{"data":[{"valorTotalHomologado":5962.90,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2025-12-11T11:33:12","dataAtualizacao":"2025-12-11T11:33:12","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-11T11:33:12","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-19T14:16:51","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" 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serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","anoCompra":2025,"srp":false,"sequencialCompra":528,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"374 | Processo 568","processo":"374","objetoCompra":"Aquisicao emergencial de produtos de limpeza e higiene pessoal  destinados a manutencao do alojamento provisorio para atendimento das familias atingidas pela enchente ocorrida no municipio de Sao Lourenco do Sul  conforme a situacao de emergencia reconhecida pelo Decreto 6.793 de 28 de Agosto de 2025. 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visitantes e campistas para suprir a demanda da Temporada de Verao do Camping Municipal 2025 2026.","informacaoComplementar":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000529/2025","valorTotalEstimado":5250.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":2961.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2025-12-24T09:00:40","dataAtualizacao":"2025-12-24T09:00:40","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-24T09:00:40","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-24T09:00:49","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do 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","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","anoCompra":2025,"srp":false,"sequencialCompra":531,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"384 | Processo 584","processo":"384","objetoCompra":"Aquisicao de Cafe Torrado e Moido 500g","informacaoComplementar":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000531/2025","valorTotalEstimado":2961.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":27576.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO 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","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000540/2025","valorTotalEstimado":19600.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3392.44,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2025-12-31T11:51:52","dataAtualizacao":"2025-12-31T11:51:52","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-31T11:51:52","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-31T11:52:11","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA 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