Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 09_cp_11_2011.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/sCTAL/

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/editais/09_cp_11_2011.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

sCTAL

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:12

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 11/2011
DATA DE ABERTURA: 20/06/11
HORÁRIO: 09:30horas

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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 20/06/2011, às 09:30 horas, na sala de licitações, serão recebidos os
envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da
presente Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e
alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE LIMPEZA E UTILITARIOS, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme
relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de recebimento da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos na data e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na

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forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados recentes, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas
obrigações.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial.
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5

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(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.

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2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.9. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado, identificado
como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 11/2011–
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 20/06/11, às
09:30 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.11.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto;
c) telefone para contato.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo

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permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2,
para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 11/2011 – PROPOSTA”, seguida do
nome do licitante, até o dia 20/06/11 às 09:30 horas, na Central de Compras da Prefeitura
Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 51.483/11),
que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.

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4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento
de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob
pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,
situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos

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pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.9. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superviniente, expressamente justificado e comprovado.
4.10. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.11. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas

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reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços, a
Secretaria Requisitante encaminhará mensalmente a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s)
vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento dessa,
efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo
Born, n° 145, sem quaisquer ônus adicionais.
7.1.2. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11)
quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade.
7.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito
bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à
apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.

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Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

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10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.

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11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
11.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
11.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.

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12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os pesos constantes no Anexo I se referem aos pesos líquidos dos produtos.
12.2. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas
depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá
exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não
importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São

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Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 11/2011” e serão respondidas expressamente aos interessados e
demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 53-
3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br , pelo
site www.saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis.
São Lourenço do Sul, 18 de Maio de 2011.
Claitom santos
Central de Compras

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ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 305,00 PCT ABSORVENTE HIGIÊNICO, MÉDIO C/ 10 UNIDADES
2 6.667,00 TUB ÁGUA SANITÁRIA C/02 LTS
3 1.750,00 TUB ÁLCOOL SEM PERFUME C/1 LITRO
4 70,00 UN AMACIANTE DE ROUPA C/ 500 ml
5 884,00 UN APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL C/ 2 LÂMINA
6 850,00 TUB CERA LIQUIDA, AMARELA AUTO BRILHO 750 ML, PARA
PISOS DE MADEIRA, CERAMICOS OU SINTETICOS, C/
PARAFINA, CARNAUBA, PERFUME E TEFLON
7 385,00 TUB CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML P/ PISO
MAD./CERAMICOS/SINTETICOS
8 250,00 TUB CERA LIQUIDA, VERMELHA 750 ML, PARA PISOS DE
MADEIRA, CERAMICOS OU SINTETICOS, C/ PARAFINA,
CARNAUBA, PERFUME E TEFLON
9 3.354,00 TUB CREME DENTAL 90 GRS
10 1.570,00 VDR CREOLINA, C/ 50 ML
11 6.140,00 TUB DESINFETANTE C/ 1000ML
12 426,00 UN DESODORANTE AMBIENTAL, AEROSOL, 400 ML
13 1.096,00 UN DESODORANTE SANITÁRIO, C/ SUPORTE
14 210,00 CX DESODORANTE SANITÁRIO, REFIL C/ 1 UNIDADE
15 3.030,00 UN DETERGENTE COM 500ML
16 1.080,00 UN ESCOVA DENTAL ADULTO TAMANHO MÉDIA MACIA
17 1.186,00 UN ESFREGÃO DE AÇO C/ 2 UNIDADES
18 67,00 UN ESPANADOR DE PÓ GRANDE
19 128,00 UN ESPONJA DE BANHO
20 5.064,00 UN ESPONJA DUPLA FACE
21 350,00 PCT ESPONJA LÃ DE AÇO C/8 UNIDADES
22 353,00 TUB INSETICIDA MATA BARATA, AEROSOL,C/ 300 ML
23 365,00 TUB INSETICIDA MATA INSETO AEROSOL C/ 300ML
24 87,00 TUB INSETICIDA P/MOSQUITO E MOSCA, AEROSOL, C/ 300 ML
25 262,00 UN KIT DE LIMPEZA BALDE, VASSOURA C/TORCEDOR, C/20
LTS, C/ BORDA OVAL
26 108,00 POT LIMPA FORNO C/APLICADOR INTERNO C/230 GRS
27 1.811,00 TUB LIMPA VIDROS, C/ 500 ML
28 27,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA C/TAMPA/PEDAL GRANDE P/100 LITROS

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29 12,00 UN LIXEIRA PLASTICA, C/ TAMPA, C/ 12 LITROS, COM 26 CM DE
DIAMETRO
30 64,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA C/TAMPA TAMANHO MEDIO, 35 LTS
31 365,00 TUB LUSTRA MÓVEIS, C/ 200 ML
32 45,00 PAR LUVA CANO LONGO DE BORRACHA C/ PALMA ABRASIVA
GRANDE
33 403,00 PAR LUVA DE BORRACHA, GROSSA, TAMANHO MEDIO
34 245,00 PAR LUVA LATEX ANTIDERRAPANTE MEDIA
35 95,00 PAR LUVA LATEX ANTIDERRAPANTE GRANDE
36 30,00 PAR LUVA PLASTICA TAMANHO GRANDE
37 45,00 PAR LUVA PLASTICA TAMANHO MEDIO
38 35,00 UN PÁ P/ LIXO METAL, C/CABO COMP. DE ZINCO
39 359,00 UN PÁ P/ LIXO PLASTICA
40 12,00 CJ PÁ E ESCOVA C/PELO
41 1.640,00 UN PANO PARA PÓ (FLANELA)
42 9.680,00 PCT PAPEL HIGIÊNICO, BRANCO NÃO RECICLADO C/30 MTS C/04
UNIDADES
43 2.290,00 PCT PAPEL TOALHA, BRANCO, C/ 2 UNIDADES, PICOTADO
44 3.131,00 FD PAPEL TOALHA, JORNAL PACOTE C/1250 FLS
45 136,00 UN REFIL P/VASSOURA DE BRUXA 100% ALGODÃO
46 26,00 UN RODO C/43 CM COMPRIMENTO C/ CABO
47 1.178,00 PCT SABÃO AZUL ATIVO, C/ 05 UNID.
48 1.310,00 UN SABÃO EM BARRA C/400 GRS
49 90,00 UN SABÃO DE COCO BARRA C/400gr
50 1.864,00 UN SABÃO EM PÓ EMBALAGEM PLÁSTICA C/01 kg
51 1.918,00 UN SABONETE 90GR
52 4.149,00 UN SABONETE GLICERINADO 90 GRS
53 25,00 UN SABONETE INFANTIL 90G
54 50,00 CX SACHET ANTI-TRAÇA E ANTI-MOFO
55 110,00 UN SACO BRANCO DE ALGODÃO
56 195,00 UN SACO BRANCO P/GUARDANAPO EM ALGODAO
57 1.201,00 UN SACO ESCURO P/ PANO DE CHÃO
58 970,00 PCT SACO PLASTICO P/LIXO C/ 100 LTS EMBALAGEM C/ 10
UNIDADES
59 2.906,00 PCT SACO PLÁSTICO P/LIXO 30 LITROS C/10 UNIDADES,
EMBALAGEM LACRADA
60 2.355,00 PCT SACO PLÁSTICO P/LIXO 50 LITROS C/10 UNIDADES
EMBALAGEM LACRADA
61 1.730,00 TUB SAPONACEO ATIVO EM PÓ, C/ 300 GR
62 30,00 TUB SCHAMPOO P/CABELOS NORMAIS ( USO DIARIO ) C/350 ML
63 15,00 TUB SCHAMPOO INFANTIL ( USO DIARIO ) C/350 ML
64 27,00 PCT SODA CAUSTICA C/500GRS
65 25,00 TUB TALCO INFANTIL C/ 200gr

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66 45,00 UN TOALHA DE BANHO ATOALHADA COR ESCURA
67 29,00 UN TOALHA P/ ROSTO ATOALHADA TAMANHO 45 X 75CM
68 589,00 UN TOALHA P/ROSTO FELPUDA CORES DIVERSAS TAMANHO
45 X 75 CM
69 336,00 UN VASSOURA DE NYLON, C/ CABO
70 18,00 UN VASSOURA DE PELO C/ CABO
71 198,00 UN VASSOURA P/ VASO SANITÁRIO C/ SUPORTE
72 42,00 UN ESCOVA P/CHÃO, OVAL 13X7 CM C/CERDAS EM NYLON
73 21,00 UN ESCOVA P/ UNHAS
74 30,00 PAR LUVA DESCARTÁVEL DE LATEX P/PROCEDIMENTO
TAMANHO MEDIO
75 20,00 PAR LUVA DESCARTÁVEL DE LATEX P/PROCEDIMENTO
TAMANHO PEQUENO
76 30,00 RL SACO PLASTICO DE 5KG ROLO COM 100 UNIDADES
77 22,00 UN ABRIDOR DE LATA, METÁLICO
78 20,00 UN AÇUCAREIRO PLÁSTICO C/TAMPA
79 33,00 UN AQUECEDOR ELÉTRICO, P/ ÁGUA, 220v
80 14,00 UN BACIA PLÁSTICA C/50 CM DIAMETRO C/20 CM
PROFUNDIDADE
81 18,00 UN BACIA PLÁSTICA MEDIA C/40 CM DIAMETRO C/15 CM
PROFUNDIDADE
82 5,00 UN BACIA PLASTICA 32L NA COR BEGE OU BRANCA
83 3,00 UN BALANÇA MECANICA 15KG
84 9,00 UN BALDE PLÁSTICO, 10 LITROS
85 4,00 UN BALDE PLÁSTICO, 10 LITROS, COM TAMPA P/ ALIMENTOS
NA COR BRANCA
86 203,00 UN BALDE PLÁSTICO, 18 LITROS
87 5,00 UN BANDEJA PLÁSTICA GRANDE BRANCA OPACA MEDINDO
COMPR. 80 X LARG. 40 X ALT. 10CM
88 5,00 UN BANDEJA PLÁSTICA MEDIA BRANCA OPACA MEDINDO
COMPR. 45 X LARG. 40 X ALT. 10CM
89 24,00 UN BOTIJÃO TÉRMICO C/ TORNEIRA, 5 LTS
90 10,00 UN BULE DE ALUMINIO C/02 LTS
91 1,00 UN BULE DE ALUMINIO C/ 5 LTS
92 8,00 UN BANDEJA DE PLASTICO RETANGULAR C/27X31 CM
93 50,00 UN CAIXA DE DESCARGA ECONÔMICA 9 LITROS
94 3,00 UN CAIXA DE ISOPOR C/TAMPA DE 40 LTS
95 3,00 UN CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA TRANSPARENTE EM
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE C/APROXIMADAMENTE
56,1 LITROS C/TAMPA E VEDAÇÃO, MEDINDO
564X335X201MM
96 36,00 UN CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA TRANSPARENTE EM
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE C/APROXIMADAMENTE
56,1 LITROS C/TAMPA E VEDAÇÃO, MEDINDO
564X385X371MM

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97 5,00 UN CANECA DE ALUMINIO C/ 2 LITROS, Nº14
98 52,00 UN CANECA DE VIDRO TEMPERADO NA COR MARROM COM
200ML
99 915,00 UN CANECA PLÁSTICA, C/200 ML
100 25,00 UN CAPACHO DE FELTRO, 35 X 50 CM
101 8,00 UN CHALEIRA DE ALUMINIO Nº 22
102 108,00 UN CHALEIRA DE INOX P/2,50 LITROS
103 70,00 UN COADOR DE PANO
104 55,00 UN COADOR PLÁSTICO,GRANDE 25CM
105 45,00 UN COADOR PLÁSTICO,MEDIO 16CM
106 17,00 UN COLHER DE INOX GRANDE P/SERVIR ARROZ
107 23,00 UN COLHER DE PAU, TAMANHO GRANDE
108 52,00 UN COLHER GRANDE ANTIDERRAPANTE
109 122,00 UN COLHER INOX P/CAFEZINHO C/CABO BAQUELITE
110 42,00 UN COLHER INOX P/ CAFEZINHO PEQUENA
111 72,00 UN COLHER INOX P/SOBREMESA
112 828,00 UN COLHER INOX P/SOPA
113 10,00 PCT COLHER DE PLASTICO PEQUENA COM 10 UNIDADES
114 4,00 UN CONCHA DE ALUMINIO GRANDE Nº 14 C/CABO LONGO
115 5,00 UN CONCHA DE ALUMINIO, GRANDE, Nº18
116 5,00 UN CONCHA DE ALUMINIO GRANDE Nº 16 C/CABO LONGO
117 149,00 UN COPO DE VIDRO TRANSPARENTE P/ÁGUA
118 4.078,00 PCT COPO DESCARTÁVEL, 200 ML, C/ 100 UNIDADES
119 795,00 PCT COPO DESCARTÁVEL, 50 ML, C/ 100 UNIDADES
120 270,00 PCT COPO DESCARTÁVEL, 100 ML, C/ 100 UNID.
121 630,00 UN COPO PLÁSTICO P/ ÁGUA, 200 ML
122 311,00 PCT CORDA P/ VARAL COM 10 MT
123 30,00 RL CORDÃO DE JUTA C/100 MTS
124 6,00 UN CORTADOR P/TEMPEROS, PLASTICO E ALUMINIO
125 80,00 UN CREMEIRA DE VIDRO TEMPERADO NA COR MARROM
126 115,00 PCT EMBALAGEM P/ FREEZER C/2 LTS C/100 UNIDADES
127 130,00 PCT EMBALAGEM P/ FREEZER,C/03 LTS C/100 UNIDADES
128 61,00 PCT EMBALAGEM P/ FREEZER, 05 LITROS, C/ 100 UNIDADES
129 1,00 UN ESCADA METÁLICA C/05 DEGRAUS
130 22,00 UN ESCORREDOR DE MASSA ( CAÇADOR ) EM ALUMÍNIO, C/ 35
CM DE DIÂMETRO
131 5,00 UN ESCORREDOR PLASTICO P/ARROZ
132 110,00 UN ESCUMADEIRA DE ALUMINIO,TAMANHO 10CM, CABO
MÉDIO
133 912,00 UN FACA INOX C/ SERRA P/REFEIÇAO C/CABO DE BAQUELITE
134 30,00 UN FACA PARA PÃO GRANDE
135 30,00 UN FACA P/CARNE Nº8 TAMANHO GRANDE

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136 7,00 UN FACA PARA LEGUMES TAMANHO PEQUENO
137 755,00 CX FILTRO P/CAFÉ Nº 103 C/40 UNIDADES
138 21,00 UN FORMA DE ALUMINIO GRANDE RETANGULAR MAIS OU
MENOS 30 CM
139 18,00 UN FORMA DE ALUMINIO GRANDE RETANGULAR MAIS OU
MENOS 40 CM
140 677,00 PCT FOSFORO C/10 CAIXAS
141 3,00 UN FRIGIDEIRA DE ALUMINIO GROSSO Nº28
142 3,00 UN FRIGIDEIRA TEFLON MEDIA, Nº 22
143 6,00 UN FUNIL DE PLÁSTICO, TAMANHO GRANDE
144 6,00 UN GARFO GRANDE DE SERVIR EM AÇO INOX
145 400,00 UN GARFO INOX P/REFEIÇÃO CABO EM BAQUELITE
146 550,00 PCT GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, BRANCO C/10 UNIDADES
147 6,00 UN GARRAFA TÉRMICA C/ 1 LITRO C/ ROSCA E ALÇA
148 88,00 UN GARRAFA TERMICA C/1,8 LITRO SERVE FACIL PRESSAO
COM ALÇA
149 1.614,00 PCT GUARDANAPO DE PAPEL TAM. 23X20 C/50 UNIDADES
150 230,00 UN GUARDANAPO P/LOUÇA ATOALHADO
151 15,00 UN ISQUEIRO À GÁS MÉDIO
152 7,00 UN JARRA PLÁSTICA 3 LITROS, COM TAMPA
153 66,00 UN JARRA PLÁSTICA 2 LITROS C/TAMPA
154 2,00 UN LIQUIDIFICADOR COM COPO DE 2 LITROS E COM TAMPA
155 1.020,00 UN MAMADEIRA P/LEITE C/260ml C/BICO DE SILICONE
156 6,00 UN MANGOTE COMPLETO P/BOTIJÃO P 45
157 7,00 UN MANGUEIRA P/ JARDIM COMPLETA C/ 20 METROS
158 3,00 UN MANGUEIRA P/ JARDIM COMPLETA C/ 30 METROS
159 1,00 UN PANELA DE ALUMINIO C/ CABO BAQUELITE Nº 24
160 9,00 UN PANELA DE ALUMINIO C/ CABO BAQUELITE Nº 26
161 29,00 UN PANELA DE ALUMINIO C/CABO BAQUELITE Nº 32
162 4,00 UN PANELA DE ALUMINIO C/ CABO BAQUELITE Nº 20
163 2,00 UN PANELA DE ALUMINIO C/CABO BAQUELITE Nº 28 COM
38CM DE DIAMETRO 24CM DE ALTURA
164 4,00 UN PANELA DE ALUMINIO, Nº40, C/ 41CM DE DIAMETRO E 22
CM DE ALTURA
165 1,00 UN PANELA DE FERRO, C/ ALUMINIO Nº38
166 25,00 UN PANELA DE PRESSÃO C/7,5 LITROS
167 7,00 UN PEGADOR DE MASSA, INOX
168 5,00 UN PENEIRA PLÁSTICA C/TELA DE ARAME GRANDE
169 6,00 UN PILHA ALCALINA PEQUENA P/MÁQUINA FOTOGRÁFICA E
FLASHES
170 6,00 PCT PILHA ALCALINA GRANDE C/ 02 UNIDADES,
171 6,00 PCT PILHA ALCALINA MEDIA C/ 02 UNIDADES
172 11,00 PCT PILHA ALCALINA PEQUENA C/ 04 UNIDADES

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173 6,00 UN PILHA RECARREGAVEL NI-MH 2200 MAL AA (R6) P/
MAQUINA DIGITAL
174 10,00 UN PINCEL CHATO GRANDE C/PELO
175 9,00 UN PORTA FILTRO PARA CAFÉ, N.º 103
176 6,00 UN PORTA TALHER
177 8,00 UN POTE PLASTICO C/TAMPA P/MANTIMENTOS C/2 LITROS
FORMA RETANGULAR
178 8,00 UN POTE PLASTICO C/TAMPA P/MANTIMENTOS C/3 LITROS
FORMA RETANGULAR
179 10,00 UN POTE PLASTICO C/TAMPA P/MANTIMENTOS C/4 LITROS
FORMA RETANGULAR
180 11,00 UN POTE PLASTICO C/TAMPA P/MANTIMENTOS C/5 LITROS
FORMA RETANGULAR
181 12,00 UN POTE PLASTICO C/TAMPA P/MANTIMENTOS C/8 LITROS
FORMA RETANGULAR
182 4,00 UN PODÃO P/PODA DE ÀRVORES FRUTÍFERAS
183 272,00 UN PRATO FUNDO DE VIDRO TEMPERADO, INCOLOR,
TAMANHO 22CM
184 640,00 PCT PRATO PLASTICO DESCARTÁVEL P/ BOLO C/10 UNIDADES
185 20,00 UN PRATO RASO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, TAMANHO
22CM
186 165,00 PCT PRENDEDOR P/ ROUPA EM PLÁSTICO C/ 12 UNIDADES
187 12,00 UN RALADOR EM PLASTICO P/LEGUMES C/04 LADOS
188 9,00 UN RASTILHO METALICO GRANDE TIPO LEQUE C/CABO
189 12,00 UN REGISTRO P/FOGÃO A GAS C/MANGUEIRA E DUAS
BRAÇADEIRA P 13
190 5,00 UN RELOGIO DE PAREDE
191 9,00 UN REMOVEDOR DE ESMALTE C/ 100ML
192 31,00 UN SOPEIRA DE ALUMINIO GRANDE
193 1,00 UN SUPORTE P/ PAPEL HIGIENICO PLASTICO S/ ROLETE
194 13,00 UN SUPORTE P/ PAPEL TOALHA/JORNAL EM METAL
195 33,00 UN TABUA DE CARNE PLASTICA GRANDE
196 3,00 UN TESOURA P/CORTAR UNHAS PEQUENA
197 7,00 UN TRAVESSA DE VIDRO TEMPERADO DA COR MARROM C/40
CM
198 25,00 CX TOUCA DE PROTEÇÃO CAPILAR TIPO REDE NA COR
BRANCA EM TECIDO LAVAVEL C/100 UNIDADES
199 15,00 MT TRILHO P/ CORTINA
200 54,00 UN TRINCHA TAMANHO MÉDIA
201 7,00 UN VARAL SANFONADO EM ALUMINIO PARA FIXAR NA
PAREDE
202 12,00 UN XICARA DE VIDRO PARA CAFEZINHO,C/ PIRES
203 600,00 TUB CERA LIQUIDA, INCOLOR AUTO BRILHO 750 ML, PARA
PISOS DE MADEIRA, CERAMICOS OU SINTETICOS, C/
PARAFINA, CARNAUBA, PERFUME E TEFLON
204 100,00 UN ESCOVA DENTAL INFANTIL, MACIA

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
205 388,00 UN ESCOVA P/ UNHAS
206 542,00 PCT ESPONJA DE AÇO C/08 UNIDADES
207 72,00 UN GARRAFA TÉRMICA C/1,8 LITROS SERVE FÁCIL C/PRESSÃO
E ALÇA
208 1.400,00 PCT GUARDANAPO DE PAPEL C/50 UNIDADES
209 661,00 UN GUARDANAPO DE TECIDO MACIO PARA SECAR LOUÇA
210 118,00 PAR LUVA DE BORRACHA GROSSA TAMANHO GRANDE
211 82,00 UN PÁ DE LIXO PLÁSTICA
212 187,00 PCT PRENDEDOR P/ROUPA, EM MADEIRA, C/12 UNIDADES
213 66,00 UN RODO C/ 30CM DE COMPRIMENTO
214 392,00 UN SABÃO EM BARRA, GLICERINA NEUTRO, 400 GR
215 12,00 PCT SACO P/ASPIRADOR GT 3000 ÁGUA E PÓ
216 1.466,00 PCT SACO PLÁSTICO P/LIXO 100 LITROS C/05 UNIDADES
217 752,00 TUB SAPONACEO ATIVO EM PÓ COM 300GR
218 10,00 PCT BASE P/ COPO PLÁSTICO 50ML PACOTE COM 10 UNIDADES
219 15,00 UN SUPORTE PARA FILTRO CAFÉ 103
220 530,00 UN VASSOURA BRUXA REFIL
221 96,00 UN GARFO DE MESA INOX
222 96,00 UN FACA DE MESA INOX
223 14,00 UN COLHER P/ SERVIR ARROZ
224 75,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA, 30 LTS
225 84,00 UN LIXEIRA DE PEDAL PLASTICA APROX. 10 LITROS
226 6,00 UN FORMA DE ALUMINIO APROX. 20 X 30
227 31,00 UN PANELA DE ALUMÍNIO , Nº 28, CABO DE BAQUELITE
228 8,00 UN PÁ DE LIXO DE METAL C/CABO LONGO
229 2,00 UN PANELA Nº 24
230 4,00 UN BANDEJA DE PLASTICO APROX. 30CM X 20CM
PROFUNDIDADE APROX. 15CM
231 2,00 UN CHALEIRA DE ALUMINIO, C/ APROXIMADAMENTE 3 LITROS
232 4,00 UN POTE PARA ARMAZENAMENTO DE MANTIMENTOS, APROX.
3 LITROS
233 24,00 UN SUPORTE P/PAPEL TOALHA C/02 DOBRAS
234 150,00 PCT PILHA MÉDIA NÃO ALCALINA
235 100,00 UN BATERIA 9V RECARREGÁVEL
236 34,00 UN ORGANIZADOR PLÁSTICO COM TAMPA BAIXO 40 X 27 X
13,3 M (8,6 LITROS APROXIMADA)
237 27,00 UN ORGANIZADOR PLÁSTICO COM TAMPA BAIXO 40 X 27 X
36,7M (26,5 LITROS APROXIMADA)
238 280,00 UN PILHA ALCALINA PEQUENA AA
239 200,00 UN PILHA PALITO AAA ALCALINA
240 50,00 UN PILHA GRANDE ALCALINA C/02 UNIDADES
241 1,00 UN FORMA P/ PUDIM GRANDE
242 114,00 UN CANECA DE VIDRO TRANSPARENTE 300ML

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
243 12,00 UN BACIA METAL 34 X 8CM
244 12,00 UN BACIA METAL 36 X 8CM
245 5,00 UN PANELA ALUMINIO BAIXA Nº 36
246 6,00 UN PANELA DE ALUMINIO BAIXA Nº 40
247 5,00 UN CHALEIRA ALUMÍNIO, 7 LTS
248 4,00 UN JARRA DE VIDRO 1,5 LITROS
249 2,00 UN TÁBUA P/ CARNE VIDRO GRANDE RETANGULAR
250 4,00 UN PANELA DE PRESSÃO C/07 LTS ALUMINIO
251 4,00 UN RALADOR P/ LEGUMES, INOX
252 14,00 UN JARRA PLÁSTICA COM 4 LITROS, COM TAMPA
253 1,00 UN ESCORREDOR PLÁSTICO P/ LOUÇA GRANDE
254 3,00 UN FRIGIDEIRA DE ALUMINIO GRANDE
255 13,00 UN TRAVESSA DE VIDRO ALTA, REFRATORIO 5,3 LITROS
GRANDE
256 8,00 UN CHUVEIRO ELETRICO, TIPO DUCHA
257 6,00 UN BANDEJA INOX 30 X 20
258 8,00 UN AÇUCAREIRO INOX MÉDIO
259 207,00 JG POTE PLÁSTICO C/TAMPA P/MANTIMENTOS C/05 UNIDADES
260 4,00 UN CANECA DE ALUMINIO C/ 2 LITROS
261 4,00 UN PANELA DE PRESSÃO DE ALUMINIO 4,5 LITROS
262 8,00 UN TÁBUA P/ CARNE, PROLIPROPILENO
263 3,00 UN LEITEIRA DE ALUMINIO Nº 16
264 6,00 UN ASSENTO P/ VASO SANITÁRIO, COMUM
265 106,00 UN BACIA DE PLASTICO C/ DIAMETRO DE 40CM X ALTURA DE
18 A 20CM C/ SELO DE QUALIDADE DO INMETRO
266 100,00 UN BACIA DE PLÁSTICO C/DIAMETRO DE 50CM X ALTURA DE
18 À 20CM C/SELO DE QUALIDADE DO INMETRO
267 100,00 UN BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA
268 100,00 UN BALDE PLÁSTICO, 15 LITROS
269 12,00 UN CHALEIRA DE ALUMINIO Nº 24
270 12,00 UN CHALEIRA DE ALUMINIO Nº 28
271 600,00 UN COPO DE VIDRO TEMPERADO NA COR MARROM
272 100,00 UN CONCHA DE ALUMINIO, TAMANHO 10 CM DE DIÂMETRO,
CABO MÉDIO
273 20,00 UN FACA P/CARNE INOX TAMANHO GRANDE
274 100,00 UN FACA PARA PÃO
275 500,00 UN FACA EM AÇO INOX EM CABO DE BAQUELITE NA COR
BEGE OU AMADEIRADO
276 1.560,00 UN GUARDANAPO P/LOUÇA ATOALHADO 60 X 45cm
277 400,00 UN JARRA DE PLÁSTICO C/3 LITROS
278 52,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL, 15 LTS PARA
BANHEIRO COLORIDA
279 510,00 UN PRATO FUNDO - SOPA VIDRO TEMPERADO - 19,6 X 3,7

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
280 5,00 PCT SACO P/ MUDAS 10 X 15 C/100
281 5,00 PCT SACO P/ MUDAS 8 X 11 C/100
282 4,00 CX TOCA DE PROTEÇÃO CAPILAR TIPO REDE,BRANCA,EM
TECIDO LAVAVEL,COM ELASTICO C/100 UNIDADES
283 30,00 UN TRAVESSA DE VIDRO REDONDA 2,4 L
284 30,00 UN TRAVESSA DE VIDRO OVAL MÉDIA 3,2 L
285 30,00 UN TRAVESSA DE VIDRO RETANGULAR 2,2 L
286 500,00 PCT FÓSFORO, C/ 10 CAIXAS
287 5.342,00 TUB ÁGUA SANITÁRIA, C/ 2 LITROS, PRINCIPIO ATIVO: TEOR DE
CLORETO ATIVO ENTRE 2,0 E 2,5%; COMPOSICAO: CLORO
HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, CARBONATO DE CÁLCIO
288 3.780,00 TUB ÁLCOOL S/PERFUME, ETÍLICO HIDRATADO 92,8% C/01
LITRO
289 630,00 TUB AMACIANTE DE ROUPA C/2 LTS
290 60,00 UN AVENTAL DE NAPA BRANCO REFORÇADO 1,20 X 0,70
291 1.100,00 TUB CERA LÍQUIDA AUTO BRILHO INCOLOR, PARA PISO DE
MADEIRA, CERÂMICOS, SINTÉTICOS, COM 750ML COM
TEFLON
292 6.300,00 TUB DESINFETANTE C/ 1 LITRO, CONTENDO NO MÍNIMO: NONIL
FENOL, ETOXILADO, FORMOL, BENZALIONICO,
IZOTIAZOLINONAS, CORANTE, FRAGÂNCIA
293 1.500,00 UN DESODORANTE SANITÁRIO REFIL
294 5.000,00 UN DETERGENTE, C/ 500 ML, CONTENDO NO MÍNIMO A
SEGUINTE COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ONIÔNICOS E NÃO
IÔNICOS, CONSERVANTES SEQUESTRANTE, ESPESSANTE,
COADJUVANTE CORANTE, EXTRATO VEGETAL E ESSÊNCIA
NATURAL.
295 2.500,00 UN ESCOVA DENTAL INFANTIL EXTRA MACIA, TAMANHO
MÉDIO
296 10,00 CX LUVA CIRURGICA CAIXA C/100 UNIDADES
297 300,00 PAR LUVA GRANDE DE BORRACHA
298 500,00 UN LUVA MÉDIA DE BORRACHA
299 5.000,00 PCT PAPEL HIGIÊNICO, BRANCO NÃO RECICLADO C/60 MTS C/04
UNIDADES
300 3.512,00 PCT SABÃO EM PÓ, EMBALAGEM PLÁSTICA C/01KG.
(TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCANIZANTE, COADJUVANTE,
PIGMENT BLUE CI 15/4160, FRAGÂNCIA, BRANQUEADOR
ÓPTICO, LIPASE, AMILASE E PROTEASE E VEICULO) ATIVO:
ÁCIDO DODECIL BENZENO
301 3.250,00 PCT SACO PLÁSTICO P/LIXO 100 LITROS EMBALAGEM
LACRADA C/10 UNIDADES
302 2.800,00 PCT SACO PLÁSTICO PARA LIXO C/40LT, EMBALAGEM COM 10
UNID. GRAMATURA 0,8
303 2.800,00 PCT SACO PLÁSTICO PARA LIXO C/60LT, EMBALAGEM COM 10
UNID. GRAMATURA 0,8

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
304 30,00 PCT SACO PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO 30KG PCT
C/100UNID. 0,9MM ESPESSURA PARA EMBALAR
ALIMENTOS
305 1.500,00 UN SACO ESCURO P/ LIMPEZA
306 100,00 UN TOALHA DE BANHO ATOALHADA
307 1.046,00 UN VASSOURA DE NYLON C/CABO C/05 CARREIRAS DE
CERDAS
308 202,00 KG ARAME DE ATÍLIO N.º 16
309 100,00 RL SACO PLÁSTICO P/ FEEZER 5KG 28 X 42CM, 100 UNIDADES
310 200,00 PCT FRALDA DE TECIDO 65 X 65CM, COM 05 UNIDADES, TECIDO
DUPLO, MACIO E ABSORVENTE, 100% ALGODÃO,
COLORIDO
311 100,00 UN CALÇA PLÁSTICA TAMANHO MÉDIO, INFANTIL
312 100,00 UN CALÇA PLÁSTICA TAMANHO GRANDE, INFANTIL
313 2,00 UN AQUECEDOR ELETRICO (P/ AQUECER PÃES) COM DUAS
RESISTENCIAS
314 10,00 UN ESPATULA P/ ALIMENTOS EM POLIETILENO TAMANHO
60CM
315 10,00 UN ESPATULA P/ ALIMENTOS EM POLIETILENO TAMANHO
30CM
316 30,00 PAR LUVA DE LÁTEX, ANTIDERRAPANTE, GRANDE
317 10,00 PCT SABÃO EM PÓ EMBALAGEM PLASTICA C/ 01 KG,
CONTENDO NO MÍNIMO A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: (sulfato
de sódio, água, perfume, enzimas, tensoativo aniômico, fosfato,
branqueador óptico, sal inorgânico e alcalinizantes)
318 10,00 UN SAPONÁCEO LÍQUIDO 300ML
319 50,00 UN DESINFETANTE EMBALAGEM C/2 LTS
320 10,00 PCT PAPEL TOALHA, JORNAL, EMB. COM 1000 UNIDADES
321 20,00 UN SABONETE PERFUMADO E HIDRATANTE 90 GR
322 15,00 UN SABONETE LÍQUIDO COM 250ML
323 2,00 UN GARRAFA TÉRMICA COM TORNEIRA, C/ 06 LITROS
324 12,00 UN GARRAFA TERMICA COM 1,8LT, SERVE FÁCIL, C/ ALÇA
325 1,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL, 15 LTS NA COR
BRANCA OU CINZA
326 5,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA, SEM TAMPA, 12L
327 6,00 UN JARRA DE VIDRO C/2 LITROS SEM TAMPA
328 24,00 UN TAÇA DE VIDRO DE 300 ML
329 5,00 PCT BALÃO COLORIDO, PCT C/ 100 UNID
330 1,00 UN MANGUEIRA P/JARDIM COMPLETA COM BICOS, 20 METROS
331 2,00 PCT PILHA PEQUENA NÃO ALCALINA C/04 UNIDADES
332 3,00 UN TRINCHA MÉDIA COM CABO
333 100,00 UN PALITO DE DENTE EM MADEIRA C/ CAIXA C/100
334 50,00 UN BANDEJA DE PAPELÃO TAMANHO Nº 4 COM LAMINADO NA
PARTE SUPERIOR

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335 50,00 UN BANDEJA DE PAPELÃO TAMANHO Nº 2 COM LAMINADO NA
PARTE SUPERIOR
336 2,00 UN CAPACHO DE SISAL 0,50M X 1,0M
337 20,00 TUB ÁLCOOL ETILICO SEM PERFUME 92,8% COM 1 LITRO
338 50,00 TUB DESINFETANTE EMBALAGEM COM 1L COM FRAGRANCIA
339 50,00 UN DETERGENTE PARA LOUÇA COM 500ML
340 50,00 UN ÁGUA SANITARIA COM 1 LITRO
341 4,00 UN GARRAFA TERMICA DE 1 LITRO
342 5,00 PAR LUVAS CANO LONGO DE BORRACHA TAMANHO MEDIO
343 2,00 UN KIT DE LIMPEZA, BALDE, VASSOURA BRUXA C/ TORCEDOR
E CABO, C/ 20 LTS
344 5,00 UN ENXUGADORA DE PISO S/ CABO CHAMADA DE VASSOURA
BRUXA PARA UTILIZAR NO BALDE COM TORCEDOR
345 10,00 UN PAPEL FILTRO PARA CAFÉ Nº 103
346 20,00 UN TOALHA DE ROSTO NO TAMANHO 50 X 80CM
347 3,00 UN BANDEJA DE INOX TAMANHO 30 X 40
348 2,00 UN AÇUCAREIRO PEQUENO DE LOUÇA
349 20,00 UN ÓLEO DE PEROBA C/200ML
350 116,00 UN DETERGENTE C/500ml CONTENDO NO MINIMO A SEGUINTE
COMPOSIÇAO: TENSOATIVOS ONIÔNICOS E NAO IÔNICOS,
CONSERVANTES SEQUESTRANTE, ESPESSANTE,
COADJUVANTE CORANTE, EXTRATO VEGETAL E ESSENCIA
NATURAL
351 10,00 UN PRATO RASO - VIDRO TEMPERADO - 22 X 3,2
352 2,00 UN CHALEIRA DE ALUMINIO Nº24
353 5,00 UN LIXEIRA PLÁSTICA C/ TAMPA E PEDAL TAMANHO GRANDE
354 3,00 UN VASSOURA DE PALHA C/CABO
355 356,00 TUB DESINFETANTE, EMB. C/ 2 LTS, CONTENDO NO MÍNIMO:
NONIL FENOL, ETOXILADO, FORMOL, BENZALIONICO,
IZOTIAZOLINONAS, CORANTE, FRAGÂNCIA
356 6,00 UN ESPANADOR DE PÓ, MÉDIO, APROX. 30CM DE PENA
357 15,00 PCT SODA CAUSTICA C/01 KG
358 2,00 UN BACIA DE PLÁSTICO C/DIAMETRO DE 40CM X ALTURA DE
18 À 20CM C/SELO DE QUALIDADE DO INMETRO
359 20,00 TUB ÁGUA SANITÁRIA, C/ 1 LITRO, PRINCIPIO ATIVO: TEOR DE
CLORETO ATIVO ENTRE 2,0 E 2,5%; COMPOSICAO: CLORO
HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, CARBONATO DE CÁLCIO
360 52,00 UN PANO DE LIMPEZA MULTIUSO
361 3,00 UN KIT DE LIMPEZA BALDE, VASOURA C/TORCEDOR C/ 14
LITROS C/BORDA OVAL
362 32,00 PAR LUVA DE LATEX ANTIDERRAPANTE, MÉDIA
363 36,00 UN PANO P/PÓ (FLANELA) AMARELA

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364 70,00 PCT PAPEL HIGIENICO BRANCO, NAO RECICLADO C/60M
C/04UNID, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE,
PICOTADO - TEXTURIZADO, COM 100% DE FIBRAS
CELULÓSICAS E SEM FRAGANCIA
365 20,00 PCT SACO PLASTICO PARA LIXO C/40LT, EMBALAGEM COM 10
UNID. GRAMATURA 0,8
366 15,00 UN TRINCHA MÉDIA P/PINTURA C/CABO DE MADEIRA
367 6,00 UN AROMATIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, LAVANDA,
400ML
368 30,00 TUB ÓLEO DE PEROBA C/200ML
369 50,00 PCT SABÃO EM PÓ EMBALAGEM PLÁSTICA C/01 kg
370 10,00 UN PÁ P/ LIXO METAL, C/CABO COMP. DE MADEIRA
371 30,00 UN VASSOURA DE BRUXA 100% ALGODÃO C/ CABO
372 300,00 PCT SACO PLASTICO PARA LIXO C/100LT, EMBALAGEM
LACRADA, COM 10 UNID. GRAMATURA 1,0
373 5,00 CX FILTRO PARA CAFÉ, Nº 102, C/ 40 UNID.
374 15,00 UN GARRAFA TÉRMICA C/1 LITRO C/ROSCA GIRATORIA E BICO
SERVE FACIL
375 2,00 UN PORTA FILTRO PARA CAFÉ, Nº 102
376 8,00 UN SUPORTE PARA PAPEL TOALHA JORNAL EM PLASTICO
377 10,00 PCT SUPORTE P/ COPO DESCARTAVEL 50ML (BASE PLASTICA)
COLORIDO C/ 20UN
378 20,00 UN VASSOURA DE NYLON C/ CABO C/ 30 CERDAS P/ TUFO
379 6,00 UN BALDE PLÁSTICO 20L
380 2,00 UN DESENTUPIDOR P/VASO SANITÁRIO C/CABO
381 3,00 UN RODO, 33CM DE COMPRIMENTO, METALICO, C/ CABO EM
ALUMINIO, TRAVA DUPLA NO CABO, BASE DE ROLETES
DUPLO SUPER REFORÇADO, REFIL PVA 33CM ALTA
ABSORÇÃO
382 10,00 UN LAMPADA ECONÔMICA 34 W
383 6,00 UN SUPORTE PARA COPO DESCARTAVEL 200ML (FIXAR
PAREDE) DISPENSER
384 1,00 UN AÇUCAREIRO EM INOX COM COLHER, CAPACIDADE DE 250
GRAMAS
385 6,00 UN BACIA PLASTICO C/ DIAMETRO DE 50CM X ALTURA DE 18 A
20CM C/ SELO DE QUALIDADE DO INMETRO
386 3,00 UN BANDEJA EM INÓX NO TAMANHO DE 32CM COMPRIMENTO
X 26,5CM DE LARGURA, SEM ALÇA
387 2,00 UN BULE DE ALUMINIO C/ 02 LITROS
388 12,00 UN COLHER P/ CAFEZINHO EM INÓX, EM TAMANHO PEQUENO
389 24,00 UN COPO TRANSPARENTE PARA AGUA DE VIDRO
390 6,00 UN FAÇA PARA CARNE INÓX TAMANHO GRANDE
391 3,00 UN FORMA ALUMINIO GRANDE RETANGULAR + OU - 40CM
392 6,00 UN LIXEIRA PLASTICA S/TAMPA TAMANHO MEDIO C/08
LITROS C/26 CM DIAMETRO
393 4,00 UN LIXEIRA PLASTICA, COM TAMPA E PEDAL, C/ 10LT

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394 12,00 UN XICARA PARA CAFEZINHO, COM PIRES, COM ALÇA,
DURALEX, NA COR MARROM
395 1,00 UN JARRA ELÉTRICA CAP. 2 LITROS
396 20,00 UN TOALHA DE ROSTO FELPUDA MEDINDO NO MINIMO 45 X
75CM, COMPOSIÇÃO 100 % ALGODÃO COM GRAMATURA
MINIMA DE 400GR/M2 (DIVERSAS CORES)
397 15,00 UN PANO DE PRATO 100% ALGODÃO (DIVERSAS CORES)
398 5,00 UN TOALHA 1,00 X 1,00 (DIVERSAS CORES)
399 40,00 LT ÁLCOOL
TOTAL GERAL

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 007/2009 PARA FINS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E
UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS – EXERCÍCIO 2009.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2011, às 09:30 horas nesta cidade de
São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda
desta prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência 11/2011 – para fins de Ata de
Registro de Preços - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E UTILITÁRIOS
DOMÉSTICOS – EXERCÍCIO 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em um jornal de
circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local (O Lourenciano), bem como no site
da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram __(___) empresas, na data e local
estipulados. A presidente da Comissão deu início a abertura dos documentos de habilitação das
empresas participantes: ___________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr.
_______________, RG __________________; ______________________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _____________, RG ____________; Tendo restado habilitadas
as seguintes empresas: ___________________, ________________.A Comissão de Licitações
passou a abertura do envelope contendo as propostas comerciais das ___ (______) empresas
habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas referidas propostas e declarando
vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do mapa a seguir, ficando registrados
os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________.
Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após lida e
achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência 11/2011 – Aquisição de Alimentos, a qual nos foi e passada
em ........../........../2011.
_ __Local____ , de de 2011.
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

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