{"data":[{"valorTotalHomologado":5940.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-05-05T16:21:33","dataInclusao":"2026-05-05T16:21:33","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":173,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"99 | Processo 209","processo":"99","objetoCompra":"Contratacao de Servicos de Buffet e Coffee Break para a Plenaria Municipal de Conselheiros de Saude no dia 08 05 2026","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T16:21:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-02T11:36:11","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para 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chip e ou equivalente   destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS.  e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento  administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao  por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca  chip e ou equivalente   destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS.  e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento  administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao  por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca  chip e ou equivalente   destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS.  e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecime","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-07T11:08:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-11T11:06:15","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da 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","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000247/2026","valorTotalEstimado":36400.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP"},{"valorTotalHomologado":42313.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-06-01T14:50:26","dataInclusao":"2026-06-01T14:50:26","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":248,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"103 | Processo 241","processo":"103","objetoCompra":"Aquisicao emergencial de pecas mecanicas destinadas a manutencao corretiva da Motoniveladora Case 845  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e 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data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000248/2026","valorTotalEstimado":42313.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP"},{"valorTotalHomologado":1680.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO 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