Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 27_cp_08_2016.pdf
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Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Endereço de origem
- https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/qRLxT/
- Identificador original
- /editais/27_cp_08_2016.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- qRLxT
- Data de publicação
- 16/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:34
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 1 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 08/2016 Município de São Lourenço do Sul Edital de Concorrência nº 08/2016 Tipo de julgamento: Menor Preço Unitário Edital de Concorrência REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material de expediente destinados; às Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e à Am- pla Concorrência conforme anexo I do edi- tal. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atribuições le- gais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 com alteração da Lei Complementar 147/2014, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 16 de agosto de 2016, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo Born, n° 202, se reunirá a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pelo decreto nº 4344/15, com a finalida- de de receber os documentos de habilitação e propostas. 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto da presente licitação eventual aquisição de material de expedien- te, para os itens do lote I estimados até 80.000,00 destinados a participação exclusiva das Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 nos termos do art.48 inciso I, alterado pela Lei complementar 147/2014, e para os itens do lote II cuja estimativa ultrapassa 80.000,00 destinados à Ampla Concorrência conforme anexo I do edital. 1.2. No momento da entrega dos documentos a licitante que pretender se beneficiar da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, deverá apresen- tar fora dos envelopes de habilitação e propostas, declaração firmada por seu represen- tante, sob as penas da Lei de que é beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. -- 1 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 2 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto ora li- citado, com os seguintes documentos: 2. 1.1 - Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358/02, (cfe anexo II); 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanha- do de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 2.1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Negativa de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional); d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitan- te; -- 2 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 3 e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitan- te; f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação re- gular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; g) prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943. 2.1.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen- tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula: a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível a longo prazo b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre- sa de saldar suas obrigações à curto prazo. ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1 Passivo Circulante c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1,0 Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo -- 3 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 4 Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório, po- dendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) me- ses da data de apresentação da proposta. a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Junta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil. b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distri- buidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data da emissão do documento. 2.1.5 A Beneficiária que atender ao item 1.2, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em cinco dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.1.6 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a Beneficiária, da apresen- tação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.1.7 O prazo de que trata o item 2.1.5 poderá ser prorrogado uma única vez, por i- gual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.1.8 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.1.5, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo fa- cultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.2 Os documentos constantes dos itens 2.1.1 a 2.1.4, poderão ser apresentados em cópia simples acompanhados do original para conferencia por servidor deste Município, por cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os -- 4 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 5 documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficando sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração. 3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS 3.1 Os documentos necessários à habilitação e a proposta serão recebidos pela Co- missão de Cadastro e Julgamento de Licitações no dia, hora e local mencionados no pre- âmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n.° 01 e n.° 02, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2016 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2016 ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) 3.2 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01: a) Os documentos descritos dos itens 2.1.1 a 2.1.4. b) se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de cre- denciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação, conforme anexo IV. 3.3 O envelope n.º 02 deverá conter: a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa, não podendo ser manuscrita, mencionando preços unitá- rios apresentados em itens, nas quantidades e descrição do orçamento integrante deste edital devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os relativos ao frete. a1) O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega. -- 5 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 6 a2) Marca e demais informações de identificação do produto a3) Telefone e e-mail para contato (atualizados). 4. DO JULGAMENTO 4.1 Esta licitação é do tipo menor preço unitário e o julgamento será realizado pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, levando em consideração o menor pre- ço. 4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 alte- rada pela Lei Complementar 147/2014. 4.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será utilizado como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. 5. CRITÉRIO DE DESEMPATE 5.1. Será verificada a ocorrência do empate ficto dos itens do lote II destinado à ampla concorrência, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, co- mo critério do desempate, preferência de contratação para as Beneficiárias que atenderem ao item 1.2 deste edital. 5.1.2. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas Beneficiárias, sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor. 5.1.3. A situação de empate somente será verificada depois de ultrapassada a fase re- cursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso, ou pelo julga- mento definitivo do recurso interposto. 5.2. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma: -- 6 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 7 a) A Beneficiária, detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 48 horas, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame. b) Se a Beneficiária, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais Beneficiárias remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 1.2 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a deste item. c) Se houver duas ou mais Beneficiárias com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em serão convocadas para a apresentação de nova pro- posta, na forma das alíneas anteriores. 5.3. Se nenhuma Beneficiária satisfizer as exigências do item 5.2 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor. 5.4. O disposto nos itens 5.1 à 5.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por Beneficiária (que satisfaça as exi- gências do item 1.2, deste edital). 6. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE 6.1. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadas- tro e Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contraria- rem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. d) Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar di- reitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. -- 7 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 8 7. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS 7.1. Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previstas nos parágrafos do art. 41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada neste ór- gão. 8. DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA EXECUÇÃO: 8.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras deste Município, convo- cará o (s) licitante (s) classificado (s) a comparecer (em) no prazo de até 03 (três) dias úteis para assinatura da “Ata de Registro de Preços” e “Termo de Aceite”. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor va- lor. 8.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cum- prir, na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penali- dades pelo descumprimento de qualquer item deste edital; 8.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos mesmos serviços, sendo assegurado ao beneficiário do registro prefe- rência em igualdade de condições. 8.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autori- zação de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços. 8.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigên- cia da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo a- nual estabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a crité- rio da Administração. 8.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se supe- rior ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências: 8.6.1. Convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos praticado pelo mercado; -- 8 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 9 8.6.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e 8.6.3. Convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 8.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o forne- cedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 8.7.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e 8.7.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 8.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: 8.8.1. Pela Administração, quando: a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu ori- gem ao registro de preços; b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do regis- tro de preços; c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas. f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar im- possibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao regis- tro de preços. 8.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 8.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram origem ao registro de preços. 8.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido. -- 9 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 10 8.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quan- do houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª. 8.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decor- rente for prevista para data posterior ao vencimento da ata. 9. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 9.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Pre- ços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessi- dades do setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a en- trega dos produtos no Almoxarifado da Prefeitura Municipal na Av. Santos Abreu, nº 850, ou nos locais a serem determinados sem quaisquer ônus adicionais. 9.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 9.1.2. A empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefone (53) 3251-3757, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das merca- dorias, com vistas à entrega das mesmas. 9.1.3. A remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da autoriza- ção de compras, não serão aceitas entregas parciais. 9.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73 da lei 8.666/93. 9.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de esta- rem em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitante(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa morató- ria correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento exce- dente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. -- 10 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 11 10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 10.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por depósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material, por intermédio do setor finan- ceiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato. 10.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visua- lização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de fornecimen- to, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do docu- mento fiscal para pagamento. 10.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração com- pensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan- ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 11. DAS PENALIDADES 11.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato o CONTRATANTE poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades: I - Aplicação de advertência no caso de descumprimento de obrigações aces- sórias; II - Atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 05 (cinco) dias, multa de 5% sobre o valor da nota de empenho; III - atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 10 (dez) dias, será considerado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (dois) ano; -- 11 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 12 IV - atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 30 (trinta) dias, multa de 20% sobre o valor da nota de empenho, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos; V - Identificados documentos ou informações falsas na instrução do procedi- mento licitatório e na execução desse contrato será aplicada a pena de declaração de inido- neidade pelo prazo de até 02 (dois) ano(s). § 1º As multas aplicadas na execução do presente contrato serão descontadas da garantia contratual e, em caso de insuficiência dessa, do pagamento a ser realizado à CONTRATADA, sem prejuízo da sua cobrança judicial. 11.2. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de li- quidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penali- dade ou inadimplência contratual. 12. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE 12.1 Ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelo- pes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 13.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões con- vocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 13.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. -- 12 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 13 13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 13.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 13.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 13.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 13.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Jul- gamento de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operati- va ou absorção da sua disponibilidade financeira. 13.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atua- lizado e capacidade de rotação. 13.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Ca- dastro e Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicá- veis e princípios gerais de direito. 13.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica faculta- da à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de a- cordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 13.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese pre- vista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 13.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento da presente contratação. 13.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 08/2016” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação. -- 13 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 14 13.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53- 3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail com- pras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São Lou- renço do Sul constante no Preâmbulo do Edital, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis. 13.13. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteri- ormente estabelecidos. 13.14. Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: Anexo I – Modelo de apresentação de proposta; Anexo II – Modelo de declaração enquadramento Anexo III – Modelo de declaração que não emprega menor; Anexo IV – Carta de Credenciamento; Anexo V – Ata de Registro de Preços Anexo VI - Termo de aceite São Lourenço do Sul/RS 14 de julho de 2016. ____________________________________ Claudia Lemke. Central de Compras e Licitações Este edital foi devidamente examina- do e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Em ___-___-______. ________________________ Procurador(a) Jurídico(a) -- 14 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 15 ANEXO I LOTE I - DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006 ALTERADO PELA LC 147/2014. Item Qtde Unid Descrição Preço Unit Total Item 01 120 Und Agenda ano 2016, tamanho 14,3 x 20,3 cm com espiral capa dura 02 43 Und Agenda permanente tamanho 21,20 x 15 cm, 01 página por dia, com fitilho marcador de página, sem espiral, capa dura 03 245 Caixa Alfinete com cabeça colorida para mapas, tamanho mé- dio, com 50 unidades 04 107 Caixa Alfinete niquelado nº 29 com 50 g 05 36 Und Almofada para carimbo automático de tamanho 18 x 47 mm 06 46 Und Almofada para carimbo na cor preta nº 3 com tampa plás- tica 07 25 Und Almofada para carimbo na cor vermelha nº 3 com tampa plástica 08 180 Und Almofada para molhar dedo a base de gel, 12 g 09 106 Bloco Anote e cole 38 mm x 51 mm, neon, bloco com 100 folhas 10 526 Bloco Anote e cole 76 mm x 76 mm, na cor amarela, bloco com 100 folhas 11 83 Und Apagador de caneta para quadro branco 12 5.144 Und Apontador metálico 13 62 Und Apontador plástico 14 50 Kg Argila pacote com 1 kg 15 150 Und Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor amarelo 16 935 Und Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor azul 17 110 Und Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor branca 18 120 Und Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor cinza 19 405 Und Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor verde 20 450 Und Arquivo montável em caixa plástica, para papel ofício na cor vermelho 21 344 Pct Atilho de borracha nº 18 com 100 g 22 130 Pct Balão para festa nº 7, colorido com 50 unidades 23 30 Pct Balão para festa nº 7, cor branca com 50 unidades -- 15 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 16 24 30 Pct Balão para festa nº 7, cor vermelha com 50 unidades 25 222 Pct Balão para festa nº 9, colorido com 50 unidades 26 232 Pct Balão para festa nº 9, cor amarelo com 50 unidades 27 232 Pct Balão para festa nº 9, cor azul com 50 unidades 28 22 Pct Balão para festa nº 9, cor azul marinho com 50 unidades 29 232 Pct Balão para festa nº 9, cor branco com 50 unidades 30 232 Pct Balão para festa nº 9, cor verde com 50 unidades 31 232 Pct Balão para festa nº 9, cor vermelho com 50 unidades 32 38 Rolo Barbante crochê 100% algodão cru 150 metros 33 26 Pct Bastão de silicone fino para pistola grande pacote com 1 kg, tamanho 30 cm 34 84 Pct Bastão de silicone grosso para pistola grande pacote com 1 kg, tamanho 30 cm 35 92 Pct Bastão de silicone para pistola pequena, pacote com 1 kg tamanho 30 cm 36 35 Und Bateria 9v recarregável, alta durabilidade até 1000 recar- gas 37 45 Und Bateria lithium CR17345 3v 38 17 Und Bloco de notas adesivas reposicionáveis tamanho 75 x 75 mm 39 27 Rolo Bobina de papel para embalagens estampadas diversas com 6 kg e 40 cm largura 40 32 Caixa Bobina de papel térmico para maquina Bematech, MP- 4200 TH, uso em ECF, 80 mm x 40 m, diâmetro externo 102 mm (máximo), espessura 56 a 107 μm, caixa com 28 unidades 41 61 Und Bobina papel pardo kraft, 60 cm de largura, com 80 g por metro quadrado, com 10 kg aproximadamente 42 02 Caixa Bobina para calculadora, 57 mm x 30 m, caixa com 30 unidades 43 03 Caixa Bobina para máquina de calcular, 57/60, com 30 unidades 44 01 Und Bobina para máquina de impressão, 75 mmx 30 m, com 30 unidades 45 374 Und Borracha branca macia para lápis nº 40 46 252 Und Borracha branca, tamanho grande, com proteção plástica 47 130 Und Borracha com capa preta plástica 48 6.032 Und Borracha na cor verde, medindo 6,5 comp. x 02 cm de largura e 0,5 de altura 49 107 Und Caderno de protocolo com capa dura sem espiral com 100 folhas 50 99 Und Caderno de protocolo espiral capa flexível com 100 folhas 51 96 Und Caderno grande com espiral, capa dura com 200 folhas 52 539 Und Caderno grande com espiral, capa dura com 96 folhas 53 1.025 Und Caderno para desenho tamanho A4, com 50 folhas 54 249 Und Caderno pequeno com espiral, capa dura com 96 folhas -- 16 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 17 55 4.720 Und Caderno pequeno sem espiral, capa flexível com 96 fo- lhas 56 50 Und Caixa acrílica transparente para CD/DVD 57 300 Und Caixa de papelão com tampa, tamanho médio para sal- gados 40 x 34 x 12 pelotinas 58 23 Und Caixa para correspondência tripla cor azul claro (porta papéis) 59 91 Und Caixa para correspondência tripla, acrílico fumê 60 13 Und Caixa plástica organizadora grande 61 15 Und Calculadora com bobina elétrica, com papel 57/60, com 12 dígitos, impressão em duas cores, com visor fluores- cente, voltagem 220v 62 31 Und Calculadora com pilha, tamanho 14 x 21 cm, com 08 dígi- tos 63 47 Und Calculadora eletrônica com 12 dígitos sem bobina, visor de cristas líquido, funções de porcentagem, raiz quadra- da, memória, correção total e parcial, GT, MU, desliga- mento automático ou tecla off, alimentação de bateria G- 10 e célula solar medindo + ou - 128 x 143 x 26 mm 64 29 Und Calculadora manual, 04 operações, memorial e percentu- al, média, 08 dígitos 12 x 09 cm 65 56 Und Calculadora, tamanho médio, a pilha, com 12 dígitos 66 795 Und Caneta destaca texto amarela fluorescente ponta grossa 67 715 Und Caneta destaca texto amarela ponta grossa 68 680 Und Caneta destaca texto azul ponta grossa 69 868 Und Caneta destaca texto laranja fluorescente ponta grossa 70 674 Und Caneta destaca texto rosa ponta grossa 71 673 Und Caneta destaca texto verde fluorescente 72 576 Und Caneta destaca texto verde folha ponta grossa 73 645 Und Caneta destaca texto vermelha ponta grossa 74 5.866 Und Caneta esferográfica ponta grossa de aço na cor azul 75 1.336 Und Caneta esferográfica ponta grossa de aço na cor preta 76 790 Und Caneta esferográfica ponta grossa de aço na cor verme- lha 77 3.207 Und Caneta esferográfica ponta metálica e fina da cor verme- lha 78 10.486 Und Caneta esferográfica ponta metálica e fina na cor azul 79 7.386 Und Caneta esferográfica ponta metálica e fina na cor preta 80 3.300 Und Caneta esferográfica, ponta média na cor azul 81 235 Und Caneta hidrocor 750 cor azul 82 249 Und Caneta hidrocor 750 cor preta 83 235 Und Caneta hidrocor 750 cor verde 84 237 Und Caneta hidrocor 750 cor vermelha 85 240 Und Caneta hidrocor 850 cor preta 86 225 Und Caneta hidrocor 850 cor verde -- 17 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 18 87 132 Und Caneta hidrocor com 12 cores, tamanho grande 88 114 Und Caneta marcador para CD e DVD, ponta 1,0 mm na cor azul 89 157 Und Caneta marcador para CD e DVD, ponta 1,0 mm na cor preta 90 108 Und Caneta marcador para CD e DVD, ponta 1,0 mm na cor vermelha 91 2.173 Und Caneta marcador para quadro branco, cor azul M680 es- pessura do traço 02 mm, corpo em PP tinta coreana de alta qualidade. 92 2.198 Und Caneta marcador para quadro branco, cor preta M680 espessura do traço 02 mm, corpo em PP tinta coreana de alta qualidade. 93 2.170 Und Caneta marcador para quadro branco, cor verde M680 espessura do traço 02 mm, corpo em PP tinta coreana de alta qualidade. 94 2.173 Und Caneta marcador para quadro branco, cor vermelha M680 espessura do traço 02 mm, corpo em PP tinta coreana de alta qualidade. 95 11 Und Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor azul 96 20 Und Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor preta 97 11 Und Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor verde 98 10 Und Caneta marcador para retroprojetor, ponta 1,0 mm na cor vermelha 99 100 Und Caneta para EVA na cor azul 100 100 Und Caneta para EVA na cor preta 101 100 Und Caneta para EVA na cor vermelha 102 100 Und Caneta para tecido, na cor amarela 103 100 Und Caneta para tecido, na cor azul 104 125 Und Caneta para tecido, na cor preta 105 100 Und Caneta para tecido, na cor verde 106 100 Und Caneta para tecido, na cor vermelha 107 15 Caixa Carbono filme para máquina A4 com 100 folhas 108 3.000 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor amarela 109 2.830 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor azul 110 2.900 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor azul claro 111 3.020 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor branca 112 2.800 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor rosa 113 2.900 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor rosa claro 114 2.910 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor salmão 115 2.822 Und Cartolina, tamanho 50 x 66 cm, na cor verde 116 2.835 Und Cartona tamanho 50 x 66 cm, na cor amarela 117 2.825 Und Cartona tamanho 50 x 66 cm, na cor azul -- 18 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 19 118 2.910 Und Cartona tamanho 50 x 66 cm, na cor branca 119 2.800 Und Cartona tamanho 50 x 66 cm, na cor preta 120 2.825 Und Cartona tamanho 50 x 66 cm, na cor verde 121 2.825 Und Cartona tamanho 50 x 66 cm, na cor vermelha 122 310 Und CD Regravável virgem 52 x 700 MB 80 Min. 123 410 Und CD virgem para gravação de dados, com envelope 124 224 Und CD virgem para gravação de dados, RW regravável com envelope 125 904 Caixa Clips niquelado, n° 01, metal cromado, paralelo, caixa com 100 unidades. 126 1.335 Caixa Clips niquelado, n° 02, metal cromado, paralelo, caixa com 100 unidades. 127 903 Caixa Clips niquelado, n° 04, metal cromado, paralelo, caixa com 50 unidades. 128 847 Caixa Clips niquelado, n° 06, metal cromado, paralelo, caixa com 50 unidades. 129 774 Caixa Clips niquelado, n° 08, metal cromado, paralelo, caixa com 25 unidades. 130 65 Tubo Cola a base de polivinil acetato - PVA, pastosa, branca, lavável, não tóxica, 1000 g 131 6.274 Tubo Cola a base de polivinil acetato - PVA, pastosa, branca, lavável, não tóxica, com bico aplicador, 90 g 132 10 Tubo Cola branca cascorez extra adesiva PVA com 1 kg 133 12 Tubo Cola branca para madeira, com 1000 g 134 315 Tubo Cola de silicone, líquida embalagem com 90 ml 135 865 Und Cola em bastão, com 9 g 136 402 Und Cola gliter na cor amarela embalagem com 23 g 137 402 Und Cola gliter na cor azul embalagem com 23 g 138 402 Und Cola gliter na cor branca embalagem com 23 g 139 402 Und Cola gliter na cor rosa embalagem com 23 g 140 402 Und Cola gliter na cor verde embalagem com 23 g 141 407 Und Cola gliter na cor vermelho embalagem com 23 g 142 135 Und Cola instantânea, tubo com 5 g 143 155 Und Cola para isopor 500 g 144 408 Tubo Cola para isopor e EVA embalagem com 90 g 145 100 Tubo Cola para isopor, couro e tecido, com 40 g (EVA em solu- ção) 146 200 Und Cola para tecido, com 25 g 147 271 Caixa Colchete nº 04, acobreado, embalagem com 72 unidades 148 235 Caixa Colchete nº 05, acobreado, embalagem com 72 unidades 149 261 Caixa Colchete nº 07, acobreado, embalagem com 72 unidades 150 255 Caixa Colchete nº 10, acobreado, embalagem com 72 unidades 151 220 Caixa Colchete nº 12, acobreado, embalagem com 72 unidades 152 251 Caixa Colchete nº 15, acobreado, embalagem com 72 unidades 153 25 Rolo Cordão de nylon espessura 2,00 mm com 360 m -- 19 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 20 154 115 Rolo Cordão em algodão cru 170 m 155 19 Rolo Cordão natural, em novelo, médio, nº 8/6 com 200 m 156 850 Und Corretivo líquido, a base d’água, não tóxico, para corre- ções de esferográfica, datilografia e fotocópia, Conteúdo: 18 ml. 157 590 Und Corretivo líquido, em caneta, ponta metálica, 8 ml 158 500 Und DVD - RW 4.7 gb 4x regravável 159 200 Und DVD - RW 4.7 gb 4x regravável com envelope 160 68 Caixa Envelope branco, 114 x 229 mm, com 100 unidades, sem RPC 161 69 Caixa Envelope branco, 176 x 250 mm, com 100 unidades 162 71 Caixa Envelope branco, 260 x 360 mm, 80 g/m2, com 100 uni- dades 163 154 Caixa Envelope de papel kraft pardo, medindo 242 x 336 mm, gramatura 120 g/m2, com 100 unidades 164 126 Caixa Envelope de papel kraft, medindo 225 mm x 110 mm, gramatura 5g/m2, tipo carta, cor branca, com 100 unida- des. 165 800 Und Envelope para CD com visor 125 x 125 mm 166 184 Caixa Envelope pardo 185 x 248 mm, meio oficio, 80g/m2 com 100 unidades 167 109 Caixa Envelope pardo 310 x 410 mm, com 100 unidades 168 159 Caixa Envelope pardo tamanho folha ofício, tamanho 260 x 360 mm, com 100 unidades 169 226 Und Estilete em corpo plástico, com lâmina inoxidável 18 mm, graduável e com trava de segurança. 170 180 Und Estilete em corpo plástico, com lâmina inoxidável estreita, graduável e com trava de segurança, medindo 09 cm x 0,9 cm. 171 10 Und Estojo porta CD's para 24 unidades 172 109 Pct Etiqueta branca auto-adesiva formato A4 com 16 etique- tas/folhas, pacote com 25 folhas formato A4 210 x 297 mm 173 63 Caixa Etiqueta e visor, para pasta suspensa com 50 unidades 174 68 Pct Etiqueta, auto-adesivas tamanho A4, pacote com 25 fo- lhas 175 2.715 Folha EVA na cor amarela nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 176 2.715 Folha EVA na cor azul cobalto nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 177 2.700 Folha EVA na cor azul nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 178 2.715 Folha EVA na cor branca nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 179 2.715 Folha EVA na cor laranja nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 180 2.715 Folha EVA na cor lilás nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 181 2.715 Folha EVA na cor marrom nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 182 2.715 Folha EVA na cor preta nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 183 2.715 Folha EVA na cor rosa nas dimensões 800 x 600 x 02 mm -- 20 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 21 184 2.715 Folha EVA na cor verde nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 185 2.715 Folha EVA na cor vermelha nas dimensões 800 x 600 x 02 mm 186 247 Und Extrator de grampo em metal, tipo espátula 187 112 Und Extrator de grampo em metal, tipo ratinho 188 25 Pct Ficha pautada 4 x 6 - 152 mm x 102 mm com 100 folhas 189 25 Pct Ficha pautada 5 x 8 - 203 mm x 127 mm com 100 folhas 190 25 Pct Ficha pautada 6 x 9 - 229 mm x 152 mm com 100 folhas 191 20 Und Fichário de mesa com base metálica e tampa de poliesti- reno na cor fumê para ficha 6 x 9 192 320 Rolo Fita adesiva cor amarela, tamanho 12 mm x 10 m 193 320 Rolo Fita adesiva cor azul, tamanho 12 mm x 10 m 194 320 Rolo Fita adesiva cor verde escura, tamanho 12 mm x 10 m 195 320 Rolo Fita adesiva cor vermelha, tamanho 12 mm x 10 m 196 543 Rolo Fita adesiva crepe, 25 mm x 50 m 197 225 Rolo Fita adesiva dupla face na cor branca, 12 mm x 5 m 198 214 Rolo Fita adesiva dupla face transparente, 18 mm x 30 m 199 888 Rolo Fita adesiva larga transparente-cristal 48 mm x 50 m 200 569 Rolo Fita adesiva transparente 12 mm x 50 m 201 750 Rolo Fita adesiva transparente 19 mm x 50 m 202 365 Rolo Fita adesiva transparente 25 mm x 50 m 203 41 Rolo Fita corretiva, 4,2 mm x 12 m 204 151 Rolo Fita de juta, 40 cm x 10 m, azul 205 151 Rolo Fita de juta, 40 cm x 10 m, rosa 206 151 Rolo Fita de juta, 40 cm x 10 m, verde 207 10 Rolo Fita nylon preto e vermelho 13 mm x 5 m para calculadora eletrônica 208 706 Rolo Fita para empacotamento, cor marrom 48 mm x 50 m 209 10 Rolo Fita para máquina de calcular, compatível com o modelo Procalc- IR 40T 210 05 Rolo Fita plástica, 03 cm x 50 m, amarela 211 05 Rolo Fita plástica, 03 cm x 50 m, azul 212 05 Rolo Fita plástica, 03 cm x 50 m, vermelha 213 60 Rolo Fita TNT, 03 cm x 50 m, branca 214 60 Rolo Fita TNT, 03 cm x 50 m, lilás 215 60 Rolo Fita TNT, 03 cm x 50 m, rosa 216 60 Rolo Fita TNT, 03 cm x 50 m, verde 217 135 Rolo Fitilho rolo com 150 m, cores variadas 218 454 Pct Folha de desenho gram. 120 com 50 unidades 219 50 Caixa Giz branco antialérgico com 64 bastões 220 50 Caixa Giz colorido antialérgico com 64 bastões 221 120 Caixa Giz de cera 12 cores em tons de pele, apresentando a diversidade etnicorracial da população brasileira. Fabrica- do com cera de alta qualidade, atóxico. 222 125 Caixa Giz de cera, curto com 12 cores 223 3.100 Caixa Gizão de cera, em bastão, 110 g, com 12 cores -- 21 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 22 224 160 Und Grafite 0,5 mm 2B, estojo com 12 minas, Flip Top 225 192 Und Grafite 0,7 mm 2B, estojo com12 minas, Flip Top 226 52 Und Grafite 0,9 mm 2B, estojo com12 minas, Flip Top 227 31 Und Grampeador grande com capacidade de até 240 folhas 228 51 Und Grampeador metálico, grande, para 75 folhas 229 367 Und Grampeador metálico, tipo alicate, 26 x 06 230 37 Und Grampeador Pistola com corpo em aço, ideal para fixação de telas, cartazes, plásticos, madeiras e outros materiais, dotado de trava de segurança, fixação de até 05 mm 231 90 Caixa Grampo 106/8 com 2.500 unidades 232 141 Caixa Grampo 23/10 galvanizado com 5000 unidades 233 91 Caixa Grampo 23/13 galvanizado com 1000 unidades 234 30 Caixa Grampo 23/15 galvanizado com 1000 unidades 235 60 Caixa Grampo 23/17 galvanizado com 1000 unidades 236 80 Caixa Grampo 23/24 galvanizado com 1000 unidades 237 90 Caixa Grampo 23/6 galvanizado com 5000 unidades 238 91 Caixa Grampo 23/8 galvanizado com 5000 unidades 239 80 Caixa Grampo 24/8 com 1000 unidades 240 330 Caixa Grampo 26/6 cobreado com 5000 unidades 241 456 Caixa Grampo 26/6 galvanizado com 5000 unidades 242 70 Caixa Grampo 80/10 com 4000 unidades 243 70 Caixa Grampo para grampeador tipo pistola fixação até 05 mm, 106/6, com 3500 unidades 244 34 Pct Grampo trilho plástico para pastas, branco com 80 mm, pacote com 50 jogos 245 46 Caixa Grampo trilho plástico transparente para pasta com 02 furos, com 50 unidades 246 04 Und Guilhotina metálica para papel em chapa de aço, exten- são de corte 30 mm 247 130 Und Isopor com 02 mm espessura, 50 cm altura, 01 m com- primento 248 130 Und Isopor com 15 mm espessura, 50 cm altura, 01 m com- primento 249 66 Caixa Lâmina para estilete, tamanho 18 mm, caixa com 12 uni- dades 250 55 Caixa Lâmina para estilete, tamanho médio com 10 unidades 251 50 Und Lâminas para estilete grande 252 50 Und Lâminas para estilete pequeno 253 245 Und Lápis borracha 254 100 Caixa Lápis de cor, longo, com 24 cores 255 50 Und Lápis de olho branco 256 50 Und Lápis de olho preto 257 11.648 Und Lápis preto HB n° 2 flexível, hexagonal 258 237 Und Lapiseira com ponta de metal 0.5 259 220 Und Lapiseira com ponta de metal 0.7 -- 22 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 23 260 97 Und Lapiseira com ponta de metal 0.9 261 250 Rolo Lastex na cor branca com 10 metros 262 247 Und Livro ata preto, capa dura, com 100 folhas 263 275 Und Livro ponto, capa dura, 22 x 32 com 100 folhas 264 4.250 Caixa Massa de modelar com 06 cores 265 150 Und Massa para biscuit, cor azul, com 250 g 266 150 Und Massa para biscuit, cor branca, com 250 g 267 150 Und Massa para biscuit, cor preta com 250 g 268 150 Und Massa para biscuit, cor vermelha, com 250 g 269 10 Caixa Matriz roxa, com 100 unidades 270 255 Metro Oleado na cor bege 271 110 Pct Papel almaço com pauta 200 mm x 275 mm com 400 folhas 272 2.250 Folha Papel cartão color 7 cartaz, 270 g, tamanho 50 x 66 cm, amarelo 273 2.250 Folha Papel cartão color 7 cartaz, 270 g, tamanho 50 x 66 cm, azul 274 2.250 Folha Papel cartão color 7 cartaz, 270 g, tamanho 50 x 66 cm, preto 275 2.250 Folha Papel cartão color 7 cartaz, 270 g, tamanho 50 x 66 cm, verde 276 2.250 Folha Papel cartão color 7 cartaz, 270 g, tamanho 50 x 66 cm, vermelho 277 2.225 Folha Papel cartão dupla face, color set, amarelo 278 2.225 Folha Papel cartão dupla face, color set, azul claro 279 2.225 Folha Papel cartão dupla face, color set, verde 280 2.225 Folha Papel cartão dupla face, color set, vermelho 281 325 Folha Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor amarela 282 325 Folha Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor branca 283 325 Folha Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor verde 284 325 Folha Papel cartão ondulado 50 cm x 80 cm na cor vermelho 285 280 Rolo Papel celofane amarelo, 0,70 x 1 m, com 50 folhas 286 280 Rolo Papel celofane azul, 0,70 x 1 m, com 50 folhas 287 280 Rolo Papel celofane rosa, 0,70 x 1 m, com 50 folhas 288 220 Rolo Papel celofane verde, 0,70 x 1 m, com 50 folhas 289 220 Rolo Papel celofane vermelho, 0,70 x 1 m, com 50 folhas 290 220 Rolo Papel celofane, transparente, 0,70 x 1 m, com 50 folhas 291 240 Rolo Papel celofane, transparente, 0,90 x 2 m, com 50 folhas 292 30 Rolo Papel contact liso na cor verde textura grossa 45 cm x 10 m 293 30 Rolo Papel contact liso, 10 m x 45 cm, vermelho 294 40 Rolo Papel contact rolo contendo 25 metros 295 116 Rolo Papel contact transparente textura grossa com 25 metros 296 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor amarela 297 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor azul -- 23 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 24 298 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor azul celeste 299 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor branca 300 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor laranja 301 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor lilás 302 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor preta 303 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor rosa 304 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor roxa 305 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor verde 306 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor verde bandeira 307 1.600 Folha Papel crepom 0,48 x 2 m na cor vermelho 308 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor amarela 309 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor azul 310 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor laranja 311 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor lilás 312 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor rosa 313 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor verde 314 500 Folha Papel de seda 0,48 x 0,60 cm na cor vermelho 315 10 Pct Papel fotográfico, para impressora jato de tinta, tamanho A4, 180 g/m2, revestido brilhante, com 50 unidades 316 05 Pct Papel fotográfico, para impressora jato de tinta, tamanho A4, 260 g/m2, revestido brilhante, com 50 unidades 317 50 Und Papel laminado, prateado 0,48 x 0,60 cm 318 220 Und Papel lustroline preto 319 200 Und Papel lustroline na cor amarelo 320 200 Und Papel lustroline na cor azul 321 200 Und Papel lustroline na cor laranja 322 200 Und Papel lustroline na cor rosa 323 200 Und Papel lustroline na cor verde 324 200 Und Papel lustroline na cor vermelha 325 280 Pct Papel ofício A2 branco alcalino tamanho 216 x 330 mm embalagem 500 folhas 326 100 Pct Papel ofício rosa 210 x 297 mm G/M2 75 tipo A4 com 100 folhas 327 09 Pct Papel ofício verde 210 x 297 mm G/M2 75 tipo A4 com 500 folhas 328 400 Und Papel para decolagem, figuras variadas, 50 cm x 35 cm 329 10 Pct Papel reciclado A4 75 gramas com 500 folhas 330 600 Folha Papel vergê cor azul, tamanho A4, gramatura 180 331 900 Folha Papel vergê cor marfim, tamanho A4, gramatura 120 332 600 Folha Papel vergê cor marfim, tamanho A4, gramatura 180 333 600 Folha Papel vergê cor rosa, tamanho A4, gramatura 180 334 900 Folha Papel vergê cor salmão, tamanho A4 gramatura 180 335 800 Folha Papel vergê cor verde claro, tamanho A4, gramatura 120 336 600 Folha Papel vergê cor verde, tamanho A4 gramatura 180 337 605 Und Pasta "L" plástica transparente -- 24 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 25 338 73 Und Pasta AZ lombo largo tamanho ½ ofício 339 674 Und Pasta AZ lombo largo, tamanho ofício 340 245 Und Pasta AZ, lombo estreito, tamanho ofício 341 115 Und Pasta catálogo preta com 10 envelopes plásticos, tama- nho oficio com 04 furos 342 909 Und Pasta catálogo preta com 50 envelopes plásticos, tama- nho ofício com 04 furos 343 240 Und Pasta de cartolina plastificada com aba e elástico, grama- tura 280 G/M2, tamanho ofício, com ilhoses de metal 344 260 Und Pasta de cartolina plastificada, gramatura 280g/m², para oficio, com 02 furos. 345 306 Und Pasta plástica com elástico 0,70 x 0,50 cm 346 206 Und Pasta plástica com fecho, tamanho oficio 347 7.596 Und Pasta plástica fina com elástico, transparente, tamanho ofício, fumê 348 412 Und Pasta plástica para folha ofício com 02 furos, cor fumê 349 370 Und Pasta plástica sanfonada, cor fumê, tamanho ofício, com 12 divisórias. 350 550 Und Pasta plástica transparente 35 x 25 cm, 05 cm de altura com elástico 351 10 Und Pasta polionda 380 x 276 x 40 mm branca 352 10 Und Pasta polionda 395 x 250 x 20 mm branca 353 3.610 Und Pasta suspensa papelão para arquivo metálico 354 120 Und Pasta tipo maleta, para cartolina, 50 x 70 cm 355 63 Und Pen drive 4gb 356 198 Und Pen drive 8gb 357 747 Caixa Percevejo latonado, embalagem com 100 unidades. 358 68 Und Perfurador de Papel, 02 furos, em aço pintado, base plás- tica protetora com marginador, centralizador de furos, capacidade de até 5 mm, de perfuração (40 folhas), ta- manho: 17 x 11,5 x 11 cm. 359 43 Und Perfurador de papel, tamanho grande, para até 100 fo- lhas. 360 178 Pct Pilha alcalina grande D, 1,5 V, com 02 unidades 361 168 Pct Pilha alcalina média C, 1,5 V, com 02 unidades 362 353 Pct Pilha alcalina palito AAA, 1,5 V, com 02 unidades 363 318 Pct Pilha alcalina pequena AA, 1,5 V, com 02 unidades 364 100 Und Pilha CR 123A 3V 365 100 Pct Pilha normal grande D, 1,5 V, com 02 unidades 366 110 Pct Pilha normal média C, 1,5 V, com 02 unidades 367 110 Pct Pilha normal palito AAA, 1,5 V, com 02 unidades 368 100 Pct Pilha normal pequena AA, 1,5 V, com 02 unidades 369 100 Pct Pilha recarregável grande D 2900mAh, com 02 unidades 370 100 Pct Pilha recarregável média C 2900mAh, com 02 unidades 371 100 Pct Pilha recarregável palito AAA 900mAh, com 02 unidades -- 25 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 26 372 100 Pct Pilha recarregável pequena AA 2800mAh, com 02 unida- des 373 100 Pct Pilha recarregável, NI-MH 3600 AA (R6) para Câmera Fotográfica, com 04 unidades 374 803 Und Pincel atômico 4 traços cor azul 375 803 Und Pincel atômico 4 traços cor verde 376 913 Und Pincel atômico 4 traços na cor preta 377 905 Und Pincel atômico 4 traços na cor vermelha 378 300 Und Pincel atômico ponta redonda azul 379 400 Und Pincel atômico ponta redonda preta 380 300 Und Pincel atômico ponta redonda verde 381 300 Und Pincel atômico ponta redonda vermelha 382 480 Und Pincel chato para pintura nº 10 383 80 Und Pincel chato para pintura nº 2 384 1.080 Und Pincel chato para pintura nº 20 385 1.080 Und Pincel chato para pintura nº 24 386 80 Und Pincel chato para pintura nº 4 387 480 Und Pincel chato para pintura nº 6 388 80 Und Pincel chato para pintura nº 8 389 1.080 Und Pincel chato para pintura nº12 390 50 Und Pistola de silicone pequena 391 306 Und Pistola para cola quente grande 392 752 Und Pistola para cola quente pequena 393 100 Metro Plástico xadrez verde e branco 394 86 Und Porta caneta triplo acrílico, na cor fumê 395 27 Und Porta caneta triplo em acrílico, na cor azul claro 396 45 Und Porta caneta/clips/papel recado, em acrílico 397 27 Und Porta cartão de visita com capacidade para aproximada- mente 240 cartões, contendo 30 folhas, 06 argolas, me- dindo 150 x 250 mm, na cor preta 398 88 Und Porta clips com imã, acrílico fumê 399 57 Und Porta durex para fita, 12 mm x 50 mm 400 20 Und Porta durex, com suporte para fita adesiva em poliestire- no para fita adesiva de 12 mm a 25 mm de largura, base antiderrapante, cortante de fita em aço inox. 401 144 Und Prancheta de Eucatex, tamanho ofício 320 x 220 mm 402 230 Und Prancheta, acrílico fumê, tamanho ofício 403 46 Und Quadro branco 1,20 x 0,90 com moldura de alumínio e suporte para apagador em alumínio 404 36 Und Quadro branco com moldura em alumínio 60 cm x 90 cm 405 39 Und Quadro para avisos (mural) cortiça com feltro, na cor ver- de e moldura em madeira, 60 cm x 90 cm 406 36 Und Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor azul 20 ml 407 36 Und Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor pre- -- 26 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 27 ta 20 ml 408 35 Und Reabastecedor de caneta para quadro branco na cor vermelha 20 ml 409 156 Und Régua colorida 30 cm, material poliestireno 410 80 Und Régua em madeira, 1 metro 411 5.373 Und Régua plástica, transparente, 30 cm 412 152 Und Régua plástica, transparente, 50 cm 413 24 Rolo Rolo de cordão roliço 100% em polipropileno cor branca, espessura 02 mm para uso em crachá, rolo com 360 me- tros 414 250 Pct Saco plástico para classificador, ofício, 04 furos espessu- ra grossa com 500 unidades 415 1.750 Und Saco plástico para ofício, com 02 furos, espessura grossa 416 17 Pct Sacola plástica média branca com 100 unidades 417 66 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor amarela com 50 me- tros 418 65 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul anil com 50 me- tros 419 66 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul cobalto com 50 metros 420 63 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul marinho com 50 metros 421 75 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor azul royal com 50 me- tros 422 73 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor branca com 50 metros 423 55 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor dourado com 50 me- tros 424 63 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor laranja com 50 metros 425 81 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor preta com 50 metros 426 66 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor verde com 50 metros 427 78 Rolo Tecido de TNT 0,50 gramatura cor vermelho com 50 me- tros 428 120 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor amarela 429 120 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor azul marinho 430 120 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor azul royal 431 170 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor crua 432 120 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor laranja 433 170 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor marrom 434 120 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor ouro 435 170 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor verde musgo 436 170 Metro Tecido juta, largura 1,40, cor vermelha 437 1.264 Und Tesoura aço inox com cabo baquelite 13 cm ponta redon- da 438 291 Und Tesoura aço inox, 21 cm, com cabo baquelite com ponta 439 110 Und Tesoura de picote médio, tamanho 21 cm. -- 27 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 28 440 262 Und Tesoura grande 24 cm, com lâmina de aço e cabo de baquelite 441 300 Und Tinta auto relevo na cor amarela, dimensional bisnaga com 35 ml 442 300 Und Tinta auto relevo na cor azul, dimensional bisnaga com 35 ml 443 300 Und Tinta auto relevo na cor branca, dimensional bisnaga com 35 ml 444 300 Und Tinta auto relevo na cor dourado, dimensional bisnaga com 35 ml 445 300 Und Tinta auto relevo na cor prata, dimensional bisnaga com 35 ml 446 300 Und Tinta auto relevo na cor verde, dimensional bisnaga com 35 ml 447 300 Und Tinta auto relevo na cor vermelho, dimensional bisnaga com 35 ml 448 338 Caixa Tinta facial com 06 cores com 4 g cada 449 3.200 Caixa Tinta guache lavável escolar, conjunto com 06 cores, com 15 ml cada 450 54 Und Tinta para carimbo vermelha com 40 ml 451 97 Und Tinta para carimbo, preta, 40 ml 452 4.200 Caixa Tinta para pintura a dedo com 06 cores com 15 ml cada 453 250 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor amarela 454 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor azul 455 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor laranja 456 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor lilás 457 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor marrom 458 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor rosa 459 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor roxa 460 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor salmão 461 260 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor sépia 462 250 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor terra queimada 463 350 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor verde 464 350 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor verde bandeira 465 350 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor verde folha 466 350 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor vermelha 467 250 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor vermelho carmim 468 350 Und Tinta para tecido, com 37 ml, na cor vermelho fogo 469 182 Und Tinta spray, para madeira e metal, com 360 ml, peso lí- quido 270 g, branca 470 182 Und Tinta spray, para madeira e metal, com 360 ml, peso lí- quido 270 g, dourada 471 180 Und Tinta spray, para madeira e metal, com 360 ml, peso lí- quido 270 g, prata 472 132 Und Tinta spray, para madeira e metal, com 360 ml, peso lí- -- 28 of 35 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 08/2016 Aquisição de material de expediente Página 29 quido 270 g, pret […texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]