Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 54_cp_12_2012.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/KGLzL/

Identificador original

/editais/54_cp_12_2012.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

KGLzL

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS
Concorrência RP 12-2012 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 12/2012
DATA DE ABERTURA: 20/08/2012
HORÁRIO: 09:00 horas

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz
saber que até o dia 20/08/2012, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, serão recebidos os envelopes
“Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente
Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do
tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a aquisição de MATERIAL DE
ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICO, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal, a apresentação dos seguintes documentos no dia e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal(is) da
empresa;
e) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante(s) legal(is) da empresa.

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2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto contratual;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante;
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante,
na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria
da Fazenda Nacional;
g) apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados recentes, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas
obrigações;
b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua sede;
c) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação através de
documento originário do site oficial da ANVISA.

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2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro
do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante
a aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo

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ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em
dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto a documentação de habilitação, declaração, firmada po contador,
de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.1 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (tres milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto a documentação de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.1 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender ao item 2.4. que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal,
previstos no item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova
documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for
declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que
apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.4. poderá ser prorrogado uma única vez,
por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma
motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.4, implicará na

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decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. A documentação exigida deverá ser inserida envelope fechado, identificado
como de nº 1, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 12/2012 –
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 20/08/12, às
09:00 horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal.
2.8.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências
ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação;
b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto; e
c) telefone e e-mail para contato.
d) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção, emitido
pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, obrigatoriamente, identificado com o
número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento
originário do site oficial da ANVISA.
e) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publicado no
Diário Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal nº 79094/77
obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a
comprovação através de documento originário do site oficial do Diário Oficial da União.
e.1) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado comprovante da
isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
f) A proposta deverá vir encadernada, numerada e com a relação dos produtos
isentos de Registro de Certificação de Boas Praticas com fácil visualização.

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3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93);
3.3. O valor cotado para cada medicamento (inclusive no que se refere ao valor unitário)
deverá ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se
que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente
nesses termos, não sendo permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “Concorrência nº 12/2012 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 20/08/2012 às 09:00 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal.
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela
Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 53.140/12), que
poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro,
de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do
conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos
envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei
Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de

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preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.8. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.9. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de
Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a

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legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.10. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela
Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar mensalmente os produtos conforme solicitação e necessidades da

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Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Preços/Termo
de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do setor, as
“Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es), que deverá(ão), no prazo de em até 10
(dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no Almoxarifado da
Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 53.140/12)
quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado , telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas ,o horário de despacho das mercadorias,
com vistas a entrega das mesmas.
7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente , com base no art. 73
da lei 8.666/93.
7.2. Os materiais de enfermagem e odontológicos entregues deverão ser de primeira
qualidade.
7.3.. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s)
vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória
correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente -
facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar,
para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante, depósito
bancário após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria, ficando condicionada à

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apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1%
(um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante
vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos
mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na

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proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se

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esgotado a capacidade de fornecimento da primeira.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante
vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por
dia de atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias
implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão
da contratação.
11.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades.
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou
retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu
prazo:
a) razão de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência do licitante vencedor;
e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura Do licitante contratado

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que venha a prejudicar a execução do contrato;
f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do
contratado;
g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital;
h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado, impeditivo da
execução do contratado;
i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde que haja
conveniência para o Município;
j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em
caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da lei Federal 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A presença do representante de cada licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões
convocadas pelas Comissões não impedirá que estas se realizem.
12.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver
representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração
ou carta de credenciamento.
12.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o disposto no art.
110 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou
substituições das propostas ou de quaisquer documentos.
12.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fac-símile ou entregues fora do
prazo estipulado.
12.5. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões de
Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas
definitivas após homologadas pela Autoridade Competente.

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12.7. Para a garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada
à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal nº 8666/93, no valor de 5% do total a ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal
de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à
reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no
parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.
12.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do
cumprimento da presente contratação.
12.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta
licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fac-símile, endereçados à
“Central de Compras – Concorrência nº 12/2012” e serão respondidas expressamente aos
interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação.
12.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo
fone/fax 0 (XX) 53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, ou pelo
endereço eletrônico: compras@saolourencodosul.rs.gov.br .
São Lourenço do Sul, 18 de julho de 2012.
Claitom Santos
Central de Compras

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ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição
LOTE 1
Preço
Unit.
Total
Item
1 300,00 GL ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE
OSMOLISADA (5 LITROS-GALÃO)
2 200,00 CX AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL;30G CURTA;
CÃNULA EM AÇO ESPECIAL;BISEL TRIPLO
APERFEIÇOADO;COMPRIMENTO DE 2,54 CM;
SILICONADA E ESTERILIZADA. CAIXA COM 100
UNID
3 300,00 LT ALCOOL PURO 70
4 2.000,
00
UN CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO-
CORTANTE, C/ CAPACIDADE DE 07 LTS
5 200,00 LT DESINFECTANTE HOSPITALAR BACTERICIDA,
TUBERCULICIDA, FUNGICIDA E VIRUSCIDA
6 100,00 LT PEROXIDO DE HIDROGÊNIO VOL. 10
7 100,00 LT SABONETE LÍQUIDO IODOPOVIDONA, FRASCO DE
1 LT
8 100,00 FR
C
SOLUÇÃO ISOTONICA DE CLORETO DE SODIO 0,9%
250 ML
9 3.000,
00
UN SACO BRANCO LEITOSO PARA COLETA DE LIXO
HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 30L, REFORÇADO
10 100,00 RL FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE
11 120,00 CX FIO DE SUTURA MONONYLON 4-0 CT 20-2,0CM
CAIXA COM 24 UNIDADES
12 100,00 LT GERMEKIL
13 600,00 UN PONTAS DIAMANTADAS 1012, 1014, 1016, 200 UN.
CADA
14 200,00 UN BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA Nº 2,
3, 4, 6, 50 UNIDADES DE CADA
15 200,00 UN PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº
3195F,2135F,1190F,3168F (DOURADAS) 50 UNIDADES
DE CADA
16 120,00 UN BROCA CONE INVERTIDA PARA ALTA ROTAÇÃO
Nº 1033, 1034 - 40 UNIDADES DE CADA
17 600,00 CX CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% + EPINEFRINA
1.100, C/ 50 TUBETES DE CRISTAL CADA

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18 100,00 CX SOLUÇÃO DE MEPIVACAINA A 2%
S/VASOCONSTRITOR C/50 TUBETES DE CRISTAL
CADA
19 300,00 UN CONDICIONADOR ÁCIDO GEL 37% -
C/CLORLEXIDINE 2% 2,5ml CADA
20 500,00 UN ESCOVA PROFILÁTICA TIPO ROBINSON
21 150,00 CX ESPELHO CLINICO Nº 05 - CX COM 10 UNIDADE
22 600,00 CX ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO
HIDROLIZADO, C/ 10 UNID. CADA
23 200,00 CX FIO DE SUTURA AGULHADO MONONYLON 3-0
CT20-2,0cm, 3/8 CIRC. CAIXA COM 24 UNIDADES
24 200,00 FR
C
FLÚOR GEL ACIDULADO 200 ML
25 50,00 VD
R
HIDROXIDO DE CÁLCIO PRO ANALISE EM PÓ
26 200,00 CJ LONOMERO DE VIDRO CONDESÁVEL PARA
TÉCNICA DE ART - PÓ + LÍQUIDO
27 200,00 UN LAMINA DE BISTURI Nº 11
28 200,00 UN LAMINA DE BISTURI Nº 12
29 200,00 UN LAMINA DE BISTURI Nº 15
30 100,00 CX LIMALHA DE PRATA 1 PORÇÃO C/ 50 CÁPSULAS
CADA
31 1.000,
00
CX MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA PROTEÇÃO C/
ELÁSTICO 1º LINHA C/50 UNID
32 100,00 UN PASTA DE POLIMENTO DIAMANTADA PARA
AMÁLGAMA E RESINA, SERINGA 3 G
33 100,00 TU
B
PASTA PROFILATICA DENTAL COM FLÚOR
34 300,00 CX PONTA DESCARTÁVEL ( TIPO CAVIBRUSH)
TAMANHO FINO C/100 UNIDADES
35 150,00 FR
C
SISTEMA ADESIVO DE UNIÃO,
MONOCOMPONENTE E FOTOPOLIMERIZÁVEL
PARA ESMALTE E DENTINA
36 500,00 PC
T
SACO DE SACOLÉ 5 X 25 COM 100 UNIDADES
CADA
37 120,00 PC
T
CANUDOS PARA VITAMINA SANFONADOS CS 210
COM 100 unid. CADA
38 170,00 LT SOLUÇÃO AQUOSA A 2% DE DICLONATO DE
CLORHEXIDINA 1 LT
39 50,00 UN ENDO FROST
40 50,00 UN EVIDENCIADOR DE PLACA - LIQUIDO 10 ML

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41 50,00 FR
C
OSTOPORIN
42 100,00 CX LIMALHA DE PRATA 2 PORÇÕES C/ 50 CÁPSULAS
CADA
43 100,00 FR
C
VERNIZ FLUORETADO
44 100,00 UN ESCOVA PARA LIMPAR BROCAS
45 100,00 FR
C
FORMOCRESOL
46 500,00 PC
T
envelopes autolselantes p/ autoclave tamanho 90mm x
260mm, c/ 100 UNIDADES
47 500,00 PC
T
ENVELOPES AUTOSELANTES PARA AUTOCLAVE
TAMANHO 140MM X 290MM, COM 100 UNIDADES
48 500,00 PC
T
BABADOR DESCARTÁVEL COM TRIPLA CAMADA E
ALTA ABSORÇÃO COM 100 UNIDADES
49 50,00 PC
T
TIRAS DE POLIESTER, PACOTE COM 50 UNIDADES
50 50,00 PC
T
TIRAS PARA POLIMENTO DE AMALGAMA, PACOTE
COM 12 UNIDADES
51 200,00 UN MATRIZ DE AÇO TAMANHO 0,7
52 200,00 UN MATRIZ DE AÇO TAMANHO 0,5
53 100,00 VD
R
REMOVEDOR DE MANCHAS E TARTAROS
54 100,00 UN BROCA ALTA ROTAÇÃO Nº 245, 3070 40 UNIDADE
DE CADA
55 200,00 PC
T
GAZE 7,5cmX7,5cm, HIDRÓFILA, 8 DOBRAS 100%
ALGODÃO, QUALIDADE SUPERIOR, C/500
UNIDADES ( COMPRESSAS DE GAZE )
56 100,00 TU
B
PASTA DE AÇÃO ANTISSÉPTICA SEDATIVA
ESTIMULANTE HEMOSTÁTICO
57 100,00 UN EXTIRPA NERVO
58 50,00 UN PEDRA DE ARKANSAS PARA AFIAR MATERIAIS
59 50,00 LT HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2%
60 50,00 PC
T
TIRAS PARA POLIMENTO DE RESINA, PACOTE COM
150 UNIDADES
61 20,00 UN POMADA OMCILON A
62 300,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL 5ml 25 x 7
63 100,00 RL ALGODÃO HIDROFILO, ROLO DE 500 GRAMAS
64 2.000,
00
PA
R
LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 7,0 1ª LINHA

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65 5.000,
00
PA
R
LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 7,5 1ª LINHA
66 4.000,
00
PA
R
LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 8,0 1ª LINHA
67 800,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO MÉDIO,
CAIXA C/100 UNIDADES
68 800,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO
PEQUENO, CAIXA C/100 UNIDADES
69 200,00 PC
T
TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO (COM 100
UNIDADES)
70 200,00 CX FIO DE SUTURA DE SEDA 3-0 AGULHA DE 2,0CM,
CAIXA COM 24 UNIDADES
71 200,00 CX FIO DE SUTURA DE SEDA 4-0 AGULHA DE 2,0CM,
CAIXA COM 24 UINDADES
72 100,00 UN TERMOMETRO CLÍNICO VIDRO OVAL ESCALA
INTERNA COM COLUNA DE MERCÚRIO E
PROTEÇÃO
73 50,00 CX CUNHA DE MADEIRA COM 100 UNIDADES
74 50,00 UN ESCOVA PARA LIMPEZA DE MATERIAL
75 150,00 UN BROCAS CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 2,4,6,30
UNIDADES DE CADA
76 600,00 PC
T
SUGADOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL, HIGIÊNICO,
ANATÔMICO, FLEXÍVEL, ATÓXICO- C/40 UNIDADE
77 500,00 PC
T
ROLETE DE ALGODÃO MACIO E GRANDE ( C/100)
78 200,00 CJ COMPOSTO DE EUGENOL 99,5%, ÁCIDO ACÉTICO
0,5% LIQUIDO + COMPOSTO DE ÓXIDO DE ZINCO
POLIMETACRILATO DE METILA PÓ-MATERIAL
RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO (IRM)
79 100,00 CX HIDROXIDO DE CALCIO, CIMENTO, RADIOPACO
PARA CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO
CAVITÁRIO
80 200,00 CT
L
PAPEL ARTICULADOR DUPLA FACE ( C/12 FOLHAS)
81 200,00 PO
T
POMADA ANESTÉSICA TÓPICA LIDOCAÍNA 5% 12gr
82 300,00 UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
ESMALTE 4 G CORES A 2, A3 - 15 UNID.DE CADA (
SERINGA)
83 500,00 UN TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA

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Concorrência RP 12-2012 20
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84 100,00 UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
ESMALTE 4G CORES A1 E B1 - 25 UNID. DE CADA -
SERINGA
85 50,00 VD
R
VIDE CÁRIE FUCSINA BÁSICA
86 100,00 UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
DENTINA NAS CORES A2 E A3, 30 UNIDADES DE
CADA (SERINGA)
87 100,00 UN BROCAS ZECRYA DE 23mm
88 100,00 UN PONTAS DIAMANTADAS FORMA DE CARRETEL Nº
1045
89 100,00 CJ LIMAS TIPO KERR 1ª SERIE
90 100,00 PO
T
VASELINA SÓLIDA PARA AUTOCLAVE 30g
91 100,00 FR
C
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ALTA E BAIXA
ROTAÇÃO
92 100,00 FR
C
VERNIZ COPALEX
TOTAL
Item Qtde. Un. Descrição
LOTE 2
Preço
Unit.
Total
Item
1 500,00 PC
T
ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UN
2 10,00 FR
C
ÁCIDO TRICLOROACETICO 70% - ATA 70%
3 12,00 LT ÁCIDO ACÉTICO 3%
4 6,00 LT ÁCIDO ACÉTICO 5%
5 300,00 FR
C
ÁGUA DESTILADA (DESMINERALIZADA PARA USO
EM AUTOCLAVE) FRASCO 5000mL
6 200,00 FR
C
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - EMBALAGEM
TIPO ALMOTOLIA CONTENDO:100ml, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDÁRIA.
7 150,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 13 x 4,5 COM 100
UNIDADES, 1ª LINHA
8 200,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 20x5,5 COM 100
UNIDADES, 1ª LINHA

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Concorrência RP 12-2012 21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
9 250,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 6 COM 100
UNIDADES,1ºLINHA
10 250,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 COM 100
UNIDADES,1º LINHA
11 250,00 CX AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 COM 100
UNIDADES,1º LINHA
12 80,00 FR
C
ALBOCRESIL 12 ml
13 600,00 LT ÁLCOOL ETÍLICO A 70% - EM PESO E VOLUME
REFINADO E HIDRATADO, PARA USO
HOSPITALAR, PARA FINS DE ANTISSEPSIA E
BACTERICIDADE, DE PELE E SUPERFICIE,
EMBALAGEM CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDARIA.
14 300,00 RL ALGODÃO COM 500gr
15 80,00 UN ALMOTOLIA ÂMBAR BICO RETO
16 1.000,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
6CM X 4,5M 13 FIOS
17 1.000,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
12CM X 4,5M 13 FIOS
18 1.000,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
10CM X 4,5M 13 FIOS
19 800,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
8CM X 4,5M 13 FIOS
20 200,00 DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
20CM X 4,5M 13 FIOS
21 80,00 UN BATERIA PARA APARELHO GP CR2032
22 200,00 UN BOBINA LISA, PRODUZIDA EM PAPELGRAU
CIRURGICO E FILME LAMINADO. INDICADO PARA
ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE 150mmx100m

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Concorrência RP 12-2012 22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
23 200,00 UN BOBINA LISA, PRODUZIDA EM PAPELGRAU
CIRÚRGICO E FILME LAMINADO.INDICADO P/
ESTERIALIZAÇÃO EM AUTOCLAVE 300MM X 100M
24 200,00 FR
C
BROMATO DE IPRATRÓPIO (SOLUÇÃO PARA
NEBULIZAÇÃO) ATROVENT
25 200,00 FR
C
BROMIDRATO DE FENOTEROL GOTAS, FRASCO DE
20ml
26 1.000,
00
UN CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO
CORTANTE C/CAPACIDADE 10LTS
27 120,00 UN CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL EM TNT DE 50 x 50 E
30g COM FENESTRA INDICADO PARA
CIRURGIÕES.(Manufaturados em "Não Tecido"
(polipropileno) gramatura 50; esterizados por óxido de
etileno; Dimensões: 50cm x 50 cm; fenestra: com 5cm de
diâmetro; Embalados em papel grau cirúrgico de fácil
abertura)
28 200,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 14
29 200,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 16
30 200,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 18
31 200,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 20
32 200,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 22
33 200,00 UN CATETER INTRAVENOSO Nº 24
34 200,00 UN CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS
35 5,00 UN CINTO ARANHA COM FITAS DE NYLON
ALTAMENTE RESISTENTE.PRESILHAS EM VELCRO.
CINTAS MÓVEIS COM REGULAGEM DE
COMPRIMENTO. CORES INDIVIDUAIS PARA
FACILITAR A IMOBILIZAÇÃO DE VÍTIMAS.
DESENHO PADRONIZADO PARA A APLICAÇÃO EM
PRANCHAS DE IMOBILIZAÇÃO. ADULTO
36 70,00 PC
T
COLETOR UNIVERSAL 80ML, CONFECCIONADO EM
POLIPROPILENO, BRANCO OPACO TAMPA BRANCA
C/ ROSA, PACOTE C/ 100 UNIDADES
37 60,00 UN CLAMPS UMBILICAL CONFECCIONADO EM
MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO. ESTERILIZADO A
ÓXIDO DE ETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO
38 12.000
,00
FR
C
CLORETO DE SÓDIO À 0,9%, C/ 100 ML
39 12.000
,00
FR
C
CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, COM 250 mL

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Concorrência RP 12-2012 23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
40 12.000
,00
FR
C
CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, C/ 500 ML
41 100,00 FR
C
CLORIDRATO DE BROMEXINA, SOLUÇÃO PARA
NEBULIZAÇÃO,BISSOLVON
42 30,00 UN CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO EM ADULTOS
FEITO DE PVC ATÓXICO, COMPOSTO DE MÁSCARA
ANATÔMICA COM SUPERFÍCIES LISAS, CABEÇOTE
ROSQUEÁVEL COM MICRONEBULIZADOR E
ENCAIXE PERFEITO AO COPO DE MEDICAMENTO
FEITO EM PVC ATÓXICO. EXTENÇÃO FLEXÍVEL
PARA CONEXÃO À REDE. AS CONEXÕES ENTRE AS
PEÇAS E COM A REDE DEVEM SER UNIVERSAIS E
EFICIENTES. O CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE
AOS MÉTODOS USUAIS DE DESINFECÇÃO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONFORME A PRAXE
DO FABRICANTE E TRAZENDO EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE
MÍNIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA NA UNIDADE
43 30,00 UN CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL FEITO
DE PVC ATÓXICO, COMPOSTO DE MÁSCARA
ANATÔMICA COM SUPERFÍCIES LISAS, CABEÇOTE
ROSQUEÁVEL COM MICRONEBULIZADOR E
ENCAIXE PERFEITO AO COPO DE MEDICAMENTO
FEITO EM PVC ATÓXICO. EXTENÇÃO FLEXÍVEL
PARA CONEXÃO À REDE. AS CONEXÕES ENTRE AS
PEÇAS E COM A REDE DEVEM SER UNIVERSAIS E
EFICIENTES. O CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE
AOS MÉTODOS USUAIS DE DESINFECÇÃO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONFORME A PRAXE
DO FABRICANTE E TRAZENDO EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA,
NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE. o PRAZO DE VALIDADE
MÍNIMO DEVE SER DE 12 MESES Á PARTIR DA
DATA DE ENTREGA
44 500,00 UN DÂNULA 3 VIAS (TORNEIRINHA)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS
Concorrência RP 12-2012 24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
45 120,00 PC
T
DESENCROSTANTE EM PÓ 1 KG
46 600,00 UN DEXAMETAZONA POMADA 15gr
47 400,00 LT DIGLUCONATO DE CLOREXEDINA EM SABONETE
LÍQUIDO A 2%. AÇÃO ANTI-SÉPTICA PARA AS
MÃOS E BRAÇOS. EMBALAGENS TIPO FRASCO
CONTENDO 1000ml. COM DADOS DE FABRICAÇÃO
E TEMPO DE VALIDADE, QUE DEVEM ESTAR
DESCRITOS TANTO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA
QUANTO NA SECUNDÁRIA
48 10,00 CX ELETRODO COM ADESIVO COM AUMENTO DE
ADESÃO EM PRESENÇA DE SUOR. DORSO DE
TECIDO MACIO E PERFURADO QUE ESTICA
QUANDO A PELE NECESSITA. GEL SUPER
ADERENTE. CABO DE MONITOR COM ADAPTADOR
TIPO PINÇA COM 25 UNIDADES
49 1.500,
00
UN EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS, CONTENDO
COPO DE NÍVEL INCOLOR, RÍGIDO E BICO
BISELADO PROTEGIDO POR TAMPA, TUBO
VINILICO ATOXICO E APIROGENICO FLEXÍVEL,
COM PINÇA TIPO ROLETE MULTIREGULÁVEL,
TUBO DE LÁTEX E CONECTOR PARA SCALP,
PROTEGIDO POR TAMPA, EMBALAGEM
INDIVIDUAL CONSTANDO OS DADOS DE
IDENTIFICAÇAO, PROCEDÊNCIA, NR DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
50 10.000
,00
UN ESCOVA GINECOLÓGICA PARA COLETA DE CP -
INDIVIDUAL (EMBALADA UMA A UMA)
51 100,00 PC
T
ESPÁTULA DE AYRE - (EMBALAGEM COM 100
UNID.)
52 500,00 RL ESPARADRAPO 10CMX4,5M, TECIDO 100%
ALGODÃO, RESINA ACRÍLICA, ADESIVA
53 100,00 RL ESPARADRAPO 5x4,5m, TECIDO 100% ALGODÃO E
RESINA ACRÍLICA, ADESIVA
54 700,00 UN ESPÉCULO DESCARTÁVEL GRANDE (G)
55 6.000,
00
UN ESPÉCULO DESCARTÁVEL MÉDIO (M)
56 4.000,
00
UN ESPÉCULO DESCARTÁVEL PEQUENO (P)
57 40,00 TU
B
ÉTER C/ 100 ML

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Concorrência RP 12-2012 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
58 20,00 CX FIO PARA SUTURA 3,0 MONONYLON COM AGULHA
DE 3CM TIPO TRIALGULAR CORTANTE
59 20,00 CX FIO PARA SUTURA 4,0 MONONYLON COM AGULHA
DE 3CM TIPO TRIANGULAR CORTANTE.
60 2.000,
00
RL FITA CREPE 25MM X 50M
61 600,00 RL FITA CREPE P/AUTOCLAVE
62 15,00 FR
C
FORMOL C/100 ML
63 13,00 UN FITA MÉTRICA
64 300,00 FR
C
FIXADOR CITOPATOLÓGICO DE LÂMINA P/EXAME
PREVENTIVO DO CÂNCER GINECOLÓGICO,
FRASCO 100 ML
65 2.300,
00
PC
T
GAZE 10CM X 10CM HIDROFILA, 08 BORDAS, 100%
ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR 13 FIOS,
DIMENSÃO ABERTA 20CM X 40CM E FECHADA
10CM X 10CM COM 500 UNIDADES
66 2.300,
00
PC
T
GAZE 7,5CM X 7,5CM HIDROFILA, 08 BORDAS, 100%
ALGODÃO QUALIDADE SUPEIOR 11 FIOS,
DIMENSÃO ABERTA 15CM X 30CM E FECHADA
7,5CM X 7,5CM COM 500 UNIDADES
67 600,00 UN GAZE TIPO QUEIJO 8 DOBRAS DE 91CM X 91M
68 700,00 TU
B
GEL PARA ECG TUBO COM 300gr
69 500,00 FR
C
GLUTARALDEÍDO A 2%-AÇÃO BACTERICIDA,
FUNGICIDA,MICROBACTERICIDA E
VINUSCIDA,INDICADO PARA DESINFECÇÃO (30
MINUTOS) E ESTERILIZAÇÃO (8 A 10 HORAS) DE
ARTIGOS SEMI CRÍTICOS E CRÍTICOS, ATIVIDADE
ANTIMICROBIANO COM ATIVAÇÃO PARA 28 DIAS,
EMBALAGEM CONTENDO: 1000ML, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE,QUE DEVEM
ESTAR DESCRITOS TANTO NA EMBALAGEM
PRIMÁRIA QUANTO NA SECUNDÁRIA.

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Concorrência RP 12-2012 26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
70 500,00 LT HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% - DE CLORO ATIVO,
AÇÃO DESINFETANTE E ANTI-SÉPTICA (
BACTERICIDA E VIRUSCIDA), EMBALAGEM
CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS DE FABRICAÇÃO
E TEMPO DE VALIDADE, QUE DEVEM ESTAR
DESCRITOS TENTO NA EMBALAGEM PRIMARIA
QUANTO NA SECUNDARIA
71 10,00 CX LÂMINAS BISTURI Nº 21, CAIXA COM 100
UNIDADES.
72 10,00 CX LÂMINAS BISTURI N° 22, CAIXA COM 100
UNIDADES
73 350,00 CX LÂMINAS PARA PRÉ-CÂNCER COM LADO FOSCO,
COM 50 UNIDADES
74 200,00 CX LANCETA PARA LACETADOR. ESPESSURA
ULTRAFINA COM PONTA TRIANGULAR E LACRE
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL C/200 UNIDADES
75 400,00 RL LENÇOL DE PAPEL P/MESA DE EXAMES 70cmX50m
76 200,00 LT LUGOL 2%
77 300,00 PA
R
LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 7,0 DE 1º LINHA
78 300,00 PA
R
LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 7,5 DE 1º LINHA
79 300,00 PA
R
LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 8,0 1ª LINHA
80 200,00 UN LUVA DESCARTÁVEL P/ GINECOLOGIA -
EMBALEGEM INDIVIDUAL (UMA A UMA) PCT
C/100
81 300,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL,
TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 100 UNIDADES
82 1.000,
00
CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL,
TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES
83 300,00 CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL,
TAMANHO PEQUENO, CAIXA COM 100 UNIDADES
84 20,00 MT MANGUEIRA SILICONE (EXTENSÃO PARA
OXIGÊNIO) DIAMETRO INTERNO 10MM
85 100,00 UN MANTA ALUMINIZADA COM DIMENSÕES
APROXIMADAS 2,10CM X 1,40CM (ADULTO) PARA
MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL NA
FAIXA 80° A 90° DESCARTÁVEL, REFLETIVA,
ISOLANDO FRIO, CALOR E UMIDADE

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Concorrência RP 12-2012 27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
86 100,00 CX MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA PROTEÇÃO C/
ELÁSTICO 1º LINHA C/50 UNID
87 1.500,
00
RL MICROPORE 25X10MM
88 300,00 TU
B
NEBACETIN 50g
89 50,00 UN ÓCULOS PROTETOR, EM ACRÍLICO INCOLOR
90 1.000,
00
UN OLEO DE GIRASOL (ÁCIDO LINOTEICO), ACIDO
CAPRILICO, ACIDO CÁPRICO, ACIDO LAURICO,
LECITINA DE SOJA, VITAMINA A, VITAMINA E.
FRASCO 100 ML
91 2,00 PA
R
PÁS PARA DESFIBRILADOR DEA-ZOOL COM
SENSORES QUE LOCALIZA PROFUNDIDADE DE
COMPRESSÃO E FREQUENCIA ASSIM QUE INICIA A
RCP E AINDA REALIZA FUNÇÕES NORMAIS DE
DESFIBRILAÇÃO PARA USO ADULTO
92 2,00 PA
R
PÁS EXTERNAS CPR STAT PADZ PARA
DESFIBRILADOR DEA-ZOLL COM SENSORES QUE
LOCALIZA PROFUNDIDADE DE COMPRESSÃO E
FREQUENCIA ASSIM QUE INICIA A RCP E AINDA
REALIZA FUNÇÕES NORMAIS DE
DESFIBRILIZAÇÃO PARA USO INFANTIL
93 50,00 UN PAPEL PARA ECG SCHILLER AT 190 X 90 X 400 FLS
94 250,00 RL PAPEL KRAFT PARA CURATIVO 40CM
95 100,00 CX PLANOTESTE (TIRA INDIVIDUAL) HCG TESTE
STRIP, CAIXA COM 50 UNID
96 100,00 FR
C
RINGER LACTATO 500ML
97 200,00 UN PVPI DEGERMANTE - ( IODOPOLIVIDONA 10% - 1%
DE IODO ATIVO), AÇÃO ANTI- SEPTICA INDICADO
PARA ASSEPSIA DE MARCAÇÃO DO LOCAL DE
INCISÃO NOS PACIENTES E DEGERMAÇÃO DAS
MÃOS, EMBALAGEM TIPO ALMOTOLIA
CONTENDO: 100ml, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDARIA.

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Concorrência RP 12-2012 28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
98 200,00 UN PVPI TÓPICO - ( IODOPOLIVIDONA 10% - 1% DE
IODO ATIVO), AÇÃO ANTI-SEPTICA INDICADO
PARA ASSEPSIA COMPLEMENTAR DA PELE DO
PACIENTE, QUEIMADURAS, MUCOSAS E FERIDAS,
EMBALAGEM TIPO ALMOTOLIA CONTENDO:100ml,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE,
QUE DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDARIA.
99 250,00 PC
T
SACO LIXO BRANCO LEITOSO 30 L ( EMBALAGEM
COM 100) SACO P/COLETA DE RESÍDUO
INFECTANTES C/ AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES:CONFECCIONADO COM
PLÁSTICO RESISTENTE, NA COR BRANCO
LEITOSO,EXTERNAMENTE DEVERÁ APRESENTAR,
IMPRESSO A SIMBOLOGIA INTERNACIONAL DE
MATERIAL INFECTANTE, MARCA LOTE E
VALIDADE DO PRODUTO, CAPACIDADE DE: 30 LT -
ALTURA: MÍNIMA DE 62 CM LARGURA: MÍNIMA DE
50CM E MAXIMO DE 52 CM ESPESSURA: MÍNIMA:
DE 0,08 MICRA E MÁXIMA DE 0,12 MICRA
100 500,00 UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO
PERIFÉRICO Nº 21 (BUTTERFLAY)
101 700,00 UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO
PERIFÉRICO Nº 23 (BUTTERFLAY)
102 500,00 UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO
PERIFÉRICO Nº 25 (BUTTERFLAY)
103 2.000,
00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 10ML
104 1.000,
00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 1ML COM AGULHA 13
X 4,5
105 500,00 UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 20ML
106 5.000,
00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 3ML
107 8.000,
00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 5ML COM AGULHA
108 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 4
109 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 6
110 50,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 8
111 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 10

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Concorrência RP 12-2012 29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
112 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 12
113 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 14
114 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 16
115 50,00 UN SONDA URETRAL Nº 08
116 50,00 UN SONDA URETRAL Nº 10
117 50,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 3.0
118 50,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 5.0
119 50,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 7.5
120 150,00 UN SONDA VESICAL FOLLEY, Nº 16- 2 VIAS
121 150,00 UN SONDA VESICAL FOLLEY Nº 18 - 2 VIAS
122 200,00 FR
C
SORO GLICOSADO 5% COM 500mL
123 150,00 FR
C
SULFATO DE SALBUTAMOL - SOLUÇÃO PARA
NEBULIZAÇÃO
124 300,00 UN TALA DE PAPELÃO PEQUENO
125 300,00 UN TALA DE PAPELÃO GRANDE
126 50,00 TU
B
TALSUTIN GINECOLÓGICO
127 60,00 UN TERMOMETRO CLÍNICO VIDRO OVAL ESCALA
INTERNA COM COLUNA DE MERCÚRIO E
PROTEÇÃO
128 15,00 UN TERMOMETRO PARA ESTUFA -10° +320°C
129 15,00 UN TERMOMETRO COM CABO EXTENSOR COLUNA DE
MERCÚRIO PARA USO EM CAIXA TÉRMICA /
VACINAS
130 15,00 UN TERMOMETRO MINIMO E MÁXIMO INTERNO TIPO
" CASINHA " PARA GELADEIRA VACINAS. COM
BOTÃO CENTRAL AUTOMÁTICO COM FUNÇÃO
ZERADORA DE MEMÓRIA
131 30,00 UN TERMOMETRO DE MINIMO E MAXIMO EXTERNO
DIGITAL PARA GELADEIRA VACINAS, SENSOR
EXTERNO DE APROX. 03 METROS COM PONTEIRA
DE AÇO ONOX. VISOR DE CRISTAL LIQUIDO (LCD)
DE TRES DIGITOS. RESET INDEPENDENTE PARA
AREA INTERNA E EXTERNA
132 600,00 CX TIRA DE TESTE PARA CONTROLE DE GLICEMIA
PARA APARELHO ADVANTAGE, CAIXA COM 50UN
133 50,00 TU
B
TROFODERMIN POMADA GINECOLÓGICA 45g
134 30,00 UN UMIDIFICADOR P/OXIGÊNIO C/ ROSCA
METALIZADA S/EXTENSÃO

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Concorrência RP 12-2012 30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
135 400,00 FR
C
VASELINA LIQUIDA COM 100 ML
136 200,00 FR
C
XILOCAÍNA SEM VASO CONSTRUTOR-F, AMPOLA
DE 20ML A 2%
137 150,00 TU
B
XILOCAÍNA GELÉIA 30 GRAMAS
138 200,00 UN POLI (2-0 x 0-L-PIRROLIDINI) ETILENO IODO 0,3G +
SABÃO NEUTRO C/ 50G
TOTAL
TOTAL GERAL
OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após registrados os preços,
em virtude da alegação de equívocos na apresentação/digitação da proposta, pois a atenção e
responsabilidade pela mesma é exclusiva do proponente.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

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Concorrência RP 12-2012 31
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 12/2012 PARA FINS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E
ODONTOLÓGICO – EXERCÍCIO 2012.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2012, às 09:00 horas nesta cidade de
São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da Secretaria da Fazenda
desta prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para procederem ao recebimento e abertura das
propostas apresentadas na licitação modalidade Concorrência 12/2012 – para fins de Ata de
Registro de Preços - Aquisição de Material de Enfermagem e Odontológico, publicado no Diário
Oficial do Estado, em um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local
(O Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul. Compareceram
__(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão deu início a abertura dos
documentos de habilitação das empresas participantes: ___________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _______________, RG __________________;
______________________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _____________,
RG ____________; Tendo restado habilitadas as seguintes empresas: ___________________,
________________.A Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas
comerciais das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme demonstração do
mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se constar os
seguintes registros:
_______________________________________________________________________________.
Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos rubricados pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que, após

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Concorrência RP 12-2012 32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
lida e achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________ _____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar

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Concorrência RP 12-2012 33
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TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente a Concorrência 12/2012 – Aquisição de Materiais de Enfermagem e Odontológicos,
a qual nos foi repassada em ------/--------/2012.
_____________________ , de de 2012
Local
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

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Concorrência RP 12-2012 34
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ANEXO III
Ref.: Concorrência 12/2012
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 12/2012, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não
possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2012.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

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Concorrência RP 12-2012 35
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ANEXO IV
Ref.: Concorrência 12/2012
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
(Razão Social da licitante e CNPJ) ........................................................................, através de
seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada INIDÔNEA
para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS,______ de __________________ de 2012.
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

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