Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 54_tp_10_2011.pdf
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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10 / 2011 DATA DE ABERTURA: 16/06/2011 HORÁRIO: 14:00 HORAS -- 1 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 16/06/11, às 14:00 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme relação constante do Anexo I, 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da(s): SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA E COMERCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ÓRGÃO FUN. PROG D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA DESPESA 02 4 4 2 6 449052420000 EXECUTIVO MOBILIÁRIO EM GERAL 19938 04 4 4 2 20 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 19948 04 4 4 2 21 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 19950 05 4 4 2 6 449052420000 SUPERVISÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 19966 06 12 20 2 55 449052420000 ENSINO FUNDAMENTAL MOBILIÁRIO EM GERAL 19995 06 12 19 2 50 449052420000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN TO DA APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 20000 07 4 4 2 6 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MÁQUINAS,UTENS ÍLIOS E EQUIP. DIVERSOS 20041 06 12 19 2 50 449052330000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN TO DA EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22433 05 4 4 2 6 449052060000 SUPERVISÃO OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 22497 02 4 4 2 6 449052340000 EXECUTIVO EQUIPAMENTOS 22844 -- 2 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 4 4 2 6 449052330000 ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22860 10 4 4 2 6 449052990000 ADMINISTRAÇÃO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22861 06 12 24 2 55 449052330000 ENSINO SUPERIOR MOBILIÁRIO EM GERAL 22895 05 4 4 2 6 449052330000 SUPERVISÃO EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22925 05 4 4 2 6 449052120000 SUPERVISÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 22926 2. DOS DOCUMENTOS 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem devidamente cadastradas até o dia 13/06/2011, quando será emitido o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para cadastro os seguintes documentos: 2.2.1. Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; c) para empresa individual: registro comercial. 2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital; c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos seguintes documentos ou outros que venham a substituí-los: c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);e, c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF); d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; -- 3 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e, f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. 2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações. 2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. 2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil: a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) -- 4 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.3. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3.1. Os documentos apresentados que tenham sido obtidos através da internet terão suas informações sujeitas à confirmação. 2.4. A documentação exigida no item 2.2 deverá ser substituída por CRC emitido pelo Município de São Lourenço do Sul ou por outro Município, desde que, neste caso, esse contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a substituição. 2.5. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.6. Após a obtenção do CRC, esse deverá ser inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços n.º 10/2011 – DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante; o qual deverá ser entregue até o dia ,16/06/2011 às 14 HORAS horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 2.6.2. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 2.7. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada pelo contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital. -- 5 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2.8. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital. 2.9. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 2.3, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 2.2.2.., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.9.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.9.2. O prazo de que trata o item 2.4. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.10. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.4, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: a) preços unitário e total de cada item solicitado, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e, b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto. c) telefone para contato 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); -- 6 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL b) declaração de garantia contra qualquer defeito de fabricação, durante o prazo de 01 (um) ano, contado da data de entrega e aceitação dos mesmos, pela Prefeitura. 3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido arredondamentos. 3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 10/2011 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante; até o dia 16/06/11, às 14:00 horas , na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº 8666/93. 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da seguinte forma: 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; -- 7 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. 4.8. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93. 4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado. -- 8 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no prazo de até 10 dias a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. 6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso. 6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada. -- 9 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado em até 30 dias só por depósito bancário após a entrega efetiva da mercadoria, em moeda vigente no país, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento. 7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 8. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 8.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 9. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO 9.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 1% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. -- 10 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 9.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias implicará na aplicação da multa de 15% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação. 9.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades 9.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 9.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo: a) razões de interesse público b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; c) falta grave a Juízo do Município; d) falência ou insolvência do licitante vencedor; e) inexecução total ou parcial do contrato; f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura do licitante vencedor, que venha a prejudicar a execução do contrato; g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente contrato; h) descumprimento de qualquer cláusula contratual; i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do acordado entre as partes; j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município. 9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 10.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 10.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. -- 11 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 10.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 10.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 10.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 10.5. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 10.5.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira. 10.5.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 10.6. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. 10.7. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 10.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 10.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do cumprimento da presente contratação. 10.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 10/2011” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação. -- 12 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 10.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX) 53. 3251.2131 ou através do e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br , site www.saolourencodosul.rs.gov.br das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, ou no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. São Lourenço do Sul, 01 de junho de 2011. Claitom J. D. Santos Central de Compras -- 13 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO I Item Qtde. Un. Descrição Preço Unit. Total Item 1 1,00 UN FRAGMENTADORA D PAPEL, COM ABERTURA D INSERÇAO:215 MM,Nº MÁX. D FOLHAS P/110V(70g/m²):15 FOLHAS;N° MÁX.D FOLHAS P/220V (70g/m²):12 FOLHAS; ATENÇAO O Nº MÁXIMO D FOLHAS P/ FRAGMENTAÇÃO ESTA DIRETAMENTE RELACIONADO Á UMIDADE DO PAPEL; TIPO D FRAGMENT. PARTÍCULA D 4X38MM; NIVEL D SEGURANÇA: 03; VELOC. D FRAGMENT:2,5 M/MIN; CAPACIDADE D FRAGMENT. MÉDIA:20 KG/H; ACIONAMENTO: BOTÃO/SENSOR D PAPEL MECÂNICO; REVERSÃO MANUAL NO BOTÃO; TENSAO: 127V OU 220V; POTÊNCIA: 215W (127V) E 215W (220V); TEMPO DE FUNCIONAMENTO:30MIN LIG/10MIN DESLIGADO *(PERIÓDICO); NÍVEL D RUÍDO:73 DB (A); VOL. DE LIXEIRA:22L;SENSOR DE SEGURANÇA P/ LIXEIRA:SIM;COR DISPONIVEL:PRETO;FRAGMENTA 1 CD/DVD OU CARTAO D CREDITO POR VOZ 2 1,00 UN ARMÁRIO AÉREO COM 03 PORTAS, MDF, MÉD. 120 CM DE COMP.X 49CM DE ALT. X 32 CM (COR BRANCA) 3 1,00 UN MESA PARA REFEITÓRIO COM 04 MOCHOS ESTRUTURA DOS PÉS CONFECCIONADA EM TUBO INDUSTRIAL, DIMENSÃO 30 X 50, NA COR PRETA, TAMPO RETANGULAR EM AGLOMERADO DE 25 MM DE ESPESSURA REVESTIDAEM FÓRMICA COM BORDAS EM PVC, NA COR BRANCA, FIXADA A ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSO ATARRACHANTES, MOCHO ACOPLADOS E ESCAMOTEÁVEIS COM ASSENTO EM FÓRMICA NA MESMA COR DA MESA, DIMENSÕES 120 X 60 X 73CM (COMP X -- 14 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LARG. X ALT) 4 2,00 UN ARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFÍCIO COM 04 GAVETAS, MEDINDO 1,33 X 0,60 X 0,47 COM CHAVE MÚLTIPLA 5 1,00 UN MICROONDAS 19 L, POTÊNCIA 70W, 220 V 6 10,00 UN CADEIRA GIRATORIA, TIPO SECRETARIA, SEM BRAÇOS DE APOIO, ESTOFAMENTO EM NYLON NA COR PRETA, BASE GIRATORIA, COM ALAVANCA MANUAL A GÁS, ALTURA MINIMA DE 45CM E MAXIMA DE 55CM 7 1,00 UN AR CONDICIONADO SPLIT (220 V) 18000 BTUS QUENTE/FRIO 8 2,00 UN CÂMERA DIGITAL MÍNIMO 14 MP C/ 4X ZOOM ÓPTICO LCD3 E BATERIA RECARREGÁVEL + CARTÃO DE MEMÓRIA 4GB + BOLSA PARA TRANSPORTE 9 1,00 UN MESA P/ COMPUTADOR TECLADO RETRÁTIL COM NO MAXIMO 1,10 X 0,60 - COR CLARA 10 2,00 UN TELEFONE COMUM 11 1,00 UN GARRAFA TÉRMICA DE 1,8 LITROS NA COR BRANCA 12 1,00 UN FILMADORA, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: 1920 X 1080 HD - DISCO RIGIDO DE 120GB - SLOT DE MIDIA MEMORY STICK - SENSOR CMOS EXMOR R DE 1/6" - CAPTURA DE FOTOS DE 3MP - LCD WIDE CLEAR PHOTO DE 2.7" - LENTE CARL ZEISS VARIO TESSAR - ZOOM OTICO 25X - DETECÇÃO DE ROSTO E SMILE SHUTTER - HIGHLIGHT PLAYBACK 13 1,00 UN BEBEDOURO DE MESA ELETRÔNICO COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: TIPO DE ÁGUA NATURAL E GELADA; PURIFICADOR; COM BANDEJA COLETORA REMOVÍVEL; GELA EM NO MÁXIMO 10 MINUTOS; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO QUE REALIZA O PROCESSO DE REFRIGERAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS ELETRONICAS; UTILIZA GARRAFÕES DE 20 LITROS; APROXIMADAMENTE 3 LITROS/ HORA DE ÁGUA GELADA; ALTO DESEMPENHO; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; APROVADO PELO INMETRO; -- 15 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GARANTIA DE 12 MESES; VOLTAGEM 2220V 14 2,00 UN MESA DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS COMP. 1,20 EM MDF COM ACABAMENTO LAMINADO E EM TODAS AS BORDAS, (1 NA COR TABACO E OUTRA NO BRANCO OU MAPLE) 15 8,00 UN CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA; COM REGULAGEM DE ALTURA COM RODINHAS; ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO PRETO 16 5,00 UN CADEIRA DE ESCRITÓRIO; COM PÉS; ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO PRETO 17 1,00 UN SOFÁ DE 02 LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM MARROM E BRAÇOS EM MADEIRA OU TUBOS LAMINADOS 18 4,00 UN CADEIRA DE COZINHA EM MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO 19 1,00 UN ESTANTE ALTA DE ESCRITÓRIO COM LARGURA APROX. 0,80M, COM 02 PORTAS NA PARTE INFERIOR E ABERTA COM PRATELEIRAS NA PARTE SUPERIOS; EM MDF NA COR TABACO E PORTAS TABACO 20 162,00 UN ARMÁRIO DE AÇO C/DUAS PORTAS MEDINDO 198 X 900 X 400MM NA COR CINZA, CHAPA 24 W3 21 5,00 UN ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS COR CINZA - CARACTERÍSTICAS: ARQUIVO EM AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFICIO. PORTA-ETIQUETA E PUXADORES ESTAMPADOS NAS GAVETAS, PUXADORES COM ACABAMENTO EM PVC NAS CORES CRISTAL OU GRAFITE, FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS GAVETAS E SISTEMA DE DESLIZAMENTO DAS GAVETAS EM PATINS DE NYLON. ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM CHAPA AÇO Nº 16 COLUNA, Nº 18 GAVETA, Nº 24 TAMPO E FUNDO, Nº 26 CORPO. ACABAMENTO: TRATADO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO À BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CAMADA DE 30 A 40 MÍCRONS COM -- 16 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 17 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECAGEM EM ESTUFA A 240ºC NA COR CINZA CRISTAL. CAPACIDADE: DE 30 A 40 PASTAS POR GAVETAS OU 25KG. DI 22 100,00 UN CADEIRAS ESCOLARES C/ASSENTO E ENCOSTO EM IMBUI C/ESTRUTURA DE TUBO 7/8.COM QUATRO TRAVESSAS FIRMANDO OS QUATRO PÉS DA CADEIRA 23 54,00 UN ESTANTE DE AÇO C/05 PRATELEIRAS - 1,80 x 0,92 x 0,30 , COR CINZA - CARACTERÍSTICAS: ESTANTE DESMONTÁVEL DE AÇO, 05 PRATELEIRAS COM 36 REGULAGENS DE ALTURA, DOBRAS DUPLAS DAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, 04 COLUNAS EM PERFIL L DE 30x30mm, REFORÇOS ÔMEGA NA PARTE INTERNA DAS PRATELEIRAS MEDINDO 13x50x905mm.ACOMPANHAM TAMBÉM PARAFUSOS COM PORCAS SEXTAVADAS ZINCADOS DE 1/4 x 1/2 E 04 SAPATAS PLÁSTICAS.ACABAMENTO TRATADO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO Á BASE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CAMADA DE 30 A 40 MICRONS COM SECAGEM EM ESTUFA A 240ºC NA COR CINZA CRISTAL, ESTRUTURA:CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO Nº20(0,90mm) E Nº 26(0,45mm) CAPA 24 150,00 UN MESAS ESCOLARES ADULTO C/ TAMPO EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE 18MM, REVESTIDA EM FORMICA COR VERDE C/ ESTRUTURA DE TUBO 7/8 NA COR PRETA 25 10,00 UN MESA SEXTAVADA P/BIBLIOTECA C/TAMPO COMPENSADO MULTILAMINADO DE 18mm REVESTIDO COM FÓRMICA NA COR OVO, ESTRUTURA DE TUBO 7/8 NA COR PRETA 26 32,00 UN QUADRO BRANCO DE FÓRMICA C/ MOLDURA EM ALUMINIO MED. 1,20 X 2,00mt 27 15,00 UN QUADRO VERDE ESCOLAR, BASE DO QUADRO EM AGLOMERADO NATURAL 12MM E FUNDO ANTI-UMIDADE, MOLDURA EM MADEIRA; TAMANHO 120 X 150CM 28 10,00 UN BALCÃO P/ PIA EM MDF MEDINDO APROX. 1,20 DE LARGURA, 0,90CM DE ALTURA E -- 17 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0,50CM PROFUNDIDADEC/ REVESTIMENTO EM FORMICA DE 18MM C/ 2 PORTAS E 3 GAVETAS EM MDF. PARTE INTERNA REVESTIDA C/ MELANINA NA MESMA TONALIDADE DA FORMICA NA COR BRANCA 29 15,00 UN CADEIRA DE REFEIÇÃO IDEAL PARA BEBES DE ATÉ 18KG; ASSENTO, ENCOSTO NAS LATERAIS ACOLCHOADOS EM PLÁSTICO LAMINADO, FACILITANDO A LIMPEZA; BANDEJA DE APOIO AOS PÉS; FÁCIL DE DESMONTAR; CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS, FICANDO ASSIM MAIS SEGURA; TUBO 3/4, REFORÇADA, RESISTENTE, PERMITE A APROXIMAÇÃO DA MESA DE REFEIÇÃO; DESIGN MODERNO E COLORIDO NAS PEÇAS PLASTICAS 30 10,00 UN FOGÃO DE 04 BOCAS, COM FORNO AUTOLIMPANTE E MESA INOX 31 10,00 UN PIA INOX COM 1,20 DE LARGURA C/ UMA CUBA 32 15,00 UN RÁDIO PORTÁTIL REPRODUZ CD R/RW, MP3, WMA - BIVOLT 33 4,00 UN FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS 4 QS 30 X 30- 04 QUEIMADORES SIMPLES EM FERRO FUNDIDO- PORTA PANELA- GRELHAS NO TAMANHO 30 X 30 EM FERRO FUNDIDO- ESTRUTURADA FABRICADO EM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA Á PÓ NA COR GRAFITE REGISTRO CROMADOS-BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS. 34 25,00 UN BERÇO CONFECCIONADO EM MDF COM CANTOS ARREDONDADOS, TAMANHO 1,30 X 0,65CM, CABECEIRA 0,71 X 1,15 CM; LATERAIS C/ GRADE E TRAVESSA C/ 1,80 X 5,5CM C/ ESPAÇO NÃO SUPERIOR A 5,5CM, PINTURA COM TINTA PU, COLORIDO 35 25,00 UN CARRINHO P/ BEBE ( 2 EM 1) C/ ENCOSTO REGULÁVEL, COM SINTO DE SEGURANÇA, COM CABO REVERSÍVEL, PARA BEBE ATÉ 17KG 36 1,00 UN CAFETEIRA DE 12 XÍCARAS NA COR PRETA -- 18 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 37 1,00 UN TELEFONE SEM FIO, COM DOIS RAMAIS 38 1,00 UN CÂMERA DIGITAL 10.1 MEGAPIXELS, CARTÃO DE MEMÓRIA DE 4GB, LCD TFT FR 2.7" 39 3,00 UN TELEFONE DE MESA 3 FUNÇÕES, REDIAL MUTE E FLASH, COM 3 VOLUMES E 2 TIMBRES DE CAMPAINHA 40 2,00 UN TELEFONE SEM FIO 2.4 HZ, COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS E DISPLAY ILUMINADO 41 5,00 UN CADEIRA GIRATORIA C/ REGULAGEM DE ALTURA, REVESTIDA EM TECIDO POLIESTER NA COR AZUL, BASES GIRATORIAS,BASE GIRATORIAS METALICAS, COM BRAÇO (ALTURA REGULAVEL), REVESTIDA C/ PINTURA ELETROSTATICA EPÓXI - PÓ TEXTURIZADA DE ALTA RESISTÊNCIA, RODIZIOS DE RODA DUPLA INJETADOS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA DO ASSENTO: 45/55 CM; ALTURA TOTAL: 82/95 CM; LARGURA TOTAL: 53CM; PROFUNDIDADE TOTAL : 50CM 42 3,00 UN ARQUIVO DE METAL PARA PASTAS SUSPENSAS, COR CINZA CLARO C/ 4 GAVETAS E COM CHAVE, MEDINDO + OU - 1,33 - 46 X 0,60 DE PROFUNDIDADE 43 4,00 UN GAVETEIRO VOLANTE, C/ 4 GAVETAS C/ CHAVE, EM MADEIRA, EM MELAMÍNICO BEGE MARFIM, ACABAMENTO BEGE, MEDINCO 0,69 X 0,46 X 0,50 CM 44 1,00 UN MESA EM MADEIRA, EM MELAMINICO BEGE, ACABAMENTO BEGE, COM 3 GAVETAS, C/ CHAVE, MEDINDO 1,20L X 0,60 P, COM BORDAS EM PVC 45 5,00 UN PORTA CPU, EM MADEIRA, EM MELAMINICO BEGE E ACABAMENTO BEGE MEDINDO 300 A X 200 L X 450 P 46 2,00 UN Bebedouro Características do produto: Gabinete sem emendas, Gabinete em aço inox ou aço eletrozincado branco (mais vida útil ao produto), Base plástica de auto impacto, Pia em aço inox -- 19 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL polido, Torneira para copo e jato cromada com regulagem de jato d´água, Conexões hidráulicas internas em material atóxico, Vazão aproximada 50 litros/hora, Reservatório para água gelada em aço inox 304(aço puro) com isolamento em eps(isopor), Serpentina de cobre localizada na parte externa do reservatório, Sistema interno de filtração tipo sintetizado de dupla ação com carvão ativado, Termostato fixo externo para ajuste de temperatura entre 15° c e 4º c, com 7 níveis de temperatura, 47 2,00 UN Secador de mãos Material: plástico ABS; Automático (sensor infravermelho); Voltagem:220V Motor: 1000 W ; Temperatura da resistência: 105 graus; Temperatura do ar: 40 a 54 graus; Tempo de resposta do sensor: 1 a 5 segundos Tempo de secagem efetiva: 10/15 segundos; Fluxo de ar: 70L/S; Proteção contra água: IPX1; Medidas: Altura 250 mm X Largura 248 mm X Profundidade 190 mm, Garantia: 1 Ano 48 2,00 UN Suporte para rolo de papel higiênico de até 400 metros em ABS. Cor disponível: Branco Possui fechadura e acompanha chave em plástico ABS, bem como um kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Medidas: 27,5cm (altura) x 27cm (largura) x 12cm (profundidade). 49 4,00 UN Porta sabonete líquido de parede na cor branca 50 4,00 UN ARMÁRIO INOXIDÁVEL C/02 PORTAS COM CHAVES, 06 PRATELEIRA 1,98 ALTURA X 1,20 LARGURA X 0,40 DE PROFUNDIDADE 51 1,00 UN Forno Microondas 18 litros, na cor branca, dez níveis de potência, função + 30 segundos, trava de segurança para crianças 700watts de potência útil 52 2,00 UN Fritadeira elétrica 1,5 litros, cesto de aço inox recipiente interno antiaderente. 53 2,00 UN Liquidificador na cor branca com 4 velocidades + pulsar, potência de 370w. 54 1,00 UN PANELA DE PRESSÃO C/07 LTS ALUMINIO 55 1,00 UN Chaleira em Inox tamanho 2,2 litros 56 2,00 UN Rádio portátil AM/FM estério com CD/MP3 player, conexão USB e entrada auxiliar 57 20,00 UN CADEIRA FIXA ESTOFADA PRETA EM CURVIM, ARMAÇÃO DE FERRO, PINTURA -- 20 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EPOX 58 5,00 UN ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, SISTEMA DE DESLIZAMENTO DAS GAVETAS COM PATINS DE NYLON. ALT: 1350/LARG:460/PROF:550MM NO MINÍMO - COM CHAVE 59 10,00 UN Colchonetes para ginástica 60 8,00 UN Cadeiras de praia dobrável em cores variadas 61 1,00 UN Casinha de Brinquedo com Varanda, de madeira, com estrutura infantil. 62 1,00 UN BALCÃO P/PIA EM MDF MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 LARGURA, 0,90CM DE ALTURA E 0,50CM PROFUNDIDADE C/ REVESTIMENTO EM FÓRMICA DE 18MM C/2 PORTAS E 3 GAVETAS EM MDF.PARTE INTERNA REVESTIDA C/MELAMINA NA MESMA TONALIDADE DA FÓRMICA NA COR BRANCA. 63 1,00 UN ARMÁRIO MULTIUSO PADRÃO DE COR: BRANCO,REVESTIMENTO: IMPRESSÃO UV,PUXADORES : ABS,PORTAS: 2,PRATELEIRAS: 2, PÉS: RODÍZIOS,SISTEMA DE MONTAGEM: PARAFUSOS, DIMENSÕES (L X A X P) 67,5 X 179 X 40,5 CM 64 2,00 UN VENTILADOR C/COLUNA C/40 CM DE DIAMETRO, COM GRADE DE PROTEÇÃO DAS HELICES, 220 V DE POTENCIA NA COR BRANCO 65 1,00 UN MESA DE REUNIÃO, 12 LUGARES, OVAL, MDF, NA COR MARFIM, BORDAS ENCABEÇADAS. 66 4,00 UN CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO DIGITADOR PADRÃO DE COR ASSENTO AZUL, REGULAGEM DE ALTURA NA ESTRUTURA CENTRAL, REVESTIMENTO DO ESTOFADO EM POLIPROPILENO,COM REGULAGEM HORIZONTAL DO ENCOSTO COM BRAÇO DIGITADOR 67 4,00 UN RÁDIO PORTÁTIL COM MÍDIAS COMPATÍVEIS CD; DISPOSITIVOS USB; CD- R/RW FORMATOS COMPATÍVEIS: MP3 -- 21 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANDAS DE SINTONIA: FM; AM, POTÊNCIA (RMS): 7 WATTS, CONEXÕES: USB; SAÍDA FONE DE OUVIDO,VOLTAGEM: BIVOLT, DIMENSÕES (L X A X P): 33,3 X 16,2 X 24,4 CM,ALIMENTAÇÃO OPCIONAL: BIVOLT OU COM 8 PILHAS MÉDIAS (NÃO INCLUSAS),CABO AV, MANUAL DO USUÁRIO 68 3,00 UN ARMÁRIO DE AÇO, 05 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS 69 3,00 UN AQUECEDORES. TERMOSTATO COM MONITORAÇÃO, SELADO DISPENSA O USO DO REFIL DE ÓLEO, VOLUME DE ATUAÇÃO RECOMENDADO: 54M3 POTÊNCIA: 700W, 800W E 1500W VOLTAGEM: 220V( NÃO É BIVOLT) DIMENSÕES APROXIMADAS: 69X17X39CM (AXLXP) PESO APROXIMADO: 13KG GARANTIA DE FORNECEDOR: 12 MESES 70 1,00 UN ESTAÇÃO, COMPOSTA POR 2 MESAS DELTA; 1 GAVETEIRO PEDESTAL COM 2 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS; 1 SUPORTE DE CPU/ESTABILIZADOR; 1 COMPLEMENTO MEIA-LUA COM PÉ TUBULAR; 1 PAINEL DIVISOR SUSPENSO; 1 GAVETEIRO FIXO COM 2 GAVETAS; 2 SUPORTES PARA MONITOR. MATERIAL CONFECCIONADO EM MELAMINICO 18MM COM ACABAMENTO FILETADO. ESTRUTURA EM AÇO COM CALHA PARA PASSAGEM DE CABEAMENTO, ACABAMENTO EM PINTURA PÓ EPÓXI E SAPATAS NIVELADORAS. MARFIM 71 14,00 UN CADEIRAS FIXAS PADRÃO DE COR ASSENTO AZUL, REVESTIMENTO DO ESTOFADO EM POLIPROPILENO 72 1,00 UN ESTANTE DE AÇO, 06 PRATELEIRAS 73 1,00 UN FOGÃO 02 BOCAS, QUEIMADORES DE ALUMÍNIO TAMPA E MESA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA INJETOR DE GÁS HORIZONTAL, FORNO COM VISOR E VIDRO TEMPERADO, PUXADOR DO FORNO DISTANCIADO DE PVC CORPO DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA PÉS TUBULARES -- 22 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 23 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CROMADOS, DIMENSÕES APROX. COM PÉ: 82X51X34CM (AXLXP) DIMENSÕES APROX. SEM PÉ: 43X51X34CM (AXLXP) PESO APROX.: 12,5 KG 74 1,00 UN ARMÁRIO MULTIUSO , LARGURA: 45 CM, ALTURA: 188CM PROFUNDIDADE: 46,8CM PESO: 37 KG 5 PRATELEIRAS 01 PORTA 4 RODÍZIOS CHAPA AGLOMERADA FF PUXADORES ABS PÉS COM RODÍZIOS 75 1,00 UN ARMÁRIO MULTIUSO COM FRUTEIRA: 3 CESTOS, ARAMADOS, ESPAÇO PARA BEBEDOURO E GALÃO RESERVA, ESPAÇO PARA MICROONDAS, GABINETE, COM UMA PRETELEIRA, TAMPO, 18MM ALICANTE, 1 GAVETA, 1 PRATELEIRA, PÉS COM RODÍZIOS, 2 PORTAS, REVESTIMENTO ALTO BRILHO LACA MATERIAL, CORPO EM FF COR BRANCO ALTURA:98CM, LARGURA:1,02M , PROFUNDIDADE:38,50CM, PESO:31,00 KG. 76 1,00 UN APARELHO DE RÁDIO C/CD, STEREO COMPACT DISC, PLAYER AM/FM, CASSETE RECORD 77 2,00 UN Espelho com moldura (60cm x 100cm) 78 1,00 UN VIOLÃO, ESTUDO, 6 CORDAS, TAMANHO MEDIO 79 2,00 UN Microfone com fio dinâmico 600 OHMs-MUD- 515- SMART 80 2,00 UN PEDESTAL P/ MICROFONE 81 5,00 UN Microfone s/ fio 1 frequência UHF fixa; Saída de áudio balanceada XLR e não balanceada P10 ;Chassis plástico; Baixo ruído de manuseio; Funciona com duas pilhas AA 82 1,00 UN CONTROLE REMOTO UNIVERSAL P/DVD 83 1,00 UN CONTROLE REMOTO UNIVERSAL(TELEVISÃO) 84 6,00 UN Aquecedor 3 níveis de aquecimento, oscilante e silêncioso 85 4,00 UN Ventilador com pé redondo 16" (40cm) * 3 Lâminas ( helice ) de plástico * 120 grelhas ( capa protetora) * Motor de 66 x 14 mm - fios de cobre e aluminio * Com Lâmpada * Controle para 3 Velocidades * -- 23 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL altura de 1,25Mts * Potência de 40 - 45w *220v/60hz * Cabo de tomada de 1,8Mts * Base redonda * Cor branca 86 6,00 UN Ventilador de Teto Comercial sem Lustre 3 Pás 220V na branca, pás de aço. 87 1,00 UN Carregador para 4 pilhas, bivolt, tempo de recarga 2 horas 88 1,00 UN Máquina fotográfica digital 12 MP , cartão de 2GB, à pilha, captura inteligente, filma com áudio, memória interna de 19MB, Zoom óptico de 3X. 89 1,00 UN Filmadora Digital Memory Flash VC107 Filmagem HD LCD 2.4" Zoom Digital 4x - Newlink; Alta definição para vídeos, resolução de até 14.0 megapixels; bateria de lítio 3.7V recarregável via USB, quanto com 4 pilhas AAA. 90 1,00 UN Aparelho de DVD, com entrada USB, que reproduz MP3, WMA, JPEG, VCD, DVD R/RW. Novo, Alimentação 110w e 220w. 91 1,00 UN Forno Microondas 18 litros, na cor branca, dez níveis de potência, função + 30 segundos, trava de segurança para crianças 700watts de potência útil 92 1,00 UN Forno Elétrico 30 litros , auqce, tosta, gratina, gralha e descongela, gralha deslizante com regulagem de altura, luz indicadora de funcionamento. 93 1,00 UN Multiprocessador de alimentos , potência de 800w; trava de segurança, lâminas de aço inox; sistema de 2 eixos duplos; pode ser usado como espremedor de frutas, liquidificador processadorna cor branca. 94 1,00 UN Batedeira 4 velocidades + pulsar; 2 tigelas; tigela giratória por sistema de roletes. 95 3,00 UN Armário aéreo com chave 2 portas em MDF na cor branca. 96 1,00 UN Chapinha de cabelo revestida em cerâmica, aquece até 200graus cordão elétrico giratório e luz indicadora de temperatura. 97 1,00 UN Fogão Industrial com 6 queimadores, 3 queimadoares duplos e forno 98 1,00 UN Balcão e pia para cozinha com duas cubas inox na cor branca, tamanho 2,30m 99 1,00 UN BATEDEIRA PLANETÁRIA 300W , 4 VELOCIDADES na cor preta -- 24 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 100 1,00 UN PIA COM BALCÃO DE INOX 120x55cm (APROXIMADAMENTE) na cor branca 101 2,00 UN ESPÁTULA EM INOX, LARGURA 80MM, ALTURA 415MM, COMP.37MM. 102 1,00 UN ASSADEIRA REDONDA 38CM, antiaderente 103 1,00 UN ASSADEIRA COM GRELHA 42 X 37 X 7 antiaderente 104 2,00 UN ESPETO-GRELHA, AÇO E CABO DE MADEIRA, TAMANHO GRANDE 105 1,00 UN MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, 220V PARA USO DOMÉSTICO, APROXIMADAMENTE 33 X 32 X 17CM. 106 1,00 UN Mesa para cozinha de 4 lugares s/ cadeiras na cor cerejeira, tamanho 1,20m 107 1,00 UN Frigideira tamanho 30cm, antiaderente 108 1,00 UN Liquidificador na cor preta com 4 velocidades + pulsar, potência de 370w. 109 1,00 UN Assadeira tamanho retangular grande 39cm, antiaderente 110 1,00 UN PANELA DE PRESSÃO 15 LITROS DE ALUMINIO 111 1,00 UN GRAMPEADOR DE MADEIRA 112 2,00 UN Armário para cozinha em mdf para mantimentos modelo cristaleira com 4 portas em cima e 4portas na parte de baixo 113 1,00 UN Chaleira com 5 litros de alumínio 114 1,00 UN Escada dobrável de aluminio com 8 degraus 115 1,00 UN Lavadoura de roupas completa com lavagem e centrífuga, capacidade 10 kg, 4 níveis de água e 14 programas de lavagem, agitador multifuncional, dispensers individuais, painel eletromecânico. 116 1,00 UN Lava Jato 1600 libras, tensão 220v 117 3,00 UN Poltronas de descanso com 2 braços, estofada, na cor marrom 118 1,00 UN LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 119 1,00 UN REFRIGERADOR 317 LT 120 1,00 UN FORNO ELÉTRICO DOURADORR E GRILL - AUTOLIMPANTE 44LT 121 2,00 UN FREEZER VERTICAL 260 LT 122 1,00 UN MÁQUINA DE LAVAR ROUPA - 10KG, LAVA E CENTRIFUGA 123 1,00 UN FOGÃO INDUSTRIAL DE 06 BOCAS -- 25 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul TOMADA DE PREÇOS 10-2011 tp 10-2011.doc 26 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 124 1,00 UN FOGÃO DE 04 BOCAS C/ TAMPO EM INOX 125 2,00 UN ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS 1,80 X 0,92 X 0,30 CHAPA 26 126 11,00 UN ARMÁRIO DE AÇO DE DUAS PORTAS COM 4 PRATELEIRAS, MEDINDO: 198 X 900 X 400 MM NA COR CINZA, CHAPA 24 W3 127 4,00 UN ESCRIVANINHAS 128 1,00 UN MESA DE COZINHA EM MDF P/ 4 CADEIRAS 129 10,00 UN BERÇO P/ COLCHÃO DE 1,30 X 0,60 X 0,10 130 1,00 UN BALCÃO DE PIA P/ UMA CUBA 1,20 MT 131 1,00 UN ARMÁRIO P/ COZINHA 132 1,00 UN BALCÃO PIA P/ DUAS CUBAS 133 1,00 UN RÁDIO PORTATIL COM CD, QUE REPRODUZ DVD 134 1,00 UN ARMARIO ALTO COM 2 PORTAS DE ABRIR COM CHAVES, 3 PRATELEIRAS COM REGULAGEM DE ALTURA, COMPOSTO EM MDF, COR MARFIM, MEDIDA MINIMA DE 161 X 91 X 42 CM TOTAL GERAL -- 26 of 26 --
