Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 51_cp_20_2012.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/sGLwj/

Identificador original

/editais/51_cp_20_2012.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

sGLwj

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:01

Arquivo original

PDF, 205.206 bytes, versão 1

SHA-256 do original

84a3889221b60355d7ee6143846816585adf079c9d25ce449b19f507427b86b2

Resultado da validação automática

Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 57340 caracteres de texto

Texto extraído

Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 20/2012
DATA DE ABERTURA: 29/10/2012
HORÁRIO: 09:00 Horas

-- 1 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 29/10/2012, às 09:00 horas, na sala de licitações, serão recebidos os
envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da
presente Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e
alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIÊNE, LIMPEZA E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS, para fins de REGISTRO DE
PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos na data e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal(is) da
empresa;
e) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante(s) legal(is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos seguintes

-- 2 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na
forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
g) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove o desempenho da empresa no cumprimento de suas obrigações, pertinentes ou
compatíveis com o objeto da licitação.
b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua sede;
c) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação através de
documento originário do site oficial da ANVISA.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial.
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a

-- 3 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (tres milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6

-- 4 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.10. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo
de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua
expedição.
2.11. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 20/2012–
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 29/10/2012,
às 09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.11.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais,

-- 5 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas,
enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto; e
c) telefone e e-mail para contato.
d) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publicado no Diário
Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal nº 79094/77
obrigatoriamente, identificado com o número do item (quando for o caso) correspondente no Anexo
I. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial do Diário Oficial da
União ou da ANVISA .
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93);
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 20/2012 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 29/10/2012 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto 53.875/12), que
poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.

-- 6 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento
de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;

-- 7 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de
Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superviniente, expressamente justificado e comprovado.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da

-- 8 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira
instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela Comissão de
Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de
Preços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de em
até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus
adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto
da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 53.875/12) quanto à

-- 9 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado , telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas ,o horário de despacho das mercadorias,
com vistas a entrega das mesmas.
7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73
da lei 8.666/93.
7.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito
bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à
apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratada a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição

-- 10 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10 DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso; limitados a 10 dias.
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
10.2. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
10.3. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
10.4. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
10.5. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.

-- 11 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10.6 A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1.. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
11.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
11.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas
depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá
exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não
importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou

-- 12 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 20/2012” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais
licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, aos cuidados da
comissão de licitação, pelo fone/fax 53- 3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail
compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul constante no Preâmbulo do Edital, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às
16h, dos dias úteis.
São Lourenço do Sul, 26 de setembro de 2012.
Claitom Santos
Central de Compras

-- 13 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
Item Qtde Un Código
do
produto
Descrição Preço
Unitario
Preço Total
1 11.66
0,00
TUB 71 Água sanitária, emb. com 2L, princípio
ativo: teor de cloreto ativo entre 2,0 e
2,5%; composição: cloro hidróxido de
sódio e água , carbonato de cálcio
2 5.470,
00
TUB 73 Álcool etílico, sem perfume, emb. com
1L
3 230,0
0
TUB 74 Amaciante de roupas, emb. com 500ml
4 30,00 UN
D
62022 Desodorante ambiental, aerosol, emb.
com 400ml, lavanda
5 136,0
0
UN
D
155 Balde plástico, 10L
6 54,00 UN
D
2622 Capacho de feltro, tam. 35 x 50cm
7 423,0
0
PCT 165 Corda para varal, emb. com 10m
8 570,0
0
TUB 1559 Desinfetante, emb. com 2L, contendo
no mínimo: nonil fenol, etoxilado,
formol, benzalionico, izotiazolinonas,
corante e fragância
9 2.115,
00
UN
D
1149 Desodorante sanitário, com suporte
10 6.380,
00
TUB 91 Detergente para louça, emb. com
500ml, contendo no minimo a seguinte
composição: tensoativos oniônicos e
não iniônicos, conservantes,
sequestrante, espessante, corante,
fragância, água e essência natural
11 17,00 UN
D
2890 Espanador de pó, médio, tam. 30cm de
pena
12 2.160,
00
PCT 101 Esponja lã de aço, emb. com 08
unidades
13 5.485,
00
UN
D
100 Esponja para louça, dupla face
14 3.080,
00
UN
D
96 Guardanapo para louça, atoalhado, tam.
60 x 45cm
15 440,0
0
TUB 1189 Inseticida mata barata, aerosol, emb.
com 300ml

-- 14 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16 60,00 UN
D
109 Kit limpeza (balde, vassoura bruxa, tam.
14lt, torcedor, cabo, borda oval)
17 115,0
0
POT 2603 Limpa forno, com aplicador interno,
emb. com 230g
18 2.100,
00
TUB 110 Limpa vidros, emb. com 500ml
19 16,00 UN
D
62017 Lixeira plástica, com tampa e pedal,
12L
20 765,0
0
TUB 111 Lustra móveis, emb. com 200ml
21 150,0
0
PAR 1567 Luva de látex, média, antiderrapante
22 1.515,
00
PAR 113 Luva de borracha, média
23 18,00 UN
D
3590 Pá de lixo e escova de pelo
24 155,0
0
UN
D
119 Pá para lixo, metal, com cabo comprido
25 62,00 UN
D
4281 Pano para limpeza, multiuso
26 2.440,
00
UN
D
120 Pano para pó (flanela)
27 9.120,
00
PCT 4262 Papel higiênico, 60m, branco, emb. com
04 unidades, não reciclado, folha
simples de alta qualidade, picotado -
texturizado, com 100% de fibras
celulósicas e sem fragância
28 40,00 PCT 62018 Papel higiênico, 60m, branco, emb. com
08 unidades, não reciclado, folha
simples de alta qualidade, picotado -
texturizado, com 100% de fibras
celulósicas e sem fragância
29 2.145,
00
PCT 124 Papel toalha, branco, picotado, emb.
com 2 unidades
30 7.631,
00
PCT 125 Papel toalha, jornal, emb. com 1000
unidades
31 440,0
0
PCT 191 Prendedor para roupas, em madeira,
emb. com 12 unidades
32 1.765,
00
UN
D
3541 Refil para vassoura de bruxas, 100%
algodão
33 3.250,
00
UN
D
126 Sabão azul ativo, em barra

-- 15 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 1.815,
00
UN
D
127 Sabão barra, glicerinado, 400g
35 7.200,
00
PCT 129 Sabão em pó, emb. com 1Kg, com no
mínimo a seguinte composição:
tensoativo aniônico, coadjuvante,
fragância, enzimas, branqueador óptico;
ativo: alquil benzemo, sulfonato de
sódio
36 2.125,
00
UN
D
132 Sabonete glicerinado, 90g
37 110,0
0
UN
D
115 Sachet anti traça/anti mofo
38 3.115,
00
UN
D
122 Saco escuro para pano de chão
39 2.850,
00
PCT 3865 Saco plástico, para lixo, 40L, emb. com
10 unidades, gram. 0,8
40 3.745,
00
PCT 133 Saco para lixo, 30L, emb. com 10
unidades
41 3.605,
00
PCT 137 Saco para lixo, 50L, emb. com 10
unidades
42 2.700,
00
TUB 2294 Saponáceo ativo, em pó, emb. com
300g
43 775,0
0
UN
D
142 Toalha para rosto, felpuda, tamanho 45
x 75cm
44 710,0
0
UN
D
1190 Vassoura bruxa, refil
45 1.760,
00
UN
D
143 Vassoura de nylon, com cabo, com 5
cerdas, com cepa plástica rosqueável e
capa protetora em polipropileno
46 24,00 UN
D
144 Vassoura de pelo, com cabo
47 180,0
0
UN
D
145 Vassoura para vaso sanitário, com
suporte
48 1.970,
00
PCT 3545 Saco para lixo, 100L, emb. com 5
unidades
49 10,00 UN
D
62024 Desodorante ambiental, aerosol, emb.
com 400ml, flores de jasmim
50 10,00 UN
D
62023 Desodorante ambiental, aerosol, emb.
com 400ml, acqua marine
51 305,0
0
TUB 81 Cera líquida, vermelha, emb. com
750ml, auto brilho, para piso de
madeira. cerâmicos, sintéticos, com
teflon

-- 16 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
52 920,0
0
TUB 89 Desodorante ambiental, aerosol, emb.
com 400ml
53 2.220,
00
UN
D
97 Esfregão de aço
54 500,0
0
TUB 107 Inseticida mata inseto, aerosol, emb.
com 300ml
55 4.895,
00
PCT 123 Papel higiênico, branco, folha simples,
rolo 30m, emb. com 04 unidades
56 36,00 UN
D
4911 Sabonete líquido, emb. com 250ml, com
extrato perfumado
57 2.415,
00
UN
D
131 Sabonete, perfumado e hidratante, com
90g
58 4.870,
00
PCT 135 Saco para lixo, 100L, emb. com 10
unidades, gram. 1,0
59 10.73
0,00
TUB 88 Desinfetante, emb. com 1L, contendo
no mínimo: nonil fenol, etoxilado,
formol, benzalionico, izotiazolinonas,
corante e fragância
60 66,00 UN
D
82 Lixeira plástica, com tampa, 12L
61 10,00 UN
D
128 Sabão barra, glicerinado, 200g
62 55,00 PAR 1549 Luva de borracha, grande, com cano
longo e palma abrasiva
63 620,0
0
TUB 75 Amaciante de roupas, emb. com 2L
64 4.218,
00
TUB 79 Cera líquida, incolor, emb. com 750ml,
auto brilho, para piso de madeira.
cerâmicos, sintéticos, com teflon
65 3.510,
00
TUB 84 Creme dental, emb. com 90g
66 2.310,
00
UN
D
90 Desodorante sanitário, refil
67 2.650,
00
UN
D
1227 Escova dental, infantil, macia
68 1.160,
00
UN
D
99 Esponja de banho
69 25,00 CX 3089 Luva descartável, em látex, tam. médio,
emb. com 100 unidades
70 1.000,
00
PAR 112 Luva de borracha, grande
71 2.800,
00
PCT 134 Saco para lixo, 60L, emb. com 10
unidades, gram 0,8

-- 17 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
72 600,0
0
UN
D
3263 Saco plástico, 30kg, resistente
73 23.00
0,00
UN
D
3592 Embalagem para freezer, 5kg por
unidade, tam 28 x 42cm
74 415,0
0
UN
D
148 Toalha de banho, atoalhada, tam. 0,70 x
1,40
75 240,0
0
UN
D
226 Vassoura de palha, com cabo
76 650,0
0
PCT 559 Absorvente higiênico, pacote com 10
unidades
77 1.440,
00
UN
D
215 Aparelho de barbear, lâmina dupla,
descartável
78 950,0
0
TUB 80 Cera líquida, amarela, emb. com 750ml,
auto brilho, para piso de madeira.
cerâmicos, sintéticos, com teflon
79 1.480,
00
VD
R
85 Creolina, emb. com 50ml
80 1.360,
00
UN
D
92 Escova dental, adulto, média/macia
81 87,00 UN
D
98 Espanador de pó, grande
82 100,0
0
UN
D
2325 Lixeira plástica, com tampa e pedal,
tam. 100L
83 115,0
0
UN
D
1848 Lixeira plástica, com tampa, 35L
84 150,0
0
PAR 1568 Luva de látex, grande, antiderrapante
85 415,0
0
UN
D
118 Pá para lixo, plástica
86 30,00 UN
D
195 Rodo, tam. 43cm comprimento
87 90,00 UN
D
2945 Sabão de coco, em barra, emb. com
400g
88 25,00 UN
D
2657 Sabonete infantil, neutro
89 130,0
0
UN
D
121 Saco branco de algodão
90 195,0
0
UN
D
490 Saco branco para guardanapo, em
algodão
91 250,0
0
TUB 2635 Shampoo para cabelos normais, 350ml
92 75,00 TUB 2636 Shampoo infantil, 350ml, para cabelos
normais

-- 18 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
93 35,00 TUB 561 Talco infantil, emb. com 200g
94 165,0
0
UN
D
93 Escova para chão, oval, tam. 13 x 7cm,
com cerdas de nylon
95 525,0
0
UN
D
94 Escova para unhas
96 20,00 CX 62029 Luva descartável, em látex, tam.
pequeno, emb. com 100 unidades
97 1,00 PCT 1232 Sacola plástica, para 5kg, emb. com
1000 unidades
98 4.215,
00
PCT 95 Guardanapos de papel, emb. com 50
unidades
99 35,00 PCT 556 Soda cáustica, emb. com 1Kg
100 8,00 UN
D
915 Balde plástico, 20L
101 20,00 UN
D
2638 Bule de alumínio, 2L
102 15,00 UN
D
62088 Caixa plástica, multiuso, com laterais e
fundo fechado, pega mão, para
acondicionamento e transporte de
carnes, aprox. 63cm de comprimento x
40cm de largura x 27cm de altura
103 30,00 UN
D
62089 Caixa plástica, multiuso, com laterais e
fundo vazados, com alças, para
acondicionamento e transporte de
hortifruti, aprox. 56cm de comprimento
x 36cm de largura x 32cm de altura
104 1.222,
00
UN
D
550 Colher em inox, para sopa, com cabo de
madeira
105 97,00 UN
D
173 Faca de inox grande, lâmina 8", para
carne, com cabo em polipropileno
106 960,0
0
UN
D
230 Faca de inox, com serra, cabo de
madeira
107 1.315,
00
PCT 170 Fósforo, emb. com 10 caixas
108 460,0
0
UN
D
736 Garfo de inox, com cabo de madeira
109 264,0
0
UN
D
177 Garrafa térmica, 1,8L, serve fácil, com
alça
110 22,00 UN
D
176 Garrafa térmica, 1L, com rosca e alça
111 1,00 UN
D
2299 Porta talheres, plástico, com tampa

-- 19 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
112 510,0
0
UN
D
2321 Prato de vidro temperado, raso
113 60,00 UN
D
199 Tábua para carne, em plástico, tam. 30 x
20cm
114 48,00 UN
D
150 Abridor de latas metálico
115 12,00 UN
D
4873 Açúcareiro em inox, com colher, médio,
capacidade 250g
116 72,00 UN
D
151 Aquecedor elétrico para água, 220V
117 69,00 UN
D
149 Assento para vaso sanitário, comum
118 150,0
0
UN
D
3296 Avental de napa, com tira no
pescoço/cintura, comprimento longo,
branco, tam 1,20 x 0,70
119 50,00 UN
D
4919 Bacia de alumínio, aproximadamente
40cm
120 20,00 UN
D
153 Bacia plástica, média, 30cm de
diâmetro x 10cm de profundidade
aproximadamente
121 148,0
0
UN
D
152 Bacia plástica, grande, 40cm de
diâmetro x 20cm de profundidade
aproximadamente
122 155,0
0
UN
D
157 Balde plástico, 18L
123 10,00 UN
D
4972 Bandeja de inox, 30 x 20cm
124 25,00 UN
D
4258 Bandeja de inox, tam. 43 x 30cm
125 30,00 UN
D
4941 Bandeja plástica, retângular, 45 x 40 x
10cm
126 15,00 UN
D
4940 Bandeja plástica, retângular, 80 x 40 x
10cm
127 50,00 PCT 62091 Base para copo plástico, tam 50ml,
emb. com 10 unidades
128 10,00 UN
D
62092 Bombona térmica, com capacidade 5L
129 20,00 UN
D
62093 Bule de alumínio, 3L
130 10,00 UN
D
62094 Caixa de isopor, 180L, com tampa
131 13,00 UN
D
3456 Caixa de isopor, 40L, com tampa

-- 20 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
132 25,00 UN
D
62095 Caneca de alumínio, 2L
133 785,0
0
UN
D
2640 Caneca de vidro temperado,
transparente, 300ml
134 27,00 UN
D
62096 Capacho de arame, tam. 35 x 50cm
135 35,00 UN
D
2303 Chaleira de alumínio, 3L
136 25,00 UN
D
62097 Chaleira de alumínio, 7L
137 75,00 UN
D
2704 Coador de plástico, grande
138 48,00 UN
D
554 Colher de pau, grande
139 117,0
0
UN
D
217 Colher de inox, grande
140 117,0
0
UN
D
62098 Colher inox, para servir, com cabo em
inox
141 60,00 UN
D
62099 Concha inox, para servir sopa, grande
142 385,0
0
UN
D
162 Copo de vidro, transparente, para água,
200ml
143 370,0
0
PCT 2873 Copo descartável, 100ml, emb. com 100
unidades
144 5.038,
00
PCT 163 Copo descartável, 200ml, emb. com 100
unidades
145 1.315,
00
PCT 164 Copo descartável, 50ml, emb. com 100
unidades
146 40,00 UN
D
62100 Cortador de unha, tam. grande
147 11,00 UN
D
62101 Cortador plástico, para cortar temperos
148 45,00 UN
D
1571 Desentupidor para vaso sanitário, com
cabo
149 20,00 TUB 2845 Desengripante, aerosol, emb. com
300ml
150 155,0
0
PCT 169 Embalagem para freezer, 5L, emb. com
100 unidades
151 10,00 UN
D
250 Escada metálica, com 7 degraus
152 75,00 UN
D
62103 Lixeira plástica, com tampa e pedal,
tam. 30L

-- 21 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
153 80,00 UN
D
62104 Lixeira plástica, com tampa, 10L
154 130,0
0
PAR 62105 Luva de borracha, pequena
155 20,00 UN
D
62106 Manga para registro fogão a gás, para
botijão P3, deverá conter registro e
abraçadeira
156 17,00 UN
D
2081 Mangueira para jardim, com 20m,
completa
157 38,00 UN
D
1229 Mangueira para jardim, com 30 metros,
completa
158 130,0
0
TUB 117 Óleo de peroba, emb. com 100ml
159 35,00 UN
D
62107 Organizador plástico, com tampa, tam.
40cm x 27cm x 13,3cm (8,6 Litros)
160 35,00 UN
D
62108 Organizador plástico, com tampa, tam.
40cm x 27cm x 36,7cm (26,5 Litros)
161 50,00 CX 3864 Palito para dente, emb. com 100
unidades
162 10,00 UN
D
62109 Panela de alumínio, nº 36, com cabo de
baquelite
163 38,00 UN
D
1226 Panela de alumínio, nº 28, com cabo de
baquelite
164 9,00 UN
D
3875 Panela de alumínio, nº 40, com cabo de
baquelite
165 31,00 UN
D
206 Panela de pressão, 7L
166 2,00 UN
D
1150 Panela de pressão, 4,5L
167 680,0
0
PCT 3451 Palito de madeira, para churrasquinho,
emb. com 100 unidades
168 550,0
0
M 1286 Plástico transparente grosso, 1,40 de
largura
169 38,00 UN
D
2632 Pote plástico, retangular, 3L com tampa
170 782,0
0
UN
D
231 Prato de vidro temperado, fundo
171 25,00 UN
D
3923 Rastilho de ferro, com cabo de madeira
172 52,00 UN
D
2842 Rastilho metálico, tipo leque, com cabo
173 42,00 UN
D
2668 Escorredor de massa, em alumínio,
35cm, tipo caçador

-- 22 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
174 25,00 UN
D
3543 Escorredor de arroz, em plástico
175 400,0
0
UN
D
1557 Esmalte cremoso para unhas, cores
diversas, emb. com 8ml
176 80,00 UN
D
4553 Espeto grande de alumínio, simples,
com cabo de madeira
177 146,0
0
UN
D
171 Faca de inox, com serra, para pão
178 10,00 UN
D
174 Facão para mato, grande
179 1.419,
00
CX 175 Filtro para café, nº 103, emb. com 40
unidades
180 5,00 UN
D
4917 Forma para pudim, alumínio
181 5,00 UN
D
4801 Grelha metálica, tam. grande
182 65,00 UN
D
1223 Isqueiro a gás, médio
183 10,00 UN
D
4451 Jarra de vidro, 2L
184 20,00 UN
D
4885 Jarra plástica 4L, com tampa
185 450,0
0
UN
D
62110 Kit limpeza (balde, vassoura bruxa, tam.
20lt, torcedor, cabo, borda oval)
186 25,00 UN
D
1925 Relógio de parede
187 89,00 UN
D
2862 Removedor de esmalte, 100ml
188 78,00 UN
D
62111 Rodo, tam. 30cm comprimento,
metálico, com cabo em alumínio
189 20,00 PCT 3603 Saco para aspirador, Eletrolux GT 3000,
água e pó
190 20,00 PCT 140 Soda cáustica, emb. com 500g
191 50,00 UN
D
62112 Suporte para papel toalha/jornal, em
plástico, com duas dobras
192 45,00 UN
D
193 Porta filtro para café, nº 103
193 15,00 UN
D
4921 Tábua para carne, em vidro, tam. 30 x
20cm
194 15,00 UN
D
62113 Tábua para carne, em madeira, tam. 30
x 20cm
195 43,00 UN
D
2701 Tesoura para unhas

-- 23 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
196 300,0
0
UN
D
62114 Toalha para rosto, felpuda, branca,
tamanho 45 x 75cm
197 4.500,
00
UN
D
3862 Touca de proteção capilar, tipo rede,
avulsa
198 15,00 UN
D
4970 Travessa de vidro, 5,3L
199 40,00 UN
D
2096 Trincha, grande
200 40,00 UN
D
2092 Trincha, pequena
201 86,00 UN
D
200 Xícara de vidro, com pires, para
cafezinho
202 124,0
0
UN
D
62115 Bacia plástica, grande, 50cm de
diâmetro x 20cm de profundidade
aproximadamente
203 18,00 UN
D
3884 Bandeja plástica, retângular, 31 x 27cm
204 5,00 UN
D
62116 Bandeja de inox, 32 x 26cm,
aproximadamente, sem alça
205 31,00 UN
D
2109 Caixa de descarga, 9L, economica
206 77,00 UN
D
62117 Caneca de vidro temperado, na cor
marrom, 200ml
207 25,00 UN
D
2643 Chaleira de alumínio, nº 24
208 110,0
0
UN
D
3270 Chaleira de inox, 2,2L
209 134,0
0
UN
D
62118 Colher de inox, para cafezinho, com
cabo baquelite
210 102,0
0
UN
D
902 Colher de inox, para sobremesa
211 85,00 UN
D
62120 Cremeira de vidro temperado na cor
marrom
212 942,0
0
UN
D
551 Faca de inox, com serra, cabo de
plástico
213 21,00 UN
D
2304 Forma de alumínio, retângular, tam. 40
x 30cm
214 12,00 UN
D
2897 Garfo de inox grande, para assados
215 430,0
0
UN
D
224 Garfo de inox, com cabo plástico
216 68,00 UN
D
1576 Jarra plástica 2L, com tampa

-- 24 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
217 6,00 UN
D
62121 Lixeira plástica, sem tampa, 8L
218 4,00 UN
D
4267 Lixeira plástica, com tampa e pedal,
10L
219 37,00 UN
D
2630 Panela de alumínio, nº 32, com cabo de
baquelite
220 486,0
0
UN
D
1220 Pilha pequena, AA, alcalina
221 12,00 UN
D
205 Registro para fogão à gás, com
mangueira e braçadeira para P13
222 5,00 UN
D
203 Botijão P 13 - casco - para gás de
cozinha
223 54,00 UN
D
900 Colher de inox, para cafezinho
224 20,00 PCT 2329 Saco para aspirador, Arno 1200w, água
e pó, pacote com 03 un
225 30,00 UN
D
4665 Vassoura bruxa, com cabo
226 10,00 CX 2912 Filtro para café, nº 102, emb. com 40
unidades
227 5,00 UN
D
62202 Porta filtro para café, nº 102
228 7,00 UN
D
196 Suporte para papel toalha/jornal, em
plástico
229 10,00 UN
D
62203 Suporte para copos decartáveis, tam
50ml
230 2,00 UN
D
166 Escorredor de louça, plástico
231 175,0
0
PCT 192 Prendedor para roupas, em plástico,
emb. com 12 unidades
232 5,00 UN
D
86 Desentupidor para pia, grande, com
cabo
233 3,00 UN
D
5333 Leque de metal com cabo de madeira
234 10,00 UN
D
3385 Lâmpada compacta, 34w
235 3,00 UN
D
62204 Suporte para copos decartáveis, tam
200ml
236 62,00 UN
D
1228 Trincha, média
237 7,00 UN
D
1893 Capacho de fibra de coco, tam. 49 x
79cm

-- 25 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
238 5,00 UN
D
62205 Lixeira plástica, com tampa, basculante,
com alça, não tóxica, 19L
239 5,00 UN
D
62206 Lixeira plástica, com tampa, basculante,
com alça, não tóxica, 60L
240 50,00 UN
D
4916 Bandeja de papelão, nº 02, laminada
241 50,00 UN
D
62207 Bandeja de papelão, nº 04, laminada
242 1,00 UN
D
62208 Bandeja de inox, (l x a x p) 30 x 6,5 x
37cm, aproximadamente
243 55,00 UN
D
62209 Forma retângular, 40cm, antiaderente
244 10,00 UN
D
2848 Funil plástico, grande
245 20,00 UN
D
4230 Pilha palito, AAA, alcalina
246 100,0
0
TUB 72 Água sanitária, emb. com 1L
247 50,00 UN
D
154 Bacia plástica, pequeno, 20cm de
diâmetro aproximadamente
248 50,00 UN
D
4358 Bandeja de inox, 32 x 26cm,
aproximadamente, com alça
249 100,0
0
UN
D
1222 Bico redondo silicone, para mamadeira
250 100,0
0
UN
D
156 Balde plástico, 15L
251 300,0
0
UN
D
3231 Cremeira de vidro temperado
252 10,00 UN
D
4654 Chaleira de alumínio, nº 28
253 600,0
0
UN
D
2306 Copo de vidro temperado,na cor
marrom, para água, 200ml
254 100,0
0
UN
D
213 Concha de alumínio, média
255 110,0
0
UN
D
2296 Escumadeira de alumínio, média
256 407,0
0
UN
D
2910 Jarra pástica, 3L, com tampa
257 1.020,
00
UN
D
1195 Mamadeira para leite, com bico
silicone, 260ml
258 31,00 UN
D
1196 Panela de alumínio, nº 24, com cabo de
baquelite

-- 26 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
259 200,0
0
UN
D
2297 Conjunto de potes plásticos, para
mantimentos, com 5 unidades
260 60,00 UN
D
4973 Travessa de vidro, 2,4L
261 30,00 UN
D
4943 Travessa de vidro, 3,2L, oval
262 20,00 UN
D
2316 Açúcareiro plástico, com tampa
263 10,00 UN
D
62210 Bacia plástica, 32L
264 5,00 UN
D
5107 balança mecânica, 16kg
265 25,00 UN
D
2309 Botijão térmico, com torneira, 5L
266 5,00 UN
D
62211 Bule de alumínio, 5L
267 39,00 UN
D
3463 Caixa plástica, organizadora, 56L, com
tampa
268 915,0
0
UN
D
4138 Caneca plástica, 200ml
269 8,00 UN
D
2642 Chaleira de alumínio, nº 22
270 70,00 UN
D
2878 Coador de pano, médio
271 45,00 UN
D
553 Coador de plástico, médio
272 10,00 UN
D
4920 Espátula para alimentos, em polietileno,
tamanho 60cm
273 115,0
0
PCT 168 Embalagem para freezer, 2L, emb. com
100 unidades
274 130,0
0
RL 2815 Embalagem para freezer, 3L, com 100
unidades
275 3,00 UN
D
5108 Escada metálica, com 05 degraus
276 7,00 UN
D
1230 Faca de inox, para legumes
277 21,00 UN
D
2911 Forma de alumínio, retângular, tam. 25
x 35cm
278 5,00 UN
D
3457 Frigideira de alumínio, nº 28
279 5,00 UN
D
204 Frigideira de teflon, tam. médio

-- 27 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
280 550,0
0
PCT 221 Garfo descartável, emb. com 10
unidades
281 6,00 UN
D
3453 Mangote completo, para botijão P45
282 10,00 UN
D
1850 Panela de alumínio, nº 26, com cabo de
baquelite
283 4,00 UN
D
1849 Panela de alumínio, nº 20, com cabo de
baquelite
284 5,00 UN
D
1560 Panela de ferro com alumínio, nº 38
285 7,00 UN
D
233 Pegador de inox, para massa
286 6,00 UN
D
3587 Porta talheres
287 8,00 UN
D
223 Pote plástico, retângular, 2L, com tampa
288 10,00 UN
D
2301 Pote plástico, retângular, 4L, com tampa
289 11,00 UN
D
2633 Pote plástico, retângular, 5L, com tampa
290 12,00 UN
D
3550 Pote plástico, retângular, 8L, com tampa
291 630,0
0
PCT 208 Prato descartável, 150mm, emb. com 10
unidades
292 12,00 UN
D
2863 Ralador plástico, para legumes, com 4
lados
293 31,00 UN
D
214 Sopeira de alumínio
294 5,00 UN
D
2320 Suporte para papel higiênico, sem
rolete, plástico
295 13,00 UN
D
4695 Suporte para papel toalha, metálico
296 5,00 UN
D
4452 Tesoura de poda (podão), para árvores
frutíferas
297 7,00 UN
D
62122 Travessa de vidro, grande tam. 40cm,
funda, para servir, na cor marrom
298 10,00 PCT 3455 Colher plástica, descartável, emb. com
10 unidades
299 630,0
0
UN
D
62226 Copo de plástico, para água, 200ml
300 30,00 RL 4395 Cordão de juta, natural, emb. com
1000g

-- 28 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
301 10,00 UN
D
62227 Espátula para alimentos, em polietileno,
tamanho 30cm
302 5,00 GL 62201 Sabonete líquido, erva-doce,
embalagem com 05 litros, perolado, PH
neutro, com densidade pastosa
303 100,0
0
PCT 62580 Papel higiênico, 300m, branco, emb.
com 08 unidades, não reciclado, folha
simples de alta qualidade, picotado -
texturizado, com 100% de fibras
celulósicas e sem fragância
304 50,00 PCT 62581 Papel toalha, branco, 100% fibras
naturais, folhas intercaladas, tam. 20 x
23cm, pacote com 1250 folhas
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Telefone ....................................... e-mail..............................................................................
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

-- 29 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 20/2012 PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E
UTILITÁRIOS DOMESTICOS.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2012 , às horas nesta cidade de São
Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda desta
prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência RP 20/12 -Aquisição de materiais
de Higiene e Limpeza e utilitários Domesticos,Ata de Registro de Preços – Aquisição de material
elétrico – exercício, publicado no Diário Oficial do Estado, em um jornal de circulação regional
(Jornal do Comércio) e em um jornal local (O Lourenciano), bem como no site da prefeitura
municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram __(___) empresas, na data e local estipulados. A
presidente da Comissão deu início a abertura dos documentos de habilitação das empresas
participantes: ___________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr.
_______________, RG __________________; ______________________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _____________, RG ____________; Tendo restado habilitadas
as seguintes empresas: ___________________, ________________.A Comissão de Licitações
passou a abertura do envelope contendo as propostas comerciais das ___ (______) empresas
habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas referidas propostas e declarando
vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do mapa a seguir, ficando registrados
os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:

-- 30 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 31
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
________________________________________________________________________________
Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após lida e
achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

-- 31 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência RP 20/2012 – Aquisição de materiais de Higiene e limpeza e
Utilitários Domésticos,a qual nos foi repassada em ------/--------/20 .
São Lourenço do Sul, ____, de de 2012.
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

-- 32 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 33
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO III
Ref.: Concorrência 20/2012
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 20/2012, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não
possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2012.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

-- 33 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO IV
Ref.: Concorrência 20/2012
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
(Razão Social da licitante e CNPJ) ........................................................................, através de
seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada INIDÔNEA
para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS,______ de __________________ de 2012.
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

-- 34 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência- RP 20-12 35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA RP-20/2012 Aquisição Material de Higiene e limpeza e Utilitários Domésticos:
Conforme previsão do art. 21, §4º da Lei Federal nº 8666/93, o Município de São Lourenço do Sul, comunica a seguinte alteração no
Edital em epígrafe:
1º - fica alterado o item 2.1.3. alínea c) do edital ,passando a ter a seguinte redação:
- Onde se lê : Autorização de funcionamento da empresa Distribuidora - AFE
- Leia-se: Autorização de funcionamento da empresa Fabricante – AFE, emitido pela Agência Nacional de vigilância Sanitária- ANVISA, para os
itens 1,3,4,8 a 10, 15, 17,18,20,33 a 37, 42, 49 a 52, 54, 56,57,59, 61, 63 a 66, 78,79,87,88,91 a 93 , 99, 158,175,190 e 246
2º - fica Incluido no anexo I os itens 302, 303 e 304 ,
3º - A nova data de abertura da licitação será 03/12/12 às 9:00 horas
4° As demais condições e especificações do Edital permanecem com a redação original, sem qualquer modificação.
São Lourenço do sul, 29 de outubro de 2012 José Sidney Nunes de Almeida Prefeito Municipal

-- 35 of 35 --