Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 07_tp_11_2012.pdf
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- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)
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Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11 / 2012 DATA DE ABERTURA: 16/05/2012 HORÁRIO: 09:30 HORAS -- 1 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, sito à rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz saber que até o dia 16/05/05/12, às 09:30 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes “Proposta” e “Documentação” dos licitantes previamente cadastrados, para a aquisição do objeto da presente Tomada de Preços, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte: 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme relação constante do Anexo I, 1.2. 1.2. A despesa decorrente da execução do objeto desta Licitação correrá à conta da dotação orçamentária da(s): SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓRGÃO FUN. PROG D P/A CAT.DESP UNIDADE DESPESA COD. DA DESPESA 02 4 4 2 6 449052420000 EXECUTIVO MOBILIÁRIO EM GERAL 19938 04 4 4 2 21 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 19950 05 4 4 2 193 449052420000 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO EM GERAL 19970 06 12 4 2 6 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 19975 07 4 4 2 6 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 20041 08 10 4 2 6 449052420000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓP MOBILIÁRIO EM GERAL 20048 08 10 41 2 168 449052420000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓP MOBILIÁRIO EM GERAL 20063 11 8 48 2 179 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 20088 11 8 49 2 195 449052420000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 20089 11 8 52 1 34 449052420000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 20090 -- 2 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 11 8 55 2 189 449052420000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÁQUINAS,UTENS ÍLIOS E EQUIP. DIVERSOS 20106 09 4 4 2 6 449052420000 ADMINISTRAÇÃO OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20117 11 4 46 2 6 449052350000 COORDENADORIA DE HABITAÇÃO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 20292 09 4 4 2 6 449052340000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 22424 10 4 4 2 6 449052990000 ADMINISTRAÇÃO MÁQUINAS,UTENS ÍLIOS E EQUIP. DIVERSOS 22861 11 8 54 2 183 449052120000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MOBILIÁRIO EM GERAL 22978 06 12 4 2 6 449052340000 ADMINISTRAÇÃO MOBILIÁRIO EM GERAL 23532 08 10 41 2 168 449052080000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓP APAREL.EQUIP.E UTENS. MED.ODONT.LAB. HOSP 23546 2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem devidamente cadastradas até o dia 11/05/2012, quando será emitido o Certificado de Registro Cadastral – CRC para os habilitados. 2.2. Para obtenção do CRC, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para cadastro os seguintes documentos: 2.2.1. Documentação relativa à habilitação jurídica: a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais, deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores; b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício; c) para empresa individual: registro comercial. 2.2.2. Documentação relativa à regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital; -- 3 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL c) prova de regularidade com o Seguro Social, com a apresentação dos seguintes documentos ou outros que venham a substituí-los: c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);e, c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF); d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante; e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e, f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos: f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal; e, f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional. g) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 2.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica: a) atestados, no mínimo 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a idoneidade da empresa no cumprimento de suas obrigações. 2.2.4. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma: a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa local do Município em que estiver a sede da empresa; a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial; b) certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor do Foro do local da sede da empresa. Parágrafo Único: A documentação exigida na alínea “a” deste item será dispensada para as Micro e Pequenas Empresas, nos termos do artigo 3º do Decreto 6.204/2007. 2.2.4.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a aplicação da seguinte fórmula contábil: a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar suas obrigações à curto prazo. -- 4 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AC = igual ou superior a 1 PC b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas dívidas à curto e longo prazo. (AC + RLP) = igual ou superior a 1 (PC + ELP) c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar suas dívidas no caso de falência. AREAL = igual ou superior a 1,5 (PC + ELP) Onde: AC – Ativo Circulante PC – Passivo Circulante RLP – Realizável a Longo Prazo ELP – Exigível a Longo Prazo AREAL – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda diferido, etc.) Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores aos estabelecidos neste item. 2.3. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais. 2.3.1. Os documentos apresentados que tenham sido obtidos através da internet terão suas informações sujeitas à confirmação. 2.4. A documentação exigida no item 2.2 deverá ser substituída por CRC emitido pelo Município de São Lourenço do Sul ou por outro Município, desde que, neste caso, esse contenha em sua relação de documentos, no mínimo os ora exigidos, com os respectivos prazos de validade (quando for o caso), salvo para os documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica (item 2.2.3), aos quais não se admite a substituição. 2.5. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição. 2.6. Após a obtenção do CRC, esse deverá ser inserido em envelope fechado, identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços n.º 11/2012 – DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante; o qual deverá ser entregue até o dia 16/05/2012 às 09:30 HORAS, na Central de Compras da Prefeitura Municipal. -- 5 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2.6.2. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências ao conteúdo do envelope “Proposta”. 2.7. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada pelo contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital. 2.8. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (tres milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.7 a 2.10 e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os demais documentos exigidos neste Edital. 2.9. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 2.7. que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 2.2.2.., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame. 2.9.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 2.9.2. O prazo de que trata o item 2.9. poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 2.10. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.9. implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 3. DA PROPOSTA 3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita, DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: -- 6 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a) preços unitário e total de cada item solicitado, nos quais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos, taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim, todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e, b) marca (apenas uma) e demais informações de identificação do produto. c) telefone e e-mail para contato 3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue: a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); b) declaração de garantia contra qualquer defeito de fabricação, durante o prazo de 01 (um) ano, contado da data de entrega e aceitação dos mesmos, pela Prefeitura. 3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá(ão) ser apresentado com até duas casas após a virgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo permitido arredondamentos. 3.4. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Tomada de Preços nº 11/2012 – PROPOSTA”, seguida do nome do licitante; até o dia 16/05/2012, às 09:30 horas , na Central de Compras da Prefeitura Municipal. 4. DO JULGAMENTO 4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e pela Comissão de Julgamento de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), que poderão ser assessoradas por técnicos e/ou especialistas. 4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente, à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato. 4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o -- 7 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL critério Menor preço - Unitário, ressalvados os casos em que, pela avaliação da Administração, devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº 8666/93. 4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da seguinte forma: 4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a verificação da proposta de menor valor, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 4.4.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte: a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último; b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como unitário; c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como total. -- 8 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 4.8. Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis; b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a legislação vigente; c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital. 4.9. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate), e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93. 4.10. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo superviniente, expressamente justificado e comprovado. 4.11. Ao final da(s) sessão(ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata, devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos. 4.12. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS 5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e 3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. 5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro, e na de julgamento, pela Comissão de Julgamento de Licitação. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Após a homologação da licitação, a Central de Compras desta Prefeitura, encaminhará a “Autorização de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor(es) que deverá(ão), no prazo de até 10 dias úteis a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega das mercadorias no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus adicionais. 6.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será(ão) considerado(s) entregue(s) mediante atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (portaria 51.483/11), quanto à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos. -- 9 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado , telefone (53) 3251- 9523, com antecedência mínima de 24 horas o horário de despacho das mercadorias. 6.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais. 6.1.4. a Comissão de Recebimento receberá provisoriamente , com base no art. 73 da lei 8.666/93. 6.2. A mercadoria entregue deverá ser de primeira qualidade e de primeiro uso. 6.3. Todo material Elétrico precisa ser para 220 Wats. 6.4. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições em que foram licitados, o(s) licitante(s) vencedor(es) deverá(ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05% sobre o preço dos bens rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência desde já expressamente autorizada 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado em até 30 dias só por depósito bancário após a entrega efetiva da mercadoria, em moeda vigente no país, ficando condicionada à apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento. 7.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento. 7.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações assumidas pelo(a) contratado(a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação. Parágrafo Único: Fica vedado à contratante a cessão de créditos às instituições financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções. 8. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 8.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os -- 10 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente solicitada e justificada pelo licitante vencedor, o que, se aceito pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento. 9. DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO 9.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor poderá sofrer as seguintes penalidades: a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência; b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 5% do valor total da mercadoria, por dia de atraso; c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 2% do valor total do contrato; d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. 9.1.1. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 10 (dez) dias implicará na aplicação da multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação. 9.2. As multas serão cumulativas com as demais penalidades 9.3. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93. 9.4. Constituirão motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo: a) razões de interesse público b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos; c) falta grave a Juízo do Município; d) falência ou insolvência do licitante vencedor; e) inexecução total ou parcial do contrato; f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura do licitante vencedor, que venha a prejudicar a execução do contrato; g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente contrato; h) descumprimento de qualquer cláusula contratual; i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do acordado entre as partes; -- 11 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município. 9.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é aconselhada para dirimir dúvidas. 10.1.1. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas Comissões não impedirá que essas se realizem. 10.1.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento. 10.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações. 10.3. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer documentos. 10.4. Não serão aceitas propostas e documentos via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado. 10.5. As decisões da Comissão de Julgamento de Licitação somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente. 10.5.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Julgamento de Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua disponibilidade financeira. 10.5.2. A diminuição ou absorção, será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e capacidade de rotação. 10.6. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios gerais de direito. -- 12 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 10.7. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser contratado, com prazo de validade até o término da contratação. 10.8. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. 10.9. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do cumprimento da presente contratação. 10.10. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação, deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de Compras – Tomada de Preços nº 11/2012” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais licitantes até 24 horas antes da abertura da licitação. 10.11. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone/fax 0 (XX) 53. 3251.2131 ou através do e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br , site www.saolourencodosul.rs.gov.br das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis, ou no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. São Lourenço do Sul, 25 de abril de 2012 Claitom J. D. Santos Central de Compras -- 13 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO I LOTE 1 MATERIAL PERMANENTE Item Qtde. Un. DESCRIÇÃO Preço Unit. Total Item 1 4,00 UN CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR COM REVESTIMENTO EM COURO ECOLOGICO, COM RELAZ, COM SISTEMA DE REGULAGEM PENUMATICA, COM APOIA-BRAÇOS FIXO COM ALMA DE AÇO, ASSENTO E ENCOSTO COM BORDA FRONTAL ARREDONDADA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE ORTOPÉDICA E E ERGONOMICA, ESPESSURA MINIMA DE 60MM (ASSENTO) E 50MM (ENCOSTO), REVESTIDA EM TECIDO 100% POLIPROPILENO NA COR PRETA, ACABAMENTO COM COSTURAS HORIZONTAIS NO ENCOSTO E NO ACENTO FORMANDO GOMOS PARA CIRCULAÇÃO, ACABAMENTO DAS BORDAS EM PERFIL PVC FLEXIVEL, ENCOSTO COM CONTRACAPA REVESTIDA EM COURVIN E ASSENTO NA CONTRACAPA EM PVC, ASSENTO FIXADO NA ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS COM "PORCASDE GARRAS" E INTERLIGADO AO ENCOSTO POR 2 1,00 UN CAMARA DIGITAL, COM NO MINIMO AS SEGUINTES CARACTERISTICAS - RESOLUÇÃO: 14.1 MEGAPIXELS. ZOOM OPTICO: 4 X, ZOOM DIGITAL: 8 X, CARTÃO DE MEMORIA DE 4GB, ALTASENSIBILIDADE: ISO 3200/1600/800/400/200/100/80 AUTO: MEMORIA INTERNA: APROX. 21MB. FUNÇÕES: GRAVAÇÃO DE AUDIO, GRAVAÇÃO DE VIDEO, MICROFONE MONO EMBUTIDO, REDUTOR DE OLHOS VERMELHOS, MONTAGEM DE TRIPE, -- 14 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TIMER, IMPRESSÃO DE DATA. IDIOMA DO MENU: PORTUGUES; ACESSORIOS: BATERIA RECARREGAVEL, CARREGADOR DE BATERIA, CABO USB, CABO DE ALIMENTAÇÃO, CORDÃO DE MÃO, CARTÃO DE MEMORIA DE 04GB, CAPA PROTETORA RIGIDA ANTI-CHOQUE PARA ESTA CAMADA 3 1,00 UN CAMARA DIGITAL, COM NO MINIMO AS SEGUINTES CARACTERISTICAS - RESOLUÇÃO: 14.1 MEGAPIXELS. ZOOM OPTICO: 4 X, ZOOM DIGITAL: 8 X, CARTÃO DE MEMORIA DE 4GB, ALTASENSIBILIDADE: ISO 3200/1600/800/400/200/100/80 AUTO: MEMORIA INTERNA: APROX. 21MB. FUNÇÕES: GRAVAÇÃO DE AUDIO, GRAVAÇÃO DE VIDEO, MICROFONE MONO EMBUTIDO, REDUTOR DE OLHOS VERMELHOS, MONTAGEM DE TRIPE, TIMER, IMPRESSÃO DE DATA. IDIOMA DO MENU: PORTUGUES; ACESSORIOS: COM 02 (DUAS) BATERIAS RECARREGAVEIS, CARREGADOR DE BATERIA, CABO USB, CABO DE ALIMENTAÇÃO, CORDÃO DE MÃO, CARTÃO DE MEMORIA DE 04GB, CAPA PROTETORA RIGIDA ANTI-CHOQUE PARA ESTA CAMADA 4 1,00 UN ARMARIO PARA LAVANDERIA, BRANCO COM NO MINIMO AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: MD. 67 X 162 X 45CM, COM TRES PRATELEIRAS INTERNAS 5 1,00 UN CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 18000 BTU, COM CONTROLE REMOTO, QUENTE E FRIO, CONSUMO DE ENERGIA CLASSE A, AREA DE APLICAÇÃO ATE 24M2 6 1,00 UN ASPIRADOR DE ÁGUA E PÓ COM FILTRO PERMANENTE PARA LIQUIDOS, POTENCIA 1200W, TENSÃO DE 220, MAGUEIRA SUCÇÃO FLEXIVEL 7 4,00 UN TELEFONE SEM FIO COM VIVA-VOZ, PRETO, GERENCIAMENTO DE -- 15 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CHAMADAS: CHAMADA EM ESPERA, IDENTIFICADOR DE CHAMAMAS, MICROFONE MUDO, CHAMDAS NÃO ATENDIDAS NÃO ATENDIDAS, CHAMADAS RECEBIDAS 8 1,00 UN BEBEDOURO REFRIGERADO PARA GARRAFÃO 220V, GABINETE EM PLÁSTICO INJETADO, BANDEJA COLETORA REMOVÍVEL E SISTEMA ELETRÔNICO DE REFRIGERAÇÃO. CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO 2,8 L/H, LEDS INDICADORES DE FUNCIONAMENTO E RESFRIAMENTO. CAPACIDADE PARA GALÕES DE 10 E 20 LITROS. POTÊNCIA: 70W. 9 1,00 UN PRENSA HIDRÁULICA DE 100 TONELADAS. COMPRIMENTO INTERNO 895 MM. LARGURA INTERNA: 220MM. COMPRIMENTO DA BASE: 750MM. LARGURA DA MESA (INT./EXT.): 255/300MM. DISTÂNCIA ENTRE MESA E PISTAGEM (INT./EXT.): 70/625MM. CURSO DE PISTÃO: 140MM. PESO: 691 KG. PRENSA AUXILIA DE 15 TONELADAS. COMPRIMENTO: 1200MM. LARGURA: 252MM. ALTURA: 1795MM. CAPACIDADE: 100 TONELADAS. 10 1,00 UN MACACO HIDRAULICO TIPO GARRAFA PARA 12 TONELADAS. COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO DE CABO. ALTURA MÍNIMA: 230MM, CURSO DE PISTÃO: 155MM, CURSO DO FUSO: 80MM, MEDIDAS DA BASE: 116 X 134MM. 11 1,00 UN MÁQUINA PARA SOLDA 400 A, 60HZ. 12 5,00 UN CADEIRA GIRATÓRIA COM REGULAGEM DE ALTURA, REVESTIDA EM TECIDO POLIÉSTER NA COR AZUL, BASES GIRATÓRIAS METÁLICAS, COM BRAÇO, ALTURA REGULÁVEL, REVESTIDA COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI-PÓ TEXTURIZADA DE ALTA RESISTÊNCIA, RODÍZIOS DE RODA DUPLA INJETADOS -- 16 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 17 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA DO ASSENTO 44/55CM; ALTURA TOTAL: 82/95 CM; LARGURA TOTAL: 53CM; PROFUNDIDADE TOTAL: 50CM. 13 4,00 UN BANCO MOCHO, ASSENTO REDONDO, EM MADEIRA MISTA, 45CM DE ALTURA APROXIMADAMENTE 14 1,00 UN BEBEDOURO TORRE, CORPO EM AÇO INOX, COMPRESSOR DE 1/12HP, CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO DE 4L POR HORA, BANDEJA COLETORA REMOVIVEL, PARA GALÃO DE 20 LITROS, VOLTAGEM 220V 15 2,00 UN CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AMBIENTES, QUENTE E FRIO, COM CONTROLE REMOTO, TIMER LIGA/DESLIGA, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA, PUXADOR RETRATIL, RODIZIOS, VOLTAGEM 220V 16 10,00 UN VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE 60CM BIVOLT - CONTROLE DE VELOCIDADE: GIRAR BOTÃO DO CONTROLE DE VELOCIDADE PARA REGULAR A INTENSIDADE DA VENTILAÇÃO; POTENCIA 150W ; FREQUENCIA 60HZ, VAZÃO 220M3/MIN; HÉLICE INJETADA 3 PÁS, NA COR PRETA, AREA DE VENTILAÇÃO: 38M2, BOTÃO DE AJUSTE DA OSCILAÇÃO: APERTAR O BOTÃO DE AJUSTE DA OSCILAÇÃO PARA O VENTILADOR COMEÇAR A OSCILAR. PUXAR O BOTÃO PARA PAPAR A OSCILAÇÃO. TRAVA DE MOVIMENTO VERTICAL: SOLTAR A TRAVA DE REGULAMENTO DE INCLINAÇÃO ATE QUE ESTEJA TOTALMENTE LIVRE PARA SE OBTER A POSIÇÃO DESEJAVEL FIQUE BEM FIRME. GRADE DE POLIPROPILENO 17 6,00 UN ESCRIVANINHA EM MDF DE 25MM DE ESPESSURA NO TAMANHO DE 1,36M DE LARGURA, 0,75CM DE ALTURA, 0,70CM DE -- 17 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROFUNDIDADE NA COR BEGE COM TRES GAVETAS EM DIMENSÕES DE 38,6CM DE ALTURA, 37,5CM DE LARGURA, 37,5 DE PROFUNDIDADE COM CORREDIÇA METÁLICA COM CHAVE NA PRIMEIRA GAVETA 18 2,00 UN FURADEIRA 600W, MANDRIL 1/2 PROFISSIONAL, COM REVERSO E MARTELETE 100% ROLAMETADA 19 15,00 UN CADEIRA DE REFEIÇÃO IDEAL PARA BEBES DE ATÉ 18KG; ASSENTO, ENCOSTO NAS LATERAIS ACOLCHOADOS EM PLÁSTICO LAMINADO, FACILITANDO A LIMPEZA; BANDEJA DE APOIO AOS PÉS; FÁCIL DE DESMONTAR; CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS, FICANDO ASSIM MAIS SEGURA; TUBO 3/4, REFORÇADA, RESISTENTE, PERMITE A APROXIMAÇÃO DA MESA DE REFEIÇÃO; DESIGN MODERNO E COLORIDO NAS PEÇAS PLASTICAS 20 1,00 UN BEBEDOURO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: DESIGN MODERNO, COM INDICADOR LUMINOSO DE REFRIGERAÇÃO: DEMONTRAR SE A REFRIGERAÇÃO ESTÁ INICIADA OU COMPLETA, ÁGUA NATURAL E GELADA, BIVOLT, PINGADEIRA REMOVIVEL, GELAR ATE 24 LITROS DE ÁGUA POR DIA COM TEMPERATURA DE 4°C A 14°C, LEVE, COMPACTO E SILENCIOSO, BOTÃO DE LIGA/DESLIGA, LEDS INDICADORES DE REFRIGERAÇÃOP: INDICA SE A REFRIGERAÇÃO ESTÁ INCIADA OU COMPLETA,TERMOSTATO INTERNO AUTOMATICO, PINGADEIRA REMOVIVEL QUE FACILITA A LIMPEZA E PERMITE ENCHER GARRAFAS, SISTEMA DE REFRIGERÇÃO COM TECNOLOGIA TERMOELETRICA QUE NÃO AGRIDE O MEIO AMBIENTE, CAPACIDADE DE 1,7 LITROS DE ARMAZENAMENTO -- 18 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 21 1,00 UN TV LCD 40" COM CONVERSOR DIGITAL, COM CONTROLE REMOTO 22 1,00 UN APARELHO DE DVD COM ENTRADA USB, COM CONTROLE REMOTO 23 1,00 UN RÁDIO PORTATIL COM CD, MP3, COM ENTRADA USB (BOLINHA) 24 1,00 UN CÂMERA DIGITAL MÍNIMO 14 MP C/ 4X ZOOM ÓPTICO LCD3 E BATERIA RECARREGÁVEL + CARTÃO DE MEMÓRIA 4GB + BOLSA PARA TRANSPORTE 25 1,00 UN ANTENA PARABÓLICA MULTIPONTO PARA CONECTAR ATÉ 8 RECEPTORES. 26 2,00 UN PILHAS RECARREGAVEIS 27 1,00 UN TV 21 TELA PLANA COM CONTROLE REMOTO, COM 1 ANO DE GARANTIA, ENTRADA ÁUDIO E VÍDEO. 28 1,00 UN DVD, ENTRADA USB, 6 MESES DE GARANTIA, COM ENTRADA PARA MICROFONE. 29 1,00 UN ANTENA UHF PARA RBS, EXTERNA, DIGITAL, COM SUPORTE, E 20 METROS DE CABO COAXIAL, COM 1 ANO DE GARANTIA. 30 1,00 UN VENTILADOR COLUNA E ALTURA REGULAVEL, 40CM DE DIAMETRO, COM OPÇÃO DE 3 VELOCIDADES, VOLTAGEM: 220V, SEM PREFERÊNCIA DE COR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 45W. 31 1,00 UN PERSIANA 1,5 LARGURA X 2,5 COMPRIMENTO. 32 1,00 UN PERSIANA 1,5LARGURA X 1,80COMPRIMENTO 33 2,00 UN ARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFICIO COM 04 GAVETAS, MEDINDO 1,33X0,70X0,47 COM CHAVE MULTIPLA 34 2,00 UN ARMÁRIOS DE AÇO TAMANHO: 198CM ALTURA, NO MÍNIMO 90CM LARGURA, 80CM DE PROFUNDIDADE COM 2 PORTAS, COM CHAVES E 6 PRATELEIRAS. 35 1,00 UN SOFÁ DE 03 LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM MARROM E -- 19 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BRAÇOS EM MADEIRA OU TUBOS LAMINADOS. 36 2,00 UN ESTANTE DE AÇO C/ 05 PRATELEIRAS - 1,80X0,92X0,30M, COR CINZA - CARACTERISTICAS: ESTANTE DESMONTÁVEL DE AÇO, 05 PRATELEIRAS COM 36 REGULAGENS DE ALTURA, DOBRAS DUPLAS DAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, 04 COLUNAS EM PERFIL L DE 30X30MM, REFORÇOS ÔMEGA NA PARTE INTERNA DAS PRATELEIRAS.ACOMPANHAM TAMBÉM PARAFUSOS COM PORCAS SEXTAVADAS ZINCADOS DE 1/4 X 1/2 E 04 SAPATAS PLASTICAS. ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM CHAPA 37 5,00 UN CADEIRA GIRATORIA, TIPO SECRETARIA, COM BRAÇOS DE APOIO, ESTOFAMENTO EM NYLON NA COR PRETA, BASE GIRATORIA, COM ALAVANCA MANUAL A GÁS, ALTURA MINIMA DE 45CM E MAXIMA DE 55CM 38 5,00 UN ARMÁRIO COM 2 PORTAS DE ABRIR NA COR BRANCA, COM DUAS FECHADURAS E CHAVES, 2 PUXADORES EM ABS, REVESTIMENTO EM MDF, 3 REPARTIÇÕES, SISTEMA DE MONTAGEM COM PARAFUSOS, MEDIDA MÍNIMA DE 161 X 91 X 42CM. MONTADO. 39 1,00 UN ESCRIVANINHA EM MDP COM 2 GAVETAS, ESTRUTURA MDP 15MM, CHAPA DE FIBRA 3MM NO FUNDO DA GAVETA, CORREDIÇAS METÁLICAS, PESO APROXIMADO 28,1KG. DIMENSÕES: 1,20CM DE LARGURA X 75CM DE ALTURA X 46,5 DE PROFUNDIDADE. 40 2,00 UN MESA P/ COMPUTADOR EM ORVOPLAC 18MM, TECLADO REGULÁVEL, NA COR CINZA, MEDINDO 75CM ALTURA X 80CM DE COMPRIMENTO X 60CM LARGURA, PÉS EM TUBO INDUSTRIAL 40 X 20, PERFIL -- 20 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PVC PRETO 41 3,00 UN VENTILADOR, MOTOR 45W, 3 VELOCIDADES, 3 MODOS PAREDE, CHÃO, COLUNA, VOLTAGEM 220W, POTÊNCIA 45W, DIMENSÕES DA GRADE 40CM, DIMENSÕES ALTURA DO VENTILADOR 105CM X 128CM. 42 1,00 UN CAFETEIRA ELÉTRICA DE 12 XÍCARAS NA COR PRETA, COM FILTRO Nº2, CORTA PINGOS, LUZ INDICADORA, JARRA DE VIDRO REFRATÁRIO, CAPACIDADE PARA 12 XÍCARAS, ALIMENTAÇÃO 220V, POTÊNCIA 650 WATTS. 43 1,00 UN AQUECEDOR DE AMBIENTE A OLEO, SISTEMA DE AQUECIMENTO A OLEO QUE NÃO QUEIMA OXIGENIO, 1500W DE POTENCIA, TERMOSTATO COM CONTROLE DE TEMPERATURA, 3 NIVEIS DE POTENCIA, INDICADORES LUMINOSOS PARA NIVEIS DE AQUECIMENTO, RODIZIOS PARA DESLOCAMENTO, PORTA-FIO, PROTEÇÃO CONTRA SUPER AQUECIMENTO, COR BRANCO OU GELO, DIMENSÕES: TAMANHO APROXIMADO (AXLXP): 330 X 660 X 165MM, PESO APROXIMADO: 10KG, VOLTAGEM: 220V, GARANTIA DE 01 ANO 44 3,00 UN ARMÁRIO EM AÇO COM 02 PORTAS DE ABRIR, COM PRATELEIRA INTERNA (04), COM FECHADURA 1,98 ALTURA X 1,20 LARGURA X 40 PROFUNDIDADE 45 30,00 UN CADEIRA FIXA ESTOFADA NA COR PRETA EM CURVIM, ARMAÇÃO DE FERRO, PINTURA EPOXI 46 10,00 UN CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO E 05 RODÍZIOS NA COR AZUL 47 2,00 UN APARELHO DVD COM CAPACIDADE DE REPRODUÇÃO DE ARQUIVOS DE VÍDEOS EM DIVX, COMPATÍVEL COM DVDV-RAM, AJUSTE FINO A TELA DO COMPUTADOR MENU EM PORTUGUÊS E CONTROLE REMOTO, 220V. -- 21 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 48 2,00 UN TV 29 COM CONTROLE. ÁUDIO E VÍDEO PARA CONEXÃO DE VÍDEO CASSETE DVD (VHF/UHF/CABO) 49 6,00 UN DETECTOR FETAL DE MESA ALTA SENSIBILIDADE E FILTRO MINIMIZADOR DE INTERFERÊNCIA 50 4,00 UN HISTERÔMETRO DE COLLIN 28CM 51 7,00 UN NEBULIZADOR COM 4 SAÍDAS, MOTOR 1/4 HP, FLUXO DE AR LIVRE 45L/MIN, COMPRESSÃO MÁXIMA 40LB/POL, COM ADAPTADOR PARA 4 SAÍDAS SIMULTÂNIAS.VOLTAGEM 220V 52 4,00 UN ESCRIVANINHA DE 1,20 X 60 COM 3 GAVETAS COM CHAVE EM MDF NA COR AZUL 53 3,00 UN MACA FIXA PRÓPRIO PARA EXAMES, REPOUSO E MASSAGENS, ARMAÇÃO TUBULAR, ESMALTADO, LEITO ACOLCHOADO EM ESPUMA E NAPA, CABECEIRA RECLÍNAVEL. DIMENSÕES: 180CM COMP. X 65CM LARG. X 80CM ALTURA 54 6,00 UN MESA AUXILIAR INOX 40 X 60 X 80 CM COM 01 PRATELEIRA E COM RODÍZIO 55 1,00 UN BIOMBO 02 BANDEIRAS 56 10,00 UN BANCO TRÊS LUGARES, DIMENSÕES ENCOSTO 465MM X 310MM, DIMENSÕES ACENTO 470MM X 400MM. ACENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FUROS PARA VENTILAÇÃO CORPORAL DO USUÁRIO NA COR AZUL 57 3,00 UN ARMÁRIO VITRINE 1,50 X 50 X 0,40 EM FERRO ESMALTADO, COM PINTURA EPOX COM VIDROS, COM 03 PRATELEIRAS COM FECHADURA E PÉS COM PONTEIURA DE BORRACHA 58 3,00 UN FOCO DE LUZ COM LÂMPADA ALÓGENA 20 WATTS (VIDA LONGA), ESMALTADO, HASTE FLEXÍVEL, PINTURA EPÓXI, COM RODÍZIOS, 220 V, COM ESPELHO. 59 2,00 UN ESCADA COM DOIS DEGRAUS COM PISO -- 22 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 23 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE BORRACHA. ARMAÇÃO EM TUBOS REDONDOS, ESMALTADA, REFORÇADA, DEGRAUS REVESTIDOS COM MATERIAL SINTÉTICO ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA. DIMENSÕES 0,40 X 0,40M 60 2,00 UN BANQUETA GIRATÓRIA CROMADA (CP) 61 6,00 UN ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS PARA ENVELOPE GRANDE, MEDINDO 1,34 ALT. X 0,46 LARG. X 0,654 (CHAPA REFORÇADA 24, 0,78MM) 62 15,00 UN LIXEIRA INOX PEDAL 30 L 63 10,00 UN VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE DE 60 CM, 220 V , ROTAÇÃO 1.300 RPM, VAZÃO 210 M³/M, FREQUÊNCIA 60 HZ, HÉLICE 18"/04 PAS, GRADE 60MM REMOVÍVEL, CONTROLE VELOCIDADE ROTATIVO, COR PRETO. 64 1,00 UN GRIP MÁSTER EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS EXTRA LEVE AMARELO. 65 1,00 UN GRIP MÁSTER EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS EXTRA FORTE PRETO 66 1,00 UN GELADEIRA 280L SEM DEGELO AUTOMÁTICO 220W NA COR BRANCA 67 1,00 UN FOGÃO À GÁS 4 BOCAS INOX 68 6,00 UN ESTAÇÃO DE TRABALHO SENDO MODELO L, TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA DE 25MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. ACABAMENTO DAS BORDAS COM PERFIL PVC 2MM OU PERFIL PVC 180°. PAINEL FRONTAL EM MADEIRA AGLOMERADA DE 18MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. ESTRUTURA EM AÇO 2MM ESTAMPADO POR MEIO DE REPUXO, POSSUI CALHA INTERNA REMOVÍVEL PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO, OU TUBULAR 1,20MM DE ESPESSURA, COM ACABAMENTO EM TINTA EPÓXI-PÓ CURADA EM ESTUFA E SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON. MEDIDA DO -- 23 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TAMPO 1,20 X 1,20 X 0,60 X 0,74M, TAMPOS PERFURADOS COM DUTO REMOVÍVEL NAS 3 EXTREMIDADES. AMBOS FIXADOS COM MÃO FRANCESA DIREITAS E ESQUERDAS. ESTRUTURA EM AÇO SAE 102O 69 6,00 UN PAINEL DIVISOR EM MADEIRA AGLOMERADA DE 15MM ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, BORDAS COM ACABAMENTO EM PVC 2MM, PAINEL FRENTE ABALROADA CURVADA, ESTRUTURA MEDINDO 1,20 X 0,40 X 0,15M, COM FIXADORES ESPECIAIS PARA USO EM MESA EM L. 70 16,00 UN GAVETEIRO TAMPO SUPERIOR EM MADEIRA AGLOMERADA DE 25MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. ACABAMENTO DAS BORDAS COM PERFIL PVC 2MM OU PERFIL PVC 180°. RESTANTE DO MÓVEL EM MADEIRA AGLOMERADA DE 15MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. ACABAMENTO DAS BORDAS COM PERFIL PVC 2MM. GAVETAS INTERNAS E BASE COM RODAPÉ DE 30MM DE ALTURA, EM AÇO COM ACABAMENTO EM TINTA EPÓXI-PÓ CURADO EM ESTUFA MEDINDO 0,45X0,42X0,65M, COM 4 GAVETAS, BASE MÓVEL ATRÁVES DE RODÍZIOS. LOTE 2 MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO Item Qtde. Un. DESCRIÇÃO Preço Unit. Total Item 1 6,00 UN ABRIDOR DE BOCA INFANTIL (PAR DE BORRACHA) 2 10,00 UN ALAVANCAS RETAS DE PONTA DELICADA 3 10,00 UN ALAVANCAS SELDIN TIPO LANÇA 4 3,00 UN PORTA BROCAS (BROQUEIRO) METÁLICA -- 24 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5 10,00 UN CABO DE BISTURI Nº 3 6 12,00 UN PONTAS PARA ULTRASSOM, MODELOS PARA PERIODONTIA SENDO 04 PARA DENTES ANTERIORES, 04 PARA DENTES POSTERIORES E 4 PARA RASPAGEM SUBGENGIVAL 7 2,00 UN COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, SILENCIOSO, NÍVEL DE RUÍDO 53 DB, DOIS PISTÕES, CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO DE AR DE 38 LITROS, FREQUÊNCIA DE 60HZ, 220V 8 50,00 UN ESPELHOS CLINICOS PLANOS Nº 5 9 5,00 UN PORTA MATRIZ 10 10,00 UN CURETA GRACEY Nº 11-12 11 10,00 UN CURETA GRACEY Nº 13-14 12 10,00 UN CURETA GRACEY Nº 1-10 13 6,00 UN ESCULPIDOR HOLLEMBACK Nº 03S 14 5,00 UN TESOURA PEQUENA 15 5,00 UN PINÇA CLÍNICA 16 15,00 UN SERINGA CARPULE COM REFLUXO 17 5,00 UN SONDA EXPLORADORA Nº 05 18 10,00 UN CALCADOR PARA INSERÇÃO DE RESINA 19 5,00 UN LIMA OSSEA 20 1,00 UN FORNO ELETRICO 30 LITROS, AUQCE, TOSTA, GRATINA, GRALHA E DESCONGELKA, GRALHA DESLIZANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, LUZ INDICADORA DE FUNCIONAMENTE 21 1,00 UN FILMADORA DIGITAL MEMORY FLASCH VC 107, FILMAGEM HD LCD 2.4", ZOOM DIGITAL 4X - NEWLINK; ALTA DEFINIÇÃO PARA VIDEOS, RESOLUÇÃO DE ATE 14.0 MEGAPIXELS; BATERIA DE LITIO 3.7V RECARREGAVEL VIA USB, QUANTO COM 04 PILHAS AAA. 22 2,00 UN RÁDIO PORTATIL AM/FM ESTERIO COM CD/MP3 PLAYER, CONEXÃO USB E ENTRADA AUXILIAR 23 20,00 UN AQUECEDOR DE AMBIENTE COM 02 FILETES, 220V, MODELO VERTICAL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W, COM SELETOR DE TEMPERATURA DIMENSÕES -- 25 of 26 -- Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul t p 11-12.doc 26 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APROXIMADAS DO PRODUTO: 82 X 28 X 21CM (A X L X P) 24 5,00 UN GAVETEIROS CLÍNICOS, COM RODÍZIO, COMPOSTO POR 03 GAVETAS DE 06CM E 04 GAVETAS DE 12 CM, AMBAS COM BOJOS EM ABS CANTOS ARREDONDADOS, FABRICADOS EM MDF E COMPENSADO, CORREDIÇAS DE AÇO, ALTURA TOTAL 0,8M, LARGURA 0,50M E PROFUNDIDADE 0,50M E COR DOS PUXADORES EM VERDE CLARO 25 2,00 UN FOTOPOLIMERIZADORES DE LUZ FRIA GERADA POR LED, POTÊNCIA DE 750MW/CM², COM TIMER A CADA 10 SEGUNDOS E PONTEIRAS COM LENTE CONCENTRICA 26 10,00 UN FÓRCEPS Nº 1 27 20,00 UN FÓRCEPS Nº 16 28 7,00 UN ESPÁTULA Nº 07 TOTAL GERAL Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias Prazo de Entrega: conforme edital Forma de Pagamento: Conforme Edital Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – ..................................................... -- 26 of 26 --
