{"data":[{"dataInclusao":"2024-02-07T10:33:13","dataAtualizacao":"2024-02-07T10:33:13","valorTotalHomologado":12744.00,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87893111000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"processo":"6","objetoCompra":"AQUISICAO DE PAO FRANCES PARA AS UNIDADES DO CAPS E LOKOMOTIVA.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-02-07T10:33:13","dataAtualizacaoGlobal":"2024-02-07T10:33:13","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","codigoIbge":"4318804","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Lourenço do Sul","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade 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