Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 39_cp_08_2014.pdf

Origem e integridade

Órgão / fonte

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul — Site oficial da Prefeitura (Órgão municipal)

Endereço de origem

https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/download/licitacoes/qqLjz/

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/editais/39_cp_08_2014.pdf

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Compras e contratos

Competência

qqLjz

Data de publicação

16/11/2017

Data da coleta

11/11/2026, 14:51

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 1
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 08/2014
DATA DE ABERTURA: 30/06/14
HORÁRIO: 09:30 HORAS

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O Município de São Lourenço do Sul, sito à Rua Coronel Alfredo Born, nº 202, faz
saber que até o dia 30/06/2014, às 09:30 horas, na sala de licitações, serão recebidos os envelopes
“Proposta” e “Documentação” dos licitantes interessados, para a aquisição do objeto da presente
Concorrência, processada de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, do
tipo Menor preço - Unitário, observado o seguinte:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Concorrência, a Aquisição de ferramentas, cabos de
aço e eletrodos, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, conforme relação constante do Anexo I.
1.1.1. Os preços registrados neste processo terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. DOS DOCUMENTOS
2.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas que estiverem legalmente
habilitadas, sendo necessário para tal a apresentação dos seguintes documentos na data e horário
marcados:
2.1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) para sociedade comercial: ato constitutivo ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, sendo que, no caso de sociedade por ações, além dos estatutos sociais,
deverão ser apresentados os documentos de eleição de seus administradores;
b) para sociedade civil: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da
diretoria em exercício;
c) para empresa individual: registro comercial.
d) Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA
(conforme modelo do anexo IV), para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada
por representante (s) legal (is) da empresa.
2.1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes - Estadual ou Municipal relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
deste Edital;
c) prova de regularidade com o Seguro Social, com apresentação dos seguintes
documentos ou outros que venham a substituí-los:
c.1) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS);
c.2) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), relativo ao Fundo de Garantia

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por Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; e,
f) prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, na
forma da lei, com a apresentação dos seguintes documentos:
f.1) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida
pela Receita Federal; e,
f.2) Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional.
2.1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:
a) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove o desempenho da empresa licitante em atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
2.1.4. Regularidade trabalhista e do trabalhador menor
a) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
b) Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal (conforme modelo do Anexo III), assinada por representante(s) legal (is) da
empresa;
2.1.5. Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua apresentação por balancetes ou balanços provisórios, obedecendo a seguinte forma:
a.1.) para sociedades anônimas: cópia do balanço patrimonial e
demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ou, se houver, na imprensa
local do Município em que estiver a sede da empresa;
a.2) para empresas de responsabilidade limitada e firmas individuais: cópias
das páginas do Livro Diário contendo o Termo de Abertura, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, além do Termo de Encerramento com o Termo de Autenticação da Junta Comercial.
b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo
Distribuidor do Foro do local da sede da empresa.
2.1.5.1. A apuração da boa situação financeira da empresa se dará mediante a
aplicação da seguinte fórmula contábil, que deverá ser apresentada devidamente assinada por
contador.
a) índice de liquidez corrente (LC): avalia a capacidade da empresa de saldar
suas obrigações à curto prazo.
AC = igual ou superior a 1

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PC
b) índice de liquidez geral: mede a capacidade da empresa liquidar suas
dívidas à curto e longo prazo.
(AC + RLP) = igual ou superior a 1
(PC + ELP)
c) índice de solvência geral: expressa a capacidade da empresa de liquidar
suas dívidas no caso de falência.
ISG = igual ou superior a 1,5
(PC + ELP)
Onde: AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
ELP – Exigível a Longo Prazo
ISG – Ativo total diminuído dos valores não passíveis de
conversão em dinheiro (ex: ativo diferido, despesas pagas antecipadamente, imposto de renda
diferido, etc.)
Obterão classificação econômico-financeira, relativa ao Balanço
Patrimonial, as empresas que apresentarem, pelo menos, dois dos três índices iguais ou superiores
aos estabelecidos neste item.
2.2. Os documentos referidos no item anterior deverão ser apresentados em cópia
autenticada, ou cópia simples acompanhada dos originais.
2.3. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.7 e 4.4 à 4.6 deste
edital, deverão apresentar, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital.
2.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o
limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 2.4 a 2.6
e 4.4 à 4.6 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, junto ao envelope de habilitação, declaração, firmada por
contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os
documentos previstos no item 2.2 deste edital
2.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que

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atender aos requisitos exigidos pela LC 123/06, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos nas alíneas do item 2.1.2., deste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
2.6.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa
de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
2.6.2. O prazo de que trata o item 2.6. poderá ser prorrogada uma única vez, por igual
período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada
e durante o transcurso do respectivo prazo.
2.7. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.6, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 81 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
2.8. As Certidões Negativas de Débitos (CND) apresentadas sem indicação do prazo de
validade, serão consideradas como válidas por 90 (noventa) dias a contar da data de sua expedição.
2.9. A documentação ora exigida deverá ser inserida em envelope fechado,
identificado como de nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência RP n.º 08/2014
– DOCUMENTOS”, seguida do nome do licitante, o qual deverá ser entregue até o dia 30/06/2014,
às 09:30 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
2.10. Será inabilitada a empresa cujo envelope “Documentos” contiver referências
ao conteúdo do envelope “Proposta”.
3. DA PROPOSTA
3.1. A proposta comercial será apresentada em uma via, contendo dados necessários à
identificação do licitante, não podendo ter emendas e/ou rasuras, nem tampouco ser manuscrita,
DEVENDO SER A ÚLTIMA FOLHA ASSINADA PELO LICITANTE OU SEU
REPRESENTANTE CREDENCIADO E CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE:
a) preços unitário e total de cada mercadoria solicitada, nos quais deverão estar incluídos
todos os custos diretos e indiretos relacionados com o objeto desta Licitação, tais como materiais
empregados, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, quaisquer contribuições sociais, impostos,
taxas, despesas de viagem, estadia e alimentação do pessoal responsável pelas propostas, enfim,
todos e quaisquer outros ônus que incidam na execução do objeto desta Licitação; e,
b) marca (apenas uma para cada item) e demais informações de identificação do produto;
c) telefone e e-mail para contato
3.2. A apresentação das propostas implica na aceitação, por parte do licitante, das

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condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial quanto ao que segue:
a) validade das condições da proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data do recebimento da proposta (art. 64, § 3º da Lei Federal nº 8666/93); e,
3.3. O valor cotado para a(s) mercadoria(s) deverá (ão) ser apresentado com até duas
casas após a vírgula (Lei Federal nº 9069/95), observando-se que o descumprimento dessa
determinação implicará no aproveitamento da proposta tão somente nesses termos, não sendo
permitido arredondamentos.
3.4. A proposta deverá atender as exigências do Edital, sendo que, quaisquer inserções
em desconformidade com esse, serão tidas e havidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta
no que atender ao instrumento convocatório.
.
3.5. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificado como de
nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: “Concorrência RP nº 08/2014 – PROPOSTA”,
seguida do nome do licitante, até o dia 30/06/2014 às 09:30 horas, na Central de Compras da
Prefeitura Municipal
4. DO JULGAMENTO
4.1. Esta Licitação será processada e julgada pela Comissão de Cadastro e Julgamento
de Licitação, designadas pelo Prefeito Municipal (Decreto 54.592/13), que poderão ser assessoradas
por técnicos e/ou especialistas.
4.2. No local, data e hora previstos no preâmbulo deste Edital, a Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, de posse dos envelopes intitulados “Documentos”, passará, imediatamente,
à apreciação do conteúdo desses, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas
neles contidas, rubricadas uma a uma pelos membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3. Finda a fase de habilitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação, de
posse dos envelopes intitulados “Propostas”, passará à apreciação do conteúdo desses, nos termos da
Lei Federal n.º 8666/93 e alterações, sendo as folhas neles contidas, rubricadas uma a uma pelos
membros da comissão e pelos licitantes presentes ao ato.
4.3.1. O tipo desta Licitação é Menor preço - Unitário, devendo seu objeto ser
adjudicado ao licitante que apresentar a proposta de acordo com o Edital, utilizando-se, portanto, o
critério Menor preço - Unitário ressalvado os casos em que, pela avaliação da Administração,
devidamente instruída, se enquadre nos textos do artigo 44, §3º e artigo 48, II da Lei Federal nº
8666/93.
4.3.2. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem
corrigidos pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o
último;

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b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado
da multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado
como total.
4.3.3. Serão desclassificadas as propostas que:
a) contiverem preços excessivos ou que, após análise da Comissão de Cadastro e
Julgamento de Licitação, contiverem preços manifestamente inexeqüíveis;
b) oferecem redução de preços sobre a proposta de menor valor ou contrariarem a
legislação vigente;
c) não contiverem, no mínimo, a descrição constante no Anexo I do Edital.
4.3.4. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas
(empate), e, após obedecido o disposto no art. 3º, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se
fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45, §2º da Lei Federal n.º
8666/93.
4.4. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo empate
entre empresas beneficiárias por este dispositivo legal e as demais empresas, proceder-se-á da
seguinte forma:
4.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será informada da situação de empate após o lançamento das propostas, tendo o prazo de 48 horas
para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sob pena de
preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
4.4.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do item anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem
na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44 da Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito;
4.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1o e 2o do art. 44
da Lei Complementar 123/06, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Parágrafo Único: Considera-se empate, situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e/ou empresas de pequeno porte, neste certame, sejam iguais ou até 10% (dez por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
4.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 4.4 deste Edital, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

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4.6. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.7. As propostas serão analisadas para verificar erros aritméticos a serem corrigidos
pela Comissão de Julgamento de Licitação na conformidade do seguinte:
a) havendo diferença entre o valor numérico e o valor por extenso, prevalecerá o último;
b) havendo erro no cálculo do valor total, entendido esse como sendo o resultado da
multiplicação do valor unitário pela quantidade solicitada, prevalecerá o valor indicado como
unitário;
c) havendo omissão do valor unitário, será considerado válido o valor indicado como
total.
4.8. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas (empate),
e, após obedecido o disposto no art. 3, §2º da Lei Federal n.º 8666/93, a classificação se fará,
obrigatoriamente, por sorteio em ato público, nos termos do art. 45 §2º da Lei Federal n.º 8666/93.
4.9. Não caberá desistência da proposta após a sua apresentação, salvo motivo
superveniente, expressamente justificado e comprovado.
4.10. Ao final da(s) sessão (ões), realizada(s) em ato público, será lavrada ata,
devidamente assinada por todos os presentes, com a verificação da conformidade de cada proposta
ao Edital, julgamento e classificação dos mesmos.
4.11. É facultada à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, em qualquer fase da
Licitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5. DAS INSTRUÇÕES E NORMAS PARA RECURSOS
5.1. Dos atos da Administração decorrentes desta Licitação, bem como dos termos e
normas deste Edital, caberão as impugnações e recursos previstos no artigo 41 e parágrafos 1º, 2º, e
3º e no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
5.2. Os recursos administrativos interpostos pelos licitantes serão analisados, em
primeira instância, na fase de habilitação, pela Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. São obrigações do(s) licitante(s) vencedor (es), sem que a elas se limitem:
a) responder por si e por seus prepostos, por danos causados ao Município ou a terceiros
por sua culpa ou dolo, isentando o Município de todas e quaisquer reclamações que possam surgir
daí decorrentes;

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b) atender todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais sociais e comerciais
decorrentes da execução do presente contrato;
c) entregar as mercadorias de modo satisfatório e de acordo com as determinações do
Município;
d) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas
reclamações se obrigam a atender, prontamente;
e) arcar com as despesas referentes ao objeto da presente Licitação, inclusive tributos
municipais, estaduais e federais incidentes sobre os serviços prestados;
f) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem
estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial,
encargos sociais, trabalhistas, tributários, fiscais e comerciais.
g) entregar os produtos mensalmente, conforme solicitação e necessidades da
Secretaria Requisitante.
7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. Após a homologação da licitação e assinatura da Ata de Registro de
Preços/Termo de Aceite, a Secretaria Requisitante encaminhará, de acordo com as necessidades do
setor, as “Autorizações de Compras” ao(s) licitante(s) vencedor (es), que deverá (ão), no prazo de
em até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento dessa, efetuar a entrega dos produtos no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, na rua Cel. Alfredo Born, nº 145, sem quaisquer ônus
adicionais.
7.1.1. O(s) objeto(s) deste Edital será (ão) considerado(s) entregue(s) mediante
atesto da Comissão de Recebimento designada pelo Sr. Prefeito Municipal (decreto 3819/13) quanto
à fiel observância das especificações do Edital e seus Anexos.
7.1.2. a empresa vencedora deverá comunicar ao almoxarifado, telefone (53)
3251-9523, com antecedência mínima de 24 horas, o horário de despacho das mercadorias,
com vistas à entrega das mesmas.
7.1.3. a remessa das mercadorias deverá conter na íntegra os itens da
autorização de compras, não serão aceitas entregas parciais.
7.1.4. A Comissão de Recebimento receberá provisoriamente, com base no art. 73
da lei 8.666/93.
7.2. Havendo rejeição dos bens pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem
em desacordo com as especificações e condições em que foi licitado, o(s) licitante(s) vencedor (es)
deverá (ão) retirá-los, do lugar onde se encontram armazenado, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas da comunicação para assim proceder, sob pena de multa moratória correspondente a 0,05%
sobre o preço dos rejeitados, por dia de armazenamento excedente - facultado ao Município
devolver os bens ao local de origem mediante remessa com frete a pagar, para cuja providência

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desde já fica expressamente autorizado.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito
bancário, em até 30 (trinta) dias após efetiva entrega da mercadoria, ficando condicionada à
apresentação da Nota Fiscal (ou equivalente), devidamente atestada pela Comissão de Recebimento.
8.1.1. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 1% (um
por cento) ao mês, pro rata die, até a data da efetivação do pagamento.
8.2. O pagamento será suspenso se observado algum descumprimento das obrigações
assumidas pelo (a) contratado (a) no que se refere à habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Único: Fica vedada à contratada a cessão de créditos às instituições
financeiras ou quaisquer outras, sob pena de rescisão contratual e demais sanções.
9. DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
9.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em
caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual, para restabelecer a relação que os contratantes pactuaram inicialmente entre os
encargos do licitante vencedor e a retribuição do Município para o justo pagamento.
Parágrafo único: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser expressamente
solicitada mediante requerimento protocolizado e justificada através de documentação (normativas,
alterações de leis, cópia de publicações, planilhas demonstrativas, notas fiscais etc.) que comprove a
real imprevisibilidade dos fatos que levaram a solicitação pelo licitante vencedor, o que, se aceito
pelo Município, deverá ser atendido mediante Termo Aditivo ao presente instrumento.
10 DAS SANÇÕES, MULTAS E DA RESCISÃO.
10.1. Sem prejuízo do previsto nos artigos 86 à 88 da Lei Federal nº 8666/93, o licitante vencedor
poderá sofrer as seguintes penalidades:
a) caso ocorram pequenas irregularidades: advertência;
b) pelo atraso na entrega das mercadorias: multa de 2% do valor total da mercadoria, por dia de
atraso;
c) pelo descumprimento de obrigação: multa de 5% do valor total do contrato;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a

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Administração pelo prazo não superior a 2 (dois) anos; e,
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.
10.2. O atraso na entrega da(s) mercadoria(s) por mais de 05 (cinco) dias implicará na aplicação da
multa de 20% sobre o valor total da mesma e poderá acarretar a rescisão da contratação.
10.3. As multas serão cumulativas com as demais penalidades
10.4. No caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ou de ocorrer
inadimplência da empresa contratada, o licitante vencedor, estará incurso nas penalidades constantes
do artigo 81 da Lei Federal nº 8666/93.
10.5. Constituirá motivos para rescisão do contrato, independente da conclusão do seu prazo:
a) razões de interesse público;
b) reiterada desobediência dos preceitos estabelecidos;
c) falta grave a Juízo do Município;
d) falência ou insolvência;
e) inexecução total ou parcial do contrato;
f) alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa, que venha a prejudicar a
execução do contrato;
g) mudanças na legislação em vigor sobre licitações, impossibilitando a execução do presente
contrato;
h) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
i) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução
do acordado entre as partes;
j) por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que haja conveniência para o Município.
k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo Município, salvo em caso de
calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
10.6 A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a rescisão do instrumento com as
conseqüências nele estabelecidas e as previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93.
11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. Será registrado o menor preço para cada item e os dois preços subseqüentes ao menor valor.
11.2. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante se obriga a cumprir, na sua
íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, às penalidades pelo
descumprimento de qualquer item deste edital;
11.3. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações
que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de outras licitações para aquisição dos

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mesmos produtos, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
11.4. O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante a retirada da Autorização de
Compras e/ou nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da Ata de Registro de Preços.
11.5. O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, desde que não ultrapassem a estimativa de consumo anual estabelecida na
proposta financeira, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) a critério da Administração.
11.6. Quando, por motivo superveniente, o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao
praticado no mercado a Administração tomará as seguintes providências:
11.6.1. convocará o fornecedor visando a negociação para redução dos preços e sua adequação aos
praticado pelo mercado;
11.6.2. frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
11.6.3. convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
11.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
11.7.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido
de fornecimento; e
11.7.2. convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
11.8. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
11.8.1. Pela Administração, quando:
a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro
de preços;
b) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de
Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
e) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
f) quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº
8.666/93.
11.8.2. Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado
de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.
11.9. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 12.8.1 será
feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços.

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Concorrência - RP 08/2014 13
11.10. A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
11.11. A segunda ou a terceira classificada só poderão fornecer à Administração quando houver se
esgotado a capacidade de fornecimento da primeira, mas deverá fazê-lo pelo preço da 1ª.
11.12. A licitante detentora ficará obrigada a atender todas as ordens de fornecimento emitidas
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega dela decorrente for prevista
para data posterior ao vencimento da ata.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1.. A presença do representante de cada empresa licitante, na abertura dos envelopes, é
aconselhada para dirimir dúvidas.
12.2. O não-comparecimento de qualquer dos licitantes participantes às reuniões convocadas pelas
Comissões não impedirá que essas se realizem.
12.2.2. No momento da realização da licitação, se a empresa não estiver representada por sócio com
poderes de gerência, a pessoa que o fizer deverá apresentar procuração ou carta de credenciamento.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, observar-se-á o disposto no art. 110, da
Lei Federal nº 8666/93 e alterações.
12.4. Não serão admitidas, sob quaisquer motivos, complementação, modificações ou substituições
das propostas ou de quaisquer documentos.
12.5. Não serão aceitas propostas e documento via fax-símile ou entregues fora do prazo estipulado.
12.6. As decisões da Comissão de Cadastro e Julgamento de Licitação somente serão consideradas
definitivas depois de homologadas pela Autoridade Competente.
12.6.1. Antes de indicar a homologação da licitação, a Comissão de Cadastro e Julgamento de
Licitação, poderá exigir a relação dos compromissos assumidos pelo licitante, com o escopo de
verificar se estes não importam em diminuição da sua capacidade operativa ou absorção da sua
disponibilidade financeira.
12.6.2. A diminuição ou absorção será calculada em função do patrimônio líquido atualizado e
capacidade de rotação.
12.7. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Cadastro e

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Concorrência - RP 08/2014 14
Julgamento de Licitação, com base nas normas jurídicas e administrativas aplicáveis e princípios
gerais de direito.
12.8. Para garantia das obrigações decorrentes do objeto dessa licitação, fica facultada à
Administração a solicitação, ao contratado, de garantia de execução contratual, de acordo com as
modalidades previstas no art. 56, §1º da Lei Federal 8666/93, no valor de 5% do total as ser
contratado, com prazo de validade até o término da contratação.
12.9. Nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, assiste à Prefeitura Municipal de São
Lourenço do Sul, o direito de revogar ou anular esta Licitação sem que caiba direito à reclamação ou
pedido de indenização por parte dos licitantes, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único do
art. 59 da Lei Federal nº 8666/93.
12.10. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento
da presente contratação.
12.11. Dúvidas sobre o Edital e/ou quanto às especificações técnicas do objeto desta licitação,
deverão ser apresentadas na forma de ofício, inclusive via fax-símile, endereçados à “Central de
Compras – Concorrência nº 08/2014” e serão respondidas expressamente aos interessados e demais
licitantes até 24 horas antes da data da abertura da licitação.
12.12. Maiores informações poderão ser obtidas com a Central de Compras, pelo fone 53-
3251.2131 ou 3251.9500 ramal 9563, ou pelo e-mail compras@saolourencodosul.rs.gov.br ou ainda
no endereço da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul constante no Preâmbulo do Edital, no
horário das 08h às 11h30m e das 13h30m às 16h, dos dias úteis.
12.13.Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta
transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormente
estabelecidos.
São Lourenço do Sul, 29 de maio de 2014.
Érika Restane
Central de Compras

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Concorrência - RP 08/2014 15
ANEXO I
Lote Item Unid. Quant. Descrição Preço Unit. Preço Total
01 1 M 500,00 Cabo de aço 1" com alma de
aço (novo)
2 KG 60,00 Eletrodo E 6013 - 2,50 mm
3 KG 30,00 Eletrodo E 6013 - 3,25 mm
4 KG 50,00 Eletrodo E 7018 - 4,0 mm
5 KG 75,00 Eletrodo E 7018- 3,25 mm
6 KG 5,00 Eletrodo E 308 L - 2,5 mm
7 KG 5,00 Eletrodo E 308 L - 17 - 3,25
mm
8 KG 25,00 Eletrodo E6 - UM- 60R. 3,25
mm
9 KG 5,00 Eletrodo ENI - CI - 9218 -
3,25 mm
10 UND 1,00 Adaptador para soquete 1"
para 3/4
11 UND 2,00 Alicate de pressão 12" curvo
inferior e reto superior
12 UND 5,00 Alicate universal 8"
13 UND 1,00 Cabo de força T para soquete
1/2"
14 UND 2,00 Caixa de ferramenta 05
gavetas 50 x 20 x 21 cm
15 UND 2,00 Chave allen, 4mm
16 UND 2,00 Chave allen, 5mm
17 UND 2,00 Chave allen, 6mm
18 UND 1,00 Chave allen, 7mm
19 UND 2,00 Chave de biela, 07mm
20 UND 2,00 Chave de biela, 08mm
21 UND 2,00 Chave de biela, 09mm
22 UND 3,00 Chave de biela, 10mm
23 UND 2,00 Chave de biela, 11mm
24 UND 2,00 Chave de biela, 13mm
25 UND 1,00 Chave de biela, 17mm
26 UND 3,00 Chave de biela, 19mm
27 UND 2,00 Chave de biela 7/16
28 UND 3,00 Chave de biela 1/2"
29 UND 4,00 Chave de biela 9/16"

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Concorrência - RP 08/2014 16
30 UND 6,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
10mm
31 UND 5,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
11mm
32 UND 5,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
12mm
33 UND 6,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
13
34 UND 4,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
14mm
35 UND 5,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
16mm
36 UND 4,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
17mm
37 UND 3,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
18mm
38 UND 5,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
19mm
39 UND 1,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
21mm
40 UND 4,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
22mm
41 UND 4,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
24mm
42 UND 2,00 Chave combinada, 27mm
43 UND 3,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
30mm
44 UND 3,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
32mm
45 UND 4,00 Chave combinada, 1/2
46 UND 4,00 Chave combinada, 9/16
47 UND 2,00 Chave combinada, 5/8

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Concorrência - RP 08/2014 17
48 UND 2,00 Chave combinada, 11/16
49 UND 2,00 Chave combinada, 7/8
50 UND 3,00 Chave combinada, 1.1/8
51 UND 2,00 Chave combinada, 1.1/4
52 UND 5,00 Chave de fenda 1/4 x 6"
53 UND 5,00 Chave de fenda 1/8 x 3"
54 UND 3,00 Chave de fenda 1/4 X 4"
55 UND 5,00 Chave de fenda 5/16 X 5"
56 UND 1,00 Chave estrela curva 11mm x
13mm
57 UND 2,00 Chave estrela curva 17mm x
19mm
58 UND 1,00 Chave estrela curva 7/16" x
1/2"
59 UND 5,00 Chave philips, 1/4 x 6
60 UND 5,00 Chave philips, 3/16 x 5
61 UND 5,00 Chave philips, 5/16 x 8
62 UND 1,00 Extensão de 1/2 x 10", para
soquete
63 JG 1,00 Chave de catraca, com 12
peças de 8mm a 19mm
64 UND 1,00 Maçarico de corte oxigenio
acetileno C - 531
65 UND 1,00 Maçarico de solda oxigênio
acetileno, com jogo de bicos
66 UND 1,00 Martelo 1kg, com cabo de
madeira
67 UND 2,00 Martelo 1/2kg, com cabo de
madeira
68 UND 2,00 Mini chave combinada 22mm
69 UND 2,00 Mini chave combinada 19mm
70 UND 2,00 Mini chave combinada 17mm
71 UND 2,00 Mini chave combinada 16mm
72 UND 1,00 Parafusadeira elétrica
profissional, com fio, 550w -
220w
73 UND 1,00 Soquete 27mm, encaixe 1"
74 UND 1,00 Soquete 30mm, encaixe 1"
75 UND 1,00 Soquete 1.1/2, encaixe 1"
76 UND 1,00 Soquete 1.1/8", encaixe 3/4"
77 UND 1,00 Torquimetro encaixe 3/4 flexo
o clic de 75 a 350 N,M
78 UND 7,00 Arco de serra, 12"
79 UND 12,00 Cabo de madeira para pá de
corte 7 cravos tipo D

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Concorrência - RP 08/2014 18
80 UND 12,00 Cabo de pá tipo D madeira
81 UND 10,00 Cabo para enxada em
madeira
82 UND 20,00 Câmara para carrinho de
mão 1ª linha
83 UND 4,00 Carro de mão com pneu de
borracha com câmara
84 UND 3,00 Cavadeira articulada com
cabo grande
85 UND 5,00 Chave de fenda 1/4 x 5"
86 UND 4,00 Colher de pedreiro n° 8" 1 ª
linha
87 UND 13,00 Enxada com cabo de
madeira,forjado, grande, de
1° linha.
88 UND 4,00 Facão para mato, grande, 1ª
linha
89 UND 1,00 Formão chanfrado, cabo de
madeira ergonômico, lâmina
de aço cromo vanádio,
forjado e temperado, 1/2"
90 UND 1,00 Formão chanfrado, cabo de
madeira ergonômico, lâmina
de aço cromo vanádio,
forjado e temperado, 3/4"
91 UND 1,00 Formão chanfrado, cabo de
madeira ergonômico, lâmina
de aço cromo vanádio,
forjado e temperado, 1"
92 UND 100,00 Lâminas de serra aço 12"
93 UND 10,00 Lima para fiar corrente moto
serra Sill nº08
94 RL 6,00 linha de nylon nº 80
95 M 2,00 Lixa para madeira, nº 80,
120mm x 45m
96 UND 1,00 Lixadeira plástica manual 235
x 82mm
97 UND 3,00 Machado com cabo, 1ª linha
98 UND 4,00 Marreta oitava de 1 kg
cabaça de aço, cabo de
madeira
99 UND 7,00 Martelo com cabo de
madeira, forjado, 25mm, de
unha, profissional
100 UND 4,00 Nível grande de madeira 30
cm

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 19
101 UND 12,00 Pá de concha quadrada ,
cabo tipo D de madeira
102 UND 16,00 Pá de corte 7 cravos cabo
tipo D, 1ª linha
103 UND 1,00 Pedra combinada para afiar,
grão grosso/fino, 8"
104 UND 2,00 Picareta com cabo
105 UND 1,00 Plaina manual, nº 05,
profissional, elétrica, 220w
106 UND 20,00 Pneu para carro de mão, 1ª
linha
107 UND 6,00 Pneu para carro de mão, com
aro completo, 1ª linha
108 UND 2,00 Serrote profissional 22"
109 UND 7,00 Talhadeira de aço 10"
110 UND 6,00 Torquês de 10" aço carbono
111 UND 9,00 Trena 5 mt - aço
112 UND 33,00 Vassoura leque de aço palha
chata
113 UND 2,00 Maleta para ferramentas IEC,
com cantoneiras em
alumínio. Placas em alumínio
pintadas na cor vermelha.
Forração em veludo na cor
preta. Placas organizadoras
em PVC. Medidas: 330 x 460
x 155
114 UND 2,00 Faca reta desencapadora de
cabi 7". Lâmina de aço alto
carbono temperada. Isolação
elétrica de 1000 V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 609000 e NR 10
115 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 9mm.

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 20
116 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 10mm.
117 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 11mm.
118 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 12mm.
119 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 13mm.
120 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 14mm.
121 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 15mm.

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 21
122 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 16mm.
123 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 17mm.
124 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 19mm.
125 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 22mm.
126 UND 2,00 Chave fixa, forjada em aço
cromo vanádio e temperada.
Acabamento cromado.
Isolação elétrica de 1000V
c.a. Produto e conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 24mm.
127 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 3mm

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 22
128 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 4mm
129 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 5mm
130 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 6mm
131 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 7mm
132 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 8mm

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 23
133 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 9mm
134 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 10mm
135 UND 2,00 Chave canhão, haste em aço
cromo vanádio temperada.
Ponta fosfatizada. Cabo com
dupla injeção. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 11mm
136 UND 2,00 Chave de fenda cruzada.
Haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta
cruzada. Tamanho: Nr 0 (3 x
150mm)
137 UND 2,00 Chave de fenda cruzada.
Haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta
cruzada. Tamanho: Nr 1 (5 x
100mm)

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 24
138 UND 2,00 Chave de fenda cruzada.
Haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta
cruzada. Tamanho: Nr 1 (5 x
150mm)
139 UND 2,00 Chave de fenda cruzada.
Haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta
cruzada. Tamanho: Nr 2 (6 x
100mm)
140 UND 2,00 Chave de fenda cruzada.
Haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta
cruzada. Tamanho: Nr 2 (6 x
150mm)
141 UND 2,00 Chave de fenda cruzada.
Haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta
cruzada. Tamanho: Nr 2 (6 x
200mm)

-- 24 of 35 --

Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 25
142 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 3 x 75mm
143 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 3 x 150mm
144 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 5 x 100mm
145 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 5 x 150mm
146 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 6 x 100mm

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 26
147 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 6 x 150mm
148 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 6 x 200mm
149 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 8 x 150mm
150 UND 2,00 Chave de fenda ponta chata,
haste em aço cromo vanádio
temperada. Ponta
fosfatizada. Cabo com dupla
injeção. Isolação elétrica de
1000V c.a. Produto em
conformidade com a IEC
60900 e NR 10. Ponta chata.
Tamanho: 8 x 200mm
151 UND 2,00 Chave ajustável, forjada em
aço cromo vanádio,
mandíbulas polidas, Têmpera
total no corpo. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 8"

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 27
152 UND 2,00 Alicate desencapador de fio.
Forjada em aço cromo
vanádio. Têmpera total no
corpo. Têmpera por indução
no gume de corte. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 7"
153 UND 2,00 Alicate de bico curvo, forjada
em aço cromo vanádio,
cabeça e articulações
polidas. Têmpera total no
corpo. Têmpera por indução
no gume de corte. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 8"
154 UND 2,00 Alicate meia cana, forjada em
aço cromo vanádio, cabeça e
articulações polidas.
Têmpera total no corpo.
Têmpera por indução no
gume de corte. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 6"
155 UND 3,00 Alicate de corte diagonal,
forjada em aço cromo
vanádio, cabeça e
articulações polidas.
Têmpera total no corpo.
Têmpera por indução no
gume de corte. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 6"

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 28
156 UND 2,00 Alicate universal, forjada em
aço cromo vanádio, cabeça e
articulações polidas.
Têmpera total no corpo.
Têmpera por indução no
gume de corte. Isolação
elétrica de 1000V c.a.
Produto em conformidade
com a IEC 60900 e NR 10.
Tamanho: 8"
157 UND 2,00 Testador de voltagem ICEL.
Identificação de fase: 100 a
690 V AC (50/60Hz); Indica
tensões entre 12V e 690V
DC/AC (50/60Hz); Indicação
por led; Aviso sonoro para
tensão AC; Teste de
continuidade; Identificação de
sequencia de fase; lanterna
embutida CAT - III 1000V;
Teste com baixaimpedância:
< 200KOHM; Alimentação 02
pilhas de 1.5V tipo AAA;
Dimensões: 250 x 80 x 40mm
158 UND 2,00 Sensor por Volt sem contato.
Testa tensões de 40V até
600VCA; Indicação sonora e
visual; localiza interrupções
ao longo de fios isolados
energizados; testa a
energização de circuitos;
empunhadora forrada
sobremoldada; CAT II600V
159 UND 3,00 Chave de fenda 1/8 X 4"
160 JG 3,00 Chave de fenda 3/16 X 1.
1/2" toco
161 UND 3,00 Chave de fenda 3/16 X 4
profissional
162 JG 3,00 Chave de fenda 1/4 x 1.1/2"
toco
163 JG 3,00 Chave de fenda 5/16 x 6"
164 UND 3,00 Chave philips 1/8 x 4"
165 UND 3,00 Chave philips 3/16 x
1.1/2"toco
166 UND 3,00 Chave philips 3/16 x 3"
167 UND 3,00 Chave philips 1/4 x 4"

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 29
168 UND 3,00 Chave de teste 500 V
169 UND 2,00 Alicate de bico 6 1/4
170 UND 3,00 Alicate de bico curvo 7"
171 UND 3,00 Enxada com cabo de
madeira,forjado, pequeno, de
1° linha.
172 UND 2,00 Pé de cabra, tam. 60cm
173 UND 3,00 Marreta 2 kg com cabo (1ª
linha)
174 UND 3,00 Pá de concha, com cabo de
madeira acoplado
175 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
05mm
176 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
06mm
177 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
08mm
178 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
09mm
179 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
15mm
180 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
26mm
181 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
02mm
182 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
28mm
183 UND 2,00 Chave combinada, boca
estrela, aço cromo vanadium,
36mm
184 KIT 1,00 Chave hexagonal
185 JG 1,00 Chave de boca com catraca,
18 peças, aço cromo
vanadium

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Município de São Lourenço do Sul
Concorrência - RP 08/2014 30
186 UND 1,00 Jogo de ponteira com 100
peças, chave catraca e
brocas para concreto, aço
rápido e madeira, serra copo
e ponteiras philips e fenda.
187 UND 2,00 Torquês 12" aço carbono
premium
188 UND 3,00 Lima para serrote, triangular
com cabo 05
189 UND 1,00 Alicate travador para serrote
190 UND 1,00 Serrote profissional 20"
191 UND 3,00 Nível de alumínio 50cm
192 UND 2,00 Desempenadeira dentada
193 UND 3,00 Estilete profissional
194 UND 1,00 Alicate corta vergalhão, linha
profissional 24"
195 UND 2,00 Martelo borracha M
196 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
8mm
197 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
9mm
198 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
10mm
199 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
11mm
200 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
12mm
201 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
13mm
202 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
14mm
203 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
15mm
204 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
16mm
205 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
17mm
206 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
18mm
207 UND 2,00 Chave L cromo vanadium
19mm
208 UND 1,00 Régua de pedreiro com 02
metros
209 UND 1,00 Tesoura nº 10 para cortar
chapa

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Concorrência - RP 08/2014 31
210 UND 1,00 Serrote sem cabo para poda
de árvores
211 JG 2,00 Lâmina para serra tico-tico
212 UND 3,00 Ponteira 12"
213 UND 2,00 Mini arco 8 3/4
214 UND 1,00 Pá articulada, com cabo
215 UND 6,00 Foice com cabo de madeira
para roçadas
216 UND 1,00 Furadeira de bancada 380v,
trifásico com mandril e motor
– fsb 16 mm (5/8”), com no
mínimo as seguintes
características: profundidade
de corte de 90mm; potência
do motor de 1cv; rpm de
1.050; com coluna em aço
tubular; esticador de correias
que proporcionam rápidas e
seguras mudanças de
rotação; com protetor de
correias, garantindo a
segurança do operador; com
cabeçote, base e mesa em
ferro fundido cinzento; com
mesa inclinável e giratória em
360°, de alto desempenho
em manutenção mecânica;
com regulador de
profundidade preciso e
escala de fácil leitura.
TOTAL GERAL
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Prazo de Entrega: conforme edital
Forma de Pagamento: Conforme Edital
Telefone e e-mail......................................................................................................................
Declaro que conheço e cumprirei as condições do Edital – .....................................................

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Concorrência - RP 08/2014 32
ANEXO II
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS
08/2014
Aos -------- de------------ de 2014 às ------------hs nas dependências da Prefeitura Municipal
de São Lourenço do Sul, na sala de Licitações, reuniram-se a Comissão de Cadastro e Julgamento de
Licitações, designada pela Portaria N°54592/2013, para avaliar as propostas apresentadas para o
processo de Concorrência RP nº 08/2014. Emitiu-se a presente a Ata de Registro de Preços válida
por 12 meses com o objetivo de formalizar eventual Aquisição de ferramentas, cabos de aço e
eletrodos, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Para esta fase, restaram habilitados os
licitantes abaixo descritos:
A partir dessa data, ficam registrados e classificados os preços dos fornecedores a seguir
relacionados, estando os mesmos em conformidade com as exigências editalícias:
Nº
Lote Nº Item Fornecedor Valor
Unitário
Ordem de
Classificação
Quanto à análise dos documentos, faz-se constar os seguintes registros:
Nada mais havendo para constar foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que depois de lida e
achada conforme, segue assinada por todos os presentes.
Comissão de Licitação
1. __________________________ _________________________
2.__________________________ _________________________
3. __________________________ _________________________
4. __________________________ _________________________
5.__________________________ __________________________
Licitantes Presentes:
________________________________________ ________________________
________________________________________ ________________________

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Concorrência - RP 08/2014 33
TERMO DE ACEITE E VINCULAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vimos por meio deste documento, manifestar nosso aceite e vinculação à Ata de Registro de
Preços referente à Concorrência RP /2014 – Aquisição de ferramentas, cabos de aço e eletrodos, a
qual nos foi repassada em ------/--------/20 .
São Lourenço do Sul, ____, de de 2014.
Nome da Empresa: ____________________
____________________________________
Responsável: _____
______________________________________
CPF: _________________________

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Concorrência - RP 08/2014 34
ANEXO III
Ref.: Concorrência 08/2014
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento
licitatório sob a modalidade de Concorrência 08/2014, em cumprimento ao inciso XXXIII, do
artigo 7º. da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não
possuímos em nosso quadro funcional, pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS, _____ de _____________de 2014.
Razão Social: __________________________________________
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal (is) da empresa

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Concorrência - RP 08/2014 35
ANEXO IV
Ref.: Concorrência 08/2014
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
(Razão Social da licitante e CNPJ)........................................................................, através de
seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada INIDÔNEA
para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
São Lourenço do Sul/RS,______ de __________________ de 2014.
_______________________________________________________________
Nome completo e assinatura do(s) representante(s) legal (is) da empresa

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