{"data":[{"dataInclusao":"2024-06-17T11:53:27","valorTotalHomologado":190.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2024-06-17T11:53:27","anoCompra":2024,"srp":false,"sequencialCompra":159,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"121 | Processo 186","processo":"121","objetoCompra":"SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO PARA CORRECAO E ATUALIZACAO DO RELOGIO PONTO DO FAPS.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T11:53:27","dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T11:53:27","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores 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Retirando todos os materiais oriundos da enchente como pedra  galhos  palhas etc.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-27T10:26:20","dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-27T10:26:20","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)","descricao":"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. 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