Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 40_cp_10_2011.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/sRTAP/

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/editais/40_cp_10_2011.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

sRTAP

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:12

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 10/2011
DATA DE ABERTURA: 17/06/11
HORÁRIO: 09:30horas

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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 17/06/2011, às 09:30horas, na sala de licitações, serão recebidos os
envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do
objeto da presente Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº
8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS,
para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto deste Edital;
c) prova de regularidade com a Seguridade Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do

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licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante,
na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.

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AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas c, d, e, e f do item 2.2., deste edital, terá sua
habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade
em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem

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alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.10. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo
de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua
expedição.
2.11. A documentação deverá ser inserida em envelope fechado, identificado como de nº
1, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “ Concorrência RP.º 10/2011 – DOCUMENTOS”,
seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 17/06/11, às 09:30horas, na
Central de Compras da Prefeitura Municipal.
2.11.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
b) validade dos gêneros alimentícios no momento da entrega dos mesmos, de no mínimo
70% (setenta por cento) da validade total de cada item, exceto para os itens relacionados a

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perecíveis.
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2,
para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 10/2011 – PROPOSTA”, seguida do
nome do licitante, até o dia 17/06/11às 09:30horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 51.483/11),
que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado

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da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento
de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob
pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,
situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

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4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.9. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superviniente, expressamente justificado e comprovado.
4.10 Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.11. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais

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decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços/Termo
de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará mensalmente, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de
em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos não
perecíveis no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem
quaisquer ônus adicionais.
7.1.1. Os gêneros perecíveis deverão ser entregues semanalmente, de acordo com
as solicitações do setor de cada secretaria.
7.1.2. O transporte para entrega dos produtos de frigorífico (carnes) deverá ser
efetuado em veículo apropriado para carga refrigerada para garantia da manutenção e controle de
temperatura necessária do produto (-12°C).
7.1.3. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (Decreto nº 2894/07)
quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade.
7.3. O Serviço de Vigilância Sanitária acompanhará a entrega dos produtos perecíveis,
podendo rejeitá-los de plano, quando for o caso, na hipótese de que não sejam recomendados para
consumo.
7.4. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)

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vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, em até 30 dias após efetiva
entrega da mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente),
devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações

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que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.

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10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
11.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;

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d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
11.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os pesos constantes no Anexo I se referem aos pesos líquidos dos produtos.
12.2. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas
depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá

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exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não
importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 10/2011” e serão respondidas expressamente aos interessados e
demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX)
53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, no endereço da Prefeitura
Municipal de São Lourenço do Sul ou através do e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou
site www.saolourencodosul.rs.gov.br
São Lourenço do Sul, 18 de maio de 2011.
Claitom Santos
Central de Compras

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ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 5.827,00 PCT AÇUCAR BRANCO REFINADO PACOTE C/1KG
2 588,00 GAR ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PLÁSTICA C/500ML
3 190,00 VDR CAFÉ SOLUVEL GRANULADO C/200gr
4 189,00 TUB ADOÇANTE DIETETICO C/ 100 ML
5 70,00 VDR CAFÉ SOLUVEL C/200GRS
6 140,00 CX CHÁ CAMOMILA C/10 SACHETS
7 150,00 CX CHÁ PRETO C/CANELA C/ 10 SACHETS
8 50,00 CX CHÁ FLORES E FRUTAS CITRICAS C/ 10 SACHETS
9 115,00 CX CHÁ ERVA DOCE C/10 SACHETS
10 20,00 CX CHÁ HORTELÃ CAIXA C/10 SACHETS
11 20,00 CX CHÁ ERVA CIDREIRA C/ 10 SACHETS
12 270,00 PCT CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO EMBALADO A
VÁCUO COM 500 GRAMAS, COM SELO DE
PUREZA ABIC, DEVERÁ CONSTAR NA
EMBALAGEM O PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 12 MESES
13 10,00 CX AÇUCAR REFINADO GRANULADO EM SACHÊ C/
6G, CAIXA COM 336 UNIDADES
14 488,00 GAR ÁGUA MINERAL C/GÁS, PLÁSTICA C/500 ML
15 54,00 PCT AMEIXA SECA C/500 GRS
16 291,00 PCT AMENDOIM TIPO 1 C/ 500 GRS
17 401,00 PCT AMIDO DE MILHO C/500 GRS
18 460,00 PCT ARROZ BRANCO, POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM
DE 5 KG
19 650,00 PCT BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER C/400
GRS
20 650,00 PCT BISCOITO DOCE TIPO MARIA C/400 GRS
21 326,00 PCT BOMBOM SORTIDO C/1 KG
22 2.301,00 PCT CAFÉ EM PÓ SELO ABIC PRENS. VACUO
C/500GRS
23 298,00 TUB CANELA EM PÓ C/ 30GRS
24 480,00 PCT MAÇA SECA C/100 GRS
25 1.065,00 PCT CHOCOLATE EM PÓ C/ 01 KG
26 256,00 PCT COCO RALADO, BRANCO C/ 100 GRS.
27 142,00 PCT COLORAU, C/ 1 KG
28 470,00 POT DOCE DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, SABOR
ABOBORA SCHMIER C/500 GRS

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29 880,00 POT DOCE DE LEITE INDUSTRIALIZADO C/ 400 GRS
30 120,00 PCT ERVA MATE, C/ 1KG
31 600,00 LAT ERVILHA EM CONSERVA, C/ 200 GR
32 364,00 PCT FARINHA DE MANDIOCA MEDIA C/500 GRS
33 49,00 PCT FARINHA DE MILHO MÉDIA, C/ 1 KG
34 236,00 SC FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE
25 KG
35 890,00 PCT FEIJÃO PRETO TIPO 1 C/ 1 KG
36 1.376,00 PCT FERMENTO BIOLOGICO FRESCO C/500 GRS
37 112,00 UN FERMENTO EM PÓ QUIMICO C/250 GRS
38 180,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR ABACAXI C/85 GRS
39 180,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR FRAMBOESA C/85 GRS
40 180,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR LIMÃO C/85 GRS
41 180,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO C/85 GRS
42 180,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR UVA C/85 GRS
43 1.110,00 POT HALVARINA C/ 500 GRS
44 1.280,00 KG LEITE EM PÓ INTEGRAL , EMBALAGEM C/ 1 KG
45 72,00 PCT LENTILHA C/500 GRS
46 268,00 PCT MASSA COM OVOS TIPO ESPAGUETE RETO C/
500 GRS
47 228,00 PCT MASSA COM OVOS TIPO PARAFUSO C/500 GRS
48 639,00 PCT MILHO DE PIPOCA C/ 500 GRS.
49 454,00 LAT MILHO VERDE EM CONSERVA C/200gr
50 810,00 LAT OLEO DE SOJA REFINADO 900ML
51 484,00 DZ OVOS VERMELHOS, TIPO 1
52 152,00 KG REFORÇADOR DE FARINHA, EMB. C/ 1kg
53 302,00 PCT SAGU DE MANDIOCA, TIPO 1, C/ 500 GRS
54 725,00 PCT SAL IODADO MOÍDO C/1 KG
55 1.849,00 LAT SALSICHA TIPO VIENA C/500 grs
56 346,00 TUB VINAGRE BRANCO EMBALAGEM C/ 750 ML
57 93,00 TUB CANELA EM RAMA
58 75,00 TUB CRAVO DA INDIA
59 9,00 PCT ORÉGANO PACOTE C/ 80 GRS
60 85,00 PCT PREPARADO SÓLIDO, PARA REFRESCO
ARTIFICIAL, COM 500 gr MORANGO
61 85,00 PCT PREPARADO SÓLIDO, PARA REFRESCO
ARTIFICIAL, COM 500 gr PÊSSEGO
62 85,00 PCT PREPARADO SÓLIDO, PARA REFRESCO
ARTIFICIAL, COM 500 GRS UVA
63 430,00 KG ABOBORA

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64 360,00 UN ALFACE LISA OU CRESPA, NOVA, FOLHAS
ÍNTEGRAS, DE 1º QUALIDADE
65 46,00 KG ALHO
66 960,00 KG BANANA PRATA
67 282,00 KG BATATA DOCE
68 870,00 KG BATATA INGLESA
69 300,00 KG BETERRABA
70 910,00 KG CARNE BOVINA DE 2ª C/ OSSO CONGELADO
71 520,00 KG CEBOLA
72 410,00 KG CENOURA
73 280,00 MOL COUVE
74 1.060,00 KG COXA E SOBRE COXA DE FRANGO CONGELADO
75 214,00 KG FIGADO BOVINO CONGELADO
76 360,00 KG FILE DE PEIXE CONGELADO
77 740,00 KG GUISADO DE 2ª, CARNE BOVINA, CONGELADO
78 1.010,00 KG LARANJA P/ SUCO
79 140,00 KG LINGUA BOVINA CONGELADA
80 940,00 KG MAMÃO, TIPO FORMOSA
81 132,00 KG MONDONGO CONGELADO
82 224,00 KG PEITO DE FRANGO CONGELADO
83 64,00 KG PIMENTÃO
84 360,00 UN REPOLHO VERDE, LIMPO
85 960,00 KG SALSICHÃO MISTO CONGELADO
86 805,00 KG TOMATE TIPO 1
87 100,00 PCT CAFÉ A VÁCUO EM PÓ COM 500G CADA
88 20,00 PCT AÇÚCAR BRANCO REFINADO C/1 KG
89 20,00 CX CHÁ SABOR ERVA DOCE, CAIXA C/10 SACHETS
90 10,00 CX CHÁ SABOR FLORES E FRUTAS CÍTRICAS, EM
CAIXA C/10 SACHES
91 50,00 PCT AÇÚCAR BRANCO REFINADO COM 1 KG -
DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM O PRAZO
DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES
92 120,00 GAR ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML- DEVERÁ
CONSTAR NA EMBALAGEM O PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES
93 15,00 CX CHÁ MAÇA COM CANELA COM CAIXA DE 10
SACHETS - DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM
O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12
MESES
94 100,00 KG AÇUCAR BRANCO REFINADO
95 10,00 UN ADOÇANTE DIETÉTICO C/ 100 ML

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96 40,00 VDR CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, NÃO CONTEM
GLUTEN,COM 100GR
97 58,00 LAT ABACAXI EM CALDA C/400 GRS
98 175,00 KG ABACAXI FRESCO, TAMANHO MÉDIO DE 1 KG,
GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO
99 316,00 KG ABOBORA CABOTIA IN NATURA TAMANHO
MEDIO DE 2KG (EP) COM CASCA E SEM
RUPTURAS
100 75,00 PCT AÇUCAR DE CONFETEIRO COM 500GRS
101 18,00 PCT AÇUCAR MASCAVO C/ 500GRS
102 280,00 KG AIPIM NOVO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO
GRANDE, LIMPO, SEM TERRA
103 270,00 UN ALFACE IN NATURA, NOVA , FOLHAS
INTEGRAS, TIPO LISA
104 270,00 UN ALFACE IN NATURA, NOVA , FOLHAS
INTEGRAS, TIPO CRESPA
105 80,00 KG ALHO IN NATURA, GRAUDO, NOVO, DE 1ª
QUALIDADE, SEM RESTIA (EP)
106 6.275,00 KG ARROZ BRANCO POLIDO,TIPO 1, CLASSE LONGO
E FINO, PACOTE DE 1 KG , EMBALAGEM
PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE E
TRANSPARENTE, COM PRAZO DE VALIDADE DE
NO MINIMO 12 MESES, COM REGISTRO DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA
107 80,00 KG AVEIA EM FLOCOS FINOS, TIPO 1, EMBALAGEM
DE 250G, VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA
DATA DA ENTREGA
108 3,00 VDR AZEITONA VERDE COM CAROÇO, C/500 G
109 645,00 PCT BALA SORTIDA C/ 01 KG
110 2.705,00 KG BANANA PRATA IN NATURA GRAU DE
AMADURECIMENTO MÉDIO (EP)
111 260,00 KG BATATA DOCE IN NATURA, NOVA, DE 1ª
QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, SEM BROTOS,
LIMPA, SEM TERRA
112 2.050,00 KG BATATA INGLESA IN NATURA, TIPO ROSA OU
BRANCA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO
GRANDE, SEM BROTOS, LIMPA, SEM TERRA (EP)
113 1.100,00 KG BERGAMOTA CAI, NOVA, DE 1ª QUALIDADE,
GRAU DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ,
SEM RUPTURAS, UNIDADE COM PESO MEDIO
ENTRE 100 E 120G

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114 559,00 KG BETERRABA IN NATURA, SEM FOLHAS, NOVA,
DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM
CASCA SÃ, SEM RUPTURAS
115 1.840,00 PCT BISCOITO DOCE SORTIDO C/ 500G, VALIDADE
MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA
116 70,00 PCT BISCOITO DOCE TIPO MARIA CHOCOLATE COM
400G, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA
DA ENTREGA
117 70,00 PCT BISCOITO DOCE TIPO MARIA C/ 400G, VALIDADE
MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE FABRICAÇÃO
118 1.200,00 PCT BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER C/
500G, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA
DE ENTREGA
119 625,00 PCT BISCOITO SALGADO INTEGRAL EMBALAGEM
COM 400G, VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DE
ENTREGA
120 205,00 VDR CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO C/ 200GR
121 117,00 CX CALDO DE GALINHA OU DE CARNE C/06
TABLETES
122 110,00 TUB CANELA EM RAMA, EMBALAGEM C/ 16 GR
123 330,00 PCT CANJICA DE MILHO C/500 GRS
124 3,00 TUB CATCHUP C/400 GRS
125 1.065,00 KG CEBOLA IN NATURA, SEM RESTIA, SECA, NOVA,
DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM
CASCA SÃO, SEM RUPTURAS (EP)
126 1.170,00 KG CENOURA IN NATURA ,SEM FOLHAS, NOVA, DE
1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM CASCA
SÃ, SEM RUPTURAS
127 3,00 VDR CEREJA EM CALDA C/230 GRS
128 420,00 PCT COCO RALADO BRANCO SEM AÇUCAR C/ 100G
129 560,00 KG COUVE-FLOR, NOVA, DE 1º QUALIDADE, SEM
FOLHAS, FLORETES SADIOS, SEM PARTES
ESTRAGADAS OU MOFADAS
130 900,00 MOL COUVE MANTEIGA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE,
FOLHAS VERDES E SEM RUPTURAS, MOLHES
COM PESO MÉDIO ENTRE 400 E 500 G.

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131 875,00 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA
FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO
MÉDIO DE 1 KG, COM RÓTULO CONTENDO A
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, REGISTRO NO
SIF OU CISPOA E IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE
CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO
DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES.
132 178,00 PCT CRAVO DA INDIA MOIDO EMBALAGEM DE 26 G
133 155,00 CX CREME DE LEITE EMBALAGEM UHT C/ 200G
134 1.890,00 POT DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE DE 400G, DEVE
CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MINIMO 8 MESES, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO
DE ROTULAGENS
135 1.047,00 POT DOCE DE FRUTAS INDUSTRIALIZADOS SABORES
SORTIDOS (PESSEGO, UVA, ABOBORA,
MORANGO, ABACAXI), DOCE DE FRUTAS, DO
TIPO SCHIMIER, COM POLPA DA FRUTA
CONFORME A SAFRA, NOS SABORES ABACAXI,
BANANA, FIGO, GOIABA, MAÇÃ, MELANCIA,
MORANGO, PESSEGO, UVA, COM 700G, DEVE
CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MINIMO 12 MESES, DEVE SEGUIR A
LEGISLAÇÃO DE ROTULAGENS
136 715,00 LAT ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM C/ 200
GRS
137 82,00 VDR ESSÊNCIA DE BAUNILHA C/ 30 ML
138 720,00 LAT EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 350gr
139 1.075,00 PCT FARINHA DE MILHO MEDIA TIPO 1,
EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, VALIDADE
MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTRAGA,
DEVE SER ISENTO DE RESIDUOS, IMPUREZAS,
BOLOR E ODOR NÃO CARACTERISTICO
140 210,00 PCT FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DO TIPO 1,
EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MINIMA DE 6
MESES NA DATA DE ENTREGA, PRODUTO
ESPECIAL ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO
FOLICO, E DEVE CONTER GLUTEN

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
141 420,00 SC FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1,
VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE
ENTREGA, PRODUTO ESPECIAL ENRIQUECIDO
COM FERRO E ACIDO FOLICO E DEVE CONTER
GLUTEN C/ 25KG (EP)
142 1.850,00 PCT FARINHA INTEGRAL, TIPO 1 SEM FERMENTO,
EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MINIMA DE 6
MESES NA DATA DE ENTREGA
143 75,00 LAT FARINHA LACTEA C/400 GRS
144 2.995,00 KG FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, PACOTE DE 1KG,
DE 1ª QUALIDADE, SEM PRESENÇA DE GRÃOS
MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, EM
EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E
TRANSPARENTE, DEVE CONSTAR NA
EMBALAGEM PRAZO DE VALIDADE DE NO
MINIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
145 13,00 LAT FIGO EM CALDA COM 450GR
146 7.190,00 KG FRANGO RESFRIADO (EP) COM DATA DE
VALIDADE DE NO MINIMO 15 DIAS NA DATA DE
ENTREGA, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA
AGRICULTURA, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLASTICA FLEXIVEL, ATOXICA,
RESISTENTE, COM ROTULO CONTENDO A
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF
OU CISPOA OU SIM E IDENTIFICAÇÃO DO TIPO
DE CARNE, C/ DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO
DE VALIDADE
147 62,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR ABACAXI C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
148 62,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR LIMÃO C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
149 62,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
150 62,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR UVA C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
151 250,00 PCT GOIABADA C/500 GRS
152 15,00 PCT GORDURA HIDROGENADA, C/1KG

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153 1.790,00 KG GUISADO DE 2ª CARNE BOVINA RESFRIADO (EP),
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA,
FLEXIVEL, ATOXICA, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, EM PACOTES DE 1 KG, COM
ROTULO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA
EMPRESA, REGISTRO NO SIF OU CISPOA OU SIM
E IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, COM
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
DE NO MINIMO 15 DIAS NA DATA DE ENTREGA,
NÃO PODE CONTER CARTILAGEM, COURO,
PELOS E OSSOS
154 1.585,00 POT HALVARINA C/ 70% LIPIDEO EMBALAGEM COM
500gr (MARGARINA)
155 1.200,00 KG LARANJA COMUM P/ SUCO, NOVA, DE 1ª
QUALIDADE GRAU MEDIO DE
AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM
RUPTURAS, UNIDADE COM PESO MEDIO 120 -
160G
156 1.755,00 KG MAÇÃ GRAUDA, TAMANHO MEDIO COM GRAU
DE AMADURECIMENTO MEDIO, DE 1ª
QUALIDADE (EP)
157 531,00 PCT MAÇÃ SECA, C/ 100 GR
158 8,00 POT MAIONESE C/3 KG
159 500,00 KG MAMÃO TIPO FORMOSA COM GRAU DE
AMADURECIMENTO MEDIO (EP)
160 102,00 PCT MANTEIGA C/500GRS, COM SAL
161 220,00 KG MARGARINA USO GERAL, SEM GORDURA
TRANS, COM SAL EMB. 500G
162 2.120,00 PCT MASSA COM OVOS TIPO ESPAGUETE RETO,
EMB. PLASTICA DE 500G, DEVE CONTER
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS, SEMOLA
DE TRIGO E GLUTEN, NÃO DEVERÁ
APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU
FRAGILIDADE Á PRESSÃO, VALIDADE MINIMA
DE 12 MESES NA DATA DE ENTREGA,
163 700,00 PCT MASSA COM OVOS TIPO PARAFUSO, EMB.
PLASTICA DE 500G, DEVE CONTER FARINHA DE
TRIGO ESPECIAL, OVOS, SEMOLA DE TRIGO E
GLUTEN, NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE,
BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE Á
PRESSÃO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA
DATA DE ENTREGA,

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
164 700,00 PCT MASSA COM OVOS TIPO PENNE, EMB. PLASTICA
DE 500G, DEVE CONTER FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL, OVOS, SEMOLA DE TRIGO E GLUTEN,
NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR,
MANCHAS OU FRAGILIDADE Á PRESSÃO,
VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DE
ENTREGA,
165 40,00 KG MEL DE ABELHAS EMB. DE 1KG, EMBALAGEM
PLASTICA, ATOXICA, COM TAMPA DE LACRE,
DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES,
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO DE ROTULAGENS,
REGISTRO NO SIF OU CISPOA OU SIM
167 750,00 LAT MILHO VERDE EM CONSERVA LATA SEM
AMASSADOS, GRÃOS DE MILHO SELECIONADOS
E ORIUNDOS DE PLANTAS SADIAS, A
EMBALAGEM DEVE SER DE LATA COM PESO
LIQUIDO DE 300G, VALIDADE MINIMA DE 10
MESES NA DATA DE ENTREGA
168 3,00 TUB MOSTARDA C/200 GRS
169 2.062,00 LAT ÓLEO DE SOJA REFINADO 100% NATURAL,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA, EMBALAGEM PLASTICA C/ 900ML
170 28,00 PCT OREGANO C/ 80 GRS
171 1.860,00 DZ OVOS DE GALINHA VERMELHOS, TIPO GRANDE,
PESANDO NO MINIMO 55G POR UNIDADE,
CASCA LISA, LIMPOS E NÃO TRINCADOS COM
EMBALAGEM EM DUZIAS OU CARTELAS DE 2,5
DÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM
REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA,
SIF, DISPOA OU SIM, PRAZO DE VALIDADE D NO
MINIMO 30 DIAS (EP)
172 42,00 VDR PEPINO EM CONSERVA C/500 GRS
173 17,00 LAT PESSEGO EM CALDA COM 450GRS
174 128,00 KG PIMENTÃO VERDE IN NATURA, NOVO, DE 1ª
QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM CASCA
SÃ, SEM RUPTURAS (EP)
175 90,00 PCT POLVILHO DOCE C/600GRS
176 280,00 PCT PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL
SABOR LARANJA C/500 GRS
177 245,00 PCT PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL
SABOR MORANGO C/500 GRS

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178 245,00 PCT PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL
SABOR PESSEGO C/500 GRS
179 280,00 PCT PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL
SABOR UVA C/500 GRS
180 35,00 KG PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESCURA,
EMB. DE 2KG, VALIDADE MINIMA DE 9 MESES
NA DATA DE ENTREGA
181 180,00 PCT QUEIJO RALADO C/100 GRS
182 350,00 KG REPOLHO VERDE IN NATURA, LIMPO, NOVO, DE
1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, UNIDADE C/
PESO MEDIO ENTRE 1 E 3KG
183 24,00 PCT SAL AMONÍACO, C/100 grs
184 697,00 CX SUCO CONCENTRADO DE FRUTA, NO SABOR
PÊSSEGO EMB. DE UM LITRO,PASTEURIZADO,
SEM ADIÇÃO DE CORANTES OU AROMAS
ARTIFICIAIS, DEVE APRESENTAR DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 12 MESES, PRONTO P/ BEBER
185 243,00 POT TEMPERO COMPLETO S/PIMENTA C/ 300 GRS
186 1.165,00 MOL TEMPERO VERDE MOLHO DE 200G (SALSINHA E
CEBOLINHA), NOVO DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS
VERDES E S/ RUPTURAS
187 1.770,00 KG TOMATE TIPO 1 IN NATURA, GRAU MEDIO DE
AMADURECIMENTO, DE 1ª QUALIDADE,
TAMANHO MEDIO, C/ CASCA SÃ, SEM
RUPTURAS
TOTAL GERAL

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ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – EXERCÍCIO .
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 20, às horas nesta cidade de São
Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda desta
prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência RP 010/2011 – para fins de Ata
de Registro de Preços - Aquisição de Alimentos - exercício 2008, publicado no Diário Oficial do
Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local (O
Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram
__(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão deu início a abertura dos
documentos de habilitação das empresas participantes: ___________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _______________, RG __________________;
______________________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _____________,
RG ____________; Tendo restado habilitadas as seguintes empresas: ___________________,
________________.A Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas
comerciais das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do
mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:
_______________________________________________________________________________.

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Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após lida e
achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

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TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência RP 10/2011 – Aquisição de Alimentos, a qual nos foi repassada em
------/--------/20 .
_ ___________ , de de 2011.
Local
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

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