Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 34_cp_13_2012.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/sBLzT/

Identificador original

/editais/34_cp_13_2012.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

sBLzT

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:02

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência 13-2012 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 13/2012
DATA DE ABERTURA: 22/08/12
HORÁRIO: 09:00 horas

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz
saber que até o dia 22/08/2012, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, serão recebidos os envelopes
“Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente
Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do
tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS,
para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal(is) da
empresa;
e) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante(s) legal(is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto deste Edital;
c) prova de regularidade com a Seguridade Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:

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c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante,
na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
g) apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações.
b) Apresentar o Certificado de vistoria do(s) veiculo(s) que transportam os
alimentos perecíveis de acordo com o código Sanitário Vigente do município do licitante.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar

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suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.1. deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (tres milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,

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desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. . A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender ao item 2.4. que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal,
previstos no item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova
documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for
declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.10. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo
de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua
expedição.
2.11. A documentação deverá ser inserida em envelope fechado, identificado como
de nº 1, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “ Concorrência RP.º 13/2012 –
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 22/08/12, às
09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.11.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,

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taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto.
c) telefone e e-mail para contato.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
b) validade dos gêneros alimentícios no momento da entrega dos mesmos, de no mínimo
70% (setenta por cento) da validade total de cada item, exceto para os itens relacionados a
perecíveis.
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 13/2012 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 22/08/12 às 09:00horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 53.140/12),
que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei

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Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento
de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
;

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4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.9. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superviniente, expressamente justificado e comprovado.
4.10 Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.11. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

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5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) transportar os alimentos de frigorífico (carnes) e perecíveis em veículos com
temperaturas adequadas e de acordo com o código Sanitário Vigente, licenciados no município do
licitante.
h) entregar mensalmente os produtos conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços/Termo
de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará mensalmente, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de
em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos não
perecíveis no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem
quaisquer ônus adicionais.

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7.1.1. Os gêneros perecíveis deverão ser entregues semanalmente, de acordo com
as solicitações do setor de cada secretaria.
7.1.2. O transporte para entrega dos produtos de frigorífico (carnes) e perecíveis
deverá ser efetuado em veículo apropriado para carga refrigerada para garantia da manutenção e
controle de temperatura necessária do produto , que será fiscalizado pelo serviço de vigilância
Sanitário .
7.1.3. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 53.140/12)
quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.4. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado , telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas ,o horário de despacho das mercadorias,
com vistas a entrega das mesmas.
7.1.5. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.6. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente , com base no art. 73
da lei 8.666/93.
7.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade.
7.3. O Serviço de Vigilância Sanitária acompanhará a entrega dos produtos perecíveis,
podendo rejeitá-los de plano, quando for o caso, na hipótese de que não sejam recomendados para
consumo.
7.4. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, em até 30 dias após efetiva
entrega da mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente),

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devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.

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10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.

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Concorrência 13-2012 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
11.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.

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Concorrência 13-2012 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
11.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os pesos constantes no Anexo I se referem aos pesos líquidos dos produtos.
12.2. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas
depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá
exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não
importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à

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Concorrência 13-2012 15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 13/2012” e serão respondidas expressamente aos interessados e
demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX)
53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, no endereço da Prefeitura
Municipal de São Lourenço do Sul ou através do e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou
site www.saolourencodosul.rs.gov.br
São Lourenço do Sul, 18 de julho de 2012.
Claitom Santos
Central de Compras

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Concorrência 13-2012 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição Preço
Unit.
Total
Item
1 80,00 LA
T
ABACAXI EM CALDA C/400 GRS
2 175,00 KG ABACAXI FRESCO, TAMANHO MÉDIO DE 1 KG,
GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO
3 866,00 KG ABOBORA CABOTIA IN NATURA TAMANHO MEDIO
DE 2KG (EP) COM CASCA E SEM RUPTURAS
4 75,00 PC
T
AÇUCAR DE CONFETEIRO COM 500GRS
5 18,00 PC
T
AÇUCAR MASCAVO C/ 500GRS
6 7.565,
00
PC
T
AÇUCAR BRANCO REFINADO PACOTE C/1KG,
DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM O PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.
7 294,00 TU
B
ADOÇANTE DIETETICO C/ 100 ML
8 700,00 GA
R
ÁGUA MINERAL C/GÁS, PLÁSTICA C/500 ML
9 200,00 GA
R
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PLÁSTICA C/500ML
10 280,00 KG AIPIM NOVO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO GRANDE,
LIMPO, SEM TERRA
11 270,00 UN ALFACE IN NATURA, NOVA , FOLHAS INTEGRAS,
TIPO LISA
12 270,00 UN ALFACE IN NATURA, NOVA , FOLHAS INTEGRAS,
TIPO CRESPA
13 145,00 KG ALHO IN NATURA, GRAUDO, NOVO, DE 1ª
QUALIDADE, SEM RESTIA (EP)
14 320,00 PC
T
AMENDOIM VERMELHO TIPO 01 PACOTE C/500 GRS
15 405,00 PC
T
AMIDO DE MILHO C/500 GRS
16 6.985,
00
PC
T
Arroz branco polido, tipo 1, classe longo e fino, pacote de 1
kg, embalagem plástica resistente e transparente, com prazo
de validade de no mímino 12 meses, com registro no
Ministério da Agricultura.

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Concorrência 13-2012 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17 80,00 KG AVEIA EM FLOCOS FINOS, TIPO 1, EMBALAGEM DE
250G, VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA
DA ENTREGA
18 5,00 VD
R
AZEITONA VERDE COM CAROÇO, C/500 G
19 690,00 PC
T
BALA SORTIDA C/ 01 KG
20 4.005,
00
KG BANANA PRATA IN NATURA GRAU DE
AMADURECIMENTO MÉDIO (EP)
21 810,00 KG BATATA DOCE IN NATURA, NOVA, DE 1ª
QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, SEM BROTOS,
LIMPA, SEM TERRA
22 3.500,
00
KG BATATA INGLESA IN NATURA, TIPO ROSA OU
BRANCA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO
GRANDE, SEM BROTOS, LIMPA, SEM TERRA (EP)
23 1.100,
00
KG BERGAMOTA CAI, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU
DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM
RUPTURAS, UNIDADE COM PESO MEDIO ENTRE
100 E 120G
24 1.010,
00
KG BETERRABA IN NATURA, SEM FOLHAS, NOVA, DE
1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM CASCA SÃ,
SEM RUPTURAS
25 1.840,
00
PC
T
BISCOITO DOCE SORTIDO C/ 500G, VALIDADE
MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA
26 70,00 PC
T
BISCOITO DOCE TIPO MARIA CHOCOLATE COM
400G, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA
DA ENTREGA
27 920,00 PC
T
BISCOITO DOCE TIPO MARIA C/ 400G, VALIDADE
MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE FABRICAÇÃO
28 2.050,
00
PC
T
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER C/ 500G,
VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE
ENTREGA
29 625,00 PC
T
BISCOITO SALGADO INTEGRAL EMBALAGEM COM
400G, VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DE
ENTREGA
30 364,00 PC
T
BOMBOM SORTIDO C/1 KG
31 3.435,
00
PC
T
CAFÉ EM PÓ SELO ABIC PRENS. VACUO C/500GRS
32 784,00 VD
R
CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO C/ 200GR
33 120,00 CX CALDO DE GALINHA OU DE CARNE C/06 TABLETES

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Concorrência 13-2012 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 245,00 TU
B
CANELA EM PÓ COM 26GRS
35 220,00 TU
B
CANELA EM RAMA, EMBALAGEM C/ 16 GR
36 570,00 PC
T
CANJICA DE MILHO C/500 GRS
37 5,00 TU
B
CATCHUP C/400 GRS
38 1.720,
00
KG CEBOLA IN NATURA, SEM RESTIA, SECA, NOVA,
DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM CASCA
SÃO, SEM RUPTURAS (EP)
39 1.720,
00
KG CENOURA IN NATURA ,SEM FOLHAS, NOVA, DE 1ª
QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM CASCA SÃ,
SEM RUPTURAS
40 5,00 VD
R
CEREJA EM CALDA C/230 GRS
41 358,00 CX CHÁ CAMOMILA C/10 SACHETS
42 288,00 CX CHÁ ERVA DOCE C/10 SACHETS
43 180,00 CX CHÁ PRETO C/CANELA C/ 10 SACHETS
44 1.245,
00
PC
T
CHOCOLATE EM PÓ C/ 01 KG
45 760,00 PC
T
COCO RALADO, BRANCO C/ 100 GRS.
46 148,00 PC
T
COLORAU, C/ 1 KG
47 560,00 KG Couve-flor, nova, de 1º qualidade, sem folhas, floretes
sadios, sem partes estragadas ou mofadas
48 1.250,
00
MO
L
COUVE MANTEIGA, CONVENCIONAL OU
ECOLÓGICO, PREFERENCIALMENTE ECOLÓGICO,
NOVA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDES
S/RUPTURAS,MOLHES C/PESO MÉDIO ENTRE 400 E
500g
49 2.425,
00
KG COXA E SOBRE COXA DE FRANGO CONGELADO
ACONDICIONADO EM EMBALGEM PLÁSTICA
FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, EM PACOTES
COM PESO MÉDIO DE 1KG, COM RÓTULO
CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA EM PRESA,
REGISTRO NO SIF OU CISPOA OU SIM E
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, C/ DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MINIMO 15 DIAS NA DATA DA ENTREGA

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Concorrência 13-2012 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
50 180,00 PC
T
CRAVO DA INDIA MOIDO EMBALAGEM DE 26 G
51 155,00 CX CREME DE LEITE EMBALAGEM UHT C/ 200G
52 1.895,
00
PO
T
DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE DE 400G, DEVE
CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MINIMO 8 MESES, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO
DE ROTULAGENS
53 1.053,
00
PO
T
DOCE DE FRUTAS INDUSTRIALIZADOS SABORES
SORTIDOS (PESSEGO, UVA, MORANGO OU
ABACAXI), COM POLPA DA FRUTA COM 700GR,
DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 12 MESES (A CONTAR DA DATA DE
ENTREGA), DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO DE
ROTULAGENS
54 1.715,
00
LA
T
ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM C/ 200 GRS
55 85,00 VD
R
ESSÊNCIA DE BAUNILHA C/ 30 ML
56 885,00 LA
T
EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 350gr,
COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES (A CONTAR
DO PRAZO DE ENTREGA)
57 420,00 PC
T
FARINHA DE MANDIOCA MEDIA C/500 GRS
58 1.165,
00
PC
T
FARINHA DE MILHO MEDIA TIPO 1, EMBALAGEM
PLASTICA DE 1KG, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES
NA DATA DE ENTRAGA, DEVE SER ISENTO DE
RESIDUOS, IMPUREZAS, BOLOR E ODOR NÃO
CARACTERISTICO
59 210,00 PC
T
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DO TIPO 1,
EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MINIMA DE 6
MESES NA DATA DE ENTREGA, PRODUTO
ESPECIAL ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO
FOLICO, E DEVE CONTER GLUTEN
60 420,00 SC FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, VALIDADE
MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA,
PRODUTO ESPECIAL ENRIQUECIDO COM FERRO E
ACIDO FOLICO E DEVE CONTER GLUTEN C/ 25KG
(EP)

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência 13-2012 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
61 1.850,
00
PC
T
FARINHA INTEGRAL, TIPO 1 SEM FERMENTO,
EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MINIMA DE 6
MESES NA DATA DE ENTREGA
62 75,00 LA
T
FARINHA LACTEA C/400 GRS
63 4.125,
00
KG FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, PACOTE DE 1KG, DE
1ª QUALIDADE, SEM PRESENÇA DE GRÃOS
MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, EM EMBALAGEM
PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, DEVE
CONSTAR NA EMBALAGEM PRAZO DE VALIDADE
DE NO MINIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
64 1.460,
00
PC
T
FERMENTO BIOLOGICO FRESCO C/500 GRS
65 116,00 UN FERMENTO EM PÓ QUIMICO, VALIDADE MINIMA
DE 9 MESES NA DATA DE ENTREGA, DEVE
CONTER: AMIDO DE MILHO, FOSFATO
MONOCALCIO E BICABORNATO DE SODIO,
EMBALAGEM DE 250 G
66 15,00 LA
T
FIGO EM CALDA COM 450GR
67 7.190,
00
KG FRANGO RESFRIADO (EP) COM DATA DE
VALIDADE DE NO MINIMO 15 DIAS NA DATA DE
ENTREGA, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA
AGRICULTURA, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLASTICA FLEXIVEL, ATOXICA,
RESISTENTE, COM ROTULO CONTENDO A
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF
OU CISPOA OU SIM E IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE
CARNE, C/ DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE
68 468,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR ABACAXI C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
69 462,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR LIMÃO C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
70 462,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência 13-2012 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
71 462,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR UVA C/85 GRS,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
72 305,00 PC
T
GOIABADA C/500 GRS
73 15,00 PC
T
GORDURA HIDROGENADA, C/1KG
74 2.790,
00
KG GUISADO DE 2ª CARNE BOVINA RESFRIADO (EP),
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA,
FLEXIVEL, ATOXICA, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, EM PACOTES DE 1 KG, COM
ROTULO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA
EMPRESA, REGISTRO NO SIF OU CISPOA OU SIM E
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, COM DATA
DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MINIMO 15 DIAS NA DATA DE ENTREGA, NÃO
PODE CONTER CARTILAGEM, COURO, PELOS E
OSSOS
75 3.188,
00
PO
T
HALVARINA C/ 70% LIPIDEO EMBALAGEM COM
500gr (MARGARINA)
76 2.500,
00
KG Laranja para suco, de 1ª qualidade grau médio de
amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, unidade com
peso médio entre 120 e 160 g.
77 40,00 LA
T
LEITE CONDENSADO C/395 GRS
78 2.195,
00
KG LEITE EM PÓ INTEGRAL, DEVE CONSTAR NA
EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, COM
REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SIF/
DISPOA, EM EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 1KG
79 100,00 PC
T
LINHAÇA ESCURA EMBALAGEM COM 500G,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA
80 1.755,
00
KG MAÇA FUJI/GALA GRAÚDA, TAMANHO MÉDIO
COM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, DE
PRIMEIRA QUALIDADE. (EP)
81 1.186,
00
PC
T
MAÇA SECA C/100 GRS
82 8,00 PO
T
MAIONESE C/3 KG
83 1.700,
00
KG MAMÃO TIPO FORMOSA COM GRAU DE
AMADURECIMENTO MEDIO (EP)

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência 13-2012 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
84 102,00 PC
T
MANTEIGA C/500GRS, COM SAL
85 220,00 KG MARGARINA USO GERAL, SEM GORDURA TRANS,
COM SAL EMB. 500G
86 2.520,
00
PC
T
MASSA COM OVOS TIPO ESPAGUETE RETO, EMB.
PLASTICA DE 500G, DEVE CONTER FARINHA DE
TRIGO ESPECIAL, OVOS, SEMOLA DE TRIGO E
GLUTEN, NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE,
BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE Á PRESSÃO,
VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DE
ENTREGA,
87 1.100,
00
PC
T
MASSA COM OVOS TIPO PARAFUSO, EMB.
PLASTICA DE 500G, DEVE CONTER FARINHA DE
TRIGO ESPECIAL, OVOS, SEMOLA DE TRIGO E
GLUTEN, NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE,
BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE Á PRESSÃO,
VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DE
ENTREGA,
88 700,00 PC
T
MASSA COM OVOS TIPO PENNE, EMB. PLASTICA
DE 500G, DEVE CONTER FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL, OVOS, SEMOLA DE TRIGO E GLUTEN,
NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR,
MANCHAS OU FRAGILIDADE Á PRESSÃO,
VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DE
ENTREGA,
89 80,00 KG MEL DE ABELHAS EMB. DE 1KG, EMBALAGEM
PLASTICA, ATOXICA, COM TAMPA DE LACRE,
DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO
DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, DEVE
SEGUIR A LEGISLAÇÃO DE ROTULAGENS,
REGISTRO NO SIF OU CISPOA OU SIM
90 686,00 PC
T
MILHO DE PIPOCA C/ 500 GRS.
91 750,00 LA
T
MILHO VERDE EM CONSERVA LATA SEM
AMASSADOS, GRÃOS DE MILHO SELECIONADOS E
ORIUNDOS DE PLANTAS SADIAS, A EMBALAGEM
DEVE SER DE LATA COM PESO LIQUIDO DE 300G,
VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DE
ENTREGA
92 3,00 TU
B
MOSTARDA C/200 GRS

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência 13-2012 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
93 3.182,
00
LA
T
ÓLEO DE SOJA REFINADO 100% NATURAL,
VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DE
ENTREGA, EMBALAGEM PLASTICA C/ 900ML
94 75,00 PC
T
ORÉGANO PACOTE C/ 80 GRS
95 2.560,
00
DZ OVOS DE GALINHA VERMELHOS, TIPO GRANDE,
CASCA LISA, LIMPOS E NÃO TRINCADOS COM
EMBALAGEM EM DÚZIAS OU CARTELAS DE 2,5
DÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO. COM REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA OU
SIM.PRAZO DE VALIDADE DE NO MPINIMO 30 DIAS
96 146,00 VD
R
PEPINO EM CONSERVA C/500 GRS
97 17,00 LA
T
PESSEGO EM CALDA COM 450GRS
98 248,00 KG PIMENTÃO VERDE IN NATURA, NOVO, DE 1ª
QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COM CASCA SÃ,
SEM RUPTURAS (EP)
99 90,00 PC
T
POLVILHO DOCE C/600GRS
100 280,00 PC
T
PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL SABOR
LARANJA C/500 GRS
101 405,00 PC
T
PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL SABOR
MORANGO C/500 GRS
102 405,00 PC
T
PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL SABOR
PESSEGO C/500 GRS
103 440,00 PC
T
PREPARO SÓLIDO P/REFRESCO ARTIFICIAL SABOR
UVA C/500 GRS
104 35,00 KG PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESCURA, EMB.
DE 2KG, VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA
DE ENTREGA
105 415,00 PC
T
QUEIJO RALADO C/100 GRS
106 177,00 KG REFORÇADOR DE FARINHA, EMB. C/ 1kg
107 820,00 UN REPOLHO VERDE, LIMPO
108 340,00 PC
T
SAGU DE MANDIOCA, TIPO 1, C/ 500 GRS
109 24,00 PC
T
SAL AMONÍACO, C/100 grs
110 775,00 PC
T
SAL IODADO MOÍDO C/1 KG

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência 13-2012 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
111 1.960,
00
LA
T
SALSICHA TIPO VIENA C/500 grs
112 697,00 CX SUCO CONCENTRADO DE FRUTA, NO SABOR
PÊSSEGO EMB. DE UM LITRO,PASTEURIZADO, SEM
ADIÇÃO DE CORANTES OU AROMAS ARTIFICIAIS,
DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES,
PRONTO P/ BEBER
113 375,00 PO
T
TEMPERO COMPLETO S/PIMENTA C/ 300 GRS
114 1.265,
00
MO
L
TEMPERO VERDE MOLHO DE 200G (SALSINHA E
CEBOLINHA), NOVO DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS
VERDES E S/ RUPTURAS
115 2.870,
00
KG TOMATE TIPO 1 IN NATURA, GRAU MEDIO DE
AMADURECIMENTO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO
MEDIO, C/ CASCA SÃ, SEM RUPTURAS
116 392,00 TU
B
VINAGRE BRANCO EMBALAGEM C/ 750 ML
117 250,00 KG ABÓBORA DE PESCOÇO
118 700,00 GA
R
ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML- DEVERÁ
CONSTAR NA EMBALAGEM O PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES
119 500,00 UN ALFACE LISA OU CRESPA, NOVA, FOLHAS
ÍNTEGRAS, DE 1º QUALIDADE
120 120,00 PC
T
AMEIXA SECA C/500 GRS
121 62,00 TU
B
CANELA EM PÓ C/ 30GRS
122 1.350,
00
KG CARNE BOVINA DE 2ª C/ OSSO CONGELADO
123 45,00 UN CARVÃO C/ 5 KG
124 70,00 CX CHÁ DE CIDREIRA EM EMBALAGEM COM 10
SACHES
125 93,00 TU
B
CRAVO DA INDIA C/ 30 GRS
126 380,00 PO
T
DOCE DE FRUTAS MORANGO C/ 500 GR
127 530,00 PO
T
DOCE DE FRUTAS INDUSTRIALIZADOS SABOR
ABOBORA COM COCO C/500G
128 1.050,
00
PO
T
Doce de leite industrializado, pote de 400 g, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 08 meses.

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Concorrência 13-2012 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
129 180,00 PC
T
ERVA MATE, C/ 1KG
130 320,00 PC
T
Farinha de trigo especial, pacote de 25 kg, deve constar na
embalagem data de fabricação e prazo de validade de no
mímino 06 meses, enriquecido com ferro e ácido fólico,
com registro no Ministério da Saúde.
131 110,00 UN FERMENTO EM PÓ QUIMICO C/250 GRS
132 300,00 KG FIGADO BOVINO CONGELADO
133 500,00 KG FILE DE PEIXE CONGELADO
134 400,00 CX GELATINA EM PÓ SABOR FRAMBOESA C/85 GRS
135 1.900,
00
KG LEITE EM PÓ INTEGRAL , EMBALAGEM C/ 1 KG
136 160,00 PC
T
LENTILHA C/500 GRS
137 200,00 KG LINGUA BOVINA CONGELADA
138 140,00 PO
T
MAIONESE COM 1KG
139 800,00 LA
T
MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM DE
200gr
140 180,00 KG MONDONGO CONGELADO
141 400,00 KG PEITO DE FRANGO CONGELADO
142 350,00 UN PIRULITOS SORTIDO C/ 1KG
143 25,00 KG SAL GROSSO
144 1.350,
00
KG SALSICHÃO MISTO CONGELADO
145 12,00 LA
T
Óleo de soja refinado, embalagem pet ou lata de 900 ml,
deve constar na embalagem prazo de validade de no mímino
12 meses.
146 3,00 KG CHOCOLATE EM PO COM 500 G
147 3,00 LA
T
Fermento em pó químico, peso líquido de 100 g,
embalagem em lata, deve constar na embalagem data de
fabricação e prazo de validade de no mímino 12 meses.
148 5,00 PC
T
LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM
ALUMINIZADA C/ 500 GR, VALIDADE MÍNIMA 12
MESES (A CONTAR DO PRAZO DE ENTREGA)
149 15,00 KG FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DO TIPO 1,
EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES NA DATA DE ENTREGA, PRODUTO
ESPECIAL ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO
FÓLICO E DEVE CONTER GLUTEN

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Concorrência 13-2012 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
150 6,00 PC
T
PREPARO SÓLIDO P/ REFRESCO ARTIFICIAL
SABORES LARANJA(2), MORANGO (2) E UVA (2)
PARA O PREPARO DE 10 LITROS DE SUCO COM
VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ENTREGA
151 35,00 CX CHÁ FLORES E FRUTAS CITRICAS C/ 10 SACHETS,
DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM O PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES (A CONTAR
DA DATA DA ENTREGA)
152 96,00 CX CHÁ VERDE COM 10 SACHÊ CADA CAIXA
153 30,00 CX CHÁ DE BOLDO, CX C/ 10 SACHETS- DEVERÁ
CONSTAR NA EMBALAGEM O PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES (A CONTAR
DA DATA DE ENTREGA)
154 12,00 PC
T
BISCOITO DOCE SORTIDO C/ 400 G, VALIDADE
MINIMA DE 12 MESES, NA DATA DA ENTREGA
155 12,00 PC
T
BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL,
EMBALAGEM DE 400g VALIDADE MINIMA DE 12
MESES NA DATA DA ENTREGA
156 88,00 CX CHÁ SABOR MAÇA, EM CAIXA COM 10 SACHETS,
DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 12 MESES.
157 27,00 PC
T
GUARDANAPO DE PAPEL C/50 UNIDADES 20 CM X
20 CM
158 50,00 CX CHÁ DE FRUTAS CITRICAS (C/10 SACHES)
159 50,00 CX CHÁ MAÇA COM CANELA COM CAIXA DE 10
SACHETS - DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM O
PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES
160 55,00 CX CHÁ HORTELÃ CAIXA C/10 SACHETS
161 50,00 CX CHÁ PESSEGO C/10 SACHETS
162 30,00 UN FILTRO PARA CAFÉ (103 GRANDE) DUPLA
COSTURA COM 30 UN.
163 50,00 UN BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL COM 20
LITROS
164 6,00 CX CHÁ FRUTAS VERMELHAS COM 10 SACHÊS
165 120,00 PC
T
CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO EMBALADO A
VÁCUO COM 500 GRAMAS, COM SELO DE PUREZA
ABIC, DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM O
PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES
166 10,00 VD
R
CAFÉ SOLUVEL C/200GRS

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Concorrência 13-2012 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
167 50,00 VD
R
CAFÉ SOLUVEL GRANULADO C/100gr
TOTAL GERAL
OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após registrados os preços,
em virtude da alegação de equívocos na apresentação/digitação da proposta, pois a atenção e
responsabilidade pela mesma é exclusiva do proponente.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

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Concorrência 13-2012 28
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ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – EXERCÍCIO .
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2012 às horas nesta cidade de São
Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda desta
prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência RP 013/2012 – para fins de Ata
de Registro de Preços - Aquisição de Alimentos - exercício 2012, publicado no Diário Oficial do
Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local (O
Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram
__(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão deu início a abertura dos
documentos de habilitação das empresas participantes: ___________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _______________, RG __________________;
______________________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _____________,
RG ____________; Tendo restado habilitadas as seguintes empresas: ___________________,
________________.A Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas
comerciais das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do
mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:
_______________________________________________________________________________.
Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após lida e

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achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

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Concorrência 13-2012 30
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TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência RP 13/2012 – Aquisição de Alimentos, a qual nos foi repassada em
------/--------/20 .
_ ___________ , de de 2012.
Local
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

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ANEXO III
Ref.: Concorrência 13/2012
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 13/2012, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não
possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2012.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

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ANEXO IV
Ref.: Concorrência 13/2012
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
(Razão Social da licitante e CNPJ) ........................................................................, através de
seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada INIDÔNEA
para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS,______ de __________________ de 2012.
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

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