Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 09_cp_09_2013.pdf
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Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Endereço de origem
- https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/sCLLz/
- Identificador original
- /editais/09_cp_09_2013.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- sCLLz
- Data de publicação
- 16/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:58
- Arquivo original
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MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 09/2013 DATA DE ABERTURA: 30/09/2013 HORÁRIO: 09:30 horas -- 1 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O Município de São Lourenço do Sul, sito à Rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 30/09/2013, às 09:30 horas, na Sala de Licitações, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICO, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I. 1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. 2. DOS DOCUMENTOS 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente habilitadas, sendo necessário para tal, à apresentação dos seguintes documentos no dia e horário marcados: 2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; c) para empresa individual: registro comercial. d) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA (conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada por representante (s) legal (is) da empresa. 2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; -- 2 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos seguintes documentos ou outros que venham a substituí-los: c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e, c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF). d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; 2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho da empresa licitante em atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua sede; c) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial da ANVISA. 2.1.4 Regularidade trabalhista e do trabalhador menor a) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) b) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal (is) da empresa. -- 3 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2.1.5. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão judicial civil negativa, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007. 2.1.5.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil, que deverá ser apresentada devidamente assinada por contador. a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo -- 4 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto a documentação de habilitação, declaração, firmada po contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.1 deste edital. 2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto a documentação de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.1 deste edital 2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 2.4. que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.6.2. O prazo de que trata o item 2.4. poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. -- 5 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.4, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.8. A documentação exigida deverá ser inserida envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência n.º09/2013 – DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 30/09/13, às 09:30 horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 2.8.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto; e c) telefone e e-mail para contato. d) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial da ANVISA ou do DOU. e) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publicado no Diário Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal nº 79094/77 obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial do Diário Oficial da União ou da ANVISA. e.1) Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; e.2) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado comprovante da -- 6 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. f) A proposta deverá vir encadernada, numerada e com a relação dos produtos isentos de Registro de Certificação de Boas Praticas com fácil visualização. 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); 3.3. O valor cotado para cada material (inclusive no que se refere ao valor unitário) deverá ser apresentado com até duas casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido arredondamentos. 3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 09/2013 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante, até o dia 30/09/2012 às 09:30 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 54592/13), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro e Julgamento de licitações, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da seguinte forma: 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será -- 7 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL adjudicado em seu favor o objeto licitado, a não apresentação no prazo estipulado implica em preclusão. 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do § 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no § 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário ressalvado os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº 8666/93. 4.8. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. 4.9. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e -- 8 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 4.10. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º 8666/93. 4.11. Ao final da(s) sessão (ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada ao Município de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação. 6. DA CONTRATAÇÃO 6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor (es), sem que a elas se limitem: a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir daí decorrentes; b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais decorrentes da execução do presente contrato; c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do Município; d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender, prontamente; e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados; f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais. -- 9 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL g) entregar mensalmente os produtos conforme solicitação e necessidades da Secretaria Requisitante. 7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no Almoxarifado do Município, na rua Cel. Alfredo Born, nº. 145, sem quaisquer ônus adicionais. 7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefone (53) 3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias, com vistas a entrega das mesmas. 7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais. 7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73 da lei 8.666/93. 7.2. Os materiais de enfermagem e odontológicos entregues, deverão ser de primeira qualidade. 7.3.. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitante(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. 8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante, depósito -- 10 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL bancário na Caixa Econômica Federal, após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento. 8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo (a) contratado (a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento. Parágrafo único: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada mediante requerimento protocolizado e justificada através de documentação (normativas, alterações de leis, cópia de publicações, planilhas demonstrativas, notas fiscais etc.) que comprove a real imprevisibilidade dos fatos que levaram a solicitação pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor. 10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer item deste edital; 10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de -- 11 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços. 10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração. 10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências: 10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos praticado pelo mercado; 10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; 10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e 10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: 10.8.1. Pela Administração, quando: a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços; b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; e) por razões de interesse público, devidamente fundamentado. f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços. 10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram origem ao registro de preços. 10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com -- 12 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido. 10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira. 10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista para data posterior ao vencimento da ata. 11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO 11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 a 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. 11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação. 11.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades. 11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 11.4. Constituirá motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo: a) razão de interesse público; b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; -- 13 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL c) falta grave a Juízo do Município; d) falência ou insolvência do licitante vencedor; e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura Do licitante contratado que venha a prejudicar a execução do contrato; f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do contratado; g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital; h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução do contratado; i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência para o Município; j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra. 9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da lei Federal 8666/93. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A presença do representante de cada licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 12.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que estas se realizem. 12.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 12.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o disposto no art. 110 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 12.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 12.4. Não serão aceitas propostas e documento via fac-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 12.5. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. -- 14 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas após homologadas pela Autoridade Competente. 12.7. Para a garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal nº 8666/93, no valor de 5% do total a ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 12.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste ao Município de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. 12.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento da presente contratação. 12.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fac-símile, endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 09/2013” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação. 12.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 0 (XX) 53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, ou pelo endereço eletrônico: compras@saolourencodosul.rs.gov.br . São Lourenço do Sul, 28 de agosto de 2013. Joselaine de Quevedo Central de Compras -- 15 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO I LOTE Nº01 Item Qtde. Un. Descrição Preço Unit. Total Item 1 500,00 PC T Abaixador de língua, emb. com 100 unidades. 2 12,00 L Ácido acético 3% 3 10,00 L Ácido acético 5% 4 10,00 FR Ácido tricloroacetico 70 % - ATA 70 % 5 300,00 GL Água destilada c/ 5000 ml 6 200,00 FR Água oxigenada 10 volumes, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária, quanto na secundária. 7 200,00 CX Agulha descartável 13 X 4,5 c/ 100 unidades 1ª linha 8 200,00 CX Agulha descartável 20 X 5,5 c/ 100 unidades 1ª linha 9 200,00 CX Agulha descartável 25 X 6 c/ 100 unidades 1ª linha 10 200,00 CX Agulha descartável 25 X 7 c/ 100 unidades 1ª linha 11 200,00 CX Agulha descartável 25 X 8 c/ 100 unidades 1ª linha 12 100,00 FR Albocresil, 12ml 13 600,00 L Álcool etílico a 70% - em peso e volume refinado e hidratado, para uso hospitalar, para fins de antisepsia e bactericidade de pele e superfície, embalagem contendo 1000 ml, dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária. 14 300,00 RL Algodão c/ 500 gramas 15 100,00 UN D almotolia ambar bico reto 16 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 10 cm x 4,5 m, 13 fios 17 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 12 cm x 4,5 m. 13 fios 18 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 20 cm x 4,5 m, 13 fios 19 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 6 cm x 4,5 m, 13 fios -- 16 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 17 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 20 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 8 cm x 4,5 m, 13 fios 21 100,00 UN D Bateria p/ aparelho GP CR 2032 22 300,00 UN D Bobina lisa, produzida em papel grau cirúrgico e filme laminado 150 mm X 100 m 23 300,00 UN D Bobina lisa, produzida em papel grau cirúrgico e filme laminado 300 mm X 100 m 24 200,00 FR Bromato de ipratropio atrovent 250mg/ml c/ 20 ml 25 200,00 FR Bromidrato de fenoterol gotas c/ 20 ml 26 1.000,00 UN D Caixa coletora de materiais perfuro cortante c/ capacidade 10 lts. alça dupla para transporte, contra-trava de segurança produzido de acordo com NBR 13853 , revestimento interno que evita perfurações e vazamentos 27 200,00 UN D Cateter intravenoso n° 14 28 200,00 UN D Cateter intravenoso n° 16 29 200,00 UN D Cateter intravenoso n° 18 30 200,00 UN D Cateter intravenoso n° 20 31 200,00 UN D Cateter intravenoso n° 22 32 200,00 UN D Cateter intravenoso n° 24 33 200,00 UN D Cateter p/ oxigênio tipo óculos 34 10,00 UN D Cinto aranha c/ fitas de nylon altamente resistente, com presilhas em velcro, cinta móveis com regulagem de comprimento, cores individuais para facilitar a imobilização de vítimas, desenho padronizado para aplicação em pranchas de imobilização adulto. 35 100,00 UN D Clamps umbilical, confeccionado em material plástico atóxico, esterilizado a óxido de etileno, embalagem individual em papel grau cirúrgico. 36 10.000,0 0 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 100 ml sistema aberto 37 2.000,00 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 100 ml sistema fechado 38 10.000,0 0 FR Cloreto de sódio 0,9% c/ 250 ml sistema aberto -- 17 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 39 2.000,00 FR Cloreto de sódio 0,9% c/ 250 ml sistema fechado 40 10.000,0 0 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 500 ml sistema aberto 41 2.000,00 FR cloreto de sódio a 0,9% c/ 500 ml sistema fechado 42 100,00 FR Cloridrato de bromexina solução p/ nebulização 2mg/ml c/ 50 ml 43 100,00 PC T Coletor universal 80 ml, confeccionado em polipropileno branco opaco, tampa branca c/ rosca c/ 100 unidades 44 20,00 UN D Conjunto para nebulização em adulto 45 20,00 UN D Conjunto para nebulização infantil 46 500,00 UN D Danula 3 vias (torneirinha) 47 150,00 PC T Desencrostante em pó 1 kg 48 600,00 TU B Dexametazona pomada 15 gr 49 200,00 L Digluconato de clorexedina em sabonete líquido a 2% ação anti-séptica para as mãos e braços, embalagem tipo frasco contendo 1000 ml, com dados de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 50 10,00 CX Eletrodo c/ adesivo, com aumento de adesão em presença de suor, dorso de tecido macio e perfurado que estica quando a pele necessita, gel super aderente, cabo de monitor com adptador tipo pinça c/ 25 unidades. 51 2.000,00 UN D Equipo p/ soro macrogotas, contendo copo de nível incolor, rígido e bico biselado protegido por tampa, tubo vinilico atóxico e apirogênico flexível, com pinça tipo rolete multiregulável, tubo de latex e conector para scalp, protegido por tampa, embalagem individual, constando os dados de identificação, procedência, numero do lote, data de fabricação e validade. 52 10.000,0 0 UN D Escova ginecológica p/ coleta de CP - individual (embalada uma a uma) 53 300,00 RL Esparadrapo 10 cm X 4,5 m tecido 100% algodão resina acrílica adesiva 54 100,00 RL Esparadrapo 5 cm X 4,5 m tecido 100 % algodão resina acrílica adesiva -- 18 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 55 200,00 PC T Espátula de ayre, emb. com 100 unidades 56 700,00 UN D Especulo descartável grande 57 6.000,00 UN D Especulo descartável médio 58 4.000,00 UN D Especulo descartável pequeno 59 100,00 TU B Éter c/ 100 ml 60 10,00 CX Fio p/ sutura 3,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 61 10,00 CX Fio p/ sutura 4,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 62 2.000,00 RL Fita crepe, tam. 25mm x 50m 63 1.000,00 RL Fita crepe p/ autoclave 19mmx30mt 64 10,00 UN D Fita métrica 65 50.000,0 0 UN D Fita p/ hemoglicoteste c/ agulha c/ comodato de 40 aparelhos glicosimetros 66 300,00 FR Fixador citopatológico de lâmina p/ exame preventivo do cancer ginecológico c/ 100 ml 67 10,00 FR Formol 100ml 68 2.300,00 PC T Gaze 10 cm X 10 cm hid. 8 bordas 100% alg. 13 fios dim. AB 20 cm X 40 cm fech. 10 cm X 10 cm c/ 500 und. 69 2.300,00 PC T Gaze 7,5 cm X 7,5 cm hid. 8 bordas 100% alg. 13 fios dim. AB 15 cm X 30 cm fech. 7,5 cm X 7,5 cm c/ 500 und. 70 1.000,00 UN D Gaze tipo queijo, atadura gaze hidrófila com fio 100 % algodão, sendo composta por tres dobras e oito camadas no formato 91 cm X 91 cm 71 1.000,00 TU B Gel p/ ECG e ultrasom c/ 300 grs 72 500,00 FR Glutaraldeido a 2% com ação bactericida, fungicida, microbactericida e vinuscida, indicado para desinfecção (30 minutos) e esterilização ( 8 a 10 horas) de artigos semi críticos e críticos, atividade antimicrobiano com ativação para 28 dias, embalagem contendo 1000 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária. -- 19 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 73 500,00 L Hipoclorito de sódio a 1% - de cloro ativo, ação desinfetante e anti-séptica (bactericida e viruscida), embalagem contendo 1000 ml, com dados de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 74 10,00 CX Lâmina bisturi n° 21 c/ 100 unidades 75 10,00 CX Lâmina bisturi n° 22 c/ 100 unidades 76 400,00 CX Lâmina p/ pre-cancer c/ lado fosco c/ 50 unidades 77 200,00 CX Lanceta p/ lacetador espessura ultrafina c/ ponta triangular e lacre de proteção ind. c/ 200 und. 78 400,00 RL Lençol de papel p/ mesa de exames 70 cm X 50 m 79 200,00 L Lugol 2% 80 300,00 PA R Luva cirúrgica de latex n° 7,0 1ª linha 81 300,00 PA R Luva cirúrgica de latex n° 7,5 1ª linha 82 300,00 PA R Luva cirúrgica de latex n° 8,0 1ª linha 83 200,00 PC T Luva descartável p/ ginecologia embalagem individual (uma a uma) c/ 100 unidades 84 200,00 CX Luva p/ procedimento não esteril tamanho grande c/ 100 unidades 85 1.000,00 CX Luva p/ procedimento não esteril tamanho médio c/ 100 unidades 86 400,00 CX Luva p/ procedimento não esteril tamanho pequeno c/ 100 unidades 87 150,00 UN D Manta aluminizada c/ dimensões aproximadas 2,10 X 1,40 cm adulto, para manutenção da temperatura corporal na faixa 80° a 90°, descartável, refletiva, isolando frio, calor e umidade. 88 20,00 UN D Máscara de hudson adulto 89 20,00 UN D Máscara de hudson (pediátrica) 90 100,00 CX Máscara descartável tripla proteção c/ elástico1ª linha c/ 50 unidades 91 1.500,00 RL Micropore 25 X 10 mm 92 300,00 TU B Nebacetin 50 grs. 93 50,00 UN D Óculos protetor em acrílico incolor. -- 20 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 94 1.000,00 FR Óleo de girassol (ácido linoteico) ácido caprilico, ácido caprico ácido laurico, lecitina de soja, vitamina A, vitamina E, c/ 100 ml 95 300,00 RL Papel kraft p/ curativo 40 cm 96 100,00 UN D Papel p/ ECG schiller AT 190 X 90 X 400 fls. 97 20,00 PA R Pás para desfibrilador CPR STAT PADZ para desfribilador DEA-ZOLL c/ sensores que localiza 98 20,00 PA R Pás para desfibrilador CPR STAT PADZ para desfribilador DEA-ZOLL c/ sensores que localiza, profundidade de compressão e freqüência assim que inicia a RCP e ainda realiza funções normais de desfibrilação para uso infantil 99 100,00 CX Planoteste (tira individual) HCG teste strip c/ 50 unidades 100 50,00 UN D Polietileno iodo 0,3G + sabão neutro c/50G 101 200,00 UN D PVPI degermante (iodopolividora 10 % - 1% de iodo ativo) ação anti-septica indicado para assepsia de marcação do local da incisão nos pacientes e degermação das mãos, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 102 200,00 UN D PVPI tópico (iodopolividona 10 % - 1% de iodo ativo) ação anti-séptica indicado para assepsia complementar da pele do paciente ,queimaduras, mucosas e feridas, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 103 10,00 UN D Reservatório de 02 para ambu adulto 104 10,00 UN D Reservatório de 02 para ambu pediátrico 105 100,00 FR Ringer lactato 500 ml -- 21 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 106 300,00 PC T Saco lixo branco leitoso 30 L (embalagem c/ 100 und.) saco p/ coleta de resíduo infectantes com as seguintes especificações: confeccionado com plástico resistente, na cor branco leitoso, externamente deverá apresentar, impresso a simbologia internacional de material infectante, marca, lote e validade do produto , capacidade de 30 lt, altura mínima de 62 cm, largura mínima de 50 cm e máximo de 52 cm, espessura mínima 0,08 micra de 0,12 micra 107 700,00 UN D Scalp esteril p/ acesso venoso periférico n° 21 (butterflay) 108 700,00 UN D Scalp esteril p/ acesso venoso periférico n° 23 (butterflay) 109 700,00 UN D Scalp esteril p/ acesso venoso periférico n° 25 (butterflay) 110 2.000,00 UN D Seringa descartável de 10 ml 111 1.000,00 UN D Seringa descartável de 1 ml c/ agulha 13 X 4,5 112 1.000,00 UN D Seringa descartável de 20 ml 113 3.000,00 UN D Seringa descartável de 3 ml 114 8.000,00 UN D Seringa descartável de 5 ml c/ agulha 115 50,00 UN D Sonda de aspiração 10 116 50,00 UN D Sonda de aspiração 12 117 50,00 UN D Sonda de aspiração 14 118 50,00 UN D Sonda de aspiração 16 119 50,00 UN D Sonda de aspiração 4 120 50,00 UN D Sonda de aspiração 6 121 100,00 UN D Sonda de aspiração 8 122 10,00 UN D Sonda endotraqueal de pvc c/ balão 3.0 -- 22 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 23 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 123 10,00 UN D Sonda endotraqueal de PVC c/ balão 5.0 124 10,00 UN D Sonda endotraqueal de PVC c/ balão 7.5 125 50,00 UN D Sonda uretral n° 08 126 50,00 UN D Sonda uretral n° 10 127 150,00 UN D Sonda vesical folley n° 16 - 2 vias 128 200,00 UN D Sonda Vesical folley n° 18 - 2 vias 129 200,00 FR Soro Glicosado 5 % c/ 500 ml sistema fechado 130 20,00 Fla Sulfato de salbutamol - solução p/ nebulização 2,5mg/2,5ml 131 300,00 UN D Tala de papelão grande 132 300,00 UN D Tala de papelão pequena 133 50,00 TU B Talsutin ginecológico 50gr 134 20,00 UN D Termômetro c/ cabo extensor coluna de mercúrio p/ uso em caixa térmica/vacinas 135 50,00 UN D Termômetro clínico vidro oval escala interna c/ coluna de mercúrio e proteção 136 100,00 UN D Termômetro de mínimo e máximo externo digital para geladeira vacinas sensor externo de aproximadamente 3 metros c/ ponteira de aço inox, visor de cristal líquido (LCD) de três dígitos, reset independente para área interna e externa 137 20,00 UN D Termômetro p/ estufa - 10° + 320 C 138 50,00 TU B Trofodermin pomada ginecológica 45 gr 139 20,00 UN D Umidificador p/ oxigênio c/ rosca metalizada s/ extensão 140 400,00 UN D Vaselina líquida c/ 100 ml 141 200,00 TU B Xilocaina geleia 30 grs 142 200,00 AM P Xilocaina s/ vaso construtor-F 20 ml a 2 % -- 23 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOTE Nº02 Item Qtde Un Descrição Preço Unit Total item 1 10,00 PC T Abaixador de língua, emb. com 100 unidades 2 25,00 UN D Abridor de boca infantil (par borracha) 3 25,00 UN D Afastador de minessota 4 600,00 GL Água destilada p/ autoclave osmolisada c/ 5 litros 5 200,00 CX Agulha gengival descartável 30 gr. curta, canula em aço especial, bisel triplo aperfeiçoado, comprimento de 2,54 cm, siliconada e esterelizada c/ 100 unidades 6 10,00 UN D Alavanca seldin n° 3 7 400,00 L Álcool puro 70% 8 300,00 L Álcool puro 90% 9 50,00 PC T Alginato 10 300,00 PC T Alginato presa rápida 11 50,00 RL Algodão hidrófilo, rolo de 500 gr 12 50,00 UN D Almotolia frasco escuro 13 50,00 UN D Arco para isolamento absoluto em forma de U 14 150,00 PC T Babador descartável c/ tripla camada e alta absorção c/ 100 und. 15 300,00 UN D Broca alta rotação n° 3070 (dourada) 16 150,00 UN D Broca carbide de alta rotação esférica n° 2 17 150,00 UN D Broca carbide de alta rotação esférica n° 4 18 150,00 UN D Broca carbide de alta rotação esférica n° 6 19 150,00 UN D Broca carbide de alta rotação esférica n° 8 20 300,00 UN D Broca carbide de baixa rotação esférica n° 2 -- 24 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 21 200,00 UN D Broca carbide de baixa rotação esférica n° 4 22 200,00 UN D Broca carbide de baixa rotação esférica n° 6 23 200,00 UN D Broca carbide de baixa rotação esférica n° 8 24 100,00 UN D Broca cone invertida para alta rotação n° 1033 25 100,00 UN D Broca cone invertida para alta rotação n° 1034 26 50,00 UN D Broca endo Z 27 100,00 UN D Broca Zecrya de 23 mm 28 15,00 UN D Brunidores n° 29 29 15,00 UN D Cabo de bisturi 30 40,00 UN D Cabo para espelho clínico 31 15,00 UN D Caixa metálica inox 20 X 10 x 0,5cm 32 15,00 UN D Calcador duplo hollemback n° 3 33 15,00 UN D Calcadores de inserção 34 10,00 UN D Cimento provisório 25 grs 35 800,00 CX Cloridrato de mepivacaina 2% + epinefrina 1.100 c/ 50 tubetes de cristal cada 36 100,00 CJ Composto de eugenol 99,5% ácido acético 0,5% líquido + composto de óxido de zinco, polimetacrilato de metila pó- material restaurador intermediário (IRM) 37 300,00 UN D Condicionador ácido gel 37% c/ clorlexidine 2% 2,5 ml cada 38 50,00 CX Cunha de madeira c/ 100 unidades 39 20,00 UN D Cureta de dentina 40 20,00 UN D Cureta de gracey 1-10 -- 25 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 26 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 41 20,00 UN D Cureta de gracey 11-12 42 20,00 UN D Cureta de gracey 13-14 43 20,00 UN D Cureta de gracey 5-6 44 100,00 L Desinfectante hospitalar bactericida, tuberculicida, fungicida, viruscida 45 50,00 CJ Disco de Polimento para resina, granulação média e fina 46 600,00 PC T Envelope autoselante p/ autoclave tamanho 140 mm X 290 mm c/ 100 unidades 47 600,00 PC T Envelope autoselante p/ autoclave tamanho 90 mm x 260 mm c/ 100 unidades 48 200,00 UN D Escova profilática tipo Robinson 49 10,00 UN D Esculpidores n° 3s 50 30,00 UN D Espátula n° 7 51 200,00 CX Espelho clínico n° 05 c/ 10 unidades 52 20,00 UN D Espelho de mão 53 100,00 CX Esponja hemostática de colágeno hidrolizado c/ 10 unidade 54 20,00 UN D Evidenciador de placa, líquido 10 ml 55 100,00 UN D Extirpa nervo 56 100,00 CX Fio de sutura agulhado mononylon 3-0 CT20-2,0 cm 3/8 circ. c/ 24 unidades 57 50,00 CX Fio de sutura agulhado mononylon 5-0 CT20-2,0 cm 3/8 circ. c/ 24 unidades 58 200,00 CX Fio de sutura de seda 3-0 agulha de 2,0 cm c/ 24 unidades 59 200,00 CX Fio de sutura de seda 4-0 agulha de 2,0 cm c/ 24 unidades 60 200,00 CX Fio de sutura de mononylon 4-0 CT 20-2,0 cm c/ 24 unidades 61 100,00 UN D Fio dental c/ 100 metros 62 20,00 UN D Fio ortodôntico 0,7 63 20,00 UN D Fio retrator gengival hemostático -- 26 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 27 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 64 400,00 RL Fita adesiva p/ autoclave 19 mm X 30 m 65 1.000,00 PC T Gaze 7,5 cm X 7,5 cm, hidrófila 8 dobras 100% algodão c/ 500 unidades 66 100,00 L Germekil 67 300,00 PC T Gesso tipo III 68 100,00 PC T Godiva de baixa fusão 69 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 204 70 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 205 71 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 206 72 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 207 73 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 208 74 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 210 75 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 211 76 12,00 UN D Grampo para isolamento absoluto n° 214 77 20,00 VD R Hidróxido de cálcio pro análise em pó, 10 grs 78 100,00 CX Hidróxido de cálcio, cimento, radiopaco p/ capeamento pulpar e forramento cavitário. 79 20,00 L Hipoclorito de sódio a 1% 80 20,00 L Hipoclorito de sódio a 2% 81 10,00 FR Iodoformio, 10 grs 82 200,00 CJ Ionômero de vidro condensável p/ técnica de ART - pó + líquido, 10 G + 8 ml 83 100,00 CJ Ionômero de vidro restaurador e forrador fotopolimerizável, frasco de pó 5g, frasco de primer 2,5 ml, frasco de líquido 2,5 ml 84 500,00 UN D Lâmina de bisturi n° 11 85 500,00 UN D Lâmina de bisturi n° 12 -- 27 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 28 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 86 700,00 UN D Lâmina de bisturi n° 15 87 250,00 CX Lençol de borracha tamanho 13,5 cm X 13,5 cm c/ 0,18 cm espessura c/ 26 unidades 88 50,00 PC T Lima óssea 89 20,00 CJ Lima tipo kerr 1ª série 90 100,00 CX Limalha de prata 1 porção c/ 50 cápsulas cada 91 100,00 CX Limalha de prata 2 porção c/ 50 cápsulas cada 92 20,00 FR Líquido hemostático, 10 ml 93 1.000,00 PA R Luva cirúrgica estéreis n° 7,0, 1ª linha 94 1.000,00 PA R Luva cirúrgica estéreis n° 7,5, 1ª linha 95 1.000,00 PA R Luva cirúrgica estéreis n° 8,0, 1ª linha 96 300,00 CX Luva p/ procedimento tamanho extra pequeno (PP) de látex c/ 100 unidades 97 1.000,00 CX Luva p/ procedimento tamanho médio de látex c/ 100 unidades 98 1.000,00 CX Luva p/ procedimento tamanho pequeno de látex c/ 100 unidades 99 100,00 CX Máscara descartável tripla proteção c/ elástico1ª linha c/ 50 unidades 100 200,00 UN D Matriz de aço tamanho 0,5 101 200,00 UN D Matriz de aço tamanho 0,7 102 15,00 CJ Moldeiras superiores e inferiores (jogo) 103 30,00 FR Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação, 100 ml/ 70 g 104 50,00 FR Ostoporin, 10 ml 105 100,00 CR T Papel articulador dupla face c/ 12 folhas 106 20,00 FR Paramonoclorofenol canforado 20 ml 107 50,00 TU B Pasta de ação antisséptica sedativa estimulante hemostático, 20 g 108 50,00 UN D Pasta de polimento diamantada p/ amálgama e resina seringa 3g 109 50,00 TU B Pasta profilática dental c/ flúor, 90 g -- 28 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 29 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 110 50,00 FR Pasta zinco enólica, 125 g 111 20,00 UN D Perfurador de lençol de borracha 112 250,00 L Peróxido de hidrogênio vol. 10 113 50,00 UN D Pinça Clínica 114 20,00 UN D Pinça porta agulha 115 20,00 UN D Pinça porta grampo 116 20,00 UN D Placa de vidro 10 mm 117 500,00 UN D Pó de bicarbonato de sódio, ultrafino, para profilaxia, 250 g 118 20,00 L Polinivil pirrolidona iodo (PVPI 10% de iodo ativo) 119 250,00 PO T Pomada anestésica tópica lidocaina 5% 12 gr 120 20,00 UN D Pomada omocilon A , 10 ml 121 200,00 CX Ponta descartável (tipo cavibrush) tamanho fino c/ 100 unidades 122 50,00 UN D Ponta diamantada esféricas n° 1011 123 50,00 UN D Ponta diamantada esféricas n° 1015 124 200,00 UN D Ponta diamantada p/ alta rotação n° 1190F 125 200,00 UN D Ponta diamantada p/ alta rotação n° 2135F 126 200,00 UN D Ponta diamantada p/ alta rotação n° 3168F 127 200,00 UN D Ponta diamantada p/ alta rotação n° 3195F 128 70,00 UN D Ponta diamantada haste longa n° 1012 129 70,00 UN D Ponta diamantada haste longa n° 1014 130 70,00 UN D Ponta diamantada haste longa n° 1016 131 30,00 UN D Ponta diamantada n° 1111 F -- 29 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 30 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 132 30,00 UN D Ponta diamantada n° 1112 F 133 60,00 UN D Ponta diamantada n° 2200 F 134 30,00 UN D Ponta diamantada n° 3118 F 135 50,00 UN D Ponta diamantada forma de carretel n° 1045 136 200,00 UN D Ponta diamantada n° 1012 137 200,00 UN D Ponta diamantada n° 1014 138 200,00 UN D Pontas diamantadas n° 1016 139 200,00 UN D Pontas diamantadas n° 4138 140 15,00 UN D Pontas para ultrasom para periodontia, aparelho schuster, dentes inferiores 141 15,00 UN D Pontas para ultrasom para periodontia, aparelho schuster, dentes posteriores 142 15,00 UN D Pontas para ultrasom para periodontia, aparelho schuster, raspagem subgengival 143 10,00 UN D Porta amalgama de metal 144 10,00 UN D Porta amalgama de plástico 145 10,00 UN D Porta matriz de aço 146 10,00 VD R Removedor de manchas e tártaros, 30 ml 147 200,00 UN D Reposição resina composta fotopolimerizável nanohibrida esmalte 4 g cor A2 (seringa) 148 60,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável dentina cor A2 (seringa) 149 60,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável dentina cor A3 (seringa) 150 200,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmalte 4 g cor A 3,5 (seringa) 151 50,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmalte 4 g cor A 1 (seringa) -- 30 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 31 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 152 50,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmalte 4 g cor B1 (seringa) 153 50,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmalte cor C 2 154 50,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida opaca 4g cor OA2 (seringa) 155 50,00 UN D Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida opaca 4g OA3 (seringa) 156 20,00 TU B Rifocort (pomada), 10 g 157 1.000,00 PC T Rolete de algodão macio e grande c/ 100 unidades 158 100,00 L Sabonete líquido iodopovidona c/ 1 lt 159 20,00 UN D Saca Brocas 160 500,00 UN D Saco branco leitoso p/ coleta de lixo hospitalar c/ 30 lt reforçado 161 200,00 PC T Saco de sacolé 5 x 25 c/ 100 unidades cada 162 30,00 UN D Seringa carpule 163 1.000,00 UN D Seringa descartável 5ml 25 x 7 5ml com agulha 164 100,00 UN D Sindesmotomos 165 200,00 FR Sistema adesivo para esmalte e dentina fotopolimerizável 5,6 ml (6 g) 166 20,00 FR Solução Antisséptica de gluconato de clorexidina a 0,12% 1000 ml 167 50,00 CX Solução de mepivacaina a 2 % s/ vasoconstritor c/ 50 tubetes de cristal cada 168 100,00 UN D Solução desinfetante 2% de gluconato de clorhexidina 200 ml 169 250,00 FR Solução isotônica de cloreto de sódio 0,9% 250 ml 170 100,00 UN D Sonda exploradora 171 20,00 FR Spray para teste de vitalidade pulpar temperatura - 50°, 200 ml 172 600,00 PC T Sugador plástico descartável higiênico, anatômico, flexível e atóxico c/ 40 unidade. -- 31 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 32 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 173 200,00 UN D Taça de borracha p/ profilaxia 174 50,00 UN D Tesoura pequena 175 50,00 PC T Tiras de poliéster c/ 50 unidades 176 100,00 PC T Tiras p/ polimento de amalgama c/ 12 unidades 177 100,00 PC T Tiras p/ polimento de resina c/ 150 unidades 178 200,00 PC T Touca descartável c/ elástico c/ 100 unidades 179 50,00 PO T Vaselina sólida p/ autoclave 30 g 180 50,00 FR Verniz copalex, 10 ml 181 100,00 FR Verniz fluoretado, 10 ml 182 10,00 VD R Vide carie fucsina básica, 10 ml TOTAL GERAL OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após registrados os preços, em virtude da alegação de equívocos na apresentação/digitação da proposta, pois a atenção e responsabilidade pela mesma é exclusiva do proponente. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias Prazo de Entrega: conforme edital Forma de Pagamento: Conforme Edital Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – ..................................................... Telefone e e-mail -- 32 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 33 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO II ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS 09/2013 A ------- de ----------------- de 2013 às ---------- nas dependências da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, na sala de Licitações, reuniram-se a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pela Portaria N°54592/2013, para avaliar as propostas apresentadas para o processo de Concorrência RP nº 09/2013. Emitiu-se a presente a Ata de Registro de Preços válida por 12 meses com o objetivo de formalizar eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICO, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Para esta fase, restaram habilitados os licitantes abaixo descritos: A partir dessa data, ficam registrados e classificados os preços dos fornecedores a seguir relacionados, estando os mesmos em conformidade com as exigências editalícias: Nº Lote Nº Item Fornecedor Valor Unitário Ordem de Classificação Quanto à análise dos documentos, faz-se constar os seguintes registros: Nada mais havendo para constar foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que depois de lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. Comissão de Licitação 1. __________________________ _________________________ 2.__________________________ _________________________ 3. __________________________ _________________________ 4. __________________________ _________________________ 5.__________________________ __________________________ Licitantes Presentes: ________________________________________ ________________________ ________________________________________ ________________________ -- 33 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de Preços referente a Concorrência RP 09/2013 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICO, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS a qual nos foi repassada em ------/--------/20-----. _Local ___________ , de de 2013. Nome da Empresa: _ ____________________________________ Responsável:_____ ______________________________________ CPF:_________________________ -- 34 of 36 -- MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS Concorrência RP 09-2013 35 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO III Ref.: Con […texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]