Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 50_concorrencia_02_2007.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/sRxojo/

Identificador original

/editais/50_concorrencia_02_2007.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

sRxojo

Data de publicação

18/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:24

Arquivo original

PDF, 166.640 bytes, versão 1

SHA-256 do original

5eb00600e19a8123a2993a981b69deac868073e61769a34a25a70b7a5d923f5c

Resultado da validação automática

Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 57134 caracteres de texto

Texto extraído

Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.

1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 002/2007
DATA DE ABERTURA: 18/09/07
HORÁRIO: 10:00horas

-- 1 of 28 --

2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à Rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 18/09/07/2007, às 10:00 horas, na Central de Compras, serão
recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a
aquisição do objeto da presente Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei
Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 06 (seis)
meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
1.1.2. Os licitantes deverão apresentar amostras dos produtos não perecíveis, no
almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, em até 07 (sete) dias antes
da abertura das propostas, acompanhadas de ficha técnica e registro no órgão competente.
1.1.4. A cotação de produtos cuja marca conste do relatório de produtos adequados
está dispensada da apresentação de amostras.
1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da
dotação orçamentária da(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
DESPESA
ÓRGÃO FUN. PROG D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA
DESPESA
0605 12 22 2 57 339030070000 MERENDA
ESCOLAR
GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO
62391
0605 12 22 2 57 339030070000 MERENDA
ESCOLAR
GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO
62421
0602 12 23 2 57 339030070000 EDUCACAO
INFANTIL
GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO
71282
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;

-- 2 of 28 --

3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto deste Edital;
c) prova de regularidade com a Seguridade Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante,
na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil:

-- 3 of 28 --

4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado, identificado
como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 2/2007–
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 18/09/07, às
10:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.4.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências
ao conteúdo do envelope “Proposta”.

-- 4 of 28 --

5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
b) validade dos gêneros alimentícios no momento da entrega dos mesmos no almoxarifado
da Prefeitura Municipal, de no mínimo 70% (setenta por cento) da exigida para cada item, exceto
para os itens relacionados a perecíveis.
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2,
para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 2/2007 – PROPOSTA”, seguida do
nome do licitante, até o dia 18/09/07 às 10:00horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto 2741/06), que
poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,

-- 5 of 28 --

6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento
de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente
assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital,
julgamento e classificação dos mesmos.
4.5. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

-- 6 of 28 --

7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos conforme solicitação do setor de nutrição;
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços, a
Secretaria Requisitante encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es),
que deverá(ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento de cada Autorização,
efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Marechal
Floriano, nº 2236, sem quaisquer ônus adicionais.
7.1.2. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (Decreto nº 2741/06)
quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade.

-- 7 of 28 --

8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
7.3. O Serviço de Vigilância Sanitária acompanhará a entrega dos produtos perecíveis,
podendo rejeitá-los de plano, quando for o caso, na hipótese de que não sejam recomendados para
consumo.
7.4. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, em 30 (trinta) dias
consecutivos após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota
Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;

-- 8 of 28 --

9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será

-- 9 of 28 --

10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
11.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;

-- 10 of 28 --

11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
11.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os pesos constantes no Anexo I se referem aos pesos líquidos dos produtos.
12.2. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas
depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá
exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não
importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira.

-- 11 of 28 --

12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 2/2007” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais
licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX)
53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, ou no endereço da
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.
São Lourenço do Sul, 15 de Agosto de 2007.
Denise da Fonseca
Central de Compras

-- 12 of 28 --

13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 1.900,00 KG Abóbora cabotiá, madura, de 1ª qualidade, tamanho
médio, com casca sã, sem rupturas.
2 2.900,00 PCT Achocolatado em pó instantâneo, saco em polietileno
leitoso, de 400 g. Ingredientes indispensáveis: açúcar,
cacau em pó, com aroma natural, sem corantes
artificiais. Deve constar na embalagem o prazo de
validade.
3 2.500,00 KG Açúcar branco refinado, em embalagem primária
plástica atóxica resistente de 1kg - embalagem
secundária em papel pardo. Prazo de validade de no
mínimo 12 meses.
4 120,00 KG Alho fêmea, graúdo, novo, de 1ª qualidade, sem réstia.
5 850,00 PCT Amido de milho, pacote de 500 g, embalagem plástica
atóxica, resistente e transparente ou embalagem externa
de caixa de papelão com embalagem interna de papel.
Deve constar na embalagem o prazo de validade de no
mímino 12 meses.
6 1.000,00 PCT Arroz branco polido, tipo 1, classe longo e fino, pacote
de 1 kg, embalagem plástica resistente e transparente,
com prazo de validade de no mímino 12 meses, com
registro no Ministério da Agricultura.
7 6.500,00 KG Banana prata, de 1ª qualidade, grau médio de
amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, unidade
com peso médio entre 100 e 120 g.
8 3.100,00 KG Batata inglesa, nova, de 1ª qualidade, tamanho grande,
sem brotos.
9 1.400,00 PCT Bebida láctea fermentada com polpa de fruta, diversos
sabores, embalagem de filme flexível de polietileno
leitoso de 1 litro, deve constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de no mímino 30 dias,
com registro no Ministério da Agricultura / SIF.
10 2.150,00 KG Beterraba, sem folhas, nova, de 1ª qualidade, tamanho
médio, com casca sã, sem rupturas.
11 4.250,00 PCT Biscoito de chocolate, pacote de 400 g, consistência
crocante, sem corantes artificiais, em embalagem
plástica atóxica, com prazo de validade de no mímino
08 meses.

-- 13 of 28 --

14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
12 2.200,00 PCT Biscoito doce tipo Maria, integral, pacote de 400 g,
Consistência crocante, deve conter no mínimo de 03 g
de fibras em 100 g de biscoito. Em embalagem plástica
atóxica, com dupla proteção, com prazo de validade de
no mímino 08 meses.
13 650,00 PCT Biscoito doce tipo Maria aveia e mel, pacote de 400 g,
consistência crocante, em embalagem plástica atóxica,
com dupla proteção, com prazo de validade de no
mímino 08 meses.
14 4.250,00 PCT Biscoito salgado integral, pacote de 400 g, consistência
crocante, deve conter no mínimo de 04 g de fibra em
100 g de biscoito, em embalagem plástica atóxica, com
dupla proteção, com prazo de validade de no mímino 08
meses.
15 2.450,00 PCT Biscoito salgado, tipo cream cracker, pacote de 400 g,
consistência crocante, sem corantes artificiais, em
embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com
prazo de validade de no mímino 08 meses.
16 4.250,00 PCT Biscoito sortido, pacote de 400 g, consistência crocante,
sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica,
com prazo de validade de no mímino 08 meses.
17 1.660,00 PCT Café em pó torrado e moído, embalado a vácuo de 500
g, com selo de pureza ABIC, deve constar na
embalagem o prazo de validade de no mímino 12
meses.
18 310,00 TUB Canela em pó, tubo de 25 g, deve constar na embalagem
o prazo de validade de no mímino 12 meses.
19 300,00 LAT Carne bovina ao molho, lata de 830 g, em latas sem
ferrugem e/ou amassadas, sem conservantes, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 12 meses, com registro no
Ministério da Agricultura/SIF.
20 5.100,00 KG Carne bovina moída, de 2ª categoria, congelado,
acondicionado em embalagem plástica flexível, atóxica,
resistente, transparente, em pacotes de 500 g ou 1 kg,
com rótulo contendo a identificação da empresa,
registro no SIF ou CISPOA e identificação do tipo de
carne, com data de fabricação e prazo de validade de no
mínimo 06 meses. Não pode conter cartilagem, couro,
pêlo e ossos,

-- 14 of 28 --

15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
21 300,00 PCT Carne suína com legumes, peso líquido de 830 g, em
latas sem ferrugem e/ou amassadas, sem conservantes,
deve constar na embalagem data de fabricação e prazo
de validade de no mímino 12 meses, com registro no
Ministério da Agricultura/SIF.
22 2.900,00 KG Cebola, sem réstia, seca, nova, de 1ª qualidade, tamanho
médio, com casca sã, sem rupturas.
23 2.150,00 KG Cenoura, sem folhas, nova, de 1ª qualidade, tamanho
médio, com casca sã, sem rupturas.
24 250,00 CX Chá sabor camomila, em caixa, contendo 10 sachets,
deve constar na embalagem data de fabricação e prazo
de validade de no mímino 12 meses.
25 250,00 CX Chá sabor erva doce, em caixa, contendo 10 sachets,
deve constar na embalagem data de fabricação e prazo
de validade de no mímino 12 meses.
26 250,00 CX Chá sabor laranjeira , em caixa, contendo 10 sachets,
deve constar na embalagem data de fabricação e prazo
de validade de no mímino 12 meses.
27 250,00 CX Chá sabor pêssego, em caixa, contendo 10 sachets, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 12 meses.
28 2.150,00 KG Chuchu verde, novo, de 1ª qualidade, tamanho médio,
com casca sã, sem rupturas.
29 105,00 PCT Colorau, embalagem de polipropileno com 200g, sem
aditivos químicos, com data de validade de no mínimo
24 meses.
30 280,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor
abacaxi, com diluição de 1 litro de suco para 6,5 litros
de água, em embalagens de 1 litro, pasteurizado,
adoçado, sem adição de corantes ou aromas artificiais.
Embalagem primária tetra pak e embalagem secundária
em caixas de papelão reforçada com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo 12 meses.
31 125,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor
abacaxi, com diluição de 1 litro de suco para 6,5 litros
de água, em embalagens de 1 litro, pasteurizado,
adoçado, sem adição de corantes ou aromas artificiais.
Embalagem primária tetra pak e embalagem secundária
em caixas de papelão reforçada com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo 9 meses.

-- 15 of 28 --

16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
32 100,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor
abacaxi, com diluição de 1 litro de suco para 6,5 litros
de água, em embalagens de 1 litro, pasteurizado,
adoçado, sem adição de corantes ou aromas artificiais.
Embalagem primária tetra pak e embalagem secundária
em caixas de papelão reforçada com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo 12 meses.
33 100,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor laranja,
com diluição de 1 litro de suco para 7,0 litros de água,
em embalagens de 1 litro, pasteurizado, adoçado, sem
adição de corantes ou aromas artificiais. Embalagem
primária tetra pak e embalagem secundária em caixas
de papelão reforçada com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 12 meses.
34 280,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor laranja,
com diluição de 1 litro de suco para 7,0 litros de água,
em embalagens de 1 litro, pasteurizado, adoçado, sem
adição de corantes ou aromas artificiais. Embalagem
primária tetra pak e embalagem secundária em caixas
de papelão reforçada com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 12 meses.
35 125,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor laranja,
com diluição de 1 litro de suco para 7,0 litros de água,
em embalagens de 1 litro, pasteurizado, adoçado, sem
adição de corantes ou aromas artificiais. Embalagem
primária tetra pak e embalagem secundária em caixas
de papelão reforçada com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 9 meses.
36 125,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor
pêssego, com diluição de 1 litro de suco para 6,5 litros
de água, em embalagens de 1 litro, pasteurizado,
adoçado, sem adição de corantes ou aromas artificiais.
Embalagem primária tetra pak e embalagem secundária
em caixas de papelão reforçada com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo 9 meses.
37 380,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor
pêssego, com diluição de 1 litro de suco para 6,5 litros
de água, em embalagens de 1 litro, pasteurizado,
adoçado, sem adição de corantes ou aromas artificiais.
Embalagem primária tetra pak e embalagem secundária
em caixas de papelão reforçada com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo 12 meses.

-- 16 of 28 --

17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
38 505,00 LT Concentrado líquido natural para refresco sabor uva,
com diluição de 1 litro de suco para 6,5 litros de água,
em embalagens de 1 litro, pasteurizado, adoçado, sem
adição de corantes ou aromas artificiais. Embalagem
primária tetra pak e embalagem secundária em caixas
de papelão reforçada com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 12 meses.
39 1.200,00 MOL Couve manteiga, nova, de 1ª qualidade, folhas verdes e
sem rupturas, molhes com peso médio entre 400 e 500
g.
40 6.250,00 KG Coxa e sobrecoxa de frango congelada, acondicionado
em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente,
transparente, em pacotes com peso médio de 1 kg, com
rótulo contendo a identificação do fabricante, registro
no SIF ou CIS/POA e identificação do tipo de carne,
com data de fabricação e prazo de validade de no
mínimo 06 meses.
41 240,00 TUB Cravo da índia, tubo de 15 g, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 12 meses.
42 1.350,00 POT Doce de frutas nos sabores: abacaxi, banana, figo,
goiaba, maçã, morango, pêssego, uva. Pote de 400 g,
devendo constar na embalagem data de fabricação e
prazo de validade de no mímino 12 meses.
43 1.600,00 POT Doce de leite industrializado, pote de 400 g, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 12 meses.
44 1.020,00 LAT Ervilha em conserva, peso líquido de 300 g e peso
drenado de 200 g. Embalagem em latas sem ferrugem
e/ou amassadas. Deve constar na embalagem o prazo de
validade de no mímino 12 meses.
45 200,00 PCT Ervilha seca partida, pacote de 500 g, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 12 meses, com registro no Ministério da
Agricultura.
46 1.200,00 MOL Espinafre, novo, de 1ª qualidade, folhas verdes e sem
rupturas, molhes com peso médio entre 400 e 500 g.
47 2.500,00 LAT Extrato de tomate simples concentrado, peso líquido de
350 g. Em latas sem ferrugem e/ou amassadas, sem
conservantes. Deve constar na embalagem prazo de
validade de no mímino 24 meses.
48 650,00 PCT Farinha de mandioca, pacote de 1 kg. Deve constar na
embalagem prazo de validade de no mímino 12 meses.

-- 17 of 28 --

18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
49 200,00 PCT Farinha de milho média, enriquecida com ferro e ácido
fólico, pacote de 1 kg. Deve constar na embalagem
prazo de validade de no mímino 12 meses.
50 1.300,00 PCT Farinha de trigo especial, pacote de 1 kg, embalagem de
papel ou filme flexível de polipropileno transparente,
deve constar na embalagem data de fabricação e prazo
de validade de no mímino 06 meses, enriquecido com
ferro e ácido fólico, com registro no Ministério da
Saúde.
51 180,00 SC Farinha de trigo especial, pacote de 25 kg, deve constar
na embalagem data de fabricação e prazo de validade de
no mímino 06 meses, enriquecido com ferro e ácido
fólico, com registro no Ministério da Saúde.
52 2.200,00 PCT Farinha integral, pacote de 1 kg, embalagem de papel
ou filme flexível de polipropileno transparente, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 06 meses, enriquecido com ferro
e ácido fólico, com registro no Ministério da Saúde.
53 500,00 PCT Farinha láctea instantânea, pacote de 300 g, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 12 meses.
54 1.000,00 PCT Feijão preto tipo 1, novo, pacote de 1 kg, de 1ª
qualidade, sem a presença de grãos mofados e/ou
carunchados, em embalagem plástica resistente e
transparente, deve constar na embalagem prazo de
validade de no mímino 12 meses, com registro no
Ministério da Agricultura.
55 400,00 PCT Fermento biológico fresco, embalagem de 500 g, deve
constar na embalagem a data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 20 dias.
56 170,00 PCT Fermento biológico seco instantâneo, embalagem de
125 g, deve constar na embalagem a data de fabricação
e prazo de validade, que deve ser no mínimo de 24
meses.
57 305,00 LAT Fermento em pó químico, peso líquido de 250 g,
embalagem em lata, deve constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de no mímino 12 meses.
58 600,00 KG Fígado de frango congelado, acondicionado em
embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em
pacotes com peso médio de 1 kg, com rótulo contendo a
identificação do fabricante, registro no SIF ou CISPOA
e identificação do tipo de carne, com data de fabricação
e prazo de validade de no mínimo 06 meses.

-- 18 of 28 --

19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
59 300,00 LAT Frango desfiado e temperado ao molho (escabeche),
peso líquido de 830 g, em latas sem ferrugem e/ou
amassadas, sem conservantes, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 12 meses, com registro no Ministério da
Agricultura/SIF.
60 3.300,00 CX Gelatina em pó, caixa de 85 g, diversos sabores
(abacaxi, cereja, framboesa, morango, pêssego, limão,
uva), deve constar na embalagem data de fabricação e
prazo de validade de no mímino 12 meses.
61 6.500,00 KG Laranja para suco, de 1ª qualidade grau médio de
amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, unidade
com peso médio entre 120 e 160 g.
62 6.300,00 KG Leite em pó integral, pacote de 1 kg, embalagem
aluminizada, deve constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de no mímino 12 meses,
com Registro no Ministério da Agricultiura,
SIF/DIPOA.
63 200,00 PCT Lentilha, tipo 1, classe média, nova, pacote de 500 g, de
1ª qualidade, sem a presença de grãos mofados e/ou
carunchados, em embalagem plástica resistente e
transparente, deve constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de no mímino 12 meses,
com registro no Ministério da Agricultura.
64 190,00 PCT Louro em folha, peso líquido de 3 g, em embalagem
plástica de polipropileno transparente, deve constar na
embalagem prazo de validade de no mímino 12 meses.
65 150,00 PCT Maçã desidratada, pacote de 100 g, natural, sem adição
de açúcar e sem conservantes, em embalagem plástica
resistente e transparente, deve constar na embalagem
data de fabricação e prazo de validade de no mímino 12
meses.
66 6.500,00 KG Maçã vermelha, de 1ª qualidade grau médio de
amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, unidade
com peso médio entre 100 e 130 g.
67 2.850,00 KG Mamão formosa, novo, de 1ª qualidade grau médio de
amadurecimento, com casca sã, sem rupturas.
68 2.600,00 POT Margarina cremosa vegetal, com sal, zero gordura trans,
pote de 500 g, deve ter na parte interna proteção de
plástico ou outro material entre a tampa e o pote, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 06 meses, com registro no
Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA.

-- 19 of 28 --

20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
69 700,00 PCT Massa espaguete com ovos, pacote de 500 g, em
embalagem plástica resistente e transparente, deve
constar na embalagem prazo de validade de no mímino
12 meses.
70 700,00 PCT Massa parafuso com ovos, pacote de 500 g, em
embalagem plástica resistente e transparente, deve
constar na embalagem prazo de validade de no mímino
12 meses.
71 1.020,00 LAT Milho verde em conserva, peso líquido de 300 g e peso
drenado de 200 g, embalagem em latas sem ferrugem
e/ou amassadas. Deve constar na embalagem o prazo de
validade de no mímino 12 meses.
72 1.000,00 LAT Óleo de soja refinado, lata de 900 ml, em latas sem
ferrugem e/ou amassadas, deve constar na embalagem
prazo de validade de no mímino 12 meses.
73 180,00 PCT Orégano, peso líquido de 50 g, embalagem plástica de
polipropileno transparente, deve constar na embalagem
prazo de validade de no mímino 12 meses.
74 1.100,00 DZ Ovos de galinha vermelhos, tipo grande, casca lisa,
limpos e não trincados com embalagem em dúzias ou
cartelas de 2,5 dúzias, em caixa de papelão. Com
registro no Ministério da Agricultura, SIF, DIPOA.
Prazo de validade de no mínimo 15 dias.
75 750,00 KG Peito de frango congelado, acondicionado em
embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em
pacotes com peso médio de 1 kg, com rótulo contendo a
identificação do empresa, registro no SIF ou CISPOA e
identificação do tipo de carne, com data de fabricação e
prazo de validade de no mínimo 06 meses.
76 170,00 KG Pimentão verde, novo, de 1ª qualidade, tamanho médio,
com casca sã, sem rupturas.
77 40,00 KG Reforçador de farinha, embalagem com 1 kg, deve
constar na embalagem a data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 6 meses.
78 2.100,00 KG Repolho verde, limpo, novo, de 1ª qualidade, sem
rupturas, unidade com peso médio entre 1 e 3 kg.
79 800,00 PCT Sagu de mandioca, tipo 1, pacote de 500 g, em
embalagem plástica resistente e transparente, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 12 meses.

-- 20 of 28 --

21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
80 600,00 KG Sal refinado iodado, pacote de 1 kg, em embalagem
plástica resistente e transparente, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 12 meses, com registro no Ministério da Saúde.
81 300,00 LAT Salsicha ao molho, peso líquido de 830 g, em latas sem
ferrugem e/ou amassadas, sem conservantes, deve
constar na embalagem data de fabricação e prazo de
validade de no mímino 12 meses, com registro no
Ministério da Agricultura/SIF.
82 1.400,00 KG Salsicha de frango, resfriada ou congelada,
acondicionado em embalagem plástica flexível, atóxica,
resistente, em pacotes com peso entre 2 e 3,5 kg, com
rótulo contendo a identificação do fabricante, registro
no SIF ou CISPOA, com data de fabricação e prazo de
validade de no mínimo 45 dias.
83 800,00 GAR Suco de frutas concentrado, diversos sabores, não
adoçado, não alcoólico, não fermentado, em embalagem
de garrafa de vidro ou plástica do tipo pet, peso líquido
de 500 ml ou 1 litro, com diluição mínima de 1 parte de
suco para 3 partes de água. Deve constar no rótulo o
prazo de validade de no mínimo 12 meses.
84 1.430,00 MOL Tempero verde, (salsinha e cebolinha), novo, de 1ª
qualidade, folhas verdes e sem rupturas, molhes com
peso médio entre 50 e 100 g.
85 3.100,00 KG Tomate, grau médio de amadurecimento, de 1ª
qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas.
86 160,00 GAR Vinagre de ácool, garrafa de 750 ml, em embalagem
plástica resistente e transparente, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 12 meses, com registro no Ministério da
Agricultura.
TOTAL GERAL

-- 21 of 28 --

22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Observações :
1. Os pesos solicitados nas embalagens referem-se ao peso liquido das mesmas;
2. Os produtos deverão ter, no ato da entrega o máximo prazo de validade;
3. Os licitantes deverão apresentar amostras dos produtos até sete dias antes da abertura das
propostas, acompanhadas da ficha técnica do produto, laudo de laboratório (microbiológico,
microscópio e físico-químico ) e registro no órgão competente;
4. As marcas, constantes no “ Relatório de Produtos Adequados ”, estão dispensadas de
apresentação de amostras;
5. Os gêneros perecíveis deverão ser entregues semanalmente conforme o pedido;
6. Os gêneros não perecíveis deverão ser entregues conforme os pedidos, cuja frequëncia de
entrega será conforme a necessidade do setor;
7. A bebida Láctea fermentada será distribuída pelo fornecedor de acordo com as normas da
Vigilância Sanitária (ANVISA) para as 8 EMEI’s todas as segundas-feiras nos meses de
outubro á fevereiro conforme planilha semanal de distribuição, sem ônus para a
administração, sendo a entrega efetuada em transporte para carga refrigerada fechado,
garantindo a manutenção e controle da temperatura necessária para o produto ( 0º a 5ºC );
8. As carnes deverão ser entregues em transporte para carga refrigerada fechado, garantindo a
manutenção e controle da temperatura necessária para o produto ( - 12ºC ).

-- 22 of 28 --

23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 02/2007 PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – EXERCÍCIO 2007/2008.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2007, às 10:00 horas nesta cidade de
São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda
desta prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência 02/2007 – para fins de Ata de
Registro de Preços - Aquisição de Merenda Escolar - exercício 2007/2008, publicado no Diário
Oficial do Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local
(O Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram
__(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão deu início a abertura dos
documentos de habilitação das empresas participantes: ___________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _______________, RG __________________;
______________________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _____________,
RG ____________; Tendo restado habilitadas as seguintes empresas: ___________________,
________________, e inabilitadas as seguintes:__________. A Comissão de Licitações passou a
abertura do envelope contendo as propostas comerciais das ___ (______) empresas habilitadas,
passando-se ao registro dos preços ofertados nas referidas propostas e declarando vencedoras do
certame as empresas conforme demonstração do mapa a seguir, ficando registrados os preços na
presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Os documentos foram todos rubricados pelos presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
sessão e lavrada esta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os participantes.

-- 23 of 28 --

24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

-- 24 of 28 --

25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
ANEXO III
RELATÓRIO DE PRODUTOS ADEQUADOS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO MARCA VALIDADE
Farinha de milho, média, pacote 1 Kg Barrilense 06-02-2008
Farinha de milho, média, pacote 1 Kg Valore 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1Kg Jacy 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1Kg Barrilense 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1Kg Dom Pedro 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1 Kg Espiga de ouro 02-03-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1 Kg Gardênia 02-03-2008
Fermento biológico fresco, embalagem 500g Mauri 06-02-2008
Margarina creme vegetal, pote 500 g Primê 02-03-2008
Margarina creme vegetal, pote 500 g Soya 06-02-2008
Melhorador de farinha, pacote 1Kg Mauri 02-03-2008

-- 25 of 28 --

26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
RELATÓRIO DE PRODUTOS ADEQUADOS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO MARCA VALIDADE
Açúcar refinado, emb. 1 kg Dedine 06-02-2008
Açúcar refinado, emb. 1 kg Guaiba 06-02-2008
Açúcar refinado, emb. 1 kg Caravelas 06-02-2008
Açúcar refinado, emb. 1 kg Alto Alegre 06-02-2008
Alimento Achocolatado em pó, instantâneo, c/ vitaminas,
emb. 400 gr
Da Barra 28-06-2007
Alimento Achocolatado em pó, emb. 400 gr CBS 06-02-2008
Alimento Achocolatado em pó emb. 400gr Bom Gosto 06-02-2008
Alimento Achocolatado em pó, instantâneo emb. 1 kg Apti 06-02-2008
Alimento Achocolatado em pó, instantâneo emb. 1 kg Palati 06-02-2008
Almôndegas ao molho, lata 830 gr Oderich 06-02-2008
Amido de Milho, emb. 500 gr Apti 28-06-2007
Amido de Milho, emb. 500 gr Maxsenna 28-06-2007
Amido de Milho, emb. 500 gr Cooper 06-02-2008
Amido de Milho, emb. 500 gr Bom Gosto 06-02-2008
Arroz branco, tipo 1, pacote 1 Kg Bentevi 06-02-2008
Arroz branco, tipo 1, pacote 1 Kg Blue Soft 28-06-2007
Arroz branco, tipo 1, pacote 1 Kg Caçarola de Platina 06-02-2008
Arroz branco, tipo 1, pacote 1 Kg Bella Dicca 06-02-2008
Arroz branco, tipo 1, pacote 1 Kg Valore 06-02-2008
Arroz branco, tipo 1, pacote 1 Kg CBS 06-02-2008
Biscoito Salgado tipo água e sal, emb. 400 gr Isabela 28-06-2007
Biscoito Salgado tipo água e sal, emb. 400 gr Germani 21-02-2007
Biscoito Salgado tipo cream cracker, emb. 400 gr Isabela 28-06-2007
Biscoito Salgado tipo cream cracker, emb. 400 gr Coroa 28-06-2007
Biscoito doce tipo Maria, emb. 400 gr Isabela 28-06-2007
Biscoito doce tipo Maria, chocolate emb. 375 gr Coroa 06-02-2008
Biscoito doce tipo Maria com mel, cereais e sementes Mosmann 28-06-2007
Biscoito doce de Chocolate, emb. 400 gr Domelly 06-02-2008
Biscoito doce de Chocolate emb. 350 gr Zagonel 06-02-2008
Biscoito doce de Chocolate, c/ malte emb. 500 gr Zagonel 21-02-2007
Biscoito doce tipo Sortido, emb. 400 gr Isabela 28-06-2007

-- 26 of 28 --

27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Biscoito doce tipo Sortido, emb. 400 gr Germani 21-02-2007
Biscoito doce de milho, emb. 350 gr Zagonel 28-06-2007
Biscoito doce tipo broa de milho, emb. 400 gr Domelly 28-06-2007
Biscoito doce tipo rosquinha de milho, emb 400 g Domelly 06-02-2008
Carne Bovina em cubos ao molho de tomate, 830 g Oderich 28-06-2007
Carne Suína c/ legumes, 830 g Oderich 28-06-2007
Café torrado e moído, 500gr, selo ABIC Bom Jesus 06-02-2008
Café torrado e moído, 500gr, selo ABIC Odebrecht 06-02-2008
Canela em pó, 25 gr Bom Gosto 06-02-2008
Cravo da inda, 15 gr Bom Gosto 06-02-2008
Cravo da inda, 25 gr CBS 06-02-2008
Chá c/ 10 saches, camomila, erva-doce Prenda 28-06-2007
Chá c/ 10 saches, pêssego, laranja Prenda 06-02-2008
Chá c/ 10 saches, camomila, erva-doce Madrugada 06-02-2008
Doce de frutas, industrializado, diversos sabores, pote 450 gr Áurea 06-02-2008
Doce de leite, industrializado, pote 350 gr Danby 06-02-2008
Doce de leite, industrializado, pote 400 gr Néctar 06-02-2008
Doce de leite, industrializado, pote 350 gr Danby 06-02-2008
Doce de leite, industrializado, pote 450 gr Áurea 06-02-2008
Ervilha seca partida, pacote 500 gr Blue Ville 06-02-2008
Ervilha seca partida, pacote 500 gr Joli 28-06-2007
Extrato de tomate, lata 350 gr Petitosa 06-02-2008
Extrato de tomate, lata 350 gr Oderich 06-02-2008
Farinha de mandica, pacote 500 gr Fariman 06-02-2008
Farinha de mandica, pacote 500 gr Valore 06-02-2008
Farinha de milho, média, pacote 1 Kg Barrilense 06-02-2008
Farinha de milho, média, pacote 1 Kg Valore 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1Kg Jacy 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1Kg Barrilense 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1Kg Dom Pedro 06-02-2008
Farinha de trigo, tipo especial, pacote 1 Kg Fidalga 21-02-2007
Feijão preto, tipo 1, pacote 1 Kg Caldo de Ouro 06-02-2008
Feijão preto, tipo 1, pacote 1 Kg Tio Beto 06-02-2008
Feijão preto, tipo 1, pacote 1 Kg Kunde 06-02-2008
Feijão preto, tipo 1, pacote 1 Kg CBS 06-02-2008
Fermento químico em pó, 250 gr Bolopol 28-06-2007
Fermento químico em pó, 100 gr Good Instant 28-06-2007
Fermento químico em pó, lata 100 gr Monopol 06-02-2008
Fermento seco biológico, pacote 125 gr Good Instant 28-06-2007
Fermento seco biológico, pacote 125 gr Mauri 28-06-2007
Fermento seco biológico, instantâneo pacote 125 gr Tok Instant 28-06-2007

-- 27 of 28 --

28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Frango ao molho, lata 830 gr Oderich 06-02-2008
Frango desfiado e temperado ao molho (escabeche), 830 g Oderich 28-06-2007
Gelatina em pó, cx. 85 gr sabores diversos Madrugada 06-02-2008
Gelatina em pó, cx. 85 gr sabores diversos Apti 06-02-2008
Gelatina em pó, cx. 85 gr sabores diversos Bretzke 06-02-2008
Leite em pó, integral, pacote 1 Kg, aluminizada, composição em
100 gr: 27% gorduras, 25 gr proteínas, 40 gr carboidratos,...
Danby 06-02-2008
Leite em pó, integral, emb. 1 kg, aluminizada, comp. em 100
gr:: 40 g carboidratos 26,6 gr proteínas, gord. Totais 26,6 gr....
Corlac 06-02-2008
Lentilha, pacote 500 gr Bentevi 28-06-2007
Lentilha, pacote 500 gr Blue Ville 28-06-2007
Lentilha, pacote 500 gr Pradinho 28-06-2007
Maçã seca , emb.100 gr Vemate 06-02-2008
Maçã seca , emb.100 gr Madrugada 06-02-2008
Margarina creme vegetal, pote 500 gr Soya 06-02-2008
Massa com ovos, tipo ninho, largo, pacote 500 gr Isabela 28-06-2007
Massa com ovos, tipo ninho, estreito, pacote 500 gr Isabela 28-06-2007
Massa com ovos, tipo espaguete, pacote 500 gr Germani 06-02-2008
Massa com ovos, tipo parafuso, pacote 500 gr Germani 06-02-2008
Massa com ovos, tipo parafuso, pacote 500 gr Fadiole 06-02-2008
Massa com ovos, tipo parafuso, pacote 500 gr Isabela 28-06-2007
Massa com ovos, tipo talharim, pacote 500 gr Coroa 06-02-2008
Mistura p/ sopa creme de batata com carne e legumes Prativita 28-06-2007
Mistura p/ sopa creme de legumes c/ macarrão e frango Prativita 28-06-2007
Óleo de soja, lata 900 ml Bella Dicca 06-02-2008
Óleo de soja, lata 900 ml Soya 06-02-2008
Óleo de soja, lata 900 ml Perdigão 06-02-2008
Pó p/ preparo de mingau de farinha Láctea c/ banana, aveia e
canela
Prativita 28-06-2007
Pó p/ preparo de mingau de farinha Láctea c/ maçã e canela Prativita 28-06-2007
Sal moído, iodado, pacote 1 Kg Sal Sul 06-02-2008
Sal moído, iodado, pacote 1 Kg UniSuper 06-02-2008
Salsicha ao molho, lata 830 gr Oderich 21-02-2007
Sagu de mandioca, pacote 500 gr Prata 06-02-2008
Sagu de mandioca, pacote 500 gr Cassava 28-06-2007
Sagu de mandioca, pacote 500 gr Valore 06-02-2008
Sagu de mandioca, pacote 500 gr Cassava 28-06-2007
Vinagre de álcool, 750 ml Prinz 06-02-2008
Vinagre de álcool, 750 Winna 06-02-2008

-- 28 of 28 --