Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 33_tp_03_2010.pdf
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- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
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- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
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- KKx-TA
- Data de publicação
- 17/11/2017
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 1 EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2010 DATA DE ABERTURA: 19/03/10 HORÁRIO: 10:00 horas -- 1 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 2 A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 19/03/10, às 10:00 horas, na Central de Compras, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme relação constante do Anexo I. 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da (s) Secretaria (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DESPESA ÓRGÃO FUN. PRO G D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA DESPESA 06 12 19 2 50 449052420000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. MOBILIÁRIO EM GERAL 20039 06 12 24 2 55 449052420000 ENSINO SUPERIOR MOBILIÁRIO EM GERAL 20117 08 10 41 2 154 449052420000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC MOBILIÁRIO EM GERAL 20141 08 10 41 2 156 449052420000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 20325 09 4 4 2 6 449052420000 ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 20348 10 4 4 2 47 449052420000 ADMINISTRAÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 22385 09 4 4 2 6 449052350000 ADMINISTRAÇÃO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22386 10 4 4 2 6 449052350000 ADMINISTRAÇÃO MÁQUINAS,UTENSÍLI OS E EQUIP. DIVERSOS 22424 08 10 41 2 168 449052120000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC MOBILIÁRIO EM GERAL 20000 06 12 24 2 55 449052060000 ENSINO SUPERIOR APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22432 -- 2 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 3 06 12 24 2 55 449052120000 ENSINO SUPERIOR EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22433 09 4 4 2 6 449052340000 ADMINISTRAÇÃO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22157 08 10 41 2 154 449052120000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC MOBILIÁRIO EM GERAL 20074 08 10 41 2 154 449052330000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC MOBILIÁRIO EM GERAL 20077 08 10 41 2 156 449052120000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22426 08 10 41 2 156 449052330000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22427 08 10 41 2 156 449052990000 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - RECURSOS VINC APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 22428 06 12 19 2 50 449052120000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 22429 06 12 19 2 50 449052330000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 22431 2. DOS DOCUMENTOS 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem devidamente cadastradas até o dia 16/03/2010, quando será emitido o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para cadastro os seguintes documentos: 2.2.1.Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; e, c) para empresa individual: registro comercial. 2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; -- 3 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 4 b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital; c) prova de regularidade com a Seguro Social, com Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); d) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a apresentação Certidão negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF). e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; f) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e, g) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: g.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, g.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. 2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações. 2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, salvo para aquelas que não tiverem completado seu primeiro exercício social, obedecendo a seguinte forma: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. -- 4 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 5 Parágrafo Único: A documentação exigida na alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007. 2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil: a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.3. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3.1. Os documentos apresentados que tenha sido obtidos através da internet terão suas informações á confirmação. -- 5 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 6 2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital. 2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste Edital. 2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender pela LC nº 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 2.2.2.., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.8. A documentação exigida no item 2.2 deverá ser substituída por CRC emitido pela Prefeitura de São Lourenço do Sul, ou por outro Município, desde que esse contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a substituição. -- 6 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 7 2.9. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.10. Os documentos (CRC e Atestados de Capacidade Técnica) deverão ser inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 03/2010- DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 19/03/10 às 10:00horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 2.6.2. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tão pouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: a) preço unitário e total de cada produto solicitada, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação. b) número de telefone para contato. c) marca dos produtos ofertados. 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); 3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido arredondamentos. -- 7 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 8 3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 03/2010 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante, até o dia 19/03/10 às 10:00 horas na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada por uma Comissão de Julgamento de Licitação designada pelo Prefeito Municipal (Decreto nº 3.119//09), que poderá ser assessorada por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, parágrafo 3º e artigo 48, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da seguinte forma: 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que -- 8 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 9 porventura se enquadrem na hipótese dos § 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar nº 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. 4.8. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93. -- 9 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 10 4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado. 4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, pela Comissão de Julgamento de Licitação. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no prazo de 10 DIAS, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. 6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (Decreto nº 3.191/09), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo ser atestado o funcionamento dos equipamentos. 6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso. 6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem -- 10 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 11 mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito em conta bancária, em até 30 dias consecutivos após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento. 7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. Parágrafo Único: Fica vedado á contratante a cessão de créditos ás instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demai sanções. 8. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 8.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico- financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 9. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO 9.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 1% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; -- 11 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 12 c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e, e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. 9.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias implicará na aplicação da multa de 15% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação. 9.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades. 9.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 9.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo: a) razão de interesse público; b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; c) falta grave a Juízo do Município; d) falência ou insolvência do licitante vencedor; e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura do licitante contratado que venha a prejudicar a execução do contrato; f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do contratado; g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital; h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução do contratado; i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência para o Município; j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra. 9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da lei Federal 8666/93. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. -- 12 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 13 10.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 10.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 10.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 10.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 10.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 10.5. Caso não haja possibilidade de apresentação de proposta, solicitamos ao licitante convidado que, se possível, envie via fax-símile, até a data da entrega da proposta, correspondência expondo os motivos da declinação. 10.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 10.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. 10.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 10.9. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 03/2010” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da Licitação. 10.10. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax (53)3251.21.31 ou 3251.9500 ramal 9563, através do e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de São -- 13 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 14 Lourenço do Sul, das 08:00 às 11h30 e das 13h30 às 16:00 horas, dos dias úteis, ou no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. São Lourenço do Sul-RS, 03 de Março de 2010. Marcos da Silva Barbosa Central de Compras -- 14 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 15 ANEXO I Item Qtde Und. Descrição Preço Unit. Total Item 1 3,00 UN MICRO COMPUTADOR - PROCESSADOR: COM TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO 45nm - CLOCK DO PROCESSADOR: 2.66GHZ - CACHE PROCESSADOR L2: 8 MB - MEMÓRIA PADRÃO: 4 GB MINIMO - MEMÓRIA MÁXIMA: 16 GB - INTERFACE MEMÓRIA: DDR3 1333MHz - DISCO RÍGIDO: MÍNIMO 320 GB - VELOCIDADE DISCO: 7200rpm - INTERFACE DISCO: SATA - MÍDIA ÓPTICA: DVD/RW - PLACA DE REDE: 10/100/1000 Mbps - MEMÓRIA DE VÍDEO: MÍNIMO 512 MB DDR3(off board) COMPATIVEL COM A PLACA MÃE - PLACA DE SOM: INTEGRADO - TECLADO MULTIMIDIA - MOUSE ÓPTICO - COR DO GABINETE: PRETO E CINZA - MONITOR LCD 19 POL LG OU SAMSUNG - GARANTIA: 01 ANO ONSITE - FONTE 400 WATTS REAIS E PLACA MÃE COMPATIVEL COM PROCESSADOR - OBS: MONITOR DE 19 POL LCD WIDESCREEN 2 8,00 UN NO-BREAK - POTÊNCIA ADMITIDA:1200 VA Á 1400 VA - FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE ENTRADA: 0,3 (SENDO IDEAL O MAIS PRÓXIMO DE 1) - TENSÃO DE ENTRADA: 110/220 SELECIONADA POR CHAVE EXTERNA - VARIAÇÃO ADMISSÍVEL DA TENSÃO DE ENTRADA: +/- 15% - CONFIGURAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA: MONOFÁSICA; FASE, NEUTRA E TERRA - FREQÜENCIA NOMINAL DE ENTRADA: 60Hz COM VARIAÇÕES ADMISSÍVEIS EM +/- 2% (SENDO IDEAL O MAIS PRÓXIMO DE ZERO) - FREQÜENCIA NOMINAL DE SAIDA: COM VARIAÇÕES ADMISSÍVEIS EM ATÉ 2% (SENDO IDEAL O MAIS PRÓXIMO DE ZERO) - VARIAÇÃO ADMISSÍVEL DA TENSÃO DE SAÍDA: +/- 5 % (SENDO IDEAL O MAIS PRÓXIMO DE 0) - FORMA DE ONDA DE SAÍDA: TRAPEZOIDAL COM CONTROLE PWM - TEMPO DE TRANSFERÊNCIA: MENOR QUE 3ms - T 3 2,00 UN CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUs, TENSÃO DE 220V, SILENCIOSO, QUENTE E FRIO, GARANTIA TOTAL MÍNIMA DE 02 ANOS, COM TIMER E CONTROLE REMOTO, TIPO SPLIT 4 2,00 UN ARQUIVOS DE AÇO COM 04 GAVETAS, COM CHAVE SIMULTÂNEA, NA COR CINZA MEDINDO 1,33 X 0,60 X 0,47CM 5 2,00 UN APARELHOS TELEFÔNICOS SEM FIO 1.9 Ghz, COM A TECLA LOCALIZAR, ANTENA INTERNA, COM 3 FUNÇÕES FLASCH, MUDO E REDISCAR NA COR PRETA 6 1,00 UN IMPRESSORA COM TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER, IMPRESSÃO EM PRETO; RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 600 X 600dpi; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO (PRETO): 15ppm; BANDEJA: 1; CAPACIDADE DE FOLHAS: 150; CONEXÃO: USB 2.0; CICLO DE TRABALHO MENSAL: ATÉ 5 MIL PÁGINAS; SISTEMAS COMPATÍVEIS: WINDOWS 2000; XP, VISTA E MAC; DIMENSÕES (L X A X P): 34,7 x 19,4 x 22,4cm; PESO:4,7KG; GARANTIA DE 01 ANO, VOLTAGEM: 220V 7 1,00 UN TENDA DOBRÁVEL GAZEBO SANFONADA, COBERTURA EM 100% POLIÉSTER, ESTRUTURA 100% EM ALUMÍNIO, INCLUINDO ESPETOS METÁLICOS PARA FIXAÇÃO EM SOLO FIRME, MEDIDAS: BASE: 3,0M X 3,0M TETO: 3,0M X 3,0M ALTURA: 2,50M PESO APROXIMADO: 11KG COR: VERDE -- 15 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 16 8 6,00 UN CADEIRAS PLÁSTICAS NA COR BRANCA, MEDIDAS (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): 58,0 X 56,0 X 79,0CM, ALTURAS DAS PERNAS 43,0CM PESO APROXIMADO 1,5KG 9 4,00 UN GELADEIRA COR BRANCA- CONSERVADORA/GELADEIRA PARA USO GERAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS/ACESSÓRIOS: ALÉM DA DESCRIÇÃO BÁSICA, DEVE CONTER CARACTERÍSTICAS E/OU INFORMAÇÕES REFERENTES A (O): FAZER DESCONGELAMENTO AUTOMÁTICO NO REFRIGERADOR; POSSUIR SISTEMA AIR FLOW, PARA CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS NA TEMPERATURA CERTA; POSSUIR PRATELEIRAS NA PORTA DO FREEZER; POSSUIR PRATELEIRAS DA PORTA REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS (AJUSTE DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE); POSSUIR PRATELEIRA PARA GARRAFAS COM TRAVA DE SEGURANÇA; POSSUIR GAVETAS REMOVÍVEIS; POSSUIR PÉS NIVELADORES, NIVELAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO; POSSUIR ILUMINAÇÃO INTERNA; NÃO CONTER CFC; ALIMENTAÇÃO ELÉ 10 132,00 UN BIBLIOCANTO CENTRAL COM DUAS UNIDADES - ESPECIFICAÇÕES: CONFECÇÃO EM AÇO SAE 1010/1020, PINTURA COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, FOSFATIZANTE PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COR CINZA, 20CM ALTURA, 13CM LARGURA E 13CM DE BASE. 11 2,00 UN ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS COR CINZA - CARACTERÍSTICAS: ARQUIVO EM AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFICIO. PORTA-ETIQUETA E PUXADORES ESTAMPADOS NAS GAVETAS, PUXADORES COM ACABAMENTO EM PVC NAS CORES CRISTAL OU GRAFITE, FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS GAVETAS E SISTEMA DE DESLIZAMENTO DAS GAVETAS EM PATINS DE NYLON. ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM CHAPA AÇO Nº 16 COLUNA, Nº 18 GAVETA, Nº 24 TAMPO E FUNDO, Nº 26 CORPO. ACABAMENTO: TRATADO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO À BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CAMADA DE 30 A 40 MÍCRONS COM SECAGEM EM ESTUFA A 240ºC NA COR CINZA CRISTAL. CAPACIDADE: DE 30 A 40 PASTAS POR GAVETAS OU 25KG. DI 12 1,00 UN ARMÁRIO EM MDF - ARMÁRIO ESCOLAR DE IMBUIA EM MDF, 02 PORTAS, C/03 DIVISÓRIAS INTERNAS, C/ 02 FECHADURAS CILÍNDRICAS E PUXADORES, PÉS EM TUBO INDUSTRIAL, 20MM X 30MM ACABAMENTO DOS PÉS C/PONTEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,60M X 1,00M DE LARGURA X 0,43CM DE PROFUNDIDADE. ENTREGAR MONTADO. 13 1,00 UN ESCADA DE AÇO 04 DEGRAUS, PARA BIBLIOTECA, TAMANHO: ALT 123CM X COMP 72CM X LARG 42CM, PESO MÁXIMO RECOMENDADO 120KG, FABRICADO SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA ABNT 14 1,00 UN QUADRO BRANCO COM SUPORTE - TAMBÉM CONHECIDO COMO LOUSA; PARA ESCREVER E APAGAR A SECO; SUPERFÍCIE DE LAMINADO MELAMÍNICO BRILHANTE; MOLDURA DE ALUMÍNIO; INCLUI PORTA APAGADOR; FABRICADO PARA COLOCAÇÃO EM SUPORTE (CAVALETE) EM ALUMÍNIO OU AÇO COM RODÍZIOS COM TRAVAS OU PÉS REGULÁVEIS. MEDIDAS 2,00 X 1,00. 15 1,00 UN APARELHO TELEFÔNICO COM FIO - COR PRETO; MODOS DE DISCAGEM TOM E PULSO; COMUTAÇÃO TEMPORÁRIA (PULSO-TOM); 3 VOLUMES E 3 MELODIAS DE CAMPAINHA AJUSTÁVEIS PELO TECLADO; 4 MEMÓRIAS DE TOQUE ÚNICO; 10 MEMÓRIAS DE 02 TOQUE; TECLA MUTE; PAUSA; REDISCAGEM DA ÚLTIMA CHAMADA; MONTAGEM MESA E PEREDE; PINO PADRÃO; APLICAÇÃO: LINHAS PÚBLICAS E PABX; TECLA FLASH 100 E 250MS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 16 X 6 X 20,5CM -- 16 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 17 16 1,00 UN SUPORTE PARA TELÃO, COM 03 ESTÁGIOS, PERMITINDO ALTURAS DE 1,80MT A 4,30MT, COR PRETO, CAPACIDADE 50KG 17 1,00 UN MICROFONE SEM FIO - MICROFONE DUPLO CENTRAL RECOMENDADO PARA USO PROFISSIONAL; CONTROLE DE VOLUME PARA CADA CANAL (INDEPENDENTE); FAIXA DE TRABALHO; VHF-HI (FREQ. LIVRE) 180-280MHz; FREQUÊNCIA DE RESPOSTA: 50Hz - 16.000Hz; FREQUÊNCIA DE TRABALHO: 251,1/257,7Mhz E 221,6/265,4Mhz; IMPEDÂNCIA:600 Ohms; SENSIBILIDADE 30db; ALCANCE 30m (SEM OBSTÁCULOS); ALIMENTAÇÃO; CENTRAL 110/220V; MICROFONES BATERIA 9V; 01 CENTRAL RECEPTORA BIVOLT COM SAIDA TIPO P10; 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES; 02 MICROFONES SEM FIO; 01 CABO P10 - P10 DE 1 METRO. 18 1,00 UN ASPIRADOR DE PÓ PARA SÓLIDOS E LÍQUIDOS - 50 LITROS - TANQUE PLÁSTICO C/RODAS MAIORES P/TRANSPORTE, PODER DE SUCÇÃO: 2200 MM H20, ASPIRA SÓLIDOS E LÍQUIDOS, POTÊNCIA: 1400W, TENSÃO DE 220V, MOTOR DE 2 ESTÁGIOS, VOLUME DE ASPIRAÇÃO DO AR: 215M3/H, NÍVEL DE RUÍDO: 69Dba, PESO 21,50KG, ACOMPANHA KIT COMPLETO DE ACESSÓRIOS P/ LIMPEZA DE VEÍCULOS E ESTOFADOS 19 2,00 UN CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30000 BTUs QUENTE/FRIO 220V - TIPO SPLIT, CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 30000.0 BTUs, TIPO DE CICLO QUENTE/FRIO, COM CONTROLE REMOTO, FUNÇÕES SWING; SLEEP; FAN, COM FILTRO DE AR LAVÁVEL, COM TERMOSTATO, VAZÃO DE AR 12000 M3/H, COMPRESSOR ROTATIVO, VOLTAGEM 220V 20 1,00 UN CONDICIONADOR DE AR SPLIT 21000 BTUs QUENTE/FRIO 220 V - TIPO SPLIT, CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 21000.0BTUs, CAPACIDADE SEGMENTADA DE REFRIGERAÇÃO 9000.0 BTUs, TIPO DE CICLO QUENTE/FRIO, COM CONTROLE REMOTO, FUNÇÕES TIMER; SLEEP, COM FILTRO DE AR LAVÁVEL, COM TERMOSTATO, VAZÃO DE AR 420M3/H, COMPRESSOR ROTATIVO, COR BRANCO, VOLTAGEM 220V 21 1,00 UN CÃMERA DIGITAL - RESOLUÇÃO 12.1 MEGAPIXELS, ZOOM DIGITAL 8X, ZOOM ÓPTICO 4X, LCD 2,7 POLEGADAS, COM FLASH, FUNÇÕES DETECTOR DE FACE, DETECTOR DE SORRISOS, MICROFONE EMBUTIDO, ESTABILIZADOR DE IMAGEM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - FORMATO DE IMAGEM JPEG, DPOF, MPEG, DCF, EXIF., EQUIVALÊNCIA COM 35MM 30-120MM., ISO AUTOMÁTICO, 100, 400, 800, 3200, 200, 1600., SENSOR CCD, EFEITOS DE IMAGEM BRANCO, INCANDESCENTE, FLUORESCENTE, AUTOMÁTICO., FORMATO DO VÍDEO MPEG-1. ARMAZENAMENTO, ENERGIA E CONEXÃO - MEMÓRIA INTERNA 15MB, CARTÃO DE MEMÓRIA COMTATÍVEL MEMORY STICK, FONTE DE ENERGIA BATERIA RECARREGÁVEL, CONEXÕES USB 2.0, A/V, VÍDEO COMPONENTE. 22 5,00 UN ESTANTE DE AÇO - 05 PRATELEIRAS - 1,80 X 0,92 X 0,30, COR CINZA - CARACTERÍSTICAS: ESTANTE DESMONTÁVEL DE AÇO, 05 PRATELEIRAS COM 36 REGULAGENS DE ALTURA, DOBRAS DUPLAS NAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, 04 COLUNAS EM PERFIL L DE 30 X 30MM, REFORÇOS ÔMEGA NA PARTE INTERNA DAS PRATELEIRAS MEDINDO 13 X 50 X 905MM. ACOMPANHAM TAMBÉM 40 PARAFUSOS COM PORCAS SEXTAVADAS ZINCADAS DE 1/4 X 1/2 E 4 SAPATAS PLÁSTICAS. ACABAMENTO: TRATADO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO À BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CAMADA DE 30 A 40 MÍCRONS COM SECAGEM EM ESTUFA A 240ºC NA COR CINZA CRISTAL. ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO Nº 20 (0,90MM) E Nº 26 (0,45MM). CAPA -- 17 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 18 23 1,00 UN ARMÁRIO DE AÇO - ARMÁRIO DE AÇO, COM PORTAS DE ABRIR, COM 03 PRATELEIRAS FIXAS, COM CHAVES. ARMÁRIO EM AÇO CHAPA 26 (ESPESSURA 0,46MM), ALTURA: 150CM, LARGURA 40CM, COMPRIMENTO 90CM 24 3,00 UN ARMÁRIO DE AÇO C/DUAS PORTAS MEDINDO 198 X 900 X 400MM NA COR CINZA, CHAPA 24 W3 25 2,00 UN BALCÃO P/PIA EM MDF MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 LARGURA, 0,90CM DE ALTURA E 0,50CM PROFUNDIDADE C/REVESTIMENTO EM FORMICA DE 18MM C/2 PORTAS E 3 GAVETAS EM MDF. PARTE INTERNA REVESTIDA C/ MELAMINA NA MESMA TONALIDADE DA FORMICA NA COR CEREJEIRA 26 10,00 UN CADEIRA BABY (DE PAPA) TAMANHO PADRÃO EM MADEIRA ANGELIN, ACABAMENTO C/ SELADOR DE VERNIZ C/ DUAS TRAVESSAS ENTRE AS PERNAS, C/ DIVISÓRIA DE SEGURANÇA NO ASSENTO E APOIA OS PÉS 27 30,00 UN CADEIRA ESCOLAR INFANTIL COM ASSENTO E ENCOSTO EMBUIA COM ESTRUTURA DE TUBO 7/8 COM 02 TRAVESSAS ENTRE AS PERNAS 28 10,00 UN MESA P/PREFESSOR C/ 2 GAVETAS CONFECCIONADA EM MELAMÍNICO DE 15MM E ACABAMENTO EM PERFIL REVESTIDO EM FORMICA NA COR VERDE, BASE EM TUBO INDUSTRIAL 7/8; DIMENSÃO 1,20M LARGURA POR 0,78 DE ALTURA X 0,60M PROFUNDIDADE 29 30,00 UN MESA ESCOLAR INFANTIL C/TAMPO EM MULTILAMINADO DE 18MM REVESTIDO DE FORMICA COR OVO C/ ESTRUTURA DE TUBO 7/8 30 3,00 UN PIA INOX COM 1,20M DE LARGURA C/1 CUBA QUADRADADA 31 10,00 UN VENTILADOR DE TETO COMERCIAL C/03 PAS E 02 VELOCIDADES 32 6,00 UN CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUs QUENTE/FRIO 220V - TIPO SPLIT - CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 18.000BTUs - TIPO DE CICLO QUENTE/FRIO - COM CONTROLE REMOTO - FUNÇÕES SWING; SLEEP; FAN - COM FILTRO DE AR LAVÁVEL - COM TERMOSTATO - VAZÃO DE AR 830M3/H - COMPRESSOR ROTATIVO - VOLTAGEM 220V 33 1,00 UN REFRIGERADOR FROST FREE COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: COM NO MÍNIMO 300LT, COM CONSUMO DE ENERGIA A O REFRIGERADOR FROST FREE 1 PORTA COM CONGELADOR COM CAPACIDADE DE 47 LITROS QUE NÃO FORMA GELO NAS PAREDES; COM CONTROLE ELETRÔNICO EXTERNO; COM COMPARTIMENTO EXTRA FRIO, GAVETÃO DE LEGUMES TRANSPARENTE, COR BRANCA E VOLTAGEM 220 34 1,00 UN FOGÃO 4 BOCAS, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO (MESA E FORNO) A/A, COR BRANCO, DIMENSÕES (AXLXP) 882X498XX598 COM PÉS ALTOS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO TOTAL, FORNO AUTOLIMPANTE E COM 5 NÍVEIS DE TEMPERATURA, VOLTAGEM 220V -- 18 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 19 35 1,00 UN VENTILADOR COLUNA 60CM, NA COR PRETO, GRADE BRANCA, 700MM DE DIÂMETRO, ALTURA DA COLUNA (M) DE 1,60 - 2,10 COM 3 PÁS, POTÊNCIA DE 200W, COM CLIMATIZADOR PARA ADAPTAÇÃO, NA COR PRETO, COM RUÍDO DE ATÉ 57 DBA, COMPARTIMENTO DE ÁGUA DE 02 LITROS, VOLTAGEM DE 220V, POTÊNCIA DE 60W, INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA E SISTEMA ANTI-RESPINGO 36 1,00 UN ASPIRADOR DE ÁGUA E PÓ PARA CARRO, POTÊNCIA NO MÍNIMO DE 1.200 WATTS, VOLTAGEM DE 220V OU BIVOLT, COM CABO ELÉTRICO NO MÍNIMO DE 03 METROS, COM KIT DE SACOS DESCARTÁVEIS, ASPIRAÇÃO DE ATÉ 10 LITROS DE LÍQUIDO, CAPACIDADE DE 06 LITROS PARA PÓ, COM BOCAL PARA CANTOS E FRESTAS, FLEXÍVEL COM GARANTIA DE 12 MESES 37 1,00 UN SWITCH - PORTAS FÍSICAS: 24 PORTAS RJ - 45 (RJ-45/SFP) - 2 PORTA COMBO G (RJ-45/SFP - 1 PORTA CONSOLE RS-232 DB-9 - DESEMPENHO: CAPACIDADE DE SWITCH: 8.8 Gbps - VELOCIDADE FORWARDING: 6.6 Mpps - MAC ADDRESS TABLE SIZE: 8K - CARACTERISTICAS L2: AUTO NEGOCIAÇÃO: PARA PORTAS RÁPIDAS E MODO DUPLEX - CONTROLE FLOW: IEEE 802.3X PARA MODO DUPLEX TOTAL - BACK - PREASURE PARA MODO SEMI DUPLEX - SPANNIG TREE PROTOCOL - IEEE 802.1D SPANNIG TREE PROTOCOL (STP) - IEEE 802.1W RAPID SPANNIG TREE PROTOCOL(RSTP) - IEEE 802.1s MULTIPLE SPANNIG TREE PROTOCOL(MSTP) - VLANs: SUPORTE 2555 IEEE 802.1Q VLAN - VLANs PORT-BASED - VLAN PRIVADO - GVRP - AGREGAÇÃO DE LINK: TRUNK ESTÁTICO - IEEE 802.3ad LINK AGGREGATI 38 2,00 UN MONITOR LCD 18,5 COM MULTIMÍDIA 39 1,00 UN GELADEIRA DE UMA PORTA COM NO MÍNIMO 300 LITROS, COR BRANCA, SEM A OPÇÃO DE DESGELO AUTOMÁTICO VOLTAGEM DE 220V. DIMENSÕES APROXIMADAS; (AXLXP) 1.539 X 616 X 691MM 40 7,00 UN VENTILADOR DE TETO COM LÂMPADA E 3 PÁS DE MADEIRA. INCLUINDO CONTROLE DE 3 VELOCIDADES EM EXAUSTÃO COMO EM VENTILAÇÃO. ALIMENTAÇÃO 110W E 220W 41 1,00 UN FORNO EÉTRICO CAPACIDADE MINIMA DE 44 LITROS, TIMER DE NO MINIMO 60MIN. POTÊNCIA DE NO MINIMO 2000W, NOVO, COM MANUAL DE INSTRUÇÕES. ALIMENTAÇÃO 110W E 220W 42 2,00 UN CIRCULADOR DE AR CAPACIDADE:MINÍMO 3 VELOCIDADES, GRADE ROTATIVA E REMOVIVEL, INCLINAÇÃO REGULÁVEL, GRADE COM PROTEÇÃO TOTAL, NOVO. ALIMENTAÇÃO 110W E 220W 43 1,00 UN APARELHO DE DVD, COM ENTRADA USB, QUE REPRODUZ MP3, WMA, JPEG, VCD, DVD R/RW, NOVO ALIMENTAÇÃO 110W E 220W 44 2,00 UN CAMERA DIGITAL COM NO MINIMO 12 Mp, ZOOM OPTICO DE 5X E DIGITAL DE 5,7 NO MINIMO, FLASH, DISPLAY LCD DE NO MINIMO 2,5, GRAVA VIDEOS COM AUDIO, CONECÇÃO USB E A/V, ALIMENTAÇÃO PILHAS AA (INCLUSAS), CARTÃO DE MEMÓRIA MINIMO DE 2GB (INCLUSO), CONTEM CABO USB, CD ROM, MANUAL- TOTALMENTE NOVA 45 1,00 UN RÁDIO PORTÁTIL REPRODUZ CD R/RW, MP3, WMA - BIVOLT -- 19 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 20 46 2,00 UN ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, SISTEMA DE DESLIZAMENTO DAS GAVETAS COM PATINS DE NYLON. ALT: 1350/LARG:460PROF:550MM NO MINÍMO - NOVO 47 1,00 UN GRAVADOR DIGITAL COM MICROFONE E ALTO FALANTE EMBUTIDOS, COM ITENS PARA CONEXÃO DE GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS, CONEXÃO PARA COMPUTADOR USB, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 100 HORAS DE GRAVAÇÃO. MEMORIA INTERNA DE 2Gb. ACOMPANHADO DE CABO USB, DRIVER DE INSTALAÇÃO, MANUAL, CABO TELEFÔNICO E OS DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO 48 2,00 UN MICROFONE, PRIMEIRA LINHA, COM CÁPSULA DINÂMICA COM IMÃ DE NEODÍMICO, RESPOSTA DE FREQÜENCIAS: 50Hz A 15kHz, IMPEDÂNCIA: BAIXA 250Ohm, SENSIBILIDADE A 1 kHz: BAIXA - 56dB (0dB=1V/Pa); DIAGRAMA POLAR: UNIDIRECIONAL CARDIÓIDE; CONTENDO CABO DE ÁUDIO DE 5M (XLR 3 PINOS/P10 AE 6,3MM MONO) 49 10,00 UN ESPEMUMA WINDSCREEM (CORTA VENTO) PARA MICROFONE DE MÃO, ACOPLÁVEL A QUALQUER MICROFONE DE MÃO PROFISSIONAL, COR PRETA, ALTURA 7CM, LARGURA 7COM, PROFUNDIDADE 7CM 50 1,00 UN PIRÓGRAFO PALANTE PROFISSIONAL CONFORME AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PIRÓGRAFO PALANTE PROFISSIONAL, VOLTAGEM 220VOLTS, COM CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA, CONTENDO DUAS CANETAS, CINCO PONTAS E UM MANUAL EXPLICATIVO 51 2,00 UN PEDESTAL DE AÇO PARA MICROFONE, ESTILO GIRAFA, COM REGULAGEM DE ALTURA E POSIÇÃO PARA O MICROFONE, COM PÉS DOBRÁVEIS, ALTURA MIN. 1.0MTS E ALTURA MÁX. 2.30MTS. HASTE GIRAFA: 0,50CM, PRODUTO FECHADO: 1,05M (APROXIMADAMENTE) INCLUINDO CACHIMBO (SUPORTE) PARA MICROFONES 52 2,00 UN SUPORTE (CACHIMBO) COM ROSCA PARA MICROFONE 53 1,00 UN APARELHO DE DVD, COM ENTRADA USB, COM REPRODUÇÃO DVIX, QUE REPRODUZ MP3, WMA, JPEG, VCD, DVD R/RW. NOVO, ALIMENTAÇÃO 110W E 220W 54 2,00 UN VENTILADOR COLUNA E ALTURA REGULÁVEL, 30CM DE DIAMETRO, COM OPÇÃO DE 03 VELOCIDADES, COM GRADE DE PROTEÇÃO DAS HÉLICES, VOLTAGEM: 220V, COR BRANCO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 45W. DIMENSÕES APROXIMADAS: 93X38X34,5CM (AXLXP) 55 2,00 UN AQUECEDOR DE AMBIENTE COM 2 FILETES, POTÊNCIA DE 220V, MODELO VERTICAL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W COM SELETOR DE TEMPERATURA. DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 80X28X21CM (AXLXP) 56 2,00 UN ARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA COM 04 GAVETAS, MEDINDO 1,33 X 0,60 X 0,47 COM CHAVE MÚLTIPLA 57 1,00 UN MESA PARA COMPUTADOR EM MDF DE 25MM DE ESPESSURA NO TAMANHO DE 1,36M LARGURA, 75CM ALTURA, 70CM DE PROFUNDIDADE, NA COR BRANCA OU BEGE COM TRES GAVETAS EM DIMENSÕES DE 38,6CM DE ALTURA, 37,5CM DE LARGURA, 37,5CM PROFUNDIDADE COM CORREDIÇA METALICA COM CHAVE NA PRIMEIRA GAVETA -- 20 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL Tomada de Preço nº 003/2010 – Aquisição de Material Permanente _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br 21 58 2,00 UN ESCRIVANINHA EM MDF DE 25MM DE ESPESSURA NO TAMANHO DE 1,36M LARGURA, 75CM ALTURA, 70CM DE PROFUNDIDADE NA COR BRANCA OU BEGE COM TRES GAVETAS EM DIMENSÕES DE 38,6CM DE ALTURA, 37,5CM DE ARGURA, 37,5CM DE PROFUNDIDADE COM CORREDIÇA METALICA COM CHAVE NA PRIMEIRA GAVETA 59 1,00 UN TELEVISOR 29 ESTÉREO/SAP, ALIMENTAÇÃO: 100-240V COM MODO ZOOM, REDUTOR DIGITAL DE RUÍDO, CLOSE CAPTION, 10W X 10W RMS DE POTÊNCIA DE SOM, SLEEP TIMER, RELÓGIO, CONTROLE REMOTO, 3 CONEXÕES DE AUDIO/VIDEO, AJUSTES SOM (DASP): FLAT/MUSICA/CINEMA/ESPORTES, AJUSTES IMAGEM: CONTRASTE/BRILHO/COR/NITIDEZ/MATIZ. ACOMPANHADO DE MANUAL TOTAL GERAL -- 21 of 21 --
