Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — chamamento_publico_05-2020_patrocinio_13121406.pdf
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- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
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- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- RKxT-x
- Data de publicação
- 13/03/2020
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:14
- Arquivo original
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020 O Município de São Lourenço do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Alfredo Born, n.º 202, inscrita no CNPJ sob n.º 87.893.111/0001-52, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor RUDINEI HÄRTER, no uso de suas prerrogativas legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao Chamamento Público nº 05/2020 e estará recebendo propostas até o dia 27 de março de 2020, às 13:00hs a na Secretaria Municipal da Fazenda – Central de Compras, Rua Cel. Alfredo Born,202, para fins de Credenciamento de empresa(s) patrocionadora (s) ou copatrocinadora (s) visando à conjugação de esforços para a realização do 33º Reponte da Canção a realizar-se nos dias 03 e 04 de abril de 2020 no Galpão Crioulo do Município de São Lourenço do Sul. As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 27/03/2020 as 13:00 horas. PREÂMBULO O Município de São Lourenço do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Coordenadoria de Cultura, juntamente a Comissão Organizadora, legitimada através de Decreto Municipal, encontra-se incumbido de realizar o 34º Reponte da Canção nos dias 3 e 4 de abril do corrente ano. O Reponte da Canção é um Festival que divulga, através das composições participantes, a música do Rio Grande do Sul, estimulando a promoção cultural, histórica e turística da região sul do Estado. O Festival aprimora e alarga suas fronteiras culturais com a integração das músicas e ritmos nativistas, fomentando também o turismo sustentável e ambiental comprometido. Participam do Reponte da Canção cerca de duzentos e cinquenta artistas, atingindo público local e regional, promovendo também geração de emprego e renda, dinamizando a região turística da Costa Doce como destino turístico e cultural. 1. DO OBJETIVO 1.1 Selecionar empresas parceiras interessadas em colaborar com o Município de São Lourenço do Sul e Comissão do 34º Reponte da Canção, na realização do 26º Pérola em Canto e 34º Reponte da Canção, festivais que ocorrem nos dias 03 e 04 de abril de 2020, no Galpão Crioulo do Camping Municipal da Lagoa de São Lourenço do Sul. O Edital é regido conforme Lei Municipal de n° 3.527, de 23 de outubro de 2014, sem prejuízo de outros normativos aplicáveis. 1.2 As empresas selecionadas nos termos deste Edital celebrarão termo de patrocínio ou copatrocínio com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com base na Lei Municipal 3.527 de 23 de outubro de 2014 no qual constará, especificamente, a forma de inserção do(s) nome(s) e/ou marca(s) de cada parceiro nos materiais relacionados à promoção, divulgação e programação do 34º Galpão Crioulo, bem como as demais contrapartidas estabelecidas entre as partes para a viabilização do pretendido patrocínio. 1.2.1 O patrocínio se dará em troca de exploração publicitária da logomarca do patrocinador em conformidade com as contrapartidas previstas no item 3 deste Regulamento, e atendimento das demais exigências abaixo previstas. -- 1 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 2 1.3 Os recursos captados a título de patrocínio ou copatrocínio, conforme o objeto deste Edital de Chamamento constituirá receitas de patrocínio, e serão aplicados na promoção, organização e execução do evento objeto deste edital e demais ações correlatas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 2. DAS CARACTERÍSTICAS DO EVENTO: 2.1 A importância do Festival para a cultura do Rio Grande do Sul é inequívoca, visto que é um dos poucos eventos perpetuados no calendário artístico do estado e que remanesce no Movimento dos Festivais de Manifestação Cultural. O Festival trouxe aos palcos um inestimável número de artistas e canções que hoje contribuem para a consolidação da identidade da música gaúcha e brasileira-meridional. O Reponte da Canção é um evento transversal, tanto nos elementos artísticos que o compõem, como no encontro de gerações unidas pela música, dança e poesia. A média mínima estimada de público para o evento é de 3 mil pessoas por dia. 3. DAS COTAS DE PATROCÍNIO E DAS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 34º REPONTE DA CANÇÃO. 3.1. Os interessados em patrocinar o evento podem optar pela concessão de patrocínio, em conformidade com as cotas e seus respectivos valores e contrapartidas, previstos a seguir: 3.1.1. COTA “OURO”: PATROCÍNIO R$ 6.000,00 (seis mil reais) CONTRAPARTIDA E PUBLICIDADE 1. Divulgação de doze inserções de mídia falada, por noite, a serem veiculadas durante as apresentações das músicas concorrentes; Divulgação de doze vinhetas de vinte segundos, por noite, a serem veiculadas nos telões do evento; Veiculação da marca do patrocinador no painel de fundo do palco, faixa do pórtico de entrada do evento e em todas as publicações nas redes sociais; Citação do nome do patrocinador nos releases oficiais do evento; Veiculação da marca no Digital Book do evento na contra-capa e anúncio de página inteira, com arte gráfica de responsabilidade do patrocinador; Disponibilização de espaço para montagem de estande em formato a ser acordado com a comissão; Disponibilização de espaço, determinado pela comissão, à colocação de banner tamanho 1,20 X 0,9m da empresa patrocinadora. O banner deverá ser disponibilizado pela empresa; e Destinação de espaço, pela Comissão Organizadora, para distribuição de material gráfico próprio e fornecido pelo patrocinador. 3.1.2. COTAS “PRATA”: PATROCÍNIO R$ 3.000,00 (três mil) -- 2 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 3 CONTRAPARTIDA E PUBLICIDADE Divulgação de seis inserções de mídia falada, por noite, a serem veiculadas durante as apresentações das músicas concorrentes; Divulgação de seis vinhetas de dez segundos, por noite, a serem veiculadas nos telões do evento; Veiculação da marca do patrocinador em todas as publicações nas redes sociais; Veiculação da marca no Digital Book do evento na contra-capa e anúncio de meia página, com arte gráfica de responsabilidade do patrocinador. Disponibilização de espaço, determinado pela comissão, à colocação de banner tamanho 1,20 X 0,9m da empresa patrocinadora, ou forma semelhante de divulgação da marca a ser acordado com a comissão organizadora. O banner ou assemelhado deverá ser disponibilizado pela empresa; Destinação de espaço, pela Comissão Organizadora, para distribuição de material gráfico próprio e fornecido pelo patrocinador; Disponibilização de espaço para micro estande em formato a ser acordado com a comissão. 3.1.3. COTAS “BRONZE”: PATROCÍNIO R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) CONTRAPARTIDA E PUBLICIDADE 1. Divulgação de três inserções de mídia falada, por noite, a serem veiculadas durante as apresentações das músicas concorrentes; Divulgação de três vinhetas de dez segundos, por noite, a serem veiculadas nos telões do evento; Veiculação da marca no Digital Book do evento na contra-capa, com arte gráfica de responsabilidade do patrocinador; e Disponibilização de espaço, determinado pela comissão, à colocação de banner tamanho 1,20 X 0,9m da empresa patrocinadora. O banner deverá ser disponibilizado pela empresa. Disponibilização de espaço para micro estande em formato a ser acordado com a comissão. 3.1.4. COTAS “APOIO” PATROCÍNIO R$500,00 (quinhentos reais): CONTRAPARTIDA E PUBLICIDADE Divulgação de uma inserção de mídia falada, por noite, a ser veiculada durante as apresentações das músicas concorrentes; Divulgação de uma vinheta de dez segundos, por noite, a ser veiculada nos telões do evento; -- 3 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 4 Disponibilização de espaço para micro estande em formato a ser acordado com a comissão. Observação: As cotas revertidas em bens e serviços deverão contemplar as necessidades do evento, como estruturas de som, iluminação, infraestrutura, serviço de internet, mídia, decoração, serviço de camarim, degustações, etc. 3.2 Serão disponibilizadas, dentro das cotas ouro, prata, bronze e apoio tantas cotas quantos forem o número de interessados, representando áreas de mesmo segmento econômico ou não, podendo um mesmo proponente oferecer proposta que abranja mais de um tipo de cota. 3.3 As empresas que desejarem oferecer ao público do evento materiais ou acessórios na forma de brinde e/ou meios de divulgação de sua marca poderão fazê-lo mediante contato prévio até dia (30 de março de 2020) com os membros da Comissão organizadora do 34º Reponte da Canção. 3.4 As mídias virtuais a serem executadas nos telões do evento deverão ser entregues à Comissão Organizadora IMPRETERIVELMENTE até o dia 1º de abril de 2020. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 Poderão participar do presente chamamento pessoas jurídicas que comprovem cadastro ativo, por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; 5. DAS PROPOSTAS DE PATROCÍNIO 5.1 As PROPOSTAS DE PATROCÍNIO apresentadas deverão estar acompanhadas de termo(s) de compromisso de patrocínio emitido(s) em nome da(s) pessoa(s) jurídicas interessada(s), que assegure(m) a exequibilidade do(s) valor(es) de patrocínio proposto(s). 5.2 O(s) termo(s) de compromisso de patrocínio referidos no item anterior devem estar assinados por representante legal da pessoa jurídica correspondente, discriminando o valor proposto, de maneira a demonstrar a respectiva capacidade financeira para a realização do objeto da parceria. 5.3 Cada proponente poderá manifestar interesse em patrocinar o evento oferecendo o valor de patrocínio correspondente a uma ou mais cotas estipuladas no item 3.1. 5.4 As proponentes deverão instruir sua PROPOSTA DE PATROCÍNIO com a seguinte documentação: I – comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); II – cópia dos atos constitutivos, devidamente registrados; III – regularidade fiscal: -- 4 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 5 a) Certificado de regularidade de situação perante o FGTS. b) Certidão conjunta de regularidade de tributos federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal (que pode abranger a prova de regularidade quanto às Contribuições Previdenciárias); c) Prova de Regularidade perante a Fazenda do Estado sede da empresa; d) Prova de Regularidade perante a Fazenda do Município da sede da empresa (tributos mobiliários e imobiliários). IV - cópia dos documentos de identificação (RG e CPF/MF) do representante legal da proponente; VI – termo de compromisso de patrocínio conforme item 5.1; 5.5 As informações especificadas no item 5.1 serão objeto de avaliação e eventual alteração por parte da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em conjunto com o(s) proponente(s) selecionado(s), para compatibilização com o planejamento definido pela organização do evento. 5.6 Os documentos solicitados no item 5.4 deverão ser apresentados em envelope fechado contendo cópias autenticadas de toda a documentação exigida, salvo os emitidos por intermédio da rede mundial de computadores (internet), a ser identificado da seguinte forma: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020 NOME DA(S) PROPONENTE(S). NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO(S) REPRESENTANTE(S) CREDENCIADO(S). 6. DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DE PATROCÍNIO 6.1 As PROPOSTAS DE PATROCÍNIO serão analisadas em sessão pública a ser realizada no dia 27 de março de 2020 às 13h00, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda. 6.2 A seleção das PROPOSTAS DE PATROCÍNIO será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, cabendo-lhe conduzir os trabalhos necessários à sua realização. 6.3 A(s) PROPOSTAS DE PATROCÍNIO recebidas serão submetidas ao exame da Comissão da seguinte forma: 6.3.1 Após o início da sessão pública, a Comissão realizará a abertura dos envelopes de todos os proponentes, verificando o atendimento ao disposto no item 5 deste Chamamento. 6.4 A(s) PROPOSTA(s) DE PATROCÍNIO deverão ser instruídas com toda a documentação exigida no item 5.4. -- 5 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 6 6.4.1 Poderão ser apresentadas mais de uma proposta de patrocínio no mesmo envelope de documentos. 6.5 Caso as PROPOSTA(s) DE PATROCÍNIO não atendam às exigências previstas no item anterior, uma vez esgotadas as possibilidades de saneamento, esclarecimento ou diligência, a Comissão considerará tais propostas inabilitadas. 6.5.1 A Comissão poderá realizar diligências e requerer informações adicionais, inclusive quanto à capacidade econômica e financeira dos eventuais parceiros e patrocinadores para honrar as obrigações assumidas. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Após a seleção do(s) proponente(s), a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação encaminhará o resultado a autoridade competente para devida homologação do procedimento. 7.2 O(s) proponente(s) selecionado(s) cuja(s) proposta(s) envolva(m) patrocínio financeiro, terão o prazo de 02 (dois) dias, contados da assinatura do termo de compromisso, para efetuar o depósito do valor correspondente ao patrocínio na Agência: 0512 conta 71009-4 operação 006 em favor do Município de São Lourenço do Sul, sob pena de invalidação da respectiva PROPOSTA DE PATROCÍNIO e da eventual seleção da segunda melhor PROPOSTA DE PATROCÍNIO recebida pela Comissão de cadastro e Julgamento de Licitação, e assim sucessivamente. 7.3. A empresa selecionada que não efetuar o depósito no prazo, não honrando sua proposta, garantida a defesa prévia e o devido processo legal, estará sujeita, de forma concomitante, à aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de São Lourenço do Sul, pelo prazo de 02 (dois) anos, e ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) do valor proposto. 7.4 Os interessados poderão obter informações adicionais ou maiores esclarecimentos a respeito do edital junto à Central de Compras - Secretaria Municipal da Fazenda pelo e-mail: compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou telefone (53)3251 9563. 7.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, que deverá interpretar as regras previstas neste Chamamento e basear suas decisões segundo as normas vigentes e os princípios que regem a Administração Pública. Este edital foi devidamente examinado e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Em ___-___-______. -- 6 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 7 São Lourenço do Sul, 12 de março de 2020. Helena Moreira Peske Central de Compras ________________________ Procurador -- 7 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 8 ANEXO I PROPOSTA DE PATROCÍNIO À COMISSÃO DE CADASTRO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO 05/2020 A (razão social ), CNPJ:.........................., sediada à rua ..........................na cidade de .....................CEP ......... neste ato representada por ....................................... CPF:.................... vem por meio deste apresentar proposta de patrocínio para a cota ...... vinculada ao plano de mídia contido no item 3 deste edital. Assinatura representante Nome da empresa -- 8 of 9 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CENTRAL DE COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CENTRAL DE COMPRAS Rua Cel. Alfredo Born, 202, Centro, São Lourenço do Sul, CEP 96.170-000 FONE: 53 32519563 E-mail: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br 9 ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO DE PATROCÍNIO Pelo presente Termo de Compromisso de Patrocínio, a proponente (Razão Social) sediada à rua _______________________________CEP __________ representada neste ato por ___________________________, CPF sob o nº ________________________, firma o compromisso em patrocinar o evento ________________ aderindo à cota ________________ cujo valor é de R$ ___________ conforme plano de mídia, mediante depósito bancário na Agência: 0512 conta 71009-4 operação 006 em favor do Município de São Lourenço do Sul em até 02 (dois) dias da assinatura deste termo. Assinatura representante Nome da empresa -- 9 of 9 --