Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 03_cp_18_2012.pdf

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Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

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https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/GKLw-/

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/editais/03_cp_18_2012.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

GKLw-

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:01

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 18/2012
DATA DE ABERTURA: 15/10/2012
HORÁRIO: 09:00 Horas

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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 15/10/2012, às 09:00 horas, na sala de licitações, serão recebidos os
envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da
presente Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e
alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos na data e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal(is) da
empresa;
e) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante(s) legal(is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos seguintes

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documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na
forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
g) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove o desempenho da empresa no cumprimento de suas obrigações, pertinentes ou
compatíveis com o objeto da licitação.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial.
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC

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b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (tres milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que

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atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.10. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo
de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua
expedição.
2.11. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 18/2012–
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 15/10/2012,
às 09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.11.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto; e
c) telefone e e-mail para contato.
d) garantia contra qualquer defeito de fabricação, durante o prazo de 12 (doze) meses,

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contado da data de entrega e aceitação dos mesmos, pela Prefeitura.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93);
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 18/2012 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 15/10/2012 às 09:00 horas, na Central de Compras da
Prefeitura Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto 53.875/12), que
poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.

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4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento
de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por

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cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de
Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superviniente, expressamente justificado e comprovado.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e

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3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira
instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela Comissão de
Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de
Preços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de em
até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus
adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto
da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 53.875/12) quanto à
fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado , telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas ,o horário de despacho das mercadorias,
com vistas a entrega das mesmas.
7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da

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autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73
da lei 8.666/93.
7.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito
bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à
apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratada a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10 DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor

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poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso; limitados a 10 dias.
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
10.2. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
10.3. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
10.4. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
10.5. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
10.6 A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1.. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.

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11.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
11.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas
depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá
exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não
importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,

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Concorrência- RP 18-12 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 18/2012” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais
licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, aos cuidados da
comissão de licitação, pelo fone/fax 53- 3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail
compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul constante no Preâmbulo do Edital, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às
16h, dos dias úteis.
São Lourenço do Sul, 12 de setembro de 2012.
Claitom Santos
Central de Compras

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Concorrência- RP 18-12 14
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ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 135,00 UND Agenda permanente, com espiral, capa dura
2 155,00 UND Agenda permanente, tamanho 14,3 x 20,3cm
3 225,00 CX Alfinete com cabeça colorida, grande, emb. com 50 unidades
4 229,00 CX Alfinete niquelado, nº 29, emb. com 50g
5 120,00 UND Almofada para carimbo nº 3, preta
6 50,00 UND Almofada para carimbo nº 3, vermelha
7 230,00 UND Almofada para dedo a base gel
8 180,00 UND Apagador de caneta para quadro branco
9 5.531,00 UND Apontador metálico
10 1.320,00 UND Apontador plástico
11 100,00 KG Argila, 1kg
12 200,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício, amarelo
13 1.220,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, azul
14 635,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, vermelho
15 35,00 PCT Atilho de borracha, emb. com 1kg
16 250,00 PCT Balão para festa nº 07, cor amarela, pacote com 50 unidades
17 52,00 PCT Balão para festa nº 07, cor azul, pacote com 50 unidades
18 250,00 PCT Balão para festa nº 07, cor branca, pacote com 50 unidades
19 255,00 PCT Balão para festa nº 07, cor vermelha, pacote com 50 unidades
20 3.390,00 UND Cola de silicone, em bastão fino
21 3.457,00 UND Cola de silicone, em bastão grosso
22 80,00 UND Bateria 9v, alcalina, com 02 pólos, recarregável
23 40,00 UND Bateria lithium CR17345 3V
24 70,00 RL Bobina de papel kraft, com 60cm, com 80 gramas
25 115,00 UND Bobina de papel térmico para fax, tamanho 215mm x 30m
26 1.060,00 UND Borracha branca, nº 40
27 10.700,0
0
UND Caderno grande, 96 folhas, com espiral, capa dura
28 550,00 UND Caderno grande, 96 folhas, com espiral, capa flexível
29 850,00 UND Caderno pequeno, 96 folhas, com espiral, capa dura
30 820,00 UND Caderno pequeno, 96 folhas, com espiral, capa flexível
31 75,00 UND Caixa para correspondência, tripla acrílica fumê
32 50,00 UND Calculadora, com pilha, tamanho 14 x 21cm, com 08 dígitos
33 460,00 UND Corretivo líquido, em caneta ponta metálica, 8ml
35 12.850,0
0
UND Caneta esferográfica, ponta fina de aço, preta
36 6.300,00 UND Caneta esferográfica, ponta fina de aço, vermelha
37 100,00 PCT Caneta hidrocor, pequena, emb. com 12 unidades

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38 1.200,00 UND Caneta destaca texto, amarela, ponta grossa
39 764,00 UND Caneta destaca texto, azul, ponta grossa
40 736,00 UND Caneta destaca texto, rosa, ponta grossa
41 1.220,00 UND Caneta destaca texto, verde fluorescente, ponta grossa
42 500,00 UND Caneta destaca texto, cor vermelha, ponta grossa
43 2.438,00 UND Caneta marcador para quadro branco, cor azul
44 2.462,00 UND Caneta marcador para quadro branco, cor preta
45 2.445,00 UND Caneta marcador para quadro branco, cor vermelha
46 50,00 UND Carregador para bateria 9v
47 650,00 FLS Cartolina amarela, tam. 50 x 66cm
48 300,00 FLS Cartolina azul, tam. 50 x 66cm
49 2.635,00 FLS Cartolina branca, tam. 50 x 66cm
50 2.600,00 FLS Cartolina rosa claro, tam. 50 x 66cm
51 2.350,00 FLS Cartolina salmão, tam. 50 x 66cm
52 2.600,00 FLS Cartolina verde, tam. 50 x 66cm
53 2.685,00 FLS Cartona amarela, tam. 50 x 66cm, de um lado na cor em destaque e no
outro na cor papelão
54 2.660,00 FLS Cartona azul, tam. 50 x 66cm, de um lado na cor em destaque e no
outro na cor papelão
55 2.655,00 FLS Cartona branca, tam. 50 x 66cm, de um lado na cor em destaque e no
outro na cor papelão
56 2.680,00 FLS Cartona preta, tam. 50 x 66cm, de um lado na cor em destaque e no
outro na cor papelão
57 650,00 FLS Cartona verde, tam. 50 x 66cm, de um lado na cor em destaque e no
outro na cor papelão
58 2.680,00 FLS Cartona vermelha, tam. 50 x 66cm, de um lado na cor em destaque e
no outro na cor papelão
59 1.515,00 UND Cd virgem regravável, para gravação de dados
60 200,00 UND Cd virgem para gravação de dados
61 1.550,00 CX Clips nº 02, niquelado, emb. com 100 unidades
62 360,00 CX Clips nº 04, niquelado, emb. com 50 unidades
63 270,00 CX Clips nº 08, niquelado, emb. com 25 unidades
64 5.400,00 UND Cola branca, lavável, a base de pva, emb. com 90g
65 260,00 TUB Cola branca, lavável, a base de pva, emb. com 1kg
66 160,00 TUB Cola de silicone, líquida, emb. com 90ml
67 670,00 UND Cola em bastão, lavável, emb. com 9g
68 320,00 UND Cola gliter, cor amarela, emb. com 23 gramas
69 320,00 UND Cola gliter, cor azul, emb. com 23 gramas
70 320,00 UND Cola gliter, cor branca, emb. com 23 gramas
71 320,00 UND Cola gliter, cor rosa, emb. com 23 gramas
72 320,00 UND Cola gliter, cor verde, emb. com 23 gramas
73 320,00 UND Cola gliter, cor vermelha, emb. com 23 gramas
74 340,00 UND Cola para isopor, couro e tecidos, embalagem com 40 gramas

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Concorrência- RP 18-12 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
75 205,00 CX Colchete nº 07, acobreado, emb. com 72 unidades
76 540,00 UND Corretivo líquido, a base de água, 18ml
77 5,00 CX Disquete de 3 1/2, 1.44 MB, emb. com 10 unidades
78 460,00 UND Dvd - R
79 16.600,0
0
UND Envelope pardo, tam. 176 x 250mm
80 10.400,0
0
UND Envelope pardo, 260 x 360mm
81 320,00 UND Estilete escolar, grande
82 100,00 UND Estilete escolar, pequeno
83 230,00 UND Extrator de grampos, modelo espátula, em metal
84 200,00 RL Fita adesiva, amarela, tam. 12mm x 10m
85 200,00 RL Fita adesiva, azul, tam. 12mm x 10m
86 200,00 UND Fita adesiva, verde escuro, tam. 12mm x 10m
87 200,00 RL Fita adesiva, vermelha, tam. 12mm x 10m
88 310,00 UND Fita adesiva transparente, tam. 45mm x 48m
89 2.375,00 UND Fita adesiva, papel kraft, cor marrom, tam. 50mm x 50m
90 402,00 RL Fita adesiva transparente, tam. 12mm x 65m
91 665,00 FLS E.v.a., na cor azul
92 3.670,00 FLS E.v.a., na cor branca
93 3.670,00 FLS E.v.a., na cor amarela
94 3.720,00 FLS E.v.a., na cor verde
95 3.667,00 FLS E.v.a., na cor vermelha
96 550,00 CX Giz branco, antialérgico, emb. com 64 bastões
97 550,00 CX Giz colorido, antialérgico, emb. com 50 bastões
98 2.360,00 CX Gizão de cera, emb. com 12 unidades
99 102,00 UND Grafite 5mm, estojo com 12 minas
100 265,00 UND Grafite 7mm, estojo com 12 minas
101 260,00 UND Grampeador metálico, tipo alicate, 26 x 6
102 820,00 CX Grampo cobreado 26 x 6, emb. com 5.000 unidades
103 270,00 FLS Isopor com 2mm de espessura, 50cm de altura x 1m de comprimento
104 10.100,0
0
CX Lápis de cor, tamanho longo, emb. com 12 cores
105 505,00 CX Lápis de cor, tamanho longo, emb. com 24 cores
106 2.640,00 UND Lápis preto nº 2
107 125,00 UND Lapiseira mecânica, 0,5mm, com ponteira metálica, removível
108 200,00 UND Lapiseira mecânica, 0,7mm, com ponteira metálica, removível
109 220,00 UND Livro para ata, 100 folhas, capa dura
110 210,00 UND Caderno para protocolo, sem espiral, capa dura
111 202,00 UND Livro ponto, com 100 folhas numeradas, capa dura, tam. 22 x 32cm
112 2.050,00 CX Massa de modelar, emb. com 6 cores
113 235,00 PCT Palito de madeira, para churrasquinho, emb. com 100 unidades

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
114 1.470,00 RL Papel crepom, cor amarela
115 500,00 FLS Papel crepom, cor azul
116 500,00 FLS Papel crepom, cor laranja
117 200,00 FLS Papel crepom, cor preta
118 500,00 FLS Papel crepom, cor verde
119 500,00 FLS Papel de seda, cor amarela
120 500,00 FLS Papel de seda, cor azul
121 500,00 FLS Papel de seda, cor laranja
122 500,00 UND Papel de seda, cor rosa
123 500,00 FLS Papel de seda, cor verde
124 10.800,0
0
PCT Papel ofício A4, branco, tam. 210 x 297mm, 75 gramas, emb. com
500 folhas
125 910,00 UND Pasta de Az, lombo largo, tam ofício
126 350,00 UND Pasta de papelão, com abas e elástico, cores diversas
127 200,00 UND Pasta plástica, sanfonada, tamanho ofício, com 12 divisórias
128 9.650,00 UND Pasta suspensa para arquivo metálico
129 25,00 UND Pen drive 4gb
130 24,00 UND Pen drive 8gb
131 685,00 CX Percevejos latonados, emb. com 100 unidades
132 150,00 UND Perfurador metálico, grande, mín.40 folhas, com 02 furos, aço pintado,
base plástica com marginador, centralizador de furos, tamanho 17 x
11,5 x 11cm
133 100,00 UND Pilha grande, D, alcalina
134 150,00 UND Pilha média, C, alcalina
135 150,00 UND Pilha palito, AAA, recarregável
136 100,00 UND Pilha pequena, AA, alcalina
137 165,00 UND Pilha pequena, AA, recarregável
138 145,00 UND Pincel atômico ponta redonda, cor azul
139 170,00 UND Pincel atômico ponta redonda, cor preta
140 160,00 UND Pincel atômico, ponta redonda, vermelho
141 1.190,00 CX Tinta para pintura a dedo, emb. com 6 cores
142 108,00 UND Pistola para cola quente, tam. grande
143 60,00 M Plástico xadrez, verde e branco
144 100,00 UND Porta caneta acrílico, fumê, com divisórias para acessórios
145 237,00 UND Prancheta em acrílico fumê, tam. ofício
146 5.360,00 UND Régua plástica, 30cm, transparente
147 7.500,00 UND Saco para ofício, com 04 furos, espessura grossa
148 2.340,00 CX Têmpera, embalagem com 6 cores, com 15ml cada
149 415,00 UND Tesoura 21cm, com lâmina de inox e cabo de baquelite
150 200,00 UND Tesoura pequena, sem ponta, para papel
151 130,00 TUB Tinta para carimbo, preta, emb. com 40ml
152 100,00 TUB Tinta para carimbo, vermelha, emb. com 40ml

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
153 102,00 CX Alfinete com cabeça colorida, grande, emb. com 25 unidades
154 14.600,0
0
UND Caneta esferográfica, ponta fina de aço, azul
155 26,00 UND Caneta esferográfica, ponta grossa, azul
156 25,00 UND Caneta hidro 750, azul
157 5,00 CX Clips nº 03, niquelado, emb. com 100 unidades
158 60,00 CX Clips nº 06, niquelado, emb. com 50 unidades
159 19.800,0
0
UND Envelope pardo, tam. 250 x 350mm
160 3.500,00 UND Envelope pardo, tam. 310 x 410mm
161 3,00 PCT Ficha pautada, tam. 127 x 203mm, emb. com 100 unidades
162 118,00 RL Fita adesiva transparente, 20mm x 50m, dupla face
163 180,00 RL Fita adesiva, marrom, tam. 48mm x 50m
164 268,00 RL Fita crepe, tam. 25mm x 50m
165 105,00 FLS Papel casca de ovo, bege, tam. A4
166 2,00 FLS Papel casca de ovo, marfim, A4, com 180g
167 115,00 PCT Papel ofício 2, branco, alcalino, tam. 216 x 330, emb. com 500 folhas
168 150,00 UND Pasta de Az, lombo estreito, ofício
169 70,00 UND Pasta de Az, lombo largo, tam. 1/2 ofício
170 5.390,00 UND Pasta plástica, com elástico, transparente, cor fumê, tam. ofício
171 1,00 UND Perfurador metálico, grande
172 30,00 UND Pincel atômico ponta redonda, cor verde
173 2.100,00 UND Saco plástico para ofício, com 02 furos
174 760,00 UND Pasta catálogo, preta, com 50 envelopes plásticos, tam. ofício, com 04
furos
175 520,00 RL Fita adesiva transparente, tam. 19mm x 50m
176 7.500,00 UND Envelope branco, tam. 176 x 250mm
177 50,00 UND Caneta hidro 750, preta
178 15,00 UND Caderno grande, 200 folhas, com espiral, capa dura
179 130,00 UND Etiqueta para recados, tam. 76 x 102mm, em bloco com 20 folhas
180 210,00 PCT Balão para festa nº 07, cor azul marinho, pacote com 50 unidades
181 210,00 PCT Balão para festa nº 07, cor verde, pacote com 50 unidades
182 4,00 PCT Balão colorido, nº 07, emb. com 50 unidades
183 3.360,00 FLS E.v.a., na cor azul marinho
184 310,00 FLS Papel lâminado, branco/prata
185 139,00 UND Pincel atômico, 04 traços, preto
186 222,00 UND Caneta marcador para quadro branco, cor verde
187 525,00 FLS Etiqueta auto adesiva, em folha A4, com 16 etiquetas/folha
188 3,00 UND Tinta para pintura de rosto, emb. com 5 cores
189 75,00 RL Papel Contact liso 10m x 45 cm transparente "Textura Grossa"
190 5.050,00 UND Envelope pardo, tam. 185 x 248mm
191 45,00 RL Papel pardo kraft, em bobina, com 60cm de largura e 20m
comprimento

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
192 21,00 UND Borracha branca, com capa preta
193 80,00 UND Caderno para protocolo, 96 folhas, com espiral, capa flexível
194 30,00 UND Calculadora de bolso, simples, com pilha, com 12 dígitos
195 55,00 UND Calculadora eletrônica, com doze dígitos, sem bobina, visor de cristal
líquido, funções de porcentagem, raíz quadrada, memória, correção
total e parcial, gt, mu, desligamento automático ou tecla off,
alimentação de bateria g10 e célula solar, medindo aprox. 128 x 143 x
26mm
196 100,00 UND Caneta esferográfica, retrátil, ponta fina de aço, cor azul
197 150,00 UND Caneta esferográfica, ponta grossa de aço, preta
198 454,00 UND Cd virgem para gravação de dados, regravável, com caixa
199 3,00 UND Estojo porta cd's, para 24 unidades
200 38,00 UND Fita corretiva, 12m x 4,2mm
201 2,00 CX Formulário contínuo, 3 vias, branco, auto copiativo, 80 colunas
202 250,00 UND Grampo plástico transparente, para pasta com 2 furos
203 15,00 CX Grampo 106 x 6, emb. com 3.500 unidades
204 10.142,0
0
UND Lápis preto nº 2, flexível evolution
205 14,00 UND Organizador de mesa, em acrilico, vertical, para papel ofício, na cor
azul
206 40,00 UND Pasta plástica, L transparente
207 40,00 UND Pasta plástica, para folha ofício, com 02 furos, cor fumê
208 124,00 UND Pincel atômico, 04 traços, vermelho
209 40,00 UND Prancheta de eucatex, tamanho ofício
210 3,00 UND Quadro branco, moldura de alumínio, com suporte para apagador
1,20(C) x 0,90(A)
211 3,00 UND Tinta para caneta quadro branco, cor preta
212 3,00 UND Tinta para caneta quadro branco, cor vermelha
213 4,00 M Tecido juta cor crua, 1,40 x 1,00m
214 1.110,00 M Tecido de tnt, amarelo, 0,50 gramatura
215 460,00 M Tecido de tnt, azul claro, 0,50 gramatura
216 1.710,00 M Tecido de tnt, cor branca, 0,50 gramatura
217 1.210,00 M Tecido de tnt, cor verde, 0,50 gramatura
218 1.210,00 M Tecido de tnt, cor vermelha, 0,50 gramatura
219 300,00 PAR Etiqueta e visor, para pasta suspensa
220 280,00 UND Arquivo montável em caixa plástica, verde
221 262,00 CX Clips nº 04, niquelado, emb. com 100 unidades
222 15,00 RL Fita crepe, tam. 19mm x 50m
223 5,00 RL Fita crepe, tam. 50mm x 50m
224 3.365,00 FLS E.v.a., na cor rosa
225 15,00 FLS E.v.a, na cor roxa
226 52,00 RL Papel contact, transparente, 25m
227 22,00 UND Perfurador metálico, médio

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
228 4,00 UND Porta cartão de visita, com capacidade aprox. para 80 cartões
229 20,00 UND Porta clips, plástico, com imã, cor fumê
230 950,00 M Tecido de tnt, cor azul, 0,50 gramatura
231 960,00 M Tecido de tnt, cor laranja, 0,50 gramatura
232 1.760,00 M Tecido de tnt, cor preta, 0,50 gramatura
233 6.000,00 UND Borracha na cor verde, medindo 6,5 x 2cm larg. x 0,5 de comp.
234 1.000,00 UND Caderno pequeno, 48 folhas, sem espiral, capa dura
235 2.000,00 FLS Cartolina azul claro, tam. 50 x 66cm
236 1.000,00 UND Estojo de papel para cd, tam. 12,5 x 12,5cm
237 100,00 RL Cordão em algodão crú, emb. com 1.380m
238 100,00 RL Cordão de algodão crú, 100g
239 2.050,00 UND Envelope branco, ofício, tam. 114 x 229mm
240 100,00 UND Estilete escolar, médio
241 205,00 PCT Papel desenho, tamanho ofício, gram. 120, emb. com 50 folhas
242 3.350,00 FLS E.v.a., na cor laranja
243 3.350,00 FLS E.v.a., na cor lilás
244 1.000,00 UND E.v.a., na cor marrom
245 72,00 CX Grampo cobreado 23 x 6, emb. com 5.000 unidades
246 40,00 CX Matriz roxa, emb. com 100 unidades
247 1.300,00 RL Papel crepom, verde bandeira
248 1.300,00 RL Papel crepom, cor vermelha
249 1.000,00 FLS Papel crepom, azul claro
250 1.300,00 RL Papel crepom, branca
251 1.300,00 RL Papel crepom, cor rosa
252 1.000,00 RL Papel crepom, cor roxa
253 2.140,00 FLS Papel cartão dupla face, amarelo, color set, 270gr, tam. 50 x 66cm
254 2.130,00 FLS Papel cartão dupla face, azul, color set, 270gr, tam. 50 x 66cm
255 2.120,00 FLS Papel cartão dupla face, verde, color set, 270gr, tam. 50 x 66cm
256 2.120,00 FLS Papel cartão dupla face, vermelho, color set, 270gr, tam. 50 x 66cm
257 50,00 PCT Papel jornal, ofício, emb. com 500 folhas
258 20,00 RL Papel para embalagens, estampas diversas
259 500,00 FLS Papel vergê, cor azul, em folha A4, gramatura 180
260 1.035,00 FLS Papel vergê, marfim, em folha A4, gramatura 180
261 500,00 FLS Papel vergê, rosa, em folha A4, gramatura 180
262 500,00 FLS Papel vergê, salmão, em folha A4, gramatura 180
263 530,00 FLS Papel vergê, verde, em folha A4, gramatura 180
264 500,00 UND Pasta plástica, com fecho, tam. ofício
265 50,00 UND Tesoura 24cm, com lâmina de aço e cabo de baquelite
266 3.000,00 UND Tesoura 17cm, com lâmina de inox e cabo de baquelite
267 30,00 UND Fita para impressora matricial epson fx-2190 - S015335
268 180,00 PCT Papel ofício, verde, tam. 210 x 297mm, emb. com 500 folhas

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
269 100,00 PCT Papel ofício, rosa, em folha, tam. 215 x 315mm
270 100,00 TUB Anilina, na cor preta, com 10ml
271 100,00 TUB Anilina, na cor lilás, com 10ml
272 90,00 TUB Anilina, cor laranja, emb. com 10ml
273 100,00 TUB Anilina, na cor amarela, com 10ml
274 100,00 TUB Anilina, na cor azul, com 10ml
275 100,00 TUB Anilina, na cor rosa, com 10ml
276 100,00 TUB Anilina, na cor verde, com 10ml
277 100,00 TUB Anilina, na cor vermelha, com 10ml
278 280,00 PCT Balão para festa nº 09, cores sortidas, pacote com 50 unidades
279 300,00 PCT Balão para festa nº 09, cor azul, pacote com 50 unidades
280 300,00 PCT Balão para festa nº 09, cor azul marinho, pacote com 50 unidades
281 300,00 PCT Balão para festa nº 09, cor amarela, pacote com 50 unidades
282 300,00 PCT Balão para festa nº 09, cor branca, pacote com 50 unidades
283 350,00 PCT Balão para festa nº 09, cor verde, pacote com 50 unidades
284 350,00 PCT Balão para festa nº 09, cor vermelha, pacote com 50 unidades
285 520,00 UND Caderno para desenho, tamanho A4, 50 folhas
286 20,00 UND Caderno pequeno, 96 folhas, sem espiral, capa dura
287 50,00 UND Caneta hidro 850, vermelha
288 780,00 CRT Caneta hidrocor, grande, emb. com 12 unidades
289 430,00 UND Caneta destaca texto, laranja, ponta grossa
290 170,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, verde
291 170,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, azul
292 200,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, preta
293 170,00 UND Caneta marcador para retroprojetor, vermelha
294 182,00 CX Clips de metal revestido em plástico colorido, com 100 unidades
295 150,00 TUB Cola para madeira, emb. com 1L
296 380,00 UND Dvd - rw - regravável
297 100,00 UND Dvd mini
298 11.500,0
0
UND Envelope branco, ofício, tam. 114 x 229mm
299 130,00 VDR Essência para velas, aromas variados
300 100,00 CRT Figura adesiva floral
301 95,00 RL Fita de juta, 40mm x 10m, na cor azul
302 95,00 RL Fita de juta, 40mm x 10m, na cor rosa
303 95,00 RL Fita de juta, 40mm x 10m, na cor verde
304 105,00 RL Fita de tnt, 3cm x 50m, na cor branca
305 110,00 RL Fita de tnt, 3cm x 50m, na cor lilás
306 100,00 RL Fita de tnt, 3cm x 50m, na cor rosa
307 100,00 RL Fita de tnt, 3cm x 50m, na cor verde
308 350,00 FLS E.v.a., preto
309 220,00 CX Giz de cera, tipo lápis, emb. com 12 unidades

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
310 22,00 UND Grampeador metálico, grande, para 75 folhas, 26 x 6
311 16,00 CX Grampo 23 x 10, emb. com 5.000 unidades
312 25,00 CX Grampo 23 x 8, emb. com 5.000 unidades
313 205,00 UND Isopor com 15mm de espessura, 50cm de altura x 1m de comprimento
314 480,00 UND Lâmina para estilete, 18mm
315 160,00 UND Lápis borracha
316 90,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor azul
317 90,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor branca
318 90,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor preta
319 90,00 UND Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor vermelha
320 160,00 UND Oleado, bege
321 250,00 FLS Papel cartão, ondulado, amarelo
322 250,00 FLS Papel cartão, ondulado, branco
323 250,00 FLS Papel cartão, ondulado, verde
324 180,00 FLS Papel cartão, ondulado, vermelho
325 120,00 FLS Papel cartão dupla face, preto, color set, 270gr, tam. 50 x 66cm
326 150,00 FLS Papel celofane, na cor azul, tam. 0,70 x 1m
327 260,00 FLS Papel celofane, transparente, tam. 0,70 x 1m
328 260,00 FLS Papel celofane, transparente, tam. 0,90 x 2m
329 260,00 FLS Papel celofane, na cor verde, tam. 0,70 x 1m
330 260,00 FLS Papel celofane, na cor vermelha, tam. 0,70 x 1m
331 300,00 RL Papel crepom, cor amarelo bandeira
332 300,00 FLS Papel crepom, lilás
333 300,00 FLS Papel de seda, lilás
334 300,00 FLS Papel de seda, vermelha
335 230,00 FLS Papel fotográfico, para impressora jato de tinta, tamanho A4, 260
g/m², revestido, brilhante, com 50 unidades
336 90,00 RL Filme para fax, bobina, tam. 216mm x 30m
337 160,00 FLS Papel para découpage, tam. 35 x 50cm
338 50,00 PCT Papel reciclado, A4, emb. com 100 folhas
339 100,00 UND Pincel atômico, 04 traços, azul
340 110,00 UND Pincel atômico, 04 traços, verde
341 130,00 UND Pincel chato, nº 10, para artesanato
342 130,00 UND Pincel chato, nº 02, para artesanato
343 130,00 UND Pincel chato, nº 20, para artesanato
344 150,00 UND Pincel chato, nº 24, para artesanato
345 170,00 UND Pincel chato, nº 04, para artesanato
346 150,00 UND Pincel chato, nº 06, para artesanato
347 105,00 UND Régua plástica, 50cm
348 135,00 UND Tesoura 13cm, com lâmina de inox e cabo de baquelite
349 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
amarela

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
350 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
azul
351 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
branca
352 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
dourado
353 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
prata
354 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
verde
355 130,00 UND Tinta dimensional (relevo), para artesanato, emb. com 35ml, na cor
vermelha
356 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor amarela
357 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor azul
358 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor laranja
359 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor lilás
360 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor marrom
361 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor rosa
362 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor roxa
363 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor sépia
364 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor terra queimada
365 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor verde
366 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor verde bandeira
367 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor vermelha
368 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor vermelho
carmim
369 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor vermelho fogo
370 90,00 UND Tinta para pintura em tecido, emb. com 37ml, na cor salmão
371 60,00 TUB Tinta spray, para madeira e metal, na cor branca, emb. com 360ml
372 60,00 TUB Tinta spray, para madeira e metal, na cor dourada, emb. com 360ml
373 60,00 TUB Tinta spray, para madeira e metal, na cor prata, emb. com 360ml
374 60,00 TUB Tinta spray, para madeira e metal, na cor verde, emb. com 360ml
375 60,00 TUB Tinta spray, para madeira e metal, na cor vermelha, emb. com 360ml
376 50,00 LAT Verniz acrílico brilhante, spray, emb. com 350ml
377 150,00 CX Colchete nº 10, acobreado, emb. com 72 unidades
378 50,00 CX Colchete nº 15, acobreado, emb. com 72 unidades
379 300,00 UND Envelope branco, tam. 260 x 360
380 150,00 UND Envelope pardo, tam. 200 x 280mm
381 10,00 UND Grampeador metálico, pequeno, 26 x 6
382 10,00 CX Grampo 26 x 6, emb. com 1.000 unidades
383 10,00 UND Lapiseira mecânica, 0,7mm
384 28,00 PCT Atilho de borracha, emb. com 50g
385 15,00 UND Caixa para correspondência, tripla acrílica, na cor azul
386 300,00 UND Caneta esferográfica, ponta média, na cor azul

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
387 25,00 CX Clips nº 08, niquelado, emb. com 100 unidades
388 20,00 UND Lapiseira mecânica 09mm, com ponta metálica
389 40,00 UND Grafite 9mm, estojo com 12 minas
390 2,00 UND Perfurador de papel, grande, mínimo de 100 folhas
391 30,00 UND Grampeador metálico, médio, 26x6
392 30,00 UND Pasta plástica, retângular, com elástico, transparente
393 30,00 UND Régua plástica, 30cm, colorida
394 20,00 CX Bobina para máquina de calcular, tam. 57 x 60mm, com 30 unidades
395 1,00 CX Bobina para máquina de calcular, tam. 57mm x 30m, com 30 unidades
396 40,00 CX Papel para bobina, tam. 76 x 30
397 100,00 UND Envelope pardo, tamanho 50 x 30
398 3,00 UND Grampeador, grande, com capacidade de até 240 folhas
399 2,00 CX Grampo 23 x 13, emb. com 1000 unidades
400 12,00 UND Calculadora com bobina elétrica, com papel 57 x 60, com 12 dígitos,
impressão em duas cores, com visor fluorescente, voltagem 220v
401 4,00 UND Calculadora manual, 04 operaçãoes, memorial e percentual, média, 08
digítos, 12 x 09cm
402 12,00 UND Calculadora, com 08 dígitos, tam. 8 x 12cm, com pilha,
403 5,00 CX Lâmina para estilete pequeno, emb. com 10 unidades
404 3,00 UND Quadro branco, com moldura em alumínio, 90 x 60cm
405 30,00 UND Envelope branco, tam. 110 x 230mm
406 15,00 UND Caneta esferográfica, ponta grossa, vermelha
407 150,00 M Tecido de tnt, cor rosa
408 130,00 UND Estojo acrílico, para cd/dvd
409 12,00 RL Fita adesiva transparente, 25mm x 50m
410 50,00 PCT Papel reciclado, A4, emb. com 500 folhas
411 20,00 PCT Papel ofício A3, branco, tam. 420 x 297mm, emb. com 500 folhas
412 20,00 UND Registrador A/Z com visor, para memorandos, na cor preta, dimensões
25,0 x 28,5cm aproximados
413 100,00 UND Registrador A/Z com visor, para ofício, na cor preta, dimensões L 285
x A75 x C345mm
414 50,00 RL Papel para fax
415 20,00 UND Extrator de grampos, tipo ratinho
416 30,00 UND Grafite 0,5mm B, estojo com 12 minas
417 10,00 UND Grampo 23 x 10, emb. com 1.000 unidades
418 1,00 UND Guilhotina metálica, para papel, em chapa de aço, extenção de corte
30mm, para 08 folhas
419 8,00 CX Lâmina para estilete, grande, emb. com 10 unidades
420 5,00 CX Papel de lembrete, colorido, tam. 9,5 x 8,1cm, emb. com 950 folhas
421 5,00 RL Papel pardo kraft, natural, 60cm de largura, em bobina com 10kg
422 30,00 CX Clips nº 01, niquelado, emb. com 100 unidades
423 200,00 UND Envelope pardo, tam. 229 x 324 - tamanho ofício
424 200,00 CX Colchete nº 04, acobreado, emb. com 72 unidades

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
425 10,00 UND Pistola para cola quente, pequena
426 10,00 CX Colchete nº 12, acobreado, emb. com 72 unidades
427 5,00 CX Régua metálica, 60 cm
428 10,00 RL Fita adesiva transparente, tam. 10mm x 50m
429 2,00 CX Formulário contínuo, 1 via, branco, 80 colunas, com 3.000 folhas
430 20,00 UND Caneta hidro 750, verde
431 4,00 UND Mural em cortiça, com moldura em madeira, 90 x 60cm
432 10,00 UND Cola instantânea, emb. com 5g
433 5,00 RL Cordão roliço, 100% polipropileno, na cor branca, esp. 2mm
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

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Concorrência- RP 18-12 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 18/2012 PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2012 , às horas nesta cidade de São
Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda desta
prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência RP 18/12 -Aquisição de materiais
de expediente,Ata de Registro de Preços – Aquisição de material elétrico – exercício, publicado no
Diário Oficial do Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal
local (O Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul.
Compareceram __(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão deu início
a abertura dos documentos de habilitação das empresas participantes: ___________________,
CNPJ ____________,representada pelo Sr. _______________, RG __________________;
______________________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _____________,
RG ____________; Tendo restado habilitadas as seguintes empresas: ___________________,
________________.A Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas
comerciais das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do
mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:
________________________________________________________________________________

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 18-12 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após lida e
achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

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Concorrência- RP 18-12 28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência RP 182012 – Aquisição de materiais de expediente,a qual nos foi
repassada em ------/--------/20 .
São Lourenço do Sul, ____, de de 2012.
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

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Concorrência- RP 18-12 29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO III
Ref.: Concorrência 18/2012
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência18/2012, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo
7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos
em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz,
a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da v

[…texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]