{"data":[{"dataInclusao":"2026-01-23T13:56:13","dataAtualizacao":"2026-01-23T13:56:13","valorTotalHomologado":890.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"processo":"79","objetoCompra":"MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-23T13:56:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-23T13:56:23","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 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 Data  31 de janeiro de 2026  Horario  21 horas  Duracao  2 horas e 30 minutos.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-29T14:38:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-29T14:38:18","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000016/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":16,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"3 | 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Beneficiario  Assis Soares Contratada  Nucleo Cultural e Assistencial em Atencao a Terceira Idade  Centro de Convivencia Die Ecke .","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T10:12:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T10:12:11","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000056/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":56,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"34 | Processo 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DO SUL   RS. e Shows e apresentacoes artisticas   PROPOSTA PARA EXECUCAO DE SHOW DO CANTOR MARCUS SALLES  NO DIA 21 DE MARCO DE 2026  AS 20 00H  NO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL   RS.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T11:49:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T11:50:41","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" 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","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000152/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":152,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"44 | Processo 119","valorTotalEstimado":1.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"dataInclusao":"2026-04-22T10:10:27","dataAtualizacao":"2026-04-22T10:10:27","valorTotalHomologado":1.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"processo":"45","objetoCompra":"Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica especializada na area tributaria  com o objetivo de identificar  apurar e recuperar creditos municipais do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza  ISS  incidentes sobre as atividades de prestacao de servicos realizadas por instituicoes financeiras no Municipio.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T10:10:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T10:42:48","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.","codigo":10},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" 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","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T11:06:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T11:07:19","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000155/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":155,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"49 | Processo 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Especial de 142 Anos de Sao Lourenco do Sul  no formato de 5cl 26 cm x 35 cm de altura .","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-06T09:52:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-06T10:09:45","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000178/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":178,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"55 | Processo 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","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-06T13:35:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-06T13:35:59","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000181/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":181,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"51 | Processo 181","valorTotalEstimado":1800.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que 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de revisao programada  com fornecimento de pecas e acessorios de reposicao  durante o periodo de garantia de fabrica da maquina RETROESCAVADEIRA marca NEW HOLLAND  modelo B80C  tracao 4 x4  nova  ano 2024  Motor FPT by CNH S8000  pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urnanismo   SMOU. e A maquina RETROESCAVADEIRA marca NEW HOLLAND  modelo B80C  tracao 4 x4  nova  ano 2024  Motor FPT by CNH S8000  de propriedade do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS  que encontra se dentro do periodo de garantia de fabrica  12 meses   prestes a completar a troca de oleo filtros e outros componentes  havendo  portanto  necessidade de se proceder a revisao obrigatoria programada pelo fabricante. Cabe observar que as revisoes em veiculos maquinarios novos sao realizadas em periodos definidos por quilometragem ou prazo. Sao manutencoes preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veiculos maquinarios  decorrente  por exemplo  de pecas com prazo de validade vencidas","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-14T17:14:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T09:39:08","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" 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","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T09:38:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T09:37:32","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000229/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":229,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"39 | Processo 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","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-12T15:01:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-12T15:12:14","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000256/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":256,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"71 | Processo 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","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-22T14:00:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-22T14:01:20","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000261/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":261,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"74 | Processo 261","valorTotalEstimado":64954.33,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se 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Cantinho da Alegria.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-23T13:19:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-23T13:19:26","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.","codigo":17},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000264/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":264,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"76 | Processo 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Avenida Marechal Floriano Peixoto  n  2131  bairro centro  Sao Lourenco do SulRS.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T09:06:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-12T11:14:08","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.","codigo":17},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000354/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":354,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"93 | Processo 320","valorTotalEstimado":78000.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"dataInclusao":"2026-08-17T11:27:05","dataAtualizacao":"2026-08-17T11:27:05","valorTotalHomologado":13200.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"processo":"103","objetoCompra":"locacao de imoveis","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-17T11:27:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-17T11:27:21","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.","codigo":17},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","srp":false,"numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000364/2026","anoCompra":2026,"sequencialCompra":364,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"103 | Processo 374","valorTotalEstimado":13200.00,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"dataInclusao":"2026-08-17T13:55:14","dataAtualizacao":"2026-08-17T13:55:14","valorTotalHomologado":7000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"processo":"104","objetoCompra":"Prestacao de servico de jurado para o 37  Reponte da Cancao e 29  Perola em Canto.    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