Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 56_tp_14_2016.pdf
FONTE OFICIAL CONTEÚDO NÃO CONFERIDO PELO MUNICÍPIO
Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Identificador original
- /editais/56_tp_14_2016.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- CqxxoA
- Data de publicação
- 17/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:33
- Arquivo original
- PDF, 1.356.507 bytes, versão 1
- SHA-256 do original
- 6aec97a4d7931c3dba26ff7008d5bd1cdd156c34dbecd160210296f7bdeb32f4
- Resultado da validação automática
- Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 78030 caracteres de texto
Texto extraído
Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 1 TP 14/16 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 14/2016 MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º14/2016 TIPO MENOR PERCENTUAL POR LOTE Edital de Tomada de Preços Para Contra- tação de empresa para desenvolver ativi- dades de Produção Cultura, Exclusivo às Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 conforme anexo I do edital. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atribuições le- gais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tor- na público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas, do dia 05 do mês de setembro do ano de 2016, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo Born, n° 202, se reunirá a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pelo De- creto n.° 4344/15, com a finalidade de receber propostas para o fornecimento serviços de acordo com as necessidades do Município. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 cadastradas no Município de São Lourenço do Sul, ou que apresentarem toda a documentação necessária para o cadastro até o dia 31-08-2016 quando será emitido medi- ante requerimento protocolado neste órgão, o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para desenvolver atividades de produção cultural e organização de eventos, para elaboração de projetos para captação de recursos, bem como o cadastramento, a aprovação e a prestação de contas final destes -- 1 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 2 TP 14/16 junto a Lei Federal de Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei de Incentivo a Cultura/RS – Pró Cultura e também para contratações e comercializações dos serviços para a execução dos eventos, Exclusivo às Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 conforme anexo I do edital. 2. DO CADASTRO 2.1. Para efeitos de cadastramento, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: 2. 1.1 - Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358/02; 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em fun- cionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 2.1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; -- 2 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 3 TP 14/16 c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tribu- tos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Nega- tiva de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazen- da Nacional); d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante; e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante; f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; g) prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943. 2.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado. Parágrafo único: O atestado de que trata a alínea acima deverá comprovar que a licitante possui projeto aprovado, realizado e com a prestação de contas aprovadas em algum dos seguintes mecanismos; Pró-cultura RS (Lei 13.490 de 21 de julho de 2010), Lic (Lei 10.846 de 19 de agosto de 1996) ou outros mecanismos de financiamento público, mediante apre- sentação de documentação comprobatória. 2.1.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, que com- -- 3 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 4 TP 14/16 provem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apu- rados pela aplicação da seguinte fórmula: a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível a longo prazo b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre- sa de saldar suas obrigações à curto prazo. ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1 Passivo Circulante c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1,0 Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa- trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe- riores aos estabelecidos neste item. a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório, podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun- ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil. b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data designada para a apresentação do documento. -- 4 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 5 TP 14/16 2.1.6 A licitante que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 2.1.3 deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em cinco dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora do certame. 2.1.7 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a licitante, da apresen- tação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.1.8 O prazo de que trata o item 2.1.6 poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.1.9 não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.1.6, impli- cará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.2 Os documentos constantes dos itens 2.1.1 a 2.1.4, poderão ser apresenta- dos em cópia simples acompanhados do original para conferencia por servidor deste Muni- cípio, por cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficando sujeitos a verifi- cação de sua autenticidade pela Administração. 2.3 A documentação exigida no item 2 deve ser substituída por CRC emitido pelo Mu- nicípio de São Lourenço do Sul, salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.1.4), aos quais não se admite a substituição. 3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS 3.1 Os documentos necessários à habilitação e a proposta serão recebidos pela Co- missão de Cadastro e Julgamento de Licitações no dia, hora e local mencionados no pre- âmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n.° 01 e n.° 02, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º ----/2016 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO -- 5 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 6 TP 14/16 PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º ----/2016 ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) No momento da entrega dos documentos a licitante, deverá apresentar fora dos envelopes de habilitação e propostas, declaração firmada por seu representante, sob as penas da Lei de que é beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. 3.2 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01: a) Certificado de Registro Cadastral atualizado fornecido pelo Município. b) os documentos descritos no item 2.1.4; c) se o proponente não se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação, conforme anexo V. 3.3 O envelope n.º 02 deverá conter: a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa, não podendo ser manuscrita, mencionando o percen- tual global proposto para captação dos projetos, devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os relativos à locomoção. a1) O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega. a2) Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. a3) Telefone e e-mail para contato. 4. DO JULGAMENTO -- 6 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 7 TP 14/16 4.1 Esta licitação é do tipo menor percentual por lote e o julgamento será realizado pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, levando em consideração o menor percentual sobre os valores estimados para captação dos projetos. 4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93. 5. CRITÉRIO DE DESEMPATE 5.1. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será utilizado como crité- rio de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. 6. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE 6.1 Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital. 7. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs- tas nos parágrafos do art.41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada nes- te órgão. 8. DA ASSINATURA DO CONTRATO 8.1 Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 03 dias, convo- cará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. 8.2 O prazo de que trata o item 8.1, poderá ser prorrogada uma única vez, pelo mesmo período, desde que seja requerida de forma motivada e durante o transcurso dos respecti- vos prazos. 8.3 Se, dentro do prazo, o convocado não assinar o contrato, a Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, em -- 7 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 8 TP 14/16 igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, ou então revoga- rá a licitação, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato e mais a suspensão temporária da participação em lici- tação e impedimento de contratar com a Administração por até de 02 (dois) anos. 8.4 A vigência do contrato é de 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos conforme previsão do art. 57 até os limites da Lei 8.666/1993. 9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.1. São obrigações da contratada, sem que a elas se limitem: I – executar fielmente o objeto do presente contrato; II - indicar preposto para representá-la na execução do presente contrato prestando todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender, prontamente ao fiscal do contrato; III - responsabilizar-se por todos os ônus e tributos, emolumentos, honorários ou despesas incidentes sobre os serviços contratados, bem como por cumprir todas as obriga- ções trabalhistas, previdenciárias e acidentárias relativas aos funcionários que empregar para a execução dos serviços, inclusive as decorrentes de convenções, acordos ou dissídios coletivos; IV - responsabilizar-se por todos os danos causados por seus funcionários à CONTRATANTE e/ou terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, devidamente apurados medi- ante processo administrativo, quando da execução dos serviços; V - reparar e/ou corrigir, às suas expensas, os serviços efetuados em que se verifica- rem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução do serviço contratado; VI - manter, durante toda a execução do presente contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório. VII – cumprir plenamente o termo de referência; 10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: A CONTRATANTE deverá: -- 8 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 9 TP 14/16 I - efetuar o devido pagamento à CONTRATADA referente aos serviços exe- cutados; II – determinar as providências necessárias quando os serviços não estiverem sendo realizados na forma estipulada no edital e no presente contrato, sem prejuízo da apli- cação das sanções pertinentes, quando for o caso; III - designar a servidora Marileni Vieira Silva pertencente ao quadro da CONTRATANTE, para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços objeto desse contrato. 11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11.1. Somente haverá pagamento no caso de não haver captação dos recursos e se dará somente após o termino do prazo legal para a captação por depósito bancário em até 30 dias, mediante comprovação de cadastramento dos projetos (protocolo) e aprovação dos mesmos, com a seguinte remuneração: - Valor fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais) no cadastramento de cada projeto; - Valor fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais) após a aprovação de cada projeto; Fica condicionada a apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente) devidamente atestada pelo (a) fiscal do contrato e a apresentação dos seguintes documentos, originais ou autenti- cados, conforme o setor financeiro exigir a) comprovante de Regularidade com a Previdência Social (CND); b) comprovante de Regularidade com FGTS (CRF); c) apresentação da guia da Previdência Social (GPS); d) apresentação da guia de recolhimento do FGTS; e) apresentação da GFIP, autenticada pelo banco recebedor f) cópia autenticada da guia de recolhimento do INSS. g) cópia autenticada da guia de recolhimento do FGTS h) cópias dos recibos de entrega dos vales-transporte (conforme for o caso) i) cópias dos recibos de entrega dos vales-alimentação (quando for o caso) -- 9 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 10 TP 14/16 j) cópia de outros benefícios estipulados na convenção coletiva de trabalho l) cópia dos pagamentos de férias (quando ocorrer no período) m) cópia das rescisões de trabalho ocorridas no mês (quando for o caso) n) cópia da folha de pagamento do mês (quando for o caso) o) apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada. Parágrafo primeiro: As alíneas (f, g) devem trazer a demonstração individualizada dos empregados utilizados na prestação de serviços, as alíneas (h, i, j) devem ser justificadas quando não apresentadas. Parágrafo segundo: Fica vedado a contratada a cessão de créditos às instituições finan- ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 11.2 Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP- M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. 11.3 Serão processadas as retenções previdenciárias, quando for o caso, nos termos da lei que regula a matéria. Parágrafo terceiro: A licitante perceberá o percentual indicado na proposta de acordo com a captação de cada projeto, limitado ao valor estimado da captação 12. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO 12.1 - Encontrada alguma irregularidade durante o prazo de execução do serviço, será fixa- do prazo, não superior a 10 (dez) dias, para a devida correção, na forma do art. 69 da Lei n.º 8.666/1993, após o qual, em não havendo a regularização, o fato será reduzido a termo, que será encaminhado à autoridade competente, para que adote os procedimentos ineren- tes à aplicação das penalidades. 13. DAS PENALIDADES 13.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato o CONTRATANTE poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades: -- 10 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 11 TP 14/16 I - Aplicação de advertência no caso de descumprimento de obrigações aces- sórias; II - Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso do início estipulado para a prestação dos serviços, limitada a 10 (dez) dias, após o qual será considerada inexecução contratual; IV - Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano; V - Multa de 20% (vinte por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos (es); VI - Identificados documentos ou informações falsas na instrução do proce- dimento licitatório e na execução desse contrato será aplicada a pena de declaração de ini- doneidade pelo prazo de 02 (dois) ano(s). § 1º As multas serão calculadas sobre o valor do contrato. § 2º As multas aplicadas na execução do presente contrato serão desconta- das da garantia contratual e, em caso de insuficiência dessa, do pagamento a ser realizado à CONTRATADA, sem prejuízo da sua cobrança judicial. 14. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE 14.1 Ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. 14.2 No caso da execução contratual ultrapassar o prazo de 12 (doze) meses será concedido reajuste ao preço proposto, deduzido eventual antecipação concedida a título de reequilíbrio econômico-financeiro. -- 11 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 12 TP 14/16 15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 10506 16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 16.1 Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das dis- posições do presente edital. 16.2 Em nenhuma hipótese serão aceitos quaisquer documentos ou propostas fora do prazo e local estabelecidos neste edital. 16.3 Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações ou substituições das pro- postas5ou quaisquer outros documentos. 16.4 Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações. 16.5 Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria objeto de recurso próprio, como por exemplo, sobre os documentos de habilitação e proposta financei- ra (art. 109, inciso I, a e b, da Lei n.° 8.666-93). 16.6 Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à habilitação, não serão admi- tidos à licitação os participantes retardatários. 16.7 Do contrato a ser assinado com o vencedor da presente licitação constarão as cláusulas necessárias previstas no art. 55, e a possibilidade de rescisão do contrato, na for- ma determinada nos artigos 77 a 79 da Lei n.º 8.666/93. 16.8 Na hipótese de não haver expediente nos prazos estabelecidos neste edital, ficará transferido para o 1º dia útil subseqüente, no mesmo local e horário. -- 12 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 13 TP 14/16 16.9 Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: I – Modelo de apresentação de proposta; II – Termo de Referência; III – Modelo de declaração de enquadramento; IV – Modelo de declaração que não emprega menor; V – Modelo de Credenciamento; VI - Minuta do contrato; 16.10 Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorren- tes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de São Lou- renço do Sul, setor de Compras e Licitações, sito na Rua Coronel Alfredo Born, nº 202, ou pelos telefones 053-32519563 / 3251 9594 ou fax 053-3251 2768, ou ainda pelo email, compras@saolourencodosul.rs.gov.br, no horário compreendido entre as 08:00 as 11:30 e 13:30 as 16:00 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. São Lourenço do Sul/RS 18 de agosto 2016. ____________________________________ Claudia Lemke Central de Compras e Licitações Este edital foi devidamente examina- do e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em ___-___-______. ________________________ Assessor(a) Jurídico(a) -- 13 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 14 TP 14/16 ANEXO I LOTE 01 Item Quant Und Descrição 01 01 SER Contratação de empresa para desenvolver atividades de produção cultural e orga- nização de eventos, para Elaboração de Projetos para a Captação de recursos, bem como o cadastramento, a aprovação e a prestação de contas final destes junto a Lei Federal de Incentivo a Cultura-Lei Rouanet e a Lei de Incentivo a Cultura/RS – Pró Cultura e também para contratações e comercializações dos serviços para a execução dos eventos: Projetos Percentual (%) Encontro Das Invernadas – Lei Federal de Incentivo a Cultura, lei Rouanet. Valor estimado para o projeto R$ 150 000,00 (cento e cin- qüenta mil reais); Reponte da Canção – Lei de Incentivo a Cultura/RS, Pró-cultura. Valor estimado para o projeto R$ 300 000,00 (trezentos mil reais); Carnaval - Lei de Incentivo a Cultura/RS, Pró-cultura. Valor estima- do para o projeto R$ 150 000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Verão Cultural – Lei de incentivo a cultura/RS, Pró-cultura. Valor estimado para o projeto R$ 100.000,00 (cem mil reais). PERCENTUAL TOTAL Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias Forma de Pagamento: Conforme Edital Telefone: ....................................E-mail ................................................................ Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital. ___________________________ Assinatura Carimbo da empresa -- 14 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 15 TP 14/16 ANEXO II Termo de Referência 1. Justificativa A Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio encontra-se incumbida de realizar os e- ventos Carnaval, Reponte da Canção, Encontro de Invernadas e Verão Cultural, e para tanto, deverá realizar contratações artísticas para a realização de shows, além de provi- denciar toda a infra-estrutura necessária para a realização dos eventos. Os referidos eventos são de grande importância para o desenvolvimento do município, pois são atividades de intensa participação popular, propiciando lazer, cultura, entreteni- mento para toda população do município, além de fomentar o turismo local movimentan- do a economia e uma série de serviços, como hotéis, pousadas, camping, restaurantes, bares, supermercados, lojas de artesanato, ambulantes, etc. 2. Objeto O presente termo de referência tem como objeto a contratação de empresa para desen- volver atividades de produção cultural e organização de eventos, para Elaboração de Projetos para a Captação de recursos, bem como o cadastramento, a aprovação e a prestação de contas final destes junto a Lei Federal de Incentivo a Cultura-Lei Rouanet e a Lei de Incentivo a Cultura/RS – Pró Cultura e também para contratações e comerciali- zações dos serviços para a execução dos eventos: Encontro Das Invernadas – lei Federal de Incentivo a Cultura, lei Rouanet. Valor esti- mado para o projeto R$ 150 000,00 (cento e cinqüenta mil reais); Reponte da Canção – Lei de Incentivo a Cultura/RS, Pró-cultura. Valor estimado para o projeto R$ 300 000,00 (trezentos mil reais); Carnaval - Lei de Incentivo a Cultura/RS, Pró-cultura. Valor estimado para o projeto R$ 150 000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Verão Cultural - Lei de Incentivo a Cultura/RS, Pró-cultura. Valor estimado para o projeto R$ 100.000,00 (cem mil reais). -- 15 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 16 TP 14/16 3. Da Vigência O contrato terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano. 4. Das Condições prévias para participação na licitação O proponente deverá possuir em seu nome, atestado/certidão comprovando expressa- mente pelo menos 01 (um) Projeto aprovado, realizado e com a prestação de contas a- provadas, em alguns dos seguintes mecanismos: a) Pró-cultura RS: Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010; b) LIC: Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996; ou c) Outros mecanismos de financiamento público, mediante apresentação de documen- tação comprobatória; 5. Das obrigações Da Contratada 5.1 - apresentar, elaborar e executar os planos de trabalho nos exatos termos que foram aprovados e de comum acordo com a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; 5.2 - elaborar projetos para a captação de recursos, bem como cadastrar e acompanhar os projetos até a aprovação final junto aos órgãos competentes e informar a secretaria de Turismo, Indústria e Comércio do andamento dos mesmos; 5.3 - prestar contas dos recursos recebidos aos órgãos competentes, bem como ao mu- nicípio, no prazo máximo de 12 meses após a realização de cada evento e sempre que solicitado; fornecer a prestação de contas mesmo que parcial; 5.4 - apresentar a comprovação através de cópia do protocolo do encaminhamento dos projetos nas Leis Federal de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e Lei Estadual de Incentivo a Cultura ( Pró-Cultura- RS), conforme os prazos cabíveis e determinados pela Secreta- ria de Turismo Indústria e Comércio, bem como a apresentação de prestação de contas de projetos aprovados pelo (LICITADO) junto ao MINC (Ministério da Cultura) e a SEDAC (Secretaria de Estado da Cultura); -- 16 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 17 TP 14/16 5.5 - comercializar os ingressos com identificação eletrônica que possibilite controle por parte do contratante dos ingressos comercializados bem como do público presente no evento e prestar contas dos mesmos, a qualquer tempo; 5.6 - as despesas de transporte, hospedagens e alimentação e pessoal próprio correm por conta da empresa produtora; 5.7 - atender as determinações do município quanto às contratações que deverão ser pri- orizadas para a realização dos eventos no caso de não captação total dos recursos apro- vados; 5.8- cumprir com todas as obrigações assumidas nos projetos elaborados; 5.9 - ressarcir o município das despesas a que estiver obrigada pelo plano de trabalho do sistema Pró-cultura/RS, em caso que o município as tiver antecipado o pagamento em razão necessidade justificada na proporção dos recursos captados, com a devida anuên- cia da secretaria requisitante; 5.10 - realizar as contratações necessárias para a realização dos eventos, desde que a- provadas no plano de trabalho, bem como efetuar o (s) pagamento (s) das mesmas quando estas constarem como de sua responsabilidade nos referidos plano; 5.11 – contratar estruturas e serviços para o Reponte da canção sendo estes: pirâmides em estrutura metálica com lona branca, locação de telões, segurança, shows, apresenta- dores, alimentações (refeições), hospedagens, locação de cadeiras, jurados, premiações das músicas, sonorização, produção de CD e DVD e filmagens, mídia de rádio, TV e jor- nal, pagamento do ECAD, produção fotográfica, confecção de troféus, camarins equipa- dos, locação de transporte, locação de gerador, produção e confecção de materiais gráfi- cos e divulgação, estas contratações deverão ser feitas de comum acordo com a Secre- taria de Turismo, Indústria e Comércio; 5.12- contratar empresas de prestação de serviços de fornecimento de estruturas e bebi- das para Praça de Alimentação do Reponte; contratações estas deverão ser feitas de comum acordo com a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; 5.13 – contratar estruturas e serviços para o encontro de invernadas sendo palco, cober- tura em lona, locação de telões, segurança, sonorização, mídia de rádio, TV e jornal, pro- dução fotográfica, confecção de troféus, camarim equipado, locação de transporte, loca- ção de gerador, produção e confecção de materiais gráficos e divulgação, estas contrata- -- 17 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 18 TP 14/16 ções deverão ser feitas de comum acordo com a Secretaria de Turismo, Indústria e Co- mércio; 5.14- contratar estruturas e serviços para o Carnaval de Rua de São Lourenço do Sul, sendo estes: subvenção para as Escolas de Samba, blocos carnavalescos, trio elétrico, estruturas metálicas de palco e cobertura em lona branca, camarotes, arquibancadas, lo- cação de telões, segurança, sonorização, mídia de rádio, TV e jornal, Produção fotográfi- ca, confecção de troféus, produção e confecção de materiais gráficos e divulgação estas contratações deverão ser feitas de comum acordo com a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; O Município através da servidora Marileni Vieira Silva fiscalizará a prestação de serviços, podendo sustá-los, no todo ou em parte, se estiverem sendo executados em desacordo com o contrato. No que diz respeito às obrigações constante nos itens 4.10, 4.11, 4.12, 4.13 e 4.14, em caso de não haver captação para algum dos projetos objeto deste termo de referencia, captação insuficiente ou que inviabilizem as contratações previstas como de responsabi- lidade da contratada, o Município poderá assumi-las através de orçamento próprio, desde que a contratada comunique o contratante em até 60 dias anterior ao evento. 6 - Descrição dos Eventos Carnaval de Rua de São Lourenço do Sul: Destaca-se como um dos melhores carnavais da Região Sul do Estado. A participação popular, irreverência e segurança são marcas for- tes do Carnaval Lourenciano. O reconhecimento é comprovado nos milhares de turistas que visitam a cidade no evento, durante os quatro dias de folia a comunidade e visitantes se divertem com as Escolas de Samba, Clubes Sociais, Blocos e Carros humorísticos, fa- vorecendo a inclusão cultural das diversas camadas sociais da sociedade. Em seus quatro dias de realização, participam em média um público de cinqüenta mil pes- soas conforme dados emitidos pela Brigada Militar. Este percentual se dá ao fato da não cobrança de ingressos, ao qual a Prefeitura Municipal disponibiliza arquibancadas gratui- tamente a população e aos visitantes que prestigiam a festa. -- 18 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 19 TP 14/16 Reponte da Canção: Festival de música nativista, o Reponte da Canção chegou em 2016 à sua 32º edição, acontecendo anualmente de forma ininterrupta. O evento reafirma sua projeção através do resgate e divulgação das tradições e músicas regionais, contribui para o fomento do turismo local, tendo reconhecimento de destaque como o melhor festival na- tivista do país, envolvendo centenas de músicas selecionadas e premiadas, dezenas de músicos, compositores e instrumentistas. O Reponte, que se realiza no Galpão Crioulo do Camping Municipal durante três dias, é um festival que divulga a música regional, estimulando a promoção cultural, histórica e tu- rística. O evento proporciona geração de emprego e renda, dinamiza negócios na Feira de Economia Solidária, Encontro Estadual de Invernadas “São Lourenço em Dança”, fortale- cendo a imagem do destino turístico. Encontro de Invernadas: Evento que ocorre paralelamente ao Reponte da Canção, O en- contro Estadual de Invernadas “São Lourenço em Dança” realizou sua 11° edição de forma ininterrupta, sendo um fator de integração e afirmação das raízes nativistas, recebendo cerca de 50 invernadas de diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que apre- sentam-se em dois dias de evento, preservando as origens herdadas do berço dos ante- passados e fortalecendo a imagem do destino turístico. Verão Cultural: O Festival de Verão é um evento que apresenta atrações culturais, artísti- cas, esportivas e ambientais na estação mais quente do ano, o verão. O evento acontece de dezembro a março, a beira da Laguna dos Patos, incrementando a oferta turística, propor- cionando lazer aos turistas e população. 7 – Especificação dos Serviços e Contratações Carnaval Estruturas: I- te m Quant Unid. Descrição Valor esti- mado -- 19 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 20 TP 14/16 01 01 Serv. Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem das estruturas abaixo relaciona- das para o Carnaval por um período de 7 dias: 13 (treze) unidades de Camarotes divididos, com cobertura metálica (tipo pirâmides) com lona branca, espaço com divisórias formando salas medindo 4x4 m com meia parede na frente. Deverá estar incluso o tablado (assoalho plainado em madeira de no mínimo 17mm); guarda corpo com estrutura metá- lica com 01 metro de altura; conter 03 escadas co- mo no mínimo 1.10m de largura colocadas na parte de trás dos camarotes. Em cada camarote deverá conter iluminação (01 lâmpada fluorescente) e uma tomada de energia elétrica, estas ligações deverão conter aterramento. Deverá conter também passa- rela de circulação atrás dos camarotes com no mínimo 1,10m de largura. 02 01 Serv Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem das estruturas abaixo relaciona- das para o Carnaval por um período de 7 dias: 50 metros de Arquibancada de 06 (seis) degraus em Perfil U de 7,5, parede de 02 mm, com trava- mento em X em cantoneira de 1x1/4, assoalho plai- nado em madeira. Com guarda corpo lateral e tra- seiro. 03 01 Serv Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem das estruturas abaixo relaciona- das para o Carnaval por um período de 7 dias: 01 (um) palco medindo 10m x 10m x 1m de altura e com cobertura metálica 10mx10m (tipo Pirâmide) com lona branca com fechamentos. No palco deve- rá estar incluso assoalho padrão em uma face; -- 20 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 21 TP 14/16 conter duas escadas de acesso com no mínimo 1,10m de largura e corrimão plainado; guarda cor- po em todo seu entorno com no mínimo 1m de altu- ra. Em caso de condições climáticas que impossibilite a realização do evento seu adiamento será acordado, e a prestação de serviço deverá ser cumprida. Os eventos só poderão ser cancelados/adiados mediante a autorização da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. São obrigações para a prestação de serviço do item 01, item 02 e item 03: EQUIPE TÉCNICA responsável por toda a segurança da montagem e estrutura; Responsabilizar-se pelas despesas de FRETE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, PESSOAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO; Todas as estruturas deverão estar em conformidade com as normas e legislação vigentes; Fornecer os LAUDOS TÉCNICOS, ARTs de todas as estruturas fornecidas, e respon- sabilizar-se pelas demais exigências previstas por lei; A contratada se responsabilizará em estar com todo equipamento montado 48 horas an- tes do começo do evento e sua desmontagem no término. Segurança: Prestação de serviços de auxiliar de segurança para o Carnaval (período de 7 dias) nas seguintes condições: Descrição Valor (R$) 1º dia Quinta-feira (anterior ao evento) – 02 homens por turno de 8 horas para segurança da infraestrutura do evento, com 24 horas de segurança inin- terruptas – turnos a combinar com a Coordenação do Carnaval; 2º dia Sexta-feira (anterior ao evento) – 02 homens por turno de 8 horas para segurança da infraestrutura do evento, com 24 horas de segurança inin- terruptas – turnos a combinar com a Coordenação do Carnaval; 3º dia Sábado (durante evento) – 02 homens por turno de 8 horas para segurança da infraestrutura do evento, com 24 horas de segurança ininter- -- 21 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 22 TP 14/16 ruptas – turnos a combinar com a Coordenação do Carnaval; - 15 homens no desfile de rua à tarde na orla da praia com carga horária de 04 horas – a combinar; - 50 homens distribuídos no desfile na rua central com carga horária de 08 horas – a combinar com a Coordenação do Carnaval; 4º dia Domingo (durante evento) 02 homens por turno de 8 horas para se- gurança da infraestrutura do evento, com 24 horas de segurança ininterrup- tas – turnos a combinar com a Coordenação do Carnaval; - 15 homens no desfile de rua à tarde na orla da praia com carga horária de 04 horas – a combinar; - 50 homens distribuídos no desfile na rua central com carga horária de 08 horas – a combinar com a Coordenação do Carnaval; 5º dia Segunda–feira (durante o evento) - 02 homens por turno de 8 horas para segurança da infraestrutura do evento, com 24 horas de segurança inin- terruptas – turnos a combinar com a Coordenação do Carnaval; - 15 homens no desfile de rua à tarde na orla da praia com carga horária de 04 horas – a combinar; - 50 homens distribuídos no desfile de rua central com carga horária de 08 horas – a combinar com a Coordenação do Carnaval; 6º dia Terça-feira (durante o evento)- 02 homens por turno de 8 horas para segurança da infraestrutura do evento, com 24 horas de segurança ininter- ruptas – turnos a combinar com a Coordenação do Carnaval; - 10 homens na apuração (manhã) com carga horária de 04 horas – a com- binar com a Coordenação do Carnaval - 50 homens distribuídos no desfile de rua central com carga horária de 08 horas – a combinar com a Coordenação do Carnaval (que deverão permane- cer até o final do desfile de rua); 7º dia Quarta-feira (posterior ao evento) - 02 homens para segurança da infraestrutura do evento com carga horária de 10horas – a combinar com a Coordenação do Carnaval; Serão exigidos os seguintes equipamentos para a prestação dos servi- -- 22 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 23 TP 14/16 ços: - 20 rádios vhf; - Sistema fechado de comunicação com no mínimo 10 fones; - Uniforme padrão da empresa com logotipo e composto de no míni- mo: calça, camiseta, e calçados, crachá com o nome legível do agen- te; - Grade de contenção de público, com no mínimo 300m; - 100 metros de corda; - Um veículo com logotipo da empresa; - 10 cones de sinalização; - 01 megafone; - Lanternas de alta potencia. São obrigações da empresa: A empresa, obrigatoriamente terá de apresentar na assinatura do con- trato, sua carteira (GSVG) e de seus funcionários emitidas pela BRIGADA MILITAR em 100% (cem) de seu efetivo (funcionários) que irão prestar serviço de segurança durante o evento. Todos os agentes contratados pela Empresa deverão possuir experiência para executar adequadamente os serviços que lhes forem atribuídos. No caso de intempéries, que impossibilite a realização do desfile de rua, seu adiamento será acordado, e a prestação de serviço deverá ser cumprida. Prestar o serviço de modo satisfatório e de acordo com as determinações do Município; Responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir daí decorrente; Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender, prontamente; Arcar com as despesas referentes aos serviços objeto da presente Licitação, inclusive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os servi- ços prestados; -- 23 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 24 TP 14/16 Sonorização: Descrição Valor (R$) Prestação de serviço de locação de estrutura de sonorização para a realização do Carnaval de Rua, período 5 dias, abaixo especifica- ções de equipamentos: - 01 gerador elétrico 150 KWA carenado e silenciado PASSARELA: - 24 caixas de som line array com 2x12 + driver faixa estendida de 150 watts; - 12 amplificadores com 3200 watts rms; - 6 amplificadores com 600watts rms; - 6 crossover digital; - 1 mesa de som 32 canais e 16 auxiliares digital(mixagem escolas de sam- ba); - 2 monitores 2x12+driver titanio; - 2 CDJ; - 1 mesa de som digital 16 canais e 16 saídas (correção de delay); - 2 notebook Pentium IV, 4Gb, HD250Gb; - 2 multicabos 12 way com 250 metros; - 2 cabos AC 3X10mm 250metros; - 2 microfones Shure SM 58 sem fio, frequencia; - 2 microfones SM 58, sem fio, freqüência livre. 02 CAMINHÕES DE SOM: Disponibilizar 02 caminhões c/combustível - 2 mesas 16 canais digital; - 2 crossover 3 way; - 2 equalizadores 3102; - 8 amplificadores com 3200 watts; - 2 amplificadores com 900 watts; - 8 caixas de som line array 2x12= driver faixa estendida 150 watts ; - 4 monitores 2x12 +driver faixa estendida de 150 watts; - 6 microfones com fio SM 58; -- 24 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 25 TP 14/16 - 4 microfones sem fio SM 58; - 2 grupo gerador 7Kva; - 2 caminhão F 4000; - 2 grid 3x1,5 elevação 2,5 metros; PORTICOS Q 30 - 05 Pórticos em Q30 com 5 metros de elevação por 8 metros de largura mais 01 metro de altura para fixação de testeiras. A empresa deverá disponibilizar: - Equipe com 10 técnicos de som; - EQUIPE TÉCNICA responsável por toda a segurança da montagem e estrutura; - Responsabilizar-se pelas despesas de FRETE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, PESSOAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, - fornecer LAUDO TÉCNICO, ARTs, e demais exigências previstas por lei. - A contratada se responsabilizará em estar com todo equipamento mon- tado no 1º dia no máximo até às 10h e sua desmontagem no término do Carnaval. - Manter as estruturas contratadas, em caso de intempéries que impossi- bilitem a realização do desfile de rua, de forma a oportunizar o adiamento do mesmo, conforme ficar acordado com a Secretaria de turismo, Indús- tria e Comércio. Trio Elétrico: -- 25 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 26 TP 14/16 Contratação de trio elétrico para o Carnaval, com as seguintes especificações: Caminhão trio elétrico com aproximadamente de 12 metros de comprimento por 2,5 metros de largura, com distribuição de som para os 4 lados (frente, traseira, esquerda e direita) colocado interna e externamente; Guarnição metálica em todo o entorno da estrutura para segurança dos passageiros. Sonoriza- ção de no mínimo 30.000 watts rms; Geradores de energia elétrica (2) com capacidade para suportar toda a estrutura de som duran- te o evento; Caminhão com máximo de 15 anos de uso; Com DJ em dois dias e, nos demais, com banda a ser definida posteriormente pela organiza- ção do carnaval, sendo que, os custos da contratação desta banda ficarão a cargo da contratan- te; Ficar a disposição das 21:00h as 03:00h durante as quatro noites aguardando os intervalos en- tre os desfiles para passar na passarela do Samba e, estar a disposição no sábado, domingo e segunda, quando ocorre desfile na orla da praia com horário previsto das 15:00 hs as 19:00 hs. Conforme especificado na planilha abaixo: Dias Horários a disposição Número de pas- sagens pela passarela (esti- mativa) Tempo estima- do de cada passagem pela passarela (mé- dia) Valor (R$) Sábado 21:00 as 03:00 No mínimo 06 vezes 20 minutos Sábado Desfile na orla da praia 15:00 as 19:00 No mínimo 02 vezes 30 minutos Domingo 21:00 as 03:00 No mínimo 06 vezes 20 minutos Domingo Desfile na orla da praia 15:00 as 19:00 No mínimo 02 vezes 30 minutos Segunda 21:00 as No mínimo 06 20 minutos -- 26 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 27 TP 14/16 Obs: Os serviços e estruturas previstos para a próxima edição do evento podem sofrer altera- ções a critério da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. Obs: Em caso de não haver captação para algum dos projetos, captação insuficiente ou que inviabilizem as contratações previstas como de responsabilidade da contratada, o Muni- cípio poderá assumi-las através de orçamento próprio. Obs: em caso de não haver captação ou captação insuficiente para o pagamento das contrata- ções previstas como de responsabilidade da contratada, esta deverá informar a secreta- ria de Turismo, Indústria e Comércio em até 60 dias antes do evento. Reponte 03:00 vezes Segunda Desfile na orla da praia 15:00 as 19:00 No mínimo 02 vezes 30 minutos Terça 21:00 as 03:00 No mínimo 06 vezes 20 minutos O número de passagens pela passarela e o tempo estimado de cada passagem poderá ser alte- rado conforme a necessidade definida pela Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; A empresa deverá se responsabilizar por laudos técnicos, Art, PPCI e todas as demais exigên- cias previstas na lei para a execução deste tipo de serviço; A empresa deverá possuir CRV para trio elétrico; O caminhão deverá estar com toda a documentação em dia junto ao Detran e demais órgãos competentes; Disponibilizar condutor para o caminhão sendo que este deverá estar habilitado com CNH cate- goria D; Disponibilizar equipe técnica qualificada para operação do trio; A empresa deverá fornecer o combustível do caminhão; A empresa deverá responsabilizar-se pelas despesas de frete, deslocamento, montagem, des- montagem, pessoal, hospedagem, alimentação, entre outros; Em caso de intempéries que impossibilitem a realização do desfile de rua, seu adiamento será acordado e o serviço deverá ser cumprido. -- 27 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 28 TP 14/16 Segurança: DESCRIÇÃO VALOR Contratação de serviço de segurança desarmada, para o reponte da canção devendo ser realizado no período de 6 dias compreendendo a quantidade de agentes das planilhas abaixo: Dias da Semana Número de Agentes por turno Carga horária turno 1º dia (Quarta) 04 Agentes 3 turnos de 8 horas 2º dia (Quinta) 04 Agentes 3 turnos de 8 horas 3º dia (Sexta) 35 Agentes Turno de 8 horas 07 Agentes 3 turnos de 8 horas 4º dia (Sábado) 35 Agentes Turno de 8 horas 07 Agentes 3 turnos de 8 horas 5º dia (Domingo) 35 Agentes Turno de 8 horas 07 Agentes 3 turnos de 8 horas 6º dia (Segunda) 04 Agentes Turno de 6 horas São atribuições da empresa prestadora do serviço: a) Responsabilizar-se por toda a segurança do evento; b) Fiscalizar o acesso de pessoas e veículos ao Camping Municipal; c) Fiscalizar o acesso de pessoas ao Galpão Crioulo do Camping; d) Fiscalizar e manter a ordem interna do Galpão Crioulo do Camping durante o even- to; e) fornecer às equipes de trabalho com uniformes PADRÃO e identificação da empre- sa; f) A empresa deverá fornecer grade de contenção de público, com no mínimo 300m; g) fornecer no mínimo 10 rádios VHF em sistema fechado de comunicação para equi- pe de trabalho; i) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a ter- ceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclama- ções que possam surgir daí decorrente; -- 28 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 29 TP 14/16 j) prestar o serviço de modo satisfatório e de acordo com as determinações do Muni- cípio; l) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas recla- mações se obrigam a atender, prontamente; m) arcar com as despesas referentes aos serviços objeto da presente Licitação, inclu- sive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados; n) todos os agentes contratados pela Empresa deverão possuir experiência para exe- cutar adequadamente os serviços que lhes forem atribuídos; o) os agentes deverão trabalhar com crachá de identificação com o logo da empresa e o nome do agente visível. É necessária a comprovação, por meio de documento original ou de cópia autentica- da, de que a empresa possui registro no GSVG da Brigada Militar e/ou autorização na Polícia Federal para a execução do serviço. Obs: O inicio e termino dos turnos da segurança a combinar com a secretaria de Tu- rismo Indústria e Comércio. Em caso de condições climáticas que impossibilite a realização do evento seu adi- amento será acordado, e a prestação de serviço deverá ser cumprida. Estruturas Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem das estruturas abaixo relacionadas para o Reponte da Canção por um período de 5 dias. Item Quant. Descrição Valor esti- mado R$ 1 Serv 15 pirâmides em estrutura metálica medindo 10X10 com lona branca reforçada, dupla face, sendo que: 08 conjugadas com prolongador e fechamento no fundo e laterais, 02 conjugadas para palco com calha única de 20 mts (frente do palco) com prolongador e fechamen- to no fundo e laterais, -- 29 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 30 TP 14/16 05 com fechamento no fundo e laterais. 2 Serv 11 pirâmides em estrutura metálica medindo 5X5 com lona branca reforçada, sendo que: 05 conjugadas com fechamento fundo e laterais; 04 conjugadas com fechamento fundo e laterais; 01 com fechamento no fundo e laterais; 01com fechamento nos quatro lados (fundo, late- rais e frente) com tablado (assoalho plainado em madeira de no mínimo 17mm), e iluminada (01 lâmpada fluorescente e uma tomada de energia elétrica, estas ligações deverão conter aterramen- to). 3 Serv 02 (unidades) camarins 5x5m Padrão Octanorm, com teto, porta e ar condicionado e iluminado (01 lâmpada fluorescente e uma tomada de energia elétrica, estas ligações deverão conter aterramen- to), com cobertura em pirâmide metálica e lona branca medindo 05mx05m . 4 Serv Um Palco medindo 12X10mts com 1,00 metros de altura com estrutura reforçada a ser utilizado para Dança, com duas escadas de acesso de no míni- mo 1,10 de largura com corrimão plainado. 5 Serv 14 metros de Arquibancada de 04 (quatro) de- graus em Perfil U de 7,5, parede de 02 mm, com travamento em X em cantoneira de 1x1/4, assoa- lho plainado em madeira. Com guarda corpo late- ral e traseiro. Em caso de condições climáticas que impossibilite a realização do evento seu adi- amento será acordado, e a prestação de serviço deverá ser cumprida. São obrigações para a prestação deste serviço -- 30 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 31 TP 14/16 Sonorização - EQUIPE TÉCNICA responsável por toda a montagem e desmontagem da estrutu- ra; - Responsabilizar-se pelas despesas de FRETE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, PESSOAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO; - Responsabilizar-se LAUDO TÉCNICO, ART, e demais exigências previstas por lei de toda a estrutura do objeto licitado; - A contratada se responsabilizará em estar com todo equipamento montado até 48 horas antes do começo do evento e sua desmontagem no término. item Descrição Valor R$ 01 Contratação de empresa para fornecer Sonorização, Ilumina- ção, Telões, Gravação ao vivo de CD e DVD do festival Re- ponte da Canção por um período de cinco dias e mais 1000 cópias de CD e 1000 cópias de DVD. RIDER TÉCNICO. Sonorização Periféricos P.A 01 mesa digital de 48 canais, 16 aux, 4 efeitos ,8 matrix, 8 grupo 01 processador digital 4 vias Periféricos Monitor 01 mesa digital de 48 canais, 8 grupo 24 vias de palco,4 efeitos,8 matrix 08 canais amplificador de fones 01 processador digital 4 vias Back Line amplificador para baixo 200 watts 01 caixa para baixo 01 alto falante 15” 01 caixa para baixo 04 alto falante 10” 01amplificador para guitarra valvulado 100 watts 01 caixa para guitarra 4 x 12” -- 31 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 32 TP 14/16 01 bateria completa Caixas de Som 12 caixas line array 12 caixas grave 2 x 18” Monitores 10 monitores com 1 drive e 02 alto falantes de 12” 02 sub de bateria 18” Side Fill 02 caixas 2 vias 02 caixas de grave 18” Multicabo 48 vias balanceado Microfones 10 microfones para voz 08 microfones para bateria 06 microfones para gaita 08 microfones para percussão 12 microfones de condensador 04 microfones sem fio uhf Direct Box 08 di ativa 04 di passiva Amplificadores 16 com potência adequada Iluminação 16 beam 7R 01 mesa digital dmx 2048 canais 30 canais de rack de 04 kva cada 36 par led 3 watts 12 par led 2 watts painel 12 elipsoidal 24 par 64 -- 32 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 33 TP 14/16 04 Estrodo atômic 02 máquina de fumaça 06 mini brute 100 mts de estrutura em alumínio q 30 Telões 01 mesa de vídeo com 08 estradas 01 DVD player 01 notebook 01 gravador de DVD 06 filmadoras digitais 3 CDs 06 projetores 4.000 lumes 04 telas de 200” 02 telas de 150” 01 tela redonda de 03 mts 04 mesas de projetor 06 tripé para telas Gravação DVD ao vivo 06 filmadoras digitais full hd 01 grua de 6mts com girocam 01 travelling com 10 mts de trilho Captura de imagens para DVD áudio sorround 2.0/dts mixagem e masterização autoração /criação de menus de DVD arte, criação, projeto e capa Geração de imagens para TV 1000 cópias de DVD em caixa acrílica Gravação CD ao vivo 01 sistema completo PRO TOOL HD 11 de 32 canais simultâneos 16 canais de pré de microfone valvulados 02 monitores de referência captura de áudio para cd e DVD -- 33 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 34 TP 14/16 Encontro das Invernadas: 02 Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, iluminação cênica, estrutura metálica e gerador elétri- co, para o encontro Estadual de invernadas durante o Re- ponte da Canção, na praça de alimentação. No serviço devem constar os seguintes equipamentos: - SONORIZAÇÃO: encarte , arte , criação ,projeto e capa mixagem completa masterização de cd 1000 cópias de cd em caixa acrílica A empresa deverá disponibilizar: - Equipe de trabalho com 10 técnicos para desenvolver o sis- tema de sonorização durante todo o evento. - EQUIPE TÉCNICA responsável por toda a segurança da montagem e desmontagem da estrutura; - Responsabilizar-se pelas despesas de FRETE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, PESSOAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, - Responsabilizar-se LAUDO TÉCNICO, ART, demais exi- gências previstas por lei. - A contratada se responsabilizará em estar com todo equipa- mento montado na quarta feira dia 09/03 até as 18 horas e sua desmontagem no término do evento. - Manter as estruturas contratadas, em caso de intempéries que impossibilitem a realização do evento, de forma a oportu- nizar o adiamento do mesmo, conforme ficar acordado com a Secretaria. -- 34 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 35 TP 14/16 - 8 caixas line array 2x12+1 driver; - 8 caixas sub 2x18 - 2 rack com 3 amplificadores PA; - 1 rack dirve processador 6 canais digital; - 2 mesa de som 32 canais digital, 16 auxiliares; - 1 multicabo 36 way; - 1 rack com 4 amplificadores monitor; - 10 monitor 2x12+1 driver - 20 microfones dinâmico; - 6 microfones condessador; - 10 direct box; - 12 pedestal; - 1 amplificador de guitarra 120 watts; - 1 amplificador de baixo 300watts, 1 caixa 1x15 mais caixa 4x10; - 1 bateria completa; - computador Pentium 5 ; - ILUMINAÇÃO PALCO: - 24 canhão de luz par 64#5; - 24 canhão de luz led 3 watts; - 08 moving light bean 200; - 2 minibrutt 4 lâmpadas; - 12 HQI 400 watts; - 2 rack açionador luz 24 canais; -- 35 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 36 TP 14/16 - 1 mesa de luz 24 canais; - 1 cabo AC 50 metros 16mm; - ILUMINAÇÃO CÊNICA: - 48 canhão par foco #5; - 16 HQI 400watts; - 02 rack 12 canais digital; - 01 mesa controladora DMX 1024 canais; - ESTRUTURA METÁLICA / COBERTURA - 1 grid 8x7 elevação 5 metros; - GERADOR ELÉTRICO: - 02 grupo gerador 150KWA, carenado e silenciado. A empresa deverá disponibilizar: - Equipe de trabalho com 06 técnicos para desenvolver o sistema de sonorização durante todo o evento. - EQUIPE TÉCNICA responsável por toda a segurança da montagem e desmontagem da estrutura; - Responsabilizar-se pelas despesas de FRETE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, PESSOAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, e demais despe- sas; - Responsabilizar-se LAUDO TÉCNICO, ART, demais exigências previstas por lei. - A contratada se responsabilizará em estar com todo equipamento montado na quarta feira dia 09/03 até as 18 horas e sua desmontagem no término do evento. - Manter as estruturas contratadas, em caso de intem- péries que impossibilitem a realização do evento, de -- 36 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 37 TP 14/16 forma a oportunizar o adiamento do mesmo, conforme ficar acordado com a Secretaria. Materiais Gráficos Quantid. und Descrição Valor Unitário Valor Total Estimado 3.000 Und Livretos c/letras de músicas, 12 pág. Internas- capa 150g tam A4 c/1 dobra e grampo 1 Und 4000 flyers c/ programação 4X0 cor 2 und Faixas externa (rua) 1,5x6m 4x0 cor 5.000 und Pulseiras 1 und Fundo de Palco 4x10mt cor 4x0 1 Und Fundo de Palco externo (invernadas) 2,8x9 cor 4x0 02 Und Faixas externas (rua) 1,5x6m 4x0 cor 350 und Cartazes tam. A2 4x0 cor 220gr – 32º Reponte 1 Und 4.600 Ingressos cortesia e venda 1 und 2000 programas papel couchet 120gr 4x4 Valor Total Estimado Obs: arte a combinar com secretaria de Turismo Indústria e Comércio. Divulgação Descrição Valor Total Esti- mado Anuncio de jornal tam rodapé alto – colorido Anuncio de jornal ½ pagina colorido (Mídia impressa local) Anuncio de jornal ½ pagina colorido (Mídia impressa regional) 12 inserções de VT’s de TV Anuncio de radio e transmissão 70 inserções e transmissão de rádio - local Carro de som – 60 h -- 37 of 50 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL 38 TP 14/16 Arte e finalização das peças (serviço) Criação e arte finalização peças – Invernadas (serviço) 350 cartazes tam A2 4x0 cor 220gr –Reponte Assessoria de imprensa Valor Total Estimado Shows e prêmios Descrição Valor estimado Shows musicais e/ou humor com atrações locais, regionais e nacio- nais. Contratação de apresentadores para o evento Contratação do corpo de jurados (6 jurados) Prêmios pelas participações na Etapa regional (apresentação de 12 composições) Prêmios pelas participações na Etapa Local – Pérola em Canto (a- presentação de 10 composições) Diferença paga para os dois finalistas do Pérola que vão para a final Valor Total Estima […texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]