Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 36_cp_04_2015.pdf
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Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Endereço de origem
- https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/KsL-j/
- Identificador original
- /editais/36_cp_04_2015.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- KsL-j
- Data de publicação
- 16/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:42
- Arquivo original
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 1 de 37 E D I T A L D E CONCORRÊNCIA Nº 04/2015 Município de São Lourenço do Sul Edital de Concorrência nº 04/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Unitário Edital de Concorrência REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material de ex- pediente. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atribuições le- gais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tor- na público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 19 de maio de 2015, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo Born, n° 202, se reunirá a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pelo decreto nº 4045/14, com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas. 1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de material de expediente, conforme anexo I. 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente ao ob- jeto ora licitado, com os seguintes documentos: 2. 1.1 - Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358/02, (cfe anexo II); -- 1 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 2 de 37 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em fun- cionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 2.1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tribu- tos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Nega- tiva de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazen- da Nacional); d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante; e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante; f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; g) prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). -- 2 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 3 de 37 h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943. 2.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantida- des e prazos com o objeto licitado. 2.1.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen- tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula: a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível a longo prazo b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre- sa de saldar suas obrigações à curto prazo. ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1 Passivo Circulante c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1,0 Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo -- 3 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 4 de 37 Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa- trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe- riores aos estabelecidos neste item. a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório, podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun- ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil. b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data da emissão do documento. 2.1.6 A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deverá apresentar, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos neste edital. 2.1.7 As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos neste edital. 2.1.8 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 2.1.6, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova do- cumentação, que comprove a sua regularidade em cinco dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. -- 4 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 5 de 37 2.1.9 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.1.10 O prazo de que trata o item 2.1.8 poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.1.11 não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.1.8, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo fa- cultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.2 Os documentos constantes dos itens 2.1.1 a 2.1.5, poderão ser apresentados em cópia simples acompanhados do original para conferencia por servidor deste Município, por cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficando sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração. 3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS 3.1 Os documentos necessários à habilitação e a proposta serão recebidos pela Co- missão de Cadastro e Julgamento de Licitações no dia, hora e local mencionados no pre- âmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n.° 01 e n.° 02, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2015 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2015 ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) -- 5 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 6 de 37 3.2 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01: a) Os documentos descritos dos itens 2.1.1 a 2.1.5. b) se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação. 3.3 O envelope n.º 02 deverá conter: a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa, não podendo ser manuscrita, mencionando preços unitários apresentados em itens, nas quantidades e descrição do orçamento integrante des- te edital devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os relativos ao frete. a1) O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega. a2) Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. a3) Marca e demais informações de identificação do produto a4) Telefone e e-mail para contato (atualizados). 4. DO JULGAMENTO 4.1 Esta licitação é do tipo menor preço unitário e o julgamento será realizado pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, levando em consideração o menor pre- ço. 4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93. 4.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será utilizado como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. -- 6 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 7 de 37 5. CRITÉRIO DE DESEMPATE 5.1. Como critério de desempate será assegurado preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 2.1.6, deste edital. 5.1.2. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor. 5.1.3. A situação de empate somente será verificada depois de ultrapassada a fase recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso, ou pelo jul- gamento definitivo do recurso interposto. 5.2. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 48 horas, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será decla- rada vencedora do certame. b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convo- cada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pe- queno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 2.1.6 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a deste item. c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou cooperativas com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas anteriores. 5.3. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do item 5.2 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante deten- tor da proposta originariamente de menor valor. -- 7 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 8 de 37 5.4. O disposto nos itens 5.1 à 5.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pe- queno porte ou cooperativa (que satisfaça as exigências do item 2.1.6, deste edital). 5.5. As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. 6. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE 6.1. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contra- riarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 7. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs- tas nos parágrafos do art. 41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada nes- te órgão. 8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1. São obrigações da contratada, sem que a elas se limitem: a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir daí decorrentes; b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e co- merciais decorrentes da execução do presente contrato; c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determina- ções do Município; -- 8 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 9 de 37 d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender, prontamente; e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados; f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na lici- tação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais. 9. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 9.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Pre- ços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessi- dades do setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a en- trega dos produtos no Almoxarifado da Prefeitura Municipal na rua Coronel Alfredo Born, nº 145, ou nos locais a serem determinados sem quaisquer ônus adicionais. 9.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) me- diante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 9.1.2. A empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, tele- fone (53) 3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias, com vistas à entrega das mesmas. 9.1.3. A remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais. 9.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73 da lei 8.666/93. -- 9 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 10 de 37 9.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitan- te(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no pra- zo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. 10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 10.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por de- pósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material, por intermédio do setor financeiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente ates- tada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato. 10.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de forne- cimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 10.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetaria- mente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan- ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 12. DAS PENALIDADES 12.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato o CONTRATANTE poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades: I - Aplicação de advertência no caso de descumprimento de obrigações aces- sórias; -- 10 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 11 de 37 II - Atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 05 (cinco) dias, multa de 5% sobre o valor da nota de empenho; IV - atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 10 (dez) dias, será considerado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (dois) ano; V - atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 30 (trinta) dias, multa de 20% sobre o valor da nota de empenho, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; VI - Identificados documentos ou informações falsas na instrução do proce- dimento licitatório e na execução desse contrato será aplicada a pena de declaração de ini- doneidade pelo prazo de 02 (dois) ano(s). § 1º As multas aplicadas na execução do presente contrato serão desconta- das da garantia contratual e, em caso de insuficiência dessa, do pagamento a ser realizado à CONTRATADA, sem prejuízo da sua cobrança judicial. 12.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 13. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE 13.1 Ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. -- 11 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 12 de 37 14. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao me- nor valor. 14.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer item deste edital; 14.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as con- tratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 14.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Regis- tro de Preços. 14.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual es- tabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração. 14.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências: 14.6.1. Convocará o fornecedor visando à negociação para redução dos preços e sua ade- quação aos praticado pelo mercado; 14.6.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e 14.6.3. Convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. -- 12 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 13 de 37 14.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o ór- gão gerenciador poderá: 14.7.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, con- firmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação o- correr antes do pedido de fornecimento; e 14.7.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 14.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: 14.8.1. Pela Administração, quando: a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços; b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Re- gistro de Preços; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; e) por razões de interesse público, devidamente fundamentado. f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 14.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossi- bilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços. 14.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram origem ao registro de preços. 14.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formu- lada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penali- dades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido. -- 13 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 14 de 37 14.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo pre- ço da 1ª. 14.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emiti- das durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista para data posterior ao vencimento da ata. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 15.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convoca- das pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 15.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 15.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 15.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou subs- tituições das propostas ou de quaisquer documentos. 15.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 15.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão con- sideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. -- 14 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 15 de 37 15.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o es- copo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou ab- sorção da sua disponibilidade financeira. 15.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 15.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e prin- cípios gerais de direito. 15.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 15.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese previs- ta no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 15.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cum- primento da presente contratação. 15.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licita- ção, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 04/2015” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação. 15.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53- 3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br -- 15 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 16 de 37 ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâm- bulo do Edital, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis. 15.13. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormen- te estabelecidos. 15.14. Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: Anexo I – Modelo de apresentação de proposta; Anexo II – Modelo de declaração que não emprega menor; Anexo III – Ata de Registro de Preços Anexo IV – Termo de aceite São Lourenço do Sul/RS 16 de abril de 2015. ____________________________________ Claudia Lemke. Central de Compras e Licitações Este edital foi devidamente examina- do e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Em ___-___-______. ________________________ Procurador(a) Jurídico(a) -- 16 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 17 de 37 ANEXO I Item Unid. Quant. Descrição Valor Unit. Valor Total 1 UND 228,00 Agenda ano 2015 tamanho 14,3 x 20,3 cm c/ espiral capa dura 2 CX 176,00 Alfinete c/cabeça colorida p/mapas, tama- nho médio, c/50 unidades 3 CX 1.211,00 Alfinete niquelado, nº 29, emb. com 50g 4 UND 111,00 Almofada para carimbo nº 3, vermelha com tampa plástica 5 UND 182,00 Almofada para carimbo nº 3, preta , com tampa plástica 6 UND 246,00 Almofada para molhar dedo a base de gel 12 gr 7 BLC 1.289,00 Anote e cole 76mm x 76mm na cor amarela 8 BLC 8,00 Anote e cole 38 mm x 51 mm, neon, bloco c\ 100 unidades. 9 UND 210,00 Apagador de caneta para quadro branco 10 UND 6.134,00 Apontador metálico 11 UND 1.112,00 Apontador plástico 12 KG 150,00 Argila, 1kg 13 UND 1.505,00 Arquivo montável em caixa plástica, para papel oficio na cor verde 14 UND 2.050,00 Arquivo montável em caixa plástica, para papel oficio na cor azul 15 UND 1.245,00 Arquivo montável em caixa plástica, p/ pa- pel ofício, amarelo 16 UND 1.285,00 Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor vermelho 17 PCT 1.292,00 Atilho de borracha nº18 com 100 unid 100gr 18 PCT 302,00 Balão para festa nº 9, cor amarelo com 50 unidades 19 PCT 302,00 Balão para festa nº 9, cor azul marinho com 50 unid 20 PCT 102,00 Balão para festa nº 9, cor azul com 50 uni- dades 21 PCT 352,00 Balão para festa nº 9, cor branco com 50 unidades 22 PCT 120,00 Balão para festa, nº 7, colorido com 50 uni- dades 23 PCT 104,00 Balão para festa, nº 9, colorido com 50 uni- dades -- 17 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 18 de 37 24 PCT 352,00 Balão para festa, nº 9, cor verde com 50 unidades 25 PCT 303,00 Balão para festa nº 9, cor vermelho com 50 unidades 26 PCT 103,00 Balão para festa nº 07, cor branca, pacote com 50 unidades 27 PCT 153,00 Balão para festa nº 07, cor vermelha, paco- te com 50 unidades 28 RL 37,00 Barbante croche 100% algodão cru 150 metros 29 UND 5.612,00 Bastão de silicone para pistola pequena tam. 30 cm 30 UND 5.259,00 Bastão de silicone grosso para pistola grande pacote com 1kg, tamanho 30 cm 31 UND 5.306,00 Bastão de silicone fino para pistola grande pacote com 1kg, tamanho 30 cm 32 UND 194,00 Bateria 9V recarregável, alta durabilidade até 1000 recargas 33 UND 165,00 Bateria lithium CR17345 3V 34 CX 5,00 Bobina de papel termico para maquina Be- matech, MP-4200 TH, uso em ECF, 80mm x 40 m, diâmetro externo 102 mm (máxi- mo), espessura 56 a 107 μm, caixa com 28 unidades. 35 RL 191,00 Bobina papel pardo kraft, 60 cm de largura, c/ 80 grs por metro quadrado, c/ 10 Kg a- proximadamente 36 RL 51,00 Bobina papel pardo kraft, 60 cm de largura, c/ 80 grs, c/ 13 kg aproximadamente 37 CX 6,00 Bobina para calculadora, 57mmx30 m, cai- xa c/30 unidades 38 RL 40,00 Bobina de papel para embalagens estam- padas diversas c/ 6 kg e 40 cm largura 39 CX 3,00 Bobina para máquina de calcular, 57/60, com 30 unidades 40 UND 369,00 Borracha c/ capa preta plástica 41 CX 10,00 Borracha branca macia p/ lápis nº 40. 42 UND 6.030,00 Borracha na cor verde, medindo 6,5 comp. X 2 cm de largura e 0,5 de altura 43 UND 282,00 Borracha branca, tamanho grande, com proteção plástica 44 UND 731,00 Caderno de protocolo com capa dura sem espiral com 100 folhas 45 UND 730,00 Caderno de protocolo espiral capa flexível com 100 folhas 46 UND 10.869,00 Caderno grande c/espiral, capa dura c/96 folhas -- 18 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 19 de 37 47 UND 832,00 Caderno grande c/espiral, capa flexível c/96 folhas 48 UND 749,00 Caderno grande, 200 folhas, com espiral, capa dura 49 UND 1.100,00 Caderno para desenho tamanho A4, com 50 folhas 50 UND 850,00 Caderno pequeno, 96 folhas, com espiral, capa dura 51 UND 4.800,00 Caderno pequeno, s/ espiral, c/ 96 folhas, capa flexível 52 UND 602,00 Caixa acrílica transparente para CD/DVD 53 UND 640,00 Caixa para correspondência, tripla acrílica fumê 54 UND 108,00 Caixa para correspondência tripla cor azul claro (porta papeis) 55 UND 61,00 Calculadora c/bobina elétrica, com papel 57/60, com 12 dígitos, impressão em duas cores, com visor fluorescente, voltagem 220v , medindo 22 X 16 ou 24,5 X 19 com cabo 56 UND 128,00 Calculadora eletrônica com 12 dígitos sem bobina, visor de cristas líquido, funções de porcentagem, raíz quadrada, memória, cor- reção total e parcial, GT, MU, desligamento automático ou tecla OFF, alimentação de bateria G-10 e célula solar medindo + ou - 128 X 143 X 26 mm 57 UND 64,00 Calculadora manual, 4 operações, memorial e percentual, média , 8 dígitos 12x9cm 58 UND 115,00 Calculadora com pilha, tamanho 14 x 21cm, com 08 dígitos 59 UND 63,00 Calculadora, tamanho médio, a pilha, com 12 dígitos 60 UND 10.512,00 Caneta azul Ponta média 61 UND 6.269,00 Caneta destaca texto amarela ponta grossa 62 UND 1.385,00 Caneta destaca texto azul ponta grossa 63 UND 120,00 Caneta destaca texto, verde fluorescente. 64 UND 1.310,00 Caneta destaca texto laranja fluorescente ponta grossa 65 UND 1.424,00 Caneta destaca texto rosa ponta grossa 66 UND 1.280,00 Caneta destaca texto vermelha ponta gros- sa 67 UND 1.726,00 Caneta destaca texto verde folha, ponta grossa 68 UND 1.917,00 Caneta destaca texto, amarela fluorescente, ponta grossa 69 UND 4.332,00 Caneta esferografica ponta grossa de aço -- 19 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 20 de 37 na cor preta 70 UND 9.612,00 Caneta esferografica ponta grossa de aço na cor Azul 71 UND 5.210,00 Caneta esferográfica ponta grossa de aço na cor vermelha 72 UND 19.349,00 Caneta esferográfica ponta metálica e fina na cor azul 73 UND 8.642,00 Caneta esferográfica ponta metálica e fina na cor preta 74 UND 2.308,00 Caneta esferográfica ponta metálica e fina da cor vermelha 75 UND 334,00 Caneta hidrocor 850 preta 76 UND 334,00 Caneta hidrocor 750, preta 77 UND 334,00 Caneta hidrocor 750, cor azul 78 UND 334,00 Caneta hidrocor 750, cor vermelha 79 UND 329,00 Caneta hidrocor 850 verde 80 UND 334,00 Caneta hidrocor 750 cor verde 81 UND 305,00 Caneta hidrocor, c/ 12 cores, tamanho grande 82 UND 843,00 Caneta marcador para quadro branco, cor verde M680 espessura do traço 2 mm, cor- po em PP tinta coreana de alta qualidade. 83 UND 2.843,00 Caneta marcador para quadro branco, cor vermelha M680 espessura do traço 2 mm, corpo em PP tinta coreana de alta qualida- de. 84 UND 2.843,00 Caneta marcador para quadro branco, cor azul M680 espessura do traço 2 mm, corpo em PP tinta coreana de alta qualidade. 85 UND 2.849,00 Caneta marcador para quadro branco, cor preta M680 espessura do traço 2 mm, cor- po em PP tinta coreana de alta qualidade. 86 UND 213,00 Caneta marcador para CD e DVD ponta 1,0 mm na cor azul 87 UND 247,00 Caneta marcador para CD e DVD ponta 1,0 mm na cor preta 88 UND 212,00 Caneta marcador para CD e DVD ponta 1,0 mm na cor vermelha 89 UND 201,00 Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor preta 90 UND 201,00 Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor azul 91 UND 200,00 Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor verde 92 UND 200,00 Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor vermelha -- 20 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 21 de 37 93 UND 140,00 Caneta para tecido, na cor amarela 94 UND 140,00 Caneta para tecido, na cor azul 95 UND 140,00 Caneta para tecido, na cor preta 96 UND 140,00 Caneta para tecido, na cor verde 97 UND 140,00 Caneta para tecido, na cor vermelha 98 UND 100,00 Caixa plástica organizadora grande 99 UND 200,00 Caixa de papelão c/ tampa, tam. Médio p/ salgados 40x34x12 pelotinas 100 CX 32,00 Carbono filme para máquina A4 com 100 folhas 101 UND 912,00 Cartolina, tamanho 50x66cm, na cor azul 102 FLS 2.000,00 Cartolina azul claro, tam. 50 x 66cm 103 UND 910,00 Cartolina rosa claro, tam. 50 x 66cm 104 UND 2.912,00 Cartolina salmão, tam. 50 x 66cm 105 UND 1.010,00 Cartolina amarela, tam. 50 x 66cm 106 UND 3.010,00 Cartolina branca, tam. 50 x 66cm 107 UND 2.810,00 Cartolina tamanho 50x66cm, na cor rosa 108 FLS 2.932,00 Cartolina verde, tam. 50 x 66cm 109 UND 2.837,00 Cartona, tamanho 50x66cm, na cor amarela 110 UND 2.835,00 Cartona, tamanho 50x66cm, na cor azul 111 UND 2.916,00 Cartona, tamanho 50x66cm, na cor branca 112 UND 2.810,00 Cartona, tamanho 50x66cm, na cor preta 113 UND 835,00 Cartona, tamanho 50x66cm, na cor verde 114 UND 2.835,00 Cartona, tamanho 50x66cm, na cor verme- lha 115 UND 710,00 CD virgem para gravação de dados, c/ en- velope 116 UND 355,00 CD Regravável virgem 52 x 700 MB 80 Min 117 UND 975,00 CD virgem para gravação de dados, RW regravável com envelope 118 CX 6.183,00 Clips, niquelado, n° 01, metal cromado, paralelo, caixa com 100 unidades. 119 CX 6.722,00 Clips, niquelado, n° 02, metal cromado, paralelo, caixa com 100 unidades. 120 CX 6.175,00 Clips niquelado, nº 04, metal cromado, pa- ralelo caixa com 50 unidades 121 CX 6.103,00 Clips, niquelado, n° 06, metal, cromado, paralelo, caixa com 50 unidades. 122 CX 6.120,00 Clips, niquelado, n° 08, metal, cromado, paralelo, caixa com 50 unidades. 123 TUB 6.151,00 Cola a base de polivinil acetato - PVA, pas- tosa, branca, lavável, não tóxica, com bico aplicador, 90G. 124 UND 771,00 Cola em bastão, com 9 grs 125 TUB 74,00 Cola a base de polivinil acetato - PVA, pas- tosa, branca, lavável, não tóxica,1000 gr. -- 21 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 22 de 37 126 TUB 21,00 Cola branca para madeira, com 1000grs 127 TUB 264,00 Cola de silicone, líquida, emb. com 900ml 128 UND 161,00 Cola gliter, cor amarela, emb. com 23 gra- mas 129 UND 161,00 Cola gliter, cor azul, emb. com 23 gramas 130 UND 161,00 Cola gliter, cor branca, emb. com 23 gra- mas 131 UND 155,00 Cola gliter, cor rosa, emb. com 23 gramas 132 UND 155,00 Cola gliter, cor verde, emb. com 23 gramas 133 UND 161,00 Cola gliter, cor vermelha, emb. com 23 gramas 134 UND 162,00 Cola instantânea, tubo com 5g 135 UND 151,00 Cola p/ tecido, c/ 25 grs 136 TUB 150,00 Cola para isopor, couro e tecido, com 40 grs ( EVA em solução) 137 TUB 307,00 Cola para isopor e E.V.A emb com 90 gr 138 CX 215,00 Colchete nº 04, acobreado, emb. com 72 unidades 139 CX 230,00 Colchete nº 05, acobreado, emb. com 72 unidades 140 CX 224,00 Colchete nº 07, acobreado, emb. com 72 unidades 141 CX 216,00 Colchete nº 10, acobreado, emb. com 72 unidades 142 CX 221,00 Colchete nº 12, acobreado, emb. com 72 unidades 143 CX 227,00 Colchete nº 15, acobreado, emb. com 72 unidades 144 RL 100,00 Cordão em algodão crú, emb. com 170m 145 UND 90,00 Cordão de nylon esp.2,00mm com 360 mts 146 RL 70,00 Cordão natural,em novelo, médio, nº 8/6 c/ 200 m 147 RL 100,00 Cordão 4/8 - rolo c/100 gr 148 UND 947,00 Corretivo líquido, a base d’água, não tóxico, para correções de esferográfica, datilografia e fotocópia, Conteúdo: 18ml. 149 UND 775,00 Corretivo líquido, em caneta, ponta metáli- ca, 8ml 150 UND 1.150,00 DVD -RW 4.7 gb 4x regravável com enve- lope 151 CX 5.103,00 Envelope branco 260X360mm 80 g/m2 cai- xa com 250 unidades 152 CX 5.062,00 Envelope branco, 114x229mm, c/ 500 uni- dades 153 UND 5.058,00 Envelope branco, 176x250mm 154 CX 5.007,00 Envelope de papel kraft pardo, medindo -- 22 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 23 de 37 24,2 X 33,6 cm - gramatura 120 g/m2 caixa contendo 150 unidades 155 CX 5.102,00 Envelope de papel kraft, gramatura 5g/m2, tipo carta, compr. 225 mm, Larg. 110 mm, cor branca, pacote contendo 100 unidades. 156 UND 5.360,00 Envelope branco, tam. 11 x 22 157 UND 7.300,00 Envelope tamanho 50 x 30 158 UND 5.510,00 Envelope pardo meio ofício , tam. 300 x 400 mm 159 CX 5.107,00 Envelope pardo 25 x 17,5 cm , 80g/m2 c/ 500 unid. 160 CX 12,00 Envelope pardo 25 x 35,3 c/ 500 unidades 161 CX 5.007,00 Envelope pardo, 310 x 410mm caixa com 250 unidades 162 UND 5.550,00 Envelope pardo, tam 185 X 248mm, meio ofício, 80g/m2 163 UND 5.607,00 Envelope pardo, tamanho folha ofício, tam 260 x 360 mm 164 UND 485,00 Estilete em corpo plástico, com lâmina ino- xidável 18mm, graduável e com trava de segurança. 165 UND 386,00 Estilete em corpo plástico, com lâmina ino- xidável estreita, medindo 9 cm X 0,9 cm, graduável e com trava de segurança. 166 UND 2,00 Estojo porta CD's para 24 unidades 167 PCT 5.333,00 Etiqueta branca auto adesiva formato A4 com 16 etiq/fl, form A4 210X297 mm 168 CX 612,00 Etiqueta e visor, para pasta suspensa com 50 unid 169 UND 5.100,00 Etiqueta auto-adesivas, tam. A4, com 1 folha 170 UND 5.224,00 Etiquetas auto-adesivas para recados 171 FLS 3.845,00 E. v.a,na cor amarela nas dimensões 800 x 600 x 2mm 172 FLS 855,00 E.v.a, na cor azul nas dimensões 800 x 600 x 2mm 173 FLS 3.865,00 E.v.a,na cor branca nas dimensões 800 x 600 x 2mm 174 FLS 3.845,00 E.v.a, na cor verde nas dimensões 800 x 600 x 2mm 175 FLS 3.845,00 E.v.a,na cor laranja nas dimensões 800 x 600 x 2mm 176 UND 1.000,00 EVA na cor marrom nas dimensões 800x600x2mm 177 FLS 830,00 E.v.a, na cor preta nas dimensões 800x600x2mm -- 23 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 24 de 37 178 FLS 3.860,00 E.v.a, na cor rosa nas dimensões 800 x 600 x 2mm 179 FLS 3.835,00 E.v.a, na cor lilás nas dimensões 800 x 600 x 2mm 180 FLS 3.835,00 E.v.a,na cor azul cobalto nas dimensões 800 x 600 x 2mm 181 FLS 3.825,00 E.v.a, na cor vermelha nas dimensões 800 x 600 x 2mm 182 UND 741,00 Extrator de grampo em metal, tipo espátula 183 UND 93,00 Extrator de grampos em metal tipo ratinho 184 PCT 74,00 Ficha pautada 4X6 -152 mm X 102mm com 100 folhas 185 PCT 61,00 Ficha pautada 5X8 - 203 mm X127 mm com 100 folhas 186 PCT 61,00 Ficha pautada 6X9 - 229 mm X152 mm com 100 folhas 187 UND 56,00 Fichário de mesa com base metálica e tam- pa de poliestireno na cor fumê para ficha 6X9 188 UND 50,00 Figuras adesivas flores. 189 RL 110,00 Fita adesiva transparente tam. 12 mm X 10 m 190 RL 110,00 Fita adesiva azul tam.. 12 mm X 10 m 191 RL 395,00 Fita adesiva larga transparente-cristal 48 mm X 45 m 192 RL 426,00 Fita para empacotamento cor marrom 48 mm x 50 mm 193 RL 300,00 Fita adesiva transparente 19mm x 50 m 194 RL 495,00 Fita adesiva transparene 12 mm x 65 m 195 RL 457,00 Fita adesiva transparente 12 mm x 50 m 196 RL 586,00 Fita Adesiva Transparente 25mm x 50 mm 197 RL 679,00 Fita adesiva transparente 48 mm X 50 m 198 RL 205,00 Fita adesiva transparente dupla face, 2,00mmx50m 199 RL 110,00 Fita adesiva verde escura tam. 12 mm X 10 m 200 RL 110,00 Fita adesiva vermelha tam. 12 mm X 10 m 201 RL 2.405,00 Fita adesiva, papel kraft, cor marrom, tam. 50mm x 50m 202 RL 45,00 Fita Corretiva, 12m X 4,2 mm 203 RL 633,00 Fita crepe 25mm x50m 204 RL 111,00 Fita de juta, 40cm x 10 m, azul 205 RL 111,00 Fita de juta, 40cm x 10 m, rosa 206 RL 111,00 Fita de juta, 40cm x 10 m, verde 207 RL 146,00 Fita dupla face 12 mm X 30 mt 208 RL 60,00 Fita plástica, 3cm x 50m, amarela -- 24 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 25 de 37 209 RL 60,00 Fita plástica, 3cm x 50m, azul 210 RL 60,00 Fita plástica, 3cm x 50m, vermelha 211 RL 60,00 Fita TNT, 3cm x 50m, branca 212 RL 60,00 Fita TNT, 3cm x 50m, lilás 213 RL 50,00 Fita TNT, 3cm x 50m, Rosa 214 RL 60,00 Fita TNT, 3cm x 50m, verde 215 UND 500,00 Fita adesiva dupla face 216 UND 10,00 Fita p/ máquina de calcular, compativel com o modelo Procalc- IR 40T 217 PCT 5.250,00 Folha de desenho gram. 120 c/ 50 unidades 218 CX 600,00 Giz branco antialérgico C/64 bastões 219 CX 600,00 Giz colorido antialérgico C/64 bastões 220 CX 150,00 Giz de cera, curto com 12 cores 221 CX 100,00 Giz de cera 12 cores em tons de pele, a- presentando a diversidade etnicorracial da populaçãobrasileira. Fabricado com cera de alta qualidade, atóxico. 222 CX 2.100,00 Gizão de cera, em bastões, 110 grs, com 12 cores 223 UND 230,00 Grafite 0,5 mm 2B,estojo c/ 12 Minas,Flip Top 224 UND 276,00 Grafite 0,7 mm 2B,estojo c/12 Minas, Flip Top 225 UND 90,00 Grafite 0,9 mm 2B,estojo c/12 Minas, Flip Top 226 UND 76,00 Grampeador grande com capacidade de até 240 folhas 227 UND 651,00 Grampeador metálico, grande, para 75 fo- lhas, 26 x 6 228 UND 781,00 Grampeador metálico, tipo alicate, 26 x 6 229 UND 515,00 Grampeador Pistola com corpo em aço, ideal para fixação de telas, cartazes, plásti- cos, madeiras e outros materiais, dotado de trava de segurança, fixação de até 5 mm 230 CX 572,00 Grampo 106 mm X 8 mm, emb. com 2.500 unidades 231 CX 572,00 Grampo 24 mm x 08 mm , emb. com 1000 unidades 232 CX 50,00 Grampo 23/6 cobreado c/ 5000 unid. 233 CX 1.092,00 Grampo 26 mm x 6 mm ,cobreado c/ 5.000 Unid 234 CX 621,00 Grampo 80 mm X 10 mm , emb. com 4.000 unid 235 CX 620,00 Grampo galvanizado (prateado), 23/24 com 1000 unid 236 CX 861,00 Grampo galvanizado (prateado), 26 mm x 6 -- 25 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 26 de 37 mm, c/5000 unidades 237 CX 628,00 Grampo galvanizado 23 mm x 8 mm ,c/5000 unidades 238 CX 629,00 Grampo prateado 23x10 c/ 5000 unid 239 CX 556,00 Grampo trilho plástico transparente p/ pasta c/ 02 furos, c/ 50 unidades 240 CX 578,00 Grampos galvanizados (prateado), 23 mm x 13 mm, c/ 1000 und 241 CX 810,00 Grampos p/ grampeador tipo pistola fixa- ção até 5mm (106/6) c/ 3500 und 242 CX 828,00 Grampos para grampeador 9/6 - 23/6, caixa com 1000 unidades 243 CX 1,00 Grampo prateados, 23/15, emb. com 1.000 unidades 244 CX 1,00 Grampos Prateados 23/17, c/ 1000 unida- des 245 UND 7,00 Guilhotina metálica, para papel, em chapa de aço, extenção de corte 30mm, para 08 folhas 246 UND 300,00 Isopor com 15mm de espessura, 50cm de altura x 1m de comprimento 247 UND 300,00 Isopor com 2mm de espessura, 50 cm de alturax 1m de comprimento 248 CX 206,00 Lâmina p/ estilete, tamanho 18mm, caixa c/12 um 249 CX 255,00 Lamina para estilete, tamanho médio c/10 unidades 250 UND 250,00 Lâminas para estilete grande 251 UND 250,00 Lâminas para estilete pequeno 252 UND 320,00 Lápis borracha 253 CX 10.200,00 Lápis de cor, tamanho longo, com 12 cores 254 CX 100,00 Lápis de cor, longo, com 24 cores 255 UND 15.670,00 Lápis preto HB n° 2 flexível,hexagonal 256 UND 212,00 Lapiseira com ponta de metal 0.5 257 UND 149,00 Lapiseira com ponta de metal 0.7 258 UND 15,00 Lapiseira com ponta de metal 0.9 259 RL 200,00 Lastex na cor branca com 10 metros 260 UND 572,00 Livro para ata, 100 folhas, capa dura 261 UND 474,00 Livro ponto, com 100 folhas numeradas, capa dura, tam. 22 x 32cm 262 CX 3.250,00 Massa de modelar, emb. com 6 cores 263 UND 100,00 Massa para biscuit, emb. com 250gr, na cor azul 264 UND 100,00 Massa para biscuit, emb. com 250gr, na cor branca 265 UND 100,00 Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor -- 26 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 27 de 37 preta 266 UND 100,00 Massa para biscuit, emb. com 250g, na cor vermelha 267 CX 40,00 Matriz roxa, emb. com 100 unidades 268 M 155,00 Oleado na cor bege 269 PCT 250,00 Palito de madeira, para churrasquinho, emb. com 100 unidades 270 PCT 12,00 Papel adesivo, tamanho A4 , pacote c/ 100 folhas 271 PCT 200,00 Papel almaço c/ pauta 200 mm X 275 mm c/400 fls. 272 FLS 150,00 Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor amarela 273 FLS 250,00 Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor branca 274 FLS 150,00 Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor verde 275 FLS 150,00 Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor vermelho 276 FLS 120,00 Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tama- nho 50x66cm, amarelo 277 FLS 150,00 Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tama- nho 50x66cm, azul 278 FLS 100,00 Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tama- nho 50x66cm, preto 279 FLS 100,00 Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tama- nho 50 x 66cm, verde 280 FLS 100,00 Papel cartão, color 7 cartaz, 270grs, tama- nho 50x66cm, vermelho 281 FLS 2.000,00 Papel cartão dupla face, color set, amarelo 282 FLS 2.000,00 Papel cartão dupla face, color set, azul cla- ro 283 FLS 2.000,00 Papel cartão dupla face, color set, verde 284 FLS 2.000,00 Paple cartão dupla face, color set, vermelho 285 FLS 500,00 Papel celofane, azul, 0,70 x 1m 286 FLS 500,00 Papel celofane, transparente, 0,70 x 1m 287 FLS 500,00 Papel celofane, transparente, tam. 0,90 x 2m 288 FLS 500,00 Papel celofane, verde, 0,70 x 1m 289 FLS 500,00 Papel celofane, vermelho , 0,70 x 1m 290 RL 1,00 Papel contact, liso, 10m x 45 cm, vermelho 291 RL 30,00 Papel contact liso 10 m X 45 cm verde textura grossa 292 RL 108,00 Papel contact transparente textura grossa c/ 25 metros 293 RL 30,00 Papel contact, rolo contendo 25 metros -- 27 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 28 de 37 294 FLS 1.600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor amarela 295 FLS 600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor azul 296 FLS 600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor laranja 297 FLS 600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor preta 298 FLS 600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor verde 299 FLS 1.600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor branca 300 FLS 600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor lilás 301 FLS 1.600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor rosa 302 FLS 1.600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor verde bandeira 303 FLS 1.600,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor vermelho 304 FLS 1.000,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor azul celes- te 305 FLS 1.000,00 Papel crepom 0,48 x 2 m na cor roxa 306 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor ama- rela 307 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor azul 308 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor laranja 309 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor lilás 310 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor rosa 311 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor ver- melho 312 FLS 560,00 Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor verde 313 PCT 5.000,00 Papel especial para impressão, tamanho A4, 210 x 297 mm, 180 g/m2, palha, Pct com 50 folhas 314 PCT 5.000,00 Papel fotográfico couche laser dupla face A4 170 g, pct c/ 100 folhas 315 PCT 4,00 Papel fotográfico, p/ impressora jato de tin- ta, tamanho A4, 260 g/m2, revestido bri- lhante, c/ 50 unidades 316 PCT 500,00 Papel fotográfico, p/ impressora jato de tin- ta, tamanho A4, 180 g/m2, revestido bri- lhante, c/ 50 unidades 317 FLS 250,00 Papel laminado, prateado 0,48 x 0,60 cm 318 PCT 5.435,00 Papel ofício 2, branco, alcalino, tam. 216 x 330, emb. com 500 folhas 319 PCT 12.345,00 Papel ofício A4, branco, tam. 210 x 297mm, 75 gramas, emb. com 500 folhas 320 PCT 124,00 Papel ofício verde 210x297G/M2 75 tipo A4 c/ 500 folhas 321 PCT 100,00 Papel ofício rosa 210x297 mm G/M2 75 tipo A4 c/100 folhas 322 PCT 220,00 Papel jornal ofício c/ 500 folhas 323 FLS 150,00 Papel para decopagem, figuras variadas, 50cmx35cm -- 28 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 29 de 37 324 PCT 401,00 Papel Reciclado A4 75 gramas c/ 500 Fo- lhas 325 FLS 2.100,00 Papel vergê, azul, tam. A4, gram. 180 326 FLS 2.610,00 Papel vergê, marfim, tam A4, gram. 180 327 FLS 2.100,00 Papel vergê, rosa, tam A4, gram. 180 328 FLS 2.100,00 Papel vergê, salmão, tam. A4 gram. 180 329 FLS 2.110,00 Papel vergê, verde, tam. A4 gram. 180 330 FLS 1.600,00 Papel verge, cor marfim , tamanho A4, c/ 120 grs 331 FLS 1.600,00 Papel verge, cor verde claro, tamanho A4, c/ 120 grs 332 UND 536,00 Papel lembrete, colorido tam. 9,5 x 8,1 cm bem. 950 fls 333 UND 710,00 Pasta "L" plástica transparente 334 UND 796,00 Pasta AZ lombo largo, tamanho ofício 335 UND 162,00 Pasta AZ lombo largo tamanho ½ ofício 336 UND 304,00 Pasta AZ, lombo estreito, tamanho ofício 337 UND 705,00 Pasta catálogo preta c/ 10 envelopes plásti- cos tam. Oficio 04 furos 338 UND 1.313,00 Pasta catálogo preta c/50 envelopes plásti- cos tam. ofício c/04 furos 339 UND 600,00 Pasta de cartolina plastificada com aba e elástico, gramatura 280 G/M2, tamanho ofício, com ilhoses de metal 340 UND 1.045,00 Pasta plásica transparente 35x25cm e 05cm altura c/ elástico 341 UND 635,00 Pasta plástica c/ elástico 0,70 x 0,50 342 UND 50,00 Pasta de cartolina plastificada, gramatura 280g/m², para oficio, com 2 furos. 343 UND 6.785,00 Pasta plástica fina c/ elástico transparente tamanho ofício fumê 344 UND 685,00 Pasta plástica para folha ofício com 02 fu- ros cor fumê 345 UND 332,00 Pasta plástica, sanfonada, cor fumê, tama- nho ofício, com 12 divisórias. 346 UND 3.355,00 Pasta suspensa papelão para arquivo metá- lico. 347 UND 50,00 Pasta tipo maleta, para cartolina, tam. 50 x 70cm 348 UND 500,00 Pasta plástica, com fecho, tam. ofício 349 UND 38,00 Pen drive 4gb 350 UND 172,00 Pen drive 8 gb 351 CX 1.629,00 Percevejos latonados, emb. com 100 uni- dades 352 UND 76,00 Perfurador de Papel , 02 furos , em aço pintado,base plástica protetora com margi- -- 29 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 30 de 37 nador, centralizador de furos, capacidade de até 5 mm, de perfuração (40 folhas ). tamanho: 17x11,5x11 cm. 353 UND 72,00 Perfurador de papel, tamanho grande , p/ até 100 folhas 354 UND 200,00 Pilha grande D alcalina 355 UND 468,00 Pilha média C alcalina 356 PCT 200,00 Pilha média recarregável 2800 mAh com 2 unidades 357 UND 412,00 Pilha palito AAA recarregável 358 UND 392,00 Pilha palito um, 4 AAA 1.5v p/ controle de ar condicionado 359 PCT 60,00 Pilha pequena c/ 4 unidades não alcalina 360 PCT 714,00 Pilha pequena AA alcalina, c/ 4 unidades. 361 UND 343,00 Pilha pequena AA recarregável 362 UND 324,00 Pilha recarregável, NI-MH 3.200 AA (R6) para Câmera Fotográfica 363 PCT 16,00 Pilha recarregável AAA 2800mAh pacote C/02 und 364 UND 708,00 Pincel atômico, 04 traços, preto 365 UND 708,00 Pincel atômico, 04 traços, vermelho 366 UND 708,00 Pincel atômico, 04 traços, azul 367 UND 708,00 Pincel atômico, 04 traços, verde 368 UND 300,00 Pincel atômico ponta redonda, cor azul 369 UND 305,00 Pincel atômico, ponta redonda, cor preta 370 UND 305,00 Pincel atômico, ponta redonda, vermelho 371 UND 300,00 Pincel atômico, ponta grossa verde 372 UND 1.200,00 Pincel chato p/ pintura nº 10 373 UND 200,00 Pincel chato p/ pintura nº 2 374 UND 200,00 Pincel chato p/ pintura nº 20 375 UND 200,00 Pincel chato p/ pintura nº 24 376 UND 200,00 Pincel chato p/ pintura nº 4 377 UND 200,00 Pincel chato p/ pintura nº 6 378 UND 2.000,00 Pincel chato p/ pintura nº 8 379 UND 1.000,00 Pincel chato p/ pintura nº12 380 UND 122,00 Pistola para cola quente, pequena 381 UND 126,00 Pistola para cola quente, tam. grande 382 UND 100,00 Pistola de silicone pequena 383 M 300,00 Plástico xadrez verde e branco 384 UND 93,00 Porta caneta triplo acrílico, na cor fumê 385 UND 61,00 Porta caneta triplo em acrílico, na cor azul claro. 386 UND 71,00 Porta Caneta/Clips/Papel Recado,em Acríli- co 387 UND 23,00 Porta cartão de visita c/ capacidade p/ a- prox.240 cartões, contendo 30 folhas, 06 -- 30 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 31 de 37 argolas, medindo 150x250mm, na cor preta 388 UND 74,00 Porta Clips c/ imã, acrilíco fumê 389 UND 25,00 Porta durex para fita, 12 mm X 50 mm 390 UND 1,00 Porta durex, com suporte p/ fita adesiva em poliestireno p/ fita adesiva de 12 mm a 25 mm de largura, base antiderrapante, cortan- te de fita em aço inox. 391 UND 380,00 Prancheta acrílico, fumê, tamanho ofício 392 UND 134,00 Prancheta de Eucatex, tamanho ofício 320x220 mm 393 UND 84,00 Quadro branco 1,20X0,90 c/ moldura de alumínio e suporte para apagador em a- lumínio 394 UND 33,00 Quadro branco com moldura em alumínio 60cmx90cm 395 UND 42,00 Quadro para avisos (mural) cortiça com feltro, na cor verde e moldura em madeira , 60 CM x 90 CM 396 UND 5,00 Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor vermelha 20 ml 397 UND 7,00 Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor preta 20ml 398 UND 66,00 Régua colorida 30cm, material poliestireno 399 UND 5.355,00 Régua plástica, 30cm, transparente 400 UND 110,00 Régua em madeira, 1 metro 401 UND 162,00 Régua plástica, transparente 50cm 402 UND 50,00 Rolo de cordão roliço 100% em polipropile- no cor branca ,esp. 2 mm p/ uso em cra- chá,rolo com 360 metros 403 UND 3.025,00 Saco plástico para classificador, ofício, 04 furos espessura grossa com 500 unidades 404 UND 8.152,00 Saco plástico para ofício c/ 02 furos espes- sura grossa 405 PCT 33,00 Saco Inc pp 07cm x 10cm c/100 un s/ boop (s/cola) 406 RL 43,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura na cor bran- ca com 50 metros 407 RL 38,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura na cor ama- rela com 50 metros 408 RL 22,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul marinho com 50 metros 409 RL 24,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul anil com 50 metros 410 RL 30,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul royal com 50 metros 411 RL 29,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor laranja -- 31 of 37 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 04/2015 Aquisição de material de expediente Página 32 de 37 com 50 metros 412 RL 10,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul cobalto com 50 metros 413 RL 55,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor preta com 50 metros 414 RL 248,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor verme- lho com 50 metros 415 RL 24,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor dourado com 50 metros 416 RL 39,00 Tecido de TNT 0,50 gramatura cor verde com 50 metros 417 M 210,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor ama- rela 418 M 160,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor azul marinho 419 M 210,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor azul royal 420 M 160,00 Tecido juta, largura 1,40, cor crua 421 M 210,00 Tecido juta, largura 1,40, cor laranja 422 M 210,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor mar- rom 423 M 210,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor ouro 424 M 110,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor verde musgo 425 M 210,00 Tecido juta, tam. 1,40 de largura, cor ver- melha 426 UND 3.327,00 Tesoura 17cm, com lâmina de inox e cabo de baquelite 427 UND 390,00 Tesoura 21cm, com lâmina de inox e cabo de baquelite 428 UND 304,00 Tesoura 13cm, com lâmina de inox e cabo de baquelite 429 UND 70,00 Tesoura de picote médio, tam 21 cm. 430 UND 208,00 Tesoura grande 24 cm,com lâmina de aço e cabo de baquelite 431 UND 150,00 Tinta auto relevo na cor amarela, dimensio- nal bisnaga com 35 ml 432 UND 150,00 Tinta auto relevo na cor azul, dimensional bisnaga com 35 ml 433 UND 150,00 Tinta auto relevo na cor branca, dimensio- nal bisnaga com […texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]