Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 20_tp_06_2010.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/KBx-To/

Identificador original

/editais/20_tp_06_2010.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

KBx-To

Data de publicação

17/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:21

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 06-2010 – Material Elétrico
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Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS
Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2010
DATA DE ABERTURA: 12/05/10
HORÁRIO: 10:00 horas

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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born,
nº 202, faz saber que até o dia 12/05/10, às 10:00 horas, na Central de Compras, serão
recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente
cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO, conforme relação constante do Anexo I.
1.2. A presente licitação será considerada de ENTREGA PROGRAMADA (para
todos os itens), com validade de até o dia 31 de agosto de 2010.
1.3. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à
conta da dotação orçamentária da (s) Secretaria (s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DESPESA
ÓRGÃ
O
FUN. PRO
G
D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA
DESPESA
04 25 13 2 31 339030260000 ENERGIA
ELÉTRICA
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6192
05 4 4 2 6 339030260000 SUPERVISÃO MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6208
05 4 4 2 193 339030260000 ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6216
06 12 20 2 55 339030260000 ENSINO
FUNDAMENTAL
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6270
06 13 25 2 55 339030260000 COORDENADORIA
DE CULTURA
MATERIAL
ELÉTRICO E
6313

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ELETRONICO
07 4 4 2 6 339030260000 ADMINISTRAÇÃO MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6430
08 10 4 2 6 339030260000 ADMINISTRAÇÃO MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6455
08 10 40 2 160 339030260000 FUNDO
MUNICIPAL DA
SAÚDE -
RECURSOS VINC
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6456
08 10 41 2 168 339030260000 FUNDO
MUNICIPAL DA
SAÚDE -
RECURSOS VINC
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6328
08 10 41 2 168 339030260000 FUNDO
MUNICIPAL DA
SAÚDE -
RECURSOS VINC
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6243
09 4 4 2 6 339030260000 ADMINISTRAÇÃO MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6363
09 20 61 2 126 339030260000 INFRA-
ESTRUTURA
RURAL
MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6370
10 4 4 2 6 339030260000 ADMINISTRAÇÃO MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6365
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem
devidamente cadastradas até o dia 07/05/2010, quando será emitido o Certificado de
Registro Cadastral – CRC para os habilitados.
2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para
cadastro os seguintes documentos:
2.2.1.Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos
sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de
prova da diretoria em exercício; e,

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c) para empresa individual: registro comercial.
2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou
Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto deste Edital;
c) prova de regularidade com a Seguro Social, com Certidão Negativa de
Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
d) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), com a apresentação Certidão negativa de Débito (CND) expedida pela
Caixa Econômica Federal (CEF).
e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
do licitante;
f) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante; e,
g) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do
licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
g.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais,
expedida pela Receita Federal; e,
g.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional.
2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de
suas obrigações.
2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços
provisórios, salvo para aquelas que não tiverem completado seu primeiro exercício social,
obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na
imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa;

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a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais:
cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de
Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor
do Foro do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A documentação exigida na alínea “a” deste item será
dispensada para as Micro e Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto
6.204/2007.
2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante
a aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa
de saldar suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis
de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto
de renda diferido, etc.)

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Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou
superiores aos estabelecidos neste item.
2.3. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em
cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3.1. Os documentos apresentados que tenha sido obtidos através da internet
terão suas informações á confirmação.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à
45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a
2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação,
declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou
empresa de pequeno porte, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita
bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos
benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no
art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao
envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no
limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2
deste Edital.
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa
que atender pela LC nº 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos de
regularidade fiscal, previstos no item 2.2.2.., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade
em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos,
ainda que apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez,
por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado,
de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas

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no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.
2.8. A documentação exigida no item 2.2 deverá ser substituída por CRC
emitido pela Prefeitura de São Lourenço do Sul, ou por outro Município, desde que esse
contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos
prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para
comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a
substituição.
2.9. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do
prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da
data de sua expedição.
2.10. Os documentos ( CRC e Atestados de Capacidade Técnica ) deverão ser
inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte
inscrição: “Tomada de Preços nº 06/2010- DOCUMENTOS”, seguida do nome do
licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 12/05/10 às 10:00horas, na Central de
Compras da Prefeitura Municipal.
2.6.2. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados
necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tão
pouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE
OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preço unitário e total de cada produto solicitada, nos quais deverão estar
incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais
como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer
contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do
pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam
na execução do objeto desta Licitação.
b) número de telefone para contato.

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c) marca dos produtos ofertados.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante,
das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que
segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias
corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº
8666/93);
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até
duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o
descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão
somente nesses termos, não sendo permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado
como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 06/2010
– PROPOSTA”, seguida do nome do licitante, até o dia 12/05/10 às 10:00 horas na
Central de Compras da Prefeitura Municipal.
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada por uma Comissão de
Julgamento de Licitação designada pelo Prefeito Municipal (Decreto nº 3.119//09), que
poderá ser assessorada por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de
Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará,
imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e
alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da
comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses,
nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu
objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital,

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utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que,
pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo
44, parágrafo 3º e artigo 48, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006,
ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais
empresas, proceder-se-á da seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem
classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta
de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela
considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de
pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos
estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar nº 123/06, será realizado
sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor
oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas
apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame,
sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste
Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:

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a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá
o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o
resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor
indicado como unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.8. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou
contrariarem a legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a
classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45
§2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo
motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada
proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer
fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a
instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos
termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e
parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.

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5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados,
em primeira instância, pela Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura
encaminhará a “Autorização de Compras“, ao licitante(s) vencedor(es). Que
oportunamente á Secretaria Requisitante procederá as solicitações dos Pedidos de
Compra de acordo com suas necessidades, as quais deverão ser atendidas no prazo
máximo de em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento destas, devendo a licitante
vencedora proceder a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal,
na rua Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais
6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s)
mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal
(Decreto nº 3.191/09), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seu(s)
Anexo(s), devendo ser atestado o funcionamento dos equipamentos.
6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso.
6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de
estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s)
licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de
multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de
armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem
mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente
autorizado.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante
depósito em conta bancária, após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria,
ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente
atestada pela Comissão de Recebimento.
7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão
juros de 1% (um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento.

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7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das
obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado á contratante a cessão de créditos ás
instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e
demais sanções.
8. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
8.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou
ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os
contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a
retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que,
se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
9. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
9.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o
licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 1% do valor total da
mercadoria, por dia de atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
9.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias
implicará na aplicação da multa de 15% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a
rescisão da contratação.
9.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades.

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9.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato,
aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela
Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor,
estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
9.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão
do seu prazo:
a) razão de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência do licitante vencedor;
e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura do licitante
contratado que venha a prejudicar a execução do contrato;
f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução
do contratado;
g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital;
h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado,
impeditivo da execução do contratado;
i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde
que haja conveniência para o Município;
j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município,
salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do
instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80
da lei Federal 8666/93.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos
envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas.
10.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às
reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem.
10.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver
representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar
procuração ou carta de credenciamento.

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10.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o
disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
10.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação,
modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos.
10.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues
fora do prazo estipulado.
10.5. Caso não haja possibilidade de apresentação de proposta, solicitamos ao
licitante convidado que, se possível, envie via fax-símile, até a data da entrega da
proposta, correspondência expondo os motivos da declinação.
10.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão
consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.
10.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de
Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e
princípios gerais de direito.
10.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura
Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que
caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a
hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
10.9. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto
desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile,
endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 06/2010” e serão
respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da
abertura da Licitação.
10.10. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras,
pelo fone/fax (53)3251.21.31 ou 3251.9500 ramal 9563, através do e-mail
compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, das 08:00 às 11h30 e das 13h30 às 16:00 horas, dos dias úteis, ou no
endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.

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São Lourenço do Sul-RS, 22 de abril de 2010.
Marcos da Silva Barbosa
Central de Compras

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ANEXO I
Item Qtde Und. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 4,00 UN CURVA 90 GRAUS DE 1 POLEGADA
2 25,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 100 W, 220VOLTS
3 20,00 UN SUPORTE E-27 - TIPO LOUÇA
4 100,00 UN SUPORTE CEBOLINHA P/LÂMPADA FLUORESCENTE
5 120,00 UN BASE PARA STARTER
6 40,00 UN STARTER FS-4 36/40 W
7 20,00 UN STARTER FS-2 18/20W
8 40,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTE, 20 WATS
9 40,00 UN CALHAS COMERCIAL DUPLA P/FLUORESCENTE, 40
WALTS
10 10,00 UN CALHAS COMERCIAL DUPLA P/FUORESCENTE, 20
WATS
11 20,00 UN REATORES PARTIDA RÁPIDA, 2 X 40 WALTS-
ELETRONICO

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12 18,00 UN REATORES PARTIDA RÁPIDA, 2 X 20 WALTS-
ELETRONICO
13 30,00 UN GRAMPO P/ FIXAR CALHA
14 90,00 UN BRAÇADEIRA, TIPO PLÁSTICO P/FIXAR LÂMPADAS
FLUORESCENTE
15 2,00 UN QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR ATÉ 8
DISJUNTORES NORMA DIN
16 20,00 UN TOMADA UNIVERSAL INTERNA
17 15,00 UN INTERRUPTOR SIMPLES INTERNO
18 10,00 UN INTERRUPTOR DUPLO INTERNO
19 10,00 UN INTERRUPTOR TRIPLO INTERNO
20 10,00 UN TOMADAS 2P + T.UNIVERSAL INTERNA
21 33,00 CX BARRA DE CANALETA, SISTEMA X
22 10,00 CX SOBREPOR 2 X 2, SISTEMA X
23 10,00 UN TOMADAS 2P + T SISTEMA X
24 20,00 PCT PREGO DE AÇO 10 X 10 MM

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18
25 120,00 PCT FIXA FIO
26 30,00 RL FITA ISOLANTE 20M
27 10,00 UN PLUGUE COM PINO REDONDO
28 10,00 UN TOMADA FEMEA
29 10,00 UN BASES ELÉTRICAS 220 WATTS
30 10,00 UN FOTO CÉLULA ELETRÔNICA
31 150,00 UN BUCHAS S-6 COM PARAFUSO
32 50,00 UN BUCHAS S-8 COM PARAFUSO
33 50,00 UN BUCHAS S-10 COM PARAFUSO
34 1,00 RL FIO PARALELO 2 X 1,50 MM2 COM 100MT
35 1,00 RL FIO PARALELO 2 X 2,50 MM2 COM 100 MT
36 1,00 RL FIO PLASTICHUMBO 2 X 0,75 MM2 COM 100 MT
37 1,00 RL FIO RÍGIDO 1 X 1,50 MM2 COM 100 MT

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19
38 1,00 RL FIO RÍGIDO 1 X 2,50 MM2 COM 100 MT
39 1,00 RL FIO RÍGIDO 1 X 4.00 MM2 COM 100 MT
40 1,00 RL FIO RÍGIDO 1 X 6,00 MM2 COM 100 MT
41 50,00 UN REATOR ELETRÔNICO 2 X 40W, 220V, ALTO FATOR DE
POTÊNCIA, DIMENSÕES 37 X 52 X 138 MM
42 2,00 CX CABO UTP CABO DE 04 PARES X24 AWG NA COR AZUL
TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE,
CONFIRMADA COM A MESMA TIA/EIA-568-B.2-1
43 600,00 MT FIO PARALELO 2 X 1,5 MM2
44 1.000,00 MT FIO PARALELO 2 X 2,5 MM
45 50,00 UN ISOLADOR COM PREGO 36 X 36
46 2,00 UN INTERRUPTOR C/ 1 BATEDOR
47 2,00 UN DISJUNTOR NORMA DIN, DE 6 AMPERES
48 100,00 MT CABO CHATO C/04 VIAS P/TELEFONIA NA COR PRETO
49 200,00 MT CABO PP FLEXÍVEL 3X1,5MM2 ISOLAÇÃO 750V NBR
6251
50 100,00 UN FUSIVEL TIPO LAMINA PEQUENO DE 30A ( VERDE )

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20
51 50,00 UN CONECTOR RJ 11 4 VIAS 4X4
52 100,00 UN CONECTOR RJ 11 4 VIAS 4X6
53 200,00 UN CONECTOR RJ 45 8 VIAS
54 1,00 UN TORNEIRA ELÉTRICA 5500W, 220V, BICA MÓVEL
55 6,00 UN DISJUNTOR - NORMA DIN, DE 30 AMP
56 10,00 UN DISJUNTOR UNIPOLAR 30 A
57 10,00 UN TOMADA SOBREPOR MONOFÁSICA, 10 AMPÉRES
58 100,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2 X 2,5 MM, 450/750W, NBR 8661
59 40,00 UN DISJUNTOR 30 AMPERES MONOFASICO
60 100,00 UN PARAFUSOS FENDA 3 X 5 X 15 ATARRAXANTE
61 100,00 MT CABO PP 2 X 2,5
62 120,00 RL FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA 19MMX20MTS
63 6,00 UN CALHA EXTERNA P/DUAS LÂMPADAS
FLUORESCENTES 40W, COMPLETA

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64 200,00 MT CABO FLEXÍVEL PRETO, 1 X 2,5 mm
65 300,00 MT CABO FLEXÍVEL AZUL, 1 X 2,5 mm
66 10,00 UN CADEADO PADRÃO CEEE
67 50,00 UN LÂMPADAS MISTA, 160W, BASE E-27, 220V, 60 HZ,
FLUXO LUMINOSO 2850 LUMENS, EFICIÊNCIA
LUMINOSA 18 LM/W TEMPERATURA DE COR 4000K
68 5,00 UN TOMADA INTERNA 2P + T
69 4,00 UN INTERRUPTOR C/TOMADA 2P + T (INTERNO)
70 120,00 UN CAIXA SOBREPOR 2x4
71 10,00 UN CONTADORA CWM 32 DOIS CONTATOS NO E DOIS NC
72 100,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO (ALTA
TECNOLOGIA) POTÊNCIA NOMINAL DE 70W, FLUXO
LUMINOSO MÍNIMO DE 6.600 LUMENS( VARIAÇÃO
ACEITÁVEL DE +/-10%), VIDA MEDIANA IGUAL OU
SUPERIOR A 28.000 HORAS; BULBO TUBULAR; BASE E-
27; USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ATENDENDO AS
NORMAS NBR ABNT- IEC 662; CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LABELO/CEIP
73 20,00 UN LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO(NOVA
TECNOLOGIA); POTÊNCIA NOMINAL DE 250W;FLUXO
LUMINOSO MÍNIMO DE 33.000 LUMENS(VARIAÇÃO
ACEITÁVEL DE +/- 10%) VIDA MEDIANA IGUAL OU
SUPERIOR A 32.000 HORAS;BULBO TUBULAR; BASE E-
40; USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;ATENDENDO AS
NORMAS NBR 5.461, DA NBR 5.101 ABNT-IEC 662;
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO
LABELO/CEIP

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74 10,00 UN LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO(NOVA
TECNOLOGIA); POTÊNCIA NOMINAL DE 400W;FLUXO
LUMINOSO MÍNIMO DE 55.000 LUMENS(VARIAÇÃO
ACEITÁVEL DE +/- 10%) VIDA MEDIANA IGUAL OU
SUPERIOR A 32.000 HORAS;BULBO TUBULAR; BASE E-
40; USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;ATENDENDO AS
NORMAS NBR 5.461, DA NBR 5.101 ABNT-IEC 662;
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO
LABELO/CEIP
75 10,00 UN REFRATOR DE POLICARBONATO PRISMÁTICO C/ALTA
RESISTÊNCIA A IMPACTO E TRATADO CONTRA A
AÇÃO RAIOS ULTRAVIOLETAS P/LUMINÁRIA ILP 300M
76 20,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA A
VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO: PARA USO
INTERNO INTEGRADO 70 X 220V X 60HZ; COM
CAPACITOR INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO
FATOR ACIMA DE 0,92 (A.F.P); COM IGNITOR
INCORPORADO; CONFORME NBR 13593; CONECTOR
DE ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVÍVEL), FÊMEA; O
REATOR JUNTAMENTE COM CAPACITOR E IGNITOR
DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ
ZINCADO E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE
FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER
ENTREGUES COM SELO PROCEL IMETRO;DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME LABELO
CEIP PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA DO
FABRICANTE:02(DOIS) ANOS PERDA MÍNIMA: 12W
77 10,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA A
VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO: PARA USO
INTERNO INTEGRADO 250 X 220V X 60HZ; COM
CAPACITOR INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO
FATOR ACIMA DE 0,92 (A.F.P); COM IGNITOR
INCORPORADO; CONFORME NBR 13593; CONECTOR
DE ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVÍVEL), FÊMEA; O
REATOR JUNTAMENTE COM CAPACITOR E IGNITOR
DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ
ZINCADO E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE
FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER
ENTREGUES COM SELO PROCEL IMETRO;DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME LABELO
CEIP PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA DO
FABRICANTE:02(DOIS) ANOS PERDA MÍNIMA: 24W
78 3,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA A
VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO: PARA USO
INTERNO INTEGRADO 400 X 220V X 60HZ; COM

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CAPACITOR INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO
FATOR ACIMA DE 0,92 (A.F.P); COM IGNITOR
INCORPORADO; CONFORME NBR 13593; CONECTOR
DE ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVÍVEL), FÊMEA; O
REATOR JUNTAMENTE COM CAPACITOR E IGNITOR
DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ
ZINCADO E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE
FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER
ENTREGUES COM SELO PROCEL IMETRO;DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME LABELO
CEIP PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA DO
FABRICANTE:02(DOIS) ANOS PERDA MÍNIMA: 32W
79 10,00 UN LENTES DE VIDRO TEMPERADO PLANO LUMINOSO
P/ILP 2002
80 5,00 UN LENTES DE VIDRO TEMPERADO PALNO LUMINOSO
P/ILP 2001
81 1,00 UN CAIXA DE POLICARBONATO TRIFÁSICA INTERNA
82 2,00 UN DISJUNTOR 30 AMPÉRES - TRIPOLAR
83 1,00 UN LUVA PVC 1 POLEGADA
84 12,00 UN BUCHA GALVANIZADA 1 POLEGADA
85 22,00 UN BUCHA GALVANIZADA, 3/4
86 1,00 UN BARRA DE CANO PVC 3/4
87 1,00 UN CURVA PVC 3/4
88 3,00 UN CURVA PVC 1 POLEGADA

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89 50,00 MT CABO FLEXÍVEL AZUL 1 x 4MM
90 50,00 MT CABO FLEXÍVEL PRETO 1 X 4 mm
91 1,00 UN TUBO DE ATERRAMENTO
92 1,00 UN CONECTOR PARAFUSO FENDIDO, SB-10
93 1,00 UN AS , 11
94 1,00 UN ESTRIBO
95 1,00 UN ROLDANA 76 X 80
96 30,00 UN ISOLADOR PLÁSTICO COM PREGO 28 X 28
97 1,00 UN PARAFUSO COM PORCA E ARRUELA 13/250
98 4,00 UN TOMADA TRIFÁSICA, TIPO LOUÇA - 30 AMP EXT.
99 32,00 RL FIO RÍGIDO, 6MM2
100 42,00 RL FIO RÍGIDO 4MM2
101 1,00 UN CDE PARA 3 DISJUNTORES

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102 70,00 MT FIO RÍGIDO 10 MM2 COR AZUL CLARO
103 2,00 RL FIO RÍGIDO 10 MM2, NAS CORES PRETO OU
VERMELHO
104 10,00 MT FIO RÍGIDO 6 MM2, COR VERDE
105 6,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTES, ECONÔMICAS (C/
ROSCA) DE 40 Watts
106 5,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTES, ECONÔMICAS (C/
ROSCA) DE 20 Watts
107 3,00 UN FOTOCÉLULAS
108 3,00 UN TE
109 3,00 UN ESPELHOS C/BATIDA E TOMADA
110 1,00 UN EXTENSÃO ELETRICA C/30 MTS (FIO 2X2,5MM2))
111 200,00 MT CABO FLEXÍVEL VERDE 1 x 2,5MM
112 10,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTE, TIPO ECONÔMICA COM
ROSCA DE 15 WATTS
113 35,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTE, TIPO TUBULAR DE 40
WATTS, COR LUZ DO DIA
114 10,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTE, TIPO TUBULAR DE
32WATTS, COR LUZ DO DIA

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26
115 1,00 UN EXTENSÃO ELETRICA C/5,00 MTS (FIO 2X2,5 MM2)
116 130,00 UN LÂMPADA ECONÔMICA AMARELA 26W TONALIDADE
2700K
117 30,00 UN DISJUNTOR 15 AMPÉRES MONOFÁSICO
118 200,00 MT CABO FLEXÍVEL BRANCO 1 X 2,5 mm
119 50,00 UN LÂMPADAS VAPOR METÁLICAS 400W, TUBULAR, E40,
FLUXO LUMINOSO, 32.000 LUMENS, BRANCA, PICO
TENSÃO 4,5V, VIDA ÚTIL 10.000 HORAS, IRC 90 % 5.200
120 4,00 BAR ELETRODUTO DE PVC ANTICHAMA, COR PRETO DE 1
POLEGADA, BARRA C/ 06 mts
121 200,00 MT CABO FLEXÍVEL VERMELHO 1 x 2,5MM
122 50,00 UN PLUG FÊMEA
123 40,00 MT FIO 6.0 ML - PRETO
124 10,00 MT FIO 6.0 ML - AZUL
125 10,00 MT FIO REDE 04 PARES
126 10,00 PEÇ CONECTOR RJ - 45
127 120,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE 40 W 220 V

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27
128 25,00 MT CABO PP 2 X 4,0MM2
129 3,00 UN REATOR ELETRICO 2 X 40 W
130 5,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, 25W
131 25,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, 34W
132 5,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, 40W
133 10,00 UN BRAÇADEIRA TIPO 1 POLEGADA
134 200,00 MT CABO FLEXÍVEL VERDE 1 x 6MM
135 200,00 MT CABO FLEXIVEL AZUL 1 X 6MM
136 100,00 UN ABRAÇADEIRA GALVANIZADA 3/4
137 20,00 UN ADAPTADOR E40 P/ E27
138 50,00 UN BASE PARA DISJUNTOR SD1 EM PVC
139 500,00 UN BUCHAS S- 10MM2
140 1.000,00 UN BUCHAS S- 6MM2

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28
141 500,00 UN BUCHAS S- 8MM2
142 300,00 MT CABO PLANO 750 VOLTS, CONDUTOR SÓLIDO 2 X 1,5
MM2 NBR 5410
143 3,00 UN CAIXA DE MADEIRA TRATADA MONOFÁSICO PADRÃO
CEEE
144 20,00 UN CAIXAS DE SOBREPOR 2 X 2
145 50,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 10mm PRETO
146 10,00 UN PARAFUSO ATARRACHANTE 6mm
147 10,00 UN CALHA SIMPLES P/LÂMPADA FLUORESCENTE 40W
148 2,00 CX CANALETA LINHA X 2 MM, CAIXA COM 25 PEÇAS, COM
2 MT CADA PEÇA
149 50,00 UN CONECTOR PARA HASTE TERRA 5/8 EM COBRE
150 30,00 UN CONJUNTO PARA CONDULETE PVC 3/4 CINZA CLARO
01 MODULO - RJ 45 (CAIXA, TAMPA E ADAPATADOR)
DIMENSAO 94,7 X 50 X 40MM
151 20,00 UN CONTACTORA CWM 40 AMPERES BOBINA 220W,
DIMENSÕES 55 MM DE LARGURA, 87 MM ALTURA 3
POLOS - CONTATO AUXILIAR 2NO2NC
152 40,00 UN CURVA PVC 3/4, CINZA CLARO C/ BOLSA DAS DUAS
EXTREMIDADES
153 10,00 UN DISJUNTOR MONOFÁSICO 40 AMPERES

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154 30,00 UN ELETRODUTO RÍGIDO PVC 3/4, CINZA CLARO, PADRAO
NBA 6150, BARRA COM 3M
155 800,00 MT FIO ELÉTRICO, APLICAÇÕES EM INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, MATERIAL CONDUTOR DE COBRE
FLEXIVEL, SEÇÃO NOMINAL, CONDUTOR 1,5 MM2,
CAMADA ISOLANTE, PVC 70 GRAUS, TERMO
PLASTICO, ANTI-CHAMA, NA COR PRETA, MATERIAL
DA COBERTURA PVC, CONFORME NORMA TECNICA
NBR 6148
156 700,00 MT FIO ELÉTRICO, APLICAÇÕES EM INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, MATERIAL DO CONDUTOR DE COBRE
FLEXIVEL, SEÇÃO NOMINAL, CONDUTOR 2,5 MM2,
CAMADA ISOLANTE, PVC 70 GRAUS, TERMOPLASTICO,
ANTI-CHAMA, NA COR PRETA, MATERIAL DA
COBERTURA PVC, CONFORME NORMA TECNICA NBR
6149
157 600,00 MT FIO ELÉTRICO, APLICAÇÕES EM INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, MATERIAL DO CONDUTOR DE COBRE
FLEXIVEL, SEÇÃO NOMINAL, CONDUTOR 4,0 MM2,
CAMADA ISOLANTE, PVC 70 GRAUS, TERMOPLASTICO,
ANTI-CHAMA, NA COR PRETA, MATERIAL DA
COBERTURA PVC, CONFORME NORMA TECNICA NBR
6150
158 800,00 MT FIO ELÉTRICO, APLICAÇÕES EM INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, MATERIAL DO CONDUTOR DE COBRE
FLEXIVEL, SEÇÃO NOMINAL, CONDUTOR 6,0MM2,
CAMADA ISOLANTE, PVC 70 GRAUS, TERMOPLASTICO,
ANTI-CHAMA, NA COR PRETA, MATERIAL DA
COBERTURA PVC, CONFORME NORMA TECNICA NBR
6151
159 400,00 MT FIO PLASTICHUMBO 0,75 MM² P/USO TELEFONE
160 50,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 x 10mm VERMELHO
161 100,00 UN FIXADOR PVC 3/4 CINZA CLARO
162 21,00 UN HASTE TERRA 5/8 X 120M EM COBRE

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30
163 20,00 UN ISOLADOR OLHAL 48 X 48
164 5,00 UN ISOLADOR ROLDANA 76 X 80
165 100,00 UN INTERRUPTOR COM 1 TECLA C/PLACA
166 150,00 UN LÂMPADA MISTA DE 250 WATS, 220 WOLTS, BASE E27
167 300,00 UN LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULAR NBR IEC
600081 40WATS, CARACTERÍSTICAS 500 K IRC 70 1060
LUMENS, BILBO T12 BASE G/3, VIDA MÉDIA 7.500
HORAS
168 100,00 UN LÂMPADAS INCANDESCENTE 150 W, 220 VOLTS
169 50,00 UN LÂMPADAS MISTAS 160 WATS, 220 VOLTS, 3.000
LUMENS, BULBO E-24, BASE E 27
170 40,00 UN LÂMPADAS VAPOR DE MERCURIO 125 WATS (MÍNIMA)
COM FLUXO LUMINOSO DE 6.000 LUMENS; VIDA MÉDIA
15.000, DE ACORDO COM NBR IEC 601/88
171 100,00 UN LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO EM ALTA PRESSÃO
TIPO HPL-N 400 WATS (MÍNIMO) CM FLUXO LUMINOSO
DE 6.000 LUMENS; VIDA MÉDIA 15.000 HS, DE ACORDO
COM ABNT E IEC
172 50,00 UN LUVA PVC 3/4 CINZA CLARO
173 500,00 UN PARAFUSOS 3,5 X 4,0
174 20,00 UN PONTO DE TERMINAÇÃO DE REDE P/TELEFONE - PTR
175 10,00 UN POSTO DE MADEIRA TRATADA C/7 MTS PADRÃO CEEE

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31
176 5,00 UN POSTE DE CONCRETO 6 1/2M
177 40,00 UN REATOR DE PARTIDA RÁPIDA 1 X 20 WATS - 220V, 6 HZ
- CORRENTE DA REDE 0,42 A - PERDES 15 W - FATOR
DE POTÊNCIA 0,95 – DIM. 175 X 58,3 X 45 mm, NBR
178 60,00 UN REATOR DE PARTIDA RAPIDA 1 X 40 WATS - 220V, 6HZ
- CORRENTE DA REDE 0,42A - PERDES 15W - FATOR
DE POTENCIA 0,95 – DIM. 175 X 58,3 X 45MM, NBR 5114
179 235,00 UN REATOR DE PARTIDA RAPIDA 2 X 40 WATS - 220V, 6HZ
- CORRENTE DA REDE 0,42A - PERDES 15W - FATOR
DE POTENCIA 0,95 – DIM. 175 X 58,3 X 45MM, NBR 5114
180 20,00 UN REATOR VAPOR DE MERCURIO 125W, 220V, ALTO
FATOR DE POTÊNCIA - 0,92, DE ACORDO COM NBR
5125/5170, USO EXTERNO, PINTADO
181 20,00 UN REATOR VAPOR MERCURIO 400W, 220V, ALTO FATOR
DE POTENCIA VCA USO EXTERNO 3,20 AMPERES, DE
ACORDO C/ NBR 5125/5170
182 10,00 UN RELÉ DE SOBRE CARGA 2,5 A 4 AMPERES JR 28-25
183 25,00 UN RELÉ FOTOELÉTRICO 1.000/1.800, 220V SISTEMA
ACIONAMENTO TERMICO 50/60HZ
184 50,00 UN SUPORTE DE BAQUELITE, PARA LÂMPADA
185 30,00 UN TOMADA 4 X 2 REDE INFORMATICA RJ-45
186 30,00 UN TOMADA INTERNA SISTEMA AMERICANO P/TELEFONE
187 20,00 UN TOMADA SISTEMA X - 2 x 2
188 50,00 UN TOMADA UNIVERSAL C/ PLACA 10A/15A/250V -
INMETRO

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189 10,00 UN LAMPADA FLUORESCENTE 100W 220V
190 5,00 UN REATOR DE PARTIDA RÁPIDA 1 x 110 w
191 105,00 MT MANGUEIRA PRETA DE 1
192 20,00 UN LÂMPADA MISTA 160W, P/BASE E-27, BRANCA FLUXO
LUM. 3300 LM
193 10,00 UN REATOR PARTIDA RAPIDA 2X20 W
194 50,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 x 10mm BRANCO
195 50,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 x 10m VERDE
196 10,00 UN REATOR CONVENCIONAL 1 X 40 W
197 10,00 UN REATOR CONVENCIONAL 1 X 20 W
198 200,00 MT CABO FLEXÍVEL PRETO 1 X 6 MM
199 200,00 MT CABO FLEXÍVEL VERMELHO 1 X 6mm
200 200,00 MT CABO FLEXÍVEL BRANCO 1 X 6 mm
201 10,00 UN CALHA COMERCIAL 1 x 40W DUPLA

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202 30,00 UN SUPORTE DE LOUÇA, E-27
203 100,00 UN PARAFUSO COM PORCA E ARRUELA 3,2 x 25
204 20,00 UN FIXA FIO C/PREGO
205 30,00 UN CAIXA SOBREPOR 4 x 2 SISTEMA x
206 20,00 UN TOMADA P/TELEFONE UNIVERSAL INTERNA SISTEMA
AMERICANO
207 20,00 UN TOMADA UNIVERSAL INTERNA MONOFÁSICA
208 30,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 60W 220V
209 40,00 UN LÂMPADA COMPACTA ELETRONICA 25W 220V
210 20,00 UN LÂMPADA COMPACTA 45W ELETRÔNICA
211 20,00 UN PLUGUE C/2 PINOS REDONDO, MACHO
212 20,00 UN FÊMEA EXTERNA
213 20,00 UN TOMADA REDONDA EXTERNA
214 50,00 UN CAPACITOR 4VF 380 - VHC

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215 5,00 UN BROCA - VÍDEO 10 mm
216 5,00 UN BROCA - VÍDEO 8 mm
217 5,00 UN BROCA - VÍDEO 6 mm
218 2,00 UN BROCA - VÍDEO 13 mm
219 3,00 RL FIO FLEXÍVEL 1 x 2,50 mm2
220 3,00 RL FIO FLEXÍVEL 1 x 1,50 mm2
221 3,00 RL FIO FLEXÍVEL 2 x 2,50 mm2
222 3,00 RL FIO FLEXÍVEL 2 x 1,50 mm2
223 1,00 RL FIO CABO CHUMBO 2X0,75 MM2
224 50,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 10mm AZUL
225 250,00 MT CABO PP 2X6.00 MM
TOTAL GERAL
OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após homologação dos
(produtos/preços), em virtude da alegação de equívocos na apresentação/digitação da proposta, pois
a atenção e responsabilidade pela mesma é exclusiva do proponente.

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35
ANEXO II
MINUTA CONTRATO FORNECIMENTO DE BENS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, CNPJ nº 87.893.111/0001-
52, sediado na Rua Alfredo Born, nº 202, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. José Sidney Nunes de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, CPF nº
466.593.900-49, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO(A): __________________________________ Qualificação da
contratada.
Firmam o presente instrumento conforme previsto no Edital da Tomada de
Preços nº 06/2010, na Lei Federal nº 8666/93 e alterações, bem como nas seguintes
cláusulas e condições:
I – DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto Material Elétrico, nas
respectivas quantidades, conforme constante no(s) item(ns) nº(s) ___________do Edital
da licitação supra mencionada.
II – DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato terá vigência até 31 de agosto de 2010 a
partir da data de sua assinatura, salvo se a entrega total dos bens constantes na cláusula
primeira ocorrer antes desse período, situação em que esse instrumento restará
automaticamente rescindido.
Parágrafo único: Se ao término do contrato, a(s) mercadoria(s) não tiverem sido
adquiridas na totalidade solicitada, nenhum direito à pagamento ou indenização assiste
ao(à) CONTRATADO(A) relativamente ao saldo de produtos cuja entrega não foi
solicitada.

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III – DO PREÇO
CLÁUSULA TERCEIRA: O preço certo e ajustado para a presente contratação
corresponde a R$ __________ (__________________), onde o preço por mercadoria
corresponde a:
a) R$ ___________ (_____________________) por unidade mercadoria descrita no
item 01 do Edital;
IV – DO PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA: O pagamento será efetuado ao(a) CONTRATADO(A), mediante
depósito em conta bancária, em moeda vigente no país, em até 30 (trinta) dias após a
efetiva entrega da(s) mercadoria(s), no valor correspondente à quantidade solicitada pela
Secretaria requisitante, ficando condicionado à apresentação de Nota Fiscal (ou
equivalente), devidamente atestado pela Comissão de Recebimento.
Parágrafo primeiro: Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão
juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento.
Parágrafo segundo: O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento
das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a), especialmente no que se refere à
habilitação e qualificação exigidas na licitação.
V – DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
CLÁUSULA QUINTA: Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis
porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do
ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando
álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os
contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do CONTRATADO(A) e a
retribuição do CONT

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