RGF do Legislativo — 3º quadrimestre — 2024

Origem e integridade

Órgão / fonte

Secretaria do Tesouro Nacional — SICONFI — API de dados abertos (Órgão fiscalizador)

Endereço de origem

https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/rgf?an_exercicio=2024&in_periodicidade=Q&nr_periodo=3&co_tipo_demonstrativo=RGF&co_poder=L&id_ente=4318804

Identificador original

/ords/siconfi/tt/rgf?an_exercicio=2024&in_periodicidade=Q&nr_periodo=3&co_tipo_demonstrativo=RGF&co_poder=L&id_ente=4318804

Entidade / módulo relacionado

Câmara Municipal — Contabilidade

Competência

2024

Data de publicação

não informada pela fonte

Data da coleta

10/11/2026, 19:09

Arquivo original

JSON, 40.129 bytes, versão 1

SHA-256 do original

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Limitações

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Texto extraído

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Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul - RS | RGF-Anexo 01 | Padrão | <MR-11> | DespesaComPessoalBruta | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | <MR-10> | <MR-9> | <MR-8> | <MR-7> | <MR-6> | <MR-5> | <MR-4> | <MR-3> | <MR-2> | <MR-1> | <MR> | TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) | DespesaComPessoalAtivoBruta | Pessoal Ativo | VencimentosVantagensEOutrasDespesasVariaveis | Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | ObrigacoesPatronais | Obrigações Patronais | DespesaComPessoalLiquida | DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | Valor | ReceitaCorrenteLiquidaLimiteLegal | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | TransferenciasObrigatoriasDaUniaoRelativasAsEmendasIndividuais | (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) | TransferenciasDaUniaoRelativasARemuneracaoDosAgentesComunitariosDeSaude | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) | ReceitaCorrenteLiquidaAjustada | = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) | DespesaComPessoalTotal | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) | % sobre a RCL Ajustada | LimiteMaximoDespesaComPessoalTotal | LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | LimitePrudencialDespesaComPessoalTotal | LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | LimiteDeAlertaDespesaComPessoalTotal | LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | RGF-Anexo 05 | DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) | DisponibilidadeDeCaixaBruta | TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | Outros Recursos Extraorçamentários | TOTAL (III) = (I + II) | Do Exercício (c) | RestosAPagarLiquidadosENaoPagosDoExercicio | Demais Obrigações Financeiras (e) | DemaisObrigacoesFinanceiras | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)=(a-(b+c+d+e)) | DisponibilidadeDeCaixaLiquida | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g) | RestosAPagarEmpenhadosENaoLiquidadosDoExercicio | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f - g) | DisponibilidadeDeCaixaLiquidaAposRP | RGF-Anexo 06 | Valor Até o Quadrimestre | ReceitaCorrenteLiquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Apuração do Valor | DespesaTotalComPessoalDemonstrativoSimplificado | Despesa Total com Pessoal - DTP | % SOBRE A RCL AJUSTADA | LimiteMaximoDespesaComPessoalDemonstrativoSimplificado | Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> | LimitePrudencialDespesaComPessoalDemonstrativoSimplificado | Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> | LimiteDeAlertaDespesaComPessoalDemonstrativoSimplificado | Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | ValorTotalRestosAPagarDemonstrativoSimplificado | Valor Total | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) | self | https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/rgf?an_exercicio=2024&in_periodicidade=Q&nr_periodo=3&co_tipo_demonstrativo=RGF&co_poder=L&id_ente=4318804 | describedby | https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item | first