{"data":[{"valorTotalHomologado":250000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-08-19T15:03:29","dataAtualizacao":"2026-08-19T15:03:29","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":372,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"105 | Processo 380","processo":"105","objetoCompra":"SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-19T15:03:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-19T15:03:42","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.","codigo":8},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000372/2026","valorTotalEstimado":250000.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":7000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-08-20T10:56:21","dataAtualizacao":"2026-08-20T10:56:21","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":374,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"106 | Processo 382","processo":"106","objetoCompra":"SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS   Prestacao de servico de jurado para o 37  Reponte da Cancao e 29  Perola em Canto.    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Vera Helena Rockembach.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-20T14:43:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-20T14:43:56","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000375/2026","valorTotalEstimado":65400.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":42000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-08-27T10:23:11","dataAtualizacao":"2026-08-27T10:23:11","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":382,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"110 | Processo 389","processo":"110","objetoCompra":"Objeto da contratacao  Prestacao de servicos de Instituicao de Longa Permanencia para Idosos  ILPI  para acolhimento institucional. 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A prestacao de servico sera realizado na triagem para selecao das composicoes inscritas no festival nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 e nas tres  03  noites do Festival que ocorrera nos dias 19  20 e 21 de novembro de 2026 em Sao Lourenco do Sul.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-28T11:32:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-28T11:40:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000383/2026","valorTotalEstimado":7000.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":7000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-09-04T10:14:11","dataAtualizacao":"2026-09-04T10:14:11","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":387,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"118 | Processo 404","processo":"118","objetoCompra":"SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS   Prestacao de servico de jurado para o 37  Reponte da Cancao e 29  Perola em Canto.    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A apresentacao de servico sera realizado na triagem para selecao das composicoes inscritas no festival nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 e nas tres  03  noites do Festival que ocorrera nos dias 19  20 e 21 de novembro de 2026 em Sao Lourenco do Sul.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T16:16:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T16:18:42","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":" 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