Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 17_tp_05_2011.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/ssx-oL/

Identificador original

/editais/17_tp_05_2011.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

ssx-oL

Data de publicação

17/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:14

Arquivo original

PDF, 155.913 bytes, versão 1

SHA-256 do original

f9039c7627b9dfeb28953295a814ef1392ef1dc48ec0ae31d6dbd3b3fe064b28

Resultado da validação automática

Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 37305 caracteres de texto

Texto extraído

Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 5/2011
DATA DE ABERTURA: 07/04/11
HORÁRIO: 09:30 horas

-- 1 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 07/04/11, às 09:30 horas, na Central de Compras, serão recebidos
os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a
aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a aquisição de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELETRICO , conforme relação constante do Anexo I,
1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da
dotação orçamentária da(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTUR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ÓRGÃ
O
FUN. PROG D P/A CAT.DESP DESPESA COD. DA
DESPESA
UNIDADE
04 25 13 2 31 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6192 ENERGIA
ELÉTRIC
A
06 12 20 2 55 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6290 ENSINO
FUNDAM
ENTAL
06 13 26 2 67 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6453 EVENTOS
MUNICIP
AIS
08 10 4 2 6 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6328 FUNDO
MUNICIP
AL DE
SAÚDE -
RECURSO

-- 2 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S PRÓP
08 10 41 2 168 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6243 FUNDO
MUNICIP
AL DA
SAÚDE -
RECURSO
S VINC
08 10 41 2 168 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6370 FUNDO
MUNICIP
AL DA
SAÚDE -
RECURSO
S VINC
09 20 59 2 124 339030260000 MATERIAL
ELÉTRICO E
ELETRONICO
6365 INFRA-
ESTRUTU
RA
RURAL
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem
devidamente cadastradas até o dia __04/04/2011_________, quando será emitido o Certificado
de Registro Cadastral – CRC para os habilitados.
2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para
cadastro os seguintes documentos:
2.2.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício; e,
c) para empresa individual: registro comercial.

-- 3 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação Certidão
Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
d) prova de regularidade relativa ao Fundo de garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), com a apresentação Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa
Econômica Federal (CEF);
e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
f) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante; e,
g) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante,
na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
g.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela
Receita Federal; e,
g.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas
obrigações.
2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômica-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações
contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do
Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da
Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do
Foro do local da sede da empresa.

-- 4 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas
obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à
curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas
dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômica- financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou
superiores aos estabelecidos neste item.
2.3. Os documentos referidos no item 2.2 deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3.1. Os documentos apresentados que tenha sido obtidos através da internet terão
suas informações à confirmação.

-- 5 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6
deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de
todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta
até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios
previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados
nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15
de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração,
firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de
todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos
documentos de regularidade fiscal, previstos nas alíneas a, b, c, d, e, f e g do item 2.2.2., deste
edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a
sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do
certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que
apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por
igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma
motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei
no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. A documentação exigida no item 2.2 pode ser substituída por CRC emitido pela
Prefeitura de São Lourenço do Sul, outro Município, desde que esse contenha em sua relação de
documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o
caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3),
aos quais não se admite a substituição.

-- 6 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.9. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo
de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua
expedição.
2.10. Após a obtenção do CRC, esse deverá ser inserido em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços n.º
5/2011 – DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante; o qual deverá ser entregue até o dia
07/04/11 às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, quando a Comissão de
Cadastro procederá o julgamento da habilitação.
2.6.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários
à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tão pouco ser
manuscrita, devendo ser a última folha assinada pelo licitante ou seu representante credenciado e
contendo, obrigatoriamente:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar
incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como
materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições
sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas
propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta
Licitação; e,
b) marca (apenas uma)e demais informações de identificação do produto.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data do recebimento da proposta (art. 64, §3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
b) garantia contra qualquer defeito de fabricação, durante o prazo de 12 (doze)
meses, contado da data de entrega e aceitação dos mesmos, pela Prefeitura.
c) FORNECER MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO EM
VOLTAGEM DE 220V.
3.2.1. Carece de validade qualquer proposição em desacordo com as condições
referidas no Edital.

-- 7 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3.3. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 5/2011 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante; até o dia 07/04/11, às 09:30 horas , na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal.
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto nº 2894/07),
que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de
Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à
apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as
folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes
presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação apreciará o
conteúdo dos envelopes intitulados “Propostas”, daqueles licitantes julgados habilitados, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto,
o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da
Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, parágrafo 3º e artigo
48, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo
empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-
se-á da seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem
classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de
menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada
vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de
pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se

-- 8 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória,
para o exercício do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos
§§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se
identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não
tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de
Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação
se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º
8666/93.

-- 9 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superveniente, expressamente justificado e comprovado.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada
proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase
da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do
processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º,
2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura,
encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no
prazo só por depósito bancário após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria a
partir do recebimento dessa, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura
Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais.
6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s)
mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (Decreto nº
2894/07), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
6.1.2. Os produtos entregues, cuja fabricação não seja nacional, deverão
estar acompanhados da comprovação de existência do selo ou certificação do INMETRO, sob
pena de não aceitação pela Comissão de Recebimento.
6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso.

-- 10 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de
estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente
- facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a
pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, em até só por depósito
bancário após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria após a efetiva entrega da
mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente
atestada pela Comissão de Recebimento.
7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de
1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento.
7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
8. DO CRITÉRIO DE REAJUSTE
8.1. Ficará vedada a alegação de desequilíbrio econômico-financeiro baseado em
variações dos custos decorrentes da data base da categoria e os respectivos pagamentos,
entendendo-se que no preço ofertado pelo vencedor foram consideradas todas as eventualidades
desse tipo e análogas.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica
extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram
inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo
pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente
solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser
atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento.

-- 11 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10. DAS SANÇÕES E MULTAS
10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o
licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) advertência, caso ocorram pequenas irregularidades;
b) por atraso na entrega das mercadorias: multa de 0,5% do valor total da
mercadoria, por dia de atraso, a contar do momento que a mesma deveria ser entregue;
c) descumprimento de obrigação contratual, exceto a prevista na letra b: multa de 1%
do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
10.1.1. O atraso na entrega do(s) bem(ns) por mais de 05 (cinco) dias implicará
na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a anulação da
contratação.
10.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades.
10.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar
ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de
ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades
constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
10.4. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento
com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº
8666/93.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos
envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas.
11.1.1. O não comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às
reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem.
11.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver
representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar
procuração ou carta de credenciamento.

-- 12 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o disposto no
art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
11.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações
ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos.
11.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do
prazo estipulado.
11.5. A Comissão de Julgamento de Licitação, antes da homologação da licitação,
poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição
da sua capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira.
11.5.1. A diminuição ou absorção, nos termos referidos no caput, será
calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação.
11.6. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de
direito.
11.7. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão
consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.
11.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica
facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de
acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do
total a ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
11.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura
Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba
direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese
prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.
11.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes
do cumprimento da presente contratação.

-- 13 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta
licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à
“Central de Compras – Tomada de Preços nº 5/2011” e serão respondidas expressamente aos
interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação.
11.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo
fone/fax 0 (XX) 53. 251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, no
endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, ou ainda através do e-mail:
compras@saolourencodosul.rs.gov.br .
São Lourenço do Sul, ...........de março de 2011
Claitom J. D. Santos
Central de Compras

-- 14 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
Item Qtde. Un.
Med.
Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 30,00 MT ELETRODUTO PVC 3/4 CINZA CLARO
PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A
RUPTURA CLASSE B
2 20,00 UN CAIXA CONDULETE PVC CINZA CLARO, 5
FUROS, 3/4, DIMENSÃO 94,7 x 0,50 x 0,40MM,
PADRÃO ABNT NBR 6150 RESISTENTES A
RUPTURA CLASSE B
3 6,00 UN TAMPA P/ CAIXA CONDULETE PVC 3/4
CINZA CLARO P/ TOMADA REDONDA
DIMENSÕES 95 X 7 X 7MM. PADRÃO ABNT
NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA
CLASSE B
4 4,00 UN CURVA PVC 3/4 CINZA CLARO C/BOLSA
NAS DUAS EXTREMIDADES PADRÃO ABNT
NBR 6150 RESISTENTES A RUPTURA
CLASSE B
5 30,00 UN ADAPTADOR P/ CAIXA CONDULETE PVC 3/4
CINZA CLARO
6 30,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA
ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO
PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR PRETA,
CONFORME NBR 6148
7 30,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA
ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO
PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR AZUL,
CONFORME NBR 6148
8 30,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 X 4MM2 CAMADA
ISOLANTE, DE PVC 70 GRAUS, TERMO
PLASTICO, ANTI CHAMA, NA COR VERDE,
CONFORME NBR 6148
9 100,00 UN BUXA S-6 COM PARAFUSO
10 50,00 UN FIXADOR PVC 3/4 CINZA CLARO PARA
ELETRODUTO

-- 15 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11 7,00 UN TAMPA CEGA PARA CAIXA CONDULETE
PVC 3/4 CINZA CLARO, DIMENSÕES 95 X 7 X
7MM PADRÃO ABNT NBR 6150
RESISTENTES A RUPTURA CLASSE B
12 16,00 UN CAIXA SOBREPOR 2x4"
13 300,00 MT CABO PP 2 X 2,5MM
14 31,00 UN TOMADA INTERNA 2P + T
15 50,00 MT CABO PP 2 X 4,0MM
16 1,00 UN PLUG INDUSTRIAL SOBREPOR 25 AMPERES
(MACHO)
17 1,00 UN TOMADA INDUSTRIAL SOBREPOR 25
AMPERES (FÊMEA)
18 5,00 UN LÂMPADA MERCURIO 400WTS
19 7,00 MT FIO PARALELO 2,5MM
20 10,00 UN LAMPADA ECONÔMICA 34
21 2,00 UN CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO P/ 6 DISJUNTORE
UL E P/ 8 DISJUNTOR DIN
22 10,00 UN ADAPTADOR 2P + T 10A, PADRÃO NBR,
COMPOSIÇÃO: CORPO INJETADO EM
POLIPROPILENO(PP) COM CONTATOS E
PINOS EM LATÃO
23 2,00 UN BROCA VÍDEO 10MM
24 2,00 UN BROCA VIDEO 6MM
25 2,00 UN BROCA VIDEO 8MM
26 50,00 UN BUCHAS S-10 COM PARAFUSO
27 50,00 UN BUCHAS S-6 COM PARAFUSO
28 50,00 UN BUCHAS S-8 COM PARAFUSO
29 10,00 UN CALHA EXTERNA P/DUAS LÂMPADAS
FLUORESCENTES 40W, COMPLETA
30 10,00 UN CALHA COMERCIAL DUPLA P/
FLUORESCENTE, 40W
31 20,00 RL FITA ISOLANTE 20M
32 20,00 UN FIXA FIO C/PREGO
33 10,00 UN FOTO CÉLULA ELETRÔNICA
34 5,00 UN INTERRUPTOR C/TOMADA 2P + T
(INTERNO)
35 20,00 UN INTERRUPTOR DUPLO INTERNO
36 20,00 UN INTERRUPTOR SIMPLES INTERNO
37 5,00 UN INTERRUPTOR TRIPLO INTERNO

-- 16 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 10,00 UN ISOLADOR OLHAL 48 X 48
39 20,00 UN LAMPADA FLUORESCENTE 40 W 220V
40 10,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE, ECONÔMICAS
(COM ROSCA) DE 40 WATTS
41 50,00 UN LÂMPADA MISTA, 160W, BASE E-27, 220V,
60HZ, FLUXO LUMINOSO 2850 LUMENS,
EFICIÊNCIA LUMINOSA 18LM/W
TEMPERATURA DE COR 4000K
42 15,00 UN PINO ADAPTADOR T- 3 SAÍDAS
43 10,00 UN PLUG COM PINO REDONDO
44 20,00 UN PLUG COM PINO REDONDO TRIFÁSICA - 30
45 10,00 UN REATOR PARTIDA RAPIDA 2 X40 W -
ELETRONICO
46 10,00 UN STARTER FS-4 36/40W
47 30,00 UN SUPORTE E-27 - TIPO LOUÇA
48 10,00 UN TOMADA FEMEA
49 20,00 UN TOMADA TRIFÁSICA, TIPO LOUÇA - 30 AMP
EXT.
50 20,00 UN TOMADA UNIVERSAL INTERNA
51 10,00 UN TOMADAS 2P + T.UNIVERSAL INTERNA
52 6,00 UN REATOR ELETRÔNICO ALTO FATOR DE
POTÊNCIA 1 X 40W - 220V, DIMENSÃO:
52MM X 40MM X 128MM, NBR 5114
53 5,00 UN BOMBA D' ÁGUA SUBMERSA 800,
POTÊNCIA 380 W, FREQUÊNCIA 60HZ,
ELEVAÇÃO MÁXIMA 65M
54 3,00 UN BOMBA D' ÁGUA SUBMERSA 900,
POTÊNCIA 380 W, FREQUÊNCIA 60HZ,
SAÍDA 1 POLEGADA
55 200,00 MT CABO FLEXIVEL 1KV 3 X 4,0 MM2
56 200,00 MT CABO PP 2 X 1,5MM2
57 100,00 MT CABO DE LÃ 4 PARES TRANSADO 8 VIAS
NA COR AZUL
58 30,00 UN CONECTOR P/HASTE TERRA 5/8 EM COBRE
59 10,00 UN CONECTORA 40 A, BOBINA 220W,
DINENSÕES: 55MM L x 87MM ALT., COM 3
POLOS
60 5,00 UN CONECTORA CWM TRIPOLAR BOBINA DE
220 VOLTS, DE 32 AMPERES

-- 17 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
61 200,00 MT CABO PLANO 750 VOLTS, CONDUTOR
SÓLIDO 2 X 0,50 MM2 NBR 5410
62 100,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 60W 220V
63 100,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE, 150 w, 220 V
64 40,00 UN LÂMPADA COMPACTA 20W - 220W 3U BR
65 40,00 UN LÂMPADA COMPACTO 15W - 220W 3U
66 30,00 UN PLAFON C/ SOQUETE DUPLO BR
67 20,00 UN POSTE DE MADEIRA TRATADO PADRÃO
CEEE C/07 METROS
68 5,00 UN POSTE DE CONCRETO 6 1/2M - COMPLETO
PADRÃO CEEE
69 20,00 UN REATOR ELETRONICO 1 X 20W - 220V, 6 HZ -
CORRENTE DA REDE 0,42 A - PERDES 15W -
FATOR DE POTÊNCIA 0,95 - DIMENSÕES 175
X 58,3 X 45MM, NBR 5114
70 20,00 UN REATOR ELETRONICO 1 X 40WATS - 220V, 6
HZ - CORRENTE DA REDE 0,42 A - PERDES
15W - FATOR DE POTENCIA 0,95 -
DIMENSÕES 175 X 58,3 X 45MM, NBR 5114
71 200,00 UN REATOR ELETRONICO ALTO FATOR DE
POTENCIA 2 X 40 WATS, 220V, 60 HZ -
DIMENSÕES 175 X 58,3 X 45MM, NBR 5114
72 40,00 UN CAPACITOR DE 4UF
73 100,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2 X 1,5M2 ISOLADO
750V, NA COR AZUL E PRETO
74 100,00 MT CABO PLASTICHUMBO 2 X 0,75MM2
ISOLADO 750V, NA COR AZUL PRETO
75 100,00 UN LÂMPADA DE FILAMENTO REFORÇADO
INCANDESCENTE 100W, 220V, 60HZ
76 5,00 UN TOMADA INDUSTRIAL SOBREPOR 30a,
500V, MONOFASICO
77 5,00 UN PLUG INDUSTRIAL 30A, 500V, MONOFÁSICO
78 5,00 UN TOMADA TRIFÁSICA SOBREPOR 30a, 500V,
TRIFÁSICO
79 5,00 UN PLUG INDUSTRIAL 30a, 500V, TRIFÁSICO
80 3,00 UN EXTENSÃO C/ SUPORTE E27 P/ LÂMPADA
ATÉ 100V C/ PROTEÇÃO P/ LÂMPADA - 5M
81 30,00 MT CABO PP ISOLAÇAO 750V, CONFORME NBR
6251 3 X 40M2 NA COR PRETO E AZUL

-- 18 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
82 30,00 RL FITA ADESIVA 19MM X 20M,
ACONDICIONADA EM CAIXA PLASTICA OU
ACARTELADA, FILME EM PVC, COM
ADESIVO A BASE DE BORRACHA SENSIVEL
A PRESSAO CLASSE DE TEMPERATURA 90º
,750V, CONFORME NBR 5037/83
83 1,00 UN CAIXA P/ MONTAGEM DE COMANDO
C/BOTAO VERDE E VERMELHO PARA
ACIONAMENTO DE CONTADORA CTV 06
84 1,00 UN RELÉ DE SOBRE CARGA 11A a 17 AMPERES
85 1,00 UN DISJUNTOR TRIFÁSICO ELETRONICO TIPO
DIN 30A C/ TRILHO PARA BASE
86 20,00 UN ABRAÇADEIRA TIPO "U" 1/2"
87 15,00 MT CABO PP 3 X 4MM2 ISOLAÇAO 750V
88 25,00 UN LÂMPADA INCANDESCENTE 100W, 60HZ,
250V DE ACORDO COM AS NORMAS NBR E
INMETRO
89 1,00 UN INTERRUPTOR DUPLO INTERNO
90 4,00 UN SUPORTE CEBOLINHA
91 10,00 RL FITA ALTA FUSAO 10 X 19MM, CLASSE DE
TENSÃO ATÉ 69KV. TEMPERATURA
MÁXIMA DE REGIME 90° C. RIGIDEZ
DIELÉTRICA 41,6 KV/MM; RESISTÊNCIA À
TRAÇÃO 13,3 N/CM ALONGAMENTO
MÁXIMO 1000%
92 100,00 MT FIO PARALELO 2 X 2,5 MM2 750V
93 5,00 UN CONTADORA 40A, BOBINA 220V,
DIMENSÕES: 55MM LARGURA 87MM
ALTURA C/ 3 PÓLOS 2NC.2NO
94 30,00 UN BASE DISJUNTOR SD - 1 PVC
95 10,00 UN PLAFON COM DOIS SUPORTES E -27
96 100,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 x 2,5mm2, COR AZUL
97 100,00 MT CABO FLEXÍVEL 1 x 2,5mm2 COR PRETA
98 100,00 MT CABO FLEXÍVEL VERDE 1 x 2,5MM2
99 30,00 UN LÂMPADA ELETRÔNICA COMPACTA 15
W.220V, FREQÜÊNCIA 50 - 60HZ, ÍNDICE DE
REPRODUÇÃO DE COR MAIOR OU IGUAL
80, FLUXO LUMINOSO MAIOR OU IGUAL A
950LM, EFICIÊNCIA LUMINOSA MAIOR OU

-- 19 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IGUAL A LM/W VIDA MÉDIA 6000 HORAS
100 25,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE, 40W
101 20,00 UN SOQUETE FIXO LOUÇA
102 20,00 UN TOMADA EXTERNA BRANCA 2P+T
103 20,00 UN INTERRUPTOR EXTERNO 1 TECLA
104 6,00 UN CHUVEIRO DUCHA
105 20,00 UN TOMADA INTERNA EMBUTIR RJ11
106 10,00 UN CARTELA PREGO DE AÇO
107 10,00 UN CARTELA FIX FIO 18/20
108 3,00 UN VENTILADOR DE TETO COL. C/ LUMINÁRIA
3 PÁS
109 1,00 UN LUMINÁRIA TIPO TARTARUGA ACRÍLICA
110 10,00 UN ESPELHO CEGO 2X4
111 200,00 UN PILHAS AA ALCALINAS
112 100,00 MT CABO DE CHUMBO 2X0,50MM
113 4,00 UN LUMINÁRIA PROJETOR RETANGULAR 400W
114 10,00 UN PINO MONOFÁSICO
115 10,00 UN PINO FÊMEA
116 3,00 UN PINO 3 SAIDAS T
117 2,00 UN LUMINÁRIA SPOT 1 LÂMPADA
118 5,00 UN FIXADOR PARA DISJUNTOR 3 POLOS
119 5,00 UN PINO TRIFASICO DE 3 X 30 AMPERES
120 5,00 UN TOMADA DE LOUÇA TRIFASICA 3 X 30
AMPARES
121 20,00 UN CAIXA SOBREPOR SISTEMA X
122 20,00 UN LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 125W
123 10,00 UN REATOR PARA LÂMPADA DE MERCÚRIO
125W
124 10,00 UN FOTO INTERRUPTOR MAIS BASE
125 5,00 UN APARELHO TELEFÔNICO NA COR BRANCA
126 30,00 UN Lâmpada TF 40 W
127 100,00 UN RELÉ FOTOELÉTRICO: C/SISTEMA DE
ACIONAMENTO TIPO ELETRÔNICO,
INTERCAMBIÁVEL PARA ENCAIXE E
ADERÊNCIA EM QUALQUER TIPO DE BASE
PADRÃO ABNT; PARA USO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA;TAMPA DO
INVOLOCRO EM POLICARBONATO E BASE
INJETADA EM POLIPROPILENO

-- 20 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTABILIZADO CONTRA RAIOS ULTRA
VIOLETA RESISTENTES AS INTEMPERES
;GRAU DE PROTEÇÃO IP 67 OU SUPERIOR;
CONTATO NORMALMENTE FECHADO (NF),
TENSÃO NOMINAL DE 105 A 305 V; FREQ.
NOMINAL DE 60Hz C/ DISPOSITIVO
SUPRESSOR DE SURTOS DE TENSÃO
(VARISTOR); CAPACIDADE DE CARGA
INSTALADA DE 1.000 W OU 1800 VA. OS
PINOS DE CONTATO DEVERÃO SER LIVRES
DE REBARBAS E C/ ENCAIXE FACIL EM
QUALQUER MARCA DE BASE PADRÃO.
ATENDENDO AS NORMAS ABNT-NBR 5.123
DE 1998.
128 10,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO P/ LÂMPADA
A VAPOR DE SÓDIO A ALTA PRESSÃO:
PARA USO INTERNO INTEGRADO
400Wx220Vx60Hz: COM CAPACITOR
INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO
FATOR DE POTÊNCIA ACIMA DE 0,92 (A.F
P); C/ IGNOTOR INCORPORADO;
INCORPORADO; CONFORME NBR 13593;
CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO (KIT
REMOVÍVEL) FÊMEA: O REATOR,
JUNTAMENTE COM CAPACITOR E IGNITOR
DEVERÁ ESTAR FIXADO A CHASSI
PRÓPRIO PRÉ ZINCADO E REMOVÍVEL SEM
EMPREGO DE FERRAMENTAS. OS
REATORES DEVEM SER ENTREGUES COM
SELO PROCEL IMETRO; DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME
LABELO CEOP. PRAZO MÍNIMO DE
GARANTIA DO FABRICANTE: 02 ANOS
PERDA MÁXIMA:32W
129 10,00 UN REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA
LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO À ALTA
PRESSÃO:PARA USO INTERNO INTEGRADO,
250W X 220V X 60HZ; COM CAPACITOR
INCORPORADO PARA CORREÇÃO DO
FATOR DE POTENCIA ACIMA DE 0,92

-- 21 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(A.F.P); COM IGNITOR INCORPORADO;
CONFORME NBR 13593; CONECTOR DE
ENGATE RÁPIDO (KIT REMOVIVEL),
FEMEA; O REATOR, JUNTAMENTE COM
CAPACITOR E IGNITOR DEVERÁ ESTAR
FIXADO A CHASSI PRÓPRIO PRÉ ZINCADO
E REMOVÍVEL SEM EMPREGO DE
FERRAMENTAS; OS REATORES DEVEM SER
ENTREGUES COM SELO PROCEL IMETRO;
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONFORME LABELO CEIP PRAZO MÍNIMO
DE GARANTIA DO FABRICANTE: 02 (DOIS)
ANOS PERDA MÁXIMA: 24W.
130 50,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO A ALTA
PRESSÃO (NOVA TECNOLOGIA): POTÊNCIA
NOMINAL DE 250W; FLUXO LUMINOSO
MÍNIMO DE 33.000 LUMENS; VIDA
MEDIANA IGUAL OU SUPERIOR A 32.000
HORAS; BULBO TUBULAR; BASE E-40; USO
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ATENDENDO
ÀS NORMAS NBR 5.461, DA NBR 5.101 ABNT-
IEC 662; CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO LABELO/CEIP
TOTAL GERAL

-- 22 of 23 --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
JPCF/lcs tp 05-11 aquis mat eletrico 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

-- 23 of 23 --