{"data":[{"valorTotalHomologado":529294.05,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T08:43:37","dataAtualizacao":"2026-04-22T08:43:37","dataAberturaProposta":"2026-01-27T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-03-06T09:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T08:43:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T08:45:14","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos 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","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":255,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"4 | Processo 232","processo":"4","objetoCompra":"Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar  pescadores artesanais  Quilombolas e Assentados atendendo ao Convenio FPE n  3288 2025 com a Secretaria De Desenvolvimento Social do Estado  objetivando a efetivacao do Projeto  Do Campo para a Cidade   Nutrindo Vidas  para familias em situacao de vulnerabilidade Social  no Municipio de Sao Lourenco do Sul RS.","informacaoComplementar":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000255/2026","valorTotalEstimado":106254.50,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no 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nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.","informacaoComplementar":"","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000418/2026","valorTotalEstimado":1222965.72,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO 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financiamentos e cartão consignado de benefício com parcelas descontadas em folha de pagamento (consignação em folha), destinados aos servidores públicos ativos, comissionados, inativos e pensionistas do Município.","informacaoComplementar":"","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000441/2026","valorTotalEstimado":0.01,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}],"totalRegistros":6,"totalPaginas":1,"numeroPagina":1,"paginasRestantes":0,"empty":false}