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Lourenco do Sul do segmento de Turismo Agroindustrias e Economia do Mar.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-19T10:30:50","dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-19T10:35:49","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804","codigoUnidade":"0000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável 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veterinarios para execucao do desfile de cavalarianos de 2025.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-20T09:09:16","dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-27T15:11:31","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804","codigoUnidade":"0000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"valorTotalEstimado":6250.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a 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