Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 38_pp_54_2014.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/Chwzz/

Identificador original

/editais/38_pp_54_2014.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

Chwzz

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 14:48

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Pregão Presencial 54/2014
E D I T A L DE P R E G Ã O PRESENCIAL Nº 54/2014
Município de São Lourenço do Sul
Edital de Pregão nº 54/ 2014
Tipo de julgamento: Menor Preço do Item
Edital de pregão para Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atri-
buições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 24
mês de setembro do ano de 2014, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo
Born, n° 202, se reunirão o (a) pregoeiro (a) e a equipe de apoio, designados pela Portaria
nº 54.531/14, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objeti-
vando a contratação de empresa para o fornecimento, com a entrega imediata e integral dos
bens descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º
10.520, de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 3.599, de 05 de janeiro de 2012, com a-
plicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente.
A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta das dotações
orçamentárias: 35820 e 35818.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
Para participação no certame, a licitante, deverá apresentar a sua proposta de
preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes,
identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscri-
ção:

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AO MUNICÍPIO DE ....................
EDITAL DE PREGÃO Nº ......
ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
-----------------------------------------------------------------
AO MUNICÍPIO DE ....................
EDITAL DE PREGÃO Nº ......
ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:
3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto à pregoeira, direta-
mente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente consti-
tuído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no pro-
cedimento licitatório, no interesse da representada.
3.1.1. A identificação será realizada, exclusivamente, através da apresentação de do-
cumento de identidade.
3.2. A documentação referente ao credenciamento de que trata o item 3.1 deverá ser
apresentada fora dos envelopes.
3.3. O credenciamento será efetuado da seguinte forma:
a) se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietário, sócio ou as-
semelhado, deverá apresentar:
a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente re-
gistrado;
a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando de socieda-
de comercial ou de sociedade por ações;
a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercí-
cio, no caso de sociedade civil;
a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para exer-
cer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática de todos
os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País;

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a.5) registro comercial, se empresa individual.
b) se representada por procurador, deverá apresentar:
b.1) instrumento público ou particular de procuração, este com a firma do outor-
gante reconhecida, em que conste os requisitos mínimos previstos no art. 654, § 1º, do Có-
digo Civil, em especial o nome da empresa outorgante e de todas as pessoas com poderes
para a outorga de procuração, o nome do outorgado e a indicação de amplos poderes para
dar lance(s) em licitação pública; ou
b.2) carta de credenciamento outorgado pelos representantes legais da licitante,
comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para
prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deve-
rá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da em-
presa.
Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de
uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a
falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recor-
rer, é obrigatória a licitante fazer-se representar em todas as sessões públicas referentes à
licitação.
3.5. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45
da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 6.15 a 6.18
e 7.3, deste edital, deverão apresentar, fora dos envelopes, no momento do credenciamen-
to, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou em-
presa de pequeno porte.
3.5.1. As cooperativas que tenham auferido no ano calendário anterior, receita
bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefí-
cios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, dis-
ciplinados nos itens 6.15 a 6.18 e 7.3, deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei
11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, fora dos envelopes, no
momento do credenciamento, declaração, firmada por contador, de que se enquadram
no limite de receita referido acima.
4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

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4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença
das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o (a) pregoeiro (a),
inicialmente, receberá os envelopes nº s 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.
4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos,
não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária.
4.3. O (a) pregoeiro (a) realizará o credenciamento das interessadas, as q uais
dever ão:
a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofer-
tas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame;
b) apresentar, ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de
habilitação, conforme anexo IV.
5. DA PROPOSTA DE PREÇO:
5.1. A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em 60 dias,
deverá ser apresentada em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última
datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara,
sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter:
a) razão social da empresa;
b) descrição completa do produto ofertado, marca, modelo, referências e demais
dados técnicos;
c) preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão estar inclu-
ídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações
trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a ope-
ração ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante
vencedora.
Observação: Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constan-
tes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as
demais, se houver, também em eventual contratação.
6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a
autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento)

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superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens
subseqüentes, até a proclamação da vencedora.
6.2. Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subi-
tem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), ofere-
cer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas
propostas escritas.
6.3. No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos
dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, ver-
bais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta classi-
ficada em segundo lugar, até a proclamação da vencedora.
6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será reali-
zado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.
6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a
palavra à licitante, obedecida à ordem prevista nos itens 6.3 e 6.4.
6.5.1. Dada a palavra a licitante, esta disporá de 2 (dois) minutos para apresen-
tar nova proposta.
6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a pro-
ponente desistente às penalidades constantes no item 12 deste edital.
6.8. O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pela prego-
eira, implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e, conseqüentemente, no impe-
dimento de apresentar novos lances, sendo mantido o último preço apresentado pela mes-
ma, que será considerado para efeito de ordenação das propostas.
6.9. Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a conformida-
de entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação,
podendo a pregoeira negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço
melhor.
6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo
(a) pregoeiro (a), as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o
menor preço apresentado, a pregoeira verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais

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baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo motiva-
damente a respeito.
6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e acei-
táveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço unitário, desde que a
proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste edital e seja com-
patível com o preço de mercado.
6.13. Serão desclassificadas as propostas que:
a) Apresentar valor superior após a etapa dos lances para o lote 01
- item 01 o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
- item 02 o valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais)
- item 03 o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
- item 04 o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
- item 05 o valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais)
- item 06 o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Para o lote 02:
- item 01 o valor de R$ 70.830,00 (setenta mil oitocentos e trinta reais)
- item 02 o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
- item 03 o valor de R$ 50.000,00 (dezoito mil reais)
- item 04 o valor de R$ 17.500,00 (três mil e quinhentos reais)
- item 05 o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
- item 06 o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
- item 07 o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
b) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação;
c) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas;
d) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem
aos requisitos do item 05;
e) contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços mani-
festamente inexequíveis.

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Observação: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou
criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a pro-
posta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.
6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não
previstas no edital.
6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate fic-
to, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, como critério
do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de peque-
no porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.5, deste edital.
6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostas
apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte (que atenderem o item
3.5), bem como pela cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta
de menor valor.
6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte
forma:
a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da
proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 05 (cinco) minutos,
nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que
será declarada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convoca-
da na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço,
será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pe-
queno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item
6.15.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea a deste
item.
6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa,
satisfizer as exigências do item 6.15.1 deste edital, será declarado vencedor do certame o
licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.
6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipóteses
em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa
de pequeno porte ou cooperativa.

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6.19. Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo,
sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e ver-
bais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para ha-
bilitação e os recursos interpostos.
6.20. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo
todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao
setor de Compras e Licitações deste Município, conforme subitem 13.1 deste edital.
6.21. Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada
nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os lici-
tantes presentes.
7. DA HABILITAÇÃO:
7.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar dentro
do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos:
7.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Consti-
tuição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n° 4.358-02, conforme anexo III.
7.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado,
em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanha-
do de documentos de eleição de seus administradores;
c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
7.1.2.1 Será dispensada da apresentação, no envelope de habilitação, dos
documentos referidos no item 7.1.2, a empresa que já os houver apresentado no momento
do credenciamento, previsto item 3 deste edital.
7.1.3 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município,
se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;

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c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito
de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certi-
dão Negativa de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional),
d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede
do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede
do licitante;
f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei;
g) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi-
ço (FGTS).
h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943.
7.1.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido
por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o desempenho de atividade
pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado.
b) Autorização da Fabricante e da Licitante – AFE, emitido pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação através de documento ori-
ginário do site oficial da ANVISA, para os itens do lote 01.
c) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção,
emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, obrigatoriamente,
identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprova-
ção através de documento originário do site oficial da ANVISA ou do DOU, para os itens do
lote 01.
c.1) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publica-
do no Diário Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal
nº 79094/77 obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo
I. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial
do Diário Oficial da União ou da ANVISA, para os itens do lote 01.

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c.2) Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição
de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro
e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da pro-
posta em relação ao item cotado, para os itens do lote 01.
c.3) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado compro-
vante da isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA,para os itens do lote 01.
7.1.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número
de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen-
tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis
serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula:
a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo
b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre-
sa de saldar suas obrigações à curto prazo.
ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1
Passivo Circulante
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa-
trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe-
riores aos estabelecidos neste item.

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a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório,
podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três)
meses da data de apresentação da proposta.
a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun-
ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no
SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil.
b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada
para apresentação do documento.
Parágrafo único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Mi-
cro e Pequenas Empresas que atenderem ao item 3.5, nos termos da Lei Municipal nº
3097/2009 de 17 de agosto de 2009.
7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser
substituída pelo Certificado de Registro Cadastral dentro do prazo de validade, desde que
apresente no corpo do documento no mínimo o ora exigido neste edital e seu objetivo social
comporte o objeto licitado.
Observação: Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios, exigidos para
cadastro esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão
emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena
de inabilitação.
7.3 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa
que atender ao item 3.5, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularida-
de fiscal, previstos no item 7.1.3, deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresen-
tação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a da
sessão em que foi declarada como vencedora do certame.
7.3.1 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única
vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessa-
do, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
7.3.2 Ocorrendo a situação prevista no item 7.3, a sessão do pregão será sus-
pensa, podendo o (a) pregoeiro (a) fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao
certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompa-
nhar o julgamento da habilitação.

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7.3.3 O benefício de que trata o item 7.3 não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que
apresentem alguma restrição.
7.3.4 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3, impli-
cará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 8.2, sem preju-
ízo das penalidades previstas no item 12, deste edital.
7.4. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do (a)
pregoeiro (a) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da homologação da licitação, de-
vendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inuti-
lização do envelope.
8. DA ADJUDICAÇÃO:
8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que
ofertar o menor preço será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o (a) pregoeiro (a)
inabilitará a licitante e examinará as ofertas subsequentes e qualificação das licitantes, na
ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao
edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o (a) pregoeiro (a)
poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.
8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o (a) pregoeiro (a)
proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para mani-
festarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação ex-
pressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da
licitante.
9. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS:
Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs-
tas nos parágrafos do art.41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei
n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada nes-
te órgão.
9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a
intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões
de recurso.

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9.2. Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas,
bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo,
manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o tér-
mino do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista imediata do processo.
9.3. A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na
sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.
9.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que
praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, reconsiderar sua
decisão ou fazê-lo subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a decisão ser
proferida dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da subida do recurso, sob pena
de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora.
10. DO RECEBIMENTO:
10.1. Após a homologação da licitação será encaminhada a Autorização de
Compras ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 30 (trinta)
dias, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega do material, o lote 01, na Associ-
ação Beneficente São João da Reserva 6º Distrito- Reserva- São Lourenço do Sul, o mate-
rial do lote 02, na Santa Casa de Misericórdia Rua Almirante Abreu 437 São Lourenço do
Sul – RS, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 16:00 hs.
10.2. Os bens a serem entregues deverão ser adequadamente acondicionado,
de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transpor-
te.
10.3. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu
objeto.
10.4. O material entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso.
10.5. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de
estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) lici-
tante(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de mul-
ta moratória correspondente a 0,5% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armaze-
namento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante
remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada.

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11. DO PAGAMENTO:
11.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por de-
pósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega total do material, por intermédio do
setor financeiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente
atestada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato.
11.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil
visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de forne-
cimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do
documento fiscal para pagamento.
11.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetaria-
mente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração
compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.
Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan-
ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
12. DAS PENALIDADES:
12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do
pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes
penalidades:
a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direi-
to de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos e multa de
10% sobre o valor estimado da contratação;
b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certa-
me e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02
(dois) anos;
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão
do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10%
sobre o valor estimado da contratação;
d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a exe-
cução e sem prejuízo ao resultado: advertência;
e) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 05 (cinco) dias, multa
diária de 5% sobre o valor da nota de empenho;

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f) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 10 (dez) dias, será con-
siderado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho;
g) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 30 (trinta) dias, será
considerado inexecução total: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administra-
ção pelo prazo de 5 anos e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho;
h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: decla-
ração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 20 % sobre o valor atualizado do
contrato.
12.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o
caso.
12.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente
de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas
decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de
São Lourenço do Sul, setor de Compras e Licitações, sito na Rua Cel. Alfredo Born, nº 202,
ou pelos telefones (53) 3251 9563 ou fax (53) 3251 2131, no horário compreendido entre as
8:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de 03
(três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.
13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao
presente pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, setor
de Compras e Licitações.
13.3. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que im-
peça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será
transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüente
ao ora fixado.
13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na
documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.

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13.5. Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório po-
derão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada, por ta-
belião ou por servidor, ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial.
13.6. As cópias extraídas da internet dos documentos referidos nos item 7.1.3,
serão tidas como originais após terem a autenticidade de seus dados e certificação digital
conferidos pela Administração.
13.7. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mes-
mas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por
conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666-93, sobre o valor inicial contratado.
13.8. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por moti-
vo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro.
13.9. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público,
devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indeni-
zar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93).
13.10. Fica eleito o Foro da Comarca de São Lourenço do Sul para dirimir
quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia
a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
13.11. Fazem parte integrante deste edital:
Anexo I – Modelo de Proposta;
Anexo II – Modelo de declaração de idoneidade;
Anexo III- Modelo de declaração que não emprega menor;
Anexo IV – Modelo de declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação
São Lourenço do Sul, 11 de setembro de 2014.
Teresa Käms Gouvêa
Este edital foi devidamente examinado e
aprovado por esta Procuradoria Geral do
Município.
Em _____-_____-________
____________________
Procurador(a)

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ANEXO I
LOTE 01
Item Qtde. Unid. Descrição do Produto Preço
Unit.
Total
Item
1 1,00 UND
OXIMETRO PORTATIL (PULSO)
Ideal para transporte;
.operação extremamente simplificada,com apenas 2
botões;
.indica:qualidade do sinal;valores numéricos de satu-
ração de o2 e pulso e situação da bateria;
.display para valores de spo2 e frequência de pulso
de fácil visualização,inclusive em situações de pouca
iluminação;
.tecnologia de baixíssimo consumo de energi-
a,resultando em longa durabilidade das baterias (60
horas de uso contínuo);
.monitorização precisa da spo2;
.alarmes áudio-visuais para:alta e baixa freqüência de
pulso,alta e baixa saturação,e baixa perfusão;
.compatível com uma vasta linha de sensores para
uso em várias aplicações e pacientes;
.dimensões:13.8cm x 7.0cm x 3.2cm;
.peso:233g (com baterias);
.operação com 4 pilhas alcalinas comuns (aa);
.possibilidade de armazenamento de até 72 horas de
dados;
.saída para leitura dos dados em pc (software e cabo
serial opcionais).
Acompanha:
.01 (um)sensor de dedo reusável clip adulto;
.04 (quatro)pilhas tipo aa alcalinas;
2 1,00 UND
MICROSCÓPIO OFTALMO
Para cirurgias oftalmológicas, com microfocalização e
xy motorizados, cambiador de aumentos com 05 po-
sições, protetor de retina, montado em estativa de
solo s100 composto de:
. Corpo de microscópio com protetor de retina;
. Estática de solo s100 com braço pantográfico con-
tra-balanceado pra até 7 k de acessórios;
. Comprimento de 1.100mm, altura máxima de
2.130mm;
. Coluna com rotação de 360° ao redor do seu eixo;
.sistema de controle de luminosidade próxima ao ci-
rurgião;
.sistema de iluminação por fibra ótica integrada na
estativa s100 com lâmpada halógena 12v 100w com
sistema de troca automática de lâmpada;

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. Interruptor para pedal, de 2 funções com cabo de 03
metros.
Sistema de coobservação estereoscópica (carona)
com tubo binocular inclinado divisor de raios e ocula-
res de 12,5x.
. Tubo de coobservação estereoscópica, grande an-
gular, com 3 eixos variáveis de 360 graus nos 3 eixos,
com giro de imagem;
. Tubo binocular inclinado 45° f = 170mm;
. Ocular 12,5 de encaixe, grande angular com ajuste
de dioptra de +5/-8dpt;
. Cartucho para ocular;
. Divisor de raios 50/50.
3 2,00 UND
ASPIRADOR DE SECREÇÃO
O aspirador cirúrgico auto-stop 17200 apresenta ex-
celente desempenho com motor de funcionamento
silencioso e extrema durabilidade. possui capacidade
de aspiração de 30 l/min, livre de ar, e conta com ex-
clusivo sistema electronic auto-stop, que interrompe
automaticamente a aspiração quando atinge a capa-
cidade máxima do frasco, evitando assim o transbor-
damento e pane. um moderno sistema de alarmes
audiovisuais acusa desconexão do sensor de enchi-
mento e a necessidade de troca do frasco.
Dados técnicos
• aplicação: ambientes hospitalares, indicados para
cirurgias de grande porte e longa duração.
exclusivo sistema electronic auto-stop
• a quantidade de líquido no frasco coletor comanda
um sistema de alarmes e o desligamento automático,
evitando riscos de transbordamento;
• sistema de interrupção automática da aspiração por
impedância elétrica;
• sistema de alarme sonoro e visual acionado auto-
maticamente quando o frasco atinge a capacidade
máxima;
• sistema de segurança que impede o funcionamento
do aspirador na ausência do sensor.
motor de alta performance
• bomba de vácuo com tecnologia de pistão linear
auto lubrificante, de mecanismo antitravante e resis-
tente ao calor, que proporciona alta durabilidade e
vazão, com funcionamento silencioso;
• isento de óleo, o motor é resistente a umidade e
corrosão;
• menor consumo de energia elétrica devido à alta
performance do motor;
• fácil manutenção, se necessário em campo;
• alívio de pressão para ambiente na ausência de
vácuo.
praticidade, conforto e ergonomia

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• leve, compacto e de construção robusta; • móvel
com design moderno e ergonômico, construído em
poliuretano e chapa de aço com pintura eletrostática a
pó extra resistente, com rodízios e alça para facilitar o
transporte;
• frasco coletor de 5 litros, em plástico de alta resis-
tência a impacto, com escala de volume gravada em
alto relevo e gargalo de dimensões grandes, que faci-
lita a limpeza;
• tampa do frasco em nylon, com vedação hernética.
controles
• fluxo de aspiração livre de ar: 30 l/min;
• pressão de vácuo máximo: -17 pol.hg (-430 mmhg);
• botão de controle da intensidade de vácuo;
• vacuômetro que mede a pressão negativa da aspi-
ração, com escala de 0 a 30 pol.hg (0 a 760 mmhg);
• chave elétrica liga/ desliga;
• pedal elétrico que permite o controle dos ciclos de
aspiração com o pé.
4 1,00 UND
OXIMETRO DE MESA
O oxímetro de pulso portátil de mesa vem com dis-
play de saturação de o2 e freqüência de pulso com
dígitos grandes, de fácil visualização mesmo à dis-
tância ou em ambientes escuros. Possui alarmes au-
diovisuais ajustáveis para limites máximos e mínimos
de spo2 e pulso.
interface amigável ao usuário
fornece uma variedade de indicadores em sua tela
que garante com segurança a leigibilidade da leitura:
gráfico em barras da força do pulso
gráfico de barras colorido auxilia no acesso ao estado
do paciente. Um som soa a cada pulso do paciente.
as características do som (de agudo a grave) mudam
conforme os níveis de saturação do paciente.
indicador da qualidade do pulso
detecta movimento do paciente ou mudanças na qua-
lidade do sinal que podem necessitar de estabilização
ou uma nova afixação no sensor.
indicador de falha do sensor
indica quando um sensor foi desconectado, desali-
nhado, falhou ou é incompatível com o monitor.
um acesso rápido e completo da leitura de oximetria
de seu paciente é facilitado com a combinação de
informações fornecidas pelo gráfico em barras da
força de pulso, pelos sons variáveis em relação à
pulso/ saturação e pelo indicador da qualidade do
pulso. Ajuste de alarme flexível e versátil
modo de segurança do paciente
define os limites de alarme, volume, ajuste de ho-
ra/data, impede mudanças acidentais e fornece recall
dos limites definidos

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.função de recall
os últimos ajustes de alarme do usuário são retoma-
dos. padrões iniciais definidos pelo usuário
permite ao usuário ajustar os limites iniciais de alarme
e volume para suas necessidades específicas.
outras informações:
- possui uma grande variedade de sensores disponí-
veis, para aplicação em pacientes desde adultos até
neonatos;
- tecnologia de baixo consumo de energia resultando
em uma grande autonomia de operação quando ali-
mentado à bateria;
- operação em rede elétrica 110 ou 220v ac ou bateria
interna recarregável com autonomia para 16 horas;
- dimensões cm: 21,9 x 9,2 x 14,2;
acompanha:
- sensor de dedo adulto reusável tipo clip nonin : ideal
para monitoramento de curto prazo, teste de tensão,
controles ou qualquer situação onde o risco de con-
taminação cruzada é baixo. um sensor confortável,
equipado para diminuir a interferência de luz ambien-
te. indicado para pacientes acima de 30 kg.
5 1,00 UND
01 - VIDEO GASTROCOPIO
O corpo leve e compacto recentemente desenvolvido se
ajusta em sua mão e melhora o manuseio do endoscópio
com botões de controle redesenhados de fácil alcance,
combina as imagens de alta resolução – um ccd de 410k-
pixel está contido dentro da extremidade distal estreita –
com um campo de visão ultra-amplo de 140° para produzir
imagens de precisão e detalhes surpreendentes. Ele permi-
te a melhor observação dos vasos sanguineos diminutos,
bem como uma excelente imagem em exames de rotina. o
diâmetro mais fino de 9,4mm facilita a inserção e uma an-
gulação mais extrema. O canal tem um diâmetro de
2,8mm.
- direção de observação: frontal
- faixa de observação: 5~100mm
- campo de visão: 140°
- diâmetro distal: 9,4mm
- diâmetro tubo de inserção: 9,3mm
- capacidade de dobra: cima – 210° / baixo – 90° / esquer-
da – 100° / direita – 100°
- diâmetro do canal de biópsia: 2,8mm
- comprimento de trabalho: 1.100mm
- comprimento total: 1.400mm
- acessórios: 01 maleta para transporte, 01 conjunto para
limpeza, 01 escova de limpeza, 01 escova de limpeza,
pacote com dez válvulas para biópsia, 01 válvula de aspi-
ração, 01 válvula de insuflação.
01 - VIDEO PROCESSADORA
Processadora de imagens com fonte de luz integrada de
xenonio 150w. Possui zoom eletrônico até 2.0 vezes. Apre-
senta duas saídas de rgb, duas saídas de y/c e uma saída
de vídeo composto. Possui ainda a inovadora função blv

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para visualização mais detalhada dos vasos sanguíneos.
- sistema de cores: ntsc/pal
- energia: 120v/60hz
- funções: blv, íris, em, reiniciar, informação, limite de luz
- memória: 44 pacientes 20 procedimentos
- saídas de imagem digitais: dvi com 1024x768 pixels
- saída de imagem analógica: 2 rgb, 2 super video (y/c) e
composite
- sistema de zoom: eletrônico
- peso: 17 kg
- iluminação: xenon 150w com lâmpada de emergência de
12v75w
- acessórios: 01 teclado, cabos e 01 manual de operação.
ACESSÓRIOS
01 – estante móvel com rodízio
01 – monitor de lcd a cores 19”
01 – nobreak
01 – frasco d’agua
01 – teste vedação
06 1,00 UND
VENTILADOR DE TRANSPORTE
Ventilador pulmonar eletrônico microprocessado para
ser usado como suporte ventilatório de pacientes em
operações de resgate, emergência e transporte. For-
nece uma mistura de oxigênio (o2) com ar ambiente
(ar) com concentrações de oxigênio ajustados de 35 a
100% de o2; o aparelho realiza o controle de fluxos e
pressões no circuito respiratório do paciente para
prover as modalidades de ventilação adequadas para
a condição do paciente. As modalidades de ventila-
ção possíveis são:
• VCV – ventilação de volume controlado (pode
ser assistido);
• PCV – ventilação de pressão controlada (pode
ser assistido);
• PLV – ventilação limitada a pressão (pode ser
assistido) – disponível peso ≤ 6,0kg (neonatal)
• CPAP – ventilação de pressão contínua nas
vias aéreas;
• P-SIMV – ventilação mandatória sincronizada
intermitente com ciclo de pressão controlada;
• V-SIMV – ventilação mandatória sincronizada
intermitente com ciclo de volume controlado;
• PSV – ventilação de pressão contínua com
pressão de suporte.
• DUALPAP – ventilação em dois níveis de cpap
(com ou sem pressão de suporte). Através
desta modalidade podem-se realizar ajustes
de maneira a obter a modalidade aprv (airway
pressure release ventilation) – ventilação de
alívio da pressão nas vias aéreas.

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Ventilação não invasiva (vni) por máscara pode ser
ativada em todas as modalidades ventilatórias e neste
caso há compensação de vazamentos.
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS:
• Integração de todo o sistema num único mó-
dulo pneumático eletrônico de baixo volume e
peso;
• Sistema de controle eletrônico de fluxo para o
paciente com utilização de tecnologia digital;
• Sistema de obtenção de concentrações preci-
sas de oxigênio com uso do princípio 'venturi';
• Sistema inteligente e integrado de alarmes
com todos os sistemas de segurança exigidos
em normas nacionais e internacionais.
• Sistema de “backup” de energia elétrica para
operação de 6,5 horas sem rede elétrica;
LOTE 02
Item Qtde. Unid. Descrição do Produto Preço
Unit.
Total
Item
01 1,00 UND
TRANSFORMADOR DE ENERGIA - POTÊNCIA
NOMINAL SUPERIOR A 225 KVA ATÉ 300 KVA
CARACTERÍSTICAS:
Potência: 300 kva
Norma de fabricação: nbr 5440
Refrigeração: onan - óleo natural, ar natural - imer-
so em óleo isolante mineral
Classe de tensão (kv): 24,2 kv
Tensão primária: 23,1/22/20,9 kv
Tensão secundária: 380/220 v
Primário: triângulo (delta)
Secundário: estrela com neutro acessível
Freqüência nominal: 60 hz
Pintura externa anticorrosiva com acabamento na
cor cinza claro munsell n6.5
Perdas em vazio (perdas no ferro): 850 w
Perdas totais: 4400 w
Corrente de excitação: 2,1 %
Impedância a 75° c: 5,0 %
02 1,00 UND
LAVADORA DE ROUPAS 30 KG
Lavadora de roupas tipo hospitalar, horizontal, com
capacidade de 30 kg de roupa por operação, para
lavagem de roupas em geral, dotada de barreira anti-
infecção, com duas portas, sendo uma voltada para a
área limpa e outra para área suja, provido de sistema
de segurança desligando o motor em caso de abertu-

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ra de uma delas. Tambor externo e cesto interno,
construídos em chapas de aço inoxidável aisi 304 de
acordo com as normas técnicas vigentes, cesto inter-
no perfurado simetricamente; coifa em aço inoxidável
com visor em vidro temperado para separação de
ambientes; laterais construídas em chapa de aço sae
1020 ou com resistência superior com suportes para
fixação no piso sendo as partes em contato com a
água, revestidas de chapas de aço inoxidavel. Todas
as peças fabricadas em aço que não seja aço inox
devem receber pintura com fundo e tinta resistente a
corrosão prolongando a vida útil do equipamento.
Drenagem rápida da água através de registro de fe-
cho rápido com sistema automático de fechamento.
Transmissão e redução por meio de polias e correias
em “v”, motor elétrico trifásico com tensão nominal de
linha de 380 v 60 hz, sendo a potência em “cv” espe-
cificada pelo fabricante de acordo com a capacidade
do equipamento acionado através de inversor de fre-
qüência ou controlador eletrônico digital do tempo de
operação e também do controle de reversão. Quadro
de comando dotado de fusíveis, relé de proteção e
demais componentes necessários ao funcionamento;;
posicionamento do cesto para descarga através de
botão pulsante; disponibilidade para instalação de
sistema de dosagem automática de sabão, alvejantes
e outros produtos necessários à lavagem e enxágüe
das roupas; alimentação de água de forma automáti-
ca com controle de nível.
obs: os motores devem ser todos blindados de acordo
com o ambiente de trabalho e os equipamentos de-
vem possuir conectores para posterior aterramento.
03 02 UND
LAVADORA DE ROUPAS 50 KG
Lavadora de roupas tipo hospitalar, horizontal, com
capacidade de 50 kg de roupa por operação, para
lavagem de roupas em geral, dotada de barreira anti-
infecção, com duas portas, sendo uma voltada para a
área limpa e outra para área suja, provido de sistema
de segurança desligando o motor em caso de abertu-
ra de uma delas. Tambor externo e cesto interno,
construídos em chapas de aço inoxidável aisi 304 de
acordo com as normas técnicas vigentes, cesto inter-
no perfurado simetricamente; coifa em aço inoxidável
com visor em vidro temperado para separação de
ambientes; laterais construídas em chapa de aço sae
1020 ou com resistência superior com suportes para
fixação no piso sendo as partes em contato com a
água, revestidas de chapas de aço inoxidavel. Todas
as peças fabricadas em aço que não seja aço inox
devem receber pintura com fundo e tinta resistente a
corrosão prolongando a vida útil do equipamento.

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Drenagem rápida da água através de registro de fe-
cho rápido com sistema automático de fechamento.
Transmissão e redução por meio de polias e correias
em “v”, motor elétrico trifásico com tensão nominal de
linha de 380 v 60 hz, sendo a potência em “cv” espe-
cificada pelo fabricante de acordo com a capacidade
do equipamento acionado através de inversor de fre-
qüência ou controlador eletrônico digital do tempo de
operação e também do controle de reversão. Quadro
de comando dotado de fusíveis, relé de proteção e
demais componentes necessários ao funcionamento;;
posicionamento do cesto para descarga através de
botão pulsante; disponibilidade para instalação de
sistema de dosagem automática de sabão, alvejantes
e outros produtos necessários à lavagem e enxágüe
das roupas; alimentação de água de forma automáti-
ca com controle de nível.
obs: os motores devem ser todos blindados de acordo
com o ambiente de trabalho e os equipamentos de-
vem possuir conectores para posterior aterramento.
04 1,00 UND
EXTRATOR CENTRÍFUGO 30 KG
Tipo tripé, com capacidade para 30 kg de roupas por
operação, destinado a retirar o excesso de água das
roupas em geral. Cesto interno construído em chapas
de aço inoxidável especificado de acordo com as
normas técnicas vigentes, perfurado simetricamente,
com tampa do mesmo material. Corpo externo e base
de fixação confeccionados em aço sae 1020 ou com
resistência superior, com tratamento anti corrosivo
através de pintura com fundo e acabamento texturi-
zado. Sistema de amortecimento por meio de pêndu-
los, sistema de drenagem rápido da água. Dotado de
03 chumbadores para fixação ao solo. Sistema elétri-
co na tensão de linha de 380 v, motor trifásico na
mesma tensão, 60 hz, dotado de inversor de freqüên-
cia para partida e frenagem suave do cesto, potência
nominal especificada de acordo com as característi-
cas construtivas do equipamento. Sistema de segu-
rança que somente permita acionar o motor com a
tampa fechada e que impeça a abertura em funcio-
namento.
obs: os motores devem ser todos blindados de acordo
com o ambiente de trabalho e os equipamentos de-
vem possuir conectores para posterior aterramento.
05 1,00 UND
EXTRATOR CENTRÍFUGO 50 KG
Tipo tripé, com capacidade para 50 kg de roupas por
operação, destinado a retirar o excesso de água das
roupas em geral. Cesto interno construído em chapas
de aço inoxidável especificado de acordo com as
normas técnicas vigentes, perfurado simetricamente,

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com tampa do mesmo material. Corpo externo e base
de fixação confeccionados em aço sae 1020 ou com
resistência superior, com tratamento anti corrosivo
através de pintura com fundo e acabamento texturi-
zado. Sistema de amortecimento por meio de pêndu-
los, sistema de drenagem rápido da água. Dotado de
03 chumbadores para fixação ao solo. Sistema elétri-
co na tensão de linha de 380 v, motor trifásico na
mesma tensão, 60 hz, dotado de inversor de freqüên-
cia para partida e frenagem suave do cesto, potência
nominal especificada de acordo com as característi-
cas construtivas do equipamento. Sistema de segu-
rança que somente permita acionar o motor com a
tampa fechada e que impeça a abertura em funcio-
namento.
obs: os motores devem ser todos blindados de acordo
com o ambiente de trabalho e os equipamentos de-
vem possuir conectores para posterior aterramento.
06 1,00 UND
SECADOR ROTATIVO 50 KG.
Secador rotativo com capacidade para 50 kg de rou-
pas por operação, destinado a secagem de roupas
em geral estrutura em forma de gabinete monobloco
construída em chapas de aço carbono sae 1020 com
acabamento em pintura anti corrosão. Cesto interno
construído em chapas de aço inoxidável, perfurado
simetricamente. Sistema de ventilação com ventoinha
para a retirada do ar úmido. Porta com vidro resisten-
te ao calor dotado de sistema de segurança que não
permita o funcionamento em caso de abertura; botão
de emergência do tipo push-boton filtragem do ar a-
través de caixa coletora, com telas para a retenção de
felpas na parte inferior com acesso para limpeza; sis-
tema de aquecimento elétrico através de resistências
com controle eletrônico da temperatura e do tempo de
secagem; acionado por motor elétrico trifásico na ten-
são de linha de 380 v, 60 hz, com potência determi-
nada pelo fabricante do equipamento.
obs: os motores devem ser todos blindados de acordo
com o ambiente de trabalho e os equipamentos de-
vem possuir conectores para posterior aterramento.
07 1,00 UND
SECADOR ROTATIVO 30 KG.
Secador rotativo com capacidade para 30 kg de rou-
pas por operação, destinado a secagem de roupas
em geral estrutura em forma de gabinete monobloco
construída em chapas de aço carbono sae 1020 com
acabamento em pintura anti corrosão. Cesto interno
construído em chapas de aço inoxidável, perfurado
simetricamente. Sistema de ventilação com ventoinha
para a retirada do ar úmido. Porta com vidro resisten-
te ao calor dotado de sistema de segurança que não

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permita o funcionamento em caso de abertura; botão
de emergência do tipo push-boton filtragem do ar a-
través de caixa coletora, com telas para a retenção de
felpas na parte inferior com acesso para limpeza; sis-
tema de aquecimento elétrico através de resistências
com controle eletrônico da temperatura e do tempo de
secagem; acionado por motor elétrico trifásico na ten-
são de linha de 380 v, 60 hz, com potência determi-
nada pelo fabricante do equipamento.
obs: os motores devem ser todos blindados de acordo
com o ambiente de trabalho e os equipamentos de-
vem possuir conectores para posterior aterramento.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Telefone........................................ e-mail .................................................................
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................
Indicação de Assistência Técnica.............................................................

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ANEXO II
DECLARAÇÃO
Licitante (nome, CNPJ), sediada na Rua __________________, nº _____,
bairro __________, cidade_______________, estado________________________, decla-
ra, sob as penas da lei, que não está impedida de participar de licitação em qualquer órgão
ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal.
Declara, também, que está obrigada sob as penas da lei, a declarar, quando
de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade ________, __ de _______ de ______
Nome e carimbo
Cargo
RG
Licitante

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ANEXO III
D DE EC CL LA AR RA AÇ ÇÃ ÃO O D DE E N NÃ ÃO O U UT TIIL LIIZ ZA AÇ ÇÃ ÃO O D DO O T TR RA AB BA AL LH HO O D DO O M ME EN NO OR R
Declaramos para fins de participação na
...........................................(preencher com o tipo de licitação) nº ...../..... (preencher o nº da
licitação) que a empresa............................................., CNPJ nº ........................, cumpre o
disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, ou seja, não tem em seus
quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso
ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
A empresa está ciente de que o descumprimento do disposto acima
durante a vigência do contrato acarretará em rescisão deste, conforme determina à Lei nº
9.854/99 e o inciso V do artigo 13 do Decreto nº 3.555/2000.
................................................., ....................de................................. de ...................
.....................................................................

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ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Licitante ( ), sediada na Rua
__________________, nº _____, bairro __________, cidade_______________ , esta-
do___, declara, sob as penas da lei, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação
e entregamos nossos envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade ________, __ de _______ de ______
Nome e carimbo
Cargo
RG
Licitante
ESTE DOCUMENTO É OBRIGATÓRIO APRESENTAR NO CREDENCIAMENTO
(Anexar a este cópia do contrato social ou registro comercial)

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