Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 50_cp_05_2010.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/RnT-P/

Identificador original

/editais/50_cp_05_2010.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

RnT-P

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:21

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Concorrência – registro de preço nº 005/2010 – Enfermagem e Odonto
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Rua Coronel Alfredo Born,202 - Centro – São Lourenço do Sul-RS
Fone/Fax (53) 3251.2131 – 3251.9500 Ramal 9563 – compras@saolourencodosul.rs.gov.br
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 05/2010
DATA DE ABERTURA: 11/05/10
HORÁRIO: 10:00horas

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A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born,
nº 202, faz saber que até o dia 11/05/10, às 10:00horas, na Central de Compras, serão
recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a
aquisição do objeto da presente Concorrência, processada de acordo com as disposições
da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o
seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE ENFERMAGEM E ODONTO, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo
de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem
legalmente habilitadas, sendo necessário para tal, a apresentação dos seguintes
documentos no dia e horário marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos
sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova
da diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou
Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto contratual;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos
seguintes documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS); e,

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c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante;
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do
licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais,
expedida pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional;
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, que comprovem a atuação da empresa no ramo da atividade
contratada ou semelhante a esta, assim como a idoneidade e seriedade da empresa no
cumprimento de suas obrigações;
b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua
sede;
c) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de
produção, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – ao fabricante
devidamente publicado no Diário Oficial da União, admitindo-se o meio eletrônico que
estará sujeito a conferência pela Comissão de Licitações, e identificado com o número
do item do Anexo I a que corresponde, sob pena de desclassificação da proposta;
d) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente
publicado no Diário Oficial da União, admitindo-se o meio eletrônico que estará sujeito a
conferência pela Comissão de Licitações, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e
Decreto Federal nº 79094/77 e identificado com o número do item do Anexo I a que
corresponde, sob pena de desclassificação da proposta;
d.1) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado
comprovante da isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA.

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e) autorização de funcionamento da empresa – AFE, emitido pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
2.2.3.1. Os documentos exigidos nas letras “c”, “d” e “e”, devem ser
apresentados relativamente aos produtos e empresas para os quais são exigidos,
conforme legislação que regulamenta a matéria (Leis Federais nº 5991/73 e 6360/76,
Decreto Federal nº 79094/77, entre outras);
2.2.3.2. Os documentos exigidos nas letras “c” e “d” deverão ser
inseridos no envelope identificado como de nº 2 (PROPOSTA).
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços
provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na
imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais:
cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de
Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor
do Foro do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará
mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa
de saldar suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC

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b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão
em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou
superiores aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em
cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do
prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da
data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à
45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a
2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto a documentação de habilitação,
declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou
empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.1 deste
edital.

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2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita
bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos
benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art.
34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto a
documentação de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se
enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos
no item 2.1 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa
que atender ao item 2.3, que possuir restrição em qualquer dos documentos de
regularidade fiscal, previstos no item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade
em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a
microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos
os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.4. poderá ser prorrogado uma
única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo
interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.4,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas
no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.
2.8. A documentação exigida deverá ser inserida envelope fechado, identificado
como e obedecido o seguinte padrão :
a) ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA –REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2010
LICITANTE – (NOME DA EMPRESA – TELEFONE P/CONTATO )

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2.9. O envelope deverão ser entregue até o dia 11/05/10, às 10:00 horas, na
Central de Compras da Prefeitura Municipal.
2.9.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados
necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem
tampouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO
LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO,
OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar
incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais
como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer
contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do
pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam
na execução do objeto desta Licitação;
b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto; e
c) telefone para contato.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante,
das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que
segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias
corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº
8666/93);
3.3. O valor cotado para cada medicamento (inclusive no que se refere ao valor
unitário) deverá ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº
9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no
aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido
arredondamentos.

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3.4. A Proposta deverá ser inserida envelope fechado, identificado como e
obedecido o seguinte padrão :
a) ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA –REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2010
LICITANTE – (NOME DA EMPRESA – TELEFONE P/CONTATO )
3.5. O envelope deverão ser entregue até o dia 11/05/10, às 10:00 horas, na
Central de Compras da Prefeitura Municipal.
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e
pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto
nº 3.119/09), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de
Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à
apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações,
sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e
pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses,
nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006,
ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais
empresas, proceder-se-á da seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem
classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta
de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela

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considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de
pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos
estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado
sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor
oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas
pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou
até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste
Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se,
portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação
da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo
48, II da Lei Federal nº 8666/93.
4.8. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso,
prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o
resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor
indicado como unitário;

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c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor
indicado como total.
4.9. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou
contrariarem a legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.10. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a
classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45,
§2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada
proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer
fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a
instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos
termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e
parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados,
em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de
julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:

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a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou
a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações
que possam surgir daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e
comerciais decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as
determinações do Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive
tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que
comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na
licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar mensalmente os produtos conforme solicitação e
necessidades da Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura
encaminhará a “Ata de Registro de Preços” ao(s) 03 (três) licitante(s) melhor classificados,
que ficarão vinculados a mesma pelo período de validade deste Registro de Preços.
Oportunamente a Secretaria Requisitante procederá as solicitações dos Pedidos de
Compra de acordo com suas necessidades, as quais deverão ser atendidas no prazo
máximo de em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento destas, devendo a licitante
vencedora proceder a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal,
na rua Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s)
mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal
(Decreto nº 3.119/09) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus
Anexos.
7.1.2. Os medicamentos adquiridos deverão ter, no ato da entrega,
prazo de validade não inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total indicado
pelo fabricante.

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7.1.3 Na possibilidade do licitante não poder atender ao prazo
descrito no item 7.1, a mesma deverá formular justificativa por escrito e enviar ao
Setor de Compras – Rua Coronel Alfredo Born,202 – Centro – CEP 96.170-000 – São
Lourenço do Sul-RS, e o seu não cumprimento estará sujeito ás disposições
contidas nas sanções administrativas previstos na Lei Federal nº 8.666/93.
7.2. Os medicamentos entregues deverão ser de primeira qualidade.
7.3. O Serviço de Vigilância Sanitária acompanhará a entrega dos produtos
perecíveis, podendo rejeitá-los de plano, quando for o caso, na hipótese de que não sejam
recomendados para consumo.
7.4. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de
estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s)
licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de
multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de
armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem
mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente
autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. 8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente
mediante depósito em conta bancária, em até 30 dias consecutivos após efetiva
entrega da mercadoria, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou
equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão
juros de 1% (um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das
obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às
instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e
demais sanções

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9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou
ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os
contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a
retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que,
se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao
menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir,
na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às
penalidades pelo descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as
contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras
licitações para aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do
registro preferência em igualdade de condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da
Autorização de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da
Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência
da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual
estabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério
da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior
ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:

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10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua
adequação aos praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o órgão gerenciador poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação
ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de
preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do
Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei
nº 8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar
impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item
12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante
nos autos que deram origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser
formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das
penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.

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10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando
houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento
emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela
decorrente for prevista para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o
licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da
mercadoria, por dia de atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco)
dias implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá
acarretar a rescisão da contratação.
11.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades.
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato,
aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela
Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor,
estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da
conclusão do seu prazo:
a) razão de interesse público;

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b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência do licitante vencedor;
e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura Do licitante
contratado que venha a prejudicar a execução do contrato;
f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução
do contratado;
g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital;
h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado,
impeditivo da execução do contratado;
i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde
que haja conveniência para o Município;
j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município,
salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do
instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80
da lei Federal 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A presença do representante de cada licitante, na abertura dos envelopes,
é aconselhada para dirimir dúvidas.
12.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às
reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que estas se realizem.
12.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver
representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar
procuração ou carta de credenciamento.
12.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o
disposto no art. 110 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação,
modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos.

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12.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fac-símile ou entregues
fora do prazo estipulado.
12.5. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões
de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios
gerais de direito.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão
consideradas definitivas após homologadas pela Autoridade Competente.
12.7. Para a garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica
facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução
contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal nº
8666/93, no valor de 5% do total a ser contratado, com prazo de validade até o término da
contratação.
12.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura
Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que
caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a
hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.
12.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas
decorrentes do cumprimento da presente contratação.
12.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto
desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fac-símile,
endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 5/2010” e serão respondidas
expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da
licitação.
12.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras,
pelo fone/fax (53)3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, das 08h às 11h30m e das
13h30m às 16h, dos dias úteis, ou pelo endereço eletrônico:
compras@saolourencodosul.rs.gov.br .

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São Lourenço do Sul-RS, 07 de Abril de 2010.
Marcos da Silva Barbosa
Central de Compras

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ANEXO I
ITEM QTDE. UN. DESCRIÇÃO PREÇO
UNIT.
TOTAL
ITEM
1 100,00 LT ÁLCOOL PURO 70%
2 15,00 RL BANDA MATRIZ DE AÇO 5 MM C/0,5 M CADA
3 15,00 RL BANDA MATRIZ DE AÇO 7 MM C/0,5 M CADA
4 90,00 UN PONTAS DIAMANTADAS 1012, 1014, 1016, 30 un. CADA
5 60,00 UN BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA Nº 2,3,4,6, 15
UNIDADES DE CADA
6 80,00 UN PONTA DIAMANTADA P/ALTA ROTAÇÃO Nº
3195F,2135F,1190F,3168F ( DOURADAS ) 20 UNIDADES DE
CADA
7 40,00 UN BROCA ALTA ROTAÇÃO Nº 245, 3070 20 UNIDADE DE CADA
8 20,00 UN BROCA CONE INVERTIDA P/ALTA ROTAÇÃO Nº 1033, 1034 -
10 UNIDADES DE CADA
9 80,00 CX CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + EPINEFRINA 1.100, C/50
TUBETES DE CRISTAL CADA
10 15,00 CJ COMPOSTO DE EUGENOL 99.5%, ÁCIDO ACÉTICO 0,5%
LIQUIDO + COMPOSTO DE ÓXIDO DE ZINCO
POLIMETACRILATO DE METILA PÓ-MATERIAL
RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO (IRM)
11 40,00 UN CONDICIONADOR ÁCIDO GEL 37% - C/CLORLEXIDINE 2%
2,5ml CADA - SERINGA
12 3,00 CX CUNHA DE MADEIRA C/100 UNIDADES
13 25,00 LT DESINFECTANTE HOSPITALAR BACTERICIDA,
TUBERCULICIDA, FUNGICIDA E VIRUSCIDA
14 10,00 CX ESPELHO CLINICO N°. 05 - CX C/10 UNIDADE
15 60,00 CX ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLIZADO, C/
10 UNID. CADA
16 40,00 CX FIO DE SUTURA AGULHADO DE NYLON - 3,0 CTI 3/5 CIRC -
CX C/ 24 UNIDADES
17 80,00 PCT GAZE 7,5CM X7,5 CM, HIDRÓFILA, 8 DOBRAS, 100%
ALGODÃO, QUALIDADE SUPERIOR, C/500 UNIDADES (
COMPRESSAS DE GAZE )
18 15,00 CX HIDROXIDO DE CÁLCIO RADIOPACO P/CAPEAMENTO
PULPAR E FORRAMENTO CAVITARIO
19 30,00 CJ LONOMERO DE VIDRO CONDENSÁVEL PARA TÉCNICA DE
ART - PÓ + LÍQUIDO
20 20,00 UN LAMINA DE BISTURI Nº 11
21 20,00 UN LAMINA DE BISTURI Nº 12
22 30,00 UN LAMINA DE BISTURI Nº 15
23 7,00 CX LIMALHA DE PRATA 1 PORÇÃO C/ 50 CÁP. CADA

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24 7,00 CX LIMALHA DE PRATA 2 PORÇÕES C/ 50 CÁP. CADA
25 100,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 7,0 1ª LINHA
26 200,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 7,5 1ª LINHA
27 100,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 8,0 1ª LINHA
28 200,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO MÉDIO, CAIXA
C/100 UNIDADES
29 220,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENO, CAIXA
C/100 UNIDADES
30 50,00 CX MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA PROTEÇÃO, COM
ELÁSTICO, 1° LINHA - COM 50 UNIDADES
31 10,00 CTL PAPEL ARTICULADOR DUPLA FACE ( C/12 FOLHAS)
32 10,00 TUB PASTA DE AÇÃO ANTISSÉPTICA SEDATIVA ESTIMULANTE
HEMOSTÁTICO
33 15,00 UN PASTA DE POLIMENTO DIAMANTADA PARA AMÁLGAMA E
RESINA, SERINGA 3 GR.
34 15,00 LT PEROXIDO DE HIDROGÊNIO VOL. 10
35 25,00 POT POMADA ANESTÉSICA TÓPICA LIDOCAÍNA 5% 12gr
36 3,00 UN POMADA OMCILON A
37 15,00 UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DENTINA 4 G
CORES A 2, A3 - 10 UNID.DE CADA (SERINGA)
38 50,00 LT SABONETE LÍQUIDO IODOPOVIDONA,FRC DE 1 LT
39 200,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 5ml 25 x 7
40 60,00 FRC SOLUÇÃO ISOTOMICA DE CLORETO DE SODIO 0,9% 250 ML
41 15,00 PCT TOUCA DESCARTÁVEL C/ELÁSTICO C/100 UNIDADES
42 10,00 PCT SACO BRANCO LEITOSO PARA COLETA DE LIXO
HOSPITALAR, CAPACIDADE PARA 30L, REFORÇADO, QUE
ATENDA NORMAS DA ABNT - COM 100 UNIDADES
43 25,00 PCT SACO DE SACOLÉ 5 X 25 COM 100 UNIDADES CADA
44 5,00 UN ENDO FROST
45 150,00 RL FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE
46 30,00 UN EXTIRPA NERVO
47 5,00 UN EVIDENCIADOR DE PLACA - LIQUIDO 10 ML
48 7,00 UN OTOSPORIN
49 2,00 VDR VIDE CÁRIE FUCSINA BÁSICA
50 100,00 PCT SUGADOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL, HIGIÊNICO,
ANATÔMICO, FLEXÍVEL, ATÓXICO- C/40 UNIDADE
51 10,00 POT VASELINA SÓLIDA PARA AUTOCLAVE 30g
52 5,00 FRC FORMOCRESOL
53 10,00 TUB ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO
54 20,00 GL AGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE - 5 LITROS
55 20,00 UN CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTE
C/CAPACIDADE P/7 LITROS
56 20,00 VDR REMOVEDOR DE MANCHAS E TARTAROS
57 10,00 FRC SOLUÇÃO DE MILTON - 1 LITRO
58 20,00 FRC VERNIZ COM FLÚOR
59 20,00 FRC VERNIZ COPALEX

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60 50,00 UN TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA
61 55,00 PCT BABADOR IMPERMEÁVEL C/TRIPLA CAMADA - C/100
UNIDADES
62 10,00 TUB FLÚOR GEL ACIDULADO
63 15,00 UN SERINGA DE REPOSIÇÃO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA
ESMALTENA COR A1
64 15,00 UN SERINGA DE REPOSIÇÃO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA
ESMALTENA COR B1
65 30,00 CX FIO DE SUTURA AGULHADO DE SEDA, TAMANHO 4-0 (24
UNIDADES)
66 20,00 UN PONTAS DIAMANTADAS DE ALTA ROTAÇÃO TAM. 1014HL
67 20,00 UN PONTAS DIAMANTADAS DE ALTA ROTAÇÃO TAM. 1012HL
68 15,00 UN BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO CONE INVERTIDO TAM. 1093
69 15,00 UN BROCA DE ALTA ROTAÇÃO CONE INVERTIDO TAM. 1092
70 20,00 UN BROCA DE ALTA ROTAÇÃO CONE INVERTIDO TAM. 1047
71 20,00 UN BROCA DE ALTA ROTAÇÃO CONE INVERTIDO TAM. 1032
72 20,00 UN PONTAS DIAMANTADAS PARA POLIMENTO TAMANHO 3168F
73 20,00 UN PONTAS DIAMANTADAS PARA POLIMENTO TAMANHO 3118F
74 12,00 RL ALGODÃO HIDRÓFILO, C/ 500GR
75 10,00 PCT TIRA DE POLIESTER C/ 50 UNID. CADA
76 10,00 PCT TIRAS ABRASIVAS DE POLIÉSTER PARA POLIMENTO DE
RESINA C/150 UNIDADES
77 10,00 PCT TIRAS DE LIXA DE AÇO C/12 UNIDADES
78 15,00 FRC DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 2%
79 10,00 UN PEDRA DE AFIAR INSTUMENTAL
80 100,00 PCT ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UN
81 50,00 LT ÁGUA DESTILADA (DESMINERALIZADA PARA USO EM
AUTOCLAVE) FRASCO 5000ml
82 15,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 13 x 4,5, C/100 UN, 1ª LINHA
83 10,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 20x5,5, C/100 UN, 1ª LINHA
84 40,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 25x6, C/100 UN, 1ª LINHA
85 40,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 25x7, C/ 100 UN, 1ª LINHA
86 44,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 25x8, C/ 100 UN, 1ª LINHA
87 15,00 FRC ALBOCRESIL 12 ml
88 300,00 LT ÁLCOOL ETÍLICO A 70% - EM PESO E VOLUME REFINADO E
HIDRATADO, PARA USO HOSPITALAR, PARA FINS DE
ANTISSEPSIA E BACTERICIDADE, DE PELE E SUPERFICIE,
EMBALAGEM CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E
TEMPO DE VALIDADE, QUE DEVEM ESTAR DESCRITOS
TANTO NA EMB PRIMÁRIA QUANTO NA SECUNDARIA.
89 200,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100 %
ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARG. 6CMX4,5M 13 FIOS
90 500,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100 %
ALGODÃO QUALID. SUPERIOR LARG. 12CMX4,5M 13 FIOS
91 500,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100 %
ALGODÃO QUALI. SUPERIOR LARG. 10CM X 4,5M 13 FIOS

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92 200,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100 %
ALGODÃO QUAL. SUPERIOR LARGURA 8CM X 4,5M 13 FIOS
93 50,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100 %
ALGODÃO QUAL. SUPERIOR LARG. 20CM X 4,5M 13 FIOS
94 20,00 FRC BROMATO DE IPRATRÓPIO (SOLUÇÃO P/INALAÇÃO)
95 80,00 FRC BROMIDRATO DE FENOTEROL GOTAS, FRASCO DE 20ml
96 100,00 UN CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTE, C/
CAPACIDADE DE 10 LTS
97 20,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 14
98 20,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 16
99 30,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 18
100 30,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 20
101 20,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 22
102 20,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 24
103 10,00 UN CLAMPS UMBILICAL CONFECCIONADO EM MATERIAL
PLÁSTICO ATÓXICO. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO
104 4.500,00 FRC CLORETO DE SÓDIO À 0,9% C/125ml
105 1.920,00 FRC CLORETO DE SÓDIO À 0,9%, C/ 250 ML
106 350,00 FRC CLORETO DE SÓDIO À 0,9%, C/ 500 ML
107 50,00 FRC CLORIDRATO DE BROMEXINA, SOLUÇÃO P/NEBULIZAÇÃO
108 50,00 UN DÂNULA 3 VIAS (TORNEIRINHA)
109 20,00 PCT DESENCROSTANTE EM PÓ 1 KG
110 150,00 TUB DEXAMETAZONA POMADA 30gr
111 2,00 CX ELETRODO COM ADESIVO COM AUMENTO DE ADESÃO EM
PRESENÇA DE SUOR. DORSO DE TECIDO MACIO E
PERFURADO QUE ESTICA QUANDO A PELE NECESSITA.
GEL SUPER ADERENTE. CABO DE MONITOR COM
ADAPTADOR TIPO PINÇA COM 25 UNIDADES
112 80,00 UN EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS, CONTENDO COPO DE
NÍVEL INCOLOR, RÍGIDO E BICO BISELADO PROTEGIDO
POR TAMPA, TUBO VINILICO ATOXICO E APIROGENICO
FLEXÍVEL, COM PINÇA TIPO ROLETE MULTIREGULÁVEL,
TUBO DE LÁTEX E CONECTOR PARA SCALP, PROTEGIDO
POR TAMPA, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONSTANDO OS
DADOS DE IDENTIFICAÇAO, PROCEDÊNCIA, NR DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
113 50,00 RL ESPARADRAPO 10CMX4,5M, TECIDO 100% ALGODÃO,
RESINA ACRÍLICA, ADESIVA
114 1,00 CX FIO PARA SUTURA 3,0 MONONYLON COM AGULHA DE 3CM
TIPO TRIALGULAR CORTANTE
115 1,00 CX FIO PARA SUTURA 4,0 MONONYLON COM AGULHA DE 3CM
TIPO TRIANGULAR CORTANTE
116 100,00 RL FITA CREPE 25mmx50m
117 150,00 RL FITA CREPE P/AUTOCLAVE
118 400,00 PCT GAZE 10cmX10cm, HIDRÓFILA, 8 BORDAS 100% ALGODÃO,
QUALIDADE SUPERIOR,13 FIOS, DIMENSÃO ABERTA 20CM

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X 40CM E FECHADA 10CM X 10CM C/500 UNIDADES
119 400,00 PCT GAZE 7,5CM X 7,5CM HIDRÓFILA, 8 BORDAS 100%
ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR 11 FIOS, DIMENSÃO
ABERTA 15CMX30CM E FECHADA 7,5CM X 7,5CM C/500
UNIDADES
120 10,00 UN TUBO LATEX Nº 200 (GARROTE)
121 80,00 TUB GEL PARA ULTRASSOM, TUBO C/ 300 GR
122 80,00 FRC GLUTARALDEIDO A 2% - AÇÃO BACTERICIDA, FUNGICIDA,
MICROBACTERICIDA E VINUSCIDA,INDICADO PARA
DESINFECÇÃO ( 30 minutos) E ESTERILIZAÇÃO (8 A 10
HORAS) DE ARTIGOS SEMI CRÍTICO E CRÍTICOS,
ATIVIDADE ANTIMICROBIANO COM ATIVAÇÃO PARA 28
DIAS, EMBALAGEM CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E
TEMPO DE VALIDADE, QUE DEVEM ESTAR DESCRITOS
TANTO NA EMBALAGEM PRIMARIA QUANTO NA
SECUNDARIA
123 30,00 CX LÂMINAS PARA PRÉ-CÂNCER COM LADO FOSCO, C/50 UN
124 20,00 CX LANCETA PARA LACETADOR. ESPESSURA ULTRAFINA COM
PONTA TRIANGULAR E LACRE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
C/200 UNIDADES
125 50,00 RL LENÇOL DE PAPEL P/MESA DE EXAMES 70cmX50m
126 10,00 LT LUGOL 2%
127 200,00 PAR LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 7,0 DE 1º LINHA
128 200,00 PAR LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 7,5 DE 1º LINHA
129 1.000,00 UN LUVA DESCARTÁVEL P/ GINECOLOGIA-EMBALAGEM
INDIVIDUAL (UMA A UMA)
130 100,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, TAMANHO
GRANDE, CAIXA COM 100 UNIDADES
131 200,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, TAMANHO
MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES
132 10,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, TAMANHO
PEQUENO, CAIXA COM 100 UNIDADES
133 500,00 RL MICROPORE 25X10MM
134 150,00 TUB NEBACETIN 50g
135 40,00 UN OLEO DE GIRASOL (ÁCIDO LINOTEICO), ACIDO CAPRILICO,
ACIDO CÁPRICO, ACIDO LAURICO, LECITINA DE SOJA,
VITAMINA A, VITAMINA E. FRASCO 100 ML
136 20,00 UN PAPEL PARA ECG SCHILLER AT 190 X 90 X 400 FLS
137 40,00 RL PAPEL KRAFT PARA CURATIVO 40 CM
138 5,00 UN PERA PARA ASPIRAR RECÉM-NASCIDO Nº 02 BULBO DE
BORRACHA ESTERILIZADA
139 40,00 TUB PICRATO DE BUTESIN 15g
140 20,00 CX PLANOTESTE (TIRA INDIVIDUAL) HCG TESTE STRIP CX 50
UNID
141 30,00 TUB RINGER LACTATO 500ML
142 35,00 PCT SACO LIXO BRANCO LEITOSO 30 L ( EMBALAGEM COM 100)
SACO P/COLETA DE RESÍDUO INFECTANTES C/ AS

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SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:CONFECCIONADO COM
PLÁSTICO RESISTENTE, NA COR BRANCO
LEITOSO,EXTERNAMENTE DEVERÁ APRESENTAR,
IMPRESSO A SIMBOLOGIA INTERNACIONAL DE MATERIAL
INFECTANTE, MARCA LOTE E VALIDADE DO PRODUTO,
CAPACIDADE DE: 30 LT - ALTURA: MÍNIMA DE 62 CM
LARGURA: MÍNIMA DE 50CM E MAXIMO DE 52 CM
ESPESSURA: MÍNIMA: DE 0,08 MICRA E MÁXIMA DE 0,12
MICRA
143 30,00 UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO Nº 23
(BUTTERFLAY)
144 30,00 UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO Nº 25
(BUTTERFLAY)
145 2.000,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 10ML
146 16.000,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 1ml
147 500,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 20ML
148 4.000,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 3ML
149 2.500,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 5ml, C/ AGULHA
150 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 8
151 20,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 3.0
152 20,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 5.0
153 20,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 7.5
154 120,00 CX TIRA DE TESTE P/ CONTROLE DE GLICEMIA P/ APARELHO
ADVANTAGE C/50 UNIDADES
155 100,00 CX TIRA DE TESTE PARA CONTROLE DE GLICEMIA
P/APARELHO ACCU - CHEK ACTIVE. CAIXA C/50 UNIDADES
156 30,00 FRC VASELINA LIQUIDA C/100 ML
157 10,00 TUB XILOCAÍNA GELÉIA
158 40,00 FRC XILOCAÍNA S/VASO CONSTRUTOR-F, AMPOLA 20ML À 2%
TOTAL GERAL
OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após registrados os preços, em
virtude da alegação de equívocos na apresentação/digitação da proposta, pois a atenção e
responsabilidade pela mesma é exclusiva do proponente.
A presente Licitação não obriga a aquisição de todos os itens ou quantidades indicadas, sendo
solicitados de acordo com as necessidades da municipalidade.

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ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 05/2010
PARA FINS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM E ODONTO – EXERCÍCIO 2010.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2010, às 10:00 horas nesta
cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da
Secretaria da Fazenda desta prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para
procederem ao recebimento e abertura das propostas apresentadas na licitação
modalidade Concorrência 05/2010 – para fins de Ata de Registro de Preços - Aquisição
de Material de Enfermagem e Odonto - exercício 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local (O
Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul.
Compareceram __(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão
deu início a abertura dos documentos de habilitação das empresas participantes:
___________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _______________,
RG __________________; ______________________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _____________, RG ____________; Tendo restado
habilitadas as seguintes empresas: ___________________, ________________.A
Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas comerciais
das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme
demonstração do mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto

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Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se
constar os seguintes registros:
________________________________________________________________________
_______. Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos
rubricados pelos presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada
esta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________________ ___________________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________________ ___________________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REG. 1º lugar FORNECEDOR REG. 2º lugar
_______________________________
FORNECEDOR REG. 3º lugar

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TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de
Registro de Preços referente a Concorrência 05/2010 – Aquisição de Material de
Enfermagem e Odonto, a qual nos foi repassada em ____/____/2010.
_____________________ , de Maio de 2010.
Local
Nome da Empresa: ____________________________________
Responsável:__________________________________________
CPF:________________________________________________

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