Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 50_cp_06_2014.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/dBLjT/

Identificador original

/editais/50_cp_06_2014.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

dBLjT

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 14:48

Arquivo original

PDF, 185.698 bytes, versão 1

SHA-256 do original

454c6afeda212090186fceddafd9fb085a56635532d0e936459c273fe63b4f4c

Resultado da validação automática

Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 55996 caracteres de texto

Texto extraído

Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 06/2014
DATA DE ABERTURA: 16/06/14
HORÁRIO: 09:30 HORAS

-- 1 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O Município de São Lourenço do Sul, sito à Rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz
saber que até o dia 16/06/2014, às 09:30 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes
“Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente
Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do
tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, CAMISETAS E TROFÉUS, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme
relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos na data e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante (s) legal (is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:

-- 2 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS);
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na
forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove o desempenho da empresa licitante em atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
2.1.4. Regularidade trabalhista e do trabalhador menor
a) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
b) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal (is) da
empresa;
2.1.5. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial.
b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo
Distribuidor do Foro do local da sede da empresa.
2.1.5.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil, que deverá ser apresentada devidamente assinada por
contador.

-- 3 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
ISG = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
ISG – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por

-- 4 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogada uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.9. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência RP n.º 06/2014
– DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 16/06/2014,
às 09:30 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.10. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências
ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto;

-- 5 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
c) telefone e e-mail para contato
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá (ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência RP nº 06/2014 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 16/06/2014 às 09:30 horas, na Central de Compras da
Prefeitura Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e Julgamento
de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto 54.592/13), que poderão ser assessoradas
por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente,
à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas
neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da
Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário ressalvado os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem

-- 6 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
corrigidos pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
4.4.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por

-- 7 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.9. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superveniente, expressamente justificado e comprovado.
4.10. Ao final da(s) sessão (ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.11. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação.

-- 8 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor (es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obrigam a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de
Preços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de
em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus
adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto
à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias,
com vistas à entrega das mesmas.
7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73
da lei 8.666/93.

-- 9 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitante(s) vencedor (es)
deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05%
sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município
devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência
desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito
bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à
apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um
por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo (a) contratado (a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento.
Parágrafo único: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente
solicitada mediante requerimento protocolizado e justificada através de documentação (normativas,
alterações de leis, cópia de publicações, planilhas demonstrativas, notas fiscais etc.) que comprove a
real imprevisibilidade dos fatos que levaram a solicitação pelo licitante vencedor, o que, se aceito
pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento.

-- 10 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10 DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO.
10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
10.2. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
10.3. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
10.4. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
10.5. Constituirá motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
10.6 A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.

-- 11 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
11.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
11.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
11.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
11.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
11.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
11.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
11.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
11.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
11.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
11.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
11.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
11.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
11.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.

-- 12 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
11.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
11.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
11.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.
11.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1.. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão consideradas
definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.

-- 13 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de
Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de
verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua
disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios
gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 06/2014” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais
licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53-
3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda
no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâmbulo do Edital, no
horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis.
12.13.Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta
transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormente
estabelecidos.
São Lourenço do Sul, 15 de maio de 2014.
Érika Restane
Central de Compras

-- 14 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
Lote Item Unid. Quant. Descrição
01 1 UND 18,00 Bola oficial de futsal tamanho 61-64 cm, peso de 410-440g,
câmara airbility termotec PU ultra 100% miolo slip system
removível e lubrificado, matéria prima neogel. Anexar o
certificado de oficialização com a proposta da respectiva
categoria da Federação Gaúcha ou Confederação Brasileira.
2 UND 8,00 Bola oficial de Handebol, tamanho -54-56cm peso-325-400g
câmara airbility- costurada, confeccionada em PU ultra grip
miolo slip system removível e lubrificado. Anexar o certificado
de oficialização com a proposta da respectiva categoria de
Federação Gaúcha ou Confederação Brasileira.
3 UND 8,00 Bola oficial de Handebol, tamanho -49-51cm peso-230-270g
câmara airbility- costurada, confeccionada em PU ultra grip
miolo slip system removível e lubrificado. Anexar o certificado
de oficialização com a proposta da respectiva categoria de
Federação Gaúcha ou Confederação Brasileira.
4 UND 10,00 Bola oficial de Basquete aprovada pela FIBA- tamanho-75-78
cm peso- 600-650g câmara airbility matrizada, acabamento
microfibra, miolo slip sistem removível e lubrificado. Anexar o
certificado de oficialização com a proposta da respectiva
categoria da Federação Gaúcha ou Confederação Brasileira
5 UND 10,00 Bola oficial de Vôlei-tamanho-65 - 67cm peso 260 - 280g
câmara airbility matrizada, confeccionada em microfibra, miolo
slip sistem removivel e lubrificado. Anexar o certificado de
oficialização com a proposta da respectivacategoria da
Federação Gaúcha ou Confederação Brasileira
6 UND 18,00 Bola oficial de Futebol de campo tam. 68-70 cm, peso 410-450
gr, câmara airbility, termotec, acabamento em PU ultra 100%,
miolo slip system removível e lubrificado, matéria prima
neogel. Anexar o certificado de oficialização com a proposta da
respectivacategoria da Federação Gaúcha ou Confederação
Brasileira
7 UND 6,00 Bola de futsal, tamanho 55-59 cm, peso de 350 - 380g, câmara
airbility, termotec PU, miolo slip sistem removivel e
lubrificado. Anexar o certificado de oficialização com a
proposta da respectivacategoria da Federação Gaúcha ou
Confederação Brasileira

-- 15 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 PAR 2,00 Trave para futebol "mini soccer" desmontável, com pintura
eletrostática, medindo 50 x 80cm, com redes de polietileno ou
similar
9 UND 2,00 Calibrador de bolas digital, emborrachado na cor preta
10 UND 3,00 Bomba para encher bola dupla ação, 1 mangueira, 2 bicos
rosqueáveis (bomba de ar doublé action)
11 UND 3,00 Rede oficial para a modalidade de Voleibol, confeccionadas em
polietileno. A rede deverá ter 1,00 m de largura e entre 9,50 e
10 m de comprimento (com 0,25 a 0,50 m em cada lado das
bandas laterais). Na parte superior da rede deverá haver uma
faixa horizontal, com 07 cm de largura, feita de lona branca e
costurada ao longo da extensão da rede. Em cada extremidade
desta faixa deverá haver uma abertura, através da qual devera
passar uma corda para mantê-la esticada. Por dentro da faixa
devera passar um cabo flexível, que preso aos postes permitira
manter a parte superior da rede tensionada. Na parte inferior da
rede devera haver outra faixa horizontal, com 05 cm de largura,
similar a faixa superior, dentro da qual devera passar uma
corda, que fixada aos postes de sustentação tem por objetivo
manter a parte inferior da rede esticada.
12 UND 3,00 Cabo de aço para rede de voleibol galvanizado, flexível com 1/8
de espessura, com laços de fixação com nicropess ou similar.
13 UND 6,00 Bola de futsal, tamanho 50-55cm, peso de 300-350g, câmara
airbility termotec, PU miolo slip sistem removivel e lubrificado.
Anexar o certificado de oficialização com a proposta da
respectiva categoria da Federação Gaúcha ou Confederação
Brasileira
14 UND 3,00 Jogo de bochas de material sintético, com 6 bochas de cor azul e
6 bochas de cor vermelha, diâmetro: 112 mm x 115 mm; peso:
1.050 x 1.150. Um bolim de material sintético, diâmetro 40 mm.
Tipo italiana.
15 UND 20,00 Colete de tecido, poliéster sem manga, com numeração nas
costas, tamanho adulto, com velcro nas laterais para adaptar o
tamanho, na cor azul.
16 UND 20,00 Colete de tecido, poliéster sem manga, com numeração nas
costas, tamanho adulto, com velcro nas laterais para adaptar o
tamanho, na cor verde
17 UND 12,00 Bola de Beach Soccer. Diâmetro: 68-69 cm; peso: 420-450 g,
câmara airbility, termotec, PU, ultra 100%, miolo slip system,
removível e lubrificado. Anexar o certificado de oficialização
com a proposta da respectiva categoria da Federação Gaúcha ou
Confederação Brasileira

-- 16 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18 UND 10,00 Relógio de xadrez oficial, na cor preta, analógico a corda corpo
em plastico super resistente e pino em metal
19 UND 4,00 Saco para carregar bolas, fio com alma (cordas com um miolo
por dentro da capa colorida), 1 metro de comprimento, malha
12 x 12, capacidade de 7/8 bolas.
20 UND 4,00 Bolsa para fardamento, material em nylon com alça
complementar e zíper, tamanho de 64 centímetros de altura por
20 centímetros de espessura e 50 centímetros de largura
21 UND 5,00 Bolsa térmica quente/frio, flexível, não congela.
22 UND 2,00 Placar poli-esportivo: Placar de Pontos c/ 2 Dígitos (12 cm.
Altura) x 2 Tempos, nomes Eletrônicos para 2 Tempos (Dígitos
de 7 ou 12 Cm. Altura), cronômetro 4 Dígitos + 2 Pontos e
Sirene, período de Jogo c/ 1 Dígito, indicação de Faltas 2
Dígitos x 2 Tempos, jornal Eletrônico com 15 Dígitos, 7 cm ou
12 cm. (Propaganda, escalações, substituições, responsabilidade
social, etc.), botões de acionamento + Teclado do cronômetro,
gabinete de aço eletrostático com suporte de fixação, fonte de
alimentação modelo PC 110/220 v, fusível e proteção
sobre/sub-tensão e curto-circuito, conector RS-232 (Opcional
RS-485 p/ 30 metros ou + do computador), software p/
programação de mensagens e nomes compatível com Windows
95 ou acima, dimensões: 1,40 m. x 1,20 m. x 0,8 cm, peso: 80
Kg.
23 UND 10,00 Camiseta para treinamento de futebol, na cor azul marinho,
tamanho P feminina, 100% poliéster, com arte na cor branca e
vermelha, Frente lado esquerdo, Futsal Feminino, e lado direito
bandeira do município, Costas: São Lourenço do Sul, (arte a
combinar com a Sec. Requisitante)
24 UND 10,00 Camiseta para treinamento de futebol, na cor azul marinho,
tamanho M feminina, 100% poliéster, com arte na cor branca e
vermelha, Frente lado esquerdo, Futsal Feminino, e lado direito
bandeira do município, Costas: São Lourenço do Sul, (arte a
combinar com a Sec. Requisitante)
25 UND 20,00 Camiseta para treinamento de futebol, na cor azul marinho,
tamanho G feminina, 100% poliéster, com arte na cor branca e
vermelha, Frente lado esquerdo “Futsal Feminino” e lado direito
bandeira do município, Costas: São Lourenço do Sul, (arte a
combinar com a Sec. Requisitante)

-- 17 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26 UND 10,00 Camiseta para treinamento de futebol, na cor azul marinho,
tamanho G masculino, 100% poliéster, com arte na cor branca e
vermelha, Frente lado esquerdo, Futsal Feminino e lado direito
Comissão Técnica, Costas: São Lourenço do Sul , (arte a
combinar com a Sec. Requisitante)
27 UND 80,00 Troféu em MDF texturizado, podendo ser feito em qualquer
desenho e cor, gravação de texto a laser em baixo relevo. Base
com 6 cm de largura por 21 cm de comprimento. Peça com 18
cm de altura por 19 cm de largura e 1 cm de espessura.
28 UND 422,00 Troféu de acrílico corte a laser e polido com impressão digital,
Display, Largura: 15 cm, Altura: 18 cm, Espessura: 2 cm, Base
de sustentação, Largura: 6 cm, Comprimento: 16 cm, Altura: 2
cm, Desenho variável.
29 UND 26,00 Troféu em MDF texturizado, podendo ser feito em qualquer
desenho e cor, gravação de texto a laser em baixo relevo. Base
redonda com 21 cm de largura e 3 cm altura. Estatueta com 45
cm de altura por 24 cm de largura e 2 cm de espessura.
30 UND 26,00 Troféu em MDF texturizado, podendo ser feito em qualquer
desenho e cor, gravação de texto a laser em baixo relevo. Base
redonda com 21 cm de largura e 3 cm altura. Estatueta com 35
cm de altura por 24 cm de largura e 2 cm de espessura.
31 UND 70,00 Troféu em MDF texturizado, podendo ser feito em qualquer
desenho e cor, gravação de texto a laser em baixo relevo. Base
redonda com 21 cm de largura e 3 cm altura. Estatueta com 30
cm de altura por 24 cm de largura e 2 cm de espessura.
32 UND 4,00 Troféu com 110 cm de altura, com base redonda com 35 cm de
largura em polímero na cor preta, estatueta fixa de deusa da
vitória metalizada na cor dourada. Quatro colunas compostas
por cones metalizados na cor dourada com tampas na cor
dourada fosca. Uma base de madeira redonda adornadas com
cinco estatuetas fixas de águias metalizadas na cor dourada.
Taça fechada metalizada nas cores dourada e dourada fosca,
com 45 cm de largura a partir das alças. Estatueta superior
intercambiável. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa na base. Plaqueta em latão para gravação. Demais
componentes metalizados na cor dourada.

-- 18 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
33 UND 6,00 Troféu com 60 cm de altura, com base redonda com 35 cm de
largura em polímero na cor preta, estatueta fixa de deusa da
vitória metalizada na cor dourada. Quatro colunas compostas
por cones metalizados na cor dourada com tampas na cor
dourada fosca. Uma base de madeira redonda adornadas com
cinco estatuetas fixas de águias metalizadas na cor dourada.
Taça fechada metalizada nas cores dourada e dourada fosca,
com 45 cm de largura a partir das alças. Estatueta superior
intercambiável. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa na base. Plaqueta em latão para gravação. Demais
componentes metalizados na cor dourada.
34 UND 6,00 Troféu com altura de 110 cm, base octogonal com 30 cm de
largura, em polímero na cor preta, dois estágios com bases de
madeira, taça metalizada na cor prata com 44 cm de largura a
partir das alças. Tampa da taça e alças metalizadas na cor
dourada. Estatueta intercambiável. Colunas na cor dourada com
detalhes na cor prata e azul. Plaqueta em latão para gravação.
Duas estatuetas de honra ao mérito fixas no centro da base e no
primeiro estagio em base de madeira contendo também quatro
águias fixas nas laterais.
35 UND 4,00 Troféu com altura de 70 cm, base redonda com 12,5 de altura e
com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio
com base de madeira, taça metalizada na cor prata boca fechada
com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças
metalizadas na cor prata. Estatueta intercambiável. Uma coluna
na cor dourada com detalhes na cor prata. Plaqueta em latão
para gravação. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa no centro da base
36 UND 6,00 Troféu com 110 cm de altura, com base redonda com 26,5 cm
de largura e 16,6 cm de altura em polímero na cor dourada. Um
cone cilindro metalizados na cor prata com tampa na cor
dourada fosca e base com um anel em polímero na cor prata.
Taça fechada metalizada na cor dourada, com 45 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes metalizados na
cor dourada.

-- 19 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
37 UND 8,00 Troféu com 60 cm de altura, com base redonda com 26,5 cm de
largura e 16,6 cm de altura em polímero na cor dourada. Um
cone cilindro metalizados na cor prata com tampa na cor
dourada fosca e base com um anel em polímero na cor prata.
Taça fechada metalizada na cor dourada, com 45 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes metalizados na
cor dourada.
38 UND 4,00 Troféu com 100 cm de altura, com base redonda com 35 cm de
largura em polímero na cor preta, estatueta fixa de deusa da
vitória metalizada na cor dourada. Quatro colunas compostas
por cones metalizados na cor dourada com tampas na cor
dourada fosca. Uma base de madeira redonda adornadas com
cinco estatuetas fixas de águias metalizadas na cor dourada.
Taça fechada metalizada nas cores dourada e dourada fosca,
com 45 cm de largura a partir das alças. Estatueta superior
intercambiável. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa na base. Plaqueta em latão para gravação. Demais
componentes metalizados na cor dourada.
39 UND 6,00 Troféu com 50 cm de altura, com base redonda com 35 cm de
largura em polímero na cor preta, estatueta fixa de deusa da
vitória metalizada na cor dourada. Quatro colunas compostas
por cones metalizados na cor dourada com tampas na cor
dourada fosca. Uma base de madeira redonda adornadas com
cinco estatuetas fixas de águias metalizadas na cor dourada.
Taça fechada metalizada nas cores dourada e dourada fosca,
com 45 cm de largura a partir das alças. Estatueta superior
intercambiável. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa na base. Plaqueta em latão para gravação. Demais
componentes metalizados na cor dourada.
40 UND 6,00 Troféu com 100 cm de altura, com base redonda com 26,5 cm
de largura e 16,6 cm de altura em polímero na cor dourada. Um
cone cilindro metalizados na cor prata com tampa na cor
dourada fosca e base com um anel em polímero na cor prata.
Taça fechada metalizada na cor dourada, com 45 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes metalizados na
cor dourada.

-- 20 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
41 UND 8,00 Troféu com 50 cm de altura, com base redonda com 26,5 cm de
largura e 16,6 cm de altura em polímero na cor dourada. Um
cone cilindro metalizados na cor prata com tampa na cor
dourada fosca e base com um anel em polímero na cor prata.
Taça fechada metalizada na cor dourada, com 45 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes metalizados na
cor dourada.
42 UND 6,00 Troféu com altura de 100 cm, base octogonal com 30 cm de
largura, em polímero na cor preta, dois estágios com bases de
madeira, taça metalizada na cor prata com 44 cm de largura a
partir das alças. Tampa da taça e alças metalizadas na cor
dourada. Estatueta intercambiável. Colunas na cor dourada com
detalhes na cor prata e azul. Plaqueta em latão para gravação.
Duas estatuetas de honra ao mérito fixas no centro da base e no
primeiro estagio em base de madeira contendo também quatro
águias fixas nas laterais.
43 UND 4,00 Troféu com altura de 60 cm, base redonda com 12,5 de altura e
com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio
com base de madeira, taça metalizada na cor prata boca fechada
com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças
metalizadas na cor prata. Estatueta intercambiável. Uma coluna
na cor dourada com detalhes na cor prata. Plaqueta em latão
para gravação. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa no centro da base.
44 UND 6,00 Troféu com altura de 90 cm, base octogonal com 30 cm de
largura, em polímero na cor preta, dois estágios com bases de
madeira, taça metalizada na cor prata com 44 cm de largura a
partir das alças. Tampa da taça e alças metalizadas na cor
dourada. Estatueta intercambiável. Colunas na cor dourada com
detalhes na cor prata e azul. Plaqueta em latão para gravação.
Duas estatuetas de honra ao mérito fixas no centro da base e no
primeiro estagio em base de madeira contendo também quatro
águias fixas nas laterais.
45 UND 2,00 Troféu com 90 cm de altura, com base redonda com 26,5 cm de
largura e 16,6 cm de altura em polímero na cor dourada. Um
cone cilindro metalizados na cor prata com tampa na cor
dourada fosca e base com um anel em polímero na cor prata.
Taça fechada metalizada na cor dourada, com 45 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes metalizados na
cor dourada.

-- 21 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
46 UND 4,00 Troféu com 90 cm de altura, com base redonda com 35 cm de
largura em polímero na cor preta, estatueta fixa de deusa da
vitória metalizada na cor dourada. Quatro colunas compostas
por cones metalizados na cor dourada com tampas na cor
dourada fosca. Uma base de madeira redonda adornadas com
cinco estatuetas fixas de águias metalizadas na cor dourada.
Taça fechada metalizada nas cores dourada e dourada fosca,
com 45 cm de largura a partir das alças. Estatueta superior
intercambiável. Uma estatueta de jogador com 16 cm de altura
fixa na base. Plaqueta em latão para gravação. Demais
componentes metalizados na cor dourada.
47 UND 6,00 Troféu com 80 cm de altura, com base redonda com 21 cm de
largura em polímero na cor preta fosca. Sobre esta base dois
cones metalizados na cor dourada intercalado com um anel
metalizado na cor preta. Sobre este cone uma taça metalizada na
cor dourada com duas alças e um anel metalizado na cor
dourada. Tampa da taça na cor preta fosca e 29,5 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes na cor dourada.
48 UND 2,00 Troféu com 70 cm de altura, com base redonda com 21 cm de
largura em polímero na cor preta fosca. Sobre esta base dois
cones metalizados na cor dourada intercalado com um anel
metalizado na cor preta. Sobre este cone uma taça metalizada na
cor dourada com duas alças e um anel metalizado na cor
dourada. Tampa da taça na cor preta fosca e 29,5 cm de largura
a partir das alças. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação. Demais componentes na cor dourada.
49 UND 70,00 Troféu com altura de 30 cm, base retangular com 20,50 cm de
largura e 6 cm de altura metalizada na cor dourada. Estatueta
intercambiável metalizado na cor dourada, com 24 cm.
Estatueta intercambiável entre jogador de futebol, jogador vôlei,
bola de futebol, jogador basquete, goleiro, chuteira. Plaqueta e
latão para gravação.
50 UND 8,00 Troféu com 30 cm de altura, base retangular com 20,50 cm de
largura e 6 cm de altura metalizada na cor dourada. Sobre esta
base um cone metalizado na cor dourada e sobre o cone uma
taça aberta metalizada na cor dourada. Plaqueta e latão para
gravação.

-- 22 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
51 UND 2.638,00 Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, adesivada
e resinada com o tamanho de 70 mm de diâmetro e centro liso
com 35 mm de diâmetro. Com quatro arcos vazados e polidos
que suportam o centro liso e textura na borda de medalha.
Espessura de 3 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para
fita com 2,5 cm de largura. A medalha deve vir acompanhada
de fita cetim na cor azul e vermelha.
TOTAL GERAL
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Telefone e e-mail......................................................................................................................
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

-- 23 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS
06/2014
Aos -------- de------------ de 2014 às ------------hs nas dependências da Prefeitura Municipal
de São Lourenço do Sul, na sala de Licitações, reuniram-se a Comissão de Cadastro e Julgamento de
Licitações, designada pela Portaria N°54592/2013, para avaliar as propostas apresentadas para o
processo de Concorrência RP nº 06/2014. Emitiu-se a presente a Ata de Registro de Preços válida
por 12 meses com o objetivo de formalizar eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, CAMISETAS E TROFÉUS, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Para
esta fase, restaram habilitados os licitantes abaixo descritos:
A partir dessa data, ficam registrados e classificados os preços dos fornecedores a seguir
relacionados, estando os mesmos em conformidade com as exigências editalícias:
Nº
Lote Nº Item Fornecedor Valor
Unitário
Ordem de
Classificação
Quanto à análise dos documentos, faz-se constar os seguintes registros:
Nada mais havendo para constar foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que depois de lida e
achada conforme, segue assinada por todos os presentes.
Comissão de Licitação
1. __________________________ _________________________
2.__________________________ _________________________
3. __________________________ _________________________
4. __________________________ _________________________
5.__________________________ __________________________
Licitantes Presentes:
________________________________________ ________________________
________________________________________ ________________________

-- 24 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente à Concorrência RP /2014 – Aquisição de material esportivo, camisetas e troféus, a
qual nos foi repassada em ------/--------/20 .
São Lourenço do Sul, ____, de de 2014.
Nome da Empresa: ____________________
____________________________________
Responsável: _____
______________________________________
CPF: _________________________

-- 25 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO III
Ref.: Concorrência 06/2014
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 06/2014, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não
possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2014.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal (is) da empresa

-- 26 of 27 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 06/2014 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO IV
Ref.: Concorrência 06/2014
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
(Razão Social da licitante e CNPJ)........................................................................, através de
seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada INIDÔNEA
para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS,______ de __________________ de 2014.
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal (is) da empresa

-- 27 of 27 --