Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 07_tp_19_2011.pdf
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- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
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- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
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- 17/11/2017
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011 DATA DE ABERTURA: 30/08/11 HORÁRIO: 09:30 HORAS -- 1 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 2 A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 30/08/11, às 09:30 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , conforme relação constante do Anexo I, 1.2. A presente licitação será considerada de ENTREGA PROGRAMADA (para todos os itens), com validade de até o dia 30 de novembro de 2011. 1.3. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ÓRGà O FUN. PROG D P/A CAT.DESP DESPESA COD. DA DESPESA UNIDADE 06 12 19 2 50 339030240000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 7537 FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVI MENTO DA 07 4 4 2 6 339030990000 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5636 ADMINISTRA ÇÃO 04 4 10 2 23 339030240000 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5578 ADMINISTRA ÇÃO 05 4 4 2 6 339030240000 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5596 SUPERVISÃO 08 10 4 2 6 339030240000 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5636 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓP 07 4 4 2 6 339030990000 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5716 ADMINISTRA ÇÃO 2. DOS DOCUMENTOS 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem devidamente cadastradas até 25/08/2011, quando será emitido o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para cadastro os seguintes documentos: -- 2 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 3 2.2.1. Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; e, c) para empresa individual: registro comercial. 2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital; c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); d) prova de regularidade relativa ao Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a apresentação Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; f) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e, g) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: g.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, g.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. 2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações. 2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômica-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. -- 3 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 4 Parágrafo Único: A documentação exigida na alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007. 2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil: a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômica- financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.3. Os documentos referidos no item 2.2 deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3.1. Os documentos apresentados que tenha sido obtidos através da internet terão suas informações à confirmação. 2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital. 2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, -- 4 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 5 firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital 2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos nas alíneas a, b, c, d, e, f e g do item 2.2.2., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 2.8. A documentação exigida no item 2.2 deverá ser substituída por CRC emitido pela Prefeitura de São Lourenço do Sul, outro Município, desde que esse contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a substituição. 2.9. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.10. Após a obtenção do CRC, esse deverá ser inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços n.º 19/2011 – DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante; o qual deverá ser entregue até o dia 30/08/11 às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, quando a Comissão de Cadastro procederá o julgamento da habilitação. 2.6.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tão pouco ser manuscrita, devendo ser a última folha assinada pelo licitante ou seu representante credenciado e contendo, obrigatoriamente: a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como -- 5 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 6 materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e, b) marca (apenas uma)e demais informações de identificação do produto. c) telefone para contato. 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, §3º da Lei Federal nº 8666/93); e, 3.2.1. Carece de validade qualquer proposição em desacordo com as condições referidas no Edital. 3.3. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 19/2011 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante; até o dia 30/08/11, às 09:30 horas , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação apreciará o conteúdo dos envelopes intitulados “Propostas”, daqueles licitantes julgados habilitados, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, parágrafo 3º e artigo 48, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder- se-á da seguinte forma: -- 6 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 7 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. 4.8. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93. -- 7 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 8 4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado. 4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no prazo de 2 dias uteis assinar o contrato (anexo II) e até 10 dias consecutivos a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. 6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 6.1.2. Os produtos entregues, cuja fabricação não seja nacional, deverão estar acompanhados da comprovação de existência do selo ou certificação do INMETRO, sob pena de não aceitação pela Comissão de Recebimento. 6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso. 6.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada. -- 8 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 9 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, só por depósito bancário após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento. 7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. 8. DO CRITÉRIO DE REAJUSTE 8.1. Ficará vedada a alegação de desequilíbrio econômico-financeiro baseado em variações dos custos decorrentes da data base da categoria e os respectivos pagamentos, entendendo-se que no preço ofertado pelo vencedor foram consideradas todas as eventualidades desse tipo e análogas. 9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 10. DAS SANÇÕES E MULTAS 10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) advertência, caso ocorram pequenas irregularidades; b) por atraso na entrega das mercadorias: multa de 0,5% do valor total da mercadoria, por dia de atraso, a contar do momento que a mesma deveria ser entregue; c) descumprimento de obrigação contratual, exceto a prevista na letra b: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e, e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. -- 9 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 10 10.1.1. O atraso na entrega do(s) bem(ns) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a anulação da contratação. 10.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades. 10.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 10.4. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 11.1.1. O não comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 11.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 11.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 11.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 11.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 11.5. A Comissão de Julgamento de Licitação, antes da homologação da licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira. 11.5.1. A diminuição ou absorção, nos termos referidos no caput, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 11.6. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. 11.7. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. -- 10 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 11 11.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total a ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 11.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. 11.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento da presente contratação. 11.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 19/2011” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação. 11.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX) 53. 251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, ou ainda através do site www.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail: compras@saolourencodosul.rs.gov.br . São Lourenço do Sul, 10 de agosto de 2011. Claitom J. D. Santos Central de Compras -- 11 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 12 ANEXO I Item Qtde. Un. Med. Descrição Preço Unit. Total Item 1 20,00 UN ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 1" 2 20,00 UN ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 1/2 3 20,00 UN ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 3/4 4 10,00 KG ARAME GALVANIZADO MACIO - Nº 22 5 40,00 UN CAIXA DE DESCARGA ECONÔMICA 9 LITROS 6 2,00 UN CANO DE CONCRETO COM 60CM DE DIÂMETRO 7 2,00 UN CANO DE CONCRETO COM 30CM DE DIÂMETRO 8 40,00 UN FILTRO DE ÁGUA COM TORNEIRA BICA MÓVEL EM PVC - 1/2" 9 10,00 GL JIMO CUPIM, GALÃO C/ 5 LTS INCOLOR 10 10,00 UN JOELHO DE PVC 150MM 11 5,00 UN LAVATÓRIO PARA BANHEIRO EM PLASTICO 12 300,00 MT MANGUEIRA POLIETILENO 1' X2.0 MM- TARJA AMARELA 13 230,00 MT MANGUEIRA POLIETILENO 3/4 X 2.0 MM - TARJA AMARELA 14 100,00 UN PARAFUSO TELHEIRO, COM ANEL DE VEDAÇÃO 15 4,00 UN LAVATORIO COM COLUNA EM LOUÇA BRANCA PARA BANHEIRO 16 30,00 UN PINCEL 1" 17 30,00 UN PINCEL 2" 18 20,00 UN PINCEL 3" 19 10,00 UN PORTA DE MADEIRA SEMIOCA DE 0,70 X 2,10CM - INTERNA 20 10,00 UN PORTA DE MADEIRA SEMIOCA DE 0,90 X 2,10CM - INTERNA 21 5,00 KG PREGO TELHEIRO ZINCADO 17x27 22 10,00 UN REDUÇÃO EM PVC 150 X 100MM 23 30,00 UN ROLO DE ESPONJA DE 5CM P/ PINTURA C/ SUPORTE 24 20,00 UN ROLO DE Là C/ CABO 23CM C/ SUPORTE, PARA PINTURA 25 35,00 LT SOLVENTE EMBALAGEM C/900ML 26 10,00 UN TEE DE PVC 150MM 27 10,00 RL TELA DE GALINHEIRO MALHA 5CM, ARAME Nº 16 - 1,50CM X 25M 28 30,00 GL TINTA ACRILICA FOSCA NA COR MARFIM 1ª LINHA C/18 LTS 29 20,00 UN POSTE DE CONCRETO C/ 2,50 ALTURA E 15 -- 12 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 13 CM DE LARGURA. 30 10,00 UN ROLO DE FITA VEDA ROSCA 10 X 18CM 31 1,00 UN VASO SANITARIO BRANCO 32 14,00 SC CAL HIDRATADO C/20 KG 33 13,00 UN JOELHO COM ROSCA 20MM 34 20,00 UN JOELHO LISO 20 MM 35 13,00 UN TEE 20MM 36 10,00 UN LUVA LISA 25MM 37 15,00 UN LUVA LISA 20MM 38 13,00 TUB COLA PVC 75GR 39 30,00 UN MANGOTE 40cm 40 23,00 UN TORNEIRA PRETA PVC PARA JARDIM 41 24,00 UN ASSENTO PLÁSTICO P/VASO SANITÁRIO 42 13,00 M3 BRITA Nº 1 43 35,00 RL FITA DE ISOLAMENTO DE ÁREA NA COR PRETA E AMARELA 44 2,00 UN LÂMINA DE SERRA P/FERRO AÇO RÁPIDO 45 5,00 RL FITA ISOLANTE C/10 MTS 46 2.000,00 UN TIJOLO FURADO C/6 FUROS, PRIMEIRA QUALIDADE, COM 9 X 14 X 19CM 47 23,00 UN TORNEIRA PLÁSTICA DE PAREDE PARA TANQUE 48 3,00 M3 AREIA MEDIA 49 2,00 UN BARRAS DE CANOS DE ESGOTO COM 6m - 100mm 50 1,00 UN BARRAS DE CANOS DE ESGOTO COM 6m - 50mm 51 10,00 UN BARRA DE CANO PVC - 25 mm/06m 52 10,00 UN BARRA DE CANO PVC - 20 mm /06m 53 10,00 UN REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL 20 X 1/2 54 20,00 PAR LUVA LISA 32MM 55 14,00 PAR LUVA LISA 60MM 56 20,00 UN TORNEIRA PARA LAVATÓRIO EM METAL 57 1,00 UN SERRA PARA FERRO 58 2,00 UN MANGUEIRA JARDIM GARD FLEX TRANCADA C/ESG PC 59 20,00 UN JOELHO INTERNO C/ROSCA 1/2 60 15,00 KG PREGO 16 x 24 61 5,00 KG PREGO 17 x 27 62 8,00 KG PREGO 15 x 21 63 9,00 UN TELHA 6MM 2,44 X 1,10 64 2,00 UN BANDEJA PLÁSTICA P/PINTURA - 23CM 65 5,00 UN BARRAS DE CANO 100mm 66 5,00 UN BARRAS DE CANO 40MM 67 5,00 UN BARRAS DE CANO 50MM 68 5,00 UN BOIA PARA CAIXA DE DESCARGA -- 13 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 14 69 2,00 UN BROCA P/ MADEIRA 10MM 70 2,00 UN BROCA P/ MADEIRA 4MM 71 2,00 UN BROCA P/ MADEIRA 6MM 72 2,00 UN BROCA P/ MADEIRA 8MM 73 8,00 UN CADEADO 20 MM 1ª LINHA 74 8,00 UN CADEADO 25MM 1ª LINHA 75 8,00 UN CADEADO 35mm 1ª LINHA 76 8,00 UN CADEADO 40mm 1ª LINHA 77 8,00 UN CADEADO 45 mm 1ª LINHA 78 10,00 UN CAIXA DE DESCARGA C/8 LITROS COMPLETA 79 12,00 UN CANTONEIRA P/ PRATELEIRA 8 X10 80 20,00 UN CILINDRO DE FECHADURA 81 5,00 UN COLA PARA MADEIRA BRANCA 82 10,00 TUB DESENGRIPANTE AEROSOL 300 ML 83 30,00 UN DOBRADIÇA INOX 3 1/2 - PINO SOLTO 84 20,00 UN FECHADURA EXTERNA 1ª LINHA 85 15,00 UN FECHADURA INTERNA 86 5,00 UN FECHADURAS DE INOX EXTERNA ESP. OVAL BL/BL, DISPENSÃO 20MM 87 5,00 UN FECHADURAS DE INOX EXTERNA ESP. OVAL BL/BL, DISPENSÃO 40MM 88 15,00 UN FITA VEDA ROSCA 18mm x 10m 89 15,00 UN JOELHO 25X1/2 90 8,00 UN JOELHO 40 MM 91 8,00 UN JOELHO COM ROSCA 25MM 92 5,00 UN JOELHO DE 100mm 93 5,00 UN JOELHO DE 50mm 94 15,00 UN JOELHO LISO 25 MM 95 5,00 UN JOELHO PVC 40mm 96 5,00 UN JOELHO PVC 50mm 97 5,00 UN JOELHO PVC SOLDÁVEL AZUL DE 25X1/2 98 8,00 UN LAMINA DE SERRA P/FERRO 99 8,00 UN LINHA DE EUCALIPTO ROLIÇO DE 10 METROS 100 50,00 MT LIXA PARA MADEIRA - AMARELA 101 10,00 UN NIPEL 1/2 102 10,00 UN NIPEL 3/4 103 5,00 UN PÁ DE CORTE C/07 CRAVOS C/CABO DE MADEIRA 104 100,00 UN PARAFUSO P/FIBRA DE CIMENTO - 6MM 105 2,00 UN TORNEIRA DE METAL P/PIA 106 3,00 GL TINTA ESMALTE SINTÉTICO PLATINA, GALÃO C/ 3,6 lts 107 7,00 UN PINCEL CHATO P/ PINTURA, 2" 108 1,00 UN PORTA DE FERRO 2 FOLHAS 140 X 210 -- 14 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 15 109 5,00 UN PORTA DE MADEIRA MISTA EXTERNA COM MARCO E GUARNIÇÃO TAM: 0,80 X 2,10 110 3,00 UN PORTA EXTERNA TIPO MEXICANA EM ANGELIN 80 X 2,10 111 8,00 UN PORTA SEMI OCA 0,80 x 2,10m 112 5,00 KG PREGO 12 x 12 113 5,00 KG PREGO 13 x 15 114 5,00 KG PREGO 15X18 115 10,00 KG PREGO 17 x 17 116 5,00 KG PREGO 18 x 30 117 5,00 KG PREGO 19 x 39 118 5,00 KG PREGO 20 X 42 119 5,00 KG PREGO 22 x 48 120 5,00 KG PREGO 23 x 54 121 5,00 KG PREGO 25 x 72 122 5,00 UN REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL 25MM 123 510,00 UN TIJOLO FURADO C/06 FUROS 124 20,00 UN SARRAFO EUCALIPTO 5 X 7 X 4,20 125 8,00 UN SIFÃO SANFONADO SIMPLES 126 8,00 UN SIFÃO SANFONADO, UNIVERSAL DUPLO 127 5,00 UN TAMPÃO SOLDAVEL 25MM 128 1,00 UN TANQUE PLASTICO 24 LITROS 129 8,00 UN TEE 25 MM 130 24,00 UN TELHA 6MM 3,60 X 1,10 131 10,00 LAT THINER PARA TINTA ESMALTE - 900ML 132 3,00 UN TINTA ACRÍLICA COR VERDE JADE, GALÃO DE 18 LITROS 133 3,00 LAT TINTA ACRILICA PROFISSIONAL FOSCO - NA COR BRANCA 18L 134 5,00 BAL TINTA BRANCA (NORMA ABNT 11862) BALDE DE 18 LITROS A BASE DE SOLVENTE (PRONTA DE FABRICA) NAO PODE SER FEITA EM LOJA COM MAQUINAS DE PIGMENTAÇAO 135 5,00 LAT TINTA BRANCA ESMALTE PARA MADEIRA E METAL 3,6 LITROS 136 5,00 GL TINTA P/ PAREDE ACRÍLICA COR PALHA C/ 18L 137 8,00 UN TORNEIRA DE TAMPO/ PIA BANHEIRO METAL 138 8,00 UN TORNEIRA GIRATORIA PARA PIA DE COZINHA INOX 139 1,00 UN TORNEIRA METAL GIRATÓRIA/ PAREDE 140 1,00 LAT TINTA ACRILICA, SEMI BRILHO, COR MARFIM, EMB. COM 18L 141 7,00 UN TRINCHA GRANDE 142 150,00 UN TUBOS DE CONCRETO 300 mm SEM -- 15 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 16 ARMAÇÃO 143 20,00 UN TUBOS DE CONCRETO 1000 mm C/ARMAÇÃO 144 30.000,00 UN TIJOLO MACIÇO C/4,5 x 11 x 21cm - 1º QUALIDADE 145 436,00 SC CIMENTO VP - IV - 32, C/50KG 146 30,00 UN TELHA FIBRA CIMENTO 3,05 X 1,10 - 6 MM 147 30,00 M3 AREIA MEDIA PENEIRADA 148 8,00 RL LONA PRETA C/100 MICRAS 4 X 100 M 149 28,00 M2 AZULEJO, COR BRANCA, TAMANHO 30 X 30CM, APROXIMADAMENTE 150 2,00 UN BOCAL PARA CALHA DE PVC 110 MM 151 2,00 UN CABEÇEIRA PARA CALHA DE PVC, 110MM 152 10,00 SC CAL P/ PINTURA C/5 KG 153 21,00 MT CALHA DE PVC, 110MM 154 7,00 UN CIMENTO COLA EMB. COM 5KG 155 6,00 UN EMENDA PARA CALHA DE PVC, 110MM 156 2,00 UN JANELA DE FERRO, BASCULANTE, 40 X 40CM 157 2,00 MT LIXA Nº 80 158 1,00 LAT MASSA CORRIDA C/3,600 LT 159 1,00 UN PIA DE CERAMICA, COM COLUNA P/ BANHEIRO 160 7,00 M2 PISO CERÂMICO, COR CINZA MARMORIZADO, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 40 X 40CM APROXIMADAMENTE 161 8,00 UN REJUNTE NA COR BRANCA, EMB. COM 1 KG 162 3,00 UN REJUNTE CINZA, EMB. COM 1KG 163 2,00 UN ROLO DE ESPONJA P/ PINTURA 9 cm 164 1,00 UN ROLO DE Là DE CARNEIRO, PARA PINTAR, 23CM 165 2,00 UN ROLO DE Là DE CARNEIRO, PARA PINTURA, 5 CM 166 20,00 UN SUPORTE P/CALHA 110MM, PVC 167 1,00 LAT TINTA ACRILICA SEMI BRILHO, COR MARFIM, EMB. COM 3,6 L 168 2,00 LAT TINTA ACRILICA, SEMI BRILHO, COR VERDE FOLHA, EMB. COM 3,6L 169 1,00 LAT TINTA ACRILICA, SEMI BRILHO, COR VERDE KIWI, EMB. COM 18 L 170 2,00 LAT TINTA ACRILICA, SEMI BRILHO, COR AZUL CEU, EMB. COM 900 ML 171 10,00 UN CHUVEIRO PARA JARDIM DE ÁGUA FRIA TOTAL GERAL -- 16 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 17 ANEXO II MINUTA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, CNPJ nº 87.893.111/0001-52, sediado na Rua Alfredo Born, nº 202, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Sidney Nunes de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, CPF nº 466.593.900/49, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO(A): _____________(qualificação completa do licitante vencedor) Firmam o presente instrumento conforme previsto no Edital da Tomada de Preços nº 19/2011, na Lei Federal nº 8666/93 e alterações, bem como nas seguintes cláusulas e condições: I – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, nas respectivas quantidades, conforme constante no(s) item(ns) nº(s) ____________________________________ do Edital da licitação supra mencionada. II – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO E VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA: Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) PARA FINS DE CIÊNCIA DOS ITENS HOMOLOGADOS , bem como, para que compareça no prazo de 02 (dois) dias úteis para firmar o Contrato de Fornecimento de Bens (Anexo II), sendo que a entrega da mercadoria deverá se dar no prazo de em até 10 (dez) dias a partir da solicitação da Secretaria Requisitante que será encaminhada oportunamente, conforme sua necessidade e a entrega das mercadorias deverá ser efetuada no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. Parágrafo Primeiro: O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. Parágrafo Segundo: A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso (nova).. Parágrafo Terceiro: Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada. -- 17 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 18 CLAUSULA TERCEIRA: O presente contrato terá vigência até 30 de novembro de 2011 a partir da data de sua assinatura, salvo se a entrega total dos bens constantes na cláusula primeira ocorrer antes desse período, situação em que esse instrumento restará automaticamente rescindido. Parágrafo Único : Se ao término do contrato, a(s) mercadoria(s) não tiverem sido adquiridas na totalidade solicitada, nenhum direito à pagamento ou indenização assiste ao(à) CONTRATADO(A) relativamente ao saldo de produtos cuja entrega não foi solicitada. III – DO PREÇO CLÁUSULA QUARTA: O preço certo e ajustado para a presente contratação corresponde a R$______________(_____________), onde o preço por mercadoria corresponde a: a) R$____________ (_______________) por unidade mercadoria descrita no item ____ do Edital; IV – DO PAGAMENTO CLÁUSULA QUINTA: O pagamento será efetuado ao(a) CONTRATADO(A), mediante depósito em conta bancária, em moeda vigente no país, em até 30 dias consecutivos após efetiva entrega da mercadoria, no valor correspondente à quantidade solicitada pela Secretaria requisitante, ficando condicionado à apresentação de Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestado pela Comissão de Recebimento. Parágrafo primeiro: Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento. Parágrafo segundo: O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a), especialmente no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. V – DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CLÁUSULA SEXTA: Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do CONTRATADO(A) e a retribuição do CONTRATANTE para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo CONTRATADO(A), o que, se aceito pelo CONTRATANTE, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. VI – DAS OBRIGAÇÕES CLÁUSULA SÉTIMA: São obrigações do(a) CONTRATADO(A), sem que a elas se limitem: a) observar, para a execução do objeto, rigorosamente, toda a legislação aplicável, especificações, detalhes, normas e posturas municipais, estaduais e federais em vigor; -- 18 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 19 b) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir daí decorrentes; c) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, sociais e comerciais decorrentes da execução do presente contrato; d) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do Município; e) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender, prontamente; f) arcar com as despesas referentes aos serviços objeto da presente Licitação, inclusive tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados; g) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais. Parágrafo único: Os produtos entregues, cuja fabricação não seja nacional, deverão estar acompanhados da comprovação de existência do selo ou certificação do INMETRO, sob pena de não aceitação pela Comissão de Recebimento. VII – DAS MULTAS CLÁUSULA OITAVA: O(A) CONTRATADO(A), sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, sujeita-se às seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; c) pelo descumprimento de qualquer outra obrigação: multa de 1% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. f) pelo atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por 05 (cinco) dias ou mais: multa de 20% sobre o valor total da mercadoria, sendo possível a anulação contratual. Parágrafo único: As multas serão cumulativas com as demais penalidades VIII - DA RESCISÃO CLÁUSULA NONA: O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, nas seguintes situações: a) a situação descrita na cláusula sétima; b) razões de interesse público c) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; d) falta grave a Juízo do CONTRATANTE; e) falência ou insolvência; f) não entregar as mercadorias no prazo previsto; g) inexecução total ou parcial do contrato; h) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura do(a) CONTRATADO(A), que venha a prejudicar a execução do contrato; -- 19 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 20 i) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente contrato; j) descumprimento de qualquer cláusula contratual; k) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do acordado entre as partes; l) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o(a) CONTRATANTE, m) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE, salvo em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra. CLÁUSULA DÉCIMA: A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93. IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O CONTRATANTE poderá modificar unilateralmente o presente contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A). CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA: Qualquer alteração contratual deverá ser feita de forma expressa, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os casos omissos oriundos deste instrumento serão supridos pela aplicação do disposto na Lei Federal nº 8666/93 e alterações. . CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria da(s): 1.2. 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL -- 20 of 21 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL TOMADA DE PREÇOS 19-2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 21 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As partes elegem o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, junto com as testemunhas abaixo nomeadas. São Lourenço do Sul, ____de ___________________de 2011. Rep._____________________ _____________________________ Contratado(a) Município de São Lourenço do Sul José Sidney Nunes de Almeida Prefeito Municipal -- 21 of 21 --