{"data":[{"valorTotalHomologado":3000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-03-31T10:12:45","dataAtualizacao":"2026-03-31T10:12:45","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":78,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"47 | Processo 130","processo":"47","objetoCompra":"Contratacao de empresa para elaboracao de laudo tecnico de levantamento para apuracao referente a VTN  valor da terra nua  do municipio de Sao Lourenco do Sul RS  para o exercicio 2026  em conformidade a IN RFB n  1877 2019","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-31T10:12:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-08T13:06:25","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000078/2026","valorTotalEstimado":3000.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3689.55,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-01T13:12:56","dataAtualizacao":"2026-04-01T13:12:56","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":79,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"19 | Processo 52","processo":"19","objetoCompra":"MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-01T13:12:56","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-01T13:13:20","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000079/2026","valorTotalEstimado":3689.55,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3360.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-06T09:21:31","dataAtualizacao":"2026-04-06T09:21:31","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":80,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"41 | Processo 120","processo":"41","objetoCompra":"PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PARA DIAGNOSTICO","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-06T09:21:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-06T09:22:57","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000080/2026","valorTotalEstimado":3360.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":1112.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-06T09:52:54","dataAtualizacao":"2026-04-06T09:52:54","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":81,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"43 | Processo 124","processo":"43","objetoCompra":"Aquisicao de pecas para Trator John Deere","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-06T09:52:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-06T09:53:15","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000081/2026","valorTotalEstimado":1112.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":15662.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-07T13:57:06","dataAtualizacao":"2026-04-07T13:57:06","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":84,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"55 | Processo 141","processo":"55","objetoCompra":"Contratacao de Servicos de Alimentacao para o Publico Participante  Palestrantes e Convidados do 19  Mental Tche.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T13:57:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T10:10:39","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000084/2026","valorTotalEstimado":15662.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3400.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-07T13:57:10","dataAtualizacao":"2026-04-07T13:57:10","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":85,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"57 | Processo 143","processo":"57","objetoCompra":"Contratacao de Servicos de Hospedagem para Convidados e Participantes do 19  Mental Tche","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T13:57:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T10:10:40","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000085/2026","valorTotalEstimado":3400.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3900.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-07T14:02:03","dataAtualizacao":"2026-04-07T14:02:03","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":86,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"56 | Processo 142","processo":"56","objetoCompra":"PRESTACAO DE SERVICOS   PPCI PARA EVENTO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T14:02:03","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-10T14:49:59","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000086/2026","valorTotalEstimado":3900.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":13500.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-07T14:28:58","dataAtualizacao":"2026-04-07T14:28:58","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":90,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"32 | Processo 99","processo":"32","objetoCompra":"MANUTENCAO E CONSERVACAO  VEICULOS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T14:28:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:01:05","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000090/2026","valorTotalEstimado":13500.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":37000.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-08T10:40:10","dataAtualizacao":"2026-04-08T10:40:10","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":91,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"26 | Processo 71","processo":"26","objetoCompra":"Contratacao de instituicao sem fins lucrativos para execucao de projeto de desenvolvimento institucional em gestao da saude  com pesquisa aplicada e proposicao de melhorias nos processos da Rede Municipal de Saude","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-08T10:40:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-08T10:48:10","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","codigo":45},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000091/2026","valorTotalEstimado":37000.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":11572.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-08T11:06:22","dataAtualizacao":"2026-04-08T11:06:22","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":92,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"35 | Processo 104","processo":"35","objetoCompra":"MATERIAL DE CONSERVACAO DE VEICULO  e SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-08T11:06:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:01:15","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000092/2026","valorTotalEstimado":11572.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":71452.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-08T13:57:04","dataAtualizacao":"2026-04-08T13:57:04","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":93,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"42 | Processo 123","processo":"42","objetoCompra":"Aquisicao de pecas para reforma da Motoniveladora Caterpillar  e SERVICO DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-08T13:57:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-08T13:57:20","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000093/2026","valorTotalEstimado":71452.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3870.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-08T14:02:49","dataAtualizacao":"2026-04-08T14:02:49","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":94,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"44 | Processo 125","processo":"44","objetoCompra":"MATERIAL PARA MANUTENCAO VEICULOS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-08T14:02:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-08T14:03:04","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000094/2026","valorTotalEstimado":3870.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":6720.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-13T15:23:06","dataAtualizacao":"2026-04-13T15:23:06","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":99,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"82 | Processo 176","processo":"82","objetoCompra":"Prestacao de servico de manutencao com fornecimento de pecas para veiculo MICRO VW 8.160  PLACA  IZE0J50","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-13T15:23:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-27T13:20:23","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000099/2026","valorTotalEstimado":6720.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":6342.40,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-13T15:59:34","dataAtualizacao":"2026-04-13T15:59:34","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":100,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"83 | Processo 177","processo":"83","objetoCompra":"Prestacao de servico de manutencao com fornecimento de pecas para veiculo MERCEDES BENZ  PLACA IZY1G61","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-13T15:59:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-27T14:12:10","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000100/2026","valorTotalEstimado":6342.40,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":7940.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-14T08:34:06","dataAtualizacao":"2026-04-14T08:34:06","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":101,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"48 | Processo 133","processo":"48","objetoCompra":"Aquisicao do radiador Michigam III devido a gradne avarias sofridas durante os anos de uso.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T08:34:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T08:34:14","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000101/2026","valorTotalEstimado":7940.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":71452.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-14T10:03:46","dataAtualizacao":"2026-04-14T10:03:46","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":102,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"27 | Processo 91","processo":"27","objetoCompra":"Aquisicao de pecas para reforma da Motoniveladora Caterpillar  e Servico para a recuperacao da Motoniveladora Caterpillar 120K  patrimonio 64944","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T10:03:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:01:04","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000102/2026","valorTotalEstimado":71452.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":18360.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-14T10:48:07","dataAtualizacao":"2026-04-14T10:48:07","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":103,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"76 | Processo 163","processo":"76","objetoCompra":"Prestar servicosd e desempenhar seuporte de manina realizer alinhamento di puppoerte cvosnerto e alinhamentod a sela  e Aquisicao de pecas","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T10:48:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T10:48:48","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000103/2026","valorTotalEstimado":18360.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":12164.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-14T11:17:24","dataAtualizacao":"2026-04-14T11:17:24","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":104,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"75 | Processo 162","processo":"75","objetoCompra":"Aquisicaod e Pecas para a Motoniveladora Case845  e Manutencao e conservacao da motoniveladora Case845  com aquisicaod e pecas e servicos terceirizados de mecancia","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T11:17:24","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T11:17:34","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000104/2026","valorTotalEstimado":12164.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":2224.15,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-14T12:05:12","dataAtualizacao":"2026-04-14T12:05:12","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":105,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"73 | Processo 160","processo":"73","objetoCompra":"Aquisicao de pecas para Caminhao Iveco.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T12:05:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T13:17:40","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000105/2026","valorTotalEstimado":2224.15,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":520.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-16T13:47:52","dataAtualizacao":"2026-04-16T13:47:52","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":132,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"72 | Processo 159","processo":"72","objetoCompra":"equipamentos e utensilios hidraulicos","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-16T13:47:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-16T13:47:58","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000132/2026","valorTotalEstimado":520.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":9900.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T10:08:31","dataAtualizacao":"2026-04-17T10:08:31","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":133,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"77 | Processo 164","processo":"77","objetoCompra":"DISPENSA DE LICITACAO PARA A AQUISICAO DO ELEMENTO ELETRONICO BICO INJETOR PARA A CARREGADEIRA MODELO XCMG LW 300K   PLACAS JAY7J81   PATRIMONIO 75.590","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T10:08:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-17T10:08:51","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000133/2026","valorTotalEstimado":9900.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":1178.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T14:20:50","dataAtualizacao":"2026-04-17T14:20:50","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":134,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"80 | Processo 169","processo":"80","objetoCompra":"Aquisicao dE Cabos de Comando para serem utilizados na manutencao do trator Valtra  modelo BM125 I  ano 2015  serie V125418330","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T14:20:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:01:17","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000134/2026","valorTotalEstimado":1178.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":39878.40,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:00:17","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:00:17","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":135,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"52 | Processo 138","processo":"52","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:00:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:28:40","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000135/2026","valorTotalEstimado":39878.40,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":296716.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:02:29","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:02:29","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":136,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"53 | Processo 139","processo":"53","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:02:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:29:38","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000136/2026","valorTotalEstimado":296716.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":21754.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:04:15","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:04:15","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":137,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"54 | Processo 140","processo":"54","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:04:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:36:11","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000137/2026","valorTotalEstimado":21754.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":2750.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:15:44","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:15:44","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":138,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"74 | Processo 161","processo":"74","objetoCompra":"necessita de radiador para a cacamba iveco  JBD 6F93 pois necessita a troca para evitar maiores danos ao veiculo.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:15:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-17T15:16:03","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000138/2026","valorTotalEstimado":2750.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":16473.79,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:17:42","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:17:42","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":139,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"64 | Processo 150","processo":"64","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:17:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:40:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000139/2026","valorTotalEstimado":16473.79,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":16473.79,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:19:12","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:19:12","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":140,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"63 | Processo 149","processo":"63","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:19:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:39:41","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000140/2026","valorTotalEstimado":16473.79,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":21239.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:23:17","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:23:17","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":141,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"66 | Processo 152","processo":"66","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:23:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:43:50","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000141/2026","valorTotalEstimado":21239.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":7386.67,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:25:26","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:25:26","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":142,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"67 | Processo 153","processo":"67","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:25:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:44:44","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000142/2026","valorTotalEstimado":7386.67,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":269.99,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:27:50","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:27:50","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":143,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"68 | Processo 154","processo":"68","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:27:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:47:25","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000143/2026","valorTotalEstimado":269.99,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":6035.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:29:28","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:29:28","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":144,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"69 | Processo 155","processo":"69","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:29:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:48:36","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000144/2026","valorTotalEstimado":6035.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":6035.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:32:45","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:32:45","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":145,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"70 | Processo 156","processo":"70","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:32:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:55:59","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000145/2026","valorTotalEstimado":6035.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":10404.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-17T15:36:46","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:36:46","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":146,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"71 | Processo 157","processo":"71","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:36:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T10:27:26","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000146/2026","valorTotalEstimado":10404.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":30592.95,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T09:00:48","dataAtualizacao":"2026-04-22T09:00:48","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":149,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"58 | Processo 144","processo":"58","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T09:00:48","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:33:08","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000149/2026","valorTotalEstimado":30592.95,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":7649.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T09:00:57","dataAtualizacao":"2026-04-22T09:00:57","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":150,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"65 | Processo 151","processo":"65","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T09:00:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T11:41:38","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000150/2026","valorTotalEstimado":7649.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":9898.24,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T09:01:01","dataAtualizacao":"2026-04-22T09:01:01","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":151,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"86 | Processo 184","processo":"86","objetoCompra":"Aquisicao de pecas para Caminhao Iveco JBE3C17  e PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO CAMINHAO IVECO JBE3C17","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T09:01:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T10:39:26","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000151/2026","valorTotalEstimado":9898.24,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":8074.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T09:59:41","dataAtualizacao":"2026-04-22T09:59:41","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":153,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"89 | Processo 191","processo":"89","objetoCompra":"Prestacao de servico de conserto incluindo o fornecimento de pecas para veiculo volare a6  placa  ILX 2183.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T09:59:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-27T14:23:25","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000153/2026","valorTotalEstimado":8074.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":6334.05,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T11:10:54","dataAtualizacao":"2026-04-22T11:10:54","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":156,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"59 | Processo 145","processo":"59","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T11:10:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T11:12:09","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000156/2026","valorTotalEstimado":6334.05,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":16473.79,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T11:20:34","dataAtualizacao":"2026-04-22T11:20:34","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":157,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"62 | Processo 148","processo":"62","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T11:20:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-07T11:08:53","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000157/2026","valorTotalEstimado":16473.79,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":13373.72,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T11:26:53","dataAtualizacao":"2026-04-22T11:26:53","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":158,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"61 | Processo 147","processo":"61","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T11:26:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T11:27:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000158/2026","valorTotalEstimado":13373.72,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":12500.10,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T11:35:15","dataAtualizacao":"2026-04-22T11:35:15","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":159,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"60 | Processo 146","processo":"60","objetoCompra":"Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T11:35:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T11:36:30","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.","codigo":138},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000159/2026","valorTotalEstimado":12500.10,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":840.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T15:13:57","dataAtualizacao":"2026-04-22T15:13:57","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":160,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"91 | Processo 194","processo":"91","objetoCompra":"Contratacao de Servicos de Hospedagem para Palestrante do 19  Mental Tche","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T15:13:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-27T13:31:59","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000160/2026","valorTotalEstimado":840.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":64800.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-22T15:40:12","dataAtualizacao":"2026-04-22T15:40:12","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":161,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"88 | Processo 190","processo":"88","objetoCompra":"MATERIAL PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T15:40:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T15:42:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000161/2026","valorTotalEstimado":64800.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3381.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-23T12:30:05","dataAtualizacao":"2026-04-23T12:30:05","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":162,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"92 | Processo 196","processo":"92","objetoCompra":"Prestacao de servico de conserto incluindo o fornecimento de pecas para Veiculo Onibus  placa  ITY9697.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-23T12:30:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-04T09:34:46","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000162/2026","valorTotalEstimado":3381.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":4900.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-24T14:21:59","dataAtualizacao":"2026-04-24T14:21:59","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":164,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"93 | Processo 201","processo":"93","objetoCompra":"Prestacao de servico de conserto incluindo o fornecimento de pecas para Veiculo onibus  placa  JBH3G12.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-24T14:21:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T10:38:31","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000164/2026","valorTotalEstimado":4900.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":1545.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-24T15:51:02","dataAtualizacao":"2026-04-24T15:51:02","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":166,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"94 | Processo 203","processo":"94","objetoCompra":"Prestacao de servico de conserto incluindo o fornecimento de pecas para Veiculo Ford Cargo  placa  IVM8792.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-24T15:51:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-13T09:41:03","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000166/2026","valorTotalEstimado":1545.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-28T13:19:06","dataAtualizacao":"2026-05-05T16:22:04","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":169,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"96 | Processo 206","processo":"96","objetoCompra":"Contratacao de Servicos de Buffet e Coffee Break para a Plenaria Municipal de Conselheiros de Saude","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-28T13:19:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T16:22:04","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000169/2026","valorTotalEstimado":5940.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":3,"situacaoCompraNome":"Anulada","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":1350.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-04-30T10:01:18","dataAtualizacao":"2026-04-30T10:01:18","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":171,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"78 | Processo 167","processo":"78","objetoCompra":"AQUISICAO DE SERVICO PARA CONFECCAO FABRICACAO CHAPA  GIRO DA LAMINA  DA MOTONIVELADORA CASE 845B  ANO MODELO 2020 2020  SERIE NLAF08207  PLACA JAO 7D54.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-30T10:01:18","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-30T10:03:23","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000171/2026","valorTotalEstimado":1350.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"},{"valorTotalHomologado":3060.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-05-04T13:42:46","dataAtualizacao":"2026-05-04T13:42:46","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":172,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"81 | Processo 170","processo":"81","objetoCompra":"Aquisicao de pecas para Motoniveladora XCMG","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-04T13:42:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-04T13:43:25","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"4318804"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","numeroControlePNCP":"87893111000152-1-000172/2026","valorTotalEstimado":3060.00,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}],"totalRegistros":219,"totalPaginas":5,"numeroPagina":2,"paginasRestantes":3,"empty":false}