Documentos públicos do município
Documentos oficiais coletados de fontes públicas. Cada arquivo é preservado na forma original, com endereço de origem, data da coleta e hash. O conteúdo ainda não foi conferido por responsável do município, e nenhum documento daqui lança, baixa ou altera valores.
4388 registro(s), 4345 em versão vigente, 1334,6 MB em originais preservados. Coletas entre 10/11/2026, 18:39 e 11/11/2026, 15:26.
6 resultado(s).
| Documento | Tipo | Órgão / fonte | Competência | Coletado em | Arquivo |
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| Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — 00_chamamento_publico_nº_12-2018_animais_de_rua.pdf …ARA OS SERVICOS, ATENDENDO A LEI N° 8069/1990; 4.2.25 MANTER, AS SUAS EXPENSAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, JURIDICA E CONTABIL QUE VIABILIZE SEU FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO ATENDER A LEGISLACAO PERTINENTE A SUA ORGANIZACAO, ESPECIALMENTE QUANTO A DOCUMENTACAO CON… | Anexo de edital | Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul | sdxPP- | 11/11/2026, 14:21 | PDF · 628 KB |
| Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — chamamento_publico_nº_03-2019_-__animais_de_rua_04025145.pdf …ARA OS SERVICOS, ATENDENDO A LEI N° 8069/1990; 4.2.24 MANTER, AS SUAS EXPENSAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, JURIDICA E CONTABIL QUE VIABILIZE SEU FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO ATENDER A LEGISLACAO PERTINENTE A SUA ORGANIZACAO, ESPECIALMENTE QUANTO A DOCUMENTACAO CON… | Anexo de edital | Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul | qBxLAz | 11/11/2026, 14:19 | PDF · 296 KB |
| Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — chamamento_publico_nº_04-2019_-__coleta_seletiva_18090131.pdf …S A EXECUCAO DO OBJETO DO TERMO DE COLABORACAO. 6.28. MANTER, AS SUAS EXPENSAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, JURIDICA E CONTABIL QUE VIABILIZE SEU FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO ATENDER A LEGISLACAO PERTINENTE A SUA ORGANIZACAO, ESPECIALMENTE QUANTO A DOCUMENTACAO CON… | Anexo de edital | Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul | hnxLx- | 11/11/2026, 14:19 | PDF · 330 KB |
| Editais e licitações — anexos (arquivos de cada edital) — chamamento_publico_nº_05-2019_-__animais_de_rua_24022535.pdf …ARA OS SERVICOS, ATENDENDO A LEI N° 8069/1990; 4.2.24 MANTER, AS SUAS EXPENSAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, JURIDICA E CONTABIL QUE VIABILIZE SEU FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO ATENDER A LEGISLACAO PERTINENTE A SUA ORGANIZACAO, ESPECIALMENTE QUANTO A DOCUMENTACAO CON… | Anexo de edital | Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul | GKxL-j | 11/11/2026, 14:18 | PDF · 294 KB |
| Estrutura administrativa — secretarias …ESTRUTURA ADMINISTRATIVA — SECRETARIAS SAO LOURENCO DO SUL - RS - SECRETARIAS IR PARA O CONTEUDO POLITICA DE COOKIES E PRIVACIDADE PERSONALIZE AS SUAS PREFERENCIAS DE COOKIES. CLIQUE AQUI E CONSULTE NOSSAS POLITICAS . COOKIES NECESSARIOS ESSENCIAIS PARA UMA NA… | Página institucional | Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul | posição atual | 11/11/2026, 07:14 | HTML · 345 KB · v2 |
| Portaria MTP nº 1.467/2022 — parâmetros dos regimes próprios e regras do CRP (texto consolidado até 29/12/2025) … SEM PREJUIZO DA SUBORDINACAO DESSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS AO ORGAO EM CUJA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTIVEREM INTEGRADAS; II - AS ATRIBUICOES PREVISTAS NO INCISO I SERAO DESEMPENHADAS PELO ORGAO CENTRAL DO SISTEMA PREVIDENCIARIO POR MEIO, DENTRE OUTROS, D… | Legislação | Ministério da Previdência Social Ministério da Previdência Social | posição atual | 11/11/2026, 14:35 | PDF · 2,2 MB |