{"data":[{"valorTotalHomologado":740.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2024-12-31T10:44:45","dataAtualizacao":"2024-12-31T10:44:45","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000404/2024","anoCompra":2024,"srp":false,"sequencialCompra":404,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"258 | Processo 392","processo":"258","objetoCompra":"Aquisicao de pecas","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-31T10:44:45","dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-31T10:45:07","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804","codigoUnidade":"0000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade 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conforme as especificacoes do Termo de Referencia.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-31T11:39:39","dataAtualizacaoGlobal":"2025-01-17T08:49:02","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804","codigoUnidade":"0000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas 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VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANCA DA CIDADE  MONITORADO PELA BRIGADA MILITAR.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-31T11:46:47","dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-31T11:47:00","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804","codigoUnidade":"0000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 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