Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 48_cp_17_2015.pdf
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Origem e integridade
- Órgão / fonte
- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
- Endereço de origem
- https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/ddLoT/
- Identificador original
- /editais/48_cp_17_2015.pdf
- Entidade / módulo relacionado
- Prefeitura Municipal — Compras e contratos
- Competência
- ddLoT
- Data de publicação
- 16/11/2017
- Data da coleta
- 11/11/2026, 14:38
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 1 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 17/2015 Município de São Lourenço do Sul Edital de Concorrência nº 17/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Unitári o Edital de Concorrência REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material de odonto e enfermagem, destinados; às Be- neficiári as da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 conforme anexo I do edital . O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atribuições le- gais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 com alteração da Lei Complementar 147/2014, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 11 de novembro de 2015, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo Born, n° 202, se reunirá a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pelo decreto nº 4045/14, com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas. 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui objeto da presente licitação eventual aquisição de material de odonto e enfermagem, destinados a participação exclusiva das Beneficiárias da Lei Comple- mentar 123/2006 nos termos do art.48 inciso I, alterado pela Lei complementar 147/2014, conforme anexo I do edital. 1.2 No momento da entrega dos documentos a licitante que pretender se beneficiar da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, deverá apre- sentar fora dos envelopes de habilitação e propostas, declaração firmada por seu representante, sob as penas da Lei de que é beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. -- 1 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 2 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente ao ob- jeto ora licitado, com os seguintes documentos: 2. 1.1 - Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358/02, (cfe anexo II); 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em fun- cionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 2.1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tribu- tos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Nega- tiva de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazen- da Nacional); d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante; e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante; -- 2 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 3 f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; g) prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943. 2.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) licenciamento da empresa perante o órgão sanitário competente de sua sede; b) autorização de funcionamento da empresa distribuidora – AFE, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Será admitida a comprovação a- través de documento originário do site oficial da ANVISA. 2.1.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen- tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula: a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1 Passivo Circulante + Exigível a longo prazo b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre- sa de saldar suas obrigações à curto prazo. ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1 Passivo Circulante -- 3 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 4 c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1,0 Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa- trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe- riores aos estabelecidos neste item. a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório, podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun- ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil. b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data da emissão do documento. 2.1.6 A Beneficiária que atender ao item 1.2, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em cinco dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.1.7 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a Beneficiária, da apresen- tação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.1.8 O prazo de que trata o item 2.1.6 poderá ser prorrogado uma única vez, por i- gual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.1.9 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.1.6, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo fa- cultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. -- 4 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 5 2.2 Os documentos constantes dos itens 2.1.1 a 2.1.5, poderão ser apresentados em cópia simples acompanhados do original para conferencia por servidor deste Município, por cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficando sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração. 3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS 3.1 Os documentos necessários à habilitação e a proposta serão recebidos pela Co- missão de Cadastro e Julgamento de Licitações no dia, hora e local mencionados no pre- âmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n.° 01 e n.° 02, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2015 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2015 ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) 3.2 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01: a) Os documentos descritos dos itens 2.1.1 a 2.1.5. b) se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação. 3.3 O envelope n.º 02 deverá conter: a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa, não podendo ser manuscrita, mencionando preços unitários apresentados em itens, nas quantidades e descrição do orçamento integrante des- te edital devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os relativos ao frete. -- 5 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 6 a1) O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega. a2) Marca e demais informações de identificação do produto a3) Telefone e e-mail para contato (atualizados). b) Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produ- ção, emitido pela Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, obrigatoriamente, identifi- cado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação atra- vés de documento originário do site oficial da ANVISA ou do DOU. c) registro do produto junto ao Ministério da Saúde, devidamente publicado no Diário Oficial da União, conforme previsão da lei Federal nº 6360/76 e Decreto Federal nº 79094/77 obrigatoriamente, identificado com o número do item correspondente no Anexo I. Será admitida a comprovação através de documento originário do site oficial do Diário Ofici- al da União ou da ANVISA. c.1) Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da pro- posta em relação ao item cotado; c.2) para os produtos isentos de registros deverá ser apresentada comprovante de isenção, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. d) A proposta deverá vir encadernada, numerada e com a relação dos produtos isentos de Registro de Certificação de Boas Praticas com fácil visualização. 4. DO JULGAMENTO 4.1 Esta licitação é do tipo menor preço unitário e o julgamento será realizado pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, levando em consideração o menor pre- ço. 4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 alte- rada pela Lei Complementar 147/2014. -- 6 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 7 4.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será utilizado como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. 5. CRITÉRIO DE DESEMPATE c) Se houver duas ou mais Beneficiárias com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em que serão convocadas para a apresentação de nova proposta. 6. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE 6.1. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contra- riarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. d) Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. 7. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs- tas nos parágrafos do art. 41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocola- da neste órgão. 8. DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA EXECUÇÃO: 8.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras deste Município, convocará o (s) licitante (s) classificado (s) a comparecer (em) no prazo de até 03 (três) dias úteis para assinatura da “Ata de Registro de Preços” e “Contrato de Prestação de Serviço”. -- 7 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 8 8.1.1. Caso o(s) licitante(s) vencedor (es) não comparecer (em) para assinatura do contrato no prazo estipulado, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 8666/93, será (m) convidado (s) o (s) licitante (s) remanescentes na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da pena de multa de 10% sobre o valor do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de participar de licitação. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor. 8.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cum- prir, na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penali- dades pelo descumprimento de qualquer item deste edital; 8.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licita- ções para aquisição dos mesmos serviços, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 8.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Auto- rização de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços. 8.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vi- gência da Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a cri- tério da Administração. 8.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se su- perior ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências: 8.6.1. Convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos praticado pelo mercado; 8.6.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e 8.6.3. Convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 8.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o forne- cedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: -- 8 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 9 8.7.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e 8.7.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 8.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: 8.8.1. Pela Administração, quando: a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços; b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Re- gistro de Preços; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas. f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar im- possibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao regis- tro de preços. 8.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no i- tem 8.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se compro- vante nos autos que deram origem ao registro de preços. 8.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido. 8.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª. 8.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decor- rente for prevista para data posterior ao vencimento da ata. -- 9 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 10 9. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 9.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Pre- ços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessi- dades do setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a en- trega dos produtos no Almoxarifado da Prefeitura Municipal na Av. Santos Abreu, nº 850, ou nos locais a serem determinados sem quaisquer ônus adicionais. 9.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) me- diante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. 9.1.2. A empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, tele- fone (53) 3251-3757, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias, com vistas à entrega das mesmas. 9.1.3. A remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais. 9.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73 da lei 8.666/93. 9.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipó- tese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitante(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de mul- ta moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazena- mento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado. 10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 10.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por de- pósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material, por intermédio do setor financeiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente ates- tada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato. -- 10 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 11 10.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de forne- cimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 10.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetaria- mente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan- ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 11. DAS PENALIDADES 11.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato o CONTRATANTE poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades: I - Aplicação de advertência no caso de descumprimento de obrigações aces- sórias; II - Atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 05 (cinco) dias, multa de 5% sobre o valor da nota de empenho; IV - atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 10 (dez) dias, será considerado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (dois) ano; V - atraso injustificado na entrega do (s) produto (s), até o limite de 30 (trinta) dias, multa de 20% sobre o valor da nota de empenho, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; VI - Identificados documentos ou informações falsas na instrução do proce- dimento licitatório e na execução desse contrato será aplicada a pena de declaração de ini- doneidade pelo prazo de 02 (dois) ano(s). -- 11 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 12 § 1º As multas aplicadas na execução do presente contrato serão desconta- das da garantia contratual e, em caso de insuficiência dessa, do pagamento a ser realizado à CONTRATADA, sem prejuízo da sua cobrança judicial. 11.2. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 12. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE 12.1 Ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 13.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convoca- das pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 13.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 13.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou subs- tituições das propostas ou de quaisquer documentos. 13.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 13.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão con- sideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 13.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o es- -- 12 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 13 copo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou ab- sorção da sua disponibilidade financeira. 13.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 13.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e prin- cípios gerais de direito. 13.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 13.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese previs- ta no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 13.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cum- primento da presente contratação. 13.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licita- ção, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Concorrência nº 17/2015” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação. 13.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53- 3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâm- bulo do Edital, no horário das 08h às 14h, dos dias úteis. 13.13. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormen- te estabelecidos. 13.14. Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: Anexo I – Modelo de apresentação de proposta; Anexo II – Modelo de declaração enquadramento -- 13 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 14 Anexo III – Modelo de declaração que não emprega menor; Anexo IV – Ata de Registro de Preços Anexo V - Termo de aceite São Lourenço do Sul/RS 08 de outubro de 2015. ____________________________________ Claudia Lemke. Central de Compras e Licitações Este edital foi devidamente examina- do e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Em ___-___-______. ________________________ Procurador(a) Jurídico(a) -- 14 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 15 ANEXO I Item Qtde. Unid. Descrição Preço Unit. Total Item 1 570 PCT Abaixador de língua, emb. com 100 unidades 2 5 UND Abridor de boca infantil (par borracha) 3 12 L Ácido acético 3% 4 10 L Ácido acético 5% 5 10 FR Ácido tricloroacetico 70 % - ATA 70 % 6 40 UND Afastador labial expandex adulto 7 40 UND Afastador labial expandex infantil 8 800 GL Água destilada c/ 5000 ml 9 500 FR Água oxigenada 10 volumes, embalagem tipo almoto- lia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem pri- mária, quanto na secundária 10 200 CX Agulha descartável 13 X 4,5 c/ 100 unidades 1ª linha 11 200 CX Agulha descartável 20 X 5,5 c/ 100 unidades 1ª linha 12 200 CX Agulha descartável 25 X 6 c/ 100 unidades 1ª linha 13 200 CX Agulha descartável 25 X 7 c/ 100 unidades 1ª linha 14 200 CX Agulha descartável 25 X 8 c/ 100 unidades 1ª linha 15 200 CX Agulha descartável 40x12 c/100 unidades 1ª linha 16 50 CX Agulha gengival descartável 30 gr. curta, canula em aço especial, bisel triplo aperfeiçoado, comprimento de 2,54 cm, siliconada e esterilizadas c/ 100 unidades 17 12 UND Alavanca apicais retas nº 304 18 8 UND Alavanca de pott direita 19 8 UND Alavanca de pott esquerda 20 10 UND Alavancas seldin n° 3 21 50 FR Albocresil, 12 ml 22 500 L Álcool etílico a 70% - em peso e volume refinado e hidratado, para uso hospitalar, para fins de antisseptia e bactericidade de pele e superfície, embalagem con- tendo 1000 ml, dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 23 250 L Álcool puro 70% 24 50 L Álcool puro 90% 25 100 PCT Alginato presa rápida dustfree 26 600 RL Algodão c/ 500 gramas 27 100 UND Almotolia ambar bico reto 28 10 UND Almotolia frasco escuro -- 15 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 16 29 20 CX Anestésico articaina 4% c/epinefrina 1:100.000 30 30 POT Anestésico tópico gel benzocaina 200mg/g c/12g 31 50 UND Aparelho de pressão adulto de nylon c/velcro 32 15 UND Aparelho de pressão adulto obeso de nylon com vel- cro. 33 15 UND Aparelho de pressão Infantil de nylon com velcro. 34 30 UND Arco para isolamento absoluto em forma de U 35 1000 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 10 cm x 4,5 m, 13 fios 36 1000 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão, qualidade superior, largura 12 cm x 4,5 m , 13 fios 37 1000 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 20 cm x 4,5 m, 13 fios 38 1000 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 6 cm x 4,5 m, 13 fios 39 1000 DZ Atadura de crepon elástica e porosa, 100% algodão , qualidade superior, largura 8 cm x 4,5 m, 13 fios 40 300 PCT Babador descartável c/ tripla camada e alta absorção c/ 100 und. 41 20 UND Babeiros de plástico adulto 42 50 UND Bateria p/ aparelho GP CR 2032 43 150 UND Bobina lisa, produzida em papel grau cirúrgico e filme laminado 150 mm X 100 m 44 100 UND Bobina lisa, produzida em papel grau cirúrgico e filme laminado 300 mm X 100 m 45 70 UND Broca 701 - 23mm 46 70 UND Broca 702 - 23mm 47 50 UND Broca alta rotação n° 3070 (dourada) 48 30 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 2 49 30 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 4 50 100 UND Broca carbide de alta rotação esférica n° 6 51 50 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 2 52 50 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 4 53 50 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 6 54 50 UND Broca carbide de baixa rotação esférica n° 8 55 10 UND Broca cone invertida para alta rotação n° 1033 56 50 UND Broca endo Z para alta rotação 21mm 57 100 UND Broca gates nº 1 58 130 UND Broca gates nº 2 59 100 UND Broca largo nº 1 60 130 UND Broca largo nº 2 61 50 UND Broca Zecrya de 23 mm 62 100 FR Bromato de ipratropio atrovent 250mg/ml c/ 20 ml 63 100 FR Bromidrato de fenoterol gotas c/ 20 ml 64 15 UND Cabo de bisturi 65 10 UND Cabo para espelho clínico 66 1000 UND Caixa coletora de materiais perfuro cortante c/ capa- -- 16 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 17 cidade 10 lts. alça dupla para transporte, contra-trava de segurança produzido de acordo com NBR 13853 , revestimento interno que evita perfurações e vaza- mentos 67 100 UND Campo fenestrado 50 x 50 68 5 UND Caneta de alta rotação 69 200 UND Cateter intravenoso n° 14 70 200 UND Cateter intravenoso n° 16 71 200 UND Cateter intravenoso n° 18 72 200 UND Cateter intravenoso n° 20 73 200 UND Cateter intravenoso n° 22 74 200 UND Cateter intravenoso n° 24 75 200 UND Cateter p/ oxigênio tipo óculos 76 30 FR Cimento cirúrgico s/eugenol c/base 90g e acelerador 90g 77 20 FR Cimento p/obturação canal radicular, 12g pó/ liquido 10ml 78 10 UND Cinto aranha c/ fitas de nylon altamente resistente, com presilhas em velcro, cinta móveis com regulagem de comprimento, cores individuais para facilitar a i- mobilização de vítimas, desenho padronizado para aplicação em pranchas de imobilização adulto. 79 20 UND Clamps umbilical, confeccionado em material plástico atóxico, esterilizados a óxido de etileno , embalagem individual em papel grau cirúrgico 80 10000 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 100 ml sistema aberto 81 5000 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 100 ml sistema fechado 82 10000 FR Cloreto de sódio 0,9% c/ 250 ml sistema aberto 83 5000 FR Cloreto de sódio 0,9% c/ 250 ml sistema fechado 84 10000 FR Cloreto de sódio a 0,9% c/ 500 ml sistema aberto 85 5000 FR cloreto de sódio a 0,9% c/ 500 ml sistema fechado 86 100 FR Cloridrato de bromexina solução p/ nebulização 2mg/ml c/ 50 ml 87 400 CX Cloridrato de mepivacaina 2% + epinefrina 1.100 c/ 50 tubetes de cristal cada 88 100 PCT Coletor universal 80 ml, confeccionado em polipropi- leno branco opaco , tampa branca c/ rosca c/ 100 unidades 89 20 UND Colgaduras para película radiográfica 90 80 CJ Composto de eugenol 99,5% ácido acético 0,5% lí- quido + composto de óxido de zinco, polimetacrilato de metila pó-material restaurador intermediário (IRM) 91 200 UND Condicionador ácido gel 37% c/ clorlexidine 2% 2,5 ml cada 92 20 CX Cones de guta percha B7, com 120 unidades 93 20 CX Cones de guta percha B8, com 120 unidades 94 20 CX Cones de papel absorvente1ª serie c/ 120 unidades -- 17 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 18 95 20 CX Cones de papel absorvente 2ª serie c/ 120 unidades 96 30 CX Cones mestre 1ª série, com 120 unidades 97 30 CX Cones mestre 2ª série, com 120 unidades 98 100 UND Conjunto para nebulização em adulto 99 100 UND Conjunto para nebulização infantil 100 1000 UND Creme dental c/flúor c/50grs 101 10 CX Cunha de madeira c/ 100 unidades 102 5 UND Cureta mini grayce cabo oco 103 100 UND Danula 3 vias (torneirinha) 104 15 UND Descolador de molt nº 9 105 100 PCT Desencrostante em pó 1 kg 106 20 L Desinfectante hospitalar bactericida, tuberculicida, fungicida, viruscida 107 1000 TUB Dexametazona pomada 15 gr 108 200 L Digluconato de clorexedina em sabonete líquido a 2% ação anti-séptica para as mãos e braços, embalagem tipo frasco contendo 1000 ml , com dados de fabrica- ção e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 109 50 CJ Disco de Polimento para resina, granulação média e fina 110 20 CX Eletrodo c/ adesivo, com aumento de adesão em pre- sença de suor, dorso de tecido macio e perfurado que estica quando a pele necessita, gel super aderente, cabo de monitor com adptador tipo pinça c/ 25 unida- des 111 100 UND Envelopes autoselantes p/autoclave tamanho 140mmx290mm c/100 unidades 112 100 PCT Envelopes autoselantes p/autoclave tamanho 90mmx260mm c/100 unidades 113 1000 UND Equipo p/ soro macrogotas, contendo copo de nível incolor, rígido e bico biselado protegido por tampa, tubo vinilico atóxico e apirogênico flexível, com pinça tipo rolete multiregulável, tubo de latex e conector para scalp, protegido por tampa, embalagem indivi- dual, constando os dados de identificação, procedên- cia, numero do lote, data de fabricação e validade. 114 1000 UND Escova dental infantil 115 10000 UND Escova ginecológica p/ coleta de CP - individual (em- balada uma a uma) 116 100 UND Escova profilática tipo Robinson 117 1000 RL Esparadrapo 10 cm X 4,5 m tecido 100% algodão resina acrílica adesiva 118 500 RL Esparadrapo 5 cm X 4,5 m tecido 100 % algodão re- sina acrílica adesiva 119 200 PCT Espátula de ayre, emb. com 100 unidades 120 15 UND Espátula p/retração de fio gengival reto 121 1000 UND Especulo descartável grande -- 18 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 19 122 10000 UND Especulo descartável médio 123 5000 UND Especulo descartável pequeno 124 20 CX Espelho clínico n° 05 c/ 10 unidades 125 100 CX Esponja hemostática de colágeno hidrolizado c/ 10 unidade 126 100 TUB Éter c/ 100 ml 127 10 FR Eucaliptol 10ml 128 100 UND Extirpa nervo 129 100 CX Fio de sutura agulhado mononylon 3-0 CT20-2,0 cm 3/8 circ. c/ 24 unidades 130 50 CX Fio de sutura agulhado mononylon 5-0 CT20-2,0 cm 3/8 circ. c/ 24 unidades 131 10 CX Fio de sutura agulhado vicryl 4-0 132 100 CX Fio de sutura de seda 3-0 agulha de 2,0 cm c/ 24 uni- dades 133 100 CX Fio de sutura de seda 4-0 agulha de 2,0 cm c/ 24 uni- dades 134 20 UND Fio de sutura mononylon 4-0 agulha 1,5cm c/24 uni- dades 135 100 CX Fio de sutura mononylon 4-0 CT 20-2,0cm c/ 24 uni- dades 136 20 CX Fio de sutura mononylon 5-0 agulha 1,5cm c/24 uni- dades 137 20 UND Fio dental c/ 100 metros 138 10 UND Fio ortodontico 0,7 139 20 CX Fio p/ sutura 2,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 140 20 CX Fio p/ sutura 3,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 141 20 CX Fio p/ sutura 4,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 142 20 CX Fio p/ sutura 5,0 mononylon c/ agulha de 3 cm tipo trialgular cortante 143 100 RL Fita adesiva p/ autoclave 19 mm X 30 m 144 2000 RL Fita crepe 25mm x50m 145 1000 RL Fita crepe p/ autoclave 19mmx50m 146 15 UND Fita métrica 147 50000 UND Fita p/ hemoglicoteste c/ agulha c/ comodato de 40 aparelhos glicosimetros 148 500 FR Fixador citopatológico de lâmina p/ exame preventivo do câncer ginecológico c/ 100 ml 149 200 UND Fixador radiográfico 500ml 150 100 FR Flúor gel acidulado 200ml 151 30 FR Formocresol 10ml 152 15 FR Formol 100ml 153 10 VDR Fucsina básica 10ml 154 30 UND Garrote com tubo latex nº 200 em pequena base de -- 19 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 20 pvc branco 155 3000 PCT Gaze 10 cm X 10 cm hid. 8 bordas 100% alg. 13 fios dim. AB 20 cm X 40 cm fech. 10 cm X 10 cm c/ 500 und. 156 4900 PCT Gaze 7,5 cm X 7,5 cm hid. 8 bordas 100% alg. 13 fios dim. AB 15 cm X 30 cm fech. 7,5 cm X 7,5 cm c/ 500 und. 157 1500 UND Gaze tipo queijo, atadura gaze hidrófila com fio 100 % algodão, sendo composta por três dobras e oito ca- madas no formato 91 cm X 91 cm 158 1000 TUB Gel p/ ECG e ultrasom c/ 300 grs 159 15 UND Gengivótomo de kirkland 15-16 160 15 UND Gengivótomo de orban 1-2 161 100 PCT Gesso tipo III 162 500 FR Glutaraldeido a 2% com ação bactericida, fungicida, microbactericida e vinuscida, indicado para desinfec- ção (30 minutos) e esterilização ( 8 a 10 horas) de artigos semi críticos e críticos, atividade antimicrobia- no com ativação para 28 dias, embalagem contendo 1000 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária. 163 200 UND Godiva de alta fusão 164 100 PCT Godiva de baixa fusão 165 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº 200 166 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº 201 167 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº 202 168 10 UND Grampo de isolamento absoluto n° 206 169 10 UND Grampo de isolamento absoluto n° 208 170 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº 209 171 10 UND Grampo de isolamento absoluto n° 210 172 10 UND Grampo de isolamento absoluto n° 211 173 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº 212 174 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº 26 175 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº w2a 176 10 UND Grampos de isolamento absoluto nº w8a 177 10 VDR Hidróxido de cálcio pro análise em pó, 10 grs 178 30 CX Hidróxido de cálcio, cimento, radiopaco p/ capeamen- to pulpar e forramento cavitário 179 30 FR Hipoclorito de sódio 0,5 % c/1litro 180 530 FR Hipoclorito de sódio 1% c/1litro 181 10 FR Hipoclorito de sódio 2,5% c/1 litro 182 10 FR Iodoformio, 10 grs 183 40 CJ Ionômero de vidro condensável p/ técnica de ART - pó + líquido , 10 G + 8 ml 184 10 CJ Ionômero de vidro restaurador e forrador fotopolimeri- -- 20 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 21 zável, frasco de pó 5g , frasco de primer 2,5 ml, fras- co de líquido 2,5 ml 185 20 CX Lâmina bisturi n° 21 c/ 100 unidades 186 20 CX Lâmina bisturi n° 22 c/ 100 unidades 187 100 UND Lâmina de bisturi 15c 188 200 UND Lâmina de bisturi n° 12 189 500 UND Lâmina de bisturi n° 15 190 500 CX Lâmina p/ pre-cancer c/ lado fosco c/ 50 unidades 191 500 CX Lanceta p/ lacetador espessura ultrafina c/ ponta tri- angular e lacre de proteção ind. c/ 200 und. 192 500 RL Lençol de papel p/ mesa de exames 70 cm X 50 m 193 20 CX Lima flexofile nº 15 - 21mm c/6 unidades 194 6 CX Lima flexofile nº 20 - 21mm c/6 unidades 195 6 CX Lima flexofile nº 25 - 21mm c/6 unidades 196 100 UND Lima hedstroen 15/40 21mm 197 6 UND Lima periodontal schluger 9-10 198 20 CX Limas tipo FlexoFile nº 15/40 21mm (06 und) 199 20 CX Limas tipo FlexoFile nº15/40 25mm (06 und) 200 20 CX Limas tipo K 15/40 25mm ( 06 und) 201 20 CX Limas tipo K 15/40 31mm (06 und) 202 20 CX Limas tipo K 45/80 25mm (06 und) 203 20 CX Limas tipo K 45/80 31mm (06 und) 204 20 CX Limas tipo K nº8 21 mm (06 und) 205 20 CX Limas tipo K nº8 25mm (06 und) 206 20 CX Limas tipo K nº10 21mm ( 06 und) 207 20 CX Limas tipo K nº10 25mm (06 und) 208 20 CX Limas tipo K nº 15/40 21mm (06 und) 209 20 CX Limas tipo K nº45/80 21mm (06 und) 210 50 CX Limalha de prata 1 porção c/ 50 cápsulas cada 211 50 CX Limalha de prata 2 porção c/ 50 cápsulas cada 212 20 UND Lixeira inox 30 litros, com pedal, com suporte interno para saco de lixo. Chapa de 0,8mm acabamento es- covado 213 5 L Lugol 2% 214 500 PAR Luva cirúrgica de latex n° 7,0 1ª linha 215 500 PAR Luva cirúrgica de latex n° 7,5 1ª linha 216 500 PAR Luva cirúrgica de latex n° 8,0 1ª linha 217 500 PAR Luva cirúrgica estéreis n° 7,0 , 1ª linha 218 500 PAR Luva cirúrgica estéreis n° 7,5 , 1ª linha 219 500 PCT Luva descartável p/ ginecologia embalagem individual (uma a uma) c/ 100 unidades 220 500 CX Luva p/ procedimento não estéril tamanho grande c/ 100 unidades 221 1000 CX Luva p/ procedimento não estéril tamanho médio c/ 100 unidades 222 500 CX Luva p/ procedimento não estéril tamanho pequeno c/ 100 unidades -- 21 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 22 223 100 CX Luva p/ procedimento tamanho extra pequeno (PP) de látex c/ 100 unidades 224 400 CX Luva p/ procedimento tamanho médio de látex c/ 100 unidades 225 400 CX Luva p/ procedimento tamanho pequeno de látex c/ 100 unidades 226 30 UND Mandril para contra ângulo 227 100 UND Manta aluminizada c/ dimensões aproximadas 2,10 X 1,40 cm adulto, para manutenção da temperatura corporal na faixa 80° a 90°, descartável, refletiva, iso- lando frio, calor e umidade 228 50 UND Máscara de hudson adulto 229 50 UND Máscara de hudson (pediátrica) 230 400 CX Máscara descartável tripla proteção c/ elástico1ª linha c/ 50 unidades 231 50 UND Matriz de aço tamanho 0,5 232 50 UND Matriz de aço tamanho 0,7 233 2000 RL Micropore 25 X 10 mm 234 120 UND Óculos protetor em acrílico incolor 235 1000 FR Óleo de girassol (ácido linoteico) ácido caprilico,ácido caprico, ácido laurico, lecitina de soja, vitamina A, vitamina E, c/ 100 ml 236 15 FR Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação, 100 ml/ 70 g 237 50 FR Ostoporin, 10 ml 238 100 CRT Papel articulador dupla face c/ 12 folhas 239 300 RL Papel kraft p/ curativo 40 cm 240 200 UND Papel p/ ECG schiller AT 190 X 90 X 400 fls. 241 20 FR Paramonoclorofenol canforado 20 ml 242 10 PAR Pás para desfibrilador CPR STAT PADZ para desfribi- lador DEA-ZOLL c/ sensores que localiza, profundi- dade de compressão e frequência assim que inicia a RCP e ainda realiza funções normais de desfibrilação para uso adulto 243 10 PAR Pás para desfibrilador CPR STAT PADZ para desfribi- lador DEA-ZOLL c/ sensores que localiza, profundi- dade de compressão e frequência assim que inicia a RCP e ainda realiza funções normais de desfibrilação para uso infantil 244 10 TUB Pasta de ação antisséptica sedativa estimulante he- mostático, 20 g 245 20 UND Pasta de polimento diamantada p/ amálgama e resina seringa 3g 246 60 TUB Pasta profilática dental c/ flúor, 90 g 247 70 FR Pasta zinco enólica, 125 g 248 1500 UND Película radiográfica periapical adulto 249 450 UND Película radiográfica periapical infantil 250 100 L Peróxido de hidrogênio vol. 10 251 150 TUB Picrato de butesin c/15grs -- 22 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 23 252 20 UND Pinça Clínica 253 20 UND Pinça porta agulha 254 20 UND Placa de vidro 10 mm 255 200 CX Planoteste ( tira individual) HCG teste strip c/ 50 uni- dades 256 200 UND Pó de bicarbonato de sódio, ultrafino, para profilaxia, 250 g 257 200 UND Polietileno iodo 0,3G + sabão neutro c/50G 258 20 L Polivinil pirrolidona iodo (PVPI 10% de iodo ativo) 259 200 CX Ponta descartável (tipo cavibrush) tamanho fino c/ 100 unidades 260 30 UND Ponta diamantada esféricas n° 1011 261 30 UND Ponta diamantada esféricas n° 1015 262 50 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 1190F 263 50 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 2135F 264 50 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 3168F 265 50 UND Ponta diamantada p/ alta rotação n° 3195F 266 20 UND Ponta diamantada n° 1111 F 267 20 UND Ponta diamantada n° 1112 F 268 20 UND Ponta diamantada n° 2200 F 269 20 UND Ponta diamantada n° 3118 F 270 20 UND Ponta diamantada forma de carretel n° 1045 271 100 UND Ponta diamantada haste longa n° 1012 272 100 UND Ponta diamantada n° 1014 273 100 UND Ponta diamantada nº 1016 274 20 UND Ponta diamantada 4138 275 5 UND Posicionadores endodonticos de raio x 276 6 UND Posicionadores simples de raio x 277 500 UND PVPI degermante ( iodopolividona 10 % - 1% de iodo ativo) ação anti-séptica indicado para assepsia de marcação do local da incisão nos pacientes e deger- mação das mãos, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 278 500 UND PVPI tópico ( iodopolividona 10 % - 1% de iodo ativo) ação anti-séptica indicado para assepsia complemen- tar da pele do paciente ,queimaduras, mucosas e feridas, embalagem tipo almotolia contendo 100 ml, com dados de identificação e procedência, data de fabricação e tempo de validade, que devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na secundária 279 10 VDR Removedor de manchas e tartaros, 30 ml 280 100 UND Reposição resina composta fotopolimerizável nanohi- brida esmalte 4 g cor A2 (seringa) -- 23 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 24 281 20 UND Reposição resina fotopolimerizável dentina cor A2 (seringa) 282 20 UND Reposição resina fotopolimerizável dentina cor A3 (seringa) 283 100 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida es- malte 4 g cor A 3,5 (seringa) 284 30 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida es- malte 4 g cor A 1 (seringa) 285 20 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida es- malte 4 g cor B1 (seringa) 286 20 UND Reposição resina fotopolimerizável nanohibrida es- malte cor C 2 287 20 UND Reservatório de 02 para ambu adulto 288 20 UND Reservatório de 02 para ambu pediátrico 289 200 UND Revelador radiográfico 500 ml 290 100 FR Ringer lactato 500 ml 291 300 PCT Rolete de algodão macio e grande c/ 100 unidades 292 50 L Sabonete líquido iodopovidona c/ 1 lt 293 2000 UND Saco branco leitoso p/ coleta de lixo hospitalar c/ 30 lt reforçado 294 200 PCT Saco de sacolé 5 x 25 c/ 100 unidades cada 295 500 PCT Saco lixo branco leitoso 30 L (embalagem c/ 100 und.) saco p/ coleta de resíduo infectantes com as seguintes especificações: confeccionado com plástico resistente, na cor branco leitoso, externamente deve- rá apresentar, impresso a simbologia internacional de material infectante, marca, lote e validade do produto , capacidade de 30 lt, altura mínima de 62 cm, largura mínima de 50 cm e máximo de 52 cm , espessura mínima 0,08 micra de 0,12 micra 296 1000 UND Scalp estéril p/ acesso venoso periférico n° 21 (butter- flay) 297 1000 UND Scalp estéril p/ acesso venoso periférico n° 23 (butter- flay) 298 1000 UND Scalp estéril p/ acesso venoso periférico n° 25 (butter- flay) 299 10 FR Selador provisório obturador 25g 300 50 UND Selante de fossulas e fissuras 2,5g 301 15 UND Seringa carpule 302 40 UND Seringa de 1,2g de resina flow c/ponta aplicadora cor a2 303 40 UND Seringa de 1,2g de resina flow c/ponta aplicadora cor a3 304 50 UND Seringa descartável 25x7 10ml c/agulha 305 10000 UND Seringa descartável de 10 ml 306 5000 UND Seringa descartável de 1 ml c/ agulha 13 X 4,5 307 5000 UND Seringa descartável de 20 ml 308 5000 UND Seringa descartável de 3 ml -- 24 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 25 309 10000 UND Seringa descartável de 5 ml c/ agulha 310 100 FR Sistema adesivo para esmalte e dentina fotopolimeri- zável 5,6 ml (6 g) 311 10 FR Solução Antisséptica de gluconato de clorexidina a 0,12% 1000 ml 312 20 CX Solução de mepivacaina a 2 % s/ vasoconstritor c/ 50 tubetes de cristal cada 313 100 UND Sonda de aspiração 10 314 100 UND Sonda de aspiração 12 315 100 UND sonda de aspiração 14 316 100 UND Sonda de aspiração 16 317 100 UND Sonda de aspiração 4 318 100 UND Sonda de aspiração 6 319 100 UND Sonda de aspiração 8 320 50 UND Sonda endotraqueal de pvc c/ balão 3.0 321 50 UND Sonda endotraqueal de PVC c/ balão 5.0 322 50 UND Sonda endotraqueal de PVC c/ balão 7.5 323 50 UND Sonda uretral n° 08 324 50 UND sonda uretral n° 10 325 150 UND Sonda vesical folley n° 16 - 2 vias 326 150 UND Sonda Vesical folley n° 18 - 2 vias 327 1000 FR Soro Glicosado 5 % c/ 500 ml sistema fechado 328 20 FR Spray para teste de vitalidade pulpar temperatura - 50° , 200 ml 329 300 UND Sugador cirúrgico descartável 330 300 PCT Sugador plástico descartável higiênico, anatômico, flexível e atóxico c/ 40 unidade 331 500 TUB Sulfato de neomicina 5mg/g+bacitracina 250 ui po- mada c/50g 332 100 FR Sulfato de salbutamol - solução p/ nebulização 2,5mg/2,5ml 333 50 UND Taça de borracha p/ profilaxia 334 300 UND Tala de papelão grande 335 300 UND Tala de papelão pequena 336 100 TUB Talsutin ginecológico 50gr 337 20 UND Termômetro c/ cabo extensor coluna de mercúrio p/ uso em caixa térmica/vacinas 338 100 UND Termômetro clínico vidro oval escala interna c/ colu- na de mercúrio e proteção 339 50 UND Termômetro de mínimo e máximo externo digital para geladeira vacinas sensor externo de aproximadamen- te 3 metros c/ ponteira de aço inox, visor de cristal líquido (LCD) de três dígitos, reset independente para área interna e externa 340 15 UND Termômetro de mínimo e Maximo interno tipo "casi- nha" para geladeira vacinas, com botão central auto- mático com função zerado de memória -- 25 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 26 341 20 UND Tesoura pequena 342 20 PCT Tiras de poliéster c/ 50 unidades 343 50 PCT Tiras p/ polimento de amalgama c/ 12 unidades 344 30 PCT Tiras p/ polimento de resina c/ 150 unidades 345 10 PCT Touca descartável c/ elástico c/ 100 unidades 346 30 FR Tricresol formalina 10ml 347 50 TUB Trofodermin pomada ginecológica 45 gr 348 50 UND Umidificador p/oxigênio, tampa de nylon injetada fras- co plástico c/nível mínimo e Maximo porca (conforme norma abnt) 349 500 UND Vaselina líquida c/ 100 ml 350 10 FR Verniz copalex, 10 ml 351 10 FR Verniz fluoretado, 10 ml 352 100 AMP Xilocaina c/ vaso construtor-F 20 ml a 2 % 353 200 TUB Xilocaina geleia 30 grs 354 200 AMP Xilocaina s/ vaso construtor-F 20 ml a 2 % TOTAL: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias Forma de Pagamento: Conforme Edital Telefone ............................... e-mail............................................................................... Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital –............................................ Assinatura -- 26 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 27 ANEXO II DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO CONCORRÊNCIA nº. _____/2015 Objeto: A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, por intermédio de seu representante legal, Sr (a) ___________________________, portador (a) da Carteira de Identidade n.º _________________e do CPF n.º _______________. DECLARA que se ENQUADRA na condição de Beneficiária da Lei Complementar 123/2006 com o porte de ( ) Micro Empresa ou ( ) Empresa de pequeno porte, DECLARA, ainda, estar ciente das SANÇÕES que lhe poderão ser impostas, conforme disposto no respectivo Edital e no art. 299 do Código Penal, na hipótese de falsidade da presente declaração. Cidade, ______ de _______________ de 2015. __________________________________ Assinatura do Representante legal -- 27 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 28 ANEXO III DECLARAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de ___/2015, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em tra- balho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2015. Razão Social: __________________________________________ _______________________________________________________________ Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa -- 28 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 29 ANEXO IV ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRENCIA/REGISTRO DE PREÇOS -------/2015 Aos -------- de------------ de 2015 às ------------hs nas dependências da Prefeitura Muni- cipal de São Lourenço do Sul, na sala de Licitações, reuniram-se a Comissão de Licitação, designada pelo Decreto N° , para avaliar as propostas apresentadas para o processo de --------- RP nº -------/2015. Emitiu-se a presente a Ata de Registro de Preços válida por 12 meses com o objetivo de formalizar eventual aquisição -----, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Para esta fase, restaram habilitados os licitantes abaixo descritos: A partir dessa data, ficam registrados e classificados os preços dos fornecedores a seguir relacionados, estando os mesmos em conformidade com as exigências editalícias: Nº Lote Nº Item Fornecedor Valor Unitário Ordem de Classifica- ção Quanto à análise dos documentos, faz-se constar os seguintes registros: Nada mais havendo para constar foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que de- pois de lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. Comissão de Licitação 1. __________________________ _________________________ 2.__________________________ _________________________ 3. __________________________ _________________________ 4. __________________________ _________________________ Licitantes Presentes: 1. __________________________ _________________________ -- 29 of 30 -- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL Concorrência 17/2015 Aquisição de material de odonto e enferm agem Página 30 2.__________________________ _________________________ ANEXO V TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de Preços referente à Concorrência RP---- /2015 – Aquisição de ---------- a qual nos foi repassada em / /2015. Local e data. Razão social da Empresa: CNPJ: -- 30 of 30 --