Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 15_cp_16_2014.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/RnLPL/

Identificador original

/editais/15_cp_16_2014.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

RnLPL

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 14:47

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Concorrência 13/2014 Aquisição de material de construção
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E D I T A L D E CONCORRÊNCIA Nº 16/2014
Município de São Lourenço do Sul
Edital de Concorrência nº 16/2014
Tipo de julgamento: Menor Preço Unitário
Edital de Concorrência REGISTRO
DE PREÇOS para Aquisição de material de
construção.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, no uso de suas atribuições le-
gais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tor-
na público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 13 do mês
de outubro do ano de 2014, na sala de licitações localizada na Rua Coronel Alfredo Born,
n° 202, se reunirá a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, designada pelo de-
creto nº 4045/13, com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição
de material de construção, conforme anexo I.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente ao ob-
jeto ora licitado, com os seguintes documentos:
2. 1.1 - Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da
Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358/02, (cfe anexo II);

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2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de
documentos de eleição de seus administradores;
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em fun-
cionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
2.1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se hou-
ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;
c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tribu-
tos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Nega-
tiva de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazen-
da Nacional);
d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante;
f) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei;
g) prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
h) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do
Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943.

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2.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantida-
des e prazos com o objeto licitado.
2.1.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.°do Livro Diário, número
de registro no órgão competente e numeração das folhas onde se encontram os lançamen-
tos, que comprovem a boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis
serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula:
a) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar
suas dívidas à curto e longo prazo.
ILG = Ativo circulante + Realizável a longo prazo = igual ou superior a 1
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo
b) índice de liquidez corrente (ILC): avalia a capacidade da empre-
sa de saldar suas obrigações à curto prazo.
ILC = Ativo Circulante = igual ou superior a 1
Passivo Circulante
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de
liquidar suas dívidas no caso de falência.
ISG = Ativo Total = igual ou superior a 1,0
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Pa-
trimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou supe-
riores aos estabelecidos neste item.

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a.1) É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório,
podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três)
meses da data de apresentação da proposta.
a.2) Licitantes que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Jun-
ta Comercial, poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio no
SPED (Sistema Pública de Escrituração Digital) à Receita Federal do Brasil.
b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data da emissão
do documento.
2.1.6 A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deverá apresentar, no envelope de
habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa
ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos neste edital.
2.1.7 As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta
até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios
previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e no art.
34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no envelope de
habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita
referido acima, além de todos os documentos previstos neste edital.
2.1.8 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que
atender ao item 2.1.6, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade
fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova do-
cumentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que
for declarada como vencedora do certame.
2.1.9 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que
apresentem alguma restrição.
2.1.10 O prazo de que trata o item 2.1.8 poderá ser prorrogado uma única vez, por
igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de
forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

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2.1.11 não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.1.8, implicará
na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo fa-
cultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.2 Os documentos constantes dos itens 2.1.1 a 2.1.5, poderão ser apresentados em
cópia simples acompanhados do original para conferencia por servidor deste Município, por
cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os
documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficando sujeitos a verificação de
sua autenticidade pela Administração.
3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS
3.1 Os documentos necessários à habilitação e a proposta serão recebidos pela Co-
missão de Cadastro e Julgamento de Licitações no dia, hora e local mencionados no pre-
âmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como
de n.° 01 e n.° 02, para o que se sugere a seguinte inscrição:
AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2014
ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
-----------------------------------------------------------------
AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º ----/2014
ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA
PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
3.2 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01:
a) Os documentos descritos dos itens 2.1.1 a 2.1.5.
b) se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de
credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos
constantes da presente licitação.

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3.3 O envelope n.º 02 deverá conter:
a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última,
pelo representante legal da empresa, não podendo ser manuscrita, mencionando preços
unitários apresentados em itens, nas quantidades e descrição do orçamento integrante des-
te edital devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os relativos ao frete.
a1) O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada
para sua entrega.
a2) Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar
direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que não for conflitante com o instrumento convocatório.
a3) Marca e demais informações de identificação do produto
a4) Telefone e e-mail para contato (atualizados).
4. DO JULGAMENTO
4.1 Esta licitação é do tipo menor preço unitário e o julgamento será realizado pela
Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitações, levando em consideração o menor pre-
ço.
4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos
43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93.
4.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será utilizado como critério de
desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
5. CRITÉRIO DE DESEMPATE
5.1. Como critério de desempate será assegurado preferência de contratação para as
microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item
2.1.6, deste edital.

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5.1.2. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas
pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam
iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor.
5.1.3. A situação de empate somente será verificada depois de ultrapassada a fase
recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso, ou pelo jul-
gamento definitivo do recurso interposto.
5.2. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, detentora
da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 48 horas, nova proposta, por
escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será decla-
rada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convo-
cada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço,
será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pe-
queno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 2.1.6
deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a
deste item.
c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte
e/ou cooperativas com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em
serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas anteriores.
5.3. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer
as exigências do item 5.2 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante deten-
tor da proposta originariamente de menor valor.
5.4. O disposto nos itens 5.1 à 5.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a
proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pe-
queno porte ou cooperativa (que satisfaça as exigências do item 2.1.6, deste edital).
5.5. As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato
público, com a convocação prévia de todos os licitantes.

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6. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE
6.1. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de
Cadastro e Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contra-
riarem a legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
7. DOS PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS
Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previs-
tas nos parágrafos do art. 41 e nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei
n.º8.666/93, sendo que a interposição de impugnação e recurso deverá ser protocolada nes-
te órgão.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1. São obrigações da contratada, sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a
terceiros por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações
que possam surgir daí decorrentes;
b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e co-
merciais decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determina-
ções do Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obrigam a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive
tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que
comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na lici-
tação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.

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g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessida-
des da Secretaria Requisitante.
9. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
9.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de Pre-
ços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessi-
dades do setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá
(ão), no prazo de em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a en-
trega dos produtos no Almoxarifado da Prefeitura Municipal na rua Coronel Alfredo Born, nº
145, ou nos locais a serem determinados sem quaisquer ônus adicionais.
9.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) me-
diante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto
3819/13) quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
9.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefo-
ne (53) 3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das
mercadorias, com vistas à entrega das mesmas.
9.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
9.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base
no art. 73 da lei 8.666/93.
9.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de
estarem em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitan-
te(s) vencedor (es) deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no pra-
zo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa
moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento
excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa
com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.

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10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
10.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente por de-
pósitos bancário, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material, por intermédio do setor
financeiro do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente ates-
tada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato.
10.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil
visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de forne-
cimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do
documento fiscal para pagamento.
10.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetaria-
mente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração
compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.
Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições finan-
ceiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
12. DAS PENALIDADES
12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão
ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalida-
des:
a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direi-
to de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos e multa de
10% sobre o valor estimado da contratação;
b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certa-
me e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 02
(dois) anos;
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão
do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10%
sobre o valor estimado da contratação;

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d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a exe-
cução e sem prejuízo ao resultado: advertência;
e) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 05 (cinco) dias, multa
diária de 5% sobre o valor da nota de empenho;
f) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 10 (dez) dias, será con-
siderado inexecução parcial: multa de 10% sobre o valor da nota de empenho;
g) atraso injustificado na entrega do bem, até o limite de 30 (trinta) dias, será
considerado inexecução total: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administra-
ção pelo prazo de 5 anos e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho;
h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: decla-
ração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 20 % sobre o valor atualizado do
contrato.
12.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o
caso.
12.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente
de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
13. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE
13.1 Ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela
contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio
contratual.
13.2 No caso da execução contratual ultrapassar o prazo de 12 (doze) meses será
concedido reajuste ao preço proposto, deduzido eventual antecipação concedida a título de
reequilíbrio econômico-financeiro.

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14. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao me-
nor valor.
14.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na
sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades
pelo descumprimento de qualquer item deste edital;
14.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as con-
tratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para
aquisição dos mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência
em igualdade de condições.
14.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização
de Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Regis-
tro de Preços.
14.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da
Ata de Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual es-
tabelecida na proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da
Administração.
14.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior
ao praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
14.6.1. Convocará o fornecedor visando à negociação para redução dos preços e sua ade-
quação aos praticado pelo mercado;
14.6.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
14.6.3. Convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
14.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor,
mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o ór-
gão gerenciador poderá:

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14.7.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, con-
firmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação o-
correr antes do pedido de fornecimento; e
14.7.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
14.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
14.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao
registro de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de
preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Re-
gistro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentado.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
14.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossi-
bilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de
preços.
14.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item
12.8.1 será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante
nos autos que deram origem ao registro de preços.
14.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formu-
lada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penali-
dades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.

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14.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando
houver se esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo pre-
ço da 1ª.
14.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emiti-
das durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente
for prevista para data posterior ao vencimento da ata.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelo-
pes, é aconselhada para dirimir dúvidas.
15.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convoca-
das pelas Comissões não impedirá que essas se realizem.
15.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por
sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta
de credenciamento.
15.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art.
110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
15.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou subs-
tituições das propostas ou de quaisquer documentos.
15.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo
estipulado.
15.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão con-
sideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.

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15.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento
de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o es-
copo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou ab-
sorção da sua disponibilidade financeira.
15.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado
e capacidade de rotação.
15.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e prin-
cípios gerais de direito.
15.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo
com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do
total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
15.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de
São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à
reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese previs-
ta no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
15.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cum-
primento da presente contratação.
15.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licita-
ção, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à
“Central de Compras – Concorrência nº 16/2014” e serão respondidas expressamente aos
interessados e demais licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
15.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53-
3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br

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ou ainda no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâm-
bulo do Edital, no horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis.
15.13. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará
esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormen-
te estabelecidos.
15.14. Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital:
Anexo I – Modelo de apresentação de proposta;
Anexo II – Modelo de declaração que não emprega menor;
Anexo III – Ata de Registro de Preços
Anexo IV – Termo de aceite
São Lourenço do Sul/RS 11 de setembro de 2014.
____________________________________
Érika Pereira Restane.
Central de Compras e Licitações
Este edital foi devidamente examina-
do e aprovado por esta Procuradoria
Jurídica.
Em ___-___-______.
________________________
Procurador(a) Jurídico(a)

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ANEXO I
Item Qtde Und. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 600,00 UND Abraçadeira de nylon de 28 cm;
02 100,00 UND Abraçadeira tipo U 0,5"
03 100,00 UND Abraçadeira tipo U 1"
04 100,00 UND Abraçadeira tipo U 3/4"
05 22,00 TUB Ácido clorídrico para limpeza 900 ml
06 25,00 KG Arame atilho n° 16
07 25,00 KG Arame galvanizado macio n° 22
08 25,00 KG Arame galvanizado macio n° 14
09 15,00 RL Arame liso, ovalado, 1250 mt.
10 5,00 RL Arame liso 500 metros
11 41,00 KG Arame queimado n° 16
12 61,00 KG Arame queimado n° 18
13 44,00 M³ Areia fina peneirada
14 833,00 M³ Areia média comum
15 92,00 M³ Areia média peneirada
16 150,00 UND Arruela de pressão 3/8
17 172,00 UND Assento plástico na cor branca para
vaso sanitário
18 75,00 UND Assento almofadado, reforçado branco,
material de polipropileno, formato oval,
com parafusos de plástico para fixação
19 92,00 UND Bandeja plástica para pintura, 23 cm
20 70,00 UND Barras de ferro CA50 3/8"
21 100,00 UND Barras de ferro CA50 5/16"
22 35,00 COM Base de registro 1/2 metal e conexões
23 17,00 UND Bomba d'água submersa 900, potência
380 W, frequência 60 HZ, saída 1"
24 40,00 M³ Brita n° 0
25 115,00 M³ Brita n° 1
26 20,00 UND Broca chata, 1/2 mm
27 20,00 UND Broca chata, 10 mm
28 22,00 UND Broca chata, 3/4 mm

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29 20,00 UND Broca chata, 5/8 mm
30 21,00 UND Broca chata, 7/8 mm
31 35,00 UND Broca de aço rápido, 10 mm 11/32"
32 35,00 UND Broca de aço rápido, 3 mm 1/8"
33 35,00 UND Broca de aço rápido, 4 mm 11/64"
34 35,00 UND Broca de aço rápido, 5 mm 3/16"
35 35,00 UND Broca de aço rápido, 6 mm 7/32"
36 35,00 UND Broca de aço rápido, 7 mm
37 35,00 UND Broca de aço rápido, 8 mm 9/32"
38 35,00 UND Broca de aço rápido, 9 mm 5/16"
39 40,00 UND Broca vídea 10 mm
40 43,00 UND Broca vídea 6 mm
41 43,00 UND Broca vídea 8 mm
42 100,00 UND Bucha metálica s10
43 4.700,00 UND Bucha n° 6
44 2.900,00 UND Bucha n° 6 com parafuso
45 2.500,00 UND Bucha n° 8
46 2.910,00 UND Bucha n° 8 com parafuso
47 500,00 UND Bucha n° 10
48 1.830,00 UND Bucha n° 10 com parafuso
49 5.700,00 UND Bucha plástica para tijolo furado 10 mm
50 650,00 UND Buchas S-10 com parafuso
51 650,00 UND Buchas S-6 com parafuso
52 650,00 UND Buchas S-8 com parafuso
53 70,00 UND Cadeado latonado 20 mm, com 2 cha-
ves
54 100,00 UND Cadeado latonado 25 mm com 2 chaves
55 130,00 UND Cadeado latonado 30 mm com 2 chaves
56 96,00 UND Cadeado 35 mm latonado com 2 chaves
57 141,00 UND Cadeado 40 mm latonado com 2 chaves
58 145,00 UND Cadeado 45 mm latonado com 2 chaves
59 12,00 UND Caixa d'água 1000 litros, autolimpante
com tampa
60 10,00 UND Caixa d'água 310 litros, autolimpante
com tampa
61 10,00 UND Caixa d'água 500 litros, autolimpante
com tampa
62 230,00 UND Caixa de descarga sistema controlado,
capacidade de 9 litros
63 25,00 UND Caixa de Gordura saída 50
64 60,00 UND Caixa sanfonada 75"
65 45,00 SC Cal hidratada com 20 kg

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66 165,00 SC Cal para pintura com 5 kg
67 65,00 UND Cano PVC ,100 mm com 6 metros
68 60,00 UND Cano PVC, 20 mm, 6 metros
69 60,00 UND Cano PVC, 25 mm, 6 metros
70 55,00 UND Cano PVC, 50 mm, 6 metros
71 15,00 UND Cano PVC, 75 mm com 6 metros
72 260,00 UND Cantoneira reforçada 30 cm
73 210,00 UND Cantoneira reforçada 40 cm
74 5,00 UND Cera desmoldante lata de 420 grs.
75 75,00 M Chapa 1/4 "x2"
76 5,00 UND chapa preta 2 mm X 1 , n° 14
77 22,00 UND Cilindro para fechadura aliança
78 41,00 UND Cilindro para fechadura soprano
79 85,00 SC Cimento cola interno , 20 kg
80 1.157,00 SC Cimento CP IV - 32 , 50 kg
81 170,00 TUB Cola adesiva, para cano PVC , 17 grs.
82 15,00 L Cola branca para madeira
83 155,00 UND Cola PVC, 75 grs.
84 50,00 UND Compensado em madeira 6 mm
85 77,00 TUB Desengripante, aerosol, emb. com
300ml
86 65,00 UND Disco de corte 9" X 1/8 X 7/8
87 30,00 UND Disco de corte 4 1/2 ferro
88 15,00 UND Disco de corte Refratário 4 1/2
89 65,00 UND Disco de desbaste inox
90 65,00 UND Disco desbaste 9" X 1/8 X 7/8
91 25,00 UND Disco diamantado
92 105,00 UND Dobradiça 2" latão - pequena
93 150,00 UND Dobradiça canhão 3/8
94 100,00 UND Dobradiça canhão 5/8
95 214,00 UND Dobradiça de inox, 3,5" pino solto, 3
peças
96 123,00 UND Dobradiça inox 3 x 1/2 , pino solto, com
3 peças.
97 180,00 UND Dobradiça zincada 3 1/2, com 03 peças
98 10,00 KG Elotrodo solda OK-3,25mm
99 3,00 UND Escada em inóx com 7 degraus
100 5,00 UND Escada metálica, com 7 degraus
101 5,00 UND Escada multifuncional 4x3,12 degraus
102 50,00 UND Estopa 400 gr
103 170,00 UND Fechadura interna 40mm, com acaba-

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mento cromado
104 155,00 UND Fechadura de inox externa esp oval
BL/BL, dispensão 20mm
105 217,00 UND Fechadura de inox externa esp oval
BL/BL, dispensão 40mm
106 141,00 UND Fechadura externa de ferro
107 5,00 UND Fechadura Hamburguesa lado esquerdo
108 165,00 UND Fechadura interna 40mm, com acaba-
mento cromado
109 5,00 UND Fecho automático para portão-bico de
papagaio
110 30,00 BAR Ferro 1/4, 12 metros
111 80,00 BAR Ferro 3/8 redondo com 12 metros
112 5,00 BAR Ferro chato 1/4 x 1,1/4 com 6m
113 32,00 BAR Ferro chato de aço 3/16 x 1 1/4, barra 6
metros
114 45,00 BAR Ferro chato de aço 1/4 x 1 1/4, barra 6
metros
115 5,00 BAR Ferro chato de aço 3/16 x 1 3/4, barra 6
metros
116 5,00 BAR Ferro redondo doce de 1/2 x 6 metros
117 5,00 BAR Ferro redondo doce de 5/8 x 6 metros
118 40,00 BAR Ferro maciço 10 mm 3/8" , 12 metros
119 40,00 BAR Ferro maciço 12,5 1/2' , 12 metros
120 120,00 BAR Ferro 4.2mm com 12 metros
121 290,00 BAR Ferro 5mm, 12 metros
122 240,00 BAR Ferro redondo 6,3 mm 1/4" , 12 metros
123 245,00 UND Ferro redondo, para obras 5/16 polega-
das com 12 metros
124 1.750,00 M Fio de 2,4 mm, corte de grama
125 15,00 RL Fio corte redondo 2,7mm x 512m
126 71,00 RL Fita de isolamento de área, na cor preta
e amarela, rolo com 30 metros
127 20,00 RL Fita de isolamento de área na cor preta
e amarela com 70mm x 200m
128 350,00 UND Fita isolante de 10 metros
129 965,00 RL Fita veda rosca, 18mm x 10m
130 15,00 UND Foice com cabo para roçadas
131 30,00 M² Forro de pinus
132 655,00 M² Forro PVC
133 5,00 L Fundo metal primer universal 900ml
134 25,00 UND Fundo para madeira, 3,6 litros
135 10,00 KG Grampos para cerca 1x9

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136 10,00 KG Grampo para cerca 13x9
137 5,00 UND Hidroasfalto com 3,6 litros
138 110,00 UND Joelho c/rosca 20mm
139 116,00 UND Joelho c/rosca 25mm
140 120,00 UND Joelho liso 20mm
141 120,00 UND Joelho liso 25mm
142 80,00 UND Joelho p/ esgoto 40mm
143 5,00 UND Kit com 2 fechaduras de segurança au-
xiliar com chave tetra
144 30,00 M² Lambri-madeira de pinus 10cm larg e
2cm espessura
145 75,00 UND Lâmina de serra para ferro, disco
305mm
146 10,00 UND Lápis de carpinteiro
147 125,00 UND Ligação flexível água 40 cm 1/2"
148 50,00 M Lineares de madeira roliça de eucalipto
com 15cm de diâmetro
149 45,00 UND Lineares de Sarrafo 2,5x7 cedrinho com
2,40 de comprimento
150 10,00 UND Lineares de Sarrafo 5x7 cedrinho com
5,40 de comprimento
151 7,00 UND Linhas de eucalipto de 6 metros
152 250,00 FLS Lixa papel 100
153 10,00 UND Lixa para ferro n° 36
154 10,00 UND Lixa para ferro n° 50
155 250,00 FLS Lixa seca 150
156 10,00 RL Lona preta 4x100 metros, 150 micas
157 15,00 RL Lona preta 200micras 4x100m
158 45,00 UND Lona preta, 6 x 100 , com 200 micras
159 50,00 UND Longarina 15x2,5x5,40 metros
160 130,00 UND Luva com rosca soldável 20
161 135,00 UND Luva com rosca soldável 25
162 110,00 UND Luva lisa 20mm
163 110,00 UND Luva lisa 25mm
164 140,00 UND Luva Soldável 20
165 150,00 UND Luva Soldável 25
166 430,00 PAR Luva tricotada, pigmentada, tam. único
167 170,00 UND Mangote flexivel 40cm
168 500,00 M Mangueira polietileno 1"x2.00mm tarja
amarela
169 30,00 M Mangueira polietileno 1 1/2x2.00mm
tarja amarela
170 600,00 M Mangueira polietileno 3/4x2.00mm tarja

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amarela
171 5,00 UND Mangueira para jardim, com 20m, com-
pleta
172 50,00 UND Mangueira para jardim, com 30 metros,
completa
173 30,00 M Mangueira preta 3/4 lisa 1,5mm
174 505,00 M Mangueira preta 3/4, para parede de
espessura de 2 mm
175 425,00 M Mangueira preta, 1/2" lisa
176 750,00 M Manta asfaltica-fria com alumínio na
parte de cima, com 30 cm de largura.
177 30,00 KG Manta para fibra
178 3,00 UND Marco para porta em madeira cedrinho
com 2,10cm altura x 1,40cm de largura
179 55,00 UND Marco para porta externa angelim 9 X 3
cm X 90 cm X 2,10 metros , jogo com
rebaixe
180 30,00 LAT Massa acrílica, emb. com 3,6L
181 15,00 KG Massa para madeira
182 4,00 UND Mictório sifonado de cerâmica esmalta-
da na cor branca
183 60,00 UND Niple 1/2
184 50,00 UND Niple 3/4
185 610,00 UND Parafuso 1/2 X 4 polegadas, com porca
sextavada
186 710,00 UND Parafuso 3/8 X 3 polegadas, com porca
sextavada
187 560,00 UND Parafuso 5/8 X 5 polegadas, com porca
sextavada
188 550,00 UND Parafuso cabeça chata Philips 4,50x30
189 550,00 UND Parafuso cabeça chata Philips 6,0x50
190 100,00 UND Parafuso cabeça sextavada, auto atar-
rachante com porca
191 185,00 UND Parafuso com rosca ,para vaso sanitário
tamanho de bucha 10
192 500,00 UND Parafuso para fibra de cimento 6mm
193 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,5 x 20
194 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,5 x 22
195 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,5 x 25
196 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,5 x 30
197 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,8 x 16
198 1.650,00 UND Parafuso Philipps 3,8 x 20
199 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,8 x 25
200 1.550,00 UND Parafuso Philipps 3,8 x 30

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201 1.550,00 UND Parafuso Philipps 4,2 x 25
202 1.550,00 UND Parafuso Philipps 4,8 x 16
203 310,00 UND Parafuso sextavado rosca 1/4x90mm
204 5,00 CX Parafuso sextavado rosca soberba 1/4"
x 30mm (100 unidades por caixa)
205 1.320,00 UND Parafuso telheiro, com anel de vedação
206 80,00 UND Parafusos 3/8 x 1,1/2 sextavada com
porca
207 10,00 UND Pincel 2 1/2, de cabelo
208 10,00 UND Pincel 4", com cerdas de cabelo
209 180,00 UND Pincel de 1" com cerdas de cabelo
210 180,00 UND Pincel de 1" com cerdas de cabelo
211 120,00 UND Pincel de 3" com cerdas de cabelo
212 450,00 M² Piso cerâmico branco, tam. 30,5 x
30,5cm
213 1,00 UND Placa de MDF de 10mm de espessura
214 45,00 UND Porta de madeira semioca de 0,80cm x
2.10 interna
215 71,00 UND Porta de madeira semioca de 0,60 x
2,10 metros (interna)
216 25,00 UND Porta de madeira Angelim 0,80 x
2,10cm, externa com marco
217 68,00 UND Porta de madeira semioca de 0,70 x
2,10 cm- interna
218 25,00 UND Porta externa de angelim colonial, 90
cm X 2,10 mts X 12 cm
219 80,00 UND Poste de concreto c/2,5 altura e 15cm
de largura
220 25,00 UND Poste de madeira, tratado, com 7 me-
tros
221 6,00 UND Postes de eucalipto de 4 metros
222 130,00 UND Prancheta de ferro 1/4 X 1 1/2
223 130,00 UND Prancheta de ferro 1/8 X 1 1/4
224 3,00 UND Prancheta de ferro de 1/4 x 1
225 5,00 UND Prancheta de ferro com 2/16 x 1.1/2
226 20,00 KG Prego 12 x 12 com cabeça com 1 kg
227 25,00 KG Prego 15 x 18 com cabeça,1kg
228 45,00 KG Prego 15 x 21 com cabeça,1kg
229 55,00 KG Prego 16 x 24 com cabeça com 1 kg
230 45,00 PCT Prego 17x27 com cabeça, com 1 kg
231 40,00 UND Prego 17 x 27, telheiro, zincado
232 45,00 KG Prego 18 x 30 com cabeça com 1kg
233 45,00 KG Prego 19 x 39 com cabeça,1kg

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234 40,00 KG Prego 20 X 42 com cabeça, 1kg
235 40,00 KG Prego 21 x 45 , com cabeça, 1kg
236 220,00 KG Prego 22 x 48 com cabeça com 1 kg
237 310,00 KG Prego 23 x 54 com cabeça, com 1 kg
238 1.210,00 KG Prego 25 x 72 com cabeça, com 1 kg
239 1.210,00 UND Rebite 3,2 x 10
240 500,00 UND Rebite 4.0 x 1
241 500,00 UND Rebite 5,0 x 16
242 55,00 KG Rejunte branco, kg
243 30,00 UND Resina para fibra (kg) com catalisador
244 530,00 M Roda forro PVC
245 70,00 UND Rolo de esponja para pintura, 9cm,com
suporte
246 103,00 UND Rolo de esponja, 10cm, com cabo
247 90,00 UND Rolo de esponja p/pintura, 15cm
248 104,00 UND Rolo de esponja p/ pintura, 23cm
249 110,00 UND Rolo de espuma, 23 cm. com cabo
250 100,00 UND Rolo de esponja, 30cm , com cabo
251 135,00 UND Rolo de lã para pintura com 5 cm, com
suporte
252 140,00 UND Rolo de lã p/ pintura, 15cm
253 90,00 UND Rolo de lã, 23cm
254 110,00 UND sarrafo de cedrinho 2,5 x 5 x 5,50
255 110,00 UND Sarrafo de cedrinho 2,5 x 7 x 5,5
256 100,00 UND Sarrafo de cedrinho 5 x 7 x 5,50
257 70,00 UND Sarrafo em eucalipto 8 x 8 x 5,50
258 100,00 UND Sarrafo de eucalipto com 3 x 5 x 7
259 50,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 7 X 5 com
1 metro de comprimento
260 50,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 7 X 5 com
1,2 metro de comprimento
261 50,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 7 X 5 com
1,5 metros de comprimento
262 50,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 7 X 5 com
1,6 metros de comprimento
263 60,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 7 X 5 com
3 metros de comprimento
264 50,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 8 X 8 com
1,60 metros de comprimento
265 560,00 UND Sarrafo de eucalipto salino de 8 X 8 com
3,50 metros de comprimento
266 50,00 UND Sarrafo de eucalipto 5 x 7 x 5,5
267 95,00 UND Sifão sanfonado

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268 94,00 POT Soda cáustica, embalagem com 1Kg.
269 170,00 UND Solvente 900 ml
270 46,00 UND Spud externo
271 76,00 UND Spud interno
272 20,00 UND Suporte para prateleiras
273 100,00 UND Tábua de pinus, 2,5 x 25 x 2,70
274 50,00 M² Tábua macho e fêmea cedrinho 10cm
largura x 2cm espessura x 2,10 com-
primento
275 152,00 UND Tabua em cedrinho 30x2,5x5,5
276 50,00 UND Tábuas de eucalipto salino de 30 cm.
com 1 metro de comprimento
277 50,00 UND Tábuas de eucalipto salino de 30 cm.
com 1,20 metros de comprimento
278 40,00 UND Tampão soldável 20mm
279 46,00 UND Tampão soldável 25mm
280 6,00 UND Tanque inox 24 litros
281 120,00 UND Tee 20 mm soldável
282 120,00 UND Tee 25 mm soldável
283 12,00 RL Tela galinheiro malha 5 c/1,50 de altura,
rolo com 50 metros, arame 16
284 36,00 RL Tela galvonizada, soldada com 2,00 mt
de altura arame 2 1/2mm, rolo com
25metros
285 250,00 UND Telha amianto 0,50 x 2,44 x 4mm
286 300,00 UND Telha amianto 1,10 x 3.66 x 6mm
287 250,00 UND Telha fibra de cimento 2,44 x 1,10 x
6mm, ondulada
288 20,00 UND Telha fibra de cimento 2,44 x 0,50 x
4mm
289 30,00 UND Telha fibra de cimento 3,05 x 1,10 x
6mm
290 6,00 UND Telhas 3,05 x 1,10 x 5mm
291 10,00 UND Telha fibra de cimento 3,60 x 1,10 x
6mm
292 6,00 PAR Telhas cumeiros articuladas de 3mm
293 47.300,0
0
UND Tijolo com 6 furos - 9x14x19cm
294 97.500,0
0
UND Tijolo maciço 5x9x19
295 45,00 UND Tinta acrilica cor branca c/18 litros
296 30,00 UND Tinta acrílica, cor verde jade, galão de
18 litros
297 2,00 BAL Tinta acrílica na cor verde Kiwi com 18

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litros
298 15,00 UND tinta acrilica fosca base pastel, na cor
marfim, 18 litros
299 5,00 BAL Tinta acrílica na cor verde folha com 18
litros
300 8,00 LAT Tinta acrílica, vermelha, emb. com 3,6L
301 114,00 LAT Tinta acrílica, semi brilho, marfim, emb.
com 18L lavável e de 1º linha
302 5,00 L Tinta anti ferruginosa
303 25,00 UND Tinta a óleo para madeira, galão 3,6 lts.
304 45,00 UND Tinta esmalte branca para madeira e
metal, lata com 3,6 litros
305 10,00 BAL Tinta de demarcação viária amarela 18lt
(ABNT NBR 11862) pronta
306 50,00 GL Tinta esmalte sintética amarela de 900
ml.
307 40,00 GL Tinta esmalte sintética amarelo canário
com 3,6 litros
308 50,00 UND Tinta esmalte sintética azul de 900ml
309 50,00 GL Tinta esmalte sintética branca de 900
ml.
310 50,00 GL Tinta esmalte sintética laranja de 900
ml.
311 50,00 GL Tinta esmalte sintética preta de 900 ml.
312 50,00 GL Tinta esmalte sintética rosa com 900 ml.
313 50,00 GL Tinta esmalte sintética verde de 900 ml.
314 50,00 GL Tinta esmalte sintética vermelho de 900
ml.
315 25,00 LAT Tinta para assoalho, vermelha, emb.
com 3,6L
316 5,00 BAL Tinta demarcação Viária amarela com
18 litros
317 8,00 L Tinta para ferro
318 5,00 UND Tinta para ferro, cor platina (cinza) Oleo
com 3,6 litros
319 5,00 UND Tinta para madeira, cor platina (cinza)
esmalte com 3,6 litros
320 25,00 UND Tinta preta fosca para madeira, 3,6lt
321 30,00 UND Tinta super lavável marfim elo quente,
3.6 lts.
322 30,00 UND Tinta super lavável verde kiwi, 3,6 lts
323 22,00 UND Tinta vermelha óleo para madeira, 18
litros

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324 46,00 UND Torneira para lavatório em metal
325 90,00 UND Torneira plástica 1/2 de parede para
tanque
326 95,00 UND Torneira plástica, giratória
327 145,00 UND Torneira PVC para lavatório 1/2"
328 175,00 UND Torneira reta em PVC com ponteira,
para jardim 1/2", preta
329 160,00 UND Trincha, grande
330 165,00 UND Trincha média .
331 115,00 UND Trincha pequena.
332 125,00 UND Trinque 4" chato com acabamento zin-
cado
333 500,00 UND Tubo de concreto com armação, 1000
mm
334 700,00 UND Tubo de concreto com armação, 800
mm
335 520,00 UND Tubo de concreto 300mm s/ armação
336 1.000,00 UND Tubo de concreto 400mm s/ armação
337 1.200,00 UND Tubo de concreto sem armação, 600
mm
338 60,00 UND Tubo de descida externo 40mm, para
caixa de descarga
339 5,00 M Tubo quadrado de ferro 30mm x 50mm
340 25,00 UND Vaso sanitário em louça,adulto -branco
341 5,00 UND Parafusadeira elétrica profissional, com
fio, 550w - 220w
342 7,00 UND FURADEIRA DE BANCADA 380V,
TRIFÁSICO COM MANDRIL E MOTOR
– FSB 16 MM (5/8”), COM NO MÍNIMO
AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
PROFUNDIDADE DE CORTE DE
90MM; POTTÊNCIA DO MOTOR DE
1CV; RPM DE 1.050; COM COLUNA
EM AÇO TUBULAR; ESTICADOR DE
CORREIAS QUE PROPORCIONAM
RÁPIDAS E SEGURAS MUDANÇAS
DE ROTAÇÃO; COM PROTETOR DE
CORREIAS, GARANTINDO A
SEGURANÇA DO OPERADOR; COM
CABEÇOTE, BASE E MESA EM
FERRO FUNDIDO CINZENTO; COM

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MESA INCLINÁVEL E GIRATÓRIA EM
360°, DE ALTO DESEMPENHO EM
MANUTENÇÃO MECÂNICA; COM
REGULADOR DE PROFUNDIDADE
PRECISO E ESCALA DE FÁCIL
LEITURA.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Telefone ............................... e-mail...............................................................................
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital –............................................
Assinatura

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ANEXO II
Ref.: Concorrência 16/2014
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 16/2014, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que
não possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em tra-
balho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer
trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2014.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa

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ANEXO III
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRENCIA/REGISTRO DE PREÇOS
-------/2014
Aos -------- de------------ de 2014 às ------------hs nas dependências da Prefeitura Muni-
cipal de São Lourenço do Sul, na sala de Licitações, reuniram-se a Equipe de Pregão, de-
signada pela Portaria N° , para avaliar as propostas apresentadas para o processo de ---
------ RP nº -------/2014. Emitiu-se a presente a Ata de Registro de Preços válida por 12 me-
ses com o objetivo de formalizar eventual aquisição ----- , nas condições estabelecidas no
ato convocatório. Para esta fase, restaram habilitados os licitantes abaixo descritos:
A partir dessa data, ficam registrados e classificados os preços dos fornecedores a
seguir relacionados, estando os mesmos em conformidade com as exigências editalícias:
Nº
Lote Nº Item Fornecedor Valor
Unitário
Ordem de
Classifica-
ção
Quanto à análise dos documentos, faz-se constar os seguintes registros:
Nada mais havendo para constar foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que de-
pois de lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.
Comissão de Licitação
1. __________________________ _________________________
2.__________________________ _________________________
3. __________________________ _________________________
4. __________________________ _________________________
Licitantes Presentes:
1. __________________________ _________________________
2.__________________________ _________________________

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ANEXO IV
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão RP---- /2014 – Aquisição de ---------- a qual nos foi
repassada em / /2014.
Local e data.
Razão social da Empresa:
CNPJ:

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