Ir para o conteúdo
Ambiente de avaliação — acervo coletado de fontes oficiais. Esta plataforma não é o portal oficial da Prefeitura.

Acervo documental

Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — aviso_de_dispensa_transporte_escolar_05091811.pdf

FONTE OFICIAL CONTEÚDO NÃO CONFERIDO PELO MUNICÍPIO

Origem e integridade

Órgão / fonte
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
Identificador original
/editais/aviso_de_dispensa_transporte_escolar_05091811.pdf
Entidade / módulo relacionado
Prefeitura Municipal — Compras e contratos
Competência
nn-oxL
Data de publicação
05/02/2024
Data da coleta
11/11/2026, 08:43
Arquivo original
PDF, 397.726 bytes, versão 1
SHA-256 do original
805c1ced25f51f8ef82dd4869d5e9d787e7887d865b67b69caece4b400e0f184
Resultado da validação automática
Aprovada — Resposta da fonte recebida; PDF íntegro; 60508 caracteres de texto

Texto extraído

Extração automática para leitura e pesquisa. Vale o arquivo original.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Aviso de Dispensa de Licitação
Prestação de serviços de transporte escolar
1) O município de São Lourenço do Sul estará recebendo às 10h00min do dia 06 de fevereiro
de 2024, propostas de preços em envelopes fechados para contratação de transporte escolar por
dispensa de licitação conforme artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021.
2) O período para a referida contratação será de até 90 (cento e vinte) dias letivos ou até que
se conclua o processo de pregão eletrônico a ser publicado.
3) As empresas interessadas deverão apresentar proposta de preços e planilha de custos
detalhada para os itens relacionados no Anexo I observando as diretrizes do termo de referência,
roteiros e formação de custos.
4) Após a abertura dos envelopes de propostas será analisada a documentação pertinente e
classificada àquela mais bem classificada para cada item.
5) As empresas vencedoras deverão apresentar em 03 (três) dias úteis os documentos de
habilitação elencados no Anexo II.
6) Será divulgada em sítio eletrônico relação das empresas habilitadas para que no prazo de
02 (dois) dias úteis compareça ao setor de compras munidos dos documentos pertinentes à
contratação conforme Anexo III.
7) Estando a documentação adequada será firmado o contrato de prestação de serviços
devendo o fornecedor comparecer ao setor de compras para assinatura das vias ou providenciar
assinatura digital a ser remetido pelo endereço eletrônico onde foi reportado a minuta do contrato.
8) Demais informações poderão ser solicitadas junto ao setor de compras pelo telefone (53)
3251.9594 e email compras01sls@gmail.com e as de ordem técnica junto a Secretaria
municipal de Educação, Cultura e Desporto pelo telefone (53) 3251.9591.
São Lourenço do Sul, 31 de janeiro de 2023.

-- 1 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ANEXO I
Item Descrição Veículo Lotação
Minima
Ano
Min.
Fabric.
Km/90 dias Valor Ref.
Em R$ Despesa
1 ESCOLA MAXIMILIANO
STRAUSS - LINHA A Microônibus 16 2004 9720,00 6,68 2243
2 ESCOLA MAXIMILIANO
STRAUSS - LINHA B Ônibus 45 2004 8820,00 9,09 2234
3 ESCOLA MAXIMILIANO
STRAUSS - LINHA C Microônibus 16 2004 12150,00 5,71 2243
4 ESCOLA MAXIMILIANO
STRAUSS - LINHA D Ônibus 45 2004 11430,00 7,85 2234
5 ESCOLA MAXIMILIANO
STRAUSS - LINHA 1 Ônibus 32 2004 12420,00 7,51 2234
6 ESCOLA MAXIMILIANO
STRAUSS - LINHA 2 Ônibus 21 2004 12150,00 5,78 2243
7 ESCOLA GERMANO
HÜBNER - LINHA A Ônibus 28 2004 11340,00 7,88 2234
8 ESCOLA GERMANO
HÜBNER - LINHA B Ônibus 42 2004 14886,00 6,87 2234
9 ESCOLA GERMANO
HÜBNER - LINHA C Ônibus 50 2004 11394,00 7,86 2234
10 ESCOLA GERMANO
HÜBNER - LINHA D Ônibus 30 2004 15462,00 6,75 2234
11 ESCOLA GERMANO
HÜBNER - LINHA E Microônibus 15 2004 11880,00 5,80 2243
12 ESCOLA FRANCISCO
FRÖMMING - LINHA A Ônibus 42 2004 12330,00 7,54 2234
13
ESCOLA FRANCISCO
FRÖMMING - LINHA A
AUXILIAR
Ônibus
42
2004 9900,00 8,50
2234
14 ESCOLA FRANCISCO
FRÖMMING - LINHA B Ônibus 44 2004 13410,00 7,22 2234
15 ESCOLA FRANCISCO
FRÖMMING - LINHA C Ônibus 44 2004 15300,00 6,78 2234
16 ESCOLA FRANCISCO
FRÖMMING - LINHA D Microônibus 15 2004 7380,00 8,22 2243
17 ESCOLA FRANCISCO
FRÖMMING - LINHA E Ônibus 42 2004 12114,00 7,61 2234
18 ESCOLA RODOLPHO
KRÜGER - LINHA A Ônibus 42 2004 12780,00 7,40 2234
19 ESCOLA RODOLPHO
KRÜGER - LINHA B Ônibus 40 2004 14040,00 7,06 2234
20 ESCOLA RODOLPHO
KRÜGER - LINHA C Ônibus 42 2004 11880,00 7,69 2234
21 ESCOLA RODOLPHO
KRÜGER - LINHA D Ônibus 40 2004 11340,00 7,88 2234
22 ESCOLA SADY HAMMES -
LINHA A Ônibus 42 2004 22023,00 5,82 2243
23 ESCOLA SADY HAMMES -
LINHA B Ônibus 42 2004 17550,00 6,38 2243

-- 2 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
24 ESCOLA SADY HAMMES -
LINHA C Ônibus 42 2004 15075,00 6,83 2234
25 ESCOLA SADY HAMMES -
LINHA D Ônibus 42 2004 19440,00 6,11 2234
26 ESCOLA MARTINHO
LUTERO - LINHA A Ônibus 42 2004 8820,00 9,09 2234
27 ESCOLA MARTINHO
LUTERO - LINHA B Ônibus 32 2004 10980,00 8,02 2234
28 ESCOLA MARTINHO
LUTERO - LINHA C Ônibus 41 2004 9720,00 8,59 2234
29 ESCOLA MARTINHO
LUTERO - LINHA D Ônibus 44 2004 12780,00 7,40 2234
30 ESCOLA MARTINHO
LUTERO - LINHA E Ônibus 30 2004 11250,00 7,91 2243
31 LINHA ANZANELO - EMEF
MARINA Ônibus 42 2004 12420,00 7,51 2243
32 ESCOLA SÃO JOÃO Ônibus 28 2004 7110,00 10,40 2243

-- 3 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1. DEFINIÇÃO DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no Anexo I
deste Edital.
1.2. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias letivos, contados a partir do dia 19 de
fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de acordo com a legislação vigente,
até o prazo limite estabelecido no Art. 107, da Lei 14.133/21, com previsão de correção anual conforme
índice do IGPM.
2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
A garantia de acesso à educação por parte dos alunos que residem nas áreas rurais do país se dá, em
muitos casos, com a dependência do fornecimento gratuito de um transporte público. Para tal, grandes
são os desafios enfrentados pelos gestores, que possuem a responsabilidade legal do fornecimento do
transporte escolar rural a todos os alunos da rede pública de ensino.
Conforme determinação constitucional compete ao município ofertar transporte aos seus alunos, razão
pela qual, cabe ao Município desenvolver e implementar um conjunto de ações que se articulem de
modo a garantir a contínua melhoria da qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos
estudantes da zona rural do município, com fito de garantir o acesso e a permanência na escola dos
estudantes matriculados na educação básica e contribuir para a redução da evasão escolar.
Para que os preceitos acima mencionados possam se realizar de maneira satisfatória, se faz necessaria
a contratação em caráter emergencial de empresas para a prestação dos serviços de transporte escolar
para que o ano letivo de 2024 possa iniciar sem a ocorrência de atrasos e prejuízo a comunidade
escolar.
Tal solicitação se dá em virtude da necessidade de adequação contábil e financeira, bem como a
atualização de roteiros, quilometragens e por sua vez alimentação ao sistema que unificará as linhas de
transporte escolar do Município e Estado, tendo em vista a adesão ao Programa Estadual de Apoio ao
Transporte Escolar no Rio Grande do Sul – PEATE.
Diante de todo exposto, visando atender ao disposto constitucional e o pleno exercicio do ano letivo de
2024, justificamos a presente contratação.
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
3.1. Com base no estudo técnico Preliminar verificou-se que a solução adequada para o atendimento
a demanda existente, a fim de não prejudicar o inicio do ano letivo da rede municipal de ensino é a
contratação de empresa a prestação de serviços de transporte escolar. Salienta-se que a locação é a

-- 4 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
medida mais adequada, uma vez que a Administração não possui a frota necessária, recursos
financeiros para aquisição e manutenção da frota existente, salientando-se, ainda, que a prática se
desenvolve satisfatoriamente no Município, como visto nos processos licitatórios anteriores.
3.2. O atendimento ocorrerá durante 90 (noventa) dias letivos do corrente ano.
3.3. As especificações de execução do objeto serão detalhadas Termo de Referência e seus anexos.
4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1. A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade de Dispensa por Justificativa,
nos termos dos artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
4.2. Os serviços objeto deste termo e referência têm natureza de bens/serviços comuns, tendo em
vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por
meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº
14.133/2021.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Responsabilizar-se por todo ônus relativo à execução dos serviços contratados;
5.2. Cumprir todas as obrigações constantes neste Termo de Referência, seus anexos e sua proposta,
assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução
do objeto;
5.3. Executar os serviços em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, bem como, na proposta comercial;
5.4. Manter, durante toda a vigência do contrato, as exigências de habilitação ou condições
determinadas no procedimento da licitação;
5.5. Responsabilizar-se por todas as despesas, obrigações e tributos decorrentes do fornecimento,
inclusive as de natureza trabalhista;
5.6. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto firmado com o Município, sem prévia e expressa
anuência;
5.7. Executar o serviço por pessoa qualificada e de modo satisfatório;
5.8. Iniciar os serviços logo após a emissão da ordem de serviço;
5.9. Zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação de serviço;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Proceder à fiscalização da contratação, mediante o controle do cumprimento de todas as obrigações
relativas ao fornecimento;
6.2. Solicitar correção dos serviços que estiverem fora das especificações;
6.3. Efetuar o pagamento mensalmente, até o décimo dia útil, após emissão de empenho e de acordo
com os serviços efetivamente prestados, e mediante Nota Fiscal, juntamente com o relatório, em conta
específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela Secretaria.

-- 5 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
6.4. Fornecer os dados e informações necessários à contratada para boas condições do serviço
executado;
6.5. Levar ao conhecimento da contratada possíveis irregularidades referentes aos serviços prestados.
7. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
7.1. A contratação será efetivada com base neste Termo, nas normas vigentes, pertinentes à matéria e
após a comprovação dos requisitos técnicos e da capacidade instalada do prestador.
7.2. Somente poderão participar da licitação as empresas que comprovarem a habilitação jurídica, a
regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
7.3. Não será permitida a participação de empresas que não possuam atividade compatível com o
objeto da presente licitação.
8. DO AJUSTE DE QUILOMETRAGEM (ROTEIRO)
No mês da licitação, a CONTRATANTE acompanhada de representante legal do licitante vencedor
CONTRATADO poderá efetuar medição de verificação e ajuste de roteiro com a finalidade de registro de
possíveis alterações causadas por mudança de residência ou ingresso de novos alunos.
Parágrafo Primeiro: Alterações de roteiro iguais ou menores ao percentual de 10% da
quilometragem do roteiro original não implicarão em mudança do valor contratado (R$/Km).
Parágrafo Segundo: Alterações de roteiro que excedam o percentual de 10% da quilometragem do
roteiro original implicarão em novo cálculo com o devido aditamento do instrumento contratual.
9. DAS VISTORIAS VEICULARES
9.1. A administração poderá em data e horário determinado e comunicado pelo gestor do contrato
submeter todos os veículos à vistoria realizada por profissional habilitado e contratado pelo Município
para tal, quando houver a contratação deste serviço pela municipalidade. Havendo reprovação de
veículo, será proporcionado à contratada um prazo determinado para que efetue a correção, devendo a
mesma substituir o veículo e atender satisfatoriamente o objeto do contrato, sob pena da aplicação das
penalidades previstas em clausula contratual especifica;
9.2. O gestor do contrato realizará, a ser definido em data previamente comunicada (no mínimo 24 h
de antecedência), sorteio apontando um mínimo de 8 (oito) veículos que serão submetidos à vistoria
realizada por profissional habilitado contratado pela Administração Municipal, havendo reprovação ou
não apresentação do veículo que determine a necessidade de vistoria fora da previsão mensal, o ônus
desta será de responsabilidade da contratada;
9.3. Havendo qualquer denúncia ou suspeita de irregularidade com algum veículo, a contratada será
convocada para que apresente o veículo para vistoria arcando com o ônus da mesma.
10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

-- 6 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
10.1. Declaração de disponibilidade técnica de atendimento do objeto de conformidade com as
determinações do Termo de Referência;
10.2. Atestado fornecido por empresa jurídica de direito publico ou privado, que comprove o
desempenho anterior do licitante, no ramo de transporte de escolares.
10.3. Atestado de Visita de Percurso, que comprove o conhecimento dos percursos, emitido pelo órgão
licitante (SMECD).
11. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
A contratada deverá prestar os serviços em observância ao termo de referencia, seus anexos e demais
documentos, devendo:
11.1. Cumprir todas as normas legais que regem o transporte de escolar, especialmente as
determinações contidas nos art. 136 a 139 e 329 da Lei Federal 9.503/97 – Código de Trânsito
Brasileiro, Resolução 168 de 14/12/2004 do CONTRAN (uso de crachá de identificação) e
determinações municipais contidas neste edital e seus anexos;
11.2. Responsabilizar-se pela conduta de seus empregados que deverão estar uniformizados e se
portar de maneira respeitosa e cortês no seu relacionamento com passageiros, colegas, servidores da
SMECD e demais cidadãos, bem como por qualquer ato ilícito que venha a causar danos morais,
patrimoniais ou prejuízos financeiros, desde que devidamente comprovado;
11.3. Responsabilizar-se por meio de seu condutor (empregado) que os usuários do transporte (alunos)
usem o cinto de segurança e mantenham comportamento dentro dos padrões de segurança no
transporte sob pena de ser responsabilizado por irregularidades que venha a ser registradas;
11.4. Os veículos que comprovadamente estejam sendo utilizados no transporte escolar Municipal, e,
que após vistoria realizada pela municipalidade, fique comprovada sua conservação e plenas condições
de uso, poderao ser prorrogados por mais cinco anos, conforme Lei Municipal n° 3.993, de 30 de
outubro de 2020.
11.5. Aderir, participar e contribuir com campanhas elaboradas e propostas pela Administração com
vistas à qualificação e melhoria das condições do transporte escolar, em especial as medidas de
segurança;
11.6. A contratada deverá apresentar os seguintes documentos abaixo relacionados em 02 (duas) vias
autenticadas ou acompanhadas dos originais no ato de assinatura do contrato:
a) Cópia do Certificado de Propriedade de veículos, comprovando titularidade e ano de fabricação;
b) Ônibus – ano de fabricação 2004
c) Micro-ônibus – ano de fabricação 2004
d) Laudo de Vistoria dos veículos, assinado por profissional habilitado (excluídos os laudos emitidos
pela empresa contratada pelo Município para as vistorias preventivas);
e) Certificado expedido pelo INMETRO quanto à regularidade do CRONOTACÓGRAFO;

-- 7 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
f) Cópia de Habilitação do condutor na categoria D, com curso específico para transporte de escolares;
g) Certidão negativa criminal expedida pelo Foro, em nome do condutor, nos termos do art. 239 da Lei
9.503/97;
h) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias
durante os doze últimos meses mediante comprovação emitida pelo DETRAN.
i) Duas fotos coloridas do veículo sendo: uma frontal e uma lateral.
j) Autorização de trafegabilidade expedida pelo DETRAN.
11.7. No caso de impedimento do veículo ou do condutor titular de determinado roteiro, deverá este ser
prontamente substituído para pleno atendimento do objeto, e o gestor do contrato (SMECD)
imediatamente comunicado, sob pena de ser a contratada advertida;
Parágrafo Único: a substituição de veículo e/ou condutor deverá ser comunicada a SMECD por meio
de notificação escrita que contenha a identificação do item substituinte, conservando todas as condições
de habilitação deste procedimento e de plena conformidade com as determinações deste Termo de
Referência e demais legislação pertinente.
12. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto
Municipal nº 5351/2020 que “[...] disciplina os procedimentos com relação à gestão e à fiscalização dos
contratos administrativos pelos Gestores e Fiscais de Contrato” e nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021”.
13. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO
13.1. A edição dos resultados se dará mensalmente de acordo com Declaração de Cumprimento do
Objeto de Contrato, devidamente assinada pelo fiscal.
13.2. O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil, após emissão de empenho e de
acordo com os serviços efetivamente prestados, e mediante Nota Fiscal, juntamente com o relatório, em
conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela Secretaria.
13.3. O prestador deverá apresentar a Nota Fiscal, em reais, junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto para o "atesto" pelo fiscal do contrato e posteriormente será encaminhado para a
Secretaria da Fazenda efetuar o pagamento.
14. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO
14.1. Conforme disposto no item 4, o fornecedor será selecionado por meio da realização de
procedimento licitatório, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de
julgamento pelo menor preço.
15. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a presente contratação o valor total de R$ 2.870.213,71 (dois milhões, oitocentos e

-- 8 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
setenta mil, duzentos e treze reais e setenta e um centavos), referente às 32 (trinta e duas) linhas do
transporte escolar.
15.1. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente,
observando-se o valor praticado no pregao eletrônico n° 17/2023.
15.2. Para definição do preço médio, utlizou-se como método para pesquisa de preços solicitação de
orçamentos de combustiveis, parâmetros gerais e processos licitatórios de objeto similares realizados no
Rio Grande do Sul.
16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16.1. As despesas decorrentes desta contratação serão cobertas de acordo com as seguintes dotações
orçamentárias:
17. FISCALIZAÇÃO
Fiscal titular: Tiago Moraes
Fiscal Suplente: Aires Jones da Silva
Gestora: Renata Bierhals Blödorn
18. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
A empresa deverá adotar medidas para diminuir possíveis impactos ambientais, sendo solicitado, dentre
outros que possam ser solicitados:
18.1. Atender aos limites máximos de ruídos fixados na Resolução CONAMA n° 1, de 11/02/1993 e
legislação correlata;
18.2. Atender aos limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no
âmbito do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, conforme
Resolução CONAMA n° 18, de 06 /05/1986, e legislação correlata;
18.3. Atender, no que couber, à Resolução CONATRAN nº 402, de 26/04/2012, e suas alterações, em
relação às características de acessibilidade.
18.4. Adotar mecanismos e procedimentos de uso racional de água e energia elétrica e utilização de
produtos de limpeza e conservação que obedeçam às classificações e especificações determinadas
pela ANVISA, conforme estabelece o Decreto nº 2.830-R de 19/08/2011.
19. NOME E FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA

-- 9 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
_________________________________
Tiago Moraes
Fiscal Titular
_________________________________
Aires Jones da Silva
Fiscal Suplente
_________________________________
Renata Bierhals Blödorn
Gestora

-- 10 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO
RELAÇÃO DE PERCURSOS
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS – LINHA A
Lotação: 16 lugares
Tipo de Veículo: Micro-ônibus
Percurso diário: 108 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída Boqueirão, Passo do Pinto até residência de Jari Schmidt e retorna para
Boqueirão, RS 265 até lancheria Schneider e retorna para esquina da Reserva, Reserva, sentido
Fortaleza, esquina Artur Silva, Comercial Leitzke, retorna antigo Klasen, Condomo e segue para
estrada do Laureano direto para escola.
Roteiro do meio dia: Retornando já entregando e recolhendo turno da tarde.
Roteiro da Tarde: Retornando no mesmo trajeto, menos o travessão do Laureano que não tem
alunos a tarde.
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS – LINHA B
Lotação: 45 lugares
Tipo de Veículo: ônibus
Percurso diário: 98 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída Boqueirão, esquina da Reserva, entrando na Cascalheira, retorna RS
265, Maltzhan, travessão Mühlenberg até Nelson Bartz, retorno Boqueirão Velho, Laureano, RS
265 para escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS – LINHA C
Lotação: 16 lugares
Tipo de Veículo: Microônibus
Percurso diário: 135 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h

-- 11 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro da Manhã: Boqueirão, Boa Vista entra no travessão para o campo do Pollar, Salão Royan,
retorna Boa Vista. Entra na Coxilha Negra (1,5 km), retorna RS 265 de volta ao Boqueirão.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS – LINHA D
Lotação: 45 lugares
Tipo de Veículo: ônibus
Percurso diário: 127 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Boqueirão, Coxilha Negra, travessão Conrado e retorna travessão Xavier,
Butiá, campo Serra Malte, Estrada Pinheiros, Boqueirão Velho, retorno Escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS – LINHA 01
Lotação: 32 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 138 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída Mercado Voigt, Travessão Fortunato, Pinheiros, Estrada Pinheiros,
Medianeira, Travessão Hilton Holz, Rincão, Travessão Três Passos, Boqueirão Velho, Boqueirão,
escola.
Roteiro do meio dia: Retornando já entregando e recolhendo turno da tarde.
Roteiro da Tarde: Retorno no mesmo trajeto, menos o travessão do Laureano que não tem alunos
de tarde.
ESCOLA MAXIMILIANO STRAUSS – LINHA 02
Lotação: 21 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 135 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h

-- 12 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro da Manhã: Boqueirão, Salão Pinz, Travessao Prof. Edemir, Comercial Duarte, travessão
Rincão, Boqueirão Velho, escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entrega alunos no mesmo sentido meio dia.
ESCOLA GERMANO HÜBNER
ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA A
Lotação: 28 lugares
Tipo de Veículo: ônibus
Percurso diário: 126 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da Escola, Comercial Santa Tereza, Araçá, Rui Peglow, Fernando Koch,
indo Rui Bartz, retornando por Fernando Koch, retornando por Wanderlei Waskow, passando por
Carlos Waskow, viúva Neldina Hubner entrando no travessão 18, indo até a Escola.
Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã
Roteiro da Tarde: Mesmo da manhã
ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA B
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 165,4 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, Telmo Timm, Igreja Esperança, Gilmar Bartz, Campestre,
Costa do Arroio Grande, Passo da Capoeira indo até a casa do Sr. Daniel Oswaldt, Corredor Passo
do Salso, Chico Martins até a Escola.
Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã. Saída da Escola, indo até Chico Martins,
Passo do salso, passando pela propriedade de Daniel Oswaldt indo até a Fazenda do Umbú,
retorna seguindo pelo Passo da capoeira, Costa do Arroio Grande, Campestre, Gilmar Bartz, Igreja
Esperança, Telmo Timm até a escola.
Roteiro da Tarde: Mesmo roteiro do meio dia
ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA C
Lotação: 50 lugares

-- 13 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 126,6 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: saída do Salão Ehlert, Mário Peglow, segue por Pinheiros até a cascalheira
passando por Valdir Podewils, retorna Travessão Curi, Elétrica Michaelis, Udo Grellert, Serginho
Waskow, Breno Janke, Elzira Westphal até a escola.
Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã
Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao meio dia.
ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA D
Lotação: 30 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 171,8 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: saída da escola até o Travessão da Esperança, segue Estrada Socorro até
Sérgio Waskow, segue até Lucas Idalécio Bergmman, retornando Fazenda das Tunas, indo até
Edegar Holz, Travessão até Cristiano Reimers Lüdtke, retorna estrada principal,Travessão até
Olivia Tessmann, retorna estrada principal, Carlos Waskow até a escola.
Roteiro do meio dia: saída da escola, entra Carlos Waskow até Arlei Westphal, retorna, vai o
Travessão Cristiano Reimers Lüdtke, retorna entra no outro Travessão, vai até Edegar Holz, retorna
segue até estrada principal Sérgio Waskow, entra no outro Travessão até Lucas Idalécio
Bergmann, retorna,indo entrandi noutro travessão até Ronei Bartz, retorna até Sérgio Waskow e
segue a estrada principal do Socorro até Wilson Westphal, seguindo Travessão até ErnoTimm até a
escola.
Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao meio dia.
ESCOLA GERMANO HÜBNER – LINHA E
Lotação: 15 lugares
Tipo de Veículo: Microônibus
Percurso diário: 132 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h

-- 14 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro da Manhã: saída da escola, passando pela estrada estadual da Cintea, entrando à direita,
passando por Cláudio Hüttner, Délcio Koch, Claudir Rehbein, Paulo Oswald, Arneldo Ludke,
entrando em direção a casa de Arnildo Koch seguindo Solismar Koch, Hildomar Tessmer, Sidinei
Bubolz Fischer, Edgar Hense, seguindo até Lindomar Tessmer, cascalheira passando por Formosa,
Igreja Esperança, entrando a direita Cerro Chato passando por Marcos Grellert, saindo Cristiano
Ehlert ao lado da Escola.
Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã
Roteiro da Tarde:mesmo da manhã
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA A
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 137 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, Alberto Klug, Valdomiro Braun, Geraldo Heidemann, Ronald
Klug, Valter Krüger, Comunidade Taquaral, Almiro Pagel, passando na estrada Sesmaria,
Comunidade São Lucas, Escola.
Roteiro do meio dia: Saída da escola, Alberto Klug, Valdomiro Braun, Geraldo Heidemann, Ronald
Klug, Valter Krüger, Comunidade Taquaral, Almiro Pagel, passando na estrada Sesmaria, entrando
na Rua XV até a escola.
Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao meio-dia.
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA A Auxiliar
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 110 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, passando pela estrada da Cíntia, entrando no travessão
Cristo Rei, antes do Nelson Behling até Vilson Wieth , Jardel Jeck, retorna, Potreiros, Ponte de
Ferro, entra na vila até Leandro Wachholz, retorna até a ponte de Ferro, estrada da Cíntia, escola,
travessão do pré, Lico Nornberg, direto escola.

-- 15 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro do meio dia: Saindo da escola, travessão do pré, Rua 15, até Luís Mielke, retorna, Gerson
Krüger, São Lucas esquerda, Frömming, estrada da Cíntia, travessão Cristo Rei, até Jardel Jeck,
retorna, Potreiros, Ponte de Ferro, escola.
Roteiro da Tarde: saída da escola, estrada da Cíntia, Travessão Cristo Rei até Jardel Jeck,
retorna, Potreiros, Ponte de Ferro, Escola.
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA B
Lotação: 44 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 149 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, Bety Braun, Travessão Sesmaria, Rincão das Flores, desce
pela tapera da escolinha, estrada Sesmaria, Paulo Klug, sobe o cerro até a primeira encruzilhada,
retorna, volta pela estrada sesmaria até Aldino Storch. Segue até Helgomar Hartwig, retorna até
Aldino Storch, Segue pela estrada Sesmaria, Bety Braun, Escola.
Roteiro do meio dia: Saída da escola, desce pela cancha, Rincão das Flores até a tapera da
escolinha, retorna pelo Rincão, Travessão da Bety Braun, segue pela estrada Sesmaria, faz um
zero na Cascalheira de Ingo Altenburg contemplando a meia lua, segue pela estrada da Sesmaria,
entra no Aldino Storch até Helgomar Hartwig, retorna até Aldino Storch, segue pela estrada da
Sesmaria até Paulo Klug, sobe o cerro até a primeira encruzilhada, retorna até a estrada da
Sesmaria, Vino Köhler, Dalmir Pinz, Nelson Behling até Ponte de Ferro. Na primeira entrada à
direita segue pela vila, travessão Leandro Wachholz, Evaldo Pagel, escola.
Roteiro da Tarde: Saída da escola, desce pela cancha, Rincão das Flores até a tapera da
escolinha, desce até a principal da Sesmaria até Paulo Klug, sobe o cerro até Dalmir Pinz,
Comunidade Martin Lutero, retorna até Vino Köhler, segue pela principal até a Cascalheira de Ingo
Altenburg, faz a meia lua, Bety Braun, travessão até Edegar Raubach, retorna Bety Braun, escola.
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA C
Lotação: 44 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 170 km
Turno: Manhã e Tarde

-- 16 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, estrada da Cíntia, Travessão Floricultura Bela Flor, sai no
Leitzke, vai até residência de Fabiane Büttenbender, retorna até entrada do travessão próximo de
Paulo Pagel, sai no Ervedo Bergmann, sobe a Caipira até entrada de Daniel Specht, retorna, sai no
Banheiro, direto até a escola.
Roteiro do meio dia: Saída da escola, pela principal até o Banheiro, estrada da Caipira até Daniel
Specht, retorna, entra no Ervedo Bergmann, sai no Leitzke, vai até entrada travessão próximo ao
Paulo Pagel, retorna, vai até Hilmo Thürmer, retorna, entra no Travessão da Floricultura, sai na
Cíntia, pega à esquerda até a entrada de Lori Kath, retorna, segue até a escola.
Roteiro da Tarde: Saída da escola, entra no travessão de Evaldo Pagel, Leandro Wachholz, sai na
vila, Ponte de Ferro, segue pela Cintia até Lori Kath, retorna, entra no Travessão da Floricultura, sai
no Leitzke , segue até Hilmo Thürmer, retorna até o Leitzke, sai no Ervedo Bergmann, sobe a
Caipira até Daniel Specht, retorna, sai no Banheiro até a escola.
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA D
Lotação: 15 lugares
Tipo de Veículo: Microônibus
Percurso diário: 82 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saindo de Mauro Timm, indo até Volnei Timm até a casa de Ernesto ,
retornando até Volnei Timm, até Valter Krüger., escola.
Roteiro do meio dia: Saindo de Mauro Timm, indo até Volnei Timm até a casa de Ernesto ,
retornando até Volnei Timm, até Valter Krüger, Ronald Klug, entrando na estrada Benedito até
Lindolfo Resner, indo até Lissandro Klug, retornando até .Almiro Pagel. E segue na LINHA A
Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao meio-dia.
ESCOLA FRANCISCO FRÖMMING – LINHA E
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 134,6 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h

-- 17 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro da Manhã: Saindo da escola, segue estrada da Cíntia, entrando no Orobaldo Contreira,
seguindo por Picada das Antas, Loecher, Otávio Leitzke, Coxilha do Barão, retorna por Bom Jesus,
Ari Behling, entra à esquerda na Igreja São Pedro, travessão Christ, Comercial Maltzahn, entrando
no Renato Blank, passando por Valdomiro Braun, vindo direto à escola.
Roteiro do meio dia: Saindo da escola, Lico Nornberg, Valdomiro Braun, Renato Blank, Comercial
Maltzahn, Osvaldo Behling , Claudiomiro Erdmann, retorna, Coxilha do Barão, retorna, Picada das
Antas, Orobaldo Contreira, direto à escola.
Roteiro da Tarde: roteiro inverso ao meio-dia.
ESCOLA RODOLPHO KRÜGER
ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA A
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 142 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da Escola, Cláudio Goulart, Odorico Fonseca, Associação Faxinal,
Edson Wiegand, retorna indo até Werno Lüdtke, Neldo Henke, retorna Werno Lüdtke, Rogério
Quevedo, retorna Verno Lüdtke, Silmar Lilge, Neldo Karnopp, Odorico Fonseca, retorna Jeferson
Tessmer, entrando Ronaldo Fonseca, Torrão, volta Ronaldo Fonseca, Ireno Lopes, saindo na
Cecília Lüdtke indo até a Escola.
Roteiro do meio dia: Saída da Escola, Torrão, Jeferson Tessmer, retorna Neldo Karnopp, Silmar
Lilge, Verno Ritter, Verno Ludtke, Rogério Quevedo, retorna Flavio Holz, retorna Edson Wiegand,
retorna Associação Faxinal, retorna Marcos Köhler, retorna Odorico Fonseca, Neldo Karnopp, indo
até Samuel Bork, Patrício Marth, retorna Jeferson Tessmer, Torrão, entrando Ronaldo Fonseca,
Ireno Lopes, saindo na Cecília Lüdtke indo até a escola.
Roteiro da Tarde: Saída da Escola, entrando na Cecília Lüdtke, Ireno Lopes, saindo no Ronaldo
Fonseca, Torrão, Jeferson Tessmer, Gilnei Tessmer, Patrício Marth, Samuel Borck, Neldo Karnopp,
Verno Ritter, Verno Lüdtke, Rogério Quevedo, Flávio Holz, retorna Associação Faxinal, Odorico
Fonseca, Neldo Karnopp, retorna Odorico Fonseca, Claudio Goulart indo até a escola.
ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA B

-- 18 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Lotação: 40 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 156 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: saída da Escola, Osmar Souza, Zilma Lopes, Airon Von Ahn, Escola Carlos
Chagas, Francisco Lüdtke, Escola Vital de Oliveira, antigo Campo do PSV, Empresa Pérola do Sul,
retorna, Francisco Lütdke, Escola Carlos Chagas, Airon Von Ahn, Hélio Hobuss, Igreja Adventista,
Zilma Lopes, esquina Bork, Tusnelda Köhler, retorna, esquina Bork, entrando no Monjolo indo até a
Escola
Roteiro do meio dia: Saída da escola, Osmar Souza, Tusnelda Köhler,RS 265, Empresa Pérola do
Sul, antigo campo do PSV, Escola Vital de Oliveira, Francisco Lüdtke, ,entrando no campo do
Corintias, Escola Carlos Chagas, Airon Von Ahn, Hélio Hobus, Igreja Adventista, Zilma Lopes,
retorna até o travessão de Bruno Volz, esquina Ronei Zehetmeyer, indo até a escola.
Roteiro da Tarde: Saída da Escola, esquina Borck, Ronei Zehetmeyer, travessão Bruno Volz, ,
Zilma Lopes, Igreja Adventista, Hélio Hobus, Guido Tuchtenhagen, Airon Von Ahn, Escola Carlos
Chagas, Francisco Lüdtke, Escola Vital de Oliveira, antigo campo do PSV, indo até a escola.
ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA C
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 132 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, esquina Kunde, Comércio Kunde, Breno Pinz, Arlindo Bubolz,
Travessão Feliz até Valnei Tessman, retorna até a igreja Evaristo I, Comércio de Fábio Heller até
Edson Osterberg, retorna até a Igreja Evaristo I, travessão, descendo até Ilton Kohn, Arlindo
Bubolz, Breno Pinz, Comercial Kunde, até a escola.
Roteiro do meio dia: Saída da escola, esquina Kunde, Comércio Kunde, Breno Pinz, Arlindo
Bubolz, Igreja Evaristo I, Travessão Feliz até Volne Tessmann, retorna até a Igreja Evaristo I,
Comércio de Fabio Heller até Edson Osterberg, retorna até a Igreja Evaristo I, Travessão descendo
até Ilton Kohn, retorna, Arlindo Bubolz, Breno Pinz, Comercial Kunde, até a escola.

-- 19 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro da Tarde: Saída da escola, esquina Kunde, Comércio Kunde, Breno Pinz, Arlindo Bubolz,
Travessão, Ilton Kohn, retorna ao Arlindo Bubolz, Igreja Evaristo I, Comércio de Fábio Heller até
Edson Osterberg, retorna até a Igreja Evaristo I, Travessão Feliz até Valnei Tessmann, retorna,
Arlindo Bubolz, Breno Pinz, Comercial Kunde, até a escola.
ESCOLA RODOLPHO KRÜGER – LINHA D
Lotação: 40 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 126 Km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da Escola, Igreja Menino Jesus de Pinheiros, Geppert, Paulo Peske,
esquina Lemes, *Elgar Tessmann, Acilon Correa, retorna, Luciano Protzen, *Lecimar Jeske, retorna
Escola Henrique Dias, esquina Strelow vai até a Escola.
Roteiro do meio dia: Saída da Escola, Igreja Menino Jesus de Pinheiros, Geppert, Paulo Peske,
Pinheiros até o aluno Yuri (Jacques Spiering), retorna Paulo Peske, esquina Lemes, Elgar
Tessmann, entrada para Formosa, Acilon Correa, retorna Luciano Protzen, Leodegar Jeske,
retorna Escola Henrique Dias, esquina Strelow vai até a Escola.
Roteiro da Tarde: Saída da Escola, Igreja Menino Jesus de Pinheiros, Geppert, Paulo Peske,
Pinheiros até o aluno Yuri (Jacques Spiering), esquina Lemes, Elgar Tessmann, entrada para
Formosa, retorna Luciano Protzen, entrada Jocimar Royhann, retorna Escola Henrique Dias,
esquina Strelow vai até a Escola.
ESCOLA SADY HAMMES
ESCOLA SADY HAMMES – LINHA A
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 244,7 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída Fazenda Santo Antônio até a Vila do Brejo, volta esquina Brejo vai até a
Vila Maria, Sarandi, Pontal, Costa Alegre, Banhado do Tigre, Divisa, saindo na BR 116 no Espinilho
indo até a Escola.

-- 20 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roteiro do meio dia: Saída da escola, BR 116 até a esquina do Sítio, Prado Novo, Carvoeira,
Araçá, Brejo e vai até Picada da Pacheca, faz a volta (casa do Alceu), volta até Esquina Brejo, Vila
Maria, Sarandi, Pontal, Costa Alegre, Banhado do Tigre, Divisa, saindo na BR 116 no Espinilho indo
até a Escola.
Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao roteiro da manhã
ESCOLA SADY HAMMES – LINHA B
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 195 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã e tarde: Saída do Coqueiro em direção ao Rancho da Figueira próximo a ponte
do Arroio Santa Isabel, retorna até Araçá (5o Distrito), volta pela Carvoeira, entra em Santa Isabel,
Prado Novo retornando e seguindo pelo Rincão das Almas pela estrada principal indo em direção a
estrada do Banhado do Tigre fazendo o retorno indo em direção ao Coqueiro até retorno do campo
do Olaria indo para a Escola.
Roteiro do meio dia: Mesmo trajeto menos o Araçá.
ESCOLA SADY HAMMES – LINHA C
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 167,5 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã e tarde: Coqueiro indo até fundo do corredor do lixão, retornando pelo
Espinilho, Sítio, entra no corredor do Carlinhos Klug (12 km ida e volta) pelo Sítio entrando no
corredor que dá acesso à Escola Agrícola, retornando pelo Sítio até BR116 e depois entra na antiga
Cancha do Coqueiro, seguindo até Vila Coqueiro Velho em direção à Escola.
Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao roteiro da manhã.
ESCOLA SADY HAMMES – LINHA D
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 216 km

-- 21 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da manhã: Saída da Granja Barrancos seguindo pela estrada Kraft até BR116, indo em
direção ao pedágio do Cristal para fazer o retorno (12km) seguindo até Entrada da cancha, fazendo
o retorno indo em direção a entrada Prado Novo, passando pelo Rincão das Almas pela estrada
secundária, Coqueiro em direção à Escola.
Roteiro do meio dia: saindo da escola passando pelo Coqueiro, Rincão das Almas, Prado Novo,
Br 116 sentindo Estrada Kraft, Granja Barrancos retornando para escola com o mesmo trajeto da
manhã.
Roteiro da Tarde: Sentido inverso ao roteiro da manhã.
ESCOLA MARTINHO LUTERO
ESCOLA MARTINHO LUTERO – LINHA A
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 98 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da Escola entrando na Estrada Santa Augusta( Karnopp), passa por
Lindolfo Ehlert, Lindemann, IngomarThurow até Silvio Tessmann, retorna até o Lindemann, seguir
até Igreja Santo Antônio, segue até o entroncamento com a estrada Santa Inês, retorna até Igreja
Santo Antônio e segue até esquina Jair Norenberg, Comercial Huttner, Walnei Hellwig, até o
Comercial Osvino Bahr e segue pela RS 265 até a escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.
ESCOLA MARTINHO LUTERO – LINHA B
Lotação: 32 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 122 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e Tarde – 13 h
Roteiro da manhã: Saída da escola segue pela ERS 265 até o Comercial Bahr e Maass, segue até
Guido Timm, até cemitério Católico, Ildo Hilsinger, Irineu Härter, Gilson Ehlert, retorna até o

-- 22 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
cemitério católico, desce em direção a Gilnei Karnopp, Adilson Duarte , Airon Hörnke, retornando
até Gilson Grossklags, Alberto Bergmann, até a ERS 265 e segue até a escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.
ESCOLA MARTINHO LUTERO – LINHA C
Lotação: 41 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 108 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, entrando na esquina Campos Quevedos, passando por Hilbert
Timm, Carlos Quevedo e Arildo Peter, passando no travessão João Siefert, saindo no Edemar
Witte, Breno Thurow, seguindo até Émerson Wiegand, entrando no travessão Hilbert Schlatz,
retornando Erno Grossklags, voltando por Breno Thurow, escola multisseriada Gustavo Barroso,
entrando no travessão Nilo Jeske, saindo na oficina Strieder, Gildo Neunfeld, Wilson Ziebel,
passando pela multisseriada Joaquim Nabuco, entrando travessão Roberto Strieder, Luíz Kunde,
Ernani Plamer, Vilson Maltzhan, Sadir Krüger, saindo na ERS 265 em direção à escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.
ESCOLA MARTINHO LUTERO – LINHA D
Lotação: 44 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 142 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola, entrando no Posto Bahr, Nildo Nornberg, Walter Krüger,
Leomar Zilmer, Ilton Kunde, Almiro Pagel, Taquaral, seguindo pelo travessão do Benedito,
Comercial Klug, Rogério Nornberg, Dário Behling, Sandro Karow, Posto Bahr, ERS 265, Eliezer
Bierhals em direção à escola.
Roteiro do meio dia: Retorno inverso, entregando manhã e recolhendo tarde.
Roteiro da Tarde: Entregar alunos mesmo sentido meio-dia.

-- 23 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ESCOLA MARTINHO LUTERO – LINHA E
Lotação: 30 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 125 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 e tarde – 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da Escola, entrando no Comercial Karnopp, Travessão Roni Rutz,
DarvinoWiegand, Escola Marcílio Dias, EconoKarnopp, saindo RS 265, entrando na Sanga Funda,
Ildo Tomascheski, Serraria Ehlert, saindo na RS 265, Irmãos Raatz, seguindo pela RS 265 até
Esquina de Picada Feliz (Mercado e Padaria Schneid)- Cemitério de Quevedos), retornando pela
RS 265, até João Behling, retornando pela RS 265 até o Posto Bubolz e Rutz, entrando travessão
Bom Jesus até Ervedo Norenberg, retornando até Comercial Tio Guido, seguindo pela RS 265 até a
Escola.
Roteiro do meio dia: Mesmo da manhã
Roteiro da Tarde: Mesmo da Manhã
ESCOLA MARINA VARGAS E LUIS ANTÔNIO DE ABREU MORAES
LINHA ANZANELO – ESCOLA MARINA VARGAS E LUIS ANTÔNIO DE ABREU MORAES
Lotação: 42 lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 138 km
Turno: Manhã e Tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 30 Tarde_- 13h
Roteiro da Manhã: Saída EMEF Professora Marina Vargas, seguindo pela Avenida Moliano
Crespo, Passo dos Baios, Costa do Arroio Grande, Fazenda Anzanello, retornando a porteira da
Fazenda, seguindo até o Passo dos Baios, Silos do Sr. João Alberto até a aviação, retornando pela
estrada do Passo dos Baios até a esquina da Vila Colina do Sol indo em direção á EMEF Luis
Antonio com destino à EMEF Profª Marina Vargas.
Roteiro do meio dia: Sentido inverso ao da manhã
Roteiro da Tarde: Saindo da EMEF Luis Antônio de Abreu Moraes, Passo dos Baios, Comunidade
Santo Expedito até entrada do Aeroporto retornando pelo mesmo trajeto até a escola.

-- 24 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ESCOLA SÃO JOÃO
ESCOLA SÃO JOÃO
Lotação: 28 Lugares
Tipo de Veículo: Ônibus
Percurso diário: 79 km
Turno: Manhã e tarde
Horário início das aulas: Manhã – 7h 45 e Tarde: 13 h
Roteiro da Manhã: Saída da escola passando pelo hospital São João da Reserva em direção ao
Curtume em seguida passando pela Serralheria Iepsen, Salão da loira, ponte Picada Moinhos
retornando, Serralheria Iepsen indo até a vila
hospital da reserva dobrando a esquerda passando no mercado Ludke ,logo em seguida a
esquerda depois a direita em direção ao Morro da formiga , passando na hidráulica de água,
retornando a casa de Marcelo Ritter, morro da formiga (Fortaleza) em direção ao travessão
Condombo (esquina ) retorno passando na hidráulica de agua estrada do condonbo primeira
segunda entrada , travessão Rosffkof em direção a escola (11km).
Roteiro do meio dia: Saindo da escola em seguida dobra a esquerda morro da formuga passando
na hidráulica até a casa de Marcelo Ritter, logo em seguida retorna dobrando a esquerda e depois
a direita, passando e frente ao mercado Lüdtke, em seguida a dobra a esquerda, depois a direita
em direção ao curtume em seguida passando pela serralheria Iepsen ,salão da loira, ponte picada
moinhos, passando pelo sitio tio Guido em direção a coxilha do barão em frente a agro moinhos
indo em direção a boa vista até o travessão monte alegre indo até a terra das pitaias, seguindo e
saindo pela ERS 265 indo até a esquina da reserva entrando a direita, passando pela ponte da
reserva, João Einhardt,dobrando a esquerda, travessão do Rosffkof em direção ao travessão
condombo (esquina ), seguindo até fortaleza, antigo comercial Klasen, dobrando a direita, fortaleza,
dobrando a direita, seguido pelas antenas, morro da formiga, hidráulicas, dobrando a direita em
direção a escola.(34km)
Roteiro da Tarde: sentido inverso (34km).

-- 25 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ANEXO III
CUSTO TRANSPORTE ESCOLAR- ANO 2024
PLANILHA DE CÁLCULO – PARÂMETROS GERAIS UTILIZADOS
1. Período de prestação de serviços: 120 dias letivos;
2. Taxa de retorno do investimento – TRI: 15% (quinze por cento);
3. Turno efetivo: 160 h (cento e sessenta e oito horas);
4. Salário base/motorista: R$ 3.443,48 (ônibus), R$ 2.925,11 (microônibus) Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Registro no MTE RS002738/2023 em 26/07/2023.
5. Hora Extra: R$ 21,52 (ônibus) e R$ 18,27 (microônibus)
6. Vale alimentação R$ 47,27 (café da manhã 19,04 e almoço 28,23).
7. Carga horária/dia: 8h
8. Preço/diesel/litro: R$ 6,26 (diesel)
9. Consumo/médio:
Ônibus (diesel): 3,0 km/l;
Microônibus (diesel): 6,0 km/l;
10. Relação lubrificantes/combustível:
Veículos/diesel: 15% (quinze por cento);
11. Relação manutenção/combustível:
Veículos/diesel: 45% (quarenta e cinco por cento);
12. Valor médio/veículos:
Ônibus (2014): R$ 148.999,00
Microônibus (2014): R$ 170.000,00
13. IPVA/médio/veículo escolar:
Veículos isentos – somente a taxa de expedição de documentos = R$ 94,10 (noventa e quatro reais
e dez centavos)
14. Seguro Obrigatório: R$ 12,30
15. Seguro especial/médio/veículo: R$ 2.400,00 (dividir por 12);
16. Vistoria Semestral: R$ 410,00 (unitário) – R$ 820,00 (valor total)
17. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN: 3,0%
18. Simples: 6,0%
19. Despesas Administrativas: R$ 600,00
20. Despesas Pró Labore: R$ 1.412,00 (dividir por 12)
21. Dias letivos/mês: 20 (vinte) dias.

-- 26 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FÓRMULAS:
PREÇO = despesas fixas + despesas varáveis + lucro
DF (despesas fixas) = (mão-de-obra + financ. + deprec. + Tx. Lic.+ seguros) X Tx. Uso
DV (despesas variáveis) = combustíveis + lubrificantes + manutenção + impostos
Tx. Uso = Tempo à disposição do município: Tempo mensal de uso
TRI = Lucro/ano X período (10 meses): Investimento X Tx. Uso
METODOLOGIA DE CÁCULO
1. APRESENTAÇÃO;
Esta metodologia que tem como modelo o sistema utilizado pela ANTT – Agência
Nacional de Transportes Terrestres no que diz respeito ao regulamento de cálculo de tarifas do
sistema Semi Urbano Interestadual de Passageiros adaptado ao transporte escolar com inclusão e
adequação de itens.
2. DEFINIÇÃO:
O custo total unitário (preço/km) é formado por duas parcelas distintas: despesas fixas e
despesas variáveis.
2.1. Despesas (custo) Fixas: este grupo de despesas inclui aquelas que possuem custo fixo
mensal e não dependem da quilometragem percorrida ou da quantidade de alunos transportados e
são: despesas de mão de obra, despesas administrativas, financiamentos, seguros, licenciamento...
2.2. Despesas (custo) Variáveis: este grupo abrange todas as despesas decorrentes do uso do
veículo que são combustíveis, manutenção, lubrificantes, impostos e todas as outras que estejam
diretamente ligadas à quilometragem percorrida durante o mês.
3. VEÍCULOS:
Os veículos a serem utilizados são de dois tipos: ônibus e microônibus.
3.1. Microônibus: adotado como padrão o veículo da marca MARCOPOLO, VOLARE A8/V8,
configuração interna transporte escolar, 20 passageiros, vida útil – 10 anos (ano/2014) R$
170.000,00.
3.2. Ônibus: adotado como padrão o veículo do tipo Ônibus Urbano, 50 passageiros, vida útil –
10 anos (ano/2014). Valor Médio do Mercado – R$ 148.999,00.
4. MÃO DE OBRA;

-- 27 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Todos os valores atribuídos a mão de obra de condutores tem como base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Registro no MTE: RS002738/2023 em 26/07/2023.
5. TRIBUTOS: Todos os cálculos serão efetuados com base nas alíquotas praticadas pelos
optantes do Simples Nacional.
6. ADMINISTRATIVAS: O valor atribuído às despesas administrativas é resultante de consulta
a escritórios locais.

-- 28 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ANEXO II
1. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
1.1. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica:
1.1.1. Inscrição no Registro Publico de Empresas Mercantis perante a Junta Comercial da
respectiva sede, para o caso de empresário individual;
1.1.2. Para licitante microempreendedor individual - MEI, Certificado da Condição de
Microempreendedor Individual - CCMEI, hipótese em que será realizada a verificação da
autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
1.1.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobat6rio de seus
administradores, para os casos de sociedade empresaria ou empresa individual de
responsabilidade limitada - EIRELI
1.1.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
1.1.5. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente,
quando a atividade assim o exigir.
1.2. Documentos Relativos à Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista:
1.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -CNPJ;
1.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao
domicílio sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
1.2.3. Prova de regularidade com a Fazenda Federal que deverá ser feita através da Certidão de
Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as contribuições sociais;
1.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;
1.2.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;
1.2.6. Prova de regularidade relativo a seguridade social e ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (Certificado de Regularidade do FGTS);
1.2.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante a
apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas).
1.2.8. Declaração de atendimento à norma do Inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal,
com redação dada pela emenda constitucional n° 20/98, que proíbe trabalhos noturnos, perigosos

-- 29 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ou insalubres aos menores de 18 anos e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos salva na
condição de aprendiz a partir de 14 anos.
1.3. Documentos Relativos à Qualificação Econômica Financeira:
1.3.1. Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações
contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais.
1.3.1.1. O documento referido acima limitar-se-á ao último exercício no caso de a pessoa jurídica
ter sido constituída há menos de 02 (dois) anos.
1.3.1.2. As empresas constituídas no exercício financeiro da licitação poderão substituir os
demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
1.3.1.3. Comprovação da boa situação financeira por meio de índices calculados e deverão
preferencialmente ser apresentados pela licitante por intermédio do contador responsável ou serão
analisados, por servidor do Município bacharel em Ciências Contábeis.
1.3.1.4. Os índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação das seguintes fórmulas:
a) Índice de Liquidez Geral: mede a capacidade da empresa em liquidar suas dívidas à
curto e longo prazo;
ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível de longo prazo
b) Índice de Liquidez Corrente (ILC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas
obrigações de curto prazo.
ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1
Passivo Circulante
c) Índice de Solvência Geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas
no caso de falência.
ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível de Longo Prazo
1.3.2. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo Distribuidor do Foro da sede da
pessoa jurídica, ou da execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com data não
superior a noventa dias antes da data prevista para apresentação dos documentos.
1.4. Documentos relativos à qualificação técnica:
12.5.1 Atestado de capacitação técnico-operacional em nome da licitante, fornecido por pessoa

-- 30 of 31 --

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DOSUL
SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade pertinente e
compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado.
12.5.2 Atestado de Visita de Percurso, que comprove o conhecimento dos percursos, emitido pelo
órgão licitante (SMECD).
12.5.3 Declaração de disponibilidade técnica de atendimento do objeto de conformidade com as
determinações do Anexo I – Termo de Referência, deste.
ANEXO III
Apresentar os documentos abaixo relacionados em 02 (duas) vias autenticadas ou acompanhadas
dos originais, com segue:
1. Cópia do Certificado de Propriedade de veículos, comprovando titularidade e ano de
fabricação. No caso de o serviço ser prestado com veículo locado, deverá ser apresentada cópia de
documento que comprove a locação deste:
1.1. Onibus – ano de fabricação 2014
1.2. Microonibus – ano de fabricação 2014
2. Laudo de Vistoria dos veículos, assinado por profissional habilitado (excluídos os laudos
emitidos pela empresa contratada pelo Município para as vistorias preventivas);
3. Certificado expedido pelo INMETRO quanto à regularidade do CRONOTACÓGRAFO;
4. Cópia de Habilitação do condutor na categoria D, com curso específico para transporte de
escolares;
5. Certidão negativa criminal expedida pelo Foro, em nome do condutor, nos termos do art. 239
da Lei 9.503/97;
6. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações
médias durante os doze últimos mes

[…texto truncado na tela; baixe o original para o conteúdo completo]