Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 48_cp_03_2011.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/hhLwz/

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/editais/48_cp_03_2011.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

hhLwz

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 15:14

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do sul-RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 3/2011
DATA DE ABERTURA: 01/04/11
HORÁRIO: 09:00 horas

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº
202, faz saber que até o dia 01/04/11, às 09:00 horas, na Central de Compras, serão
recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a
aquisição do objeto da presente Concorrência, processada de acordo com as disposições
da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o
seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a aquisição de MATERIAL DE
ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICO, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo
de 01 ANO, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem
legalmente habilitadas, sendo necessário para tal, a apresentação dos seguintes
documentos no dia e horário marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos
sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de
prova da diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou

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Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto contratual;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos
seguintes documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS); e,
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante;
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do
licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais,
expedida pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional;
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestados recentes (referentes ao último ano civil), no mínimo 2 (dois),
fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a
idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações;
b) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua
sede;
c) certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de
produção, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde,
obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será
admitida a comprovação através de documento originário do site oficial da ANVISA.
d) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente

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publicado no Diário Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e
Decreto Federal nº 79094/77 obrigatoriamente, identificado com o número do item
correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento
originário do site oficial do Diário Oficial da União.
d.1) para os produtos isentos de registro deverá ser apresentado
comprovante da isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA.
e) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação
através de documento originário do site oficial da ANVISA.
2.1.3.1. Os documentos exigidos nas letras “c” e “d” deverão ser
inseridos no envelope identificado como de nº 2 (PROPOSTA).
2.1.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços
provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na
imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais:
cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de
Autenticação da Junta Comercial;
b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor
do Foro do local da sede da empresa.
Parágrafo Único: A alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e
Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007.
2.1.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará
mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil:
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da

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empresa de saldar suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1
PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
AREAL = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão
em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou
superiores aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em
cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do
prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da
data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à
45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a
2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto a documentação de habilitação,

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declaração, firmada po contador, de que se enquadra como microempresa ou
empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.1 deste
edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita
bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos
benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art.
34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto a
documentação de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se
enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos
no item 2.1 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa
que atender ao item 2.3, que possuir restrição em qualquer dos documentos de
regularidade fiscal, previstos no item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade
em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a
microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos
os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.4. poderá ser prorrogado uma
única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo
interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.4,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas
no no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.
2.8. A documentação exigida deverá ser inserida envelope fechado, identificado
como de nº 1, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “Concorrência n.º 3/2011 –
DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia
01/04/11, às 09:00 horas, na Central de Compras da Prefeitura Municipal.
2.8.1. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver
referências ao conteúdo do envelope “Proposta”.

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3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados
necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem
tampouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO
LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO,
OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar
incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais
como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer
contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do
pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam
na execução do objeto desta Licitação;
b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto; e
c) TELEFONE PARA CONTATO.
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante,
das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que
segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias
corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº
8666/93);
3.3. O valor cotado para cada medicamento (inclusive no que se refere ao valor
unitário) deverá ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº
9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no
aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido
arredondamentos.
3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado
como de nº 2, para o que sugere-se a seguinte inscrição: “Concorrência nº 3/2011 –
PROPOSTA”, seguida do nome do licitante, até o dia 01/04/11 às 09:00 horas, na Central
de Compras da Prefeitura Municipal.
4. DO JULGAMENTO

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4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e
pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto
nº 3334/10), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de
Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à
apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações,
sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e
pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses,
nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas,
rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006,
ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais
empresas, proceder-se-á da seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem
classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta
de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela
considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado;
4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de
pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos
estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado
sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor
oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas

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pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou
até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste
Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame.
4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se,
portanto, o critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação
da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo
48, II da Lei Federal nº 8666/93.
4.8. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso,
prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o
resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor
indicado como unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor
indicado como total.
4.9. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou
contrariarem a legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.10. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a
classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45,
§2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,

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devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada
proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer
fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a
instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos
termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e
parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados,
em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de
julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor(es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou
a terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações
que possam surgir daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e
comerciais decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as
determinações do Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obriga a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive
tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que
comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na
licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar mensalmente os produtos conforme solicitação e
necessidades da Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

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7.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura
encaminhará a “Ata de Registro de Preços” ao(s) 03 (três) licitante(s) melhor classificados,
que ficarão vinculados a mesma pelo período de validade deste Registro de Preços.
Oportunamente a Secretaria Requisitante procederá as solicitações dos Pedidos de
Compra de acordo com suas necessidades, as quais deverão ser atendidas no prazo
máximo de em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento destas, devendo a licitante
vencedora proceder a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal,
na rua Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s)
mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal
(Decreto nº 2894/07) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus
Anexos.
7.1.2. Os materiais de enfermagem e Odontológicos adquiridos
deverão ter, no ato da entrega, prazo de validade não inferior a 75% (setenta e cinco
por cento) do total indicado pelo fabricante.
7.2. Os materiais de enfermagem e odontológicos entregues deverão ser de
primeira qualidade.
7.3. O Serviço de Vigilância Sanitária acompanhará a entrega dos produtos
perecíveis, podendo rejeitá-los de plano, quando for o caso, na hipótese de que não sejam
recomendados para consumo.
7.4. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de
estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s)
licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de
multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de
armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem
mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente
autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante,

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depósito bancário após 30 dias consecutivos da efetiva entrega/mercadoria, ficando
condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela
Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão
juros de 1% (um por cento), ao mês, pro rata die, até a data de efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das
obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às
instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e
demais sanções
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou
ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os
contratantes pactuaram inicialmente entre os encargos do licitante vencedor e a
retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que,
se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente
instrumento.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao
menor valor.
10.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir,
na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às
penalidades pelo descumprimento de qualquer item deste edital;
10.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as

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contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras
licitações para aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do
registro preferência em igualdade de condições.
10.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da
Autorização de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da
Ata de Registro de Preços.
10.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência
da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual
estabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério
da Administração.
10.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior
ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
10.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua
adequação aos praticado pelo mercado;
10.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
10.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o órgão gerenciador poderá:
10.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação
ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
10.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
10.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de
preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do
Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.

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f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei
nº 8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar
impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços.
10.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item
12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante
nos autos que deram origem ao registro de preços.
10.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser
formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das
penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
10.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando
houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira.
10.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento
emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela
decorrente for prevista para data posterior ao vencimento da ata.
11. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO
11.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o
licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da
mercadoria, por dia de atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 1% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.

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11.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco)
dias implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá
acarretar a rescisão da contratação.
11.2. As multas poderão ser cumulativas com as demais penalidades.
11.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato,
aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela
Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor,
estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
11.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da
conclusão do seu prazo:
a) razão de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência do licitante vencedor;
e) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura Do licitante
contratado que venha a prejudicar a execução do contrato;
f) mudança na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução
do contratado;
g) descumprimento de qualquer cláusula do Edital;
h) ocorrência de fato fortuito ou força maior, regularmente comprovado,
impeditivo da execução do contratado;
i) por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo licitatório, desde
que haja conveniência para o Município;
j) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município,
salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do
instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80
da lei Federal 8666/93.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A presença do representante de cada licitante, na abertura dos envelopes,
é aconselhada para dirimir dúvidas.

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12.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às
reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que estas se realizem.
12.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver
representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar
procuração ou carta de credenciamento.
12.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital observar-se-á o
disposto no art. 110 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação,
modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos.
12.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fac-símile ou entregues
fora do prazo estipulado.
12.5. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelas Comissões
de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios
gerais de direito.
12.6. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão
consideradas definitivas após homologadas pela Autoridade Competente.
12.7. Para a garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica
facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução
contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal nº
8666/93, no valor de 5% do total a ser contratado, com prazo de validade até o término da
contratação.
12.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura
Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que
caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a
hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.
12.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas
decorrentes do cumprimento da presente contratação.

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12.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto
desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fac-símile,
endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 3/2011” e serão respondidas
expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da
licitação.
12.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras,
pelo fone/fax 0 (XX) 53. 3251.2131, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias
úteis, ou pelo endereço eletrônico: compras@saolourencodosul.rs.gov.br .
São Lourenço do Sul, ____ de ______________de 2011.
Claitom Santos
Central de Compras
ANEXO I
Item Qtde. Un. Descrição – LOTE 1 Preço
Unit.
Total
Item
1 1.000,
00
PC
T
ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UN
2 10,00 FR
C
ÁCIDO TRICLOROACETICO 70% - ATA 70%

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3 12,00 LT ÁCIDO ACÉTICO 3%
4 6,00 LT ÁCIDO ACÉTICO 5%
5 500,0
0
LT ÁGUA DESTILADA (DESMINERALIZADA PARA USO
EM AUTOCLAVE) FRASCO 5000mL
6 500,0
0
FR
C
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - EMBALAGEM
TIPO ALMOTOLIA CONTENDO:100ml, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDÁRIA.
7 300,0
0
CX AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5 C/100 UNID 1º
LINHA
8 300,0
0
CX AGULHA DESCARTÁVEL 20 X5,5 C/ 100 UNIDADES
1ª LINHA
9 350,0
0
CX AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 6 COM 100
UNIDADES,1ºLINHA
10 350,0
0
CX AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 COM 100
UNIDADES,1º LINHA
11 350,0
0
CX AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 COM 100
UNIDADES,1º LINHA
12 300,0
0
CX AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 COM 100
UNIDADES,1º LINHA
13 20,00 FR
C
ABROCRESIL 12M
15 1.000,
00
LT ÁLCOOL ETÍLICO A 70% - EM PESO E VOLUME
REFINADO E HIDRATADO, PARA USO
HOSPITALAR, PARA FINS DE ANTISSEPSIA E
BACTERICIDADE, DE PELE E SUPERFICIE,
EMBALAGEM CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDARIA.
16 600,0
0
RL ALGODÃO C/ 500 GR

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17 80,00 UN ALMOTOLIA ÂMBAR BICO RETO
18 1.000,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
6CM X 4,5M 13 FIOS
19 1.200,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
12CM X 4,5M 13 FIOS
20 1.200,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
10CM X 4,5M 13 FIOS
21 1.000,
00
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
8CM X 4,5M 13 FIOS
22 800,0
0
DZ ATADURA DE CREPON - ELASTICA E POROSA 100
% ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR LARGURA
20CM X 4,5M 13 FIOS
23 60,00 UN BATERIA PARA APARELHO GP CR2032
24 200,0
0
UN BOBINA LISA, PRODUZIDA EM PAPELGRAU
CIRURGICO E FILME LAMINADO. INDICADO PARA
ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE 150mmx100m
25 100,0
0
UN BOBINA LISA, PRODUZIDA EM PAPELGRAU
CIRÚRGICO E FILME LAMINADO.INDICADO P/
ESTERIALIZAÇÃO EM AUTOCLAVE 300MM X 100M
26 200,0
0
FR
C
BROMATO DE IPRATRÓPIO (SOLUÇÃO PARA
NEBULIZAÇÃO) ATROVENT
27 200,0
0
FR
C
BROMIDRATO DE FENOTEROL GOTAS, FRASCO
DE 20ml
28 800,0
0
UN CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO
CORTANTE C/CAPACIDADE 10LTS
29 50,00 UN CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL EM TNT DE 50 x 50
E 30g COM FENESTRA INDICADO PARA
CIRURGIÕES.(Manufaturados em "Não Tecido"
(polipropileno) gramatura 50; esterizados por óxido de
etileno; Dimensões: 50cm x 50 cm; fenestra: com 5cm
de diâmetro; Embalados em papel grau cirúrgico de
fácil abertura)

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30 400,0
0
UN CATETER INTRAVENOSO Nº 14
31 400,0
0
UN CATETER INTRAVENOSO Nº 16
32 400,0
0
UN CATETER INTRAVENOSO Nº 18
33 400,0
0
UN CATETER INTRAVENOSO Nº 20
34 400,0
0
UN CATETER INTRAVENOSO Nº 22
35 400,0
0
UN CATETER INTRAVENOSO Nº 24
36 500,0
0
UN CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS
37 3,00 UN CINTO ARANHA COM FITAS DE NYLON
ALTAMENTE RESISTENTE.PRESILHAS EM
VELCRO. CINTAS MÓVEIS COM REGULAGEM DE
COMPRIMENTO. CORES INDIVIDUAIS PARA
FACILITAR A IMOBILIZAÇÃO DE VÍTIMAS.
DESENHO PADRONIZADO PARA A APLICAÇÃO
EM PRANCHAS DE IMOBILIZAÇÃO. ADULTO
38 40,00 PC
T
COLETOR UNIVERSAL 80ML, CONFECCIONADO
EM POLIPROPILENO, BRANCO OPACO TAMPA
BRANCA C/ ROSA, PACOTE C/ 100 UNIDADES
39 60,00 UN CLAMPS UMBILICAL CONFECCIONADO EM
MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO. ESTERILIZADO A
ÓXIDO DE ETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO
40 10.00
0,00
FR
C
CLORETO DE SÓDIO À 0,9%, C/ 100 ML
41 10.00
0,00
FR
C
CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, COM 250 mL
42 10.00
0,00
FR
C
CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, C/ 500 ML
43 100,0
0
FR
C
CLORIDRATO DE BROMEXINA, SOLUÇÃO PARA
NEBULIZAÇÃO,BISSOLVON

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44 200,0
0
PC
T
COMPRESSA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL PARA
CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL PRÉ-LAVADO
COM QUATRO CAMADAS DE GAZES
SOBREPOSTAS, CONFECCIONADA COM FIOS
100% ALGODÃO, COM ALÇA MEDINDO 18CM E
MARCADOR RADIOPACO TIPO FITA. LATERAIS
DO PRODUTO DEVIDAMENTE COSTURADAS DE
FORMA A EVITAR DESFIAMENTOS.
BRANQUEADAS, PRÉ LAVADAS, ISENTAS DE
IMPUREZAS, AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO
DEXTRINA, CORRETIVOS COLORANTES E PH DE
5,0 A 8,0. O PRODUTO DEVE ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14767. PACOTE COM
50 UNIDADES TAMANHO (23 X 25)
45 30,00 UN CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO EM ADULTOS
FEITO DE PVC ATÓXICO, COMPOSTO DE
MÁSCARA ANATÔMICA COM SUPERFÍCIES LISAS,
CABEÇOTE ROSQUEÁVEL COM NEBULIZADOR E
ENCAIXE PERFEITO AO COPO DE MEDICAMENTO
FEITO EM PVC ATÓXICO. EXTENÇÃO FLEXÍVEL
PARA CONEXÃO À REDE. AS CONEXÕES ENTRE
AS PEÇAS E COM A REDE DEVEM SER
UNIVERSAIS E EFICIENTES. O CONJUNTO DEVE
SER RESISTENTEAOS MÉTODOS USUAIS DE
DESINFECÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE E
TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE
MÍNIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA NA UNIDADE

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46 30,00 UN CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL FEITO
DE PVC ATÓXICO, COMPOSTO DE MÁSCARA
ANATÔMICA COM SUPERFÍCIES LISAS,
CABEÇOTE ROSQUEÁVEL COM
MICRONEBULIZADOR E ENCAIXE PERFEITO AO
COPO DE MEDICAMENTO FEITO EM PVC
ATÓXICO. EXTENÇÃO FLEXÍVEL PARA CONEXÃO
À REDE. AS CONEXÕES ENTRE AS PEÇAS E COM
A REDE DEVEM SER UNIVERSAIS E EFICIENTES.
O CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE AOS
MÉTODOS USUAIS DE DESINFECÇÃO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONFORME A PRAXE
DO FABRICANTE E TRAZENDO EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA,
NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO
NO MINISTERIO DA SAUDE. o PRAZO DE
VALIDADE MÍNIMO DEVE SER DE 12 MESES Á
PARTIR DA DATA DE ENTREGA
47 500,0
0
UN DÂNULA 3 VIAS (TORNEIRINHA)
48 100,0
0
PC
T
DESENCROSTANTE EM PÓ 1 KG
49 1.000,
00
UN DEXAMETAZONA POMADA 15gr
50 600,0
0
FR
C
DIGLUCONATO DE CLOREXEDINA EM SABONETE
LÍQUIDO A 2%. AÇÃO ANTI-SÉPTICA PARA AS
MÃOS E BRAÇOS. EMBALAGENS TIPO FRASCO
CONTENDO 1000ml. COM DADOS DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDÁRIA

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51 6,00 CX ELETRODO COM ADESIVO COM AUMENTO DE
ADESÃO EM PRESENÇA DE SUOR. DORSO DE
TECIDO MACIO E PERFURADO QUE ESTICA
QUANDO A PELE NECESSITA. GEL SUPER
ADERENTE. CABO DE MONITOR COM
ADAPTADOR TIPO PINÇA COM 25 UNIDADES
52 2.500,
00
UN EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS, CONTENDO
COPO DE NÍVEL INCOLOR, RÍGIDO E BICO
BISELADO PROTEGIDO POR TAMPA, TUBO
VINILICO ATOXICO E APIROGENICO FLEXÍVEL,
COM PINÇA TIPO ROLETE MULTIREGULÁVEL,
TUBO DE LÁTEX E CONECTOR PARA SCALP,
PROTEGIDO POR TAMPA, EMBALAGEM
INDIVIDUAL CONSTANDO OS DADOS DE
IDENTIFICAÇAO, PROCEDÊNCIA, NR DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
53 5.000,
00
UN ESCOVA GINECOLÓGICA PARA COLETA DE CP -
INDIVIDUAL (EMBALADA UMA A UMA)
54 60,00 PC
T
ESPÁTULA DE AYRE - (EMBALAGEM COM 100
UNID.)
55 600,0
0
RL ESPARADRAPO 10CMX4,5M, TECIDO 100%
ALGODÃO, RESINA ACRÍLICA, ADESIVA
56 100,0
0
RL ESPARADRAPO 05cm x4,5 m, TECIDO 100%
ALGODÃO E RESINA ACRÍLICA, ADESIVA
57 1.000,
00
UN ESPÉCULO DESCARTÁVEL GRANDE (G)
58 5.000,
00
UN ESPÉCULO DESCARTÁVEL MÉDIO (M)
59 4.000,
00
UN ESPÉCULO DESCARTÁVEL PEQUENO (P)
60 15,00 TU
B
ÉTER C/ 100 ML
61 20,00 CX FIO PARA SUTURA 3,0 MONONYLON COM
AGULHA DE 3CM TIPO TRIALGULAR CORTANTE
62 20,00 CX FIO PARA SUTURA 4,0 MONONYLON COM
AGULHA DE 3CM TIPO TRIANGULAR CORTANTE

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
63 2.000,
00
RL FITA CREPE 25MM X 50M
64 600,0
0
RL FITA CREPE P/AUTOCLAVE
65 15,00 FR
C
FORMOL C/100 ML
66 13,00 UN FITA MÉTRICA
67 200,0
0
FR
C
FIXADOR CITOPATOLÓGICO SPRAY DE LÂMINA
PARA EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER
GINECOLÓGICO COM 100ml
68 2.000,
00
PC
T
GAZE 10cmX10cm, HIDRÓFILA, 8 BORDAS 100%
ALGODÃO, QUALIDADE SUPERIOR,13 FIOS,
DIMENSÃO ABERTA 20CM X 40CM E FECHADA
10CM X 10CM C/500 UNIDADES
69 2.000,
00
PC
T
GAZE 7,5CM X 7,5CM HIDRÓFILA, 8 BORDAS 100%
ALGODÃO QUALIDADE SUPERIOR 11 FIOS,
DIMENSÃO ABERTA 15CMX30CM E FECHADA
7,5CM X 7,5CM C/500 UNIDADES
70 500,0
0
UN GAZE TIPO QUEIJO 8 DOBRAS DE 91CM X 91M
71 30,00 UN GARROTE COM TUBO LÁTEX N° 200 EM
PEQUENA BASE DE PVC BRANCO
72 50,00 TU
B
GEL PARA ECG TUBO COM 300gr
73 400,0
0
TU
B
GEL PARA ULTRASSOM, TUBO C/ 300 GR

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
74 700,0
0
FR
C
GLUTARALDEIDO A 2% - AÇÃO BACTERICIDA,
FUNGICIDA, MICROBACTERICIDA E VINUSCIDA,
INDICADO PARA DESINFECÇÃO (30 MINUTOS) E
ESTERILIZAÇÃO (8 A 10 HORAS) DE ARTIGOS
SEMI CRÍTICO E CRÍTICOS, ATIVIDADE
ANTIMICROBIANO COM ATIVAÇÃO PARA 28 DIAS,
EMBALAGEM CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMARIA QUANTO NA
SECUNDARIA
75 700,0
0
LT HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% - DE CLORO
ATIVO, AÇÃO DESINFETANTE E ANTI-SÉPTICA (
BACTERICIDA E VIRUSCIDA), EMBALAGEM
CONTENDO: 1000 ml, COM DADOS DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TENTO NA
EMBALAGEM PRIMARIA QUANTO NA
SECUNDARIA
76 10,00 CX LÂMINAS BISTURI Nº 21, CAIXA COM 100
UNIDADES.
77 10,00 CX LÂMINAS BISTURI N° 22, CAIXA COM 100
UNIDADES
78 500,0
0
CX LÂMINAS PARA PRÉ-CÂNCER COM LADO FOSCO,
COM 50 UNIDADES
79 290,0
0
CX LANCETA PARA LACETADOR. ESPESSURA
ULTRAFINA COM PONTA TRIANGULAR E LACRE
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL C/200 UNIDADES
80 500,0
0
RL LENÇOL DE PAPEL P/MESA DE EXAMES
70cmX50m
81 250,0
0
LT LUGOL 2%
82 700,0
0
PA
R
LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 7,0 DE 1º LINHA
83 700,0
0
PA
R
LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 7,5 DE 1º LINHA

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
84 500,0
0
PA
R
LUVA CIRURGICA DE LATEX Nº 8,0 1ª LINHA
85 10.00
0,00
UN LUVA DESCARTÁVEL P/ GINECOLOGIA-
EMBALAGEM INDIVIDUAL (UMA A UMA)
86 500,0
0
CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL,
TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 100 UNIDADES
87 1.000,
00
CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL,
TAMANHO MÉDIO CAIXA COM 100 UNIDADES
88 500,0
0
CX LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL,
TAMANHO PEQUENO, CAIXA COM 100 UNIDADES
89 30,00 MT MANGUEIRA SILICONE (EXTENSÃO PARA
OXIGÊNIO) DIAMETRO INTERNO 10MM
90 50,00 UN MANTA ALUMINIZADA COM DIMENSÕES
APROXIMADAS 2,10CM X 1,40CM (ADULTO) PARA
MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL NA
FAIXA 80° A 90° DESCARTÁVEL, REFLETIVA,
ISOLANDO FRIO, CALOR E UMIDADE
91 100,0
0
CX MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA PROTEÇÃO,
COM ELÁSTICO, 1ª LINHA - COM 50 UNIDADES
92 2.500,
00
RL MICROPORE 25X10MM
93 500,0
0
TU
B
NEBACETIN 50g
94 100,0
0
UN ÓCULOS PROTETOR, EM ACRÍLICO INCOLOR
95 1.000,
00
UN OLEO DE GIRASOL (ÁCIDO LINOTEICO), ACIDO
CAPRILICO, ACIDO CÁPRICO, ACIDO LAURICO,
LECITINA DE SOJA, VITAMINA A, VITAMINA E.
FRASCO 100 ML
96 20,00 UN PAPEL PARA ECG SCHILLER AT 190 X 90 X 400
FLS
97 150,0
0
RL PAPEL KRAFT PARA CURATIVO 40 CM
98 150,0
0
TU
B
PICRATO DE BUTESIN 15g
99 80,00 CX PLANOTESTE (TIRA INDIVIDUAL) HCG TESTE
STRIP, CAIXA COM 50 UNID

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
100 90,00 FR
C
RINGER LACTATO 500ML
101 200,0
0
UN POLI (2-0 x 0-L-PIRROLIDINI) ETILENO IODO 0,3G +
SABÃO NEUTRO C/ 50G
102 200,0
0
UN PVPI DEGERMANTE - ( IODOPOLIVIDONA 10% -
1% DE IODO ATIVO), AÇÃO ANTI- SEPTICA
INDICADO PARA ASSEPSIA DE MARCAÇÃO DO
LOCAL DE INCISÃO NOS PACIENTES E
DEGERMAÇÃO DAS MÃOS, EMBALAGEM TIPO
ALMOTOLIA CONTENDO: 100ml, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDARIA.
103 200,0
0
UN PVPI TÓPICO - ( IODOPOLIVIDONA 10% - 1% DE
IODO ATIVO), AÇÃO ANTI-SEPTICA INDICADO
PARA ASSEPSIA COMPLEMENTAR DA PELE DO
PACIENTE, QUEIMADURAS, MUCOSAS E
FERIDAS, EMBALAGEM TIPO ALMOTOLIA
CONTENDO:100ml, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE, QUE
DEVEM ESTAR DESCRITOS TANTO NA
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUANTO NA
SECUNDARIA.

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28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
104 250,0
0
PC
T
SACO LIXO BRANCO LEITOSO 30 L ( EMBALAGEM
COM 100) SACO P/COLETA DE RESÍDUO
INFECTANTES C/ AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES:CONFECCIONADO COM
PLÁSTICO RESISTENTE, NA COR BRANCO
LEITOSO,EXTERNAMENTE DEVERÁ
APRESENTAR, IMPRESSO A SIMBOLOGIA
INTERNACIONAL DE MATERIAL INFECTANTE,
MARCA LOTE E VALIDADE DO PRODUTO,
CAPACIDADE DE: 30 LT - ALTURA: MÍNIMA DE 62
CM LARGURA: MÍNIMA DE 50CM E MAXIMO DE 52
CM ESPESSURA: MÍNIMA: DE 0,08 MICRA E
MÁXIMA DE 0,12 MICRA
105 700,0
0
UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO
PERIFÉRICO Nº 21 (BUTTERFLAY)
106 1.000,
00
UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO
PERIFÉRICO Nº 23 (BUTTERFLAY)
107 700,0
0
UN SCALP ESTÉRIL PARA ACESSO VENOSO
PERIFÉRICO Nº 25 (BUTTERFLAY)
108 5.000,
00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 10ML
109 80.00
0,00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 1ML COM AGULHA
13 X 4,5
110 3.000,
00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 20ML
111 12.00
0,00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 5ML COM AGULHA
112 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 4
113 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 6
114 50,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 8
115 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 10
116 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 12
117 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 14
118 20,00 UN SONDA DE ASPIRAÇÃO 16
119 50,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 3.0
120 50,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 5.0
121 50,00 UN SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC COM BALÃO 7.5

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do sul-RS
29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
122 150,0
0
UN SONDA VESICAL FOLLEY Nº 16 - 2 VIAS
123 150,0
0
UN SONDA VESICAL FOLLEY N.º 18 - 2 VIAS
124 200,0
0
FR
C
SORO GLICOSADO 5% COM 500mL
125 150,0
0
FR
C
SULFATO DE SALBUTAMOL - SOLUÇÃO PARA
NEBULIZAÇÃO
126 300,0
0
UN TALA DE PAPELÃO PEQUENO
127 300,0
0
UN TALA DE PAPELÃO GRANDE
128 50,00 TU
B
TALSUTIN GINECOLÓGICO
129 60,00 UN TERMOMETRO CLÍNICO VIDRO OVAL ESCALA
INTERNA COM COLUNA DE MERCÚRIO E
PROTEÇÃO
130 15,00 UN TERMÔMETRO P/ ESTUFA - 10º + 320º C
131 15,00 UN TERMOMETRO COM CABO EXTENSOR COLUNA
DE MERCÚRIO PARA USO EM CAIXA TÉRMICA /
VACINAS
132 15,00 UN TERMOMETRO MINIMO E MÁXIMO INTERNO TIPO
" CASINHA " PARA GELADEIRA VACINAS. COM
BOTÃO CENTRAL AUTOMÁTICO COM FUNÇÃO
ZERADORA DE MEMÓRIA
133 15,00 UN TERMOMETRO DE MINIMO E MÁXIMO EXTERNO
DIGITAL PARA GELADEIRA VACINAS SENSOR
EXTERNO DE APROX. 3 METROS COM PONTEIRA
DE AÇO INOX VISOR DE CRISTAL LIQUIDO LCD
DE 3 DIGITOS. RESET INDEPENDENTE PARA
AREA INTERNA E EXTERNA
134 1.330,
00
CX TIRA DE TESTE PARA CONTROLE DE GLICEMIA
PARA APARELHO ADVANTAGE COM 50
UNIDADES COM CONSIGNAÇÃO DE 40
APARELHOS DA MESMA MARCA
135 50,00 TU
B
TROFODERMIN POMADA GINECOLÓGICA 45gr

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Prefeitura Municipal de São Lourenço do sul-RS
30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
136 30,00 UN UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO COM ROSCA
METALIZADA E SEM EXTENSÃO
137 400,0
0
FR
C
VASELINA LÍQUIDA 100ML
138 200,0
0
FR
C
XILOCAÍNA SEM VASO CONSTRUTOR-F, AMPOLA
DE 20ML A 2%
139 160,0
0
TU
B
XILOCAÍNA GELÉIA 30 GRAMAS
140 10.00
0,00
UN SERINGA DESCARTÁVEL DE 3ML
DESCRIÇÃO LOTE 2
ÍTEM QUAN UND PREÇ
UNT
TOT.
ÍTRM
1 300,0
0
GL ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE
OSMOLISADA (5 LITROS-GALÃO)
2 200,0
0
CX AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL; 30 g CURTA;
CÃNULA EM AÇO ESPECIAL; BISEL TRIPLO
APERFEIÇOADO; COMPRIMENTO DE 2,54 cm;
SILICONADA E ESTERELIZADA. CAIXA COM 100
UNIDADE.
3 300,0
0
LT ALCOOL PURO 70
4 600,0
0
UN PONTAS DIAMANTADAS 1012, 1014, 1016, 200 UN.
CADA
5 200,0
0
UN BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA Nº 2,
3, 4, 6, 50 UNIDADES DE CADA
6 200,0
0
UN PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº
3195F,2135F,1190F,3168F (DOURADAS) 50
UNIDADES DE CADA
7 80,00 UN BROCA ALTA ROTAÇÃO Nº 245, 3070 40 UNIDADE
DE CADA
8 80,00 UN BROCA CONE INVERTIDA PARA ALTA ROTAÇÃO
Nº 1033, 1034 - 40 UNIDADES DE CADA
9 600,0
0
CX CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% + EPINEFRINA
1.100, C/ 50 TUBETES DE CRISTAL CADA

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31
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10 180,0
0
UN CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO-
CORTANTE, C/ CAPACIDADE DE 07 LTS
11 200,0
0
CJ COMPOSTO DE EUGENOL 99,5%, ÁCIDO
ACÉTICO 0,5% LIQUIDO + COMPOSTO DE ÓXIDO
DE ZINCO POLIMETACRILATO DE METILA PÓ-
MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO (IRM)
12 50,00 CX SOLUÇÃO DE MEPIVACAINA A 2%
S/VASOCONSTRITOR C/50 TUBETES DE CRISTAL
CADA
13 300,0
0
UN CONDICIONADOR ÁCIDO GEL 37% -
C/CLORLEXIDINE 2% 2,5ml CADA
14 35,00 CX CUNHA DE MADEIRA COM 100 UNIDADES
15 100,0
0
LT DESINFECTANTE HOSPITALAR BACTERICIDA,
TUBERCULICIDA, FUNGICIDA E VIRUSCIDA
16 500,0
0
UN ESCOVA PROFILÁTICA TIPO ROBINSON
17 150,0
0
CX ESPELHO CLINICO Nº 05 - CX COM 10 UNIDADE
18 600,0
0
CX ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO
HIDROLIZADO, C/ 10 UNID. CADA
19 200,0
0
CX FIO DE SUTURA AGULHADO MONONYLON 3-0
CT20-2,0cm, 3/8 CIRC. CAIXA COM 24 UNIDADES
20 100,0
0
FR
C
FLÚOR GEL ACIDULADO 200ml
21 200,0
0
PC
T
GAZE 7,5CM X7,5 CM, HIDRÓFILA, 8 DOBRAS,
100% ALGODÃO, QUALIDADE SUPERIOR, C/500
UNIDADES ( COMPRESSAS DE GAZE )
22 20,00 VD
R
HIDROXIDO DE CÁLCIO PRO ANALISE EM PÓ
23 60,00 CX HIDROXIDO DE CALCIO, CIMENTO, RADIOPACO
PARA CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO
CAVITÁRIO
24 200,0
0
CJ LONOMERO DE VIDRO CONDESÁVEL PARA
TÉCNICA DE ART - PÓ + LÍQUIDO
25 200,0
0
UN LÂMINA DE BISTURI Nº 11

-- 31 of 38 --

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32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26 200,0
0
UN LÂMINA DE BISTURI, Nº 12
27 200,0
0
UN LAMINA DE BISTURI Nº 15
28 50,00 CX LIMALHA DE PRATA 1 PORÇÃO C/ 50 CÁPSULAS
CADA
29 1.500,
00
PA
R
LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 7,0 1ª LINHA
30 4.000,
00
PA
R
LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 7,5 1ª LINHA
31 3.000,
00
PA
R
LUVA CIRÚRGICA ESTÉREIS Nº 8,0 1ª LINHA
32 600,0
0
CX LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO MÉDIO,
CAIXA C/100 UNIDADES
33 750,0
0
CX LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO
PEQUENO, CAIXA C/100 UNIDADES
34 1.000,
00
CX MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA PROTEÇÃO,
COM ELÁSTICO, 1ª LINHA - COM 50 UNIDADES
35 100,0
0
CT
L
PAPEL ARTICULADOR DUPLA FACE ( C/12
FOLHAS)
36 52,00 TU
B
PASTA DE AÇÃO ANTISSÉPTICA SEDATIVA
ESTIMULANTE HEMOSTÁTICO
37 25,00 UN PASTA DE POLIMENTO DIAMANTADA PARA
AMÁLGAMA E RESINA, SERINGA 3 G
38 50,00 TU
B
PASTA PROFILATICA DENTAL COM FLÚOR
39 80,00 LT PEROXIDO DE HIDROGÊNIO VOL. 10
40 100,0
0
PO
T
POMADA ANESTÉSICA TÓPICA LIDOCAÍNA 5%
12gr
41 12,00 UN POMADA OMCILON A
42 300,0
0
CX PONTA DESCARTÁVEL ( TIPO CAVIBRUSH)
TAMANHO FINO C/100 UNIDADES
43 200,0
0
UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
ESMALTE 4G CORES A2, A3 100 UNIDADES DE
CADA (SERINGA)
44 50,00 LT SABONETE LÍQUIDO IODOPOVIDONA, FRASCO
DE 1 LT

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33
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
45 200,0
0
UN SERINGA DESCARTÁVEL 5ml 25 x 7
46 150,0
0
FR
C
SISTEMA ADESIVO DE UNIÃO,
MONOCOMPONENTE E FOTOPOLIMERIZÁVEL
PARA ESMALTE E DENTINA
47 60,00 FR
C
SOLUÇÃO ISOTONICA DE CLORETO DE SODIO
0,9% 250 ML
48 500,0
0
UN TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA
49 150,0
0
PC
T
TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO (COM 100
UNIDADES)
50 3.000,
00
UN SACO BRANCO LEITOSO PARA COLETA DE LIXO
HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 30L, REFORÇADO
51 500,0
0
PC
T
SACO DE SACOLÉ 5 X 25 COM 100 UNIDADES
CADA
52 120,0
0
PC
T
CANUDOS PARA VITAMINA SANFONADOS CS 210
COM 100 unid. CADA
53 35,00 UN ESCOVA PARA LIMPEZA DE MATERIAL
54 170,0
0
LT SOLUÇÃO AQUOSA A 2% DE DICLONATO DE
CLORHEXIDINA 1 LT
55 150,0
0
UN BROCAS CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO Nº
2,4,6,30 UNIDADES DE CADA
56 30,00 UN ENDO FROST
57 50,00 RL FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE
58 100,0
0
UN EXTIRPA NERVO
59 15,00 UN EVIDENCIADOR DE PLACA - LIQUIDO 10 ML
60 20,00 UN OTOSPORIN
61 50,00 CX LIMALHA DE PRATA 2 PORÇÕES C/ 50 CÁPSULAS
CADA
62 50,00 UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
ESMALTE 4G CORES A1 E B1 - 25 UNID. DE CADA
- SERINGA
63 35,00 UN ALMOTOLIA FRASCO ESCURO
64 15,00 TU
B
RIFOCORT (POMADA)

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34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
65 10,00 VD
R
VIDE CÁRIE FUCSINA BÁSICA
66 600,0
0
PC
T
SUGADOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL, HIGIÊNICO,
ANATÔMICO, FLEXÍVEL, ATÓXICO- C/40 UNIDADE
67 30,00 PO
T
VASELINA SÓLIDA PARA AUTOCLAVE 30g
68 60,00 FR
C
VERNIZ FLUORETADO
69 20,00 UN ESCOVA PARA LIMPAR BROCAS
70 20,00 FR
C
FORMOCRESOL
71 100,0
0
FR
C
DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA A 0,12%
72 120,0
0
CX FIO DE SUTURA MONONYLON 4-0 CT 20-2,0CM
CAIXA COM 24 UNIDADES
73 120,0
0
CX FIO DE SUTURA DE SEDA 3-0 AGULHA DE 2,0CM,
CAIXA COM 24 UNIDADES
74 120,0
0
CX FIO DE SUTURA DE SEDA 4-0 AGULHA DE 2,0CM,
CAIXA COM 24 UINDADES
75 60,00 UN REPOSIÇÃO RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
DENTINA NAS CORES A2 E A3, 30 UNIDADES DE
CADA (SERINGA)
76 400,0
0
PC
T
envelopes autolselantes p/ autoclave tamanho 90mm
x 260mm, c/ 100 UNIDADES
77 300,0
0
PC
T
ENVELOPES AUTOSELANTES PARA AUTOCLAVE
TAMANHO 140MM X 290MM, COM 100 UNIDADES
78 50,00 UN BROCAS ZECRYA DE 23mm
79 60,00 UN PONTAS DIAMANTADAS FORMA DE CARRETEL Nº
1045
80 30,00 FR
C
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ALTA E BAIXA
ROTAÇÃO
81 25,00 UN PEDRA DE ARKANSAS PARA AFIAR MATERIAIS
82 100,0
0
LT GERMEKIL
83 250,0
0
PC
T
BABADOR DESCARTÁVEL COM TRIPLA CAMADA
E ALTA ABSORÇÃO COM 100 UNIDADES
84 20,00 LT HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2%

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35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
85 60,00 FR
C
VERNIZ COPALEX
86 30,00 CJ LIMAS TIPO KERR 1ª SERIE
87 50,00 RL ALGODÃO HIDROFILO, ROLO DE 500 GRAMAS
88 30,00 PC
T
TIRAS DE POLIESTER, PACOTE COM 50
UNIDADES
89 30,00 PC
T
TIRAS PARA POLIMENTO DE RESINA, PACOTE
COM 150 UNIDADES
90 30,00 PC
T
TIRAS PARA POLIMENTO DE AMALGAMA,
PACOTE COM 12 UNIDADES
91 200,0
0
UN MATRIZ DE AÇO TAMANHO 0,7
92 200,0
0
UN MATRIZ DE AÇO TAMANHO 0,5
93 500,0
0
PC
T
ROLETE DE ALGODÃO MACIO E GRANDE ( C/100)
94 40,00 VD
R
REMOVEDOR DE MANCHAS E TÁRTAROS
TOTAL GERAL
OBS.: Não serão aceitos pedidos de desclassificação do fornecedor, após
registrados os preços, em virtude da alegação de equívocos na
apresentação/digitação da proposta, pois a atenção e resposabilidade pela mesma é
exclusiva do proponente.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO II
ATA DA SESSÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA N° 03/2011
PARA FINS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICO – EXERCÍCIO 2011.
Aos ___ (__________) dias do mês de _________ do ano de 2011, às 09:00 horas nesta
cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Licitações da
Secretaria da Fazenda desta prefeitura, reuniu-se a Comissão de Licitações para
procederem ao recebimento e abertura das propostas apresentadas na licitação
modalidade Concorrência 03/2011 – para fins de Ata de Registro de Preços - Aquisição
de Material de Enfermagem e Odontológico, publicado no Diário Oficial do Estado, em
um jornal de circulação regional (Jornal do Comércio) e em um jornal local (O
Lourenciano), bem como no site da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul.
Compareceram __(___) empresas, na data e local estipulados. A presidente da Comissão
deu início a abertura dos documentos de habilitação das empresas participantes:
___________________, CNPJ ____________,representada pelo Sr. _______________,
RG __________________; ______________________________, CNPJ
____________,representada pelo Sr. _____________, RG ____________; Tendo restado
habilitadas as seguintes empresas: ___________________, ________________.A
Comissão de Licitações passou a abertura do envelope contendo as propostas comerciais
das ___ (______) empresas habilitadas, passando-se ao registro dos preços ofertados nas
referidas propostas e declarando vencedoras do certame as empresas conforme
demonstração do mapa a seguir, ficando registrados os preços na presente ata.
1° Colocado 2° Colocado 3° Colocado
Fornecedor Valor Fornecedor Valor Fornecedor Valor
Produto

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Aberta a palavra aos licitantes presentes não houveram quaisquer registros / faz-se
constar os seguintes registros:
________________________________________________________________________
_______. Sendo assim, abre-se o prazo legal para recurso. Os documentos foram todos
rubricados pelos presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e lavrada
esta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os participantes.
_____________________ ______________________
Presidente Comissão de Licitações Comissão de Licitações
_____________________ ______________________
Comissão de Licitações Comissão de Licitações
___________________________
_____________________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 1º lugar FORNECEDOR REGISTRADO EM 2º
lugar
_______________________
FORNECEDOR REGISTRADO EM 3º lugar
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata

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38
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
de Registro de Preços referente a Concorrência 03/2011 – Aquisição de Materiais de
Enfermagem e Odontológicos, a qual nos foi repassada em ------/--------/2011.
_____________________ , de de 2011
Local
Nome da Empresa: _
____________________________________
Responsável:_____
______________________________________
CPF:_________________________

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