Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 42_cp_15_2014.pdf
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Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Endereço de origem
- https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/dBLPP/
- Identificador original
- /editais/42_cp_15_2014.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- dBLPP
- Data de publicação
- 16/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:47
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 1 de 33 E D I T A L D E CONCORRÊNCIA Nº 15/2014 Município de São Lourenço do Sul Edital de Concorrência nº 15/2014 Tipo de julgamento: Menor Preço Unitário Edital de Concorrência REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de ma- terial de odonto e enfermagem. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atribuições le- gais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tor- na público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 27 do mês de outubro do ano de 2014, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo Born, n° 202, se reunirá a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pelo de- creto nº 4045/14, com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas. 1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de material de odonto e enfermagem, conforme anexo I. 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente ao ob- jeto ora licitado, com os seguintes documentos: 2. 1.1 - Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358/02, (cfe anexo II); -- 1 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 2 de 33 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em fun- cionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 2.1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tribu- tos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Nega- tiva de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazen- da Nacional); d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante; e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante; f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; g) prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943. -- 2 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 3 de 33 2.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantida- des e prazos com o objeto licitado. b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua sede; c) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação a- través de documento originário do site oficial da ANVISA. 2.1.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen- tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula: a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível a longo prazo b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre- sa de saldar suas obrigações à curto prazo. ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1 Passivo Circulante c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1,0 Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo -- 3 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 4 de 33 Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa- trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe- riores aos estabelecidos neste item. a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório, podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun- ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil. b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data da emissão do documento. 2.1.6 A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deverá apresentar, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos neste edital. 2.1.7 As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos neste edital. 2.1.8 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 2.1.6, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova do- cumentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. -- 4 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 5 de 33 2.1.9 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.1.10 O prazo de que trata o item 2.1.8 poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.1.11 não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.1.8, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo fa- cultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.2 Os documentos constantes dos itens 2.1.1 a 2.1.5, poderão ser apresentados em cópia simples acompanhados do original para conferencia por servidor deste Município, por cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficando sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração. 3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS 3.1 Os documentos necessários à habilitação e a proposta serão recebidos pela Co- missão de Cadastro e Julgamento de Licitações no dia, hora e local mencionados no pre- âmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n.° 01 e n.° 02, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2014 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2014 ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) -- 5 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 6 de 33 3.2 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01: a) Os documentos descritos dos itens 2.1.1 a 2.1.5. b) se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação. 3.3 O envelope n.º 02 deverá conter: a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa, não podendo ser manuscrita, mencionando preços unitários apresentados em itens, nas quantidades e descrição do orçamento integrante des- te edital devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os relativos ao frete. a1) O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega. a2) Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. a3) Marca e demais informações de identificação do produto a4) Telefone e e-mail para contato (atualizados). b) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produ- ção, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, obrigatoriamen- te, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a compro- vação através de documento originário do site oficial da ANVISA ou do DOU. c) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publicado no Diário Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal nº 79094/77 obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial do Diário Ofici- al da União ou da ANVISA. -- 6 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 7 de 33 c.1) Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da pro- posta em relação ao item cotado; c.2) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado comprovante da isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. d) A proposta deverá vir encadernada, numerada e com a relação dos produtos isentos de Registro de Certificação de Boas Praticas com fácil visualização. 4. DO JULGAMENTO 4.1 Esta licitação é do tipo menor preço unitário e o julgamento será realizado pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, levando em consideração o menor pre- ço. 4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93. 4.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será utilizado como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. 5. CRITÉRIO DE DESEMPATE 5.1. Como critério de desempate será assegurado preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 2.1.6, deste edital. 5.1.2. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor. -- 7 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 8 de 33 5.1.3. A situação de empate somente será verificada depois de ultrapassada a fase recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso, ou pelo jul- gamento definitivo do recurso interposto. 5.2. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 48 horas, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será decla- rada vencedora do certame. b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convo- cada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pe- queno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 2.1.6 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a deste item. c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou cooperativas com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas anteriores. 5.3. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do item 5.2 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante deten- tor da proposta originariamente de menor valor. 5.4. O disposto nos itens 5.1 à 5.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pe- queno porte ou cooperativa (que satisfaça as exigências do item 2.1.6, deste edital). 5.5. As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. -- 8 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 9 de 33 6. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE 6.1. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contra- riarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 7. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs- tas nos parágrafos do art. 41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada nes- te órgão. 8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1. São obrigações da contratada, sem que a elas se limitem: a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir daí decorrentes; b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e co- merciais decorrentes da execução do presente contrato; c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determina- ções do Município; d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender, prontamente; e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados; f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na lici- tação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais. -- 9 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 10 de 33 g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessida- des da Secretaria Requisitante. 9. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 9.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Pre- ços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessi- dades do setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a en- trega dos produtos no Almoxarifado da Prefeitura Municipal na rua Coronel Alfredo Born, nº 145, ou nos locais a serem determinados sem quaisquer ônus adicionais. 9.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) me- diante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 9.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefo- ne (53) 3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias, com vistas à entrega das mesmas. 9.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais. 9.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73 da lei 8.666/93. 9.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitan- te(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no pra- zo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. -- 10 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 11 de 33 10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 10.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por de- pósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material, por intermédio do setor financeiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente ates- tada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato. 10.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de forne- cimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 10.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetaria- mente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan- ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 12. DAS PENALIDADES 12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalida- des: a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direi- to de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certa- me e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; -- 11 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 12 de 33 d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a exe- cução e sem prejuízo ao resultado: advertência; e) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 05 (cinco) dias, multa diária de 5% sobre o valor da nota de empenho; f) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 10 (dez) dias, será con- siderado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho; g) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 30 (trinta) dias, será considerado inexecução total: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administra- ção pelo prazo de 5 anos e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho; h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: decla- ração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 20 % sobre o valor atualizado do contrato. 12.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 12.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 13. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE 13.1 Ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. 13.2 No caso da execução contratual ultrapassar o prazo de 12 (doze) meses será concedido reajuste ao preço proposto, deduzido eventual antecipação concedida a título de reequilíbrio econômico-financeiro. -- 12 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 13 de 33 14. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao me- nor valor. 14.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer item deste edital; 14.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as con- tratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 14.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Regis- tro de Preços. 14.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual es- tabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração. 14.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências: 14.6.1. Convocará o fornecedor visando à negociação para redução dos preços e sua ade- quação aos praticado pelo mercado; 14.6.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e 14.6.3. Convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 14.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o ór- gão gerenciador poderá: -- 13 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 14 de 33 14.7.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, con- firmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação o- correr antes do pedido de fornecimento; e 14.7.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 14.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: 14.8.1. Pela Administração, quando: a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços; b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Re- gistro de Preços; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; e) por razões de interesse público, devidamente fundamentado. f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 14.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossi- bilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços. 14.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram origem ao registro de preços. 14.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formu- lada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penali- dades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido. -- 14 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 15 de 33 14.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo pre- ço da 1ª. 14.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emiti- das durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista para data posterior ao vencimento da ata. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelo- pes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 15.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convoca- das pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 15.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 15.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 15.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou subs- tituições das propostas ou de quaisquer documentos. 15.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 15.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão con- sideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. -- 15 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 16 de 33 15.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o es- copo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou ab- sorção da sua disponibilidade financeira. 15.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 15.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e prin- cípios gerais de direito. 15.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 15.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese previs- ta no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 15.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cum- primento da presente contratação. 15.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licita- ção, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 15/2014” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação. 15.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53- 3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br -- 16 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 17 de 33 ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâm- bulo do Edital, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis. 15.13. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormen- te estabelecidos. 15.14. Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: Anexo I – Modelo de apresentação de proposta; Anexo II – Modelo de declaração que não emprega menor; Anexo III – Ata de Registro de Preços Anexo IV – Termo de aceite São Lourenço do Sul/RS 25 de setembro de 2014. ____________________________________ Érika Pereira Restane. Central de Compras e Licitações Este edital foi devidamente examina- do e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Em ___-___-______. ________________________ Procurador(a) Jurídico(a) -- 17 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 18 de 33 ANEXO I LOTE I Item Qtde Und. Descrição Preço Unit. Total Item 1 20,00 PCT Abaixador de língua, emb. com 100 unidades 2 25,00 UND Abridor de boca infantil (par borracha) 3 30,00 UND Afastador de minessota, aço inoxidável, 14cm 4 5,00 GL Água destilada p/ autoclave osmolisada c/ 5 litros 5 400,00 CX Agulha gengival descartável 30 gr. curta, canula em aço especial, bisel triplo aperfeiçoado, comprimento de 2,54 cm, siliconada e esterelizada c/ 100 unidades 6 10,00 UND Alavanca seldin n° 3 7 400,00 L Álcool puro 70% 8 300,00 L Álcool puro 90% 9 300,00 PCT Alginato 10 300,00 PCT Alginato presa rápida dustfree 11 100,00 RL Algodão hidrófilo, rolo de 500 gr 12 30,00 UND Almotolia frasco escuro 13 30,00 UND Arco para isolamento absoluto em forma de U 14 300,00 PCT Babador descartável c/ tripla camada e alta absorção c/ 100 und. 15 20,00 UND Babeiros de plástico adulto 16 300,00 UND Broca alta rotação n° 3070 (dourada) 17 150,00 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 2 18 150,00 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 4 19 150,00 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 6 20 150,00 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 8 21 300,00 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 2 22 200,00 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 4 23 200,00 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 6 24 200,00 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 8 25 100,00 UND Broca cone invertida para alta rotação n° 1033 26 100,00 UND Broca cone invertida para alta rotação n° 1034 27 50,00 UND Broca ENDO Z para alta rotação 21mm 28 30,00 UND Broca gates nº 3 29 30,00 UND Broca gates nº 4 30 30,00 UND Broca largo nº 2 -- 18 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 19 de 33 31 100,00 UND Broca Zecrya de 23 mm 32 15,00 UND Brunidores n° 29 33 15,00 UND Cabo de bisturi 34 40,00 UND Cabo para espelho clínico 35 15,00 UND Caixa metálica inox 20 X 10 x 0,5cm 36 15,00 UND Calcadores de inserção 37 10,00 UND Caneta de alta rotação 38 30,00 UND Cimento Cirúrgico pó 50gr+liquido 20ml 39 30,00 UND Broca largo nº 3 40 30,00 FR Cimento p/obturação canal radicular, 12g pó/ liquido 10ml 41 10,00 UND Cimento provisório 25 grs 42 800,00 CX Cloridrato de mepivacaina 2% + epinefrina 1.100 c/ 50 tubetes de cristal cada 43 20,00 UND Colgaduras para película radiográfica 44 100,00 CJ Composto de eugenol 99,5% ácido acético 0,5% líqui- do + composto de óxido de zinco, polimetacrilato de metila pó-material restaurador intermediário (IRM) 45 300,00 UND Condicionador ácido gel 37% c/ clorlexidine 2% 2,5 ml cada 46 70,00 CX Cones de guta percha B7, com 120 unidades 47 70,00 CX Cones de guta percha B8, com 120 unidades 48 50,00 CX Cones de papel absorvente1ª serie (120 und) 49 50,00 CX Cones de papel absorvente 2ª serie (120 und) 50 70,00 CX Cones mestre 1ª série, com 120 unidades 51 70,00 CX Cones mestre 2ª série, com 120 unidades 52 50,00 CX Cunha de madeira c/ 100 unidades 53 20,00 UND Cureta de dentina 54 100,00 L Desinfectante hospitalar bactericida, tuberculicida, fun- gicida, viruscida 55 50,00 CJ Disco de Polimento para resina, granulação média e fina 56 600,00 PCT Envelope autoselante p/ autoclave tamanho 140 mm X 290 mm c/ 100 unidades 57 600,00 PCT Envelope autoselante p/ autoclave tamanho 90 mm x 260 mm c/ 100 unidades 58 200,00 UND Escova profilática tipo Robinson 59 10,00 UND Esculpidores n° 3s 60 200,00 CX Espelho clínico n° 05 c/ 10 unidades 61 100,00 CX Esponja hemostática de colágeno hidrolizado c/ 10 unidade 62 10,00 FR Eucaliptol 10ml 63 20,00 UND Evidenciador de placa , líquido 10 ml 64 100,00 UND Extirpa nervo -- 19 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 20 de 33 65 200,00 CX Fio de sutura agulhado mononylon 3-0 CT20-2,0 cm 3/8 circ. c/ 24 unidades 66 100,00 CX Fio de sutura agulhado mononylon 5-0 CT20-2,0 cm 3/8 circ. c/ 24 unidades 67 200,00 CX Fio de sutura de seda 3-0 agulha de 2,0 cm c/ 24 uni- dades 68 200,00 CX Fio de sutura de seda 4-0 agulha de 2,0 cm c/ 24 uni- dades 69 300,00 CX Fio de sutura mononylon 4-0 CT 20-2,0cm c/ 24 unida- des 70 20,00 UND Fio dental c/ 100 metros 71 20,00 UND Fio ortodontico 0,7 72 20,00 UND Fio retrator gengival hemostático 73 200,00 RL Fita adesiva p/ autoclave 19 mm X 30 m 74 200,00 UND Fixador radiográfico 500ml 75 1.500,00 PCT Gaze 7,5 cm X 7,5 cm , hidrófila 8 dobras 100% algo- dão c/ 500 unidades 76 100,00 L Germekil 77 300,00 PCT Gesso tipo III 78 200,00 UND Godiva de alta fusão 79 100,00 PCT Godiva de baixa fusão 80 20,00 VDR Hidróxido de cálcio pro análise em pó, 10 grs 81 100,00 CX Hidróxido de cálcio, cimento, radiopaco p/ capeamento pulpar e forramento cavitário 82 40,00 FR Hipoclorito de sódio 0,5 % c/1litro 83 20,00 FR Hipoclorito de sódio 1% c/1litro 84 10,00 FR Iodoformio, 10 grs 85 200,00 CJ Ionômero de vidro condensável p/ técnica de ART - pó + líquido , 10 G + 8 ml 86 100,00 CJ Ionômero de vidro restaurador e forrador fotopolimeri- zável, frasco de pó 5g , frasco de primer 2,5 ml, frasco de líquido 2,5 ml 87 500,00 UND Lâmina de bisturi n° 11 88 500,00 UND Lâmina de bisturi n° 12 89 700,00 UND Lâmina de bisturi n° 15 90 350,00 CX Lençol de borracha tamanho 13,5 cm X 13,5 cm c/ 0,18 cm espessura c/ 26 unidades 91 20,00 CJ Lima tipo kerr 1ª série 92 100,00 CX Limalha de prata 1 porção c/ 50 cápsulas cada 93 100,00 CX Limalha de prata 2 porção c/ 50 cápsulas cada 94 50,00 CX Limas tipo FlexoFile nº 15/40 21mm (06 und) 95 100,00 CX Limas tipo FlexoFile nº15/40 25mm (06 und) 96 100,00 CX Limas tipo Hedstroen 15/40 21mm (06 und) 97 50,00 CX Limas tipo Hedstroen 15/40 25mm (06 und) -- 20 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 21 de 33 98 100,00 CX Limas tipo K 15/40 25mm ( 06 und) 99 20,00 CX Limas tipo K 15/40 31mm (06 und) 100 100,00 CX Limas tipo K 45/80 25mm (06 und) 101 20,00 CX Limas tipo K 45/80 31mm (06 und) 102 100,00 CX Limas tipo K nº10 25mm (06 und) 103 100,00 CX Limas tipo K nº 15/40 21mm (06 und) 104 100,00 CX Limas tipo K nº45/80 21mm (06 und) 105 100,00 CX Limas tipo K nº8 25mm (06 und) 106 50,00 CX Limas tipo K nº10 21mm ( 06 und) 107 50,00 CX Limas tipo K nº8 21 mm (06 und) 108 20,00 FR Líquido hemostático, 10 ml 109 1.000,00 PAR Luva cirúrgica estéreis n° 7,0, 1ª linha 110 1.000,00 PAR Luva cirúrgica estéreis n° 7,5, 1ª linha 111 1.000,00 PAR Luva cirúrgica estéreis n° 8,0, 1ª linha 112 500,00 CX Luva p/ procedimento tamanho extra pequeno (PP) de látex c/ 100 unidades 113 1.000,00 CX Luva p/ procedimento tamanho médio de látex c/ 100 unidades 114 1.000,00 CX Luva p/ procedimento tamanho pequeno de látex c/ 100 unidades 115 100,00 CX Máscara descartável tripla proteção c/ elástico1ª linha c/ 50 unidades 116 200,00 UND Matriz de aço tamanho 0,5 117 200,00 UND Matriz de aço tamanho 0,7 118 30,00 FR Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação, 100 ml/ 70 g 119 50,00 FR Ostoporin, 10 ml 120 100,00 CRT Papel articulador dupla face c/ 12 folhas 121 50,00 FR Paramonoclorofenol canforado 20 ml 122 20,00 TUB Pasta de ação antisséptica sedativa estimulante he- mostático, 20 g 123 20,00 UND Pasta de polimento diamantada p/ amálgama e resina seringa 3g 124 50,00 TUB Pasta profilática dental c/ flúor, 90 g 125 100,00 FR Pasta zinco enólica, 125 g 126 1.500,00 UND Película radiográfica periapical adulto 127 450,00 UND Película radiográfica periapical infantil 128 250,00 L Peróxido de hidrogênio vol. 10 129 50,00 UND Pinça Clínica 130 20,00 UND Pinça porta agulha 131 20,00 UND Placa de vidro 10 mm 132 300,00 UND Pó de bicarbonato de sódio, ultrafino, para profilaxia, 250 g 133 20,00 L Polivinil pirrolidona iodo (PVPI 10% de iodo ativo) -- 21 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 22 de 33 134 20,00 UND Pomada omocilon A , 10 ml 135 200,00 CX Ponta descartável (tipo cavibrush) tamanho fino c/ 100 unidades 136 50,00 UND Ponta diamantada esféricas n° 1011 137 50,00 UND Ponta diamantada esféricas n° 1015 138 100,00 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 1190F 139 100,00 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 2135F 140 100,00 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 3168F 141 100,00 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 3195F 142 70,00 UND Ponta diamantada haste longa n° 1012 143 70,00 UND Ponta diamantada haste longa n° 1014 144 70,00 UND Ponta diamantada haste longa n° 1016 145 30,00 UND Ponta diamantada n° 1111 F 146 30,00 UND Ponta diamantada n° 1112 F 147 30,00 UND Ponta diamantada n° 2200 F 148 30,00 UND Ponta diamantada n° 3118 F 149 50,00 UND Ponta diamantada forma de carretel n° 1045 150 200,00 UND Ponta diamantada n° 1012 151 200,00 UND Ponta diamantada n° 1014 152 200,00 UND Ponta diamantada nº 1016 153 200,00 UND Pontas diamantadas n° 4138 154 15,00 UND Pontas para ultrasom para periodontia, aparelho s- chuster, dentes inferiores 155 15,00 UND Pontas para ultrasom para periodontia, aparelho s- chuster, dentes posteriores 156 15,00 UND Pontas para ultrasom para periodontia, aparelho s- chuster, raspagem subgengival 157 10,00 VDR Removedor de manchas e tartaros, 30 ml 158 200,00 UND Reposição resina composta fotopolimerizável nanohi- brida esmalte 4 g cor A2 (seringa) 159 60,00 UND Reposição resina fotopolimerizável dentina cor A2 (se- ringa) 160 60,00 UND Reposição resina fotopolimerizável dentina cor A3 (se- ringa) 161 200,00 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmal- te 4 g cor A 3,5 (seringa) 162 50,00 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmal- te 4 g cor A 1 (seringa) 163 50,00 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmal- te 4 g cor B1 (seringa) 164 50,00 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida esmal- te cor C 2 165 50,00 UND Reposição resina fotopolimerizavel opaca 4G cor OA2 (seringa) -- 22 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 23 de 33 166 50,00 UND Reposição resina fotopolimerizavel opaca 4G cor OA3 (seringa) 167 200,00 UND Revelador radiográfico 500 ml 168 20,00 TUB Rifocort (pomada) 10 g 169 1.000,00 PCT Rolete de algodão macio e grande c/ 100 unidades 170 100,00 L Sabonete líquido iodopovidona c/ 1 lt 171 500,00 UND Saco branco leitoso p/ coleta de lixo hospitalar c/ 30 lt reforçado 172 400,00 PCT Saco de sacolé 5 x 25 c/ 100 unidades cada 173 40,00 FR Selador provisório obturador 25g 174 30,00 UND Seringa carpule 175 1.000,00 UND Seringa descartavel 25x7 20ml com agulha 176 200,00 FR Sistema adesivo para esmalte e dentina fotopolimeri- zável 5,6 ml (6 g) 177 20,00 FR Solução Antisséptica de gluconato de clorexidina a 0,12% 1000 ml 178 50,00 CX Solução de mepivacaina a 2 % s/ vasoconstritor c/ 50 tubetes de cristal cada 179 100,00 UND Solução desinfetante 2% de gluconato de clorhexidina 200 ml 180 250,00 FR Solução isotônica de cloreto de sódio 0,9% 250 ml 181 20,00 FR Spray para teste de vitalidade pulpar temperatura - 50° 200 ml 182 600,00 UND Sugador cirúrgico descartável 183 600,00 PCT Sugador plástico descartável higiênico, anatômico, flexível e atóxico c/ 40 unidade 184 200,00 UND Taça de borracha p/ profilaxia 185 50,00 UND Tesoura pequena 186 50,00 PCT Tiras de poliester c/ 50 unidades 187 100,00 PCT Tiras p/ polimento de amalgama c/ 12 unidades 188 100,00 PCT Tiras p/ polimento de resina c/ 150 unidades 189 200,00 PCT Touca descartável c/ elástico c/ 100 unidades 190 50,00 POT Vaselina sólida p/ autoclave 30 g 191 50,00 FR Verniz copalex, 10 ml 192 100,00 FR Verniz fluoretado, 10 ml 193 10,00 VDR Vide carie fucsina básica, 10 ml TOTAL LOTE I -- 23 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 24 de 33 LOTE II Item Qtde Und. Descrição Preço Unit. Total Item 1 500,00 PCT Abaixador de língua, emb. com 100 unidades 2 12,00 L Ácido acético 3% 3 10,00 L Ácido acético 5% 4 10,00 FR Ácido tricloroacetico 70 % - ATA 70 % 5 300,00 GL Agua destilada c/ 5000 ml 6 200,00 FR Água oxigenada 10 volumes, embalagem tipo almoto- lia contendo 100 ml, com dados de identificação e pro- cedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária, quanto na secundária 7 200,00 CX Agulha descartável 13 X 4,5 c/ 100 unidades 1ª linha 8 200,00 CX Agulha descartável 20 X 5,5 c/ 100 unidades 1ª linha 9 200,00 CX Agulha descartável 25 X 6 c/ 100 unidades 1ª linha 10 200,00 CX Agulha descartável 25 X 7 c/ 100 unidades 1ª linha 11 200,00 CX Agulha descartável 25 X 8 c/ 100 unidades 1ª linha 12 100,00 FR Albocresil, 12ml 13 1.000,00 L Álcool etílico a 70% - em peso e volume refinado e hidratado, para uso hospitalar, para fins de antisseptia e bactericidade de pele e superficie, embalagem con- tendo 1000 ml , dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 14 500,00 RL Algodão c/ 500 gramas 15 200,00 UND almotolia ambar bico reto 16 20,00 UND Aparelho de pressão adulto obeso de nylon com vel- cro. 17 20,00 UND Aparelho de pressão Infantil de nylon com velcro. 18 100,00 CX Hastes flexíveis com ponta de algodão c/ 75 unidades 19 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 10 cm x 4,5 m, 13 fios 20 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 12 cm x 4,5 m , 13 fios 21 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 20 cm x 4,5 m, 13 fios 22 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 6 cm x 4,5 m, 13 fios -- 24 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 25 de 33 23 1.000,00 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 8 cm x 4,5 m, 13 fios 24 100,00 UND Bateria p/ aparelho GP CR 2032 25 300,00 UND Bobina lisa, produzida em papel grau cirúrgico e filme laminado 150 mm X 100 m 26 300,00 UND Bobina lisa, produzida em papel grau cirúrgico e filme laminado 300 mm X 100 m 27 200,00 FR Bromato de ipratropio atrovent 250mg/ml c/ 20 ml 28 200,00 FR Bromidrato de fenoterol gotas c/ 20 ml 29 1.000,00 UND Caixa coletora de materiais perfuro cortante c/ capaci- dade 10 lts. alça dupla para transporte, contra-trava de segurança produzido de acordo com NBR 13853 , re- vestimento interno que evita perfurações e vazamen- tos 30 100,00 UND Campo fenestrado 50 x 50 31 200,00 UND Cateter intravenoso n° 14 32 200,00 UND Cateter intravenoso n° 16 33 200,00 UND Cateter intravenoso n° 18 34 200,00 UND Cateter intravenoso n° 20 35 200,00 UND Cateter intravenoso n° 22 36 200,00 UND Cateter intravenoso n° 24 37 200,00 UND Cateter p/ oxigênio tipo óculos 38 10,00 UND Cinto aranha c/ fitas de nylon altamente resistente, com presilhas em velcro, cinta móveis com regulagem de comprimento, cores individuais para facilitar a imo- bilização de vítimas, desenho padronizado para apli- cação em pranchas de imobilização adulto. 39 100,00 UND Clamps umbilical, confeccionado em material plástico atóxico, esterelizado a óxido de etileno , embalagem individual em papel grau cirúrgico 40 10.000,00 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 100 ml sistema aberto 41 5.000,00 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 100 ml sistema fechado 42 10.000,00 FR Cloreto de sódio 0,9% c/ 250 ml sistema aberto 43 5.000,00 FR Cloreto de sódio 0,9% c/ 250 ml sistema fechado 44 10.000,00 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 500 ml sistema aberto 45 5.000,00 FR cloreto de sódio a 0,9% c/ 500 ml sistema fechado 46 200,00 FR Cloridrato de bromexina solução p/ nebulização 2mg/ml c/ 50 ml 47 100,00 PCT Coletor universal 80 ml, confeccionado em polipropile- no branco opaco , tampa branca c/ rosca c/ 100 unida- des 48 100,00 UND Conjunto para nebulização em adulto 49 100,00 UND Conjunto para nebulização infantil 50 1.000,00 UND Danula 3 vias (torneirinha) -- 25 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 26 de 33 51 200,00 PCT Desencrostante em pó, emb. com 1kg 52 600,00 TUB Dexametazona pomada 15gr 53 200,00 L Digluconato de clorexedina em sabonete líquido a 2% ação anti-séptica para as mãos e braços, embalagem tipo frasco contendo 1000 ml , com dados de fabrica- ção e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 54 50,00 CX Eletrodo c/ adesivo, com aumento de adesão em pre- sença de suor, dorso de tecido macio e perfurado que estica quando a pele necessita, gel super aderente, cabo de monitor com adptador tipo pinça c/ 25 unida- des 55 5.000,00 UND Equipo p/ soro macrogotas, contendo copo de nível incolor, rígido e bico biselado protegido por tampa, tubo vinilico atóxico e apirogênico flexível, com pinça tipo rolete multiregulável, tubo de latex e conector para scalp, protegido por tampa, embalagem individual, constando os dados de identificação, procedência, numero do lote, data de fabricação e validade. 56 10.000,00 UND Escova ginecológica p/ coleta de CP - individual (em- balada uma a uma) 57 1.000,00 RL Esparadrapo 10 cm X 4,5 m tecido 100% algodão resina acrílica adesiva 58 1.000,00 RL Esparadrapo 5 cm X 4,5 m tecido 100 % algodão resi- na acrílica adesiva 59 500,00 PCT Espátula de ayre, emb. com 100 unidades 60 1.000,00 UND Especulo descartável grande 61 10.000,00 UND Especulo descartável médio 62 5.000,00 UND Especulo descartável pequeno 63 100,00 TUB Éter c/ 100 ml 64 20,00 CX Fio p/ sutura 2,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 65 20,00 CX Fio p/ sutura 3,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 66 20,00 CX Fio p/ sutura 4,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 67 20,00 CX Fio p/ sutura 5,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 68 2.000,00 RL Fita crepe, tam. 25mm x 50m 69 1.000,00 RL Fita crepe, tam. 19mm x 50m 70 50,00 UND Fita métrica 71 50.000,00 UND Fita p/ hemoglicoteste c/ agulha c/ comodato de 40 aparelhos glicosimetros 72 500,00 FR Fixador citopatológico de lâmina p/ exame preventivo do câncer ginecológico c/ 100 ml -- 26 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 27 de 33 73 10,00 FR Formol 100ml 74 3.000,00 PCT Gaze 10 cm X 10 cm hid. 8 bordas 100% alg. 13 fios dim. AB 20 cm X 40 cm fech. 10 cm X 10 cm c/ 500 und. 75 3.000,00 PCT Gaze 7,5 cm X 7,5 cm hid. 8 bordas 100% alg. 13 fios dim. AB 15 cm X 30 cm fech. 7,5 cm X 7,5 cm c/ 500 und. 76 1.500,00 UND Gaze tipo queijo, atadura gaze hidrófila com fio 100 % algodão, sendo composta por tres dobras e oito cama- das no formato 91 cm X 91 cm 77 1.000,00 TUB Gel p/ ECG e ultrasom c/ 300 grs 78 500,00 FR Glutaraldeido a 2% com ação bactericida, fungicida, microbactericida e vinuscida, indicado para desinfec- ção (30 minutos) e esterilização ( 8 a 10 horas) de arti- gos semi críticos e críticos, atividade antimicrobiano com ativação para 28 dias, embalagem contendo 1000 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar des- critos tanto na embalagem primária quanto na secun- dária. 79 500,00 L Hipoclorito de sódio a 1% - de cloro ativo, ação desin- fetante e anti-septica ( bactericida e viruscida), emba- lagem contendo 1000 ml , com dados de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 80 20,00 CX Lâmina bisturi n° 21 c/ 100 unidades 81 20,00 CX Lâmina bisturi n° 22 c/ 100 unidades 82 500,00 CX Lâmina p/ pré-câncer c/ lado fosco c/ 50 unidades 83 500,00 CX Lanceta p/ lancetador espessura ultrafina c/ ponta tri- angular e lacre de proteção ind. c/ 200 und. 84 500,00 RL Lençol de papel p/ mesa de exames 70 cm X 50 m 85 20,00 UND Lixeira inox 30 litros, com pedal, com suporte interno para saco de lixo. Chapa de 0,8mm acabamento esco- vado 86 500,00 L Lugol 2% 87 500,00 PAR Luva cirúrgica de latex n° 7,0 1ª linha 88 500,00 PAR Luva cirúrgica de latex n° 7,5 1ª linha 89 500,00 PAR Luva cirúrgica de latex n° 8,0 1ª linha 90 500,00 PCT Luva descartável p/ ginecologia embalagem individual (uma a uma) c/ 100 unidades 91 500,00 CX Luva p/ procedimento não esteril tamanho grande c/ 100 unidades 92 1.000,00 CX Luva p/ procedimento não esteril tamanho médio c/ 100 unidades -- 27 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 28 de 33 93 500,00 CX Luva p/ procedimento não esteril tamanho pequeno c/ 100 unidades 94 500,00 UND Manta aluminizada c/ dimensões aproximadas 2,10 X 1,40 cm adulto, para manutenção da temperatura cor- poral na faixa 80° a 90°, descartável, refletiva, isolando frio, calor e umidade 95 50,00 UND Máscara de hudson adulto 96 50,00 UND Máscara de hudson (pediatrica) 97 200,00 CX Máscara descartável tripla proteção c/ elástico1ª linha c/ 50 unidades 98 2.000,00 RL Micropore 25 X 10 mm 99 500,00 TUB Nebacetin 50 grs. 100 100,00 UND Óculos protetor em acrílico incolor 101 1.000,00 FR Óleo de girassol (ácido linoteico) ácido caprilico,ácido caprico, ácido laurico, lecitina de soja, vitamina A, vi- tamina E, c/ 100 ml 102 300,00 RL Papel kraft p/ curativo 40 cm 103 200,00 UND Papel p/ ECG schiller AT 190 X 90 X 400 fls. 104 50,00 PAR Pás para desfibrilador CPR STAT PADZ para desfribi- lador DEA-ZOLL c/ sensores que localiza, profundida- de de compressão e frequência assim que inicia a RCP e ainda realiza funções normais de desfibrilação para uso infantil 105 50,00 PAR Pás para desfibrilador CPR STAT PADZ para desfribi- lador DEA-ZOLL c/ sensores que localiza, profundida- de de compressão e frequência assim que inicia a RCP e ainda realiza funções normais de desfibrilação para uso adulto 106 200,00 CX Planoteste ( tira individual) HCG teste strip c/ 50 uni- dades 107 200,00 UND Polietileno iodo 0,3G + sabão neutro c/50G 108 500,00 UND PVPI degermante ( iodopolividona 10 % - 1% de iodo ativo) ação anti-septica indicado para assepsia de marcação do local da incisão nos pacientes e deger- mação das mãos, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 109 500,00 UND PVPI tópico ( iodopolividona 10 % - 1% de iodo ativo) ação anti-séptica indicado para assepsia complemen- tar da pele do paciente ,queimaduras, mucosas e feri- das, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabrica- ção e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária -- 28 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 29 de 33 110 20,00 UND Reservatório de 02 para ambu adulto 111 20,00 UND Reservatório de 02 para ambu pediátrico 112 100,00 FR Ringer lactato 500 ml 113 500,00 PCT Saco lixo branco leitoso 30 L (embalagem c/ 100 und.) saco p/ coleta de resíduo infectantes com as seguin- tes especificações: confeccionado com plástico resis- tente, na cor branco leitoso, externamente deverá a- presentar, impresso a simbologia internacional de ma- terial infectante, marca, lote e validade do produto , capacidade de 30 lt, altura minima de 62 cm, largura minima de 50 cm e máximo de 52 cm , espessura mí- nima 0,08 micra de 0,12 micra 114 1.000,00 UND Scalp esteril p/ acesso venoso periférico n° 21 (butter- flay) 115 1.000,00 UND Scalp esteril p/ acesso venoso periférico n° 23 (butter- flay) 116 1.000,00 UND Scalp esteril p/ acesso venoso periférico n° 25 (butter- flay) 117 5.000,00 UND Seringa descartável de 10 ml 118 5.000,00 UND Seringa descartável de 1 ml c/ agulha 13 X 4,5 119 5.000,00 UND Seringa descartável de 20 ml 120 5.000,00 UND Seringa descartável de 3 ml 121 10.000,00 UND Seringa descartável de 5 ml c/ agulha 122 100,00 UND Sonda de aspiração 10 123 100,00 UND Sonda de aspiração 12 124 100,00 UND Sonda de aspiração 14 125 100,00 UND Sonda de aspiração 16 126 100,00 UND Sonda de aspiração 4 127 100,00 UND Sonda de aspiração 6 128 100,00 UND Sonda de aspiração 8 129 50,00 UND Sonda endotraqueal de pvc c/ balão 3.0 130 50,00 UND Sonda endotraqueal de PVC c/ balão 5.0 131 50,00 UND Sonda endotraqueal de PVC c/ balão 7.5 132 50,00 UND Sonda uretral n° 08 133 50,00 UND Sonda uretral n° 10 134 200,00 UND Sonda vesical folley n° 16 - 2 vias 135 200,00 UND Sonda Vesical folley n° 18 - 2 vias 136 1.000,00 FR Soro Glicosado 5 % c/ 500 ml sistema fechado 137 100,00 Fla Sulfato de salbutamol - solução p/ nebulização 2,5mg/2,5ml 138 500,00 UND Tala de papelão grande 139 500,00 UND Tala de papelão pequena 140 100,00 TUB Talsutin ginecológico 50gr -- 29 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 30 de 33 141 20,00 UND Termômetro c/ cabo extensor coluna de mercúrio p/ uso em caixa térmica/vacinas 142 100,00 UND Termômetro clínico vidro oval escala interna c/ coluna de mercúrio e proteção 143 100,00 UND Termômetro de mínimo e máximo externo digital para geladeira vacinas sensor externo de aproximadamente 3 metros c/ ponteira de aço inox, visor de cristal líquido (LCD) de três dígitos, reset independente para área interna e externa 144 20,00 UND Termômetro p/ estufa - 10° + 320 C 145 50,00 TUB Trofodermin pomada ginecológica 45 gr 146 50,00 UND Umidificador para oxigênio, tampa de nylon injetada, frasco plático, com nível mínimo e maximo, porca (con- forme norma ABNT) 147 500,00 UND Vaselina líquida c/ 100 ml 148 200,00 AMP Xilocaina s/ vaso construtor-F 20 ml a 2 % 149 200,00 TUB Xilocaina geleia 30 grs 150 200,00 AMP Xilocaina c/ vaso construtor-F 20 ml a 2 % TOTAL LOTE II Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias Forma de Pagamento: Conforme Edital Telefone ............................... e-mail............................................................................... Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital –............................................ Assinatura -- 30 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 31 de 33 ANEXO II Ref.: Concorrência 15/2014 DECLARAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Concorrência 15/2014, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em tra- balho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2014. Razão Social: __________________________________________ _______________________________________________________________ Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa -- 31 of 33 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 15/2014 Aquisição de material de odonto e enfermagem Página 32 de 33 ANEXO III ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRENCIA/REGISTRO DE PREÇOS -------/2014 Aos -------- de------------ de 2014 às ------------hs nas dependências da Prefeitura Muni- cipal de São Lourenço do Sul, na sala de Licitações, reuniram-se a Equipe de Pregão, de- signada pela Portaria N° , para avaliar as propostas apresentadas para o processo de --- ------ RP nº -------/2014. Emitiu-se a presente a Ata de Registro de Preços válida por 12 me- ses com o objetivo de formalizar eventual aquisição ----- , nas condições estabelecidas no ato convocatório. Para […texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]