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Acervo documental

Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 19_cp_08_2010.pdf

FONTE OFICIAL CONTEÚDO NÃO CONFERIDO PELO MUNICÍPIO

Origem e integridade

Órgão / fonte
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
Identificador original
/editais/19_cp_08_2010.pdf
Entidade / módulo relacionado
Prefeitura Municipal — Compras e contratos
Competência
nGT-z
Data de publicação
16/11/2017
Data da coleta
11/11/2026, 15:20
Arquivo original
PDF, 457.715 bytes, versão 1
SHA-256 do original
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Concorrência – Registro de Preço nº 008/2010 – Material de Expediente
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS
Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 008/2010
DATA DE ABERTURA: 26/05/10
HORÁRIO: 09:00 horas

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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born,
nº 202, faz saber que até o dia 26/05/10/2010, às 09:00horas, na Central de Compras,
serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados,
para a aquisição do objeto da presente Concorrência, processada de acordo com as
disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário,
observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do
Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem
legalmente habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes
documentos na data e horário marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos
sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova
da diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos
seguintes documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS); e,

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c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do
licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais,
expedida pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados recentes (referentes ao último ano civil no máximo), no
mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que
comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações.
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços
provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na
imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais:
cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de
Autenticação da Junta Comercial.
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor
do Foro do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará
mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil:

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a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa
de saldar suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis
de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto
de renda diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou
superiores aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em
cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do
prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da
data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à
45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a
2.7 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação,
declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou
empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste
edital.

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2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita
bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos
benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art.
34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao
envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no
limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2
deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa
que atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer
dos documentos de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital,
terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove
a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como
vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos,
ainda que apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogado uma única vez,
por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado,
de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas
no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.
2.8. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do
prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da
data de sua expedição.
2.9. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência
n.º 08/2010– DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue
até o dia 26/05/10, às 09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

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2.10. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados
necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem
tampouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO
LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO,
OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar
incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais
como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer
contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do
pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam
na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação
do produto; e
c) telefone para contato.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante,
das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que
segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até
duas casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento
dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos,
não sendo permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer
inserções em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes,
aproveitando-se a proposta no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado
como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência nº 08/2010 –
PROPOSTA”, seguida do nome do licitante, até o dia 26/05/10 às 09:00 horas, na Central
de Compras da Prefeitura Municipal

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4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e
pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto
3.119/09), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de
Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à
apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações,
sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e
pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses,
nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu
objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital,
utilizando-se, portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que,
pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo
44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº 8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a
serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso,
prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o
resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor
indicado como unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor
indicado como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou
contrariarem a legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.

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4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais
propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º
8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos
do art. 45, §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006,
ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais
empresas, proceder-se-á da seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem
classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta
de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela
considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de
pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos
estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado
sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor
oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas
pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou
até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste
Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superviniente, expressamente justificado e comprovado.

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4.8. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada
proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.9. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer
fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a
instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos
termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e
parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados,
em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de
julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou
a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações
que possam surgir daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e
comerciais decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as
determinações do Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive
tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que
comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na
licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e
necessidades da Secretaria Requisitante.

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7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura
encaminhará a “Ata de Registro de Preços” ao(s) 03 (três) licitante(s) melhor classificados,
que ficarão vinculados a mesma pelo período de validade deste Registro de Preços.
Oportunamente a Secretaria Requisitante procederá as solicitações dos Pedidos de
Compra de acordo com suas necessidades, as quais deverão ser atendidas no prazo
máximo de em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento destas, devendo a licitante
vencedora proceder a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal,
na rua Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s)
mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal
(Decreto nº 3.119/09) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus
Anexos.
7.1.2. Na possibilidade do licitante não poder atender ao prazo
descrito no item 7.1, a mesma deverá formular justificativa por escrito e enviar ao
Setor de Compras – Rua Coronel Alfredo Born,202 – Centro – CEP 96.170-000 – São
Lourenço do Sul-RS, e o seu não cumprimento estará sujeito ás disposições
contidas nas sanções administrativas previstos na Lei Federal nº 8.666/93.
7.2. As mercadorias entregues deverão ser de primeira qualidade.
7.3. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese
de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s)
licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de
multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de
armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem
mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente
autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante
depósito bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando
condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela
Comissão de Recebimento.

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8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros
de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die,até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das
obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às
instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e
demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou
ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os
contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a
retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que,
se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao
menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir,
na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às
penalidades pelo descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as
contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras
licitações para aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do
registro preferência em igualdade de condições.

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10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da
Autorização de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da
Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência
da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual
estabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério
da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior
ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua
adequação aos praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o órgão gerenciador poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação
ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de
preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do
Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei
nº 8.666/93.

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11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar
impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item
12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante
nos autos que deram origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser
formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das
penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando
houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo
preço da 1ª.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento
emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela
decorrente for prevista para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante
vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por
dia de atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na
aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da
contratação.
11.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades

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11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou
retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de
ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas
penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu
prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a
prejudicar a execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do
presente contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da
execução do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o
Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em
caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
11.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº
8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os pesos constantes no Anexo I se referem aos pesos líquidos dos produtos.
12.2. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes,
é aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões
convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem.

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12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por
sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou
carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art.
110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou
substituições das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas
definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de
Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o
escopo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou
absorção da sua disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido
atualizado e capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de
Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e
princípios gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo
com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do
total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de
São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à
reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese
prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.

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12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do
cumprimento da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta
licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile,
endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 08/2010” e serão respondidas
expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da data da
abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax
(53)3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail
compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de
São Lourenço do Sul, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis.
São Lourenço do Sul-RS, 22 de Abril de 2010.
Marcos da Silva Barbosa
Central de Compras

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ANEXO I
ITEM QTDE. UN. DESCRIÇÃO PREÇO
UNIT.
TOTAL
ITEM
1 50,00 UN TINTA P/TECIDO, C/37ML VERDE BANDEIRA
2 355,00 CX GRAMPO COBREADO 26/6 COM 5000 UNIDADES
3 10,00 UN COLA EM BASTÃO 10G
4 50,00 UN TINTA P/TECIDO, C/37ML TERRA QUEIMADA
5 27,00 UN LAPISEIRA COM PONTA DE METAL PARA GRAFITE Nº 0,7MM
6 23,00 UN LAPISEIRA COM PONTA DE METAL PARA GRAFITE Nº 0,5MM
7 37,00 UN PASTA CATALOGO PRETA C/50 ENV. PLAST. TAM. OFICIO C/4 FUROS
8 40,00 UN PASTA CARTÃO SIMPLES, COLORIDA, COM ELÁSTICO
9 1.050,00 UN PASTA SUSPENSA (PAPELAO) P/ARQ. METALICO C/VISOR/ ETIQUETA
10 749,00 CX CLIPS Nº 2/0 NIQUELADO C/100 UNIDADES
11 6.334,00 UN CANETA ESFEROGRAFICA AZUL PONTA FINA DE AÇO
12 40,00 UN CD VIRGEM REGRAVÁVEL
13 40,00 UN DVD VIRGEM REGRAVÁVEL
14 5,00 RL FITA ADESIVA TRANSPARENTE 10MM X 50M
15 378,00 RL FITA ADESIVA TRANSPARENTE 19mmX50m
16 35,00 UN PRANCHETA ACRÍLICA FUMÊ PARA FOLHA DE OFÍCIO
17 6,00 UN TRENA DE 50M DE 1º LINHA
18 13,00 UN EXTRATOR DE GRAMPOS DE METAL
19 2.850,00 UN SACO PLASTICO PARA OFÍCIO ESPESSURA GROSSA COM 04 FUROS
20 20,00 UN PAPEL OFÍCIO A3, 75G, BRANCO COM 500 FOLHAS
21 5.393,00 PCT PAPEL OFÍCIO BRANCO 210 X 297MM 75G/M2 TIPO A4 C/ 500 FOLHAS
22 51,00 PCT PAPEL RECICLADO A4, 75 GRS C/500 UNIDADES
23 98,00 UN GRAMPEADOR METALICO, MEDIO, 26/6
24 5,00 UN TESOURA 21CM CABO PLÁSTICO, C/LÂMINA AÇO INOX ESPELHADO
25 205,00 UN CANETA MARCA TEXTO VERDE FLUORESCENTE PONTA GROSSA
26 17,00 UN FITA CREPE ROLO DE 18MM X 50M
27 1,00 UN TRENA DE 30 METROS 1º LINHA
28 2,00 UN CALCULADORA CIENTÍFICA
29 39,00 UN CALCULADORA DE OPERAÇÕES BÁSICAS SIMPLES C/PILHA TAM.
MÉDIO
30 63,00 UN CORRETIVO LÍQUIDO, 18ml (COMPOSIÇÃO MÍNIMA: RESINA, ÁGUA,
PLASTIFICANTES E PIGMENTOS)
31 10.149,00 UN RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM
32 1,00 UN ESCALÍMETRO DE 30CM
33 3,00 UN ALMOFADA PARA CARIMBO NA COR PRETA, FELTRO RECOBERTO
COM TECIDO, ALMOFADA: ÁREA ÚTIL 105 X 70MM, ESTRUTURA: BASE
E TAMPA EM PLÁSTICO
34 3,00 TUB TINTA P/ CARIMBO, PRETA, 40 ML
35 2,00 UN PERFURADOR DE PAPÉIS 2 FUROS, ESTRUTURA DE METAL,
CAPACIDADE DE ATÉ 50 FOLHAS, DIMENSÕES 26 X 12 X 13CM,
PERFURADORES AFIADOS E DURADOUROS
36 5,00 UN FITA POLIETILENO PARA MÁQUINA DE ESCREVER NA COR PRETA,
MÁQUINA OLIVETTI CT 605
37 72,00 UN PASTA AZ, LOMBO LARGO TAMANHO OFÍCIO
38 30,00 UN ENVELOPE BRANCO TAMANHO: 11 X 22
39 600,00 UN ENVELOPE PARDO NO TAMANHO: 250MM X 350MM
40 5,00 UN LÁPIS PRETO HB Nº 2
41 15,00 UN BLOCOS DE ANOTAÇÕES COM ADESIVO NO TAMANHO: 6 X 6 COM 50
FOLHAS, PAPEL 75 GRAMAS

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42 20,00 UN COLA BASTÃO LAVÁVEL C/ 9 g
43 100,00 UN CD VIRGEM P/GRAVAÇÃO DE DADOS
44 3,00 CX CLIPS 2/00 (00) COM 725 UNIDADES
45 1,00 PCT FOLHA DE DESENHO GRAM. 120 C/500 UNIDADES
46 14,00 UN CAIXA CORRESPONDENCIA TRIPLA ACRILICA FUMÊ
47 64,00 CX COLCHETE COBREADO Nº 7 C/ 72 UNIDADES
48 139,00 RL PAPEL P/ FAX BOBINA C/30MX216MM
49 56,00 UN ALMOFADA P/CARIMBO N.º 3 PRETA
50 62,00 UN ALMOFADA P/DEDO A BASE GEL
51 9,00 RL BOBINA PAPEL PARDO KRAFT, 60CM DE LARG., C/80GRS, C/200GRS
52 15,00 UN CADERNO PEQUENO S/ESPIRAL CAPA DURA C/96 FOLHAS
53 26,00 UN CANETA HIDRO 750 PRETA
54 31,00 UN CANETA HIDRO 750 VERMELHA
55 2.110,00 FLS CARTONA TAMANHO 50X66CM, AZUL
56 112,00 CX CLIPS Nº 2 NIQUELADO C/100 UNIDADES
57 77,00 CX CLIPS Nº 04 NIQUELADO C/100 UNIDADES
58 106,00 UN CORRETIVO LÍQUIDO, EM CANETA PONTA METÁLICA, 8 ML
59 54,00 RL FITA ADESIVA MARROM PARA ENPACOTAMENTO 48MM X 50M
60 15,00 UN TINTA SPRAY P/MADEIRA/METAL C/360 ML PESO LIQ. 270GRS BRANCA
61 40,00 UN LÁPIS BORRACHA
62 62,00 RL PAPEL CONTACT TRANSPARENTE TESTURA GROSSA C/25 METROS
63 6,00 PCT PAPEL OFÍCIO, COR VERDE, 210 X 297MM, G/M2 75 , C/ FOLHAS TIPO A
4, C/ 500 FLS
64 657,00 CX PERCEVEJOS LATONADOS, C/ 100 UN
65 60,00 UN TINTA AUTO RELEVO BISNAGA BRANCO DIMENSIONAL
66 60,00 UN TINTA AUTO RELEVO BISNAGA DOURADO DIMENSIONAL
67 180,00 UN PINCEL ATÔMICO COR VERMELHA
68 147,00 UN TESOURA AÇO INOX C/21CM C/CABO BAQUELITE
69 230,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO COLORIDO , P/IMPRESSORA JATO DE
TINTA HP 3420, ORIGINAL, 1º LINHA, NOVO DE FÁBRICA, PRIMEIRO
USO, NAO RECONDICIONADO, NAO REMANUFATURADO, 100%
COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP 3420
70 440,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO PRETO , P/IMPRESSORA JATO DE TINTA
HP 3420, ORIGINAL, 1º LINHA, NOVO DEFÁBRICA, PRIMEIRO USO, NAO
RECONDICIONADO, NAO REMANUFATURADO, 100% COMPATIVEL COM
IMPRESSORA HP 3420
71 12,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO COLORIDO PARA IMPERSSORA JATO DE
TINTA HP 9800, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, PRIMEIRA
LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATIVEL
COM IMPRESSORA HP 9800
72 15,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO PRETO PARA IMPRESSORA JATO DE
TINTA HP 9800, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, PRIMEIRA
LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATIVEL
COM IMPRESSORA HP 9800
73 38,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSORA MARCA
LEXMARK, LASER, MODELO T430, REFERÊNCIA 12A8425, PARA 10.000
PAGINAS, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º LINHA, NÃO
REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATÍVEL COM
IMPRESSORA LASER LEXMARK, MODELO T430
74 3,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO LASER PARA IMPRESSORA HP LASER JET
P1005, ORIGINAL, 1º LINHA, NOVO DE FÁBRICA, PRIMEIRO USO, NÃO
RECONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO, 100% COMPATÍVEL COM
IMPRESSORA HP LASER JET P1005, MODELO DO CARTUCHO CB435A
75 70,00 UN ARQUIVO MONTÁVEL EM CAIXA PLÁSTICA P/PAPEL OFÍCIO COR AZUL
76 43,00 UN CADERNO DE PROTOCOLO ESPIRAL CAPA FLEXÍVEL COM 100 FOLHAS
77 75,00 UN CADERNO GRANDE C/ESPIRAL CAPA FLEXIVEL C/96 FLS

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78 2.081,00 UN CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO, COR PRETA M680;
ESPESSURA DO TRAÇO 2MM; CORPO EM PP; TINTA COREANA DE
ALTA QUALIDADE
79 2.050,00 UN CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO, COR AZUL M680;
ESPESSURA DO TRAÇO 2MM; CORPO EM PP; TINTA COREANA DE
ALTA QUALIDADE
80 300,00 UN CAIXA ACRÍLICA TRANSPARENTE PARA CD/DVD
81 84,00 UN EXTRATOR DE GRAMPOS, EM METAL, MODELO ESPÁTULA
82 3,00 UN FITA DE NYLON PARA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 890
83 10,00 UN FITA KASSETE P/RADIO GRAVADOR
84 91,00 UN LIVRO ATA PRETO CAPA DURA C/100 FOLHAS
85 260,00 PCT PAPEL OFÍCIO 2 BRANCO 216X330MM 75G/M2 COM 500 FOLHAS
86 210,00 UN PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO COR TRANSPARENTE 32MM
TAMANHO OFÍCIO
87 10,00 UN PASTA POLIETILENO TRANSPARENTE COM PRESSÃO
88 12,00 UN PILHA PALITO ALCALINA RECARREGÁVEL TIPO AA 1,2V, Ni-MH
2600mAh (AMPERAGEM)
89 1,00 UN PASTA PLÁSTICA, SANFONADA, PRETA, TRANSPARENTE, TAMANHO
OFÍCIO, C/ 12 DIVISÕES
90 33,00 UN AGENDA PERMANENTE TAMANHO 14,3 X 20,3
91 60,00 UN ARQUIVO MONTÁVEL EM CAIXA PLÁST. P/ PAPEL OFÍCIO, COR VERDE
92 53,00 UN CADERNO GRANDE C/ESPIRAL CAPA DURA C/96 FOLHAS
93 10,00 UN CADERNO PEQUENO C/ESPIRAL, CAPA FLEXÍVEL, C/48 FLS
94 220,00 UN CANETA ESFERO AZUL PONTA GROSSA DE AÇO
95 5.287,00 UN CANETA ESFERO PRETA PONTA FINA DE AÇO
96 129,00 UN CANETA ESFERO VERMELHA PONTA FINA DE AÇO
97 183,00 UN CANETA MARCA TEXTO AMARELA PONTA GROSSA
98 125,00 UN CANETA MARCA TEXTO LARANJA PONTA GROSSA
99 80,00 UN CANETA MARCA TEXTO VERDE PONTA GROSSA
100 4,00 CX CARBONO PRETO P/MAQUINA DE ESCREVER C/ 100 FLS
101 4,00 CX COLCHETE COBREADO Nº 04 C/72 UNIDADES
102 200,00 UN ENVELOPE PARDO 25 X 35CM
103 6,00 PCT GRAMPO TRILHO PLASTICO TRANSPARENTE P/PASTA C/02 FUROS
C/50 UNIDADES
104 10,00 UN RÉGUA COLORIDA 30CM
105 4,00 UN TESOURA C/ +/- 20CM C/CABO DE RESINA SINTÉTICA
106 1,00 UN FITA PARA IMPRESSORA BEMATECH, PRETA, REF.1249
107 4,00 CX BOBINA BRANCA, UMA VIA, P/IMPRESSORA, 76 X 30MM, C/30 UN
108 100,00 UN ENVELOPE BRANCO OFÍCIO (NÃO RPC) 114mm X 223mm
109 12,00 UN PERFURADOR METÁLICO MÉDIO
110 2,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO COLORIDO PARA IMPRESSORA JATO DE
TINTA HP F 4480 REF. 60, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA,
1º LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100%
COMPATÍVEL C/IMPRESSORA JATO DE TINTA HP F4480, REF. 60
111 4,00 UN CARTUCHO DE IMPRESSÃO PRETO PARA IMPRESSORA JATO DE
TINTA HP F 4480 REF. 60, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA,
1º LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100%
COMPATÍVEL C/IMPRESSORA JATO DE TINTA HP F4480, REF. 60
112 6,00 UN TONER IMPRESSORA LEXMARK E-230
113 2,00 UN TONER PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK T 632
114 50,00 UN TINTA P/TECIDO, C/37ML SALMÃO
115 15,00 CX GRAMPO PRATEADO 26X6 C/5000 UNIDADES
116 12,00 UN CARTUCHO BCI-21 BLACK
117 10,00 UN CARTUCHO BCI-24 COLORIDO
118 60,00 UN CARTUCHO CANNON PIXMA IP-300 COR: PRETA
119 40,00 UN CARTUCHO CANNON PIXMA IP-300 COR: COLORIDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Concorrência – Registro de Preço nº 008/2010 – Material de Expediente
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Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS
Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
20
120 30,00 UN CANETA CORRETIVA LÍQUIDA PONTA METALICA P/ PAPEL 8ML
121 30,00 UN CD VIRGEM REGRAVAVEL C/ CAIXA
122 6,00 UN CALCULADORA DE MESA C/12 DIGITOS E IMPRESSÃO C/BOBINA
123 66,00 RL FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48mm X 50m
124 72,00 CX COLCHETE COBREADO Nº 10 C/72 UNIDADES.
125 32,00 CX COLCHETE COBREADO Nº 15 COM 72 UND
126 25,00 UN PASTA PLÁSTICA SANFONADA, TRANSPARENTE FUMÊ, TAMANHO
OFÍCIO, C/ 12 DIVISORIAS
127 32,00 CX GRAFITE 7mm HB, C/06 ESTOJOS C/12 MINAS
128 20,00 CX GRAFITE 5MM HB, ESTOJO COM 12 MINAS
129 47,00 UN PASTA AZ, LOMBO ESTREITO TAMANHO OFÍCIO
130 150,00 UN CANETA ESFERO PRETA PONTA GROSSA DE AÇO
131 30,00 UN CANETA ESFERO VERMELHA PONTA GROSSA DE AÇO
132 10,00 CX FORMULÁRIO CONTINUO 1 VIA, 240 X 280, 80 COLUNAS, C/3.000 FLS
133 6,00 CX PORTA CANETA ACRÍLICO, FUMÊ TRANSPARENTE, COM DIVISORIAS
P/ACESSORIOS
134 12,00 CX FORMULÁRIO CONTINUO 2 VIA, 240 X 280, 80 COLUNAS, C/3.000 FLS
135 12,00 UN CARTUCHO F-380 HP-F-21-PRETO
136 10,00 UN CARTUCHO F-380 HP-F-22-COLORIDO
137 6,00 UN CALCULADORA 1,5 X 1,5CM, SEM BOBINA, BOA QUALIDADE, E TECLA
CORREÇÃO
138 38,00 UN CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DAGUA C/18 ML
139 2,00 PCT PILHA ALCALINA PEQUENA, C/02 UNIDADES
140 30,00 UN ANOTE E COLE
141 143,00 UN APAGADOR P/QUADRO BRANCO C/BASE PLASTICA
142 50,00 PCT BALÃO AZUL C/50 UNIDADES
143 30,00 UN TINTA P/ TECIDO C/37ML LARANJA
144 50,00 TUB TINTA P/ TECIDO, AZUL C/37 ML
145 130,00 MT TECIDO JUTA 1,40 LARGURA COR AZUL ROYAL
146 130,00 MT TECIDO JUTA, 1,40 LARGURA COR VERMELHA
147 130,00 MT TECIDO JUTA 1,40 LARGURA COR CRUA
148 15,00 UN TINTA SPRAY P/MADEIRA E METAL C/360 ML PESO LIQ. 270GRS
VERMELHA
149 4,00 UN ISOPOR C/15 MM ESPESSURA, 50 CM ALTURA, 01 MT COMPRIMENTO
150 260,00 MT TNT BRANCO
151 130,00 MT TNT VERMELHO
152 130,00 MT TNT AZUL ROYAL
153 2,00 TUB TINTA SPRAY P/MADEIRA E METAL C/360ML DOURADA
154 2,00 TUB TINTA SPRAY P/MADEIRA E METAL C/360ML VERMELHA
155 10,00 CX FORMULARIO BRANCO CONT. AUTOCOPIATIVO 04 VIAS C/ 600 JGS
156 2.735,00 FLS FOLHA DE E.V.A, COR VERMELHA 60 X 40
157 20,00 FLS FOLHA DE E.V.A AZUL ESCURO 60 X 40
158 2.735,00 FLS FOLHA DE E.V.A, COR VERDE 60 X 40
159 2.735,00 FLS FOLHA DE E.V.A, COR BRANCA 60 X 40
160 10,00 RL PAPEL CREPOM VERMELHO
161 10,00 RL PAPEL CREPOM AZUL ROYAL
162 80,00 RL PAPEL CREPOM VERDE
163 10,00 RL PAPEL CREPOM BRANCO
164 102,00 UN PISTOLA DE SILICONE PEQUENA
165 90,00 UN BASTÃO COLA QUENTE FINO TAMANHO 30 CM
166 10,00 MT ARAME FLEXÍVEL DE ALUMINIO NA COR DOURADA
167 50,00 UN TINTA P/ TECIDO, AMARELA, 37ml
168 97,00 TUB COLA PARA E.V.A
169 36,00 RL CORDÃO NATURAL EM NOVELO, MÉDIO, Nº 8/6
170 30,00 TUB VERNIZ BRILHANTE EM SPRAY C/350 ML

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171 112,00 UN CADERNO PEQUENO C/ESPIRAL CAPA DURA C/96 FLS
172 1,00 PCT ATILHOS C/ 500 GRS
173 9,00 UN ESTOJO PORTA CDS P/24 UNIDADES EM UNICA COR
174 12,00 UN FITA IMPRESSORA MATRICIAL 12,7MM X 15M, REF. 1234 - PRETO
175 350,00 FLS PAPEL CASCA DE OVO, COR BEGE, 180gr, A4
176 20,00 FLS PAPEL LAMINADO PRATEADO 45 X 4
177 50,00 UN PASTA PLASTICA TRANSPARENTE 35 X 25CM E 05CM DE ALTURA COM
ELASTICO
178 45,00 PCT PALITO DE CHURRASQUINHO C/ 100 UNIDADES
179 60,00 UN ARQUIVO MONTÁVEL CX PLÁST., P/ PAPEL OFÍCIO, COR VERMELHA
180 25,00 UN CANETA P/ RETROPROJETOR, PRETA
181 3,00 UN CARTUCHO COLORIDO Nº 28, PARA IMPRESSORA HP DESKEJET 3420,
ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º LINHA, NOVO, 1º USO, NÃO
RECONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO, 100% COMPTATÍVEL
182 7,00 UN CARTUCHO PRETO Nº 27, PARA IMPRESSORA HP DESKEJET 3420,
ORIGINAL DE FÁBRICA, NOVO, 1º LINHA, 1º USO, NÃO
RECONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO, 100% COMPATÍVEL
183 60,00 UN TINTA AUTO RELEVO BISNAGA PRATA DIMENSIONAL
184 70,00 UN TINTA AUTO RELEVO BISNAGA VERDE DIMENSIONAL
185 2.300,00 UN ENVELOPE PARDO TAM. 176 X 250MM
186 50,00 UN TINTA P/TECIDO, C/37ML VERDE FOLHA
187 50,00 RL FITA ADESIVA DE PAPEL, MARROM, 50MM X 50M
188 5,00 RL FITA ADESIVA TRANSPARENTE 50MM X 50M
189 180,00 MT TECIDO TNT VERMELHO
190 50,00 UN TINTA P/TECIDO, C/37ML VERMELHO FOGO
191 100,00 UN TESOURA PONTA REDONDA AÇO INOX C/13 CM C/CABO BAQUELITE
192 3,00 CX LAMINA PARA ESTILETE ESCOLAR GRANDE C/10 UNIDADES
193 15,00 FLS PAPEL CARTÃO (CARTONA) COR AMARELA
194 30,00 FLS PAPEL CARTÃO (CARTONA) COR VERMELHA
195 15,00 UN PINCEL ATÔMICO 4 TRAÇOS NA COR PRETO
196 15,00 UN PINCEL ATÔMICO 4 TRAÇOS NA COR VERMELHO
197 27,00 CX ALFINETE C/CABEÇA COLORIDA P/ MAPAS TAM. GR C/50 UNIDADES
198 72,00 UN TINTA AUTO RELEVO BISNAGA VERMELHO DIMENSIONAL
199 10.265,00 UN APONTADOR PLÁSTICO
200 30,00 UN TINTA GUACHE LAVAVEL ESCOLAR, CONJUNTO COM 6 CORES,
C/15ML CADA POTE
201 20,00 UN BOBINA DE PAPEL TERMICO P/FAX 215MM X 30M
202 60,00 UN CADERNO PEQUENO C/ESPIRAL CAPA FLEXIVEL C/96 FLS
203 50,00 UN TINTA P/ TECIDO C/37ML ROSA
204 21,00 UN CALCULADORA ELETRONICA C/12 DIGITOS S/BOBINA; C/TECLAS
1,5X1,5CM E TECLA DE CORREÇÃO
205 64,00 UN CD VIRGEM P/ GRAVAÇAO DE DADOS, RW REGRAVAVEL
206 45,00 CX CLIPS Nº 4/0 NIQUELADO C/50 UNIDADES
207 45,00 CX CLIPS Nº 8/0 NIQUELADO C/50 UNIDADES
208 55,00 TUB COLA BRANCA LAVÁVEL A BASE DE PVA C/ 1000 GRS
209 78,00 TUB COLA PARA ISOPOR, COURO E TECIDO C/40GRS (PVA EM SOLUÇÃO)
210 120,00 UN COLA EM BASTÃO LAVAVEL C/9 GRS
211 40,00 CJ CANETA HIDROCOR C/06 CORES TAMANHO PEQUENO
212 40,00 UN DVD PARA GRAVAÇAO
213 70,00 UN FITA ADESIVA COLORIDA 12MM X 10M COR AMARELO
214 70,00 UN FITA ADESIVA COLORIDA 12MM X 10M COR AZUL
215 70,00 UN FITA ADESIVA COLORIDA 12MM X 10M COR VERDE
216 70,00 UN FITA ADESIVA COLORIDA 12MM X 10M COR VERMELHO
217 90,00 UN FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE - CRISTAL 48MM X 45M
218 2.617,00 RL FITA ADESIVA PAPEL KRAFT COR MARROM 50mmX50m

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22
219 5,00 UN FITA PARA FILMADORA MARCA PANASONIC VZ 185
220 2.755,00 FLS FOLHA DE E.V.A, COR AMARELA 60 X 40
221 50,00 CX GIZ DE CERA 15 CORES
222 26,00 FLS ISOPOR C/2 MM ESPESSURA, 50 CM ALTURA X 01 MT COMPRIMENTO
223 19,00 UN TINTA SPRAY P/MADEIRA E METAL C/360 ML PESO LIQ. 270GRS
DOURADA
224 73,00 UN LIVRO PONTO CAPA DURA TAMANHO 22X32 C/100 FOLHAS
225 70,00 RL PAPEL CREPOM AMARELO
226 70,00 RL PAPEL CREPOM AZUL
227 70,00 UN PAPEL CREPOM VERDE
228 70,00 RL PAPEL CREPOM PRETO
229 20,00 UN PERFURADOR DE PAPEL P/02 FUROS MINIMO DE 40 FOLHAS
230 60,00 UN PRANCHETA DE EUCATEX TAMANHO OFICIO
231 60,00 CX TEMPERA POTES COM 90GR
232 50,00 UN TESOURA PEQUENA S/ PONTA
233 20,00 UN TINTA NA COR PRETA PARA CARIMBO TUBO COM 40ML
234 65,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSÃO MARCA
LEXMARK, COMPATIVEL COM IMPRESSORA LASER LEXMARK,
MODELO E230
235 14,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA
IMPRESSORA/COPIADORA LASER, MARCA LEXMARK, MODELO T632,
REFERÊNCIA PN 12A7465, PARA 32.000 PAGINAS COM COBERTURA DE
5%, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º LINHA, NÃO
REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATÍVEL COM
IMPRESSORA LASER LEXMARK MODELO T632
236 3,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSORA HP LASER
JET 2300L, REFERÊNCIA Q2610, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE
FÁBRICA, 1º LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100%
COMPATIVEL COM IMPRESSORA LASER JET HP MODELO 2300L
237 40,00 UN FITA PARA IMPRESSORA EPSON FX 2180
238 30,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSORA LEXMARK
T 654, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º LINHA, NÃO
REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATIVEL COM
IMPRESSORA LEXMARK T 654
239 30,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSORA HP
DESKJET D 2460, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º
LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATIVEL
COM IMPRESSORA HP DESKJET D 2460
240 20,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR COLORIDA, PARA IMPRESSORA HP
DESKJET D 2460, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º
LINHA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATIVEL
COM IMPRESSORA HP DESKJET D 2460
241 5,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSORA CANON IP
1.000, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º LINHA, NÃO
REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATÍVEL COM
IMPRESSORA CANON IP 1.000
242 5,00 UN CARTUCHO DE TONER COLORIDO, PARA IMPRESSORA CANON IP
1.000, TOTALMENTE NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 1º LINHA, NÃO
REMANUFATURADO, NÃO RECICLADO, 100% COMPATÍVEL COM
IMPRESSORA CANON IP 1.000
243 5,00 UN CARTUCHO DE TONER NA COR PRETA, PARA IMPRESSORA HP DESC
JET 5940
244 18,00 CX ALFINETE C/CABEÇA COLORIDA P/MAPA, PEQ. C/50 UNIDADES
245 143,00 CX ALFINETE NIQUELADO Nº 29, C/50 GRS
246 12,00 UN APONTADOR METÁLICO
247 73,00 RL BOBINA PAPEL PARDO KRAFT C/60CM LARG. C/80 GRS P/M C/10KGS
DE ACORDO COM AS NORMAS DO INMETRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Concorrência – Registro de Preço nº 008/2010 – Material de Expediente
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS
Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
23
248 10.842,00 UN BORRACHA BRANCA Nº 40
249 6,00 UN BORRACHA C/CAPA PRETA
250 6,00 UN CADERNO DE PROTOCOLO ESPIRAL CAPA FLEXIVEL C/96 FLS
251 50,00 TUB TINTA P/ TECIDO, MARROM C/37 ML
252 11,00 UN CALCULADORA DE BOLSO SIMPLES, C/PILHA
253 66,00 UN CANETA MARCA TEXTO ROSA PONTA GROSSA
254 46,00 UN CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO, COR VERDE
255 30,00 TUB TINTA P/ TECIDO, ROXO C/37 ML
256 480,00 UN CD VIRGEM P/GRAVAÇÃO DE DADOS (RW) REGRAVÁVEL C/CAIXA
257 16,00 UN COLA BRANCA LAVÁVEL A BASE DE PVA C/ 40 GRS
258 2,00 CX ENVELOPE PARDO 250 X 353 C/500 UNIDADES 80G/M2
259 6,00 PCT ETIQUETA BRANCA AUTO ADESIVA FORMATO A4 C/16 ETIQ/FL, COM 25
FOLHAS. FORM. A4 210 X 297MM (1 ETIQ/FL)
260 51,00 RL FITA ADESIVA TRANSPARENTE DUPLA FACE 2,00MMX50M
261 6,00 UN FITA CORRETIVA 12MX4,2MM
262 77,00 RL FITA CREPE 25mmx50m
263 26,00 UN GRAMPEADOR METALICO TIPO ALICATE 26 X 6
264 60,00 UN TINTA PARA CARA, C/4GRS, COM 6 CORES
265 10.030,00 UN LÁPIS PRETO Nº 2, EVOLUTION FLEXÍVEL
266 22,00 UN LAPISEIRA MECÂNICA 0,7mm C/PONTEIRA METÁLICA REMOVÍVEL
267 9,00 UN LIVRO DE PROTOCOLO CAPA DURA S/ESPIRAL MEDINDO +OU-
22X27CM
268 2,00 UN ORGANIZADOR DE MESA VERTICAL P/ PAPEL OFICIO
269 12,00 UN PASTA CATÁLOGO, PRETA, C/50 ENVELOPES PLÁSTICOS,TAMANHO
OFÍCIO C/02 FUROS
270 24,00 UN PASTA L PLASTICA COR TRANSPARENTE
271 40,00 UN PASTA PLASTICA FINA C/ ELASTICO TAMANHO OFICIO COR FUMÊ
272 40,00 UN PASTA PLASTICA P/FOLHA OFICIO C/02 FUROS NA COR FUME
273 2.750,00 UN PASTA SUSPENSA (PAPELÃO) PARA ARQUIVO METALICO
274 6,00 UN PEN DRIVE DE 04GB
275 23,00 UN REABASTECEDOR DE CANETA P/QUADRO BRANCO PRETO 15ML
276 23,00 UN REABASTECEDOR DE CANETA P/QUADRO BRANCO VERMELHO 15ML
277 4,00 UN TECIDO JUTA COR CRUA C/1,40 X 1,00M
278 2,00 PCT VISOR E ETIQUETA P/PASTA SUSPENSA C/50 UNIDADES
279 1,00 CX ENVELOPE PARDO 25 X 17,5CM COM 500 UNIDADES, 80G/M2
280 40,00 PCT BALÃO COLORIDO C/50 UNIDADES
281 12,00 UN CADERNO D EPROTOCOLO ESPIRAL CAPA FLEXIVEL C/30FLS 160X230
282 2.056,00 UN CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO, COR VERMELHA M680;
ESPESSURA DO TRAÇO 2MM; CORPO EM PP; TINTA COREANA DE
ALTA QUALIDADE
283 7,00 UN CANETÃO HIDROCOR, AZUL
284 7,00 UN CANETÃO HIDROCOR, PRETO
285 5,00 UN CANETÃO HIDROCOR, VERDE
286 7,00 UN CANETÃO HIDROCOR, VERMELHO
287 2.120,00 FLS CARTOLINA BRANCA TAMANHO 50x66cm
288 50,00 UN TINTA P/ TECIDO C/37ML SÉPIA
289 2.100,00 FLS CARTONA COR BRANCA TAMANHO 50X66cm
290 2.100,00 FLS CARTONA COR PRETA TAMANHO 50X66cm
291 2.100,00 FLS CARTONA COR VERMELHA TAMANHO 50X66cm
292 15,00 CX CLIPS Nº 3 NIQUELADO C/100 UNIDADES
293 17,00 CX CLIPS Nº 6/0 NIQUELADO C/50 UNIDADES
294 61,00 CX CLIPS Nº 8 NIQUELADO 

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