Transferências fundo a fundo — planos de ação com o município como recebedor

Origem e integridade

Órgão / fonte

Ministério da Gestão — Transferegov.br (Concedente de recursos)

Endereço de origem

https://api.transferegov.gestao.gov.br/fundoafundo/plano_acao?codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao=eq.4318804

Identificador original

/fundoafundo/plano_acao?codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao=eq.4318804

Entidade / módulo relacionado

Prefeitura Municipal — Convênios

Competência

Posição consultada em 11/11/2026, 08:41

Data de publicação

não informada pela fonte

Data da coleta

11/11/2026, 08:41

Arquivo original

JSON, 14.511 bytes, versão 1

SHA-256 do original

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Limitações

• Conteúdo sujeito a mudança: posição consultada em 2026-11-11.
• A fonte não informa data de publicação.

Texto extraído

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30882120200002-000781 | 2020-08-14 | 2020-12-31 | Recebimento do recurso conforme Lei nº 14.017/2020.  | Repassar os recursos a entidades culturais, de modo a beneficiar e auxiliar esse setor no enfrentamento da pandemia, a fim de possibilitar a continuidade das atividades quando a situação de calamidade pública chegar ao fim.  | AUTORIZADO | MinC | Ministério da Cultura | 87893111000152 | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL | SÃO LOURENÇO DO SUL | 37930861000189 | FUNDO NACIONAL DA CULTURA | BRASÍLIA | 30882120250004-022590 | 2025-04-29 | 2029-12-31 | 30882120230009-016163 | 2023-11-30 | 2025-12-31 | 30882120230006-008599 | 2023-06-01 | 2024-12-31 | Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. | Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. | 30879820220001-007554 | 2022-09-28 | 2022-12-31 | ENVIADO_ANALISE | MCID | 05465986000199 | Ministério das Cidades | Fundo Repassador Ministério da Cidades.