
TU
B
CLORIDRATO DE TETRACICLINA 1% POMADA
OFTALMICA
115 20.000
,00
CM
P
CLORIDRATO DE TIAMINA 300 MG
116 50.000
,00
CM
P
CLORPROMAZINA 100MG
117 50.000
,00
CM
P
CLORPROMAZINA 25MG
118 500,00 AM
P
CLORPROMAZINA 25MG/5ML INJETAVEL
119 5.000,
00
VD
R
CLORPROMAZINA SOL. ORAL 40mg/ml
120 100.00
0,00
CM
P
CLORTALIDONA 50mg
121 300.00
0,00
DR
G
COMPLEXO B
122 1.000,
00
TU
B
DEXAMETAXONA 0,% CREME OFTALMICO
123 10.000
,00
VD
R
DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELEXIR
124 40.000
,00
CM
P
DEXAMETASONA 4MG
125 20.000
,00
TU
B
DEXAMETASONA CREME 0,1%
126 200.00
0,00
CM
P
DIAZEPAN 10MG
127 1.000,
00
AM
P
DIAZEPAN 10MG
128 200.00
0,00
CM
P
DIAZEPAN 5 MG

-- 20 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
129 20.000
,00
AM
P
DICLOFENACO DE SÓDIO 75mg
130 2.000,
00
VD
R
DIGOXINA 0,05 MG - ELIXIR
131 300.00
0,00
CM
P
DIGOXINA 0,25 mg
132 10.000
,00
FR
C
DIMETICONA 75mg, GOTAS
133 50.000
,00
CM
P
DINITRATO DE ISOSSORBIDA SUBLINGUAL 5mg
134 20.000
,00
CM
P
DIPIRIDAMOL 75mg
135 1.000,
00
AM
P
DIPIRONA 500mg/ml
136 3.000,
00
VD
R
DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10 ml
137 20.000
,00
VD
R
DIIPROPIANATO DE BECLOMETASONA 200
MCG/DOSE AEROSOL ORAL
138 20.000
,00
VD
R
DIPROPIANATO DE BECLOMETASONA
250MCG/DOSE AEROSOL ORAL
139 20.000
,00
VD
R
DIPROPIANATO DE BECLOMETASONA
50MCG/DOSE AAEROSOL NASAL
140 34.000
,00
CM
P
DISSULFIRAN 250 MG
141 2.000.
000,00
CM
P
ENALAPRIL 10mg
142 500.00
0,00
CM
P
ENALAPRIL 20MG
143 100.00
0,00
CM
P
ENALAPRIL 5MG
144 10.000
,00
CM
P
ERITROMICINA 500mg
145 2.000,
00
VD
R
ERITROMICINA SUSP. ORAL 125mg / 5ml
146 2.000,
00
VD
R
ERITROMICINA SUSP. ORAL 250MG, 60ML
147 5.000,
00
CÁ
P
ESPINHEIRA SANTA
148 40.000
,00
CM
P
ESPIRAMICINA 250MG
149 50.000
,00
CM
P
ESPIRONOLACTONA 25mg
150 50.000
,00
CM
P
ESPIRONOLACTONA 50MG

-- 21 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
151 10.000
,00
TU
B
ESTRIOL 1MG/G CREME VAGINAL
152 20.000
,00
CM
P
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,3 MG
153 40.000
,00
CÁ
P
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625mg
154 80.000
,00
CM
P
FENITOINA 100mg
155 5.000,
00
VD
R
FENITOÍNA SÓDICA SUSPENSÃO ORAL 25MG/ML
156 100.00
0,00
CM
P
FENOBARBITAL 100MG
157 600,00 AM
P
FENOBARBITAL 200mg
158 5.000,
00
VD
R
FENOBARBITAL GOTAS 4%, 20ML
159 50.000
,00
CM
P
FINASTERIDA 5 MG
160 400.00
0,00
UN FITA P/HEMOGLICOTESTE
161 5.000,
00
UN FLUCONAZOL 10 MG/ML PO P/SUSPENSÃO ORAL
162 40.000
,00
CÁ
P
FLUCONAZOL 100 MG
163 50.000
,00
CÁ
P
FLUCONAZOL 150mg
164 10.000
,00
CM
P
FLUNITRAZEPAN 1mg
165 200.00
0,00
CM
P
FLUOXETINA 20 mg
166 10.000
,00
CM
P
FLURAZEPAN 30MG
167 50.000
,00
CM
P
FOLINATO DE CALCIO 15 MG
168 30.000
,00
CM
P
FOSFATO DE CÁLCIO
TRIBASICO+COLECALCEFEROL 600MG+400UI
169 10.000
,00
AM
P
FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA
4MG/ML
170 1.000,
00
AM
P
FUROSEMIDA 20mg/2ml
171 500.00
0,00
CM
P
FUROSEMIDA 40mg
172 1.000,
00
VD
R
GENTAMICINA SOL. OFTALMICA 0,3%

-- 22 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
173 1.000.
000,00
CM
P
GLIBENCLAMIDA 5mg
174 8.500,
00
CM
P
GLICASIDA 80MG
175 600.00
0,00
CM
P
GLICAZIDA 30 MG
176 1.000,
00
UN GLICEROL 120MG/ML
177 1.000,
00
UN GLICEROL 75 MG SUPOSITORIO
178 200,00 AM
P
GLICOSE 50%
179 4.000,
00
FR
C
GLICOSE HIPERTÔNICA 25%
180 5.000,
00
CM
P
HALOPERIDOL 1mg
181 50.000
,00
CM
P
HALOPERIDOL 5mg
182 5.000,
00
AM
P
HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG
183 5.000,
00
VD
R
HALOPERIDOL GOTAS 20ML 0,2%.
184 6.000,
00
FR
C
HEDERA HELIX COM 100ML
185 2.000,
00
AM
P
HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2MG/ML
186 5.000,
00
AM
P
HEPARINA SÓDICA 5.000UI/0,25ML SOL.
INJETAVEL
187 500.00
0,00
CM
P
HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG
188 2.000.
000,00
CM
P
HIDROCLOROTIAZIDA 25mg
189 3.000,
00
AM
P
HIDROCORTIZONA 100mg
190 10.000
,00
CM
P
HIDROXIDO DE ALUMINIO 230MG
191 10.000
,00
CM
P
HIDROXIDO DE ALUMINIO 300MG
192 10.000
,00
VD
R
HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG
193 5.280,
00
VD
R
HIDROXIDO DE ALUMÍNIO E MAGNESIO SUSP.
ORAL 35,6MG+37 MG
194 100.00
0,00
CM
P
HIOSCINA 10mg

-- 23 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
195 1.000,
00
UN HIPROMELOSE 0,3% COLIRIO
196 1.000,
00
UN HIPROMELOSE 0,5% COLIRIO
197 600.00
0,00
CM
P
IBUPROFENO 200 MG
198 10.000
,00
VD
R
IBUPROFENO 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL
199 400.00
0,00
CM
P
IBUPROFENO 300MG
200 600.00
0,00
CM
P
IBUPROFENO 600MG
201 30.000
,00
CM
P
IMIPRAMINA 10MG
202 100.00
0,00
CM
P
IMIPRAMINA 25MG
203 50.000
,00
CM
P
INIBINA 10 MG
204 5.000,
00
FR
C
INSULINA REGULAR 100UI/ML
205 100.00
0,00
CM
P
ISOFLAVONA DE SOJA
206 50.000
,00
CM
P
ITRACONAZOL 100MG
207 3.000,
00
CM
P
IVERMECTINA 6MG
208 1.000,
00
AM
P
LACTATO DE BIPERIDENO 5MG/ML
209 5.000,
00
VD
R
LACTULOSO 667 MG/ML XAROPE
210 5.000,
00
CM
P
LAMOTRIGINA 25 MG
211 60.000
,00
CM
P
LEVODOPA 100MG + BESERASIDA 25MG
212 200.00
0,00
CM
P
LEVODOPA+BESERASIDA 200/50MG
213 50.000
,00
CM
P
LEVODOPA+CARBIDOPA 250/25MG
214 40.000
,00
CM
P
LEVODOPA+CARBIDOPA 200/50MG
215 50.000
,00
CM
P
LEVOMEPROMAZINA 100MG
216 30.000
,00
CM
P
LEVOMEPROMAZINA 25MG

-- 24 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
217 3.000,
00
VD
R
LEVOMEPROMAZINA GOTAS 4% 20 ML
218 80.000
,00
CM
P
LEVOTIROXINA SODICA 100 MCG
219 100.00
0,00
CM
P
LEVOTIROXINA SODICA 25 MCG
220 100.00
0,00
CM
P
LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG
221 50.000
,00
CM
P
LOPERAMIDA 2MG
222 40.000
,00
CM
P
LORATINA 10MG
223 4.000,
00
VD
R
LORATINA 1MG/ML C/ 100ML XAROPE
224 80.000
,00
CM
P
LORAZEPAN 2 MG
225 400.00
0,00
CM
P
LOSARTAN POTASSICA 50 MG
226 5.000,
00
UN MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML
XAROPE
227 30.000
,00
CM
P
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG
228 10.000
,00
CM
P
MAPROTILINA 25MG
229 5.000,
00
CM
P
MEBENDAZOL 100MG
230 2.000,
00
VD
R
MEBENDAZOL SUSP. ORAL 100mg/5ml
231 50.000
,00
CM
P
MESILATO DE DOXAZOSINA
232 50.000
,00
CM
P
MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG
233 500.00
0,00
CM
P
METFORMINA 500mg
234 1.000.
000,00
CM
P
METFORMINA 850mg
235 20.000
,00
CM
P
METILDOPA 250 MG
236 60.000
,00
CM
P
METILFENIDATO 10 MG
237 2.000,
00
AM
P
METOCLOPRAMIDA
238 50.000
,00
CM
P
METOCLOPRAMIDA 10MG

-- 25 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
239 1.000,
00
VD
R
METOCLOPRAMIDA GOTAS 10ML
240 10.000
,00
CM
P
METRONIDAZOL 400MG
241 3.000,
00
TU
B
METRONIDAZOL CREME VAGINAL 2%
242 1.000,
00
VD
R
METRONIDAZOL SUSPENSÃO 100ML, 200mg
243 60.000
,00
CM
P
MISOPROSTOL 200MG
244 60.000
,00
CM
P
MISOPROSTOL 25MG
245 200.00
0,00
CM
P
MONONITRATO DE ISOSSOBIDA 40mg
246 200,00 AM
P
MORFINA 1MG/ML
247 200.00
0,00
CM
P
NIFEDIPINA 10MG
248 3.000,
00
TU
B
NISTATINA CREME VAGINAL C/APLICADOR 60gr
249 1.000,
00
VD
R
NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000UI, 40ML
250 10.000
,00
UN NITRATO DE MICONAZOL 2% LOÇÃO
251 20.000
,00
UN NITRATO DE MICONAZOL 2% PO
252 3.000,
00
TU
B
NITRATO DE MICONAZOL CREME VAGINAL 80GR.
2% C/ APLICADOR
253 1.000,
00
CM
P
NITRAZEPAN 5MG
254 50.000
,00
CM
P
NITROFURANTOÍNA 100MG
255 10.000
,00
VD
R
NITROFURANTOINA 5MG/ML SUSPENSÃO ORAL
256 60.000
,00
CM
P
NORTRIPTILINA 25 MG
257 10.000
,00
UN OLEO MINERAL
258 2.500.
000,00
CM
P
OMEPRAZOL 20 MG
259 5.000,
00
UN PALMITATO DE CLORANFENICOL 54,4 MG/ML
XAROPE
260 1.000,
00
CM
P
PALMITATO DE RETINOL 150000 UI/ML SOLUÇÃO
OLEOSA

-- 26 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
261 2.000,
00
TU
B
PALMITATO DE RETINOL, VITAMINA D3, ÁCIDO
BÓRICO, 45GR
262 200.00
0,00
CM
P
PARACETAMOL 500MG
263 15.000
,00
FR
C
PARACETAMOL GOTAS, 200 mg/ml FRASCO C/ 10 ml
264 5.000,
00
UN PASTA D'AGUA
265 2.000,
00
CM
P
PENFLURIDOL 20mg
266 2.000,
00
FR
C
PENICILINA G.BENZATINA 1.200.000UI C/
DILUENTE 4ML
267 1.000,
00
FR
C
PENICILINA G.BENZATINA 600.000UI C/ DILUENTE
4ML
268 3.000,
00
AM
P
PENICILINA PROCAÍNA+ PENICILINA BENZATINA
400.000UI C/ DILUENTE 2ML
269 500,00 VD
R
PERICIAZINA GOTAS 4%, 20ML
270 5.000,
00
UN PERMETRINA 1% LOÇÃO
271 5.000,
00
UN PERMETRINA 5% LOÇÃO
272 5.000,
00
UN PEROXIDO DE BENZOILA 2,5% GEL
273 200,00 FR
C
PILOCARPINA 2%, GOTAS
274 3.000,
00
CX PIMOZIDA 1MG
275 5.000,
00
CM
P
PIMOZIDA 4MG
276 600,00 AM
P
PIPOTIAZINA 100mg
277 500,00 AM
P
PIPOTIAZINA 25 MG
278 10.000
,00
CM
P
PIRIMETAMINA 25MG
279 1.000,
00
UN PLANTAGO PO P/DISPERÇÃO ORAL
280 1.000,
00
UN PODOFILINA 10A 25%
281 1.500,
00
VD
R
PREDNISOLONA SOL. ORAL 15mg/5ml
282 40.000
,00
CM
P
PREDNISONA, 20MG

-- 27 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
283 30.000
,00
CM
P
PREDNISONA, 5MG
284 50.000
,00
CM
P
PROMECTAZINA 25MG
285 1.000,
00
AM
P
PROMECTAZINA 25MG
286 200.00
0,00
CM
P
PROPANOLOL 40MG
287 300.00
0,00
CM
P
PROPATILNITRATO 10MG
288 10.000
,00
CM
P
PROPILTIURACIL 100MG
289 100.00
0,00
UN PROPANOLOL 10MG
290 50.000
,00
CM
P
RANITIDINA 150mg
291 2.000,
00
AM
P
RANITIDINA 50mg/2ml
292 200.00
0,00
CÁ
P
RISPERIDONA 2MG
293 3.000,
00
EN
V
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PÓ P/SOL. ORAL
ENV. P/ 1 LITRO
294 1.000,
00
FR
C
SALBUTAMOL 100UG - SPRAY INALATÓRIO
295 3.000,
00
UN SALBUTAMOL SPRAY
296 3.000,
00
VD
R
SALBUTAMOL XAROPE 120ml
297 200.00
0,00
UN SERINGA PARA INSULINA DE 1ML COM AGULHA
298 100.00
0,00
CM
P
SERTRALINA 50 MG
299 60.000
,00
CM
P
SINVASTATINA 10MG
300 500.00
0,00
CM
P
SINVASTATINA 20MG
301 300.00
0,00
CM
P
SINVASTATINA 40MG
302 150.00
0,00
CM
P
SUCCINATO DE METROPOLOL 100MG
303 100.00
0,00
CM
P
SUCCINATO DE METROPOLOL 25MG
304 100.00
0,00
CM
P
SUCCINATO DE METROPOLOL 50MG

-- 28 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
305 5.000,
00
UN SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA 500MG
PO P/ INJEÇÃO
306 5.000,
00
CÁ
P
SULFADIAZINA 500MG
307 1.000,
00
TU
B
SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME
308 5.000,
00
VD
R
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA SUSPENSÃO
100ML
309 50.000
,00
CM
P
SULFAMETOXAZOL 80mg+TRIMETROPINA 400mg
310 1.000,
00
AM
P
SULFATO DE MAGNESIO 10% SOLUÇÃO
INJETAVEL
311 10.000
,00
VD
R
SULFATO DE MAGNESIO 5 A 30G SOLUÇÃO ORAL
312 1.000,
00
AM
P
SULFATO DE MAGNESIO 50% SOLUÇÃO
INJETAVEL
313 5.000,
00
AM
P
SULFATO DE SALBUTAMOL 0,5MG/ML
314 100.00
0,00
CM
P
SULFATO FERROSO 40MG
315 5.000,
00
VD
R
SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE
316 3.000,
00
VD
R
SULFATO FERROSO SOL. ORAL 25mg/ml
317 200.00
0,00
CM
P
TARTARATO DE METROPOLOL 100MG
318 1.000,
00
VD
R
TECLOZANA 10MG/ML SUSP. ORAL
319 10.000
,00
CM
P
TECLOZANA 500MG
320 1.000,
00
FR
C
TIMOLOL 0,5% GOTAS
321 5.000,
00
CM
P
UNHA DE GATO
322 1.000,
00
CM
P
VARFARINA 1 MG
323 100.00
0,00
CM
P
VERAPAMIL 120MG
324 20.000
,00
AM
P
VERAPAMIL 2,5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL
325 200.00
0,00
CM
P
VERAPAMIL 80MG
326 4.000,
00
VD
R
XAROPE DE GUACO (MIKANIA GLOMERATA)

-- 29 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
327 800,00 AM
P
ENOXAPARINA SODICA 100MG
TOTAL GERAL
OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após registrados os preços,
em virtude da alegação de equívocos na apresentação/digitação da proposta, pois a atenção e
resposabilidade pela mesma é exclusiva do proponente.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

-- 30 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 31
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 14/2012 PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – EXERCÍCIO 2012.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2012, às 09:00 horas nesta cidade de
São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda
desta prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência RP 14/2012 – para fins de Ata de
Registro de Preços - Aquisição de Medicamentos - exercício 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local (O
Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram
__(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão deu início a abertura dos
documentos de habilitação das empresas participantes: ___________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _______________, RG __________________;
______________________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _____________,
RG ____________; Tendo restado habilitadas as seguintes empresas: ___________________,
________________.A Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas
comerciais das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do
mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:

-- 31 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________.
Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após lida e
achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

-- 32 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 33
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência RP 14/2012 – Aquisição de Medicamentos, a qual nos foi repassada
em ------/--------/2011.
_____________________ , de de 2012.
Local
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

-- 33 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO III
Ref.: Concorrência 14/2012
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 14/2012, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não
possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2012.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

-- 34 of 35 --

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul - RS
Concorrência 14/2012 35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO IV
Ref.: Concorrência 14/2012
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
(Razão Social da licitante e CNPJ) ........................................................................, através de
seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada INIDÔNEA
para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS,______ de __________________ de 2012.
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

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