Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 12_pp_23_2014.pdf

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Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/KRwL-/

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/editais/12_pp_23_2014.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

KRwL-

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 14:52

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Pregão Presencial 23/2014 Mat. De aparelhos de odonto e enfermagem para Postos de Saúde
E D I T A L DE P R E G Ã O PRESENCIAL Nº 23/2014
Município de São Lourenço do Sul
Edital de Pregão nº 23/ 2014
Tipo de julgamento: Menor Preço do Item
Edital de pregão para Aquisição
de aparelhos de odonto e material de en-
fermagem para Postos de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atri-
buições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 29
mês de maio do ano de 2014, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo
Born, n° 202, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº
54.591/13, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando
a contratação de empresa para o fornecimento, com a entrega imediata e integral dos bens
descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de
17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 3.599, de 05 de janeiro de 2012, com aplicação sub-
sidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de aparelhos de odonto e
material de enfermagem para os de postos de saúde.
A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta das dotações
orçamentárias: 35896, 35197, 35823.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
Para participação no certame, a licitante, deverá apresentar a sua proposta de
preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes,
identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscri-
ção:

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AO MUNICÍPIO DE ....................
EDITAL DE PREGÃO Nº ......
ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
-----------------------------------------------------------------
AO MUNICÍPIO DE ....................
EDITAL DE PREGÃO Nº ......
ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:
3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto o(a) pregoeiro(a),
diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente
constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no
procedimento licitatório, no interesse da representada.
3.1.1. A identificação será realizada, exclusivamente, através da apresentação de do-
cumento de identidade.
3.2. A documentação referente ao credenciamento de que trata o item 3.1 deverá ser
apresentada fora dos envelopes.
3.3. O credenciamento será efetuado da seguinte forma:
a) se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietário, sócio ou as-
semelhado, deverá apresentar:
a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente re-
gistrado;
a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando de socieda-
de comercial ou de sociedade por ações;
a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercí-
cio, no caso de sociedade civil;

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a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para exer-
cer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática de todos
os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País;
a.5) registro comercial, se empresa individual.
b) se representada por procurador, deverá apresentar:
b.1) instrumento público ou particular de procuração, este com a firma do outor-
gante reconhecida, em que conste os requisitos mínimos previstos no art. 654, § 1º, do Có-
digo Civil, em especial o nome da empresa outorgante e de todas as pessoas com poderes
para a outorga de procuração, o nome do outorgado e a indicação de amplos poderes para
dar lance(s) em licitação pública; ou
b.2) carta de credenciamento outorgado pelos representantes legais da licitante,
comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para
prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deve-
rá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da em-
presa.
Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de
uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a
falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recor-
rer, é obrigatória a licitante fazer-se representar em todas as sessões públicas referentes à
licitação.
3.5. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45
da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 6.15 a 6.18
e 7.3, deste edital, deverão apresentar, fora dos envelopes, no momento do credenciamen-
to, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou em-
presa de pequeno porte.
3.5.1. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita
bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefí-
cios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, dis-

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ciplinados nos itens 6.15 a 6.18 e 7.3, deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei
11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, fora dos envelopes, no
momento do credenciamento, declaração, firmada por contador, de que se enquadram
no limite de receita referido acima.
4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença
das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o (a) pregoeiro (a),
inicialmente, receberá os envelopes nº s 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.
4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos,
não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária.
4.3. O (a) pregoeiro (a) realizará o credenciamento das interessadas, as q uais
dever ão:
a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofer-
tas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame;
b) apresentar, ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de
habilitação, conforme anexo IV.
5. DA PROPOSTA DE PREÇO:
5.1. A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em 60 dias,
deverá ser apresentada em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última
datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara,
sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter:
a) razão social da empresa;
b) descrição completa do produto ofertado, marca, modelo, referências e demais
dados técnicos;
c) preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão estar inclu-
ídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações
trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a ope-

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ração ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante
vencedora.
Observação: Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constan-
tes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as
demais, se houver, também em eventual contratação.
6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a
autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento)
superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens
subseqüentes, até a proclamação da vencedora.
6.2. Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subi-
tem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), ofere-
cer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas
propostas escritas.
6.3. No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos
dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, ver-
bais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta classi-
ficada em segundo lugar1, até a proclamação da vencedora.
6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será reali-
zado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.
6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a
palavra à licitante, obedecida à ordem prevista nos itens 6.3 e 6.4.
6.5.1. Dada a palavra a licitante, esta disporá de 2 (dois) minutos para apresen-
tar nova proposta.
6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a pro-
ponente desistente às penalidades constantes no item 12 deste edital.

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6.8. O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo (a)
pregoeiro (a), implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e, conseqüentemente,
no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o último preço apresentado
pela mesma, que será considerado para efeito de ordenação das propostas.
6.9. Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a conformida-
de entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação,
podendo o (a) pregoeiro (a) negociar diretamente com a proponente para que seja obtido
preço melhor.
6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo
(a) pregoeiro (a), as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o
menor preço apresentado, o (a) pregoeiro (a) verificará a aceitabilidade da proposta de valor
mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo
motivadamente a respeito.
6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e acei-
táveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço unitário, desde que a
proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste edital e seja com-
patível com o preço de mercado.
6.13. Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação;
b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas;
c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem
aos requisitos do item 05;
b) contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços mani-
festamente inexequíveis.
Observação: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou
criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a pro-
posta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.
6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não
previstas no edital.

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6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate fic-
to, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, como critério
do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de peque-
no porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.5, deste edital.
6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostas
apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte (que atenderem o item
3.5), bem como pela cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta
de menor valor.
6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte
forma:
a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da
proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 05 (cinco) minutos,
nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que
será declarada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convoca-
da na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço,
será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pe-
queno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item
6.15.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea a deste
item.
6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa,
satisfizer as exigências do item 6.15.1 deste edital, será declarado vencedor do certame o
licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.
6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipóteses
em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa
de pequeno porte ou cooperativa.
6.19. Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo,
sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e ver-
bais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para ha-
bilitação e os recursos interpostos.

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6.20. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo
todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao
setor de Compras e Licitações deste Município, conforme subitem 13.1 deste edital.
6.21. Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada
nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as lici-
tantes presentes.
7. DA HABILITAÇÃO:
7.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar dentro
do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos:
7.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Consti-
tuição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n° 4.358-02, conforme anexo III.
7.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado,
em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanha-
do de documentos de eleição de seus administradores;
c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
7.1.2.1 Será dispensada da apresentação, no envelope de habilitação, dos
documentos referidos no item 7.1.2, a empresa que já os houver apresentado no momento
do credenciamento, previsto item 3 deste edital.
7.1.3 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município,
se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;

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c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito
de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certi-
dão Negativa de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional),
d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede
do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede
do licitante;
f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei;
g) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi-
ço (FGTS).
h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943.
7.1.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido
por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade
pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado.
7.1.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número
de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen-
tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis
serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula:
a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

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b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre-
sa de saldar suas obrigações à curto prazo.
ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1
Passivo Circulante
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa-
trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe-
riores aos estabelecidos neste item.
a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório,
podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três)
meses da data de apresentação da proposta.
a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun-
ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no
SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil.
b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada
para apresentação do documento.
Parágrafo único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas que atenderem ao item 3.5, nos termos da Lei Municipal nº 3097/2009
de 17 de agosto de 2009.
7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser
substituída pelo Certificado de Registro Cadastral dentro do prazo de validade, desde que
apresente no corpo do documento no mínimo o ora exigido neste edital e seu objetivo social
comporte o objeto licitado.

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Observação: Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios, exigidos para
cadastro esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão
emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena
de inabilitação.
7.3 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa
que atender ao item 3.5, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularida-
de fiscal, previstos no item 7.1.3, deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresen-
tação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a da
sessão em que foi declarada como vencedora do certame.
7.3.1 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única
vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessa-
do, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
7.3.2 Ocorrendo a situação prevista no item 7.3, a sessão do pregão será sus-
pensa, podendo o (a) pregoeiro (a) fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao
certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompa-
nhar o julgamento da habilitação.
7.3.3 O benefício de que trata o item 7.3 não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que
apresentem alguma restrição.
7.3.4 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3, impli-
cará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 8.2, sem preju-
ízo das penalidades previstas no item 12, deste edital.
7.4. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do (a)
pregoeiro (a) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da homologação da licitação, de-
vendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inuti-
lização do envelope.
8. DA ADJUDICAÇÃO:
8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que
ofertar o menor preço será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

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8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o (a) pregoeiro (a)
inabilitará a licitante e examinará as ofertas subsequentes e qualificação das licitantes, na
ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao
edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o (a) pregoeiro (a)
poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.
8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o (a) pregoeiro (a)
proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para mani-
festarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação ex-
pressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da
licitante.
9. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS:
Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs-
tas nos parágrafos do art.41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei
n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada nes-
te órgão.
9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a
intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões
de recurso.
9.2. Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas,
bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo,
manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o tér-
mino do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista imediata do processo.
9.3. A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na
sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.
9.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que
praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, reconsiderar sua
decisão ou fazê-lo subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a decisão ser
proferida dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da subida do recurso, sob pena
de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora.

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10. DO RECEBIMENTO:
10.1. Após a homologação da licitação será encaminhada a Autorização de
Compras ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 15 (quinze)
dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega do material, no setor de
almoxarifado sito na Rua Coronel Alfredo Born, nº 145, no horário das 08:00 às 11:30 e das
13:30 as 16:00hs.
10.2. Os bens a serem entregues deverão ser adequadamente acondicionado,
de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transpor-
te.
10.3. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu
objeto.
10.4. O material entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso.
10.5. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese
de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s)
licitante(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de
multa moratória correspondente a 0,5% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de arma-
zenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem median-
te remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada.
11. DO PAGAMENTO:
11.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por de-
pósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega total do material, por intermédio do
setor financeiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente
atestada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato.
11.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil
visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de forne-
cimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do
documento fiscal para pagamento.

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11.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetaria-
mente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração
compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.
Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan-
ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
12. DAS PENALIDADES:
12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do
pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes
penalidades:
a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direi-
to de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos e multa de
10% sobre o valor estimado da contratação;
b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certa-
me e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02
(dois) anos;
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão
do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10%
sobre o valor estimado da contratação;
d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a exe-
cução e sem prejuízo ao resultado: advertência;
e) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 05 (cinco) dias, multa
diária de 5% sobre o valor da nota de empenho;
f) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 10 (dez) dias, será con-
siderado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho;
g) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 30 (trinta) dias, será
considerado inexecução total: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administra-
ção pelo prazo de 5 anos e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho;

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h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: decla-
ração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 20 % sobre o valor atualizado do
contrato.
12.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o
caso.
12.3 Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente
de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas
decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de
São Lourenço do Sul, setor de Compras e Licitações, sito na Rua Cel. Alfredo Born, nº 202,
ou pelos telefones (53) 3251 9563 ou fax (53) 3251 2131, no horário compreendido entre
as 8:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de
03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.
13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao
presente pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, setor
de Compras e Licitações.
13.3. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que im-
peça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será
transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüente
ao ora fixado.
13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na
documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.
13.5. Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório po-
derão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada, por ta-
belião ou por servidor, ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial.

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13.6. As cópias extraídas da internet dos documentos referidos nos item 7.1.3,
serão tidas como originais após terem a autenticidade de seus dados e certificação digital
conferidos pela Administração.
13.7. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mes-
mas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por
conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666-93, sobre o valor inicial contratado.
13.8. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por moti-
vo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro.
13.9. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público,
devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indeni-
zar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93).
13.10. Fica eleito o Foro da Comarca de São Lourenço do Sul para dirimir
quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia
a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
13.11. Fazem parte integrante deste edital:
Anexo I – Modelo de Proposta;
Anexo II – Modelo de declaração de idoneidade;
Anexo III- Modelo de declaração que não emprega menor;
Anexo IV – Modelo de declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação.
São Lourenço do Sul, 15 de maio de 2014.
Teresa Kams Gouvea
Este edital foi devidamente examinado e
aprovado por esta Assessoria Jurídica.
Em _____-_____-________
____________________
Assessor(a) Jurídico(a)

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ANEXO I
Item Qtde. Unid. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 1,00 UND Autoclave horizontal analógica 60 LT Bi volt Contro-
le construído com componentes de altíssima quali-
dade e confiabilidade, com funcionamento total-
mente automático, realizado através de micro con-
trolador. Seletor de temperatura de trabalho (de
120 a 134ºC), o tempo de esterilização (até 60 mi-
nutos) e o tempo de secagem (até 45 minutos),
precisão e monitoramento no controle da tempera-
tura. Câmara vertical simples em aço inoxidável
AISI 304, revestida externamente com material iso-
lante ao calor. Sensor de nível, que impede o fun-
cionamento do equipamento sem água. Tampa em
bronze fundido, internamente estanhada e exter-
namente polido e envernizado, com guarnição de
vedação em silicone resistente a altas temperatu-
ras. Manípulos para fechamento em baquelita (iso-
lante ao calor) e elemento interno em latão. Cesto
em aço inoxidável AISI 304 totalmente perfurados,
Manômetro com escala de pressão (de 0 a 3,0
Kgf/cm2). Resistências blindadas em tubos de I-
NOX
2 2,00 UND Autoclave horizontal analógica 40 LT Bi volt Contro-
le construído com componentes de altíssima quali-
dade e confiabilidade, com funcionamento total-
mente automático, realizado através de micro con-
trolador. Seletor de temperatura de trabalho (de
120 a 134ºC), o tempo de esterilização (até 60 mi-
nutos) e o tempo de secagem (até 45 minutos),
precisão e monitoramento no controle da tempera-
tura. Câmara vertical simples em aço inoxidável
AISI 304, revestida externamente com material iso-
lante ao calor. Sensor de nível, que impede o fun-
cionamento do equipamento sem água. Tampa em
bronze fundido, internamente estanhada e exter-

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namente polido e envernizado, com guarnição de
vedação em silicone resistente a altas temperatu-
ras. Manípulos para fechamento em baquelita (iso-
lante ao calor) e elemento interno em latão. Cesto
em aço inoxidável AISI 304 totalmente perfurados,
Manômetro com escala de pressão (de 0 a 3,0
Kgf/cm2). Resistências blindadas em tubos de I-
NOX
3 8,00 UND Aparelho de Pressão Adulto Obeso de Nylon com
Velcro ( 28 a 43 cm)
4 8,00 UND Aparelho de Pressão Aneróide Infantil 8 cm Nylon
com Velcro Manômetro de alta precisão, Manguito
com pêra em látex de qualidade superior, Braçadei-
ra em nylon(ou algodão) com fecho de velcro ou
metal; Estojo para viagem
5 4,00 UND Biombo 02 bandeiras estrutura tubular redonda em
aço - cortina em plástico branco - rodízios nas late-
rais - Acabamento com pintura eletrostática a pó -
Dimensões: 1,25m largura aberto x 1,77m altura -
Dimensões: 0,66m largura fechado x 1,77m altura
6 5,00 UND Balança Infantil Capacidade para 30 kg; Divisões
de 10 g; Pés reguláveis em borracha sintética;
Concha anatômica em ACRÍLICO com medida de
540 x 290 mm; Chave seletora de tensão 110 / 220
V; Display com 6 dígitos; Função da tecla TARA no
painel frontal; Peso líquido de 5,845 kg; Peso em-
balado de 7,325 kg
7 6,00 UND Balança adulto Capacidade: 150 Kg precisão a ca-
da 100 gr. Régua antropométrica de 1 a 2m Divisão
de 0,5-0,5cm Plataforma chapa metálica com piso
antiderrapante med. 270 x 400 mm réguas de peso
cromadas pintura branca epoxi. Aferida e Verificada
pelo Inmetro
8 14,00 UND Bomba de aspiração a vácuo leve e de fácil mane-
jo. Registro Anvisa: 80112550003 Itens Inclusos:
01 Bomba de Vácuo 01 Frasco Coletor de 1 litro
em PVC 01 Tampa Plástica com Válvula de Se-
gurança Acoplada 01 Jogo de Cânulas 3 unida-
des 02 Metros de Tubo de Silicone 01 Inter-
ruptor a pé (Somente nos mod. Aspiradora e Suga-
dora) Especificações Técnicas: Motor: 1/30 Hp
Voltagem: 110 e 220 Volts (60 Hz) autom. Con-
sumo: Baixo consumo de energia (91 watts) Ro-
lamentos: 3 selados Frasco Coletor: Capacidade
1,3 litros Vácuo Máximo: 22 polegadas de Hg
Válvula de Segurança: Contra transbordamento do
frasco Vazão Livre: 15 Lt/min Peso: 2,3 Kg
Acessórios que acompanham : 03 cânulas, tubo de

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silicone e pedal.
9 2,00 UND Detector fetal de mesa para batimentos cardíacos
fetais. Modelo de mesa com as dimensões 95 x
200 x 210 mm. Ausculta cárdio-fetal a partir das 10
a. semana. Alta sensibilidade para ausculta coleti-
va. Regulagem micro processada: Liga/Desliga
com regulagem de volume. Regulagem de tonali-
dade através de tecla de membrana. Freqüência
2,2 mhz. Ciclagem de 6.000 a 60.000. Saída para
fone de ouvido ou gravador de sons. Alimentação
elétrica selecionável em 110 ou 220 volts. 50/60 hz.
Acompanha fone de ouvido para ausculta individu-
al. Filtro minimizador de interferência durante a uti-
lização. Ausculta de batimentos cardíacos fetais
por método de ultra-som. Gabinete confeccionado
em poliéster PSAI de alto-brilho e alto-impacto. Su-
porte para alojamento do transdutor, fixado na late-
ral do gabinete
10 40,00 UND Dispensador de sabão liquido e álcool gel Constitu-
ído em plástico com alta resistência ao impacto.
Material em abs de baixa densidade. Sistema de
fechamento inteligente exclusivo que dispensa
chave. Reservatório de 400 ml para abastecer. Ha-
bitáculo, com todas as paredes revestidas a qual
garante higiene, evitando umidade e poeira. Visor
central transparente permitindo a visibilidade do
sabonete, facilitando o abastecimento. Tecla aperte
com limite de curso, que garante eficiência na saí-
da do sabonete com controle de quantidade. Di-
mensões: 09 cm de profundidade09 cm de largu-
ra19 cm de altura
11 6,00 UND Escada com dois degraus com piso de borracha.
Armação em tubos redondos, esmaltada, reforça-
da, degraus revestidos com material sintético anti-
derrapante, pés com ponteiras de borracha. Di-
mensões 0,40 x 0,40 m
12 10,00 UND Estojo para Primeiros Socorros em PVC com divi-
sórias 37 x 23 x 22cm em polipropileno na cor
branca com símbolo de primeiros socorros e alça
manual
13 14,00 UND Estetoscópio - Estetoscópio Aparelho de Ausculta,
Auscultador. Aparelho para auscultação de sons
cardíacos e pulmonares. Deve ser portátil, com
tubos flexíveis, para uso em pacientes adultos, pe-
diátricos e neonatos. Deve possuir auscultador em
aço inox: possuir tubos em PVC resistentes e flexí-
veis; Possuir hastes metálicas cromadas: Possuir
olivas em termoplástico ou borracha, que ofereça

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vedação aos ruídos externos; Possuir som simples,
auscultador com diafragma. Em aço inox de alto
padrão de qualidade
14 4,00 UND Foco de luz c/ lâmpada alógena 20 watts (vida lon-
ga), esmaltado, haste flexível, pintura epóxi,com
rodízios,220 v,com espelho
15 22,00 UND Lixeira inox 30 litros, com pedal, com suporte in-
terno para saco de lixo. Chapa de 0,8mm acaba-
mento escovado
16 3,00 CX Limas tipo K 45/80 31mm (06 und)
17 4,00 UND Maca fixa Próprio para exames, repouso e massa-
gens, armação tubular, esmaltado, leito acolchoado
em espuma e napa, cabeceira reclinável. Dimen-
sões: 180 cm comp. X 65 cm larg. X 80 cm altura
18 3,00 UND Mesa auxiliar inox 40 x 60 x 80 cm c/ 01 prateleira
e c/ rodízio
19 4,00 UND Mesa antropométrica Construída em tubos 3/4” em
chapa de aço esmaltado com cursor de medição.
Dimensões: 0.90m comp. X 0.50m larg. X 0.90m
altura
20 6,00 UND Mesa para autoclave em madeira retangular de
1.20m x 80 com 4 pés
21 8,00 UND Otoscópio - Equipamento Médico-Assistencial. De-
verá possuir cabo em aço inoxidável; Funcionar
com 2 pilhas médias comuns;Possuir cabeçote pa-
ra especulo com lâmpada; Possuir regulador de
alta e baixa luminosidade a encaixe para visor so-
bressalente; Possuir visor articulado ao cabeçote e
móvel; Possuir 5 especulo com encaixe de metal
cromado; Ser reutilizável e em diferentes calibres;
Acompanhar lâmpada e visor sobressalente; Apre-
sentar cabo de tamanho médio para pilhas; Possuir
lupa redonda; Possuir controle de intensidade da
luz desejável. Deverá ter cabeçote para especulo
com lâmpada, deve ter regulagem de intensidade
luminosa, visor articulado com o cabeçote; Deve
ser composto por diferentes calibres
22 10,00 UND Oftalmoscópio Lâmpada de Xenon Halógena
2.5V;seleção de 5 aberturas,Filtro livre de verme-
lho,19 lentes de -20 a +20 dioptrias,Marcador de
dioptrias iluminado,Clipe de bolso e interruptor li-
ga/desliga,Cabo em metal para 2 pilhas alcalinas
“AA”,Borracha de proteção livre de látex,A cabeça
em ABS resistente à impactos,Óptica selada livre
de poeiras
23 8,00 UND Prateleira de Aço suspensa 90 cm largura na cor
cinza.
24 5,00 UND Suporte soro Suporte para soro altura regulável.

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Estrutura em tubo redondo de 1"x 1,20mm. Pintura
Epoxi e Haste em tubo redondo de inóx com 04
ganchos
25 5,00 UND Suporte braço regulagem de altura base em tubo
retangular (30 x 50mm)
26 12,00 UND Umidificador para oxigênio, tampa de nylon injeta-
da, frasco plástico, com nível mínimo e Maximo,
porca (conforme norma ABNT), adaptável em qual-
quer válvula reguladora ou fluxometro de oxigênio,
embalado individualmente em saco plástico.
27 14,00 UND Válvula reguladora com Fluxômetro para cilindro de
oxigênio Fabricado em metal cromado, manômetro
de alta pressão com escala de 0 a 300 Kgf/cm2,
entrada com filtro de bronze sinterizado, pressão
fixa de 3,5 Kgf/cm2, válvula de segurança e fluxô-
metro. Conexões padrão ABNT NBR 11725 e
11906
28 5,00 UND Autoclave de 21 litros. Estas são as especificações:
Painel digital alfanumérico com tecnologia LCD
,com mensagens Porta Barreira Simples inox e a-
lumínio. Transdutor pressão / pressostato. Sensor
de porta aberta (micro switch) com indicação no
painel. Desaeração e despressurização automática,
Porta dupla laminada inox com 6 pontos de apoio
Funcionamento com a porta fechada. Controle de
Nível: para evitar a queima das resistências do ge-
rador caso haja falta d´água. Controle eletrônico
que desarma o sistema em caso de aumento da
temperatura configurável. Baixo consumo de água
e energia. copo dosador Chave geral Possui filtro
Possui entrada exclusiva para validação. Estrutura
em aço. Secagem aberta, fechada e sem secagem
(flash ). Para cada tipo de material, ciclo de seca-
gem extra, fusível na placa eletrônica. Conforme
ISO 9001 e 14001 BPF. Desligamento automático
ao final do ciclo.Trava de segurança, impedindo
que a porta se abra enquanto a câmara estiver
pressurizada
29 4,00 UND Aparelho fotopolimerizador sem fio, com potencia
de 1250W/cm2, bateria removível, 3 modos de uso
( continuo, rampa e pulsado),luz fria (azul) gerada
por LED de alta potencia.
30 4,00 UND Aparelho para profilaxia dental ultra-som piezelétri-
co, campo de freqüência de 24 – 32 Khz, jato de
bicarbonato,caneta/transdutor do ultra-som com
capa removível e autoclavavel, ajuste sensível e
preciso da potencia do ultra-som e do fluxo de re-
frigeração,seletor automático do ultra-som e jato de

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Pregão Presencial 23/2014 Mat. De aparelhos de odonto e enfermagem para Postos de Saúde
bicarbonato ao retirar a caneta do suporte, pedal de
acionamento elétrico
31 6,00 UND Mocho odontológico ergonômico com 5 rodízios e
acionamento a gás
32 4,00 UND Compressor odontológico,silencioso ,nível de ruído
53 dB,dois pistões,capacidade de reservatório de
ar com no mínimo 38 litros,freqüência de 60 Hz,
220V
33 8,00 UND Gaveteiros clínicos,com rodízio,composto por 03
gavetas de 06cm e 04 gavetas de 12 cm,ambas
com bojos em ABS cantos arredonda-
dos,fabricados em MDF e compensado,corrediças
de aço,altura total 0,8m,largura 0,50m e profundi-
dade0,50m e cor dos puxadores em verde claro.
34 4,00 UND Porta agulha de castroviejo p/periodontia reta
c/trava 14cm
35 4,00 UND Pinça hemostática curva 14
36 150,00 UND Campos cirurgicos para mesa de TNT ( 40cm X
40cm) autoclavaveis
37 25,00 UND Broca ENDO Z para alta rotação 21mm
38 5,00 UND Cureta Newmar 13/14
39 5,00 UND Afastador de Minessota aço inoxidável 14cm
40 5,00 UND Pinça de Allis 15cm
41 5,00 UND Cabo circular de bisturi nº 3
42 5,00 UND Descolador de Molt nº 4/5
43 5,00 UND Descolador de Molt nº 8/9
44 5,00 UND Bisturi de Kirkland 15/16
45 5,00 UND Bisturi de Orban 1-2
46 3,00 CJ Curetas mini grace ( jogo completo)
47 2,00 CJ Curetas Mccall ( jogo completo)
48 3,00 CJ Curetas Grace ( jogo completo)
49 150,00 UND Bisturi aço carbono 15C
50 3,00 UND Lima de Schroder
51 5,00 UND Cimento Cirúrgico pó 50gr+liquido 20ml
52 200,00 UND Campos cirúrgicos para paciente de TNT (60cm x
60cm) de cirurgia bucal
53 10,00 L Digluconato de clorexidina 0,12% 1 litro
54 100,00 UND Fio de sutura agulhado mononylon 5.0
55 100,00 UND Fio de sutura agulhado mononylon 6,0
56 150,00 UND Fio de sutura agulhado mononylon 4.0
57 150,00 UND Fio de sutura agulhado mononylon 3.0
58 3,00 UND Tesoura de tecido mole reta 11,5cm
59 250,00 UND Sugador cirúrgico descartável
60 15,00 CX Anestésico mepivacaína com epinefrina 2%
1:100.000, tubetes de cristal, caixa c/50 unid.
61 5,00 UND Afastador de Farabeuf adulto 13x125mm
62 10,00 UND Brocas Zecrya 23mm

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63 70,00 UND Brocas Carbide nºs 4,6 e 8, 30 unid. de cada
64 30,00 UND Ponta diamantada 4138
65 80,00 UND Brocas p/peça reta nºs 4,6 e 8, 30 unid. cada
66 3,00 UND Cureta de Lucas aço inoxidável nº 85
67 4,00 UND Pinça hemostática reta 14 cm
68 4,00 UND Pinça hemostática curva 12
69 2,00 UND Porta agulha com Widea de inox 14
70 3,00 UND Tesoura de ponta romba reta 15cm
71 3,00 UND Tesoura de ponta romba curva 12 cm
72 3,00 UND Lima óssea 15 mm
73 30,00 UND Fio absorvivel 6.0 1,5 cm
74 5,00 CJ Conjuntos de pontas aspiradoras
75 10,00 UND Babeiros de plástico adulto
76 5,00 UND Sonda milimetrada
77 2,00 CJ Espaçadores bi-digitais
78 2,00 CJ Calcadores verticais tipo Paiva cabo oitavado
79 2,00 UND Placa de vidro retangular 6 mm espessura
80 2,00 UND Alicate perfurador Ainsworth 15cm
81 2,00 UND Pinça porta grampo Palmer aço inoxidável 17cm
82 4,00 UND Arcos Arnold de plástico
83 40,00 UND Grampos para isolamento absoluto nºs
202,206,207,209,210,211,212,w8a, 14a,14,2,2a
26,00. 03 unidades de cada
84 1,00 UND Lamparina de alumínio para álcool 100 ml
85 4,00 UND Régua milimetrada metálica sem brilho
86 2,00 UND Sonda EXDG 16
87 2,00 UND Tamboreis para colocar limas no PQM
88 8,00 UND Broca largo nº 2 e nº3, 10 unidades de cada
89 8,00 UND Broca gates nº3 e nº4, 10 unidades de cada
90 10,00 UND Sondas farpadas branca, amarela e vermelha, 10
unidades de cada
91 10,00 UND Compactadores de Mc Spadeen nº 30,35,40,45,50,
07 unidades de cada
92 10,00 UND Colgaduras para película radiográfica
93 2,00 UND Lupa de mão pequena vidro 75 mm
94 150,00 UND Película radiográfica periapical adulto
95 80,00 UND Película radiográfica periapical infantil
96 10,00 UND Revelador radiográfico 500 ml
97 10,00 UND Fixador radiográfico 500ml
98 2,00 UND Câmara escura p/odontologia: 1.Possui iluminação
que permite total visualização do interior da câmara
e não danifica a radiografia com acionamento ex-
terno por chave on/off. 2. Material bicolor que evita
entrada de luminosidade externa;3. Tampa e base
removíveis que facilitam higienização e reposição
dos químicos.4. Amplo visor de acrílico vermelho
translúcido com proteção ultravioleta;5. Base remo-

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vível facilitando coleta de resíduos, limpeza e de-
sinfecção;6. Copos de fácil reposição e que permi-
tem maior economia de químicos;7. Luvas confor-
táveis, removíveis e laváveis;8. Design moderno e
inovador que proporcionam maior espaço interno e
facilitam o manuseio das mãos; 9. Leve, portátil,
ergonômica e em material bicolor resistente de alta
durabilidade e sem riscos de oxidação;10. Não há
necessidade de troca de lâmpadas e não utiliza
energia elétrica; Especificações técnicas: Cor:
Material Bicolor (branca externo e preto interno)
Dimensão do visor: 19,2 x 9,5 cm Material: Poliesti-
reno de Alto Impacto – PSAI Copos: 4 copos de
200 ml – Formato econômico. Dimensão do produ-
to: 22 x 25 x 32 cm Dimensão da embalagem: 22 x
26 x 32 cm Peso do produto: 0,850 kg Alimentação:
Duas pilhas AA de 1,5v. (3v)
99 2,00 UND Negatoscópio odontologico com 1 corpo, para fixa-
ção em parede, luminosidade através de luz fluo-
rescente homogênea. Visor em plástico acrílico,
translúcido e flexível.Prendedor de radiografia com
moldura em chapa de aço pintada após tratamento
anti-ferruginoso.Roletes prendgrav simples Botão
frontal liga/desliga Dimensões aproximadas refe-
rente a área de leitura: Alt.35cm x Larg.43cm
100 2,00 UND Aparelho de raio X coluna móvel 70KV bivolt odon-
tológico - indicações: -Radiografias periapicais e
Inter proximais; -Obtenção de diagnósticos preci-
sos. - CARACTERÍSTICAS E BENEFÍCIOS: -Braço
articulável com movimentação vertical e horizontal,
proporciona movimentos suaves e posicionamento
fácil; -Tempo de exposição rigidamente controlado
por dispositivo eletrônico digital micro processado; -
Proteção radiológica (equipado com colimador de
chumbo de 1mm que direciona os raios para o ob-
jetivo radiográfico principal; -Bivolt; -Bip sonoro
conjugado a emissão de raios x; -Compatível com
radiografia digital.
101 10,00 FR Selador provisório obturador 25g
102 150,00 UND Dique de borracha
103 10,00 FR Hipoclorito de sódio 1% c/1litro
104 10,00 FR Hipoclorito de sódio 0,5 % c/1litro
105 5,00 FR Hipoclorito de sódio 2% c/1litro
106 5,00 FR EDTA 17% trissodico 20ml
107 5,00 FR Tricresol formalina 10ml
108 5,00 FR Eucaliptol 10ml
109 5,00 FR Pó Hidróxido de cálcio pro analise 10g
110 5,00 FR Pasta Calen de hidróxido de calcio

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111 5,00 FR Pasta Calen PMCC
112 7,00 FR Cimento p/obturação canal radicular, 12g pó/ liqui-
do 10ml
113 120,00 CX Cones de papel absorvente1ª serie (120 und)
114 120,00 CX Cones de papel absorvente 2ª serie (120 und)
115 15,00 CX Cones de guta percha B7 e B8, 10 cx de cada ( 120
und em cada cx)
116 8,00 CX Cones mestres 1ª e 2ª serie, 04 cx de cada (120
und. em cada caixa)
117 3,00 UND Barreira gengival 1,2ml (seringa)
118 1,00 UND Bomba a vácuo para odonto – Características: Sis-
tema de Acionamento por chave contatora. Motor
com capacitor permanente. Filtro coletor de detritos
na entrada da bomba. Sistema de lavagem auto-
mática do filtro coletor. Separador de resíduos (BI-
OSEGURANÇA). Válvula de controle de consumo
de água na bomba. Válvula de controle de sucção
de vácuo na bomba (opcional). Bomba construída
totalmente em bronze (Flange, rotor e tampa).
Mangueiras e adaptadores para instalação. Com
unidade auxiliar. Dados Técnicos Vácuo Maximo
550 mm/HG Potência do motor 1,0 HP Voltagem do
Motor 110-127V / 220-254V Consumo de Energia
1,26 KW Consumo de água 0,35 Lts./Min. Vazão
de ar 400 Lts./Min. Peso: 21 kg, dimensões: (A-
xLxC) 34/22/34cm.
119 8,00 UND Anestésico tópico benzocaina 20% 12g
120 8,00 CX Limas tipo K nº8 21 mm (06 und)
121 8,00 CX Limas tipo K nº10 21mm ( 06 und)
122 8,00 CX Limas tipo FlexoFile nº 15/40 21mm (06 und)
123 8,00 CX Limas tipo K nº 15/40 21mm (06 und)
124 8,00 CX Limas tipo K nº45/80 21mm (06 und)
125 8,00 CX Limas tipo K nº8 25mm (06 und)
126 8,00 CX Limas tipo K nº10 25mm (06 und)
127 8,00 CX Limas tipo FlexoFile nº15/40 25mm (06 und)
128 8,00 CX Limas tipo K 15/40 25mm ( 06 und)
129 8,00 CX Limas tipo K 45/80 25mm (06 und)
130 8,00 CX Limas tipo Hedstroen 15/40 21mm (06 und)
131 8,00 CX Limas tipo Hedstroen 15/40 25mm (06 und)
132 3,00 CX Limas tipo K 15/40 31mm (06 und)
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Telefone........................................ e-mail .................................................................
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................
Indicação de Assistência Técnica.............................................................

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ANEXO II
DECLARAÇÃO
Licitante (nome, CNPJ), sediada na Rua __________________, nº _____,
bairro __________, cidade_______________, estado________________________, decla-
ra, sob as penas da lei, que não está impedida de participar de licitação em qualquer órgão
ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal.
Declara, também, que está obrigada sob as penas da lei, a declarar, quando
de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade ________, __ de _______ de ______
Nome e carimbo
Cargo
RG
Licitante

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ANEXO III
D DE EC CL LA AR RA AÇ ÇÃ ÃO O D DE E N NÃ ÃO O U UT TIIL LIIZ ZA AÇ ÇÃ ÃO O D DO O T TR RA AB BA AL LH HO O D DO O M ME EN NO OR R
Declaramos para fins de participação na
...........................................(preencher com o tipo de licitação) nº ...../..... (preencher o nº da
licitação) que a empresa............................................., CNPJ nº ........................, cumpre o
disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, ou seja, não tem em seus
quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso
ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
A empresa está ciente de que o descumprimento do disposto acima
durante a vigência do contrato acarretará em rescisão deste, conforme determina à Lei nº
9.854/99 e o inciso V do artigo 13 do Decreto nº 3.555/2000.
................................................., ....................de................................. de ...................
.....................................................................

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ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Licitante ( ), sediada na Rua
__________________, nº _____, bairro __________, cidade_______________ , esta-
do___, declara, sob as penas da lei, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação
e entregamos nossos envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade ________, __ de _______ de ______
Nome e carimbo
Cargo
RG
Licitante
ESTE DOCUMENTO É OBRIGATÓRIO APRESENTAR NO CREDENCIAMENTO
(Anexar a este cópia do contrato social ou registro comercial)

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