Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 36_tp_18_2011.pdf
FONTE OFICIAL CONTEÚDO NÃO CONFERIDO PELO MUNICÍPIO
Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Identificador original
- /editais/36_tp_18_2011.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- sCx-Px
- Data de publicação
- 17/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 15:11
- Arquivo original
- PDF, 291.354 bytes, versão 1
- SHA-256 do original
- 17b64886d6fc6fd58b7b1e7df162ac4ded55f66497ad908f0ab00e18338aec93
- Resultado da validação automática
- Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 55404 caracteres de texto
Texto extraído
Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 1 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011 DATA DE ABERTURA: 19/08/11 HORÁRIO: 10:00 horas -- 1 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 2 A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 19/08/11, às 10:00 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO , conforme relação constante do Anexo I, 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ÓRGÃO FUN. PROG D P/A CAT.DESP DESPESA COD. DA DESPESA UNIDADE 03 4 4 2 6 339030260000 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO 6182 ADMINISTRA ÇÃO 04 25 13 2 31 339030260000 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO 6192 ENERGIA ELÉTRICA 06 12 19 2 50 339030260000 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO 6313 FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVI MENTO DA 07 4 4 2 6 339030260000 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO 6248 ADMINISTRA ÇÃO 08 10 41 2 168 339030260000 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO 6370 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC 2. DOS DOCUMENTOS 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem devidamente cadastradas até 72 horas antes da abertura, quando será emitido o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para cadastro os seguintes documentos: 2.2.1. Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; -- 2 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 3 b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; e, c) para empresa individual: registro comercial. 2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital; c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); d) prova de regularidade relativa ao Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a apresentação Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; f) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e, g) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: g.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, g.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. 2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações. 2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômica-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. 2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil: -- 3 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 4 a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômica- financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.3. Os documentos referidos no item 2.2 deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3.1. Os documentos apresentados que tenha sido obtidos através da internet terão suas informações à confirmação. 2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital. 2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital -- 4 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 5 2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos nas alíneas a, b, c, d, e, f e g do item 2.2.2., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.8. A documentação exigida no item 2.2 pode ser substituída por CRC emitido pela Prefeitura de São Lourenço do Sul, outro Município, desde que esse contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a substituição. 2.9. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.10. Após a obtenção do CRC, esse deverá ser inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços n.º 18/2011 – DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante; o qual deverá ser entregue até o dia ,19/08/11 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, quando a Comissão de Cadastro procederá o julgamento da habilitação. 2.10.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tão pouco ser manuscrita, devendo ser a última folha assinada pelo licitante ou seu representante credenciado e contendo, obrigatoriamente: a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como -- 5 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 6 materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e, b) marca (apenas uma)e demais informações de identificação do produto. 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, §3º da Lei Federal nº 8666/93); e, b) garantia contra qualquer defeito de fabricação, durante o prazo de 12 (doze) meses, contado da data de entrega e aceitação dos mesmos, pela Prefeitura. c) fornecer materiais elétricos para utilização em voltagem de 220V. 3.2.1. Carece de validade qualquer proposição em desacordo com as condições referidas no Edital. 3.3. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 18/2011 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante; até o dia 19/08/11, às 10:00 horas , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação apreciará o conteúdo dos envelopes intitulados “Propostas”, daqueles licitantes julgados habilitados, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, parágrafo 3º e artigo 48, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. -- 6 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 7 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder- se-á da seguinte forma: 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. 4.8. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. -- 7 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 8 4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93. 4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado. 4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Após a homologação da licitação e assinatura do contrato, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no prazo de até 10 (dez) dias a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. 6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 6.1.2. Os produtos entregues, cuja fabricação não seja nacional, deverão estar acompanhados da comprovação de existência do selo ou certificação do INMETRO, sob pena de não aceitação pela Comissão de Recebimento. 6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso. 6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) -- 8 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 9 vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada. 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, só por depósito bancário após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria , ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento. 7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. 8. DO CRITÉRIO DE REAJUSTE 8.1. Ficará vedada a alegação de desequilíbrio econômico-financeiro baseado em variações dos custos decorrentes da data base da categoria e os respectivos pagamentos, entendendo-se que no preço ofertado pelo vencedor foram consideradas todas as eventualidades desse tipo e análogas. 9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 10. DAS SANÇÕES E MULTAS 10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) advertência, caso ocorram pequenas irregularidades; b) por atraso na entrega das mercadorias: multa de 2 % do valor total da mercadoria, por dia de atraso, a contar do momento que a mesma deveria ser entregue; -- 9 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 10 c) descumprimento de obrigação contratual, exceto a prevista na letra b: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e, e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. 10.1.1. O atraso na entrega do(s) bem(ns) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a anulação da contratação. 10.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades. 10.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 10.4. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 11.1.1. O não comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 11.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 11.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 11.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 11.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 11.5. A Comissão de Julgamento de Licitação, antes da homologação da licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira. -- 10 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 11 11.5.1. A diminuição ou absorção, nos termos referidos no caput, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 11.6. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. 11.7. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 11.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. 11.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento da presente contratação. 11.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 18/2011” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação. 11.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX) 53. 251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, ou ainda através do site www.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail: compras@saolourencodosul.rs.gov.br . São Lourenço do Sul, 03 de agosto de 2011. Claitom J. D. Santos Central de Compras -- 11 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 12 ANEXO I Item Qtde. Un. Med. Descrição Preço Unit. Total Item 1 30,00 MT CABO PP 2 X 4MM2 ISOLAÇÃO 750V 2 13,00 UN ELETRODUTO PVC 3/4, CINZA CLARO, PADRAO ABNT NBR 6150 RESISTENCIA RUPTURA CLASSE B, BARRA COM 6M 3 355,00 UN CAIXA CONDULETE PVC CINZA CLARO, 5 FUROS, 3/4, DIMENSÃO 94,7 x 0,50 x 0,40MM, PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B, COM TRES ADAPTADOR 3/4 4 12,00 UN TAMPA PARA CAIXA CONDULETE PVC 3/4 CINZA CLARO PARA TOMADA NOVO PADRÃO, DIMENSÕES 65X50X7MM 5 2,00 UN TAMPA PARA CAIXA CONDULETE PVC 3/4 CINZA CLARO P/01 MÓDULO RJ 45 6 225,00 UN ADAPTADOR P/ CAIXA CONDULETE PVC 3/4 CINZA CLARO 7 8,00 UN CURVA PVC 3/4, CINZA CLARO C/ BOLSA DAS DUAS EXTREMIDADES 8 10,00 UN LUVA PVC 3/4 CINZA CLARO 9 25,00 UN REATOR DE 400W, ALTO FATOR DE POTENCIA 220V, 60HZ, TENSÃO DE PICO 4,5KV 10 2,00 UN TOMADA 4 X 2 REDE INFORMATICA RJ-45 11 6,00 UN TOMADA 4 X 2 TELEFONE PADRAO TELEBRAS/AMERICANO 12 2,00 UN TAMPA P/ CAIXA CONDULETE PVC CINZA CLARO P/ 01 TOMADA 4X2 TELEFONE PADRÃO TELEBRAS/AMERICANO 13 16,00 UN TAMPA CEGA PARA CAIXA CONDULETE PVC 3/4 CINZA CLARO, DIMENSÕES 95 X 7 X 7MM PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B 14 1,00 UN QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO UNIVERSAL, ATE 08 DISJUNTORES NORMA DIN E ATE 06 DISJUNTORES NORMA UL. MODELO DE -- 12 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 13 EMBUTIR, FABRICADO EM MATERIAL TERMOSPLASTICO, RESISTENTE A AGENTES QUIMICOS E ATMOSFERICOS. ACABAMENTO TRANSPARENTE, TAMPO E PORTA OPACAS, NA COR BRANCA TRANSPARENTE FUMÊ 15 1,00 UN CURVA DE 1" 180 GRAUS, EM PVC, ANTI CHAMA, COM ROSCA NAS DUAS EXTREMIDADES 16 3,00 UN CURVA DE 1" 90 GRAUS, EM PVC, ANTI CHAMA, COM ROSCA NAS DUAS EXTREMIDADES 17 10,00 UN ABRAÇADEIRA TIPO D 1" 18 1,00 UN DISJUNTOR TRIFASICO 40 AMPRERES, ELETRONICO, NORMA DIN COM BASE DE FIXAÇÃO 19 3,00 UN DISJUNTOR MONOFASICO 30 AMPERES, ELETRONICO, NORMA DIN 20 3,00 UN DISJUNTOR MONOFASICO 16 AMPERES, ELETRONICO, NORMA DIN 21 1,00 UN BARRA PARA DISJUNTOR NORMA DIN COM 01 METRO 22 480,00 UN BUCHA S-6 C/ PARAFUSO 23 6,00 UN BROCA DE VIDEA 6MM 24 5,00 UN CANO DE PVC DE 1", RIGIDO, ROSQUEAVEL, ANTI CHAMA, COM 03 METROS 25 300,00 UN SPOT COM 2 SUPORTE E-27 DE LOUÇA 26 430,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR PRETA, CONFORME NBR 6148 27 350,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR BRANCA, CONFORME NBR 6148 28 350,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR VERMELHA, CONFORME NBR 6148 29 350,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR VERDE, CONFORME NBR 6148 30 350,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA -- 13 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 14 ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR AZUL, CONFORME NBR 6148 31 460,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 2,5MM CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS TERMO PLÁSTICO, ANTI CHAMA, NA COR PRETA 32 350,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 2,5MM CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLÁSTICO, ANTI CHAMA NA COR BRANCA 33 350,00 UN CABO FLEXÍVEL 1 X 2,5MM CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLÁSTICO, ANTI CHAMA NA COR VERMELHA 34 430,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 2,5MM CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLÁSTICO, ANTI CHAMA NA COR VERDE 35 460,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 2,5MM CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS TERMO PLÁSTICO, ANTI CHAMA, NA COR AZUL 36 15,00 UN DUCHA HIGIENICA 3 TEMPERATURAS, 4000W, 220V 37 100,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE, 40W 38 10,00 UN LÂMPADA ECONOMICA 25W (EQUIVALENCIA 100W COMUM) 39 10,00 UN LÂMPADA ECONOMICA 15W (EQUIVALENCIA 60W COMUM) 40 50,00 MT FIO PLASTICHUMBO 2X0,75MM2 COR BRANCA 41 5,00 UN FIXA FIO C/PREGO 42 102,00 UN TOMADA INTERNA 2P + T 43 112,00 UN CAIXA SOBREPOR 2x4" 44 180,00 UN ABRAÇADEIRA GALVANIZADA TIPO U 3/4" 45 200,00 MT CABO AZUL DE REDE, 4 PARES, CATEGORIA 5E, 24 AWG 46 350,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 10MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR BRANCA 47 350,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 10MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR AZUL 48 350,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 10MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR PRETA 49 350,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 10MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO -- 14 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 15 PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR VERDE 50 350,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 10MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR VERMELHA 51 500,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2 X 1,5 MM2, ISOLAÇÃO 750 V 52 900,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2,0 X 2,5 mm2, ISOLAÇÃO 750W 53 400,00 MT CABO PP 2 X 2,5 ISOLAÇÃO 750v, NA COR PRETA E AZUL 54 2,00 UN CADEADO PADRÃO CEEE 55 20,00 UN CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO P/ 6 DISJUNTOR UL E P/ 8 DISJUNTOR DIN 56 20,00 UN CAIXA DE LUZ DE FIBRA 30X40 P/ USO EXTERNO 57 40,00 UN CHUVEIRO ELETRICO TIPO DUCHA 220V (3500/5200W) 58 100,00 UN CONECTOR RJ - 45 59 75,00 UN CURVA PVC 3/4 CINZA CLARO C/BOLSA NAS DUAS EXTREMIDADES PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B 60 50,00 UN DISJUNTOR MONOFASICO NORMA UL 30 AMPERES 61 40,00 UN DISJUNTOR MONOFASICO NORMA UL 40 AMPERES 62 5,00 UN DISJUNTOR MONOFASICO NORMA UL 60 AMPERES 63 60,00 UN DISJUNTOR MONOFASICO NORMA UL 15 AMPERES 64 25,00 UN DISJUNTOR TRIFÁSICO ELETRONICO TIPO DIN 30A 65 2,00 UN EXTENSÃO COM 3 TOMADAS COM FIO REFORÇADO E COM 5 METROS 66 330,00 MT FIO PARALELO 2 X 2,5 MM2 ISOLAÇÃO 750V 67 17,00 UN FITA ISOLANTE PRETA 18MMX10M 68 185,00 UN FIXADOR PVC 3/4 CINZA CLARO PARA ELETRODUTO 69 20,00 UN INTERRUPTOR TRIPLO INTERNO 70 20,00 UN INTERRUPTOR DUPLO INTERNO 71 20,00 UN LÂMPADA ELETRONICA ECOMICA 34W, 220V, COM VIDA: 6000 HORAS, BRANCA 72 230,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE 40 W TUBULAR BULBO T10 VIDA MEDIANA 6000 HORAS -- 15 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 16 73 550,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 100W 220V C/FILAMENTO REFORÇADO 60HZ 74 2,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 40W 220V C/FILAMENTO REFORÇADO 60HZ 75 70,00 UN LAMPADA VAPOR MERCURIO 125W, FLUXO LUMINOSO 6.000 LUMENS, VIDA MEDIANA 10.000 HORAS 76 15,00 UN LAMPADA VAPOR METALICA 400W, TUBULAR E-40, FLUXO LUMINOSO 3200 LUMENS BRANCA, PICO DE TENSÃO 4,5 KW, VIDA UTIL DE 10000 HORAS, IRC 90% 5200K 77 3,00 UN LANTERNA RECARREGÁVEL 30 LEDS COM ALTA LUMINOSIDADE PARA RONDA ( COMPLETA C/ CABO PARA CARREGAR) 78 500,00 MT MAGUEIRA PRETA 1" 79 220,00 UN PARAFUSO ATARRACHANTE 3,5X3 80 40,00 UN PINO ADAPTADOR T- 3 SAÍDAS 81 1,00 UN PLAFON COM DOIS SUPORTES E -27 82 50,00 UN PLUG FEMEA COM PRENSA CABO 10 AMPERES, SAIDA LATERAL 83 30,00 UN CHUVEIRO ELETRICO TIPO DUCHA 5500 W- 220 V 84 30,00 UN RESISTENCIA PARA DUCHA 220V (3500/5200W) RESISTENCIA CLIMATIZADA 85 190,00 UN SUPORTE E-27 - TIPO LOUÇA 86 21,00 UN TEE 87 70,00 UN TOMADA DUPLA INTERNA 2P+T 88 30,00 UN TOMADA REDONDA SOBREPOR 10A 89 5,00 UN ADAPTADOR PARA TOMADA, PADRÃO ANTIGO P/ PADRÃO NOVO 90 5,00 UN ADAPTADOR PARA TOMADA, PADRÃO NOVO P/ PADRÃO ANTIGO 91 100,00 MT ELETRODUTO PVC 3/4 CINZA CLARO PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B 92 20,00 UN TORNEIRA ELÉTRICA 5500W, 220V, BICO ALTO LONGO ARTICULAVEL 93 70,00 UN PLUG MACHO COM PRENSA CABO 02 PINOS, SAIDA LATERAL 94 10,00 UN SPOT COM SUPORTE E-27 DE LOUÇA 95 600,00 UN CINTA DE NYLON PARA USO COM LACRE TAMANHO 30CM 97 7,00 UN DISJUNTOR TRIPOLAR INDUSTRIAL CAIXA MOLDADA 70 AMPERES -- 16 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 17 98 160,00 UN TAMPA CEGA PARA CAIXA CONDULETE CINZA CLARO, DIMENSÕES 94,7 X 0,50 X 0,40MM, PADRÃO ABNT 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B 99 110,00 UN TAMPA P/ CAIXA CONDULETE PVC 3/4 CINZA CLARO P/ NOVO PADRÃO DE TOMADAS, DIMENSÕES 94,7 X 0,50 X 0,40MM, PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B 100 700,00 UN CONECTOR DE TORÇÃO, RESISTENCIA A TENSAO NOMINAL DE ATE 750 V, CORPO EM POLIPROPILENO (PP), E MOLA CONICA C/PERFIL QUADRADO EM AÇO ZINCADO, COR AMARELA, P/CABOS DE 2,5 A 10,0 MM 101 44,00 UN FITA DE AUTO FUSÃO 10M X 19M, CLASSE DE TENSÃO ATÉ 69KV, TEMPERATURA MAXIMA DE REGIME 90° C RIGIDEZ DIELETRICA 41,6KV/MM, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO:>13,3 N/CM ALONGAMENTO MAXIMO 1000% 102 10,00 UN ELETRODUTO PVC 3/4, CINZA CLARO, PADRAO ABNT NBR 6150 RESISTENCIA RUPTURA CLASSE B, BARRA COM 3M 103 150,00 RL FITA ADESIVA 19MM X 20M, ACONDICIONADA EM CAIXA PLASTICA OU ACARTELADA, FILME EM PVC, COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA SENSIVEL A PRESSAO CLASSE DE TEMPERATURA 90º ,750V, CONFORME NBR 5037/83 104 4,00 UN CAIXA PARA MONTEGEM DE COMANDO COM BOTÃO VERDE E VERMELHO ACIONAMENTO DE CONTADORA CTV 06 105 20,00 UN CONTADORA CWM 32 BOBINA 220V, 60HZ, DIMENSÕES: 55MM LARGURA, 87MM DE ALTURA, COM 03 POLOS E DOIS CONTATOS AUXILIARES 2NO E NC 106 60,00 UN LÂMPADA VAPOR METALICA 400W, TUBULAR E-40 FLUXO LUMINOSO 3200 LUMENS BRANCA, PICO DE TENSÃO 4,5KW, VIDA UTIL DE 10000 HORAS, IRC 90% 5200K 107 30,00 UN ADAPTADOR E40 P/ E27 108 70,00 UN BASE PARA DISJUNTOR SD1 EM PVC 109 100,00 UN BOBINA PARA CONTACTOR TIPO CWM 32, 220V, 60HZ 110 150,00 UN CONECTOR SIMPLES PADRÃO PARA CABOS -- 17 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 18 1/0, COM PARAFUSO ZINCADO A FOGO 3/8 x 1 3/4 111 150,00 UN RELÉ FOTOELÉTRICO COM SISTEMA DE ACIONAMENTO TIPO ELETRÔNICO: INTERCAMBIÁVEL PARA NCAIXE E ADERÊNCIA EM QUALQUER TIPO DE BASE PADRÃO ABNT PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; TAMPA DE INVOLOCRO EM POLICARBONATO E BASE INJETADO EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO CONTRA RAIOS ULTRA VIOLETA RESISTENTES AS INTEMPERES; GRAU DE PROTEÇÃO IP 67 OU SUPERIOR; CONTADO NORMALMENTE FECHADO (NF), TENSÃO NOMINAL DE 105 A 305V; FREQ. NOMINAL DE 60HZ; C/ DISPOSITIVO SUPRESSOR DE SURTOS DE TENSÃO (VARISTOR); CAPACIDADE DE CARGA INSTALADA DE 1000W OU 1800 VA. OS PINOS DE CONTATO DEVERÃO SER LIVRES DE REBARBAS C/ ENCAIXE FÁCIL EM QUALQUER MARCA DE BASE PADRÃO. ATENCENDO AS NORMAS ABNT- NBR,5.123 DE 1998. 112 50,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO P/ LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO: PARA USO INTERNO INTEGRADO 70 x 220 V x 60HZ; COM CAPACITOR INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO FATOR ACIMA DE 0,92 (A.F.P); COM IGNITOR INCORPORADO; CONFORME NBR 13593; CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVÍVEL), FÊMEA; O REATOR JUNTAMENTE C/ CAPACITOR E IGNITOR DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ ZINCADO E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER ENTREGUES C/ SELO PROCEL IMETRO; DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COFORME LABELO/ CEIP, PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA DO FABRICANTE: 02 ANOS PERDA MINIMA:12W 113 50,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO P/ LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO: PARA USO INTERNO INTEGRADO 250 X 220 V x 60HZ; COM CAPACITOR INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO FATOR ACIMA DE -- 18 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 19 0,92 (A.F.P); COM IGNITOR INCORPORADO; CONFORME NBR 13593; CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVÍVEL); FÊMEA; O REATOR JUNTAMENTE C/ CAPACITOR E IGNITOR DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ ZINCADO E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER ENTREGUES C/ SELO PROCEL IMETRO; DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME LABELO/CEIP, PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA DO FABRICANTE 02 ANOS PERDA MÍNIMA 24W 114 50,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO P/ LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO: PARA USO INTERNO INTEGRADO 400 x 220 V x 60HZ; COM CAPACITOR INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO FATOR ACIMA DE 0,92 (A.E.P): COM IGNITOR INCORPORADO; CONFORME NBR 13593; CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVÍVEL), FÊMEA; O REATOR JUNTAMENTE C/ CAPACITOR E IGNITOR DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ ZINCADO E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER ENTREGUES C/ SELO PROCEL IMETRO; DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME LABELO/CEIP, PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA DO FABRICANTE: 02 ANOS PERDA MÍNIMA: 32W 115 100,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO (ALTA TECNOLOGIA) POTÊNCIA NOMINAL DE 250W, FLUXO MÍNIMO DE 6.600 LUMENS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE +/- 10%), VIDA MEDIANA IGUAL OU SUPERIOR A 32.000 HORAS, BULBO TUBULAR; BASE E-40, USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS NB ABNT - IEC 662; CONFORME SPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LABELO/CEIP 116 100,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO (ALTA TECNOLOGIA) POTÊNCIA NOMINAL DE 4000W, FLUXO MÍNIMO DE 5.500 LUMENS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE -- 19 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 20 +/- 10%), VIDA MEDIANA IGUAL OU SUPERIOR A 32.000 HORAS, BULBO TUBULAR; BASE E-40, USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS NBR 5.461, DA NBR 5101 ABNT - IEC 662; CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LABELO/CEIP 117 100,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO (ALTA TECNOLOGIA) POTÊNCIA NOMINAL DE 70W, FLUXO MÍNIMO DE 6.600 LUMENS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE +/- 10%), VIDA MEDIANA IGUAL OU SUPERIOR A 28.000 HORAS, BULBO TUBULAR; BASE E- 27, USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS NBR 5.461, DA NBR 5101 ABNT - IEC 662; CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LABELO/CEIP 118 200,00 UN RELÉ FOTOELÉTRICO COM SISTEMA DE ACIONAMENTO TIPO ELETRÔNICO: INTERCAMBIÁVEL PARA NCAIXE E ADERÊNCIA EM QUALQUER TIPO DE BASE PADRÃO ABNT PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; TAMPA DE INVOLOCRO EM POLICARBONATO E BASE INJETADO EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO CONTRA RAIOS ULTRA VIOLETA RESISTENTES AS INTEMPERES; GRAU DE PROTEÇÃO IP 67 OU SUPERIOR; CONTADO NORMALMENTE ABERTO (NA), TENSÃO NOMINAL DE 105 A 305V; FREQ. NOMINAL DE 60HZ; C/ DISPOSITIVO SUPRESSOR DE SURTOS DE TENSÃO (VARISTOR); CAPACIDADE DE CARGA INSTALADA DE 1000W OU 1800 VA. OS PINOS DE CONTATO DEVERÃO SER LIVRES DE REBARBAS C/ ENCAIXE FÁCIL EM QUALQUER MARCA DE BASE PADRÃO. ATENCENDO AS NORMAS ABNT- NBR,5.123 DE 1998. 119 210,00 UN BASE P/ RELÉ FOTO CELULA 120 330,00 UN LÂMPADAS VAPOR MERCÚRIO 125 WATTS (MÍNIMA) COM FLUXO LUMINOSO DE 6.000 LUMENS; VIDA MÉDIA 15.000 HORAS, DE ACORDO COM NBR IEC 601/88 121 10,00 UN TOMADA INDUSTRIAL SOBREPOR TIRFASICO 30 AMPERES -- 20 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 21 122 240,00 UN REATOR 125W, 220V, 60HZ, ALTO FATOR DE POTÊNCIA DE LUZ EXTERNA TOTAL 123 100,00 UN PARAFUSOS 12X250 124 800,00 UN CONECTOR PARALELO DE ALUMÍNIO PADRÃO CEEE 125 5,00 UN BOMBA D' ÁGUA SUBMERSA 900, POTÊNCIA 380 W, FREQUÊNCIA 60HZ, SAÍDA 1 POLEGADA 126 100,00 UN REATOR ELETRONICO ALTO FATOR DE POTENCIA MAIOR OU IGUAL 0,92. 2 X 40W, 220V, 60HZ, CONFORME NBR 5114 127 350,00 UN BUCHAS S-8 COM PARAFUSO 128 20,00 UN REATOR VAPOR DE MERCURIO 400 W, 220V, ALTO FATOR DE POTÊNCIA, USO EXTERNO 129 5,00 UN BROCA VIDEO 8MM 130 5,00 UN BROCA VÍDEO 10MM 131 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 1,5MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR AZUL 132 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 1,5MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR PRETA 133 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 1,5MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR VERDE 134 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 1,5MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR VERMELHA 135 300,00 UN CABO FLEXIVEL 1 X 1,5MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTICHAMA, NA COR BRANCA 136 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 6MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR PRETA 137 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 6MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR VERDE 138 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 6MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR VERMELHA 139 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 6MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR AZUL -- 21 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 22 140 300,00 MT CABO FLEXIVEL 1 X 6MM2 CAMADA ISOLANTE DE PVC 70 GRAUS, TERMO PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR BRANCA 141 200,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2 X 0,50 MM2, ISOLAÇÃO 750 V 142 100,00 MT CABO PP 2 X 4MM2 ISOLAÇÃO 750V NA COR PRETA E AZUL 143 200,00 MT CABO PP 3 X 2,5 MM2, ISOLAÇÃO 750V, NA COR PRETA, BRANCA E AZUL 144 100,00 MT CABO PP 4 X 10MM2, ISOLAÇÃO 750V, NA COR PRETA, BRANCA, VERMELHA E AZUL 145 55,00 UN CONECTOR PARA HASTE TERRA 5/8 EM COBRE 146 20,00 UN ELETRODUTO PVC 3/4 CINZA CLARO PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B 147 45,00 UN FOTO CÉLULA ELETRÔNICA 148 20,00 UN REATOR ELETRONICO ALTO FATOR DE POTENCIA MAIOR OU IGUAL 0,92. 2 X 20W, 220V, 60HZ, CONFORME NBR 5114 149 20,00 UN INTERRUPTOR INTERNO C/ TOMADA 2P + T 150 20,00 UN INTERRUPTOR SIMPLES INTERNO 151 10,00 UN ISOLADOR OLHAL 48 X 48 152 200,00 UN LÂMPADA COMPACTA ELETRONICA 34W, 220V, 60HZ 153 310,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 60W, 220V, 60HZ 154 20,00 UN LÂMPADA INCANDECENTE DE FILAMENTO REFORÇADO 200W, 220V, 60HZ 155 10,00 UN PLUG INDUSTRIAL TRIFASICO 30 AMPERES 156 32,00 UN POSTE DE MADEIRA TRATADA PADRÃO CEEE. PARA ENTRADA MONOFASICA SAIDA POR BAIXO, COMPLETO E MONTADO CONFORME REGULAMENTO DA CEEE DE ENTRADA MONOFASICO 157 30,00 UN REATOR ELETRONICO ALTO FATOR DE POTENCIA MAIOR OU IGUAL 0,92.1 X 20W, 220V, 60HZ, CONFORME NBR 5114 158 40,00 UN REATOR ELETRONICO ALTO FATOR DE POTENCIA MAIOR OU IGUAL 0,92.1 X 40W, 220V, 60HZ, CONFORME NBR 5114 159 20,00 UN ABRAÇADEIRA TIPO "U" 1/2" 160 10,00 UN ADAPTADOR 2P + T 10A, PADRÃO NBR, COMPOSIÇÃO: CORPO INJETADO EM POLIPROPILENO(PP) COM CONTATOS E -- 22 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 23 PINOS EM LATÃO 161 100,00 UN BUCHAS S-10 COM PARAFUSO 162 80,00 MT CABO FLEXIVEL 1KV 3 X 4,0 MM2 163 80,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2 X 0,75MM2 ISOLADO 750V, NA COR AZUL PRETO 164 80,00 MT CABO PP 2 X 1,5MM2 165 10,00 UN CAIXA SOBREPOR SISTEMA X 166 20,00 UN CALHA EXTERNA P/DUAS LÂMPADAS FLUORESCENTES 40W, COMPLETA 167 20,00 UN CAPACITOR DE 4UF 168 10,00 UN CARTELA FIX FIO 18/20 169 10,00 UN CARTELA PREGO DE AÇO 170 2,00 UN DISJUNTOR TRIFASICO ELETRONICO TIPO DIN 30A C/ TRILHO P/ BASE 171 10,00 UN ESPELHO CEGO 2X4 172 22,00 RL FITA ISOLANTE 20M X 19MM 173 100,00 UN LAMPADA COMPACTA 20W 220W 3U BR 174 20,00 UN LAMPADA FLUORESCENTE ECONOMICA (C/ ROSCA) 40 WATTS 175 80,00 UN LAMPADA INCANDESCENTES 150W/220V 176 20,00 UN LAMPADA MISTA, 160W, BASE E-27, 220V, 60HZ, FLUXO LUMINOSO 2850 LUMENS, EFICIENCIA LUMINOSA 18LM/W TEMP. COR 4000K 177 12,00 UN PILHAS AA ALCALINAS 178 10,00 UN PINO FÊMEA 179 10,00 UN PINO MONOFÁSICO 181 5,00 UN REATOR PARA LÂMPADA DE MERCÚRIO 125W 182 20,00 UN REATOR PARTIDA RAPIDA 2 X40 W - ELETRONICO 183 20,00 UN SUPORTE CEBOLINHA 185 10,00 UN TOMADA EXTERNA BRANCA 2P+T TOTAL GERAL -- 23 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 24 ANEXO II MINUTA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, CNPJ nº 87.893.111/0001-52, sediado na Rua Alfredo Born, nº 202, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Sidney Nunes de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, CPF nº 466.593.900/49, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO(A): _____________(qualificação completa do licitante vencedor) Firmam o presente instrumento conforme previsto no Edital da Tomada de Preços nº 18/2011, na Lei Federal nº 8666/93 e alterações, bem como nas seguintes cláusulas e condições: I – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, nas respectivas quantidades, conforme constante no(s) item(ns) nº(s) ____________________________________ do Edital da licitação supra mencionada. II – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO CLÁUSULA SEGUNDA: Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) PARA FINS DE CIÊNCIA DOS ITENS HOMOLOGADOS , bem como, para que compareça no prazo de 02 (dois) dias úteis para firmar o Contrato de Fornecimento de Bens (Anexo II), sendo que a entrega da mercadoria deverá se dar no prazo de em até 10 (dez) dias a partir da solicitação da Secretaria Requisitante que será encaminhada oportunamente, conforme sua necessidade e a entrega das mercadorias deverá ser efetuada no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. Parágrafo Primeiro: O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. Parágrafo Segundo: . - Todo material Elétrico precisa ser para 220 Wats. Parágrafo Terceiro: A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso (nova). Parágrafo Quarto: Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória -- 24 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 25 correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. III – DO PREÇO CLÁUSULA QUARTA: O preço certo e ajustado para a presente contratação corresponde a R$______________(_____________), onde o preço por mercadoria corresponde a: a) R$____________ (_______________) por unidade mercadoria descrita no item ____ do Edital; IV – DO PAGAMENTO CLÁUSULA QUINTA: O pagamento será efetuado ao(a) CONTRATADO(A), mediante depósito em conta bancária, em moeda vigente no país, em até 30 dias consecutivos após efetiva entrega da mercadoria, no valor correspondente à quantidade solicitada pela Secretaria requisitante, ficando condicionado à apresentação de Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestado pela Comissão de Recebimento. Parágrafo primeiro: Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento. Parágrafo segundo: O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a), especialmente no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. V – DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CLÁUSULA SEXTA: Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do CONTRATADO(A) e a retribuição do CONTRATANTE para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo CONTRATADO(A), o que, se aceito pelo CONTRATANTE, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. VI – DAS OBRIGAÇÕES CLÁUSULA SÉTIMA: São obrigações do(a) CONTRATADO(A), sem que a elas se limitem: a) observar, para a execução do objeto, rigorosamente, toda a legislação aplicável, especificações, detalhes, normas e posturas municipais, estaduais e federais em vigor; -- 25 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 26 b) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir daí decorrentes; c) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, sociais e comerciais decorrentes da execução do presente contrato; d) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do Município; e) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender, prontamente; f) arcar com as despesas referentes aos serviços objeto da presente Licitação, inclusive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados; g) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais. Parágrafo único: Os produtos entregues, cuja fabricação não seja nacional, deverão estar acompanhados da comprovação de existência do selo ou certificação do INMETRO, sob pena de não aceitação pela Comissão de Recebimento. VII – DAS MULTAS CLÁUSULA OITAVA: O(A) CONTRATADO(A), sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, sujeita-se às seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; c) pelo descumprimento de qualquer outra obrigação: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. f) pelo atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por 05 (cinco) dias ou mais: multa de 20% sobre o valor total da mercadoria, sendo possível a anulação contratual. Parágrafo único: As multas serão cumulativas com as demais penalidades VIII - DA RESCISÃO CLÁUSULA NONA: O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, nas seguintes situações: a) a situação descrita na cláusula sétima; b) razões de interesse público c) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; d) falta grave a Juízo do CONTRATANTE; e) falência ou insolvência; f) não entregar as mercadorias no prazo previsto; g) inexecução total ou parcial do contrato; -- 26 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 27 h) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura do(a) CONTRATADO(A), que venha a prejudicar a execução do contrato; i) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente contrato; j) descumprimento de qualquer cláusula contratual; k) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do acordado entre as partes; l) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o(a) CONTRATANTE, m) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE, salvo em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra. CLÁUSULA DÉCIMA: A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93. IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O CONTRATANTE poderá modificar unilateralmente o presente contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A). CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA: Qualquer alteração contratual deverá ser feita de forma expressa, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os casos omissos oriundos deste instrumento serão supridos pela aplicação do disposto na Lei Federal nº 8666/93 e alterações. . CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria da(s): 1.2. 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃO FUN. PROG D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA DESPESA -- 27 of 28 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL CNPJ 87.893.111/0001-52 Tomada de Preços 18-2011 Material Eletrico 28 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As partes elegem o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, junto com as testemunhas abaixo nomeadas. São Lourenço do Sul, ____de ___________________de 2011. Rep._____________________ _____________________________ Contratado(a) Município de São Lourenço do Sul José Sidney Nunes de Almeida Prefeito Municipal -- 28 of 28 --